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quarta-feira, março 31, 2010

AS AMPLAS LIBERDADES DE INFORMAÇÃO

Um orgão da comunicação social, neste caso uma rádio local privada cá do Concelho (sublinho privada...) não poderá, à luz dos bons princípio de um Estado de direito democrático, convidar quem muito bem entender, segundo os seus próprios critérios jornalisticos, para integrar um painel de comentadores de um programa de debate político? Era o que faltava, que não pudesse. Aparentemente, faltava, mas não falta, a algumas almas mais sensíveis.

Indo ao encontro da sua sábia indignação, decidi também abrir neste blogue (um orgão de comunicação social do quinto poder...) um “amplo” espaço de debate entre as diversas forças partidárias locais. Quero porém cumprir um indeclinável dever de isenção, em nome dos princípios do pluralismo e das amplas liberdades de expressão que algumas defendem...
Para esse efeito, estão desde já convidados e convocados a nele participarem o PS, o PSD, os 100% e o BE. Além, obviamente, do PCP e do CDS-PP . E sem esquecer o MRPP . Todos eles tiveram votos nas últimas eleições locais, co’ caraças... Ah..e é verdade...também está convidado esse partido fantasma que é “Os Verdes”, o qual, não estando representado na nossa Assembleia Municipal, tem dois deputados na Assembleia da República , onde até tem direito a ter grupo parlamentar....

Através de um link ali por cima, do lado direito desta página, podem então todos os representantes partidários mandar comentários sobre as vidas política , social, económica, desportiva ou outra, aqui da paróquia , os quais serão rigorosamente publicados (indo antes, obviamente, ao “exame prévio” cá do chefe de redacção deste blogue...como nos bons tempos de Salazar e Caetano) .
Há porém um pequeno problema. Dado que aquelas forças partidárias tiveram diferentes resultados eleitorais, nas últimas eleições para a Câmara local, cada uma delas terá de conter cada um dos seus ciber comentários e intervenções dentro dos seguintes limites :

PS - 425 kB
PSD _ 329 kB
100% - 206 kB
PCP - 57 kB
BE - 30 kB
MRPP - 2 kB
“Os verdes” - 1 kB

Fica assim assegurado o pluralismo neste blogue ( o que deverá satisfazer muito a ERSE), cumprindo-se igualmente o racional princípio da proporcionalidade....

RENDAS APOIADAS

Leio na acta nº 4 da Reunião ordinária da Câmara Municipal da Figueira da Foz, de 17 de Fevereiro de 2010 :

“A Câmara (....) deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um fogo devoluto afecto ao Programa de Realojamento, de tipologia T3, sito na (...), freguesia de Tavarede, ao agregado familiar de(...) , mediante a aplicação de renda apoiada no valor de 4,75 € (...)”

“A Câmara (....) deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um fogo devoluto afecto ao Programa de Realojamento, de tipologia T1, sito na(...), freguesia da Marinha das ondas, ao agregado familiar de(...) , mediante a aplicação de renda apoiada no valor de 4,99 € (...)”

“A Câmara (....) deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um fogo devoluto afecto ao Programa de Realojamento, de tipologia T1, sito na(...), freguesia da Marinha das ondas, ao agregado familiar de(...) , mediante a aplicação de renda apoiada no valor de 4,75 € (...)”

Cinco euros por mês mal deverá dar para pagar os custos administrativos da cobrança e do processamento contabilístico de cada renda . Não se poderia, ao menos, ter arredondado as rendas para 5 euros ?

A acta contem páginas e páginas de longas conversas, intervenções e propostas de membros da Câmara, assim muito a jeito de debates parlamentares, para impressionarem as respectivas clientelas partidárias. As primeiras 27 páginas são dedicadas à narrativa destas falas, dicas e tricas.
Mas não relata quaisquer interrogações dos edis , nem fornece nenhumas indicações, sobre que inimagináveis e terríveis condições de sobrevivência estiveram na base do cálculo e atribuição de tais rendas. Algumas razões terá havido, presumo. E elas deveriam ser minimamente explicitadas e dadas a conhecer aos munícipes, sem prejuizo da manutenção de um indispensável nível mínimo da privacidade dos beneficiados.

terça-feira, março 30, 2010

MARCHAS LENTAS E CORTES DE ESTRADAS

Com o agravar da crise social e económica, adivinham-se tempos dificeis, lá para depois da Páscoa e sobretudo em Maio. Irão decerto multiplicar-se os “cortes de estradas” e as “marchas lentas”, provocando a crescente deterioração das já dificeis condições de vida dos portugueses.
Cortar uma estrada, impedindo os outros cidadãos do direito constitucional à livre circulação, é um crime público, ou não será? . Sendo, e havendo tantas imagens, transmitidas e gravadas pelas telecisões, exibindo as caras dos caudilhos e caciques com responsabilidades nesses atentados, às vezes chamados de “exercícios do direito à indignação”, o que irá fazer o Ministério Público? Irá fechar os olhos, fingindo estar distraido, e clamar que não tem meios? Ou que tais documentos de imagens de vídeo não têm valor probatório? Ou irá o seu sindicato solidarizar-se com tais desmandos de atentados ao Estado de direito?
E as forças da ordem democrática, irão continuar a "dialogar" com os “populares”, ou com as “populações” ?...

ILUDIR O ELEITOR

A senhora deputada Inês de Medeiras (com partícula....), residente em Paris, e eleita pelo círculo de Lisboa, sob proposta do PS, ficou toda abespinhada por a ensaista Helena Matos, numa crónica do PUBLICO, a ter acusado que :

- “recorreu a um estratagema muito comum quando se quer iludir o Estado : dá-se outra morada
- “dando outra morada, Inês Medeiros conseguiu eleger-se por Lisboa.Mas agora a senhora deputada quer ainda ser compensada por essa sua esperteza e diz que que não paga as viagens que já efectuou

Numa carta de “direito de resposta” reproduzida no PUBLICO de hoje, a deputada anuncia mesmo ir recorrer a “todos os mecanismos legais” para repor o seu bom nome.
Dou de barato que ela não terá de facto “dado outra morada” e que efectivamente indicou como sua morada a cidade de Paris. Permanece todavia o essencial. E este é que, tendo o PS desejado “decorar” a sua lista por Lisboa com alguém dotado de alguma auréola de artista, ainda por cima com o nome “Medeiros”, a cidadã Inês de Medeiros ( com partícula..), vivendo em Paris, não teve qualquer pejo ou sombra de vergonha em “dar o seu nome” como candidata por Lisboa. Cidade onde não reside, cujas condições de vida e quotidiano não tem de suportar, em partilha com os eleitores residentes em Lisboa, os quais esperariam ter uma deputada no Parlamento , que fosse “sua”, deles eleitores de Lisboa.
Este não é, obviamente, caso único na colecção de candidatos paraquedistas que vão pousar como deputados a paragens com as quais não estão minimamente identificados. Há uns anos, aqui da Figueira, algumas figuras benquistas, e gente de mão do poder do PSD da altura, foram “despachadas” para deputados paraquedistas que foram pousar a terras tão distantes como Faro, por exemplo.
Não me recordo, porém, de ter havido porém um caso tão vergonhoso como este : ser deputado por Lisboa e viver em Paris. E o cúmulo da desfaçatez será, ainda por cima, reclamar que os contribuintes lhe paguem as viagens de ida e volta, de avião, em classe executiva.
Formalmente, admito que o Estado não tenha sido iludido. Até porque é um orgão de soberania desse Estado que promove e aceita tal comportamento. Mas, fora de qualquer dúvida, foram iludidos os eleitores.

Post Scriptum
By the way...a deputada Inês de Medeiros é membro da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, da Assembleia da República. Leram bem...ética...

sábado, março 27, 2010


A POSIÇÃO MAIS POPULAR JUNTO DO ELEITORADO

O candidato à liderança do PSD - Aguiar Branco - que defendeu a viabilização do PEC no Parlamento, através da abstenção do grupo parlamentar do PSD , teve uns reduzidos e algo humilhantes 4% dos votos. Pelo contrário, Passos Coelho, vencedor com 61% dos votos, foi quem , com mais ênfase, defendeu que o PSD deveria votar contra, assim enfraquecendo dramáticamente a imagem de Portugal junto das nervosas entidades financeiras que nos podem emprestar dinheiro.
Esta manhã, pensei em escrever um post com algumas reflexões sobre este caso e sobre esta inquietante constatação. Eis quando, ao ler o EXPRESSO de hoje, dou com um editorial cujo conteúdo corresponde às reflexões que assaltaram o meu espírito, mas com muito melhor qualidade literária do que aquela que eu escreveria . Reproduzo-o acima.
Assim o subscrevo, inteiramente, sublinhando-o com dois traços, e assinando por baixo. E reproduzo a inquietante interrogação : Passos Coelho ganhou porque a solução que defendia era a melhor solução? Não! “Por ser a posição mais popular junto do eleitorado PSD”.
(clicar na imagem para a ampliar)

