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quinta-feira, janeiro 27, 2011

DÍVIDAS E INSOLVÊNCAS

A escala de insolvência do Estado português costuma ser ilustrada através de rácios. Um dos mais comuns é do quociente entre a dívida pública e o PIB. Este rácio era de 76,1 % no final de 2009; está estimado em 82,1 % no final de 2010; e segundo o OGE para 2011, prevê-se que atinja 86,6 % no final do ano corrente.
Há porém outras situações de pre-insolvência que também nos devem preocupar, e podem afectar, enquanto cidadãos-munícipes da Figueira da Foz. Comparemos com a do Estado Português.
Como não é possível calcular o PIB, ao nível do concelho, encaremos outro rácio: o quociente entre a dívida (do Município da Figueira da Foz - MFF, e do Estado Português) e as respectivas receitas anuais totais. .

Com referência ao final de Novembro de 2010, teremos, relativamente ao MFF:
Dívida total : 61,2 milhões de Euros (ME), (apenas da administração local, sem considerar a das empresas municipais).
Receita total (Janeiro a Novembro, inc.) : 25,1 ME
Rácio ( divida total/ receita anual total) : 61,2 / 25,1 = 2,44

Com referência ao final de 2010, teremos, relativamente ao Estado Português (Administração Pública) :
Receita total em 2010 : 71,86 mil milhões de Euros (mME)
Dívida pública : 142 mME
Rácio (dívida total/receita anual total) : 142 / 71,86 = 1,98

Vamos então concluir.
Depois de 15 anos de governação nacional, 11 dos quais sob responsabilidade de governos do PS, estamos chegados a um rácio de 1,98; o que significa que, se tivesse de pagar, de súbito, tudo aquilo que deve, o Estado português teria de entregar, integralmente, 1,98 vezes o valor da sua receita anual cobrada.

Depois de 15 anos de governação municipal da Figueira da Foz, 12 dos quais com executivos municipais do PSD, estamos chegados a um rácio de 2,44; o que significa que, se o MFF tivesse de pagar, de súbito, tudo aquilo que deve, teria de entregar, integralmente, 2,44 vezes o valor da sua receita anual cobrada.
Através da ponderação deste rácio, poder-se-á também concluir que a situação financeira do Município da Figueira da Foz consegue ser ainda mais difícil que a do Estado Português.

No Município da Figueira da Foz têm sido feitos alguns esforços de contenção da despesa, é bem verdade. Todavia, a uma escala inferior à que tem sido anunciada pelo Governo, para 2011, ao nível do Estado Português. Era já mais que chegada a altura para se poder verificar como estava o rácio acima referido no final do ano passado. E como ele compara com os valores do mesmo rácio nos finais dos anos anteriores. Para se fazer um primeiro juízo sobre o desempenho da gestão municipal feita até agora, no plano da recuperação financeira, pelo actual executivo.

quarta-feira, janeiro 26, 2011

POLITIQUÊS PECHISBEQUE E PALAVROSO

Deu-me esta tarde para ouvir parte do debate no Plenário da Assembleia da República. Calhou-me logo ouvir uma intervenção do jovem, bem falante, promissor e muito azougado deputado Bruno Dias, do PCP.
A certa altura, falou ele em não sei quê sobre um “exemplo paradigmático”, uma expressão bem chique e sempre demonstrativa de erudição.
Paradigmático, janela de oportunidades, implementação, acessibilidades, incontornável, são palavras muito na moda, de entre outras, que pertencem actualmente ao mais retinto dialecto do politiquês pechisbeque. Além disso, no caso, palavroso.
Vai-se a um dicionário e pode ler-se o significado de “paradigma”. E lê-se : exemplo, norma.
De modo que pronunciar-se a bela expressão “um exemplo paradigmático” será o mesmo que dizer “ um exemplo exemplar” ou “uma norma normativa”. Redundantes redundâncias, ao bom estilo do Conselheiro Acácio ou do Conde d' Abranhos…

