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quinta-feira, setembro 30, 2010

OS PRAZOS DOS PAGAMENTOS

No final do 1º semestre do corrente, o prazo médio dos pagamentos (PMP) a fornecedores, por parte da Câmara Municipal da Figueira da Foz era de 189 dias (mais de 6 meses). Ainda assim, a extensão do prazo é inferior à de outros municípios mais ou menos emblemáticos, como Gaia e Funchal, nos quais os prazos médios, naquela data, eram de 244 dias e 205 dias, respectivamente.
Na Figueira da Foz, a evolução recente deste indicador PMP foi a seguinte:

30/06/2008 - 238 dias
30/06/2009 - 190 dias
31/12/2009 - 162 dias
31/03/2010 - 157 dias
30/06/2010 - 189 dias

(Fonte : Direcção Geral das Autarquias Locais)

Temos assim que o valor do indicador no final do 1º semestre deste ano é praticamente idêntico ao verificado um ano antes. Isto é : para já, estamos na mesma. É claro que o PMP poderá ser o mesmo, mas o montante da dívida a fornecedores poderá ser menor. Não sei se esse montante já foi divulgado. Era bom que o fosse, a crédito da indispensável transparência da gestão da coisa pública .

O PESSOAL DOS MUNICIPIOS

No final de 2009, o número total de trabalhadores ao serviço dos municípios portugueses era de 134912. Um ano antes, era de 124642. Num ano, esse número cresceu em 8,2%. De onde se pode intuir que , para além do Governo, houve quem mais tivesse ajudado a chegar onde chegamos, agora que a “festa” acabou.

AGORA QUE A FESTA ACABOU - 2

Lembro-me que, há uns anos, os semanários locais costumavam publicar, regularmente, dados estatísticos sobre os números mensais de visitantes do Museu Municipal da Figueira da Foz. Seria desejável que, na imprensa ou de outro modo, a Câmara Municipal divulgasse aqueles elementos estatísticos referentes ao que hoje em dia acontece, particularmente nos últimos dois anos. Era importante, para que os órgãos municipais e os munícipes pudessem fazer um balanço benefício-custo quanto à abertura permanente e diária do Museu Municipal.
Para essa avaliação, do lado do custo, encontrei disponíveis os seguintes dados:

Museu Municipal
Número de funcionários : 22
Dotação no Orçamento para 2010 : 645 mil Euros

Arquivo Histórico e Fotográfico
Número de funcionários : 7
Dotação no Orçamento para 2010 : 164 mil Euros

AGORA QUE A FESTA ACABOU - 1

“Acabou a festa”, assinalou hoje Daniel Bessa. Fez/fazia grande “festa” este Governo, e em especial o seu Primeiro-Ministro, o qual viveu mais ou menos em “estado de negação” até agora acordar. Deram grandes contributos à “festa”, até se iludiam, a eles próprios e aos portugueses, lançando alegremente os foguetes, e indo depois apanhar as canas. Mas não foram os únicos a fazer a “festa”. A "festa", fizemo-la e fazíamo-la muitos, quase todos. Ajudou à "festa", e muito, um governo anterior, ao decidir a compra de 2 submarinos. O mesmo que veio a uma cimeira ibérica, realizada na Figueira da Foz, comprometer-se a fazer não sei quantas ligações a Espanha, por TGV. Ajudou à festa um considerável grande parte dos municípios portugueses e as regiões autónomas (vide caso da Madeira..). Ajudou à “festa”, por exemplo, o Município da Figueira da Foz, nos 3 mandatos do PSD que duraram desde 1997 até 2009. Também ajudou um pouco à “festa” o actual executivo camarário, eleito depois de ter criado aos figueirenses a ilusão de que iria fazer isto e mais aquilo, o que não será necessário recordar mais uma vez.
Aqui pela Figueira da Foz, será a altura de encararmos a cruel realidade, de começar a fazer muito bem as continhas e avaliar aquilo que podemos ter a veleidade de ter e de disfrutar, e aquilo que pura e simplesmente não podemos. Por não termos recursos, e porque agora a festa acabou.

quarta-feira, setembro 29, 2010

CABOTINISMO PINDÉRICO

Três ilustres vultos do Bloco de Esquerda foram, na manhã de ontem, recebidos pelo Presidente da República. Todos eles, sem excepção, se apresentaram com a farda oficial do BE, semelhante à usada pelos corifeus da ditadura teocrática do Irão. Isto é sem gravata. Como de resto é hábito e convém a figuras da “esquerda” irreverentemente queque. E em demonstração do mais pindérico cabotinismo.
Ao menos, para não darem tanto nas vistas, poderiam ter incluído na delegação uma ou mais das distintas senhoras do seu grupo parlamentar, que em geral se vestem com muito bom gosto, de forma muitíssimo elegante, de acordo com as mais modernas tendências da moda burguesa…

BAD ENGLISH TÉCNICO...

Divertido, o vídeo que se pode ver através deste link :

http://31dasarrafada.blogs.sapo.pt/224643.html

terça-feira, setembro 28, 2010

UM POUCO MAIS DE COERÊNCIA, POR FAVOR

Manuel Alegre declarava, alguns dias atrás, que o Presidente da República há muito que deveria ter convocado os partidos políticos. Devo dizer que, nesse juízo, concordei com ele, Manuel Alegre.
Segundo ouço na rádio, ontem terá dito outra coisa: que nos encontros com os partidos políticos, agendados para estes dias, o Presidente da República anda a misturar o exercício do seu cargo com a campanha eleitoral. Ou seja, preso por ter cão e preso por não ter. O trivial na vida politiqueira indígena.
Um pouco mais de coerência, por favor. E já agora, um pouco mais de seriedade.

COMO TREPAR NUM PAÍS DE ESQUEMAS

Numa República em que um dirigente partidário e governante, mais tarde primeiro-ministro, se aproveitou de um esquema para, com o mais descarado facilitismo, sacar uma licenciatura numa universidade privada (UI), com prova de inglês técnico feita por fax, alguém poderá indignar-se e verberar o “esquema” de Tomás Bacelos, aquele jovem que tendo chumbado várias vezes a Matemática e a outras matérias muito aborrecidas do 9º ano, obteve depois um diploma do 12º ano através das “Novas Oportunidades” e, com um único exame de inglês, entrou na Universidade de Aveiro, com a média de 20 valores ?

segunda-feira, setembro 27, 2010


ESTE SENHOR DA OCDE, AQUI NA FOTO DE CIMA, RI DE QUÊ ?....

TRÊS DILEMAS

Como viabilizar (como não inviabilizar, se se preferir…) o Orçamento Geral do Estado, sem ficar por ele co-responsabilizado aos olhos da opinião pública, leia-se eleitorado ?.
Este é o dilema do PSD. Partido que, quero presumir, estará consciente de que por muito penalizadora que seja a proposta a apresentar pelo Governo, por muito que ela vá contradizer compromissos e promessas passadas, por muito que ela fira princípios defendidos pelo PSD, na perigosa situação que se vive, de verdadeira emergência financeira nacional, será muitíssimo pior não haver Orçamento para 2011, aprovado no Parlamento.

O dilema do PS é obviamente diferente. O seu Governo está condicionado por compromissos assumidos com instâncias supranacionais; os seus líderes mais responsáveis estão bem cientes de que, se agora governasse segundo a sua “crença natural”, sem cuidar daqueles compromissos, atirariam o País para uma catástrofe. Está no exercício do poder, mas sabe que num tempo de crise, dificuldades e tempestades, exercer o poder, de forma minimamente responsável, desgasta. Se for só ele a arcar com o ónus político das medidas duras e impopulares, que sabe serem inevitáveis, vai ser severamente penalizado pelo eleitorado em futuro que se adivinha próximo.
Como demonstrar, sem ser irremediavelmente castigado pelos eleitores, devido às suas “malfeitorias “, que tem sentido de responsabilidade ao governar? Convinha-lhe que o partido concorrente, que se apresenta como alternativa de poder, partilhasse agora aquela responsabilidade pelas ditas “malfeitorias”.
Ora o partido alternativo não está pelos ajustes em aparecer como tal, aos olhos do eleitorado. O que de certo modo se compreende. Faz parte do chamado “póquer” político habitual, e o PS faria certamente a mesma coisa, se em vez de estar no poder estivesse na oposição. Acresce que a imagem da co-responsabilização seria reforçada se houvesse muitas “conversações” na praça pública, ou nela divulgadas.

Desta dialéctica entre os dois dilemas irá resultar que, face à proposta de OGE do Governo, o PSD vai reagir por paus e por pedras, desancando nela de cima a baixo, e acusando o PS de só castigar os portugueses com sacrifícios e malfeitorias. Com o que irá recolher dividendos eleitorais, como o PS sabe e teme. Na votação na generalidade, irá tomar uma posição de “não inviabilizar” o Orçamento, invocando que fazer política responsável implica que se escolha sempre pelo menor de dois males, por muito que em geral seja quase impossível escolher entre a peste e a cólera. Na especialidade, o PS irá ceder numas duas ou três exigências do PSD (de resto, em questões previamente majoradas para efeitos de cedência em sede de negociação…). Os líderes do PSD apresentarão os troféus dessas pequenas vitórias para efeitos de explicação e mobilização internas.
O Estado português acabará, assim espero, por ter um Orçamento em vigor para 2011 que de certo modo sossegue e convença os credores quanto à nossa capacidade de nos auto -governarmos. Falta saber se a confiança daqueles não sofrerá irreparáveis estragos durante os próximos tempos de dúvida e de crispação que vão anteceder a decisão de aprovação. Pode ser que não, pode ser que os credores já conheçam bem as regras e truques destes jogos de “póquer” político, e que não tomem a sério as jogadas e as chicanas dos parceiros. Assim seja.