A VISÃO ECONOMICISTA E A VIDA QUE HÁ PARA ALÉM DE TUDO
Embalado pelo calor da assistência, que o ouvia fascinada pelo timbre da sua voz, Manuel Alegre recitou ontem em Beja a sua habitual litania na qual entra quase sempre a "denúncia" da “visão economicista”. Cliché que fica bem usar. Dá sempre um toque de charme e de pessoa de cultura a quem o usa . Acrescentou que havia “vida para além do PEC...” , citando Jorge Sampaio ( o “seu amigo”, como faz questão de enfatizar...) que aqui há uns anos usou irresponsavelmente boutade semelhante, não com PEC mas com “défice” .
Claro que deve ter recebido aplausos e vozes de “muito bem” da selecta audiência. Além de aplausos fáceis, tais belas frases também costumam dar votos, cumpre lembrar.
Quem assim falou é um grande poeta, com a barriga bem confortada dentro do seu blazer azul com botões prateados, com boas reformas, e sem necessidade de se preocupar muito com o seu futuro.E o que tão bem diz serve de inspiração. Por exemplo, para umas cenas como estas .
Um desempregado entra num restaurante. Pede a ementa e consulta-a. Escolhe o prato mais baratinho, uns 6 ou 7 euros. O dono interpela-o : então o senhor só vai comer isso? Claro, responde o desempregado, tenho apenas um reduzido subsídio, tenho dividas ao banco, tenho que ser muito cuidadoso nas minhas despesas. Ao que o empregado do restaurante lhe responde : Oh homem, não tenha uma “visão economicista” !...escolha um prato melhor, olhe que “há mais vida para além da dívida”!...
Um trabalhador de uma fábrica com salários em atraso pára diante de um stand de automóveis, admirando um carrito novo em folha que ali está exposto. O dono do stand convida-o a entrar etenta-o a comprar o carro. Está louco?..diz o trabalhador. Ainda não acabei de pagar o carro que tenho, comprado em terceira mão, tenho a dívida da casa para pagar ao banco... e o senhor está a sugerir-me que compre um carro novo?... Responde-lhe o vendedor : oh homem, não tenha uma “visão economicista”!...olhe que “há mais vida para além da dívida” !....
Os donos do restaurante e do stand de automóveis deviam ser poetas. Não sei, sou eu a presumir...

sexta-feira, março 26, 2010

O EDUQUÊS E O PORREIRO - ESQUERDISMO

O discurso do BE sobre as graves deficiências do ensino público, protagonizado pela deputada Ana Drago e pelo professor Pureza, alinha pelos seguintes acordes de música celestial : os alunos são todos muito bonzinhos, quem é responsável pelos maus comportamentos de alguns é o “sistema”, não se deve traumatizar as criancinhas, são necessários, isso sim, mais apoios sociais, mais professores, mais recursos para as escolas ; qualquer proposta para o estabelecimento de mais regras, mais disciplina e de uma cultura de exigência nas escolas, releva de uma visão “autoritária” e “securitária” da acção educativa na escola, é indispensável, isso sim, contratar mais psicólogos, mais assistentes sociais, mais animadores socio-culturais. Uma cassete que resulta da combinação do “eduquês” e de um infantil porreiro-esquerdismo.~

A deputada Ana Drago (que além de ser socióloga e até anda a frequentar um mestrado de sociologia), e o professor Pureza (igualmente sociólogo) , também sabem muito sobre marketing político. Sabem que há muito desemprego por entre diplomados com aquelas habilitações, irresponsávelmente lançados no mercado de trabalho por muitas escolas e institutos. É um caldo social e um rio de águas turvas onde podem vir a pescar, e a colher frutos eleitorais. Podem ir pescar, e vão mesmo. Quaisquer sofrimentos e preocupações que expressem nexte contexto, por justiça social e pela sorte dos mais desfavorecidos, é mera treta.

SENTIDO DE ESTADO

A ainda líder do PSD, ao dar um murro na mesa, forçando o seu grupo parlamentar a abster-se na votação sobre o PEC, seguiu o velho principio enunciado por Sá Carneiro : primeiro está o interesse do País, só depois vem o interesse do Partido. Revelou sentido de Estado. Coisa que faltou a cada um dos dois candidatos com mais hipóteses de lhe vir a suceder, quando opinaram que o PSD deveria votar contra. .
Um cenário preocupante para o futuro. Do País, não tanto do Partido. Porque o futuro líder pode estar envenenado pela tentação de aplicar o diabólico princípio de quanto pior, melhor.


Post Scriptum
Um dos candidatos, Passos Coelho, chega mesmo a dizer que não tem nenhum medo de uma crise política. Como se sabe, o possivel futuro líder é conhecido por ser uma espécie de pupilo de Angelo Correia, um próspero homem de negócios. Custa a crer que este não esteja ciente dos elevados custos que lhe poderão ser causados por uma crise política desencadeada em cima da crise económica. Por isso, a “garganta” do candidato pode não passar de mero teatro em período eleitoral.

quarta-feira, março 24, 2010

MAIS LIÇÕES CRUZADAS

Não há dúvida. Em Portugal, a política já não é o que era : direita à direita, esquerda à esquerda. Há dias, foi Paulo Portas e o CDS a darem lições de esquerda ao PS, no dizer insuspeito de João Cravinho. Ontem foi o BE a dar lições de sentido de Estado ao PSD, ao se opor a que houvesse um passo mais no sentido da promiscuidade entre Justiça e política, como aconteceria se agentes do Ministério Público fossem chamados a depor na comissão de inquérito sobre o PÊTÊVI gate.

HISTÓRIAS MAL CONTADAS MAS BEM ENCOMENDADAS

Notícia do dia, a toda a largura da página 13 do PUBLICO de hoje :
Um quinto da população tem doença mental
Logo no início do corpo da notícia informa-se : “ Um em cada cinco portugueses sofre de perturbações psiquiátricas!”. E logo a seguir que “22,9% manifestam um conjunto de sintomas que os colocam no âmbito da doença mental “. De notar o seguinte : não são 22,8 % ou 23,0% . São exactamente 22,9%!....Diz-se que são estas as conclusões de “um estudo científico” . Tinha que ser científico o estudo, pois claro . O termo “científico” dá mais crédito à coisa.

Ora façamos umas continhas. A Assembleia da República tem 230 deputados. O tal estudo científico permite ficar a saber que, assim por alto, terão lá assento aí entre uns 40 a 50 deputados com perturbações psiquiátricas . Quer dizer : marados das meninges, não batem bem a bola. Por isso é que a nossa democracia está no estado em que está...
Mais preocupante ainda : aqui no meu prédio vivem 15 pessoas . Por aquelas contas, deverá nele haver pelo menos duas com perturbações psiquiátricas . Gostava de saber quem será a outra...

Uma primeira conclusão a tirar : é preciso pôr a trabalhar mais psicólogos e dar maior apoio psicológico aos portugas. O Estado tem de contratar mais psicólogos. E nem se diga que não pode, ou que não os há por aí com fartura. Tal como sociólogos, antropólogos, arqueólogos, politólogos e tarólogos. Muitos deles até devem ter bons conhecimentos e influências junto da classe dos jornalistas...
Outra conclusão : a imprensa portuguesa ( mesmo aquela que se reclama de referência..) além de vir por vezes com histórias mal contadas, vem também com histórias bem encomendadas.

SABER TUDO...

O Presidente da distrital do PS terá declarado a um orgão da imprensa regional, e cito :

(...) na Figueira, ninguém me ensina nada, porque fui eu quem convidou o actual presidente”

Presumo que a frase possa estar retirada do contexto. Porque se não for assim, será legítimo registar a presunção daquele dirigente político, ou então, concluir que o que ele queria dizer era que, sobre a Figueira, sabe de tudo, ou sabe-a toda...O que até acredito que poderá ser verdade. Mas co’s diabos, manda a prudência um dirigente político não se gabar tanto, sob pena do pessoal começar a desconfiar...

terça-feira, março 23, 2010


A MAIOR AMEAÇA À LIBERDADE DE IMPRENSA

Pela minha parte, não mantenho ilusões. Já me habituei, desde há uns tempo, a estar sempre de pé atrás quando leio, vejo ou ouço notícias lançadas pelos media portugueses.
Uma grande parte delas são meias verdades ( ou meias falsidades, que vem a dar no mesmo) ou falsidades inteiras. Em alguns casos, as falsidades resultam meramente de incompetência, ignorância ou estupidez. Mas em muitos outros, há mesmo dolo, ou sejá má fé, pelo que aquelas falsidades são rotundas mentiras, lançadas com os dentes todos.
Quando leio, vejo ou ouço uma notícia de contornos mais esquisitos, acontece-me com frequência logo cogitar : deve estar aqui uma história muito mal contada.
Foi esse o caso da história do Leandro, o miudo que desapareceu nas águas do rio Tua, em Mirandela. Sobre o mesmo escreveu Miguel Sousa Tavares, e muito bem , o que na imagem acima se reproduz, um excerto da sua crónica do EXPRESSO de sábado passado .
(clicar na imagem para a ampliar)



A FIGUEIRA E AS ÁRVORES (3)

A plantação de árvores no Parque das Abadia, para celebrar o dia do ambiente, ou o dia das florestas, com a participação de crianças das escolas do Concelho, teve lugar ontem. Foi adiada devido ao mau tempo, o que se compreende. As árvores foram apenas plantadas na parte do Parque a Norte da avenida Joaquim de Carvalho.
De qualquer modo, a iniciativa merece todo o aplauso. Apenas importa pedir que haja mais, não necessariamente apenas nos dias festivos do ambiente ou das florestas.

Para registo da memória futura, ficam ilustrados nas fotos acima dois pinheiros ali plantados.Como muitas outras árvores que lá ficaram, virão provavelmente a necessitar de rega nos tempos de Verão, e de alguns nutrientes, uma vez por outra. Para que cresçam depressa e tenham uma longa vida. Assim não haja vândalos que lhes causem dano.
(clicar nas imagens para as ampliar)

segunda-feira, março 22, 2010



A FIGUEIRA E AS ÁRVORES (2)
REDUNDÂNCIAS E OS SEUS CUSTOS


Uma das cerimónias celebrantes do dia mundial das florestas, na Figueira da Foz, foi a colocação de uma placa, aos pés de um velho e imponente freixo no Largo fronteiro à Misericórdia. Desta vez, não é de mármore; é de madeira envernizada, ao que parece para ser mais ecológico. Esta paixão dos indígenas por placas celebrantes deve ser genética.
A cerimónia deu direito a fotografia de Vereador junto da árvore, e tudo. Não sei se terá chegado a botar faladura. Também não sei se terá reparado na redundância. Mas ali mesmo ao lado, já lá tinha sido prantada uma outra placa, em 2006 (ver fotos acima) . Se lá puserem sempre mais uma, de 4 em 4 anos, o velho e venerando freixo vai acabar por ficar ficar bem identificado e melhor protegido. O que está bem. É bom conhecer e proteger as nossas árvores...
(clicar nas imagens para as ampliar)

TANTO RESTOLHO POR UM CANECO

Tanta festa, de um lado, e tanta baba e ranho do outro . Tanta polícia, tanta despesa com segurança, tanta porrada, tanto vandalismo e tanta selvajaria. Tudo aquilo para competir e decidir quem ficava com um caneco, sem grande prestígio desportivo, e que nem sequer dá acesso a qualquer competição europeia.
Ainda por cima, cada um daqueles clubes “desportivos”, aos quais aqueles bandos de grunhos e selvagens dão apoio, meteu ao bolso 900 mil euros. Em tempos de crise, e de prémio, diz-se. Gostaria de saber donde veio de facto esse dinheiro todo. Mas quase aposto : uns quantos e não poucos cêntimos vieram do meu bolso


A ESCOLHA DOS CUSTOS E O CUSTO DAS ESCOLHAS

O jornal “i” de hoje noticia a toda a largura da sua primeira pagina :


“ Subida de 1% no IVA evitava cortes nos subsídios”

Se tal corresponde de facto a uma sugestão, é caso para eu dizer..aleluia!.. Pela primeira vez leio uma proposta concreta quanto a uma alteração ou correcção de medidas previstas no PEC. Ou seja, sobre o como ele dever ser, e não sobre o como ele não deve ser. O que dirão os partidos políticos das oposições quanto à escolha entre aquelas duas alternativas colocadas? Sabendo-se o que as casas gastam, é de prever que irão guardar um prudente silêncio, e aos costumes dizer nada!...