O politiquês caracteriza-se também pelo uso muito frequente de muletas de discurso. Uma das mais usadas é a da palavra “matéria”. Um ministro ou um deputado é interpelado? Responde muito frequentemente : “…sobre essa matéria, eu diria o seguinte”.
Não responde “eu digo”, de forma enxuta. Prefere usar o tempo condicional, de forma palavrosa, para introduzir uma pitada de distância dubitativa. Um ministro ou um dirigente político é interrogado por uma chusma de jornalistas, de microfone em riste, num qualquer vão de escada ou na soleira de uma porta? Depois de gaguejar um pouco, costuma terminar : “não faço mais comentários sobre essa matéria”.
Aqui há dias, também ouvi alguém importante dizer, com ar sério, que se houvesse cadernos eleitorais actualizados, a “percentualidade” ( sic…) da abstenção seria inferior…

terça-feira, janeiro 25, 2011

ELEITORES A MAIS OU POPULAÇÃO A MENOS

Os números oficiais da eleição presidencial no passado domingo, foram os seguintes:

Inscritos nos cadernos eleitorais: 9629630
Votantes no acto eleitoral: 4490046
% de votantes : 46,6 %
% de ausência/abstenção : 53,4

Bastam todavia umas continhas simples para concluir que estes números não fazem nenhum sentido nem demonstram adesão à realidade. Senão vejamos.

Segundo o censo de 2001 verificavam-se as seguintes populações :
- população total em Portugal : 10356117
- população em Portugal com idade entre 0 e 4 anos : 539491
- população em Portugal com idade entre 5 e 9 anos : 537521
- população em Portugal com idade entre 10 e 14 anos : 579590
- população em Portugal com idade entre 15 e 17 anos : 344343 (Nota)
Em termos agregados:
População em Portugal com idade entre 0 e 17 anos : 20000945 - 19,3 % do total

Com referência a Janeiro de 2011, dispomos apenas de um valor estimativo para o total da população em Portugal: 10646827 (site da PORDATA – www.pordata.com ).
Deste número haverá que deduzir a estimativa 451742 emigrantes residentes em Portugal (fonte: PORDATA), e que não têm direito a voto nas eleições presidenciais.
O saldo, seria a população residente nacional :
10646827 – 451742 = 10195085

Admitindo que a percentagem de 19,3 %, calculada para os valores do censo de 2001, é também aplicável àquele último número de 10195085, teríamos:
- População nacional com idade de 0 a 17 anos: 10195085* 0,193=1969831
- População nacional com idade superior a 17 anos / potenciais votantes:
10195085 – 1969831 = 8225254

Fazendo alguma fé na credibilidade destes valores, se o número de potenciais votantes é de aproximadamente 8,22 milhões de eleitores, como é que aparecem cerca de 9,63 milhões de cidadãos recenseados e inscritos nos cadernos eleitorais?
Que crédito se poderá então conceder à anunciada taxa de “abstenção” de 53,4%?. Com o referido valor de 8,22 milhões de “potenciais votantes”, a taxa de abstenção seria reduzida para 45,4 %.
Co’s diabos… Com tantos choques tecnológicos, modernas tecnologias e “simplexes”, e que andam disponíveis por aí, será assim uma tarefa muito ciclópica proceder a uma verdadeira actualização dos cadernos eleitorais? Ou haverá quem acredite que os mortos ainda poderão vir a votar?. Sabe-se lá…um dia! Ou haverá muitas juntas de freguesia que não dão baixa aos falecidos ou a quem deixa de nelas residir, para desse modo não verem reduzidas as transferências de verbas de que podem dispor?

Nota
Este valor é estimado. Com efeito, o censo indica apenas o valor da população entre 15 e 19 anos : 688686 . Estimei que o valor entre 15 e 17 anos seria metade daquele.


A LÓGICA MATEMÁTICA
Reproduzido acima, um cartoon de PUBLICO de hoje.
(clicar na imagem para a ampliar)


DEVIDO A OUTRAS CAUSAS...