Os partidos de protesto, e talvez o próprio PS, irão apregoar que o PSD, ao ter viabilizado o Orçamento, é de certo modo responsável por ele. O PSD irá dizer que, não senhor, apenas o “não inviabilizou” porque se o tivesse inviabilizado, as consequências seriam ainda mais dramáticas para Portugal. O que, em minha opinião, seria verdade.
Também o seria, no íntimo mental de muitos e muitos comentadores que por aí leio, nos media e na blogosfera, quase parecendo dizer que preferiam não ter o Orçamente aprovado.

E aí temos um terceiro dilema. É o dilema desses muitos que, denunciando e condenando, com vigor e valentia, a “convergência” nesta matéria entre o PS e o PSD, seja por alegadamente terem uma consciência dita de “esquerda”, seja porque pensam retirar dividendos eleitoralistas através dessa denúncia, irão, bem no fundo e no íntimo, respirar de alívio por essa convergência ter sido ao fim e ao cabo alcançada.
Bem no fundo e bem no íntimo, agradecerão aos santos do Céu por, desse modo, terem sido atenuadas as ameaças que, sabiam-no bem, iriam recair cada vez mais sobre a sua vida pessoal e familiar, caso o Estado português ficasse sem Orçamento para 2011.

domingo, setembro 26, 2010

UMA ESTRATÉGIA PARA O CURTO - MÉDIO PRAZO

Vou lendo e ouvindo por aí. O anunciado “plano estratégico” da Figueira da Foz vai “potenciar” o “desenvolvimento sustentável” da terra, vai ter uma "visão" do futuro, vai ter muitos “vectores”, vai “elencar” muitas propostas de projectos “estruturantes” que irão “alavancar” o progresso e o aumento do bem estar das “populações”.
Vai ser uma coisa em grande, ao que percebo, para “implementar” a longo prazo. Acredito que a muito longo prazo. Entretanto, mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, mudam os “contextos” e as realidades concretas. As muitas páginas, quadros, diagramas, e bonitos textos do plano estratégico, irão parar ao arquivo municipal, para “memória futura”.
A muito curto prazo vai ser preciso, isso sim, preparar um orçamento para 2011. Espero que desta vez seja um documento “estratégico” credível e não de “faz de conta”. Que revele a verdade aos figueirenses: há muito pouco dinheiro e a Câmara Municipal vai e pode apenas gastar aquilo que escassamente consegue arrecadar como receita.
A médio prazo, isto é, nos próximos 3 a 5 anos, a “estratégia” tem de ser, vai ser, aguentar, ir vivendo, acudir onde se puder, ir pagando o que se deve, sobreviver. Que não se iludam algumas almas cândidas que por aí se comprazem a lançar hossanas ao dito e anunciado “plano estratégico”.

sábado, setembro 25, 2010

PARA GLÓRIA DA PÁTRIA

Gostaria que alguém me explicasse, como se eu fosse muita burro, qual será a importância de Portugal vir a ocupar um lugar de membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Decerto que agradará muito a alguns dos queques da carreira diplomática, que vêm na proeza umas hipóteses de mais umas mordomias e de umas remunerações adicionais.
Que vai dar muita visibilidade, muito prestígio internacional e muita glória à Pátria, dizem.
Modéstia à parte, creio não ter um elevado grau de iliteracia política. Sei quais são os cinco membros permanentes do dito Conselho de Segurança. Todavia, não consigo identificar, nem um, os países que actualmente são os seus membros não permanentes. Talvez o Burkina-Faso, o Paraguai e o Butão, sei lá, sou eu a tentar adivinhar.

PORQUE NO SE CALLAN….

Não será suficiente ter apenas uns miligramas de sentido de Estado para perceber que os líderes políticos do PS e do PSD se devem calar de imediato ? Nem mais um pio, por favor. Já fizeram demasiados estragos ao clima político nacional (que está irrespirável, como lhe chama Santana Lopes, e bem).
Serei o primeiro a admitir que José Sócrates poderá eventualmente ter mentido, dando uma versão torcida do que aconteceu nas reuniões que houve a dois. Não seria a primeira vez ; a sua credibilidade, como político e até como pessoa, atingiram um nível infelizmente muito baixo.
Mas a declaração de Passos Coelho, de que nunca mais reuniria sozinho com José Sócrates, foi irresponsavelmente incendiária, quando se precisa de serenidade. Foi uma nova achega para piorar o estado de depressão e de angústia de que, crescentemente, aflige muitos portugueses . Bem como para aumentar ainda mais a desconfiança dos nossos credores.

sexta-feira, setembro 24, 2010

A CRISE E A CLASSE MÉDIA

Aqui há dias, numa montra de uma agência de viagens, em Lisboa, li um anúncio de um programa de deslocação a Coimbra, para o concerto dos U2.
O preço indicado era de 195 euros. Está incluída neste preço a viagem de comboio de Lisboa para Coimbra, um autocarro para levar e trazer os viajantes até á estação de comboio e, naturalmente, o custo de um bilhete de entrada no estádio, onde vai ter lugar o famoso concerto. Apreciando o preço global indicado, presumo que o custo do bilhete para o concerto deverá andar pelos 100 euros, pelo menos.
O estádio vai estar cheio, com umas quantas dezenas de milhares de fans, vindos do norte e do sul. Deve ser tudo gente, jovens e não jovens, da classe alta. Não acredito que as pessoas da classe média, jovens e não jovens, esmagadas por uma carga fiscal classificada como insuportável, tenham agora possibilidade de gastar assim 100 euros numa despesa destas…

quinta-feira, setembro 23, 2010

CONDIÇÕES QUASE IMPOSSÍVEIS DE CUMPRIR

As notícias que vão chegando sobre o crescente clima de crispação, as querelas e as chicanas entre PS e PSD não auguram nada de bom.
Os nossos credores não devem estar a dormir, e decerto se irão interrogar se com os partidos do arco de governo a comportarem-se deste modo, alguma vez Portugal poderá pagar de facto aquilo que deve. Daí advirão as inevitáveis desconfianças e consequências.
Face à enormidade dos números, e do que há a reduzir no rácio deficit/PIB, as condições colocadas em cima da mesa negocial pelo PSD, não admitindo qualquer aumento da carga fiscal (qualquer que seja a sua natureza) em 2011, são praticamente impossíveis de cumprir.
Como se virá/viria a verificar se, eventualmente, o FMI vier/viesse cá dentro dizer e impor aquilo que temos de fazer.

TOMATES….

Título de uma notícia em página interna do PUBLICO de hoje :

“ Louçã exige ao Governo “atitude frontal” contra FMI “

No corpo da notícia lê-se todavia coisa ligeiramente diferente, que o líder ( perdão…o coordenador..) do BE exige que a tal “atitude frontal” do Governo deva ser relativamente contra os que preconizam uma intervenção do FMI. Ou seja, contra os mensageiros, não contra os autores da mensagem.
É assim mesmo, valente atitude. O que faz falta é políticos com tomates, como Francisco Louçã. Não querem cá o FMI, de forma nenhuma, dê lá por onde der. A Albânia dos anos 60 não admitia a presença e a intervenção do FMI. A Coreia do Norte dos tempos de hoje, também não. Bons exemplos a seguir, pelos vistos, caso o partido de Francisco Louçã formasse ou formar governo, com o dito como Primeiro-Ministro.

A CRISE DO QUARTO PODER

“(…)
O modelo de negócio dos jornais em papel tem sofrido um grande ataque, que tem a ver com a Internet e com o facto de a informação estar disponível em grande quantidade e em grande qualidade, gratuitamente.
Isto não era assim há 20 anos. A necessidade que as pessoas tinham há 20 anos de um bom jornal já não existe. Se a imprensa fizesse uma greve geral há 20 anos, isso seria dramático. Neste momento, se a imprensa fizesse uma greve geral, o mundo não parava.
(…) "

( José Vítor Malheiros, in PUBLICO de hoje)

UMA PALAVRA CONTRA OUTRA

Vai para 3 anos, Manuel. M. Carrilho tinha conseguido uma confortável e jeitosa sinecura como embaixador na UNESCO. Chegou agora a hora de ser substituído ; a sinecura não era eterna.
O ministro Luís Amado declara tê-lo informado, em Abril passado, de que tal iria acontecer, no âmbito de um habitual movimento de rotação dos diplomatas políticos portugueses. Manuel Carrilho deu por paus e por pedras, e diz que não foi assim, que só soube da sua substituição há poucos dias.
Não há obviamente hipótese dos dois estarem a falar verdade. É a palavra de um contra a palavra do outro. Do conhecimento público e político que tenho dos dois, em particular quanto ao respectivo desempenho de carácter, não tenho dúvidas de que devo acreditar na palavra do ministro.
De resto, aquela história da entrevista dada recentemente por Manuel M. Carrilho cheira-me a habilidade de chico-esperto. Foi o momento certo para a dar. Como já sabia que ia ser substituído, vá de descascar no governo e nos governantes, pois assim se espalharia a ideia de que a sua substituição era motivada por uma perseguição política. Iria assim aparecer e ser falado nos jornais e nas televisões, ganhando auréola de vítima e de herói. O que era muito conveniente, logo agora quando as coisas começam a estar feias para o actual governo socialista. Pois sim, chamem-lhe tolo. Tolo não é, sabe-a toda.

PLANOS, PLANEAMENTOS E PLANEADORES

Deve ser por eu já estar um kota meio jarreta . Mas sempre que, na vida política municipal, vejo ou ouço falar em “planeamento estratégico” e em “não-sei-quê estruturante”, tipo projecto ou investimento, dá-me logo um achaque de urticária nas meninges.
Um orçamento municipal anual, é um documento de planeamento. Se se quiser, estratégico. Define-se nele a estratégia da despesa do Município durante um ano. O PDM é também, obviamente, um documento de planeamento. Estratégico, se se quiser. Define-se nele a estratégia e o modelo do desenvolvimento urbanístico ( e não só..) durante um período de vários anos.
Quando não se consegue preparar um orçamento anual credível, e antes se faz um plano previsional da receita e da despesa com valores superiores em 90% aos valores que depois vêm a ser executados, quando se passam anos e anos, e sabe-se lá quantos mais anos passarão, para se rever e actualizar um PDM, que sentido fará vir agora acenar com mais um instrumento de “planeamento”, pomposamente chamado “plano estratégico” para a Figueira da Foz ?
Com o devido respeito, atrevo-me a adiantar um palpite quanto ao que isto vai dar. Um grosso volume de umas centenas de páginas, com muitos e muitos diagnósticos, muitos cenários, muitas opções alternativas, muitas propostas dos tais projectos e investimentos “estruturantes”, muitos gráficos, bolinhas e setinhas coloridas, esforçadamente preparado por um académico ou um consultor. Assim do tipo professor Luís Tadeu , do IST, que também andou aqui pela paróquia, há uns anos atrás.
Depois, teremos uns quantos seminários, conferências e colóquios, para analisar e discutir o dito plano com as forças vivas, os parceiros da sociedade civil e as gentes do “empreendedorismo”, com formulação de umas propostas para umas “parcerias público-privadas”. Com painéis de participantes, assim como muitos e bonitos power-points.

quarta-feira, setembro 22, 2010

ESPECTACULAR DESEMPENHO AMBIENTAL

Ainda segundo o que foi relatado sobre o funcionamento do CAE, na Figueira da Foz, no 1º semestre de 2010, as despesas com os consumos de água e de electricidade foram as seguintes :

Água
No 1º semestre de 2009 – 5,7 mil Euros (mE)
No 2º semestre de 2010 – 1,8 mE
Redução : 68 %

Electricidade
No 1º semestre de 2009 – 41,5 mE
No 2º semestre de 2010 - 15,6 mE
Redução : 62 %

As reduções indicadas, a terem de facto tido lugar, configuram um desempenho ambiental, em 2010, verdadeiramente exemplar e espectacular.
Segundo avaliações e estimativas da EDP, se uma empresa apenas ligar o ar condicionado
8 horas por dia útil, não o deixando ligado durante a noite e restante parte do dia, poderá alcançar uma redução de 12,5% da sua factura de electricidade.
No caso do CAE, é certo que, em 2010, terá havido menos espectáculos que em 2009, embora o edifício esteja aberto muito mais que 8 horas por dia, incluindo fins de semana . Além disso, terá havido, ao que foi alegado, muito maior preocupação em desligar o ar condicionado e as iluminações dos espaços, quando deles não houvesse necessidade.

Mesmo assim, abro a boca de espanto com uma redução de 62%. Tal feito merece ser objecto de uma auditoria ambiental, por parte da EDP, por exemplo. É que de duas uma. Ou na gestão anterior do CAE houve condenáveis descuidos e desperdícios nos consumos de energia eléctrica ; ou então houve um híper- fantástico esforço de poupança no consumo de energia no 1º semestre de 2010. E se foi este último o caso, era muito importante que a estratégia e o segredo da proeza pudessem também ser divulgados a muitos e muitos outros organismos, da administração pública, local ou central. Seria uma valiosa ajuda para se poder reduzir o grande deficit da nossa balança energética. E talvez pudesse ser um contributo para o tal “plano estratégico” de que agora se fala.


By the way
A despesa em iluminação pública tem andado à roda de 1 milhão de Euros por ano. No orçamento do Município da Figueira para 2010, foi dotada uma verba de 959 mil Euros. Se fosse conseguida uma poupança, já não digo de 62%, mas vamos lá, de uns 15 a 20%, haveria um montante de 150 mil a 200 mil Euros poupados. Cacau que muito jeito faria para investir, e para ir aproveitar uns 600 mil a 700 mil euros dos fundos do QREN. Ou então, para amortizar a dívida a fornecedores.
Não sei, sou eu a cogitar.

terça-feira, setembro 21, 2010

GONGORISMO

Segundo leio no Diário de Coimbra, o Presidente da Câmara, na sessão celebrante do 128º aniversário da cidade da Figueira da Foz, fez uma inspirada alocução, da qual aquele órgão de imprensa destacou os dois seguintes trechos :

«(…) é uma lição da nossa história antiga para fazer a nossa nova história. E isto porque é nas nossas origens que vamos, incontornavelmente, beber a nossa identidade e projectar o nosso futuro. Tal como em 1882, a Figueira possui um enorme potencial e vocação para crescer »

“(…) o nosso projecto para o futuro da Figueira espelha exactamente a esperança e o sonho dos nossos munícipes, o sonho de uma região líder de um desenvolvimento local e regional, na atracção de empresas, no turismo e na qualidade de vida e sobretudo o sonho de uma região em que o orgulho de ser figueirense volte a voar bem alto e seja espalhado aos sete ventos(…) »

Certamente que se visou fazer um discurso de mobilização. Duvido que a tenha conseguido. Pela minha parte, devo confessar que é gongorismo barroco a mais, para meu gosto. Mas talvez haja quem goste muito.

DESPESA E RECEITA DOS ESPECTACULOS DO CAE

De acordo com o relatório apresentado recentemente em sessão da Câmara Municipal da Figueira da Foz, sobre a actividade do CAE, o total de despesa realizada, no 1º semestre de 2009, nos espectáculos e programação propriamente ditos, ascendeu a 118,8 mil Euros (mE). No 1º semestre de 2010, a despesa homóloga virou negativa, ou seja, virou para um balanço positivo ( ou seja para uma receita) de 23,2 mE .
A causa desta reversão terá a ver com uma nova estratégia de suporte dos custos dos espectáculos. Os promotores, agentes ou protagonistas desses espectáculos arrecadam uma parte maioritária da receita de bilheteira alcançada (entre 80 a 90%), revertendo a parte complementar para os cofres municipais. É um modelo bem concebido, e aparentemente bem sucedido, que entrega aos promotores o risco maior de se verificar uma fraca bilheteira, e aliviando assim o Município de encargos financeiros que era inaceitável que continuasse a suportar.
Fazendo fé nos números apresentados, aquela evolução merece por isso destaque e aplauso.

domingo, setembro 19, 2010

XENOFOBIA E APREENSÃO...

O Presidente da Câmara de Torres Vedras (que por sinal tem um site de excelente qualidade), eleito pelo PS, é de etnia cigana.
Deu uma entrevista ao EXPRESSO de ontem. Uma das perguntas da jornalista foi :
Em Portugal também vivem ciganos da Bulgária e Roménia. A comunidade lusa acolheu-os?"

Respondeu :
Não. Os ciganos portugueses vêem com apreensão a chegada dos “novos ciganos”. Sentem que os seus comportamentos desviantes ou bizarros podem pôr em causa a integração, fragilizar as conquistas já alcançadas(...)

A IMPORTÂNCIA DOS SINAIS

“Estes meses mostraram que os mercados internacionais são muito mais sensíveis a sinais de mudança do que as metas orçamentais. Foi esse o caminho que a Espanha seguiu. Algumas das medidas que Zapatero anunciou nem tinham grande impacto (como a fusão de institutos ou o fim do cheque-bébé). Mas os mercados reagiram bem e a dívida espanhola já é colocada com facilidade a muito bons preços.
Apesar de não ter feito a reforma da segurança social (que Portugal fez), de ter uma bolha imobiliária dramática (que em Portugal é mais pequena) e um desemprego endémico, a Espanha começou a respirar de alívio. A Irlanda não chegou não chegou lá porque ainda tem a banca quase falida.
A Portugal bastava dar sinais simples (Nota), firmes e consequentes de cortes na despesa para a pressão abrandar. Dá muito menos votos do que discutir o Estado social. Mas talvez salvasse o país. “

(Ricardo Costa , in EXPRESSO de ontem)

Nota - Comentário meu :
Um desses pequenos sinais poderia ser, por exemplo, a redução de 3 feriados nacionais no calendário anual . Como aqui já tive o atrevimento de propor, neste post de 2008 e neste outro de Junho passado . Pelas razões que neles tento explicar.

sábado, setembro 18, 2010

CRISE DO ESTADO , CRISE DE TODOS

“No Ocidente da Europa, Portugal é o país onde a confiança interpessoal é mais baixa. As pessoas relacionam-se e satisfazem responsabilidades e solidariedades sociais através do Estado; nada temos a ver com os outros, só com repartições e serviços. É esta forma de vida que gera o desequilíbrio do orçamento.
Eis o verdadeiro obstáculo a qualquer iniciativa. O Estado, em Portugal, é a sociedade.
Não há neste país, depois de anos de estatizações, indivíduos, famílias, associações, empresas, partidos a quem seja possível, fora da marginalidade, funcionar socialmente com autonomia; tudo depende de uma lei ou de uma verba orçamental. E por isso, a crise do Estado é a crise de tudo e de todos (...) . "

(Rui Ramos, in EXPRESSO de hoje)



MANUELA FERREIRA LEITE TINHA RAZÃO ?

Manuela Ferreira Leite tinha razão? Sim, em 2009 tinha, quando afirmava que seria de todo impossível obter recursos financeiros para construir toda a panóplia de infra-estruturas que José Sócrates propunha e que anunciava triunfalmente : novas auto-estradas, TGV’s, novo aeroporto de Lisboa.
Mas não a teve, e já a podia ter tido, em 2003, quando era Ministra de grande responsabilidade num Governo cujo Primeiro-Ministro veio a uma cimeira ibérica, na Figueira da Foz, acordar com Espanha e anunciar aos quatro ventos a construção não de uma linha de TGV , mas de cinco, nada mais nada menos. Relembro o evento nas duas imagens acima reproduzidas e nos comentários que deixei neste post e neste outro.
Seria impossível, na altura, antecipar a mais que provável situação de que Portugal não teria, no horizonte dos próximos anos, meios económicos para tanta abundância de têgêbês?

sexta-feira, setembro 17, 2010

O DIREITO AO CAMPISMO SELVAGEM

Um conjunto de deputados da Assembleia da República , dos partidos de protesto ( os prote-partidos) e não só, apresentaram um voto de protesto condenando a decisão do Estado francês de expulsar cidadãos europeus (no caso romenos e búlgaros) que estavam em França a praticar campismo selvagem em acampamentos ilegais. Exibiram com aquela decisão um comovente e sedutor charme humanista, e um verniz progressista que os deve deixar embevecidos.
É claro que se deveria confrontar o intelectual professor Pureza, o indefectível deputado Francisco Louçã, a combativa deputada Mariana Aiveca ( estes do BE) , bem como a encantadora deputada Rita Rato, e a estridente deputada Heloisa Apolónia (estas do PCP), com a seguinte questão.
Se um grupo de surfistas neo-zelandeses, altos, louros, de olhos azuis, viessem com muitas roulottes e tendas, acampanhar durante dias e semanas a fio , num dos parques ou jardins próximos das suas residências (deles, as senhoras e senhores deputados referidos), ou porventura dentro mesmo dos jardins ou quintais das suas moradias, o que achavam? E que faziam ? Ou o que esperavam/exigiam que as autoridades policiais fizessem?
Não acham pertinente o exemplo dos surfistas neo-zelandeses, pois estes não são cidadãos da União Europeia ? Muito bem. Imaginem então que se trata de um grupo de hippies holandeses. Mas deviam responder à mesma àquelas perguntas, co’ caraças....

A EXIGÊNCIA DO ESTADO SOCIAL

“O Estado Social está em perigo, porque o Estado Social exige um Estado financeiramente sólido “

(Campos e Cunha, in PUBLICO de hoje)

ANIMAÇÃO, CELEBRAÇÕES E A MAGIA DO SETE

Há 28 anos, a Figueira celebrou 100 anos de cidade. Cidades, havia-as em reduzido número, ao tempo. Hoje já nem sei quantas ou quais são. A atribuição do título honorífico de cidade costuma ser matéria para preocupar deputado que queira chamar a atenção em final de mandato, e ficar popular na terra. Mas co’s diabos, cem anos é um século, e celebrar tal data aceita-se e compreende-se.
Em 2007, quando havia uma grande propensão para festas e animação, a Câmara Municipal decidiu tambem celebrar os 125 anos de “elevação” da Figueira a cidade. Ainda vá. Vamos lá. Era um século e um quarto. Os casais felizes até costumam festejar os 25 anos de casados, designando a festa como bodas de prata.

A empresa municipal Figueira Grande Turismo resolveu celebrar, em 2009,
os 7 anos do CAE. Comentei na altura, neste post :

O número 7, além de primo, é de facto um número mágico, místico, misterioso. Foram sete os dias da criação. São sete os dias da semana, os pecados capitais e os sacramentos da Santa Madre Igreja . Lisboa tem sete colinas. Nos Açores há a lagoa das sete cidades. O gato tem sete vidas. Sete foram as pragas do Egipto lançadas por Moisés. Sete eram as maravilhas da antiguidade e as torres de Constantinopla. Para a Maçonaria, o sete é o número absoluto. E quando se está bem, como estará a Administradora do CAE, está-se nas suas sete quintas. Ah..e já me esquecia. Falta o mais importante. Sete é o número da camisola do Cristiano Ronaldo...O número do sucesso, portanto. ...

Este ano, a Câmara Municipal vai também celebrar o 128º aniversário da elevação da terra a cidade. É certo que só haverá a colocação de um ramo de flores na estátua da senhora lançada pr’á frente e virada a Sul, bem como uma sessão solene com 4 discursos, que serão seguramente muito aplaudidos.
Meio perplexo, interroguei-me do porquê de celebrar os 128 anos. Irão também ser comemorados o 129º aniversário, o 130º aniversário, e por aí adiante, em todos os anos seguintes?
Até que se fez luz no meu espírito.
É que 128 é igual à sétima potência de 2, ou seja, é igual a 2 levantado a sete . Lá está, lá temos o sete, o número mágico, místico, misterioso . O que explica porque é que tudo o que tenha a ver com sete deva ser celebrado.

quinta-feira, setembro 16, 2010

O DEBATE DO ESTADO DO CONCELHO

Naturalmente que é bom e desejável que haja mais e melhor debate político na Assembleia Municipal da Figueira da Foz, para além dos curtos períodos de "antes da ordem do dia" das suas reuniões ordinárias. Onde aliás pouco se tem debatido as questões importantes, ligadas à vida e ao estado do Município, perdendo-se em geral os seus membros em meros exercícios de chicanas e tricas entre as pomposamente chamadas “bancadas parlamentares”.

A reunião da Assembleia Municipal agendada para a segunda quinzena de Outubro pode ser uma boa ocasião para se discutirem as questões a sério e com tempo. Sirva também, por parte do executivo camarário, usar a linguagem da verdade crua, e preparar psicológicamente os representantes dos munícipes, e por essa via, os próprios munícipes, para os tempos ainda mais difíceis que aí vêm. Essa sensibilização já deveria ter sido feita há um ano atrás, em plena campanha eleitoral, quando se preferiu semear mais ilusões, prometendo o Sol e Lua . Mas enfim, antes venha tarde que nunca.

Agora, do que não havia “nexexidade” era chamar a essa sessão da AM de “debate do estado do Concelho”, assim a jeito do Presidente Obama diante do Senado . É porque soa a provincianismo de quem quer “armar ao pingarelho”.

Post Scriptum
Por favor!...Já chega de “planos estratégicos” ou de “definição dos investimentos estruturantes”. Já houve quanto baste, concebidos pelo professor Tadeu e por outros ilustres consultores.
Do que se deve tratar agora é de arrumar a casa, definir prioridades, cumprir as missões básicas atribuidas ao Município, pagar o que se deve, e manter os pés bem assentes no chão e na realidade.

REIVINDICAÇÕES POPULARES

No diário As Beiras de anteontem li uma notícia da secção concelhia do CDS-PP . Também tem agora uma Jota, contando com cerca de 10 elementos.
Numa perspectiva concelhia, o Presidente da Comissão Política considera que se assumem “como prementes uma melhor assistência médica, mais condições no ensino e uma melhoria das vias de comunicação”.
Para a cidade, reivindica uma piscina municipal, assim como um pavihão multiusos para grandes eventos. Mai nada!.....

quarta-feira, setembro 15, 2010

UMA DEMAGOGIA IRRESPONSÁVEL

Acabei de ouvir o professor Pureza, no Parlamento, em tom de voz de um sermão do senhor prior da paróquia, e em registo de demagogia irresponsável, clamar que aqui d'el Rei estamos perante um ataque à Constituição, e comparar a uma “suspensão da democracia” a decisão de adoptar o chamado “visto prévio” ( ou coordenação, como outros lhe chamam) pelo Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia.
Pela minha parte , que sou possivelmente um inveterado reaccionário, sem o verniz de esquerda do professor Pureza, sou total e inequivocamente a favor de tal medida da União Europeia. Para cujo Parlamento eu voto, e em cujo Conselho Europeu tomam assento Ministros de um Governo mandatado por um Parlamento nacional para o qual, através de um sistema de democracia delegada, dei o meu voto.

Para além do mais, tal decisão-acordo entre os ministros das finanças da UE, é mais um passo no sentido de transformar a União Europeia num verdadeiro Estado federal na Europa. Não tenho qualquer complexo patriótico ou nacionalista. Sou inequivocamente a favor.

De resto, sempre achei que é um contra-senso haver um mercado comum e único, e uma moeda única, sem haver uma gestão financeira e orçamental única. Que seja coordenada, com responsabilidades partilhadas por todos os "sócios", é o mínimo que se pode pedir.
E de duas uma. Ou se quer que haja moeda única, e para isso terá de haver uma gestão financeira e orçamental única ; ou a ideia desta é totalmente rejeitada, e então não poderá haver moeda única. Ou melhor . Quem rejeitar a ideia, não poderá ter como sua moeda a tal moeda única. Parece ser isto que pretende o professor Pureza. Para Portugal ser hoje na Europa assim uma espécie de Albânia de Enver Hoxha dos anos 60.

UMA PROPOSTA TONTA

Uma proposta tonta, para uma decisão política perigosa, é esta apresentada pelo líder do PSD. Como diria (dirá?...) o professor Marcelo, não lembraria ao careca.
Cumpre recordar que, conforme aqui já referi, a despesa pública é como a pasta de dentes ; para a retirar da bisnaga, basta uma leve pressão dos dedos. Metê-la de novo dentro da bisnaga é muito dificil , se não mesmo impossível .

terça-feira, setembro 14, 2010

NEM QUERO ACREDITAR…

Meio incrédulo, leio no PUBLICO de hoje que o Governo vai avançar com o despedimento de pelo menos 500 mil funcionários dos quadros estatais, durante os próximos seis meses, e permitir que esses trabalhadores se dediquem a outras actividades no sector privado.
Quem o anunciou foi a central de trabalhadores, a federação de sindicatos no País. A qual terá acrescentado que “ o nosso país não pode nem deve continuar a manter meios de produção e companhias da área dos serviços com quadros inflacionados e prejuízos na sua actividade “.

O meu cansado coração deu um sobressalto. Como assim ? A CGTP teria aderido às teses do neo-liberalismo? Os seus dirigentes, incluindo Carvalho da Silva, ter-se-iam passado ?
Só depois reparei. O governo, não era o português, mas sim o de Cuba. A central de trabalhadores não era a CGTP, mas sim a CTC (Central de Trabalhadores de Cuba), a federação oficial, única, governamental ,dos sindicatos oficiais, únicos e governamentais, dos trabalhadores cubanos. Enfim, sindicalismo à cubana . Os trabalhadores cubanos podem ficar descansados ; estão bem defendidos.

domingo, setembro 12, 2010

OS TELEMÓVEIS DA CLASSE ALTA
O número de telemóveis vendidos em Portugal no 1º semestre deste ano aumentou em 18% relativamente ao registado no mesmo período de 2009. Devem ser, na sua grande maioria, compras de gente da classe alta. A classe média, esmagada pela crise, sacrificada e espartlhada por impostos, não teria obviamente capacidade económica para colocar em prática um tal nível de consumismo, né?....

A POESIA NA POLITICA
Já que Manuel Alegre tem tanta lábia e promete que irá fazer isto e mais aquilo e mais aqueloutro, tudo embrulhado em lindas e sonoras mas ocas frases, tais como, por exemlo :
- há crise, sim, mas em todo o mundo ela existe e o país não está insustentável ;
- Portugal não é só números nem só um manual de finanças;
- o défice de Portugal é antes um défice social, de emprego, de justiça e de solidariedade ;
- uma visão de Portugal com cultura e sentido histórico.
porque não se propõe e avança para Primeiro-Ministro, candidatado pelo PS ou pelo Bloco de Esquerda ? Primeiro-Ministro é o cargo da República onde ele, segundo a Constituição da mesma, poderá fazer realmente isto e mais aquilo e mais aqueloutro que diz que vai fazer se for Presidente da República.

sábado, setembro 11, 2010

2011 - O ANO DA HORA DA VERDADE ?

A Assembleia Nacional dos Municípios (ANMP) declara rejeitar quaisquer cortes nas transferências do Orçamento do Estado para os municípios, em 2011.
Bem poderá rejeitar, ameaçar, denunciar, protestar. Os factos são muito teimosos. Estando Portugal obrigado a reduzir o racio deficit/PIB até ao valor de 4,6 % no final de 2011, partindo de um hipotétco nível de 7,3% (o qual não é ainda seguro que seja atingido em 2010...), não vejo como haverá outra alternativa que não seja reduzir também aquelas transferências.
Tanto mais que, segundo a Lei, as transferências são calculadas com base nos impostos
(IVA, IRS e IRC) arrecadados no penúltimo ano, ou seja, neste caso, em 2009. Ora a receita destes impostos levou rombo de cerca de 13% no ano passado.
A agravar este sombrio cenário, acresce que as receitas obtidas através de impostos e taxas próprias do município tambem sofrem redução, por efeito da crise e do crescimento da economia, praticamente nulo.
O Presidente da Câmara e o executivo da Câmara Municipal da Figueira da Foz fazem por isso muito bem em desde já começarem a preparar psicológicamente os munícipes para o que aí vem. Diz-se que tem havido poupanças, mas está ainda para ver-se e confirmar-se em que escala. É de temer que não cheguem e que venham demasiado tarde.

sexta-feira, setembro 10, 2010

CARTAS E E-MAILS

Será mesmo necessário explicar a diferença que há entre uma carta/e-mail objectivamente aberta/aberto (aliás completamente tonto e só beneficiando a candidatura de Cavaco Silva...) e uma carta /e-mail privada/privado ?

CANDIDATURA PATRIÓTICA E DE ESQUERDA

Acabo de ouvir a apresentação do manifesto eleitoral de uma candidatura a Presidente da República, dita patriótica e de esquerda.
Ouvi os lugares comuns e o discurso do costume, a que me habituei desde há várias décadas. No seu conteúdo e estilo, já o reconheço desde antes do 25 de Abril de 1974.
Foi um verdadeiro programa de governo, à boa maneira, recheado de promessas de bacalhau a pataco E acenando com um novo rumo para um projecto, um tempo e uma sociedade em que o sol brilhará para todos nós. Então sim, haverá riqueza e bem - estar, em abundância, para todos.

MIJAR FORA DO PENICO

Quero crer que o juiz Rui Rangel, aquele senhor, de voz glicodoce e ar charmoso, que aparece muitas vezes a perorar e a botar faladura (inclusivamente comentando porocessos judiciais...) nas televisões, rádios e orgãos da imprensa, já deve estar reformado. É que não sei como é que ele, estando ainda ao serviço efectivo, terá tempo para tanta presença mediática, e ainda possa estar a trabalhar e a cumprir a sua missão, como lhe competirá.
Em declarações ao PUBLICO de hoje, o senhor juiz veio declarar que a decisão de punir o presidente de um sindicato da PSP “ vai contra a Lei e contra a Constituição" ,que “as funções e declarações do sindicalista estão legalmente blindadas” e que ele “ se limitou a cumprir as deliberações de uma assembleia geral”.
A que propósito, por que carga de água, a que título, um juiz, orgão de soberania do poder judicial (o terceiro poder da República), a quem cabe um absoluto dever de reserva, comenta e interfere assim com uma decisão exclusivamente do âmbito do poder executivo ? O Conselho Superior da Magistratura vai fechar os olhos e assobiar para o lado ? Vamos continuar a deslisar pelo plano inclinado da destruição completa de toda a credibilidade do sistema judicial português?

PERCENTAGENS...

“ Rui Pereira garante que 1% do território nacional ardido não é mau pois é a primeira vez que o Governo consegue manter alguma coisa abaixo dos 3% “

(in O Inimigo Público, suplemento satírico do PUBLICO de hoje )

INVIOLABILIDADE DA CORRESPONDÊNCIA
Diz o numero 1 do artº 34º da Constituição :
1.O domicílio e o sigilo da correspondência e dos outros meios de comunicação privada são invioláveis.
Integrada na organização da Procuradoria Geral da República, a procuradora Cândida Almeida terá escrito uma comunicação interna ao Procurador Geral. Alguém será capaz de explicar como é que o teor dessa comunicação, interna e privada, chegou ao conhecimento de uma jornalista, especialista em jornalismo tabloide, como aqui se pode constatar?
Terá sido a própria Cândida Almeida a dar-lhe uma fotocópia ? Terá sido um funcionário do DIAP a tirar secretamente uma fotocópia e a entregá-la à dita jornalista? Terá Candida Almeida tomado todas as precauções para não deixar que alguém mais, além do destinatário, pudesse ter acesso à carta ? Ter-se-à esquecido de uma cópia nalguma mesa de um café, porventura próximo da redacção do semanário SOL ? A fonte terá sido o próprio PGR, ou algum funcionário da Procuradoria ? A jornalista especialista em jornalismo tabloide saberá que poderá estar a cometer um crime, por acção ou por cumplicidade, por violar um princípio constitucional? Preocupa-se o Sindicato dos Jornalistas que assim seja violada a Constituição ? Fará alguma coisa? Alguma autoridade democrática se vai preocupar com estas pequenas "ninharias"?
Estaremos realmente a viver num autêntico Estado de direito democrático?

quinta-feira, setembro 09, 2010


SOBRE AS POUPANÇAS DO CAE

O Diário de Coimbra de ontem publicou a notícia acima ilustrada. A afirmação impressiona, a escala surpreende. Os responsáveis por elas, e por tal nível de redução de custos, terão direito a um merecido aplauso, se o número corresponder à realidade. Também aqui o CAE poderá ser então referência de benchmarking para tantos outros organismos da administração central e local. O exemplo merecerá ser divulgado.

É de esperar agora que, com a total transparência exigida para a gestão da coisa pública , todos os detalhes referentes a dados, números, valores, critérios usados nas comparações, sejam divulgados aos munícipes, para estes fazerem um escrutínio democrático e um juizo fundamentado sobre o desempenho do executivo municipal em matéria de gestão do CAE .
O site do Município, no qual o Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) tem publicado várias “notas de imprensa”, seria o local certo para esse efeito. Acresce que o próprio director artístico do CAE “apresentou outros números” , conforme diz a notícia ; e também esses números deveriam ser divulgados.

Como se assinala , terá havido uma alteração da “estratégia de negociação com os produtores de espectáculos “ ; como consequência, estes agora vêm ao CAE, mas “com partilha de bilheteira, o que não acarreta cachês e permite resultados líquidos “. Isto parece indicar que, durante o 1º semestre de 2010, a soma das receitas de bilheteira de todos os espectáculos realizados é superior à soma de todos os cachês pagos ( ou participações para os cachês, de dinheiros municipais ). Faltará, é certo, adicionar outros custos operacionais do CAE. Mas aquele referido saldo positivo, a ser autêntico, já merecerá, por si só, aplauso e parabens.

Asseguro não ter sobre a alegada proeza qualquer espécie de preconceito. Mas antes de formular um juizo definitivo, manda a minha razão que eu deveria esclarecer, com inteira boa-fé, algumas dúvidas . É o que passo a explicitar .

1 . À semelhança do que já comentei em anterior post, é indispensável esclarecer, desde logo, de que se está a tratar . Os números apontados referem-se a pagamentos efectuados, movimentos de saída de caixa/tesouraria ? Ou a despesas efectivamente facturadas, somas de todas as facturas de despesas processadas contabilisticamente nos primeiros semestres de 2009 e de 2010?

2 . Em 2009, as despesas do CAE estavam incorporadas da despesa agregada da Figueira Grande Turismo (FGT) . Ao ser feita agora a sua desagregação no 1º semestre de 2009, para serem retiradas as da FGT, e permitir que se não comparem laranjas com peras, como e com que critérios foram distribuidos os custos operacionais que eram comuns, em especial os de pessoal?

3 . O que está compreendido na despesa total de 435 mil euros (mE), estimada para o 1º semestre de 2009, e que alegadamente baixou para 89 mil euros no 1º semestre de 2009?

4 . Quanto a estes 89 mil euros, entendo que eles compreendam :
- 42 mE em água, luz, elevadores e outros ;
- 12 mE em pessoal, material de escritório e promoção ;
- 5 mE em horas extraordinárias ;
- 15 mE em segurança

Tudo somado, temos 64 mil euros. Para os 89 mE faltam 25 mil , que neste contexto de estimativas aproximadas, são trocos.

5 . Já quanto ao valor de 435 mE euros, não entendo como se chega a ele. Segundo a notícia, os custos da parte CAE na FGT, no 1º semestre de 2009 , foram estimados em :

- 82 mE em água, luz, elevadores e outros ;
- 60 mE em pessoal, material de escritório e promoção ;
- 13 mE em horas extraordinárias ;
- 75 mE em segurança

Tudo somado, dá 230 mil euros . Para os aludidos 435 , faltam 205. A que se referem? A despesas feitas no 1º semestre de 2009, que foram totalmente eliminadas no 1º semestre de 2010 ? Quais foram?

6 . Causam-me ainda mais surpresa os números indicados para “ pessoal, material de escritório e promoção “, tanto os de 2009 (60 mE), como os de 2010 (12 mE).
No exercício do ano de 2009, o custo com pessoal foi de 383 mE, ou seja, cerca de 190 mE por semestre. Considerando que dos 27 funcionários da FGT em 2009, 12 tinham vínculo à CMFF, arrisco-me a estimar terem sido estes que foram considerados para efeito de atribuição de custos ao CAE. Sendo assim, a despesa de pessoal do CAE no 1º semestre de 2009 andaria pelos 85 mE. A esta verba haveria que juntar os custos de material de escritório e promoção ; e, por exemplo, só a edição da agenda cultural do CAE custou cerca de 13 mil euros por trimestre de 2009.
E como explicar que a despesa do 1º semestre de 2010, com pessoal, material de escritório e promoção, ascenda somente a menos de 12 mil euros? Só o director artístico é remunerado com 18 mil euros por ano, ou seja, 9 mil euros por semestre. Ficam apenas 3 mil euros para todas as outras despesas com o restante pessoal do CAE, material de escritório e promoção?
(clicar na imagem para a ampliar)


UM TERCEIRO FLASH SOBRE O PORTUGAL POSITIVO

A imagem acima (retirada do site do New Your Times) ilustra, e os gráficos indicados, representam, a meu ver, mais um flash sobre o Portugal positivo, pois que hoje estou em maré de optimismo ( não sei se amanhã isso já me terá passado...)
(clicar na imagem para a ampliar)

OUTRO FLASH SOBRE O PORTUGAL POSITIVO
...é este, nesta notícia do New Your Times.


UM FLASH SOBRE O PORTUGAL POSITIVO

...é o desta notícia do diário As Beiras de anteontem, relativamente ao que se passa aqui em terra vizinha. O que, a ser verdadeiro, consola e demonstra que também há coisas positivas a acontecer em Portugal, co' caraças...
(clicar na imagem para a aumentar)

quarta-feira, setembro 08, 2010

OS JUIZES E O PODER POPULAR DEMOCRÁTICO

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) da República Portuguesa tem 18 membros e compreende : um Presidente, um Vice Presidente, dois membros indicados pelo Presidente da Republica, 7 membros eleitos pela Assembleia da República, e 7 membros eleitos por um colégio eleitoral constituido por juizes.
O Presidente e o Vice-Presidente são excelentíssimos conselheiros ; um dos actuais membros indicados pelo Presidente da República é também Juiz Conselheiro do SPJ . Do que resulta que, actualmente, dos 18 membros do CSM, 10 membros sejam juizes.
Ou seja, o corpo de orgãos de soberania que é a corporação dos juizes, encontra-se objectivamente em auto-gestão. Sem escrutínio efectivo, ainda que por via indirecta, por parte do poder popular democrático. Este fica sem saber muito bem quem há-de responsabilizar pelo deficiente funcionamento do sistema de Justiça. E talvez por isso a esmagadora maioria dos juizes são classificados como bons ou muito bons no respectivo processo de avaliação de desempenho.

Em França, também existe o Conseil Superieur de la Magistrature. É presidido pelo Presidente da República. O Vice-Presidente é o Ministro da Justiça. Pode ler-se no respectivo site :

Le Conseil supérieur de la magistrature est présidé par le Président de la République. Le garde des Sceaux, ministre de la justice, en est le vice-président.
Le Conseil comprend en outre seize membres. Quatre, qui ne sont pas des magistrats de l'ordre judiciaire, siègent dans les deux formations du Conseil. Douze magistrats de l'ordre judiciaire se répartissent également dans chaque formation, cinq magistrats du siège et un magistrat du parquet dans la formation compétente à l'égard des magistrats du siège, cinq magistrats du parquet et un magistrat du siège dans la formation compétente à l'égard des magistrats du parquet.
Le Président de la République, le président de l'Assemblée nationale, et le Président du Sénat désignent chacun une personnalité (qui doit n'appartenir ni au Parlement, ni à l'ordre judiciaire) ; l'assemblée générale du Conseil d'État élit un conseiller d'État.

EXCELÊNCIAS E EXCELENTÍSSIMOS

Eis o teor e o saboroso estilo de uma informação que li no site do Conselho Superior da Magistratura :

No dia 02 de Setembro de 2010, pelas 14:30 hr., no Auditório do Conselho Superior da Magistratura, tomou posse como novo Juiz-Secretário do CSM, perante Sua Excelência o Presidente do CSM, o Exmo. Senhor Juiz de Direito Dr. Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins

Quando se acabará em Portugal com estas fórmulas de tratamento, ridiculamente barrocas, bolorentas e salazarentas , das Excelência e das Excelentíssimas autoridades ?
Para comparação, veja-se o estilo de uma informação constante e colhida ao acaso no site do Consejo General del Poder Judicial de Espanha :

El Consejo General del Poder Judicial, en su sesión plenaria de hoy, ha nombrado a la magistrada Mercedes Guerrero Romeo nueva Presidenta de Audiencia Provincial de Álava, al haber obtenido 12 votos.
El Pleno del CGPJ ha nombrado asimismo a la magistrada María José Rodríguez Duplá Presidenta de la Audiencia Provincial de Ávila, cargo al que se presentaba a la reelección (18 votos).
Para presidir la Sala de lo Contencioso Administrativo del Tribunal Superior de Justicia de Andalucía, Ceuta y Melilla ha nombrado al magistrado Rafael Toledano Cantero (16 votos).
Asimismo el Pleno ha nombrado Presidente de la Sala de lo Contencioso Administrativo del Tribunal Superior de Justicia de Cantabria al magistrado Rafael Losada Armadá (20 votos).
Por su parte, el nuevo Presidente de la Sala de lo Contencioso Administrativo del Tribunal Superior de Justicia de Navarra será Joaquín Cristóbal Galve Sauras (17 votos).
El Pleno ha designado Presidente de la Sala de lo Social del Tribunal Superior de Justicia de Canarias a Humberto Guadalupe (16 votos).
Finalmente, el Consejo ha elegido Presidente de la Sala de lo Social del Tribunal Superior de Justicia de La Rioja al magistrado Miguel Azagra Solano (19 votos a favor).

By the way…
Desde que tomou posse a actual Câmara Municipal, nos editais e avisos do Município deixaram de constar aquelas pitoresacs referências, entre parênteses, de dr ou engº , que era costume colocar por baixo das assinaturas dos excelentíssimos vereadores, directores, ou chefias. O meu aplauso.

terça-feira, setembro 07, 2010

OS GOVERNANTES E O FUTEBOL

Manda e mandava a sábia prudência que os governantes, a nível nacional como local, não se devem imiscuir nos assuntos, problemas e querelas do futebol. Rui Rio, Presidente da Câmara do Porto, que sabe de política, tem cultivado essa prudência.
Mas assim não aconteceu . Um organismo oficial puxou pelos galões e chegou-se à frente da ribalta mediática iluminada pelos holofotes do futebol . Um Secretário de Estado do actual Governo decidiu começar a abrir demasiado o bico, e pôr-se a mandar bitaites e sentenças, fazendo uma ingerência escusada num caso envolvendo o seleccionador nacional. Resultado : face ao desastrado e ridículo desempenho da selecção nacional de futebol, arrisca-se a que uma parte da opinião pública, ou seja do eleitorado, o faça compartilhar da responsabilidade por esse desempenho. A ele, e por um mecanismo de cascata, ao próprio Governo. A coisa vai dar uma ajudinha à crescente degradação da imagem política do Primeiro-Ministro.

AS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

No corpo de uma notícia contendo informações directas prestadas ao diário As Beiras pela Vereadora responsável pela área financeira da Câmara Municipal da Figueira da Foz, li que a “despesa de funcionamento” do Município em 2010 se reduziu em 34% relativamente a período homólogo de 2009.
A ser verdade, será seguramente razão para aplaudir e felicitar o executivo camarário pelo seu desempenho, visando o saneamento financeiro das contas municipais.

Haverá agora que fundamentar com números e dados concretos, devidamente validados. Os quais, a meu ver, deveriam ser apresentados e divulgados aos orgãos da autarquia, bem como a toda a comunidade municipal, ainda antes do encerramento das contas do exercício de 2010 , o que acontecerá só lá para o final do 1º trimestre de 2011.
Desde logo, contudo, importaria esclarecer o que está considerado como “despesa de funcionamento” ; que despesas e que rubricas estão incluidos nesse conceito? Incorpora todos os items da rubrica orçamental 01, de “despesas com pessoal” ? Incorpora tambem toda a rubrica 02 da classificação económica, “ Aquisição de bens e serviços” ?
Mas não consigo mesmo compreender como é que as “despesas de funcionamento”, se este conceito incorporar aquelas duas rubricas, tenham sido reduzidas em 34% . A verificar-se tal número, estaríamos perante um verdadeiro “case study”, merecendo ser transformado em referencial de benchmarking para outros municipios e organismos do Estado.

As despesas com pessoal têm, como é reconhecido, uma reduzidíssima (se não mesmo quase nula) elasticidade ; por ano, andam pelos 11 milhões de Euros (ME), cerca de 45% do total da despesa corrente.
A aquisição de bens e serviços representou, em todo o ano de 2009, pagamentos efectivos à roda de 11,5 ME . No agregado das duas rubricas, nesse ano, tivemos assim cerca de 22,5 ME ( 75% da receita corrente ). 34% deste valor representaria, à escala anual, uma redução à volta de 7,6 ME . Que jeito faria tal poupança para amortizar a dívida, ou para “emparelhar” com verbas do QREN e concretizar investimentos. Seria obra.
Só que convirá sublinhar um aspecto. Em matéria de pagamentos feitos por conta de aquisições de bens e serviços, 2009 pode considerar-se um ano atípico, quando comparado com os anos anteriores. Nestes, o valor equivalente andou pelos 8 ME. Por mor do empréstimo extraordinário de 10 ME, em 2009 fora possível pagar dívida atrasada. Sendo assim, é possível que em 2010 se venha a pagar menos, e que a comparação resulte favorável a este ano. Resultará a anunciada redução de 34% desta circunstância?

Daqui decorre que tambem será necessário esclarecer do que estamos a falar. Trata-se de comparar pagamentos, movimentos de saída de caixa/tesouraria ? Ou de despesa efectivamente facturada, soma de todas as facturas de despesa que tiveram tratamento contabilístico nos períodos em comparação?
Estou certo de que estas como aquelas dúvidas em breve virão a ser desfeitas. Haverá membros dos orgãos municipais que seguramente não deixarão de o requerer.

TEMPO E PACIÊNCIA

Numa crónica do PUBLICO de domingo passado, Carlos Fiolhais cita um livro em alemão cujo título em português seria “Manual de Instruções para Portugal” . Segundo dele consta, “percorrer Portugal em meios de transportes públicos exige tempo e paciência

“(...)
Não foi há muitos anos que uma colega alemã ficou estupefacta por nem sequer encontrar horários de autocarros em Portugal. Tinha simplesmente de esperar com a necessária paciência pelo próximo. Agora, o jornalista queixa-se de que os horários de transportes são dados de um modo encriptado. Por exemplo, os horários têm notas de rodapé do tipo : “De 16/9 a 30/6 aos sábados ( ou sexttas-feiras, se for feriado) ou segundas-feiras ( ou terças-feiras, se for dia seguinte a feriado) “.
(...)
O autor previne os visitantes a Portugal : “Quem tem tempo é aqui um rei, mas quem não tem não devia cá vir. Pois até os horários de abertura [
de serviços] não passam de meras recomendações : dentro deles ser-se-à com sorte atendido por funcionários que se movem com a velocidade de uma lagosta num aquário”.
(...)
Já éramos assim antes do 25 de Abril e pouco mudámos.
(...)
Como é que um povo que não faz planos claros, não tem serviços públicos decentes e não respeita quaisquer horários pode aspirar ao mesmo produto interno que os alemães ? Como é que um país cujo primeiro-ministro se compraz em chegar atrasado a eventos oficiais pode apanhar o comboio da Europa ?
Não pode. Ainda que tenha muito tempo e paciência.

A DÚVIDA : UM VALOR CIVILIZACIONAL
Ler aqui, o testemunho lúcido de um céptico. Depois de 4ª feira, depois de ler e saber o conteúdo da fundamentação da sentença e o necessário contraditório, que espero alguém faça aos elementos de defesa alegados e fornecidos pelo(s) condenado(s), veremos se as minhas dúvidas desaparecem, se amortecem, ou se reforçam.

ARBITRAGENS CASEIRAS

Nos anos quarenta e cinquenta, a grande maioria das partidas de futebol entre equipas de cidades e vilas da “província” realizavam-se em campos pelados, com a bancada e o peão quase em cima do terreno de jogo, sem vedação que impediise qualquer invasão de campo, sem balneários para a equipa de arbitragem com segurança devidamente garantida.
Em tais condições, a pressão psicológica e por vezes física sobre os árbitros era enorme, naturalmente que por parte dos adeptos da equipa da casa, em esmagadora maioria.
Puramente amadores, vindos de fora, frágeis, sem resilência psicológica bastante, os árbitros não resistiam. Nas decisões importantes do jogo, tendiam geralmente a optar pelas “politicamente correctas” ( o termo ainda não existia na altura...), ou seja, por aquelas que menos alarido e berraria provocassem por parte da assistência ululante. Chamava-se a isso uma arbitragem caseira.

Ainda no contexto da dúvida metódica que aflora ao meu espírito sobre as sentenças do processo Casa Pia, foi aquela memória da “arbitragem caseira” que me foi suscitada por declarações prestadas ao PUBLICO de anteontem , sobre o caso, por um Juiz, de seu nome Edgar Lopes :

“(...)
O ruído mediático seria precisamente o mesmo, só que da parte contrária(...) .As consequências, a nível mediático, com manifestações de indignação, existiriam também, só que da parte dos ofendidos (...) “

Pois é. Só que neste caso, os alegados ofendidos estavam a jogar em casa. Ou seja, perante uma assistência, uma opinião pública empenhada e maioritariamente favorável.Com os arguidos antecipadamente julgados e condenados na praça pública, condicionada por alguns media.
Não há credibilidade na Justiça que resista a tal prova, numa Justiça já tão fragilizada e descredibilizada. Não sei se, ao nível da primeira instância, haverá muitos juizes com maturidade e resilência psicológica bastantes para poderem resistir à tentação de irem na onda, e de não desagradarem aos clamores do circo e da galeria.
É mais uma dúvida metódica que me assalta.

segunda-feira, setembro 06, 2010

SINAIS E SINTOMAS DA TERMINOLOGIA USADA

A banda terrorista ETA, como é chamada sem rodriguinhos por toda a gente, em Espanha, fez uma declaração, diante de um cenário tenebroso, de que iria suspender os seus atentados por uns tempos. Coisa em que ninguém acredita, claro.
Em Portugal, ontem, todas as rádios e televisões davam a notícia. Referiam-se aos membros do bando como “separatistas”. O que, objectivamente, é um insulto aos vascos que, com legitimidade e através meios democráticos, aspiram e revindicam a independência daquela autonomia espanhola. Ainda hoje, por exemplo, o assassino grupo é referido como “separatistas” no editorial do PUBLICO.
Poderia pensar-se que o uso de tal terminologia resultasse de alguma empatia ou simpatia pela causa defendida pelos tais “separatistas”. Creio que não. Trata-se muito simplesmente de crassa ignorância e de estupidez congénita.
As mesmas das razões que justificam, por exemplo, que persistentemente se refiram a Carlos Silvino como Bibi, um pouco à semelhança do que a PIDE fazia ao usar e divulgar a alcunha de uma pessoa quando a prendia .

A ESCALA DO ESFORÇO NECESSÁRIO

Para cumprir as obrigações assumidas no ambito da Zona Euro, e para não assustar ainda mais quem nos empresta o cacau ( e se mais assustados, fecham a torneira...) vai ser necessário, em 2011, um ciclópico esforço de redução do défice das contas do Estado.
Será de tal escala, que creio que o Governo em funções, este ou qualquer outro, não conseguirá realizá-lo unicamente através da redução da despesa pública.
Nesta, haverá certamente muita coisa que se poderá cortar, muita optimização a fazer. Mas não chegará. A não ser que se pretenda cortar, súbita, radical e dramaticamente, na despesa pública essencial associada ao Estado social em que vivemos, o modelo civilizacional existente na Europa onde estamos. O choque social seria trágico, perigoso, e porventura incontrolável.
De modo que, por muito grandes que sejam o alarido e as proclamações dos dirigentes partidários e seus apaniguados , de que possuem soluções mágicas para resolver já amanhã esta quadratura do círculo, pela minha parte, não estou a ver como será possível, em 2011, evitar um aumento de impostos sobre a chamada classe média.


AFONSO COSTA E SALAZAR

Acabei há dias de ler uma biografia de Afonso Costa, da autoria de uma nova estrela da historiografia portuguesa, Filipe Ribeiro de Meneses, professor numa universidade irlandesa.
O livro, de cerca de 200 páginas, lê-se facilmente e num trago. Está escrito num estilo linear e escorreito, à boa moda anglo-saxónica.
Embora incida sobretudo sobre a acção política de Afonso Costa durante o período da 1ª Guerra Mundial, o perfil e o carácter traçados da criatura dão para se poder compreender como é que aquela figura política merece ser considerada como um dos principais responsáveis pelo desastroso e fracassado desempenho político da 1ª República.

Segue-se agora a leitura de outro livro do mesmo autor : uma grande biografia de Salazar. Desta feita, obra com muito maior fôlego, num grosso volume de 800 páginas (Edições D. Quixote). Sobre ela, escrevia Vasco Pulido Valente na sua crónica do PUBLICO de ontem :

“ (...) vale a pena ler esta longa e minuciosa história do homem que governou, sem sombra nem rival, gerações sobre gerações de portugueses e conseguiu criar uma cultura política que hoje ainda pesa - e pesa muito - na democracia que temos. O próprio facto de Ribeiro de Menezes ser um “estrangeirado” ajuda a sentir isso.
Para quem viveu sob Salazar - e já deve haver pouca gente -, o que falta nesta biorafia é, naturalmente, a atmosfera do regime. Porque não existia uma ditadura, existiam milhares. Cada um de nós sofria sob o seu tirano, ou colecção de tiranos, na maior impotência.
A família, a escola, a universidade, o trabalho, produziam automaticamente os seus pequenos “salazares”, que, como o outro, exerciam uma autoridade arbitrária e definitiva que ninguém se atrevia a questionar.
(...)
Só num ponto, essencial, Salazar perdeu. Queria um país resignado à pobreza cristã e Portugal, se continua pobre, não se resigna agora à pobreza com facilidade e abandonou a Igreja. Verdade que Salazar se esforçou para conservar a sociedade rural em que nascera e a Coimbra beata e conformista em que se educara. Verdade também qur durante 30 anos tornou Portugal numa grande aldeia, onde o “progresso” chegava, quando chegava ( uma ponte, uma estrada, aqui e ali a electricidade), por dávida do Altíssimo.
Mas, depois da guerra, mesmo ele se viu obrigado, para sobreviver, a permitir que o mundo moderno passasse a fronteira, embora lentamente e por uma frincha. E o mundo moderno desorganizou o Portugal manso e miserável que ele com tanta devoção construira. O preço que pagámos pela ditadura desse provincianismo mesquinho é incalculável .

domingo, setembro 05, 2010

DÚVIDAS METÓDICAS

E se, conhecido o desfecho do processo Casa Pia, estivessemos, de facto, perante um caso semelhante ao do affaire Dreyfus que rachou ao meio a sociedade francesa no final do século XIX ? O qual constituiu um escandaloso erro judiciário provocado pelo mecanismo de uma “cascata de mentiras e de erros” . Erra-se e mente-se a primeira vez ; e depois torna a mentir-se para esconder o primeiro erro e a primeira mentira ; a seguir, vem a tornar-se necessária nova mentira para esconder as anteriores. E assim sucessivamente. Chegados a certo ponto, torna-se impossivel corrigir ou admitir as mentiras já acumulados. É um ponto de não retorno. Este, a fazer-se, iria desencadear a desgraça dos autores ou alimentadores da primeira mentira.

Vem-me também à memória a narrativa das atribulações de Zacarias d’ Almeida, um português enredado, sem saber como ou porquê, numa situação de confusão de identidades numa rua de Bruxelas, ficcionada em “Uma aventura inquietante”, um estimulante romance policial de José Rodrigues Migueis ( um grande vulto da literatura portuguesa contemporânea, injustamente meio esquecido ). Um livro cuja leitura recomendo vivamente.

O conhecimento de alguns detalhes da forma como o processo de prova decorreu, e que agora começam aparentemente a ser revelados (apesar de merecerem ainda contraditório, que espero surja..), desperta no meu espírito a dúvida metódica com que faço sempre questão de avaliar as histórias mal contadas que frequentemente os media portugueses (são estes que se movem pelo meu quotidiano...) usam para intoxicarem a opinião pública, com o propósito de provocarem o aumento das vendas ou dos sharings de audiência. E tantas vezes velhacamente alimentados por agentes de um desacreditado sistema de justiça, ávidos de protagonismo mediático e ressabiados por não lhes darem o poder e a importância que julgam merecer.
O despertar dessa dúvida metódica veio a ser reforçado pela leitura do artigo de opinião que Ricardo Sá Fernandes, advogado de Carlos Cruz, escreve no PUBLICO, e de que transcrevo o seguinte excerto :

“(...)
E se não for assim? E se estes homens - Cruz, Abrantes, Dibiz, Ritto e Marçal - são inocentes ? E se Carlos Cruz, como sempre tem sustentado, não conhece os outros arguidos, nem as vítimas, nem os supostos locais de abuso ? E se a condenação foi feita sem outra prova que não as declarações dos acusadores, as quais se revelam contraditórias, incongruentes, não plausíveis e manifestamente efabulatórias ? E se este processo é, afinal, uma terrível fantasia, consciente ou inconsciente, eventualmente perversa, de alguns jovens adolescentes efectivamente abusados por outros que não estes que estão a ser julgados, por parte dos quais, aliás, já identificados nos autos e até condenados noutros processos?
Se assim for, isso significa que a vida de Carlos Cruz e de outros homens foi destruida sem fundamento, sendo eles, então, vítimas da mais vil das perseguições, meros bodes expiatórios de uma culpa de outros que lhes destroçou a familia e a alegria de viver.
Se assim for, isso quer dizer que o cerimonial de sexta-feira não é mais do que a adaptação ao século XXI de um grandioso auto-de-fé, daqueles que até ao século XVIII os juizes do Santo Ofício ofereciam ao povo (...) “

Dir-se-à que quem assim escreve está, compreensivelmente, a desempenhar a sua missão profissional, defendendo denodamente o seu constituinte com todos os meios que lhe são proporcionados pela capacidade dele próprio, e de Carlos Cruz, em se movimentarem nos media . O que é verdade. Mas isso não impede que se pare um pouco numa reflexão, deixando afluir ao espírito o são, sábio e prudente exercício da dúvida metódica.

UM REGRESSO COM FRUSTRAÇÃO

Um susto e um pequeno contratempo de saúde, de última hora, analisados e avaliados de forma excessivamente prudente e timorata ( o que a posteriori é sempre fácil de concluir...) provocaram o meu regresso antecipado em relação ao tempo que de início fora planeado.
Não sem uma incómoda arrelia interna e um sentimento de alguma frustração, que não me deram inspiração para recomeçar logo a escrever. Acabei todavia por auto-convencer-me que, como soi dizer-se, há mais marés que marinheiros.










































































































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