É claro que será necessário avaliar os deméritos de uma contra os deméritos da outra; e quais são os efeitos “colaterais” que uma e outra irão provocar. O aumento do IVA causará um adicional arrefecimento da economia. Com o que os beneficiários dos subsídios, cujos cortes serão assim evitados, acabarão também por sofrer sérias consequências.
É a escolha entre a peste e a cólera, é bem verdade. Mas há momentos em que até entre as duas é imperioso escolher. Quando não morre-se das duas.
(clicar na imagem para a ampliar)

domingo, março 21, 2010




A FIGUEIRA E AS ÁRVORES (1)

No semanário “O Figueirense” da passada 6ª feira, li que o Dia Mundial da Árvore iria ser comemorado na Figueira da Foz, através da plantação de 40 árvores, no Parque das Abadias, com a ajuda de crianças das escolas do Concelho. Achei óptima e muito louvável a ideia, e dei-lhe o meu mental aplauso.
Não estou seguro de que tal cerimónia tenha tido lugar. Se teve, não dei por ela ; nem tão pouco dou por mais 40 árvores plantadas no verde parque . Na sua área a sul da avenida Joaquim de Carvalho, não foram, de certeza. E era aqui que se impunha a plantação de umas boas dezenas de árvores.
Nos anos 70, o estilo inglês do Parque das Abadias, de largas extensões de relva verde, era muito apreciado. Para além do mais, permitia que, com muita frequência, dele pudessem ter usufruto muitos jóvens ( e também menos jóvens..) a jogar futebol, por exemplo . Não havia então na cidade da Figueira muitos espaços para o efeito. Estes foram depois surgindo, designadamente quando o parque se estendeu, de forma mais cuidada, para norte da avenida Joaquim de Carvalho. Ou quando foram, e muito bem, instalados os espaços e os equipamentos para praticas desportivas no areal da praia junto à marginal.
A meu ver, não se justificará manter os seus extensos espaços do Parque das Abadias praticamente apenas cobertos de relva. O Parque seria mais atractivo e “amigável” se, sobretudo no verão, contasse com mais zonas de sombra.
Há 40 anos, as grandes árvores que se encontram na proximidade da avenida Gaspar de Lemos, acabadas de plantar, tinham uma altura que não excedia a de uma pessoa adulta. O mesmo acontecia com os 3 ou 4 imponentes pinheiros que por lá hoje se podem apreciar, como mostram as fotos acima.
Imagine-se agora como poderia vir ser o resto do parque que hoje só tem relva, com uns 40 a 50 pinheiros por ele espalhados. Não seria cenário para eu ainda poder apreciar. Mas com as árvores e as florestas, sucede isso : quando se plantam, não são activos do presente. São activos deixados como herança para o futuro.
(clicar nas imagens para as ampliar)

PULSÕES PIDESCAS

O Sindicato dos Jornalistas (Nota 1) ou o seu Conselho de Deontologia , se é coisa que ainda exista, não têm nada a dizer sobre as doentias pulsões pidescas demonstradas por alguns jornalistas-fotógrafos, que tentam fotografar, com precisas objectivas de longo alcance, os monitores dos PC’s dos deputados no Parlamento ?

(Nota 1)
Ainda se chamará assim, Sindicato? Ou já terá mudado de nome, para Ordem dos Jornalistas, que é muito mais chic? É o que agora está de moda...

sábado, março 20, 2010

CRITÉRIOS JORNALÍSTICOS

Mais de cem mil portugueses ocuparam o seu tempo livre de hoje, sábado, em regime de voluntariado, para limpar as florestas portuguesas da porcaria que outros portugueses lá deixaram. Foi porventura a mais espectacular e assombrosa acção de mobilização cívica da sociedade civil alguma vez realizada num só dia em Portugal.
Pensei que a notícia e as reportagens do evento iriam abrir os telejornais das 20:00 horas. E que ocupariam muito tempo de antena, em todos os canais. Qual quê!
A RTP, a tal do “serviço público de televisão”, começou o telejornal pelo bla-bla-bla do Primeiro-Ministro a discursar, com a muleta do teleponto, a fingir que estava improvisando, numa coisa chamada de “Novas Fronteiras”. Seguiram-se umas palavrinhas do candidato Manuel Alegre a dizer mal do PEC, mas não dando uma sobre como deveria ser e como fazer. Só depois apareceram imagens de cidadãos ( os politicos e os jornalistas chamam-lhe “populares”) a apanhar e recolher lixo, à chuva. Ainda assim, centradas nos mediáticas aparições colaborantes do Presidente da República e da Ministra do Ambiente.
A SIC, começou o noticiário com umas notícias de uns crimes , uns assaltos , ou cenas semelhantes, assim muito a jeito do estilo do “Jornal do Crime”
A TVI , à semelhança da RTP, abriu o seu “Jornal da Noite” tambem com imagens do Primeiro-Ministro, muito animado, a discursar em Braga, num comício partidário a que chamaram as tais “novas fronteiras” . Depois, umas dicas sobre as eleições internas do PSD e de depoimentos dos candidatos e putativos líderes. A notícia e as reportagens sobre o “limpar Portugal” apareceram já passavam 25 minutos das oito da noite.
E assim estão os critérios jornalísticos dos nossos magníficos canais de televisão. Quase dá vontade de fazer zapping e ir parar a algum canal porno que por lá haja na grelha da TV Cabo....

sexta-feira, março 19, 2010

A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIAL

Aí está mais um debate eleitoral, moderado pela voz glicodoce da gentil jornalista da SIC Notícias. Desta feita trata-se de eleições para o Conselho Superior da Magistratura (CSM) . Com campanha eleitoral a animá-la, ao bom estilo de qualquer partido político.
Recordo-me de um dos candidatos, o desembargador Orlando Afonso. Andou aqui há uns tempos pelo mundo do futebol, no Benfica ou em conselhos juridicionais não sei de quê, o que sempre dá notoridade a quem por lá anda .
Ambos se empertigam muito proclamando a absoluta necessidade de haver aquilo que chamam de “garantia da completa independência do poder judicial”. Se entendo bem, desejarão um poder sem qualquer escrutínio ; um poder independente, até independente do poder resultante da soberania popular. Aquilo a que costumo chamar um regime “magistradocrático”.
Desde logo, um ponto em comum. Ambos acham muito natural e desejável haver um sindicato de juizes. O que diz muito sobre o grau zero de credibilidade a que chegou o poder judicial.
Sigo parte do debate. Se entrasse a meio dele, e pelo falar dos dois candidatos, creio que não seria capaz de distinguir se estavam em debate eleitoral para o CSM ou para o sindicato.

Post Scriptum
A certa altura, a glicodoce jornalista lá se atreve a colocar uma pergunta mais incómoda. Refere-se ao facto de, na avaliação de desempenho dos juizes, não terem aparecido classificações de medíocre ou suficiente. Praticamente todos tiveram de Bom para cima..
Com um bocadinho mais de coragem, a jornalista podia ter perguntado se, na dita avaliação, tambem tinha sido considerado como critério de desempenho, bem objectivável, a pontualidade com que dão início às audiências.

AS RIGOROSAS FÓRMULAS REGIMENTAIS

O Presidente da Assembleia da República admoestou hoje, por três ou quatro vezes, ameaçando retirar-lhe a palavra, um meio atarantado Secretário de Estado, por este não se dirigir ao plenário nos “termos regimentais”. Tinha que ser : “Sr Presidente, senhoras e senhores deputados...”.
Também nos “termos regimentais”, aqui há uns tempos, era imprescindível que fosse feito em papel selado um qualquer requerimento a uma qualquer senhora autoridade E devia sempre terminar, também em “termos regimentais” por “pede deferimento” . Ou, em tempos ainda mais recuados, por “ A Bem da Nação...”... Muito respeitinho, portanto. O respeitinho é uma coisa muito linda...
Se a moda pega e faz escola, ainda vamos ter o Presidente da Assembleia Municipal da Figueira a admoestar ou a retirar a palavra a algum dos senhores “deputados” municipais...

UMA CERTA FORMA DE FAZER OPOSIÇÃO

Na manhã de hoje houve na Assembleia da República uma vintena de votações sobre resoluções e projectos de lei apresentados pelas oposições. Quase todos eles implicariam ou vão implicar aumentos da despesa pública. Em quase todas elas o PSD :
- ou votou a favor, contribuindo para a aprovação ;
- ou, envergonhadamente se absteve, viabilizando, vamos lá, que não tivesse havido aprovação.

É este o modelo e a forma como parece que em Portugal se faz política quando se está na oposição. E o mais inquietante é saber-se que, se e quando os papeis se trocarem, eventualmente indo para o poder o PSD (coligado ou não com o CDS), o mesmo modelo e a mesma forma de estar na oposição se irão manter.
É isto o que causa náusea a muitos cidadãos, fazendo com que se afastem da vida politico-partidária. Aos outros, a quem tal não causa náusea nenhuma, fica pois o caminho aberto para se poderem entreter, deleitar e obter usufruto da actividade política moldada por tais princípios.


O APOIO PSICOLÓGICO

(Helena Matos, in PUBLICO de ontem)

(clicar na imagem acima, para a ampliar)

UM “MAS ATÉ “ QUE DIZ MUITO

A propósito da grande jornada de mobilização cívica prevista para amanhã, para limpar Portugal, ouvi agora no Forum da TSF um ouvinte declarar qualquer coisa como isto (cito de cor) : “..eu sou uma pessoa de esquerda ; mas até penso que deveria haver uma certa repressão contra o comportamento de muitas pessoas que dão cabo do ambiente”

O cidadão sentiu necessidade de dizer que era de esquerda. Mas sentiu, logo a seguir , idêntica necessidade de acrescentar aquele “mas até”.
Naquele “mas até” está condensado todo o infantil complexo mental de uma grande parte da nossa dita esquerda. E que acaba por a limitar na sua acção governativa, quando no poder ; e a desacreditá-la junto de uma grande parte do eleitorado.

quinta-feira, março 18, 2010

DUAS ÓPTICAS E DUAS LÓGICAS...

Hoje chegou a notícia que, de Janeiro para Fevereiro deste ano, o número de desempregados inscritos nos centros de emprego “apenas” aumentou em cerca de mil trabalhadores. Já veio o divertido Secretário de Estado Walter Lemos deitar foguetes .
Logo haverá quem deverá vir a declarar : está a diminuir a taxa de crescimento da taxa de inflacção ; esta está quase estabilizada ; trata-se de um efeito das acções e do desempenho deste Governo.
Mas em termos homólogos, isto é comparando Fevereiro de 2010 com Fevereiro de 2009, o número de desempregados aumentou em 20%. Ah..pois...a culpa é da crise económica internacional, isso nada tem a ver com a acção do Governo...

COMO DEVIA SER O PEC...

Todos os partidos da oposição cacarejam que o PEC proposto não presta, que é muito injusto para este ou para aquele, por isto ou por aquilo, que assim não haverá crescimento, que este modelo económico está errado, que assim o País se afunda ainda mais.
Ainda agora vejo na televisão a ilustre economista Rosário Águas, deputada do PSD (sobre cujo desempenho na Câmara Municipal da Figueira da Foz, no tempo de Santana Lopes, muito haveria para contar...) a botar faladura sobre o PEC : que só vai fazer aumentar o desemprego, bla-bla-bla.
Niguém, nem nenhum deles diz como devia ser. Só dizem como não deve ser.
Co’s diabos. Em 9 ou 10 páginas seria possível apresentarem, não mais um diagnóstico, a juntar a centenas que já conhecemos, mas sim dar algumas pistas e dicas concretas sobre como fazer. Seria pedir demasiado? Ou o papel da oposição será somente apontar o como não deve ser feito?

SOBRE O SITE DA INTERNET DO MUNICÍPIO

Desde que a actual Câmara Municipal iniciou o seu mandato, o site da Internet do Município da Figueira da Foz adquiriu maior dinâmica, reforçando o seu papel de instrumento de e-government, e de eficaz interface com os munícipes.
Nesses aspectos, não terá atingido o nível que se torna indispensável atingir, que não está ainda próximo do nível de qualidade dos sites de outros municípios. Mas cumpre reconhecer e aplaudir que melhorou, sim senhor. Por exemplo : as actas das reuniões camarárias são agora disponibilizadas muito mais atempadamente, sem os atrasos de vários meses que antes se verificavam.

LIÇÕES...

“Portas diz que certas privatizações só se podem fazer quando houver um regulador forte ou quando isso não criar situações monopolistas ainda mais graves. O Portas a dar lições de esquerda a Sócrates !”

(João Cravinho , em declarações à Radio Renascença)

CUMPLICIDADES COM O TERRORISMO

Acabo de ler na página da Sapo que “ autoridades receiam que ETA ataque polícias portugueses”. Depois, há nela um link para esta informação da SIC, na qual se pode ler que “ inquérito confirma responsabilidade de separatistas na morte de polícia francês”.
Se e quando acontecer um ataque terrorista da ETA em Portugal, já sei bem quem devo considerar como cúmplices, morais pelo menos, de tal acção : alguns senhores jornalistas , da SIC e de outros orgãos de informação, que insistem na idiotice de chamar “separatistas “ aos terroristas, e que chegam ao ponto de noticiar a identificação, com todas as letras, dos senhores juizes que têm de julgar os processos de extradição de terroristas da ETA presos em Portugal.
Oh diabo...Escrevi terroristas. Devia ter escrito “alegados terroristas”....

quarta-feira, março 17, 2010

DEBATE POLITICO ADULTO E SEM CRISPAÇÕES

Na SIC Noticias acabo de ver António Costa e Rui Rio, presidentes das câmaras de Lisboa e Porto, a prestarem declarações convergentes sobre matérias interessando ambas as cidades. Lado a lado, em atmosfera cordial, desprovida de crispação. Serenamente, como pessoas cívica e politicamente adultas, sem que tal possa ser interpretado como sinal de inexistência de discordâncias ou de conflitualidade políticas.
De entre essas declarações, salientaram-se as relativas ao desejo comumente partilhado de que haja uma rápida revisão da lei eleitoral das autarquias locais, agora mesmo, no início da legislatura. Revisão que já havia estado quase alcançada, através de acordo parlamentar, que depois foi deitado às urtigas por uma das várias e imprevisíveis lideranças do PSD dos últimos anos.

Ao vê-los e ouvi-los, não pude deixar de cogitar com os meus botões. Não querem lá ver que talvez possam estar ali, lado a lado, os futuros líderes do PS e do PSD daqui a uns tempos...Meses, anos? Logo veremos.

terça-feira, março 16, 2010

A BITOLA DA MÉDIA EUROPEIA

Pelo seu “desempenho” na administração da PT , em 2009, são pagos 7 milhões de Euros aos seus 12 administradores. Alguém da dita administração comentou que tal valor estava “abaixo da média europeia” . Como a maioria dos portugueses, estou-me marimbando para essa bitola de comparação. Se quanto a rendimentos e remunerações, tal como em tantos outros indicadores sociais, estamos na cauda da União Europeia, por que carga de água é que deveremos, em matéria de remuneraçãoes de administradores, ou do Governador do Banco de Portugal, por exemplo, estar alinhados ou simplesmente abaixo da média europeia?


PORTUGAL COM MELHOR IMAGEM

Estou esperançado que no próximo sábado, dia 20 de Março, véspera do início da Primavera deste ano, iremos assistir a um dos mais frutuosos e espectaculares movimentos de mobilização e sensibilização da sociedade civil portuguesa. Os portugueses irão estar , possivelmente, consolados e com maior auto-estima no final do dia. Assim a comunicação social, em especial as televisões, prestem também um grande contributo, como lhes compete.
E se acaso tivermos a sorte da comunicação social estrangeira dar algum relevo a esta acção cívica, demonstradora da nossa capacidade de mobilização, talvez até possa acontecer que o rating da República suba nas agências e nas instâncias financeiras internacionais.
Pode suceder que estas façam uma leitura do evento assim deste género : os gregos fazem greves, demonstrações, partem vidros e incendeiam carros ; os portugueses, sem se acomodarem ao fácil e sempre requisitado encosto às autoridades e ao Estado, mobilizam-se para, num sábado, e em regime de voluntariado, limparem Portugal ; por isso confiamos neles, e na sua capacidade para pagarem aquilo que devem.

AS OPOSIÇÕES DOS TRÊS CANDIDATOS

A alteração aos Estatutos do PSD, proposta por Santana Lopes, e aprovada por larga maioria pelo seu último Congresso, reza assim :

6. A violação da aliínea f) do nº1 do artigo 7º é tipificada como infracção grave, especialmente quando a mesma se consubstanciar na oposição às directrizes do Partido no período de 60 dias anterior à realização de actos eleitorais nos quais o PPD/PSD apresente ou apoie candidatura

A referida alínea f) do artigo 7º determina como sendo um dos deveres dos militantes “ ser leal ao Programa, Estatutos e directrizes do Partido, bem como aos seus Regulamentos “

Ainda bem que não vai haver actos eleitorais dentro dos próximos 59 dias. Porque se houvesse, os três candidatos à liderança do PSD tinham cometido uma infracção grave, e arriscavam-se a ser expulsos do PSD...Tal é a ênfase criada com aquele advérbio circunstancial de modo - “especialmente”- , e tão evidente e publicitada foi a oposição manifestada, ontem, pelos três candidatos à directriz do Partido constituida pela aprovação desta nova norma pelo seu orgão máximo e soberano, o Congresso Nacional.

segunda-feira, março 15, 2010

DEMISSÃO DO MINISTRO DAS FINANÇAS, JÁ!....

Leio aqui, no site do Diário Económico :

Pedro Passos Coelho afirmou hoje que o ministro das Finanças "deveria ter sido demitido" por ter classificado como "money for the boys" a verba que a oposição aprovou para pagar aos presidentes de junta.
"Porventura, o ministro das Finanças no Parlamento foi infeliz na expressão que utilizou e em circunstâncias normais (...) ele deveria ter sido demitido", afirmou Pedro Passos Coelho num almoço em Ansião com apoiantes, onde se encontravam vários autarcas.

Como estava num almoço com autarcas, tinha de dizer coisa de que os autarcas gostassem de ouvir, né?...
Quem deverá estar completamente de acordo com o proto-líder Passos Coelho deve ser o próprio Ministro das Finaças. O homem deve estar pelos cabelos. E deve estar a pedir a todos os santos que haja alguém que o demita. Até porque, como já se dizia no tempo de Salazar, " o bom não é ser ministro ; o bom é ter-se sido ministro".
Colocava-se depois a questão de ser substituido. Por quem deveria ser?. Eu tenho uma proposta : pelo próprio Passos Coelho, carago...O homem até fala bem. Com o seu ar de executivo bem vestido, devia impressionar bem e convencer a Comissão Europeia, o BCE, o FMI, as instituições financeiras, e as agências de rating. Depois logo se via...

A LEI DA ROLHA E CRÍTICAS A 60 DIAS

Cada organização, cada club de futebol, cada colectividade, cada partido político, tem inteira legitimidade para definir as regras pelas quais se deve reger o comportamento dos seus membros.
Todavia, não lembraria ao careca aquela esdrúxula e indecorosa norma, hoje aprovada no congresso do PSD, de que se um militante fizer críticas à sua liderança nos 60 dias ( e não 61..ou 62..) anteriores a um acto eleitoral, fica sujeito a um processo disciplinar que pode levar até à expulsão. Lembrou a Santana Lopes . Não poderá estranhar que venha a ser de novo glosada, com legitimdade, a acusação da “asfixia democrática”, desta vez virada e dirigida para a vida interna do PSD.

Mas o que mais surpreende e inquieta é saber que a norma foi aprovada em plenário, sem oposição ou reserva levantada por qualquer um dos 3 candidatos a líder do partido, aparentemente distraidos e a assobiar para o lado . Nao obstante os três se terem depois demarcado daquela aprovação, manifestando desacordo com a norma, quando se aperceberam dos custos políticos que vão resultar.
E fica esta inquietação : então se numa matéria de tão evidente e fácil decisão, os candidatos se calam e deixam correr, para não terem de suportar imediatos custos políticos internos, como vai ser se e quando, o futuro líder do PSD chegar a Primeiro-Ministro como ambiciona, e nessa qualidade tiver de tomar decisões importantes para o País ?. Vai também deixar correr e assobiar para o lado?

domingo, março 14, 2010

FINGIMENTOS

José Sócrates insiste em mostrar propensão para a arte do fingimento. Desta feita, ao apresentar o PEC, quer fingir que não vai aumentar a carga fiscal sobre os contribuintes. Pretende estar a referir-se à circunstância de não haver alteração das taxas e dos escalões do IRS a pagar por cada contribuinte com rendimento anual inferior a 150 mil euros.
Mas vai, isso sim, diminuir a “descarga” fiscal que estava autorizado a fazer, como dedução. O que vai dar exactamente no mesmo, ou seja, pagar ao fisco mais do que pagava antes.
Retiro um exemplo do EXPRESSO de ontem. O Sr. João Duarte, reformado, aufere uma pensão de 1469 euros por mês. Ficará sujeito à mesma taxa de IRS do antecedente, é verdade. Mas estima-se que vá deixar de poder deduzir 180 euros ( o equivalente a 15 euros por mês). Em termos concretos, e em contas de balanço simples, vai pagar mais 180 euros de IRS do que no antecedente.
Lamentávelmente, este fingimento adicional de José Sócrates será mais um golpe no seu já reduzido capital de confiança e de credibilidade.
Seria sem dúvida mais sério, mais pedagógico, e mais apreciado pelo eleitorado, reconhecer que sim senhor, se torna inevitável aumentar a carga fiscal, porque não há outro remédio. Já poderia e deveria tê-lo admitido na campanha eleitoral para as últimas legislativas. Em política feita com fingimentos, chega sempre a hora da verdade, quando aqueles se desfazem.
Todos teremos muita sorte se ficarmos por aqui. Não me admirava se daqui a uns meses vier por aí um aumento do IVA para 21% ou 22%.

ARTE DO POSSÍVEL E NÃO RAMO DA MORAL

(...)
Não há uma lei que diga que o facto de um primeiro-ministro ter mentido ao Parlamento, ou noutro local qualquer, o obrigue a deixar o Governo. Como é óbvio, a sensação de que a política se vai fazendo através da mentira, de que não se governa o país com honra - independentemente de ser injusta ou justa - corrói a autoridade e o exemplo necessários, sobretudo em tempos de crise. Mas, tão certo como isso, é o facto de essa avaliação - que é totalmente política - caber apenas ao Presidente e à Assembleia da República e a ninguém mais.
Ora aqui reside o busílis da questão - ainda que o Parlamento ou o Presidente concluissem que Sócrates não pode continuar, o que fariam? Existe uma legislatura sem eleições? Não parece. Havendo eleições, não voltaria o primeiro-ministro a ser o mesmo? Tudo indica (apesar de um novo líder do PSD poder alterar esta premissa).
Eis, pois, a conclusão que já há séculos, tantos retiraram. A política não é um ramo da moral. É apenas a arte do possível.

(in Editorial do EXPRESSO de ontem)

Assino por baixo, enquanto constatação da realidade ; não enquanto afirmação de concordância ou de definição de como deveria ser a actividade política, à luz de padrões éticos.
Já Lenine dizia que a política ( leia-se actividade política) não se parecia nada com a Perspectiva Nevski, a longa e rectilínea avenida de São Petersburgo.

sábado, março 13, 2010

O SALÁRIO DOS POLÍTICOS

Ao fazer uma limpeza de velhos jornais deste ano, dou com o EXPRESSO de 23 de Janeiro último. Como legenda a uma fotografia de Passos Coelho, em postura solenemente institucional, e em fato escuro, leio uma sua afirmação :
“ Quero baixar o salário dos políticos de 5 a 10% “.
Se vier a ser Presidente do PSD, vai seguramente cumprir a promessa, não vai ? Claro que vai. Alguém duvida que não deixará de dar directas instruções ao seu grupo parlamentar para este apresentar uma proposta nesse sentido na Assembleia da República ?. Com o que, tambem de certeza, contará com o apoio do PP, do PCP e do BE. Para não ficar de fora, o PS apoiará também...

AS DESPESAS INCOMPORTÁVEIS PARA A CLASSE MÉDIA

A famosa baiana Daniela Mercury vai actuar, numa noite de Maio, na Queima das Fitas de Coimbra. Outras internacionalmente conhecidas bandas vão também actuar. Não sei quanto vai custar cada entrada no recinto do espectáculo. Uns 50 euros pelo menos, digo eu.
Quase aposto que o recinto vai estar cheio. Mas certamente será somente de gente e jóvens da classe alta.
Sim, porque os da classe média, tão sacrificada e esmagada pelo peso dos impostos para pagar o preço da crise, não vão ter carcanhol, de certeza, para pagarem as custosas entradas e verem actuar a Daniela Mercury e os outros famosos artistas internacionais...

sexta-feira, março 12, 2010

UM SUICÍDIO, A IRRESPONSABILIDADE, A POLÍTICA, OS PSICÓLOGOS E O EDUQUÊS

Um professor era gozado, insultado e maltratado por umas “criancinhas” de uma escola secundária. Era psicológicamente frágil, ao que ouço. Suicidou-se há dias, atirando-se da ponte sobre o Tejo, em Lisboa.
Mário Nogueira, o façanhudo e hiperactivo “querido líder” da Fenprof não perdeu tempo. Foi lesto a começar a tirar aproveitamento político do acto desesperado do professor. Hoje de manhã, ouvi-o atribuir a responsabilidade moral do sucedido ao Ministério da Educação e à sua anterior Ministra. Mais declarou que já sabia do caso há tempos. O Sindicato dos Professores, também , presumo. Não mexeram uma palha, pelos vistos, para prestar assistência concreta ao professor e prevenir o seu desespero.
Isto dito, e assim sendo, parecerá legítimo concluir que o dito sindicato e o dito “querido líder” sindical têm também responsabilidade moral no suicídio do professor.

Ouvi há pouco na telefonia um senhor dirigente da DREL a informar que as “criancinhas” , já matulões e/ou matulonas, que insultavam e gozavam impunemente o frágil professor, estavam a receber “apoio psicológico”, como está agora em grande moda. Isto porque, no falar do senhor, com típico sotaque cascalhês, as “criancinhas”, tadinhas, não podiam ficar a carregar ao longo de toda a sua vida com um traumatizante sentimento de culpa.

Durante toda a minha vida escolar e universitária, passei por momentos de muita ansiedade e stress, nos exames da 4ª classe, do 2º ano, do 5º ano, do 7º ano. Para além de alguma porrada que às vezes levava, quando, na escola primária, me pegava com algum colega mais matulão. Nunca tive, tadinho de mim, qualquer apoio psicológico proporcionado por sábios psicólogos ou psicólogas . Deve ser por isso que sou como sou : totalmente psicológicamente desequilibrado. Quer dizer, meio amalucado, cheio de angústias existenciais, com imenso stress pós-traumático, com muitos parafusos a menos.

quinta-feira, março 11, 2010

O GARRAFÃO DE TORRES VEDRAS

A Câmara Municipal de Torres Vedras deve estar muito folgada de recursos financeiros. Não teria nada mais prioritário e urgente do que colocar uma escultura em forma de gigantesco garrafão numa praça da vila..perdão..da cidade. Vai daí encomendou-a, por ajuste directo, a uma conceituada artista nacional. Que obviamente agradeceu “empochar” tal avultada maquia. Custo da coisa : 149 mil euros. Do mal o menos...Sempre é bem tangível que fica a existir. Custou tanto como o que a Câmara da Figueira "desempochou" para o cortejo de Carnaval. Do qual só ficaram as cinzas para a 4ª feira seguinte...
A entidade adjudicatária do escultural garrafão chama-se Unidade Infinita, Projectos, Lda. É com exemplos como este que se demonstra o quanto os nossos autarcas municipais estão aflitos e indignados por não terem mais dinheiro do Orçamento Geral do Estado. Como desejavam e exigem, com grande convicção.


(IR)RECUPERAÇÃO URBANA

O prédio que faz esquina entre a rua da Praia da Fonte e o Jardim Municipal, na Figueira da Foz (ver foto acima) permanece praticamente em ruinas desde há uns largos anos.
Em 30 de Abril de 2007, neste post, manifestava o meu regozijo por aparentemente ele se encontrar “ em fase adiantada de reconstrução”. Esta parou de todo, vai para pelo menos dois anos, e o prédio permanece no estado que a foto exibe. Não tardará muito e alguém terá de mandar entaipar com tijolos os vãos das janelas do piso térreo.

Ignoro se a Cãmara Municipal já terá feito tudo o que está ao seu alcance para que não continue o “prédio” na situação em que está. Mas acho que o assunto era merecedor de um esclarecimento aos munícipes.
Também não estou certo se os município têm ou não à sua disposição instrumentos legais que possam obstar à permanência de prédios urbanos em estado de pre-ruina, assim deixados pelos seus proprietários, em particular depois de terem sido, tentativamente, iniciadas obras. Segundo creio, em países que estão muito longe de serem “socialistas”, como a Bélgica, a Suiça e a Austrália, há desses instrumentos, que permitem uma intervenção “musculada”, pro-activa e atempada dos municípios, quando casos destes são detectados.

Entre nós, já El-Rei D. Fernando, no século XIV, criou instrumentos desses. Decretou a chamada Lei das Sesmarias. Só que não era aplicável aos prédios urbanos, mas sim aos prédios rústicos...
(clicar na imagem, para a ampliar)


MINUDÊNCIAS...

Como a foto acima mostra, desde há uns quantos dias que não existe nenhuma placa proibindo o trânsito na rua da Praia da Fonte, de sul para norte, ou seja do Jardim Municipal ( o tal onde haveria de ser recolocado o antigo coreto...) para o parque das Abadias. Isso poderá ter como efeito que, uma viatura que desça a rua Candido Reis poderá, despreocupadamente, virar à esquerda na dita rua da Praia da Fonte, indo certamente dar de frente (espero que não com muita força...) com outra viatura a circular nela de norte para sul. Quero ver quem é que depois recua...

Trata-se porventura de uma destas muitas minudências da gestão municipal, a que alguns autarcas não gostam de prestar muita atenção. Preferem preocupar-se com coisas mais importantes e de outra alta dignidade, como presidir a cerimónias solenes, atribuir condecorações, preparar planos estratégicos e estruturantes, inaugurar placas celebrativas, dar entrevistas aos jornais. É uma chatice terem de cuidar destes pequenos e insignificantes pormenores do quotidiano dos simplórios municipes...
(clicar na imagem para a ampliar)

quarta-feira, março 10, 2010

O NÓ GÓRDIO GREGO

A lenda faz parte da mitologia grega. Vai para quase 3000 anos, Górdio, um simples camponês da Frígia, que chegara à capital numa carrossa de bois, acabou coroado rei.
Para lembrar o feito, e em jeito de preito aos deuses, foi colocar a carrossa no templo de Zeus, amarrando-a a uma coluna com um nó impossível de desatar.
Mais tarde, quando o seu filho Midas morreu, o Oráculo declarou que aquele que desatasse o nó de Górdio viria a ser imperador de toda a vasta região em redor da Frígia ( no interior do actual território asiático da Turquia).
Passaram-se 500 anos, a lenda foi durando e ninguém desatava o nó. Eis quando Alexandre, o Grande, chegou lá . Foi ao templo de Zeus ouvir a lenda e ver o nó de Górdio. Depois de meditar um pouco, puxou da espada e cortou-o.
Alguns anos depois, Alexandre seria senhor, não só de toda a Ásia Menor, mas de todo o mundo então conhecido.

Veio-me à ideia esta mitológica história depois de ler o texto seguinte, numa newsletter que regularmente recebo por e-mail de uma entidade bancária :

Se há algo de verdadeiramente insofismável relativamente à situação da Grécia, é que, a solução para os seus problemas envolve muito mais do que simples retórica.
Neste momento, os mercados financeiros não aceitam outro cenário que não a garantia de saneamento rápido e efectivo das finanças públicas. A pressão exercida sobre a Grécia pelos mercados financeiros e pelos parceiros europeus, levou a que, o Governo grego apresentasse um pacote de consolidação orçamental sem precedentes no pós-guerra.
Desse programa constam o aumento dos impostos directos e indirectos, a redução dos salários dos funcionários públicos, cortes na despesa pública - corrente e de capital - e a contracção do aparelho burocrático do Estado. A estas medidas somaram-se outras atinentes à alteração do modelo de governance das instituições públicas, o que permitirá reduzir o importante défice de credibilidade do Estado.
A capacidade que o Governo grego revelou em apresentar um programa credível, mas brutalmente austero, mereceu o aplauso conjunto dos parceiros europeus, do BCE e, porventura mais importante, das agências de rating e dos investidores.

Como "prémio", o Tesouro grego conseguiu colocar uma emissão de dívida no montante de 5 mil milhões de euros a 10 anos, aliviando, assim, as suas necessidades de financiamento para o corrente ano. Tal como a Irlanda anteriormente, a determinação das autoridades gregas teve o mérito de mitigar o risco sistémico que pairava sobre a área do euro e, por arrasto, sobre o sistema financeiro internacional.
Contudo, a contundência dos planos de austeridade irlandês e grego estabelece um padrão de grande rigor para os países que venham a encontrar-se em situação orçamental difícil. Para esses, fica o alerta.

COMUNICAÇÃO, CONTENÇÃO E COERÊNCIA

Através da leitura da imprensa regional, fico a saber de mais uma corajosa, magnífica e eficaz medida de contenção da despesa municipal na Figueira da Foz, tomada pelo executivo camarário. Por agora ainda não consumada, também leio.
Trata-se da contratação (presumo que por ajuste directo) de uma empresa de Coimbra para se ocupar da “comunicação” da Câmara Municipal. Em linguagem de pão-pão-queijo-queijo, é para fazer a publicação do “boletim municipal”.
Nada que não se tenha visto antes, durante os tempos do anterior Presidente da Cãmara .Quando era editado o “Figueira INForma”, orgão de “informação e propaganda” da maioria camarária de então. Dele se encarregava, com diligência e eficácia, primeiro o Chefe de Gabinete da “Presidência” e depois um vereador da maioria. Tinha uma tiragem de 10 mil exemplares. E era “grátis” . Sim, grátis, como os almoços que não há...

segunda-feira, março 08, 2010

AÍ ESTÁ O PEC...

Ora aí está o PEC, de que se começam a saber pormenores. Já se começou também a ouvir a ladainha esperada. Que são sempre os mesmos a pagar a crise, que era preciso , isso sim, reduzir as despesas do Estado, que importa parar as obras faraónicas...
Alguns primeiros comentários são de que o plano não será suficiente, e que possivelmente a Comissão Europeia e as instituições internacionais vão pedir a sua revisão em alta...isto é , com mais altos sacrifícios.
Talvez nele falte um conjunto de medidas, simbólicas e emblemáticas, pelo menos, (chame-se-lhes demagógicas, se quiserem...) para permitir “vender” melhor o plano à opinião pública. Rato como é, Paulo Portas sugeriu há tempos , no Parlamento, a hipótese de haver um corte nas remunerações dos próprios governantes. José Sócrates desdenhou dela, mas palpita-me que a vai ter de recuperar.
Chumbado que possa ser o PEC na avaliação da Comissão Europeia e dos nossos credores, o Governo terá de preparar outro, comportando mais sacrifício. Irá depois lavar as mãos, jurando que por ele, Governo, o sacrifício não teria de ser tão elevado; mas que assim o querem os credores, e o Governo não pode fazer nada. Algumas oposições irão afirmar coisa semelhante. Outras oposições proclamarão, com voz tronitante e arrastando muito os erres, que são radicalmente contra, e que os ricos devem pagar a crise, não a classe média, e que por isso irão desencadear formas de luta, ou seja criar barafunda.
Em redor do PEC vai então desenrolar-se o jogo politico-partidário que se espera ; feito de sombras, de manobras, de meias palavras, de reservas mentais, de acções de dourar a pírula para não dizer a verdade nua e crua, de demagogias e pusilanimidades.

O PEC prevê duas medidas da mais elementar justiça social e do mais elementar bom senso :
1.
A criação de um novo escalão de IRS (45%) para rendimentos anuais superiores a 150 mil euros.
2.
A incidência de imposto sobre as mais valias obtidas na especulação bolsista.

Quanto à primeira, é de estranhar que não tivesse sido tomada mais cedo por um governo socialista. Só terá aplicação prática e efeitos nas contas públicas de 2012, sobre os rendimentos pessoais de 2011. Representará um acréscimo de trocos nos cofres do Estado, mas é emblemática, e isso também é importante.

Quanto à segunda, vamos a ver se nesta fase do contexto económico-financeiro nacional, não irá causar efeitos colaterais negativos. Como possa ser o de induzir a um aumento da fuga de capitais, agora que tantas incertezas pendem sobre o futuro da economia portuguesa, e agora que, com um simples clique no computador se podem fácilmente transferir muitos milhões daqui para acolá.

ARRIPIANTES INCONSCIÊNCIAS

(...) o PSD está em campanha eleitoral interna. Como pode comprometer-se credivelmente para o futuro uma liderança a semanas de sair?
Além disso, os candidatos a líder do PSD mostram-se normalmente agressivos contra o Governo, não facilitando entendimentos no PEC. E Passos Coelho tem acenado com a hipótese de eleições a curto prazo, revelando uma arripiante inconsciência das circunstâncias financeiras em que o país se encontra. (...)

(Francisco Sarsfield Cabral, in PUBLICO de hoje)

(DES)CONHECER OS DETALHES

O truque já é bem conhecido. Custa a compreender que ainda engane tantos eleitores. Primeiro, na campanha eleitoral, quero crer que por mera ingenuidade ou por lamentável inexperiência política, promete-se este mundo e o outro, eleva-se muito a fasquia das promessas e das expectativas.
Conquistados os votos, alcançado o poleiro do poder, verifica-se que a fasquia estava irresponsávelmente colocada alta demais ; e ai Jesus, eu bem queria fazer obra e cumprir o prometido, mas afinal a situação financeira é muito pior do que eu imaginava.
É isto que me ocorre comentar quando leio a entrevista do actual Presidente da Câmara da Figueira da Foz, hoje dada à estampa no Diário As Beiras de hoje. A toda a largura da página 8, o título é: “Sabia que a situação era difícil mas desconhecia os detalhes

Ora não era preciso conhecer os detalhes. Bastaria ter consultado os relatórios e contas de 2008 da administração da Câmara Municipal e das empresas municipais por aquela tituladas, para se saber que a dívida consolidada de todo o Município seria, pelo menos, da ordem dos 80 milhões de euros (ME). Pelos vistos será mais, da ordem dos 90 ME, coisa que de resto não teria sido impossível de apurar por quem se estava propondo a tomar o comando da gestão municipal .

Corro o risco de ser acusado de bota-abaixismo, eu sei. Mas até agora ainda não vi sinais de acções verdadeiramente tendentes à correcção do enorme passivo municipal. Para o Carnaval, foram atribuidos 150 ME, a FGT continua a sorver recursos, o CAE idem aspas.
Tenho visto economias de trocos, em medidas de algum peso simbólico e emblemático, mas de pouco peso nas reduções da despesa municipal.
As acções simbólicas e emblemáticas são evidentemente importantes e de louvar, pelo exemplo que podem significar e pela eventual mobilização que possam provocar. Mas não chegam. É precisa coragem política para mais.
Entretanto, com a barriga, vai-se empurrando os problemas para a frente. Por enquanto, espera-se pelas conclusões da auditoria. Depois, logo se vê....

O PEC, OS CREDORES E A SOBERANIA

Hoje vai ser, até agora, o dia mais importante da vida ainda curta do actual Governo. O PEC vai ser divulgado aos partidos políticos, aos portugueses e aos nossos credores. De imediato começará um intenso debate sobre o seu conteúdo, as suas consequências, a sua credibilidade, as suas alternativas. Toda a semana será seguramente bem recheada com esse debate. Por uma vez , possivelmente, a contenda sobre o Pêtêvi gate irá esmorecer um pouco. Passamos a discutir coisas muito mais importantes.
Em torno do PEC e daquele debate se irá jogar o futuro do Governo, a curto prazo. O do Governo e o nosso. Não propriamente por aquilo que o PEC conterá, para o bem ou para o mal. Mas porque quem vai realmente ditar o seu, dele PEC, e o nosso fado, serão a Comissão Europeia, o FMI e os nossos credores.
Se, daqui a uns dias, estes, olhando para as nossas dívidas e para o PEC se convencerem de que estamos no correcto caminho para lhes darmos segurança, muito bem. Passa-se o PEC à prática, com todo o cortejo de muitos e dolorosos sacrifícios que irá representar para todos. Vai custar muito, mas quem tiver melhor solução que o diga e faça, mandatado por nova eventual consulta eleitoral ao povo português, se houver necessidade disso.
Caso contrário, muito mal. Os credores dirão, ou mandarão as malvadas agências de rating dizer por eles, que o PEC não os convence, que teremos de preparar outro, senão fecham a torneira dos empréstimos de que ainda vamos necessitar por muito tempo.
Lá terá então o Governo de rever o PEC, a jeito da opinião dos credores. E não valerá de nada chorar sobre o leite derramado, procurar e acusar responsáveis, arrepiar os cabelos, protestar, fazer greves, organizar manifestações, cortar estradas, queimar pneus, partir vidros de bancos, incendiar automóveis. Quanto mais houver disso, mais desconfiados ficarão os credores, e mais fecharão a dita torneira.
De onde se vai provar algo que já todos deveríamos saber há muito. Um povo endividado tem uma limitada soberania. Um povo super-endividado, totalmente dependente dos credores, não tem soberania nenhuma.

domingo, março 07, 2010

HORÁRIO DE TRABALHO E DIREITOS ADQUIRIDOS

Leio aqui :

O ministro italiano dos Assuntos Culturais ordenou um inquérito depois de um concerto no Panteão de Roma ter sido interrompido quatro minutos antes do final, apenas porque estava na hora de fechar o monumento.
A quatro minutos do fim do concerto chega uma funcionário do Panteão. Estava no momento de fechar o monumento romano e a música ficava por ali. Os músicos hesitam, mas não têm alternativa. No local estavam 500 espectadores, grita-se vergonha.
A agência France Presse conta que o ministro da Cultura de Itália ficou estupefacto com o caso. Sandro Ordi ordenou um inquérito e prometeu sanções contra os funcionários do panteão de Roma. O ministro diz que o caso ofendeu os turistas que visitam Itália, afectou a economia e deu uma péssima imagem do país.
Ver o vídeo através deste link :
http://www.youtube.com/watch?v=R6NV7wQ6FsI

Isto passou-se em Itália, E se fosse em Portugal também se poderia passar coisa semelhante?. Talvez sim, talvez não. Se fosse para obedecer a ordenações de alguns ilustres líderes “sindicalistas”, aconteceria, de certeza. Afinal, segundo estes, os trabalhadores têm “direitos adquiridos", não? Está consignado na Constituição, e se não é na Constituição, é numa carta de direitos qualquer, que os trabalhadores têm de ser pagos pelas horas extraordinárias. Caso contrário, passados 5 minutos, fecha-se a porta e apaga-se a luz . É um direito “adquirido”, né?
Faz-se dano à imagem do País, e ao próprio interesse dos seus cidadãos e dos seus trabalhadores? Que se lixe...
Afinal, somos um pouco parecidos aos italianos. Além disso, a situação actual no nosso jardim à beira mar plantado assemelha-se muito à da Itália dos anos 80, quando se deu a "judicialização" da política e/ou a "politização" da Justiça. Só nos falta ainda o equivalente ao Berlusconi, que veio a seguir. Mas a continuarem as coisas como são e como se desenvolvem, também iremos ter o nosso Berlusconi, sim senhor. É como cavacas...

sábado, março 06, 2010

APROVEITAR A SABEDORIA DOS SENADORES

O Parlamento Português têm uma só Câmara. A presente legislatura da Assembleia da República tem poderes para rever a Constituição.Talvez não fosse mau pensar-se em criar uma segunda Câmara, um Senado. Seria a sede própria para, com peso institucional, escutar regularmente a voz de senadores da República, políticos mais velhos e experientes, com carreira política já feita, com passado político, que podem falar sem freios ou arreios partidários, dizer coisas que os políticos do activo não podem ou não devem dizer, por cautela, ou por receio de comprometer o partido ondem militam.
Ocorre-me escrever isto depois de ler as declarações de Mário Soares, numa entrevista dada ao PUBLICO de ontem, de que reproduzo uns excertos:

(...)
Não é aceitável que os juizes, que tinham antigamente uma distância necessária em relação aos outros cidadãos, que os tornava uma referência , se banalizem, ocupem em força as televisões para ver quem lá vai mais vezes e diz maiores dislates. Só para dar nas vistas. Convencidos de que se prestigiam muito, porque vão ao barbeiro ou ao café e as pessoas conhecem-nos. Viram-nos nas televisões...
E há outra coisa que me parece gravíssima. Criaram-se sindicatos de um orgão de soberania - o sindicato dos magistrados, o sindicato dos juizes, dos polícias, dos agentes judiciais. Aceitaria que existissem, desde que se confinassem à defesa dos seus interesses profissionais. Mas não, vão às televisões debitar opiniões sobre o que se está a passar no país e na justiça. Ora isso é inaceitável.
(...)
Sabe o que levou o nazismo ao poder? A revolta das pessoas e o desentendimento dos partidos de esquerda. A luta dos radicais de esquerda, convencidos de que quanto pior melhor. Uma teoria terrível : levou os sociais-democrtasa e os comunistas alemães a morrer, lado a lado, nos mesmos campos de concentração. Há lições da História que não devemos esquecer.
(...)

CEM DIAS NUM LONGO DISCURSO

Na passada 5ª feira (4 de Março), o Presidente da Câmara da Figueira da Foz fez um longo discurso subordinado ao tema “Dias de governação”. Não foi na Assembleia Municipal, não senhor ; foi directamente aos figueirenses, “olhos nos olhos”, quiça assim a modos de um exercício de “democracia directa” tão querida de certos líderes políticos mundiais , bem conhecidos.
O longo discurso foi de manhã, tendo terminado, ao que julgo, entre as 11 e as 12 horas. Perante uma vintena de pessoas presentes, número muito mais reduzido que o número de membros da Assembleia Municipal, orgão autárquico que funciona em obediência aos princípios da democracia representativa. A qual, sendo menos “directa” e menos “popular”, é o modelo usado em todos os países europeus, verdadeiramente democráticos.

Logo na tarde desse mesmo dia, ainda muito antes do entardecer, o discurso apareceu no site do semanário local “O Figueirense”. Eram 7 páginas de texto, com 3771 palavras e 20 425 letras.
De duas uma. Ou o pessoal do semanário é muito rápido e muito lesto a escrever no computador (muito mais lesto que os serviços do PGR, que levaram 3-dias-3 a dactilografar um despacho com 26 folhas...) ; ou o texto do discurso terá sido passado aos jornalistas presentes já em CD ou numa pen, prontinho a passar a texto no site da internet, e ir direitinho para a versão impressa do semanário, que logo estava nas bancas na manhã do dia seguinte.
Inclino-me por esta última hipótese. Será prova da adesão dos governantes municipais às novas tecnologias da informação. O que só lhes fica bem, devo sublinhar.

sexta-feira, março 05, 2010

O TELEFÉRICO - UMA IDEIA “INTERESSANTE”...

Pensava eu que a sugestão de um teleférico com 900 metros de comprimento, ligando a margem sul à margem norte do Mondego, na Figueira da Foz, havia sido apresentada assim no final de um jantar, quando as atmosferas animam e as línguas se destravam. Afinal não. Foi feita num seminário organizado pelo movimento cívico "SOS Cabedelo", na presença institucional do Presidente do Turismo do Centro e do Presidenta da Câmara da Figueira da Foz. Este terá declarado, não sei se em pleno seminário, mas pelo menos mais tarde, que o dito projecto do quase quilométrico teleférico era “ uma ideia interessante”. Para a estudar, já terá sido mesmo constituida a inevitável comissão.
Quanto a classificar a ideia, eu manifesto mais generosidade e entusiasmo que o Presidente da Câmara : acho-a , enquanto ideia, super interessante, magnífica, genial, assombrosa, fantástica.

Esta propensão para dizer que sim a toda a gente, e para declarar em público aquilo que a audiência gosta de ouvir, costuma dar mau resultado...
Isto sou eu a falar, claro, impeninente céptico e pessimista que sou, como que fazendo soprar “ a ventania do bota-abaixo das vozes que apenas criticam(...)” às quais outros respondem “com uma acção governativa tranquila e séria, sustentada em propostas concretas e viáveis (sic...) com vista a colocar a Figueira no mapa das melhores e mais apetecíveis cidades portuguesas”...
Onde será que eu já ouvi esta litania de “colocar a Figueira no mapa das melhores....” ? Já lá vão mais de 10 anos, não vão ?....

DOIS PLANOS DE JULGAMENTO

O Bastonário da Ordem dos Advogados contou ontem uma história curiosa numa Comissão parlamentar onde esteve a ser ouvido. Considerou-a um exemplo de como as coisas devem ser em matéria de escutas de conversas privadas.
Uma vez, numa conversa esclusivamente privada, um conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) chamou f.... da p.... a todos e cada um dos seus colegas conselheiros ( o Bastonário disse mesmo as palavras todas, muito a seu jeito...).
O caso deu brado, e acabou julgado no próprio STJ. Só com um voto de vencido, a douta sentença absolveu o conselheiro insultador, considerando que o conhecimento dos insultos tinha sido obtido por meios ilícitos, escutando uma conversa privada.
Nada a estranhar, acho eu. A sentença foi certa á luz da Lei, e de absoluta correcção jurídica.

A douta sentença não deve ter impedido, porém, que um grande número dos conselheiros insultados tivessem cortado relações de camaradagem, de confiança e de amizade que antes eventualmente mantivessem com o malcriado e insultador colega, segregando-o do seu convívio.
É que se está em presença de dois planos distintos de julgamento e avaliação. Um, segundo o que está na Lei. O outro, segundo o que está de acordo com a Ética, com o dever de lealdade e de confiança para com os colegas, com as boas práticas que devem orientar a actuação de um Juiz, e com a boa educação.
Por homologia, é a consideração destes dois planos de julgamento e de avaliação que também está em causa no chamado PÊTÊVI gate no qual o Primeiro-Ministro viu o seu nome envolvido. Justificando-se por isso a actuação do Procurador-Geral da República, no plano judicial ; e o futuro trabalho da Comissão parlamentar de inquérito que foi constituida, no plano político .

quinta-feira, março 04, 2010

AUDITORIANISMO MILITANTE...

A Câmara Municipal da Figueira da Foz parece que vai encomendar, a uma empresa ( que decerto muito irá agradecer...) a realização da prometida auditoria às suas contas e à sua situação financeira.
Sobre o que acho desta bizantinice, já opinei em Outubro passado. Assim :


NECESSIDADE E UTILIDADE DAS AUDITORIAS ÀS CONTAS
No conteúdo standard de um programa eleitoral autárquico que se preze ,é habitual entrar a litania das auditorias, a fim de se ficar a conhecer, diz-se, o estado das finanças locais. É muito mais uma forma dos candidatos se poderem refugiar em formulações vagas e não comprometedoras, ou para mais tarde se poderem desculpar das insensatas promessas que hajam feito.Dos candidatos à Câmara da Figueira, quase todos disseram que iriam pedir auditorias às contas autárquicas.
O candidato que ainda é Presidente da Câmara, obviamente que não o disse; não lhe ficava bem, seria muito de estranhar que a pedisse. Os candidatos Daniel Santos e João Ataíde anunciam e dão enfase às ditas auditorias precedendo a apresentação de planos de saneamento financeiro e logo a sua concretização efectiva.
Confesso não vislumbrar o que possa sair de útil de uma tal auditoria. Desde logo, é coisa para custar umas dezenas de milhares de euros; as empresas de auditorias ficarão deliciadas com a encomenda.Os trabalhadores de Departamento Financeiro da Cãmara são perfeitamene capazes de prestar, rapidamente, detalhada e credível informação sobre o verdadeiro perfil da situação das contas municipais.
Para a dita e milagrosa auditoria, alguns jovens auditores e auditoras externos andarão pelo Departamento Financeiro a arrastar-se umas quantas semanas, pedindo livros e registos disto e daquilo, ocupando e exasperando os serviços e os funcionários, para descobrir coisas tão importantes como a falta de um qualquer carimbo e data neste documento, a deficiente identificação da assinatura posta naquele outro, que uma qualquer despesa de mil euros deveria ter sido contabilizada na rubrica 7.0302 e não na 7.14 , ou coisas parecidas. Ficar-se-à à espera do relatório mais umas tantas semanas.
Entretanto, o tal plano de saneamento irá esperando, sabe-se lá até quando. Quanto ao Orçamento para 2010, ou vai tambem esperando, ou se faz sem conhecer as misteriosas conclusões da auditora, ou se começa o ano a trabalhar com o regime de duodécimos .Como de resto é provável que aconteça, por falta de OGE enquadrador, ainda não aprovado e ainda sem eficácia.
Era quanto a isso que eu gostava de saber as ideias dos candidatos. Não será de exigir que indiquem desde já como vai ser o Orçamento camarário ou qual vai ser o plano de saneamento que irão propor e executar. Mas pelo menos seria de esperar que apontassem algumas linhas - guia nesse sentido. Para o fazer, existem já elementos conhecidos, ainda que muito aproximados. Todavia, da parte dos candidatos, a ideia parece ser, uma vez mais, a de que “depois logo se vê” . Depois, quer dizer, depois da auditoria. Lá para o ano...

Pode ser confirmado aqui.

De verdadeiramente útil, com capacidade para esclarecer qual é a dívida consolidada do Município no final de 2009, e para orientar sobre o que há a fazer, a auditoria não vai resultar em conclusão nenhuma que não fosse possível determinar através de meios próprios.
Qualquer família, qualquer pequena empresa, qualquer colectividade, qualquer organização, sabe como apurar quanto realmente deve, em determinada data. Bastará somar os débitos das suas contas bancárias e ao valor desta soma juntar a soma total das facturas por pagar (eventualmente, apenas as que tiverem mais de 60 dias...).

No caso de um Município como o da Figueira, haverá que fazer depois uma simples operação de consolidação, juntando à soma total acima obtida, os saldos devedores das empresas municipais tuteladas.

Há dias, em declarações públicas, o Presidente da Câmara terá adiantado que a dívida total do Município (presumivelmente consolidada) poderia chegar a valores da ordem dos 90 milhões de Euros (ME). Assim por alto, números redondos, reconheço que de facto poderá andar próximo disso.
Não possuo ainda informações sobre valores no final de 2009. Circunscrevo-me por isso a dados com referência à data de 31 de Dezembro de 2008 ; e para este período as contas são mais ou menos assim:

Contas da Administração Municipal ( Câmara Municipal) :
- Dívida total a médio/longo prazo ( a bancos) : 21,6 ME
- Dívida total a fornecedores ............................: 35,6 ME
Total (Câmara Municipal) .................................: 57,2 ME

Contas da Figueira Grande Turismo
- Dívida a entidades bancárias ...........................: 2,0 ME
- Divida a fornecedores .........................................1,8 ME
Total ( FGT) .......................................................... 3,8 ME

Contas da Figueira Domus
- Dívida a entidades bancárias:.............................12,4 ME
- Dívida a fornecedores : ........................................ 6,6 ME
Total (Figueira Domus) .........................................19,0 ME

Tudo somado, chegamos a 80,0 ME .

Isto era no final de 2008. Era, ou deveria ser, do conhecimento de todos os candidatos a Presidente da Câmara que se apresentaram às eleições autarquicas de Outubro de 2009. Inclusive, claro está, pelo candidato que ganhou as eleições, tornando-se depois o actual Presidente da Câmara.
Não me custará muito a crer que a situação se tenha agravado em 2009 (quando a dívida a bancos, no final do ano, atingia 29,0 ME), e que a dívida total (titulada por empréstimos bancários ou por facturas e documentos de despesa) possa ter atingido os tais 90 ME.
Talvez haja que juntar a este valor global:
- os valores de subsídios autorizados e votados em sede de reuniões camarárias, e que, para efeitos práticos, se podem considerar como “dívidas” ;
- os compromissos efectivamente assumidos decorrentes de contratos de factoring ou de leasing

Não sei se o que se pretende ou se espera da auditoria é acima de tudo a avaliação exacta da dívida total consolidada. Ou algo mais, como possa ser a regularidade ou irregularidade dos tratamentos e processamentos contabilísticos feitos nos últimos anos pelos técnicos ao serviço da autarquia (chefias, quadros, e restantes funcionários).
Na primeira hipótese, os auditores virão fazer umas simples contas de somar, com recurso a uma máquina de calcular. Nada que não pudesse ser feito fácilmente pelo pessoal do departamento financeiro, com a supervisão do próprio executivo camarário, se necessário. Não estou a ver que truques poderiam ter sido feitos para mascarar ou desfigurar os valores das diversas componentes das dívidas.
Na segunda hipótese, então os técnicos têm desde já razão para se sentirem magoados com tal suspeita. Se eu estivesse no lugar deles, eu iria. Não só magoado, mas talvez até insultado, dependendo dos pressupostos nos quais se fundamentasse realmente a ideia da auditoria.


Post Scriptum
Em 26 de Maio do ano passado, foi feita uma encomenda, por ajuste directo, de um Estudo e Plano de Saneamento Financeiro do Municipio da Figueira da Foz , a uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas. Ao que sei, terá custado 55 000 euros. Em que deu esse estudo? Será que todos os Vereadores da Cãmara Municipal conhecem já o teor do relatório daquele estudo?

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