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sexta-feira, junho 08, 2012


A  MUTUALIZAÇÃO  DA   DÍVIDA  MUNICIPAL

Por ilustres personalidades da via política portuguesa, têm sido formuladas diversas  sugestões para solucionar os graves problemas económico-financeiros que actualmente atormentam a zona do Euro da União Europeia em geral, e sobretudo de Portugal em particular.
Uma das mais patuscas veio de Mário Soares: a solução passaria por colocar o Banco Central Europeu (BCE) a emitir mais moeda. Seria apenas necessário aumentar a velocidade da rotativa. Muito simples, como se vê.
Outras têm vindo de António José Seguro. Com aquele seu conhecido ar cândido, tenho-o ouvido repetir verdadeiras “lapalissadas” sobre o tema, com muita retórica, mas de vazio conteúdo.
É por exemplo o caso da “eu defendo o crescimento económico”. Coisa  que qualquer pessoa defenderá, obviamente, se tiver um mínimo de sanidade mental. Semelhante douto e charmoso truísmo seria proclamar que “defendo que não deverá haver fuga aos impostos” ou “defendo que todas as pessoas se devem portar bem e ser muito boazinhas”.
Uma das soluções que o ouvi propor foi a chamada “mutualização” da dívida soberana portuguesa, no âmbito da zona Euro da União Europeia. O que mais não seria que a emissão das muito faladas euro-obrigações, nesta fase em que a integração monetária não foi nem está acompanhada por uma indispensável e prévia federalização política.
Ora isto deu-me uma ideia para resolver o problema da enorme dívida do Município da Figueira da Foz. Ela neste momento ascende a cerca de 90 milhões de euros, como é bem conhecido. Aqui ao lado, o Município de Pombal tinha, no final de 2010, uma dívida de apenas 11 milhões de Euros. Porque não propor, ao Município vizinho, a constituição de uma Associação de Municípios com o da Figueira da Foz? Depois daquela  Associação constituída, e no seu âmbito, poderia então fazer-se a “mutualização” da dívida do Município da Figueira. Que é como quem diz : a dívida que antes era só da Figueira e dos figueirenses, passava a ser da dita Associação, ou seja do conjunto de todos os munícipes da Figueira e de Pombal. Uma solução muito fácil e financeiramente muito engenhosa, convenhamos.
Só haverá agora de ir ali ao lado a Pombal e convencer os pombalenses da sua bondade. Da solução, e também dos pombalenses, já se vê.
Tenho porém um justificado receio. É de que eles possam reagir negativamente à proposta de forma muito descabelada e desabrida, utilizando expressões e palavrões impróprios, que aqui não me atrevo a reproduzir, por mera questão de boa educação.

(Publicado em "O Figueirense" de 30.Dezembro.2011)

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