Um amigo mostrou-me um pequeno texto, acima reproduzido, retirado do livro "Frases que fizeram a História de Portugal", da autoria de Ferreira Fernandes e João Ferreira.
Possivelmente, devem ter pensado o mesmo que Carl Israel Ruders, os suecos da Billerud, nos meados da década de sessenta do século passado, assim como os alemães da Ford-Volkswagen.
(clicar na imagem para a ampliar)

segunda-feira, janeiro 24, 2011

DITOS E ESCRITOS NO RESCALDO IMEDIATO

“O discurso de Cavaco Silva é o facto político da noite(…). Foi um discurso de vendetta.
Foi um discurso de vingança. E pior ainda, foi feito em relação a candidatos que já se calaram, que não vão responder”
(Miguel Sousa Tavares)

“ A votação em José Manuel Coelho é um pouco como a abstenção”
(Rui Rio)

“Há um debate a fazer dentro da esquerda. Há certas plataformas que não somam, diminuem”
(António Vitorino)

“Se havia eleições numa altura em que nenhum político previdente gostaria de disputar, eram estas. Um país anémico e falido, sujeito ao brusco retrocesso da sua condição económica. Um Governo que cortou salários, subiu impostos. Crise e mais crise.
Era o ambiente perfeito para a irrisão e desconfiança contra tudo e contra todos.”
(Pedro Lomba, in PUBLICO de hoje)

“Apesar de ter de assumir a responsabilidade pela derrota de Alegre, Sócrates desembaraçou-se de dois adversários : o projecto de aproximar a esquerda interna do PS e o Bloco falhou. O eixo central desta campanha foi mais uma tensão entre o Presidente e o Governo do que entre Cavaco Silva e os restantes candidatos. O primeiro-ministro conquistou margem de manobra interna para o congresso e a remodelação governativa que se adivinha”
(in Editorial do PUBLICO de hoje)

“(…)[Fernando Nobre] conquistou o eleitorado que o tom duro da campanha afastou tanto de Cavaco como de Alegre nas semanas antes da eleição. Entrou no eleitorado conservador e no eleitorado de esquerda (…) “
(in Editorial do PUBLICO de hoje)

“Decidirei mais tarde o que farei com a minha vida, ela pertence-me a mim e a mais ninguém”
(Fernando Nobre em momento de alguma exasperação, perante insistências…)

“ Afirmei que não criaria nenhum partido nem nenhum movimento estruturado de combate político e vou manter isso”
(Fernando Nobre, mais tarde…)

UMA TESE PERIGOSA

No seu discurso de vitória, o candidato vencedor, que também ainda é, e será Presidente da República, referindo-se às acusações e suspensões de que foi alvo, afirmou : “ A honra venceu a infâmia”.
É uma tese muito perigosa. Se a honra e a infâmia de um agente político pudessem ser avaliadas pelo seu sucesso ou insucesso eleitorais, então estaria mais que provado que Fátima Felgueiras, Valentim Loureiro e Isaltino Morais, são pessoas de uma honradez a toda a prova.

UM DISCURSO QUASE INCENDIÁRIO

Também eu não gostei, nada, mesmo nada, do discurso de vitória de Cavaco Silva.
Nestes tempos de ansiedade e preocupação latentes em tantos e tantos espíritos, um discurso não apaziguador nem magnânimo e, antes pelo contrário, quase incendiário, não vai contribuir para dar tranquilidade àqueles mesmos espíritos. Nos quais, de entre outros, está o meu.

AUSÊNCIA E ABSTENÇÃO NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Nunca percebi porque se designa por abstenção a diferença entre 100 e o valor da percentagem de votantes. Será mais acertado chamar-lhe “taxa de ausência/alheamento/abandono”. Coisa bem diferente da “abstenção activa”, medida pela percentagem de votos brancos (Nota).
A "ausência/alheamento/abandono" merece censura, sanção social. E até sanção mais institucional, noutros regimes nada menos democráticos que o nosso. A “abstenção activa” tem inteira legitimidade e é civicamente participativa.
Ambas são todavia sintomas do mesmo mal-estar e doença de que vai crescentemente padecendo a vida política no nosso regime democrático. Resultante de um “mix” de desconfiança, alheamento, náusea, com que ela é encarada pelos cidadãos-eleitores-contribuintes.
O quadro acima ilustra a evolução da “taxa de ausência”, e das percentagens de votos “não expressos” nos candidatos, nas eleições presidenciais, desde os idos de 1976.
A eleição do último domingo trouxe uma outra novidade. Um significativo aumento da percentagem do agregado de votos brancos e nulos, exprimindo, esta sim, a verdadeira escala da “abstenção activa”, claramente manifestada.
De assinalar que, na Figueira da Foz, a percentagem do agregado de votos brancos e nulos foi de 8,4%, superior em duas unidades percentuais ao valor à escala nacional.

Nota
Os votos nulos também representam, em parte, essa “abstenção activa”. Muitos deles resultam porém de meros erros de preenchimento dos boletins de voto, não significando intencionalidade na manifestação da vontade do eleitor.


(clicar na imagem para a ampliar)

domingo, janeiro 23, 2011

A UNICIDADE CARTONAL…

Pelo que estou a ver nas televisões, está a revelar-se um flop a modernice do famoso e tão publicitado “cartão único do cidadão”, uma das maravilhas mais emblemáticas do SIMPLEX…
Cheira-me a esturro, ou seja, que ainda vai haver sarilho quanto à validação do acto eleitoral. Não me espantaria se houvesse um ou mais dos candidatos a impugnar as eleições, alegando as irregularidades e dificuldades que se estão a verificar. Oxalá me engane. Do que poderia resultar ainda mais desgaste político para José Sócrates e para o seu Governo.


TRANQUILIZADOR...
Merecedor de uma leitura, e bastante tranquilizador, o artigo de opinião do Prof. Campos e Cunha, no PUBLICO de 6ª feira passada, e acima reproduzido.
(clicar na imagem para a aumentar)

quinta-feira, janeiro 20, 2011

ACTUAIS E FUTUROS CONSTRANGIMENTOS DA GESTÃO ORÇAMENTAL – 4

Alcançado um superavit corrente anual médio da ordem dos 3,4 ME, nas condições e com os pressupostos descritos em post anterior, as receitas de capital, provindas do próprio Município da Figueira da Foz (MFF), a aplicar em investimentos, poderiam ser estimadas a partir da seguinte matriz :

- vendas de património : 2,0 ME
- transferências de capital da Administração Central : 3,0 ME
- superavit da gestão corrente : 3,4 ME
--------------------------------------------------------------------------------------
Total : 8,4 ME

Deste total, terá de ser deduzida uma verba considerável , para amortização dos empréstimos contraídos. Ainda sem contar com o ESF de 31 ME, e respeitante apenas ao PREDE e aos empréstimos anteriores a 2009, um valor à roda de 3,5 ME para a dita amortização. Do que sobrarão, disponíveis para utilização em investimento, cerca de 8,4 – 3,5 = 4,9 ME por ano.
Partamos do princípio que será/seria possível limitar a 2,0 ME por ano, a despesa de capital em investimentos “não-QREN” (isto é, que não envolvam mobilização de verbas do QREN), nomeadamente as pequenas/médias obras de reparação e conservação de infra-estruturas físicas já existentes. Parece muito difícil, mas enfim, partamos dessa hipótese. Restariam então cerca 4,9 – 2,0 = 2,9 ME por ano, para “emparelhar” com verbas do QREN .
No período de 4 anos (2011 a 2014) que o QREN vai ainda durar, tal representaria um montante global de 4 * 2,9 = 11,6 ME.
Montante muito semelhante a este, mais precisamente 11,4 ME, está prevista no Plano de Saneamento Financeiro, como contrapartida do MFF para, “emparelhado” com o de 15,5 ME proporcionado pelo QREN, compor uma verba total de 26,9 ME, destinada a viabilizar um largo e ambicioso conjunto de investimentos. Destes, alguns estão já aprovados, e em execução ou executados, como por exemplo o Centro Escolar de S. Julião /Tavarede. Outros são de projectos que se pretende ver aprovados, indo desde a requalificação do mercado municipal, até “áreas de acolhimento empresarial” (o que quer que isso seja…) à “requalificação da envolvente do Forte de Santa Catarina e do futuro porto de recreio” e à instalação de relva artificial no campo de treinos do Estádio onde se joga a bola……

Isto será assim, sublinhe-se, se não forem considerados os esforços adicionais com que haverá que contar, por efeito da presumida contracção do empréstimo de 31 ME (ESF). O cenário de sérias dificuldades da gestão orçamental adensa-se e acentua-se consideravelmente.
Desde logo, como consequência dos juros anuais.
A taxa de juro global anunciada para o ESF foi de 6,75 %. Tudo indica que, com o avolumar das tendências inflacionistas, o valor da taxa-base de juro terá inevitavelmente tendência a aumentar, até à data em que o contrato será firmado. Não será por isso de admirar que a taxa global se venha a situar nos 7%.
O serviço da dívida do ESF, apenas respeitante aos juros, será assim da ordem dos 31 * 0,07= 2,2 ME /ano. Talvez não seja ainda devido em 2011, mas um tal esforço passará a incidir sobre a despesa corrente de 2012 a 2014. Considerando ser necessário afectar um mínimo (muito mínimo…, falta demonstrar se exequível…) de 2,0 ME / ano para investimentos “não-QREN” (reparação e conservação de infra-estruturas existentes), os valores anuais das verbas próprias do MFF disponíveis para aplicar em investimentos QREN, no quadriénio de 2011 a 2014, seriam portanto os seguintes :

- em 2011 : 8,4 - 3,5 – 2,0 = 2,9
- em 2012 : 8,4 – 3,5 – 2,0 – 2,2 = 0,7 ME
- em 2013 : 8,4 – 3,5 – 2,0 - 2,2 = 0,7 ME
- em 2014 : 8,4 – 3,5 – 2,0 - 2,2 = 0,7 ME
--------------------------------------------------------
Total : 5,0 ME

Para aplicar em “investimentos QREN” durante o quadriénio de 2011 a 2014, ficaremos assim reduzidos a um montante de fundos próprios do MFF da ordem dos 5,0 MF.
Esta verba daria para “emparelhar” com cerca de 7,0 ME proporcionados pelo QREN, para realizar um conjunto de investimentos QREN, no montante global de 12,0 ME.
Ficar-se-á muito longe, a menos de metade, portanto, da ambiciosa verba de 26,9 ME para investimentos QREN, prevista e anunciada no Plano de Saneamento Financeiro (PSF).

Do que parece resultar uma conclusão: a contracção do ESF, de 31 ME, devido ao “serviço da dívida” adicional que gera, vai reduzir, e em bastante larga escala, a capacidade do Município para poder realizar os investimentos ditos QREN, elencados no Anexo 5 do PSF, com generoso, incontido e excessivo optimismo. A longa lista de intenções de investimentos no referido Anexo 5 deveria ser desde já ordenada de acordo com rigorosos critérios de prioridade e de precedências. Seleccionando o que é verdadeiramente importante e o que é meramente acessório e fantasioso. Os recursos financeiros próprios do MFF, que haverá disponíveis, não vão chegar para tudo, nem de longe nem de perto.
Por consequência, seria desejável que não se continuasse a acenar com fantasias, a espalhar promessas, e a semear ilusões pelos munícipes da Figueira da Foz. Antes pelo contrário, é tempo de falar a verdade nua e crua. De promessas e ilusões, já basta o que houve. Quer num passado mais longínquo, quer num bem mais recente.


Nota
Algumas ou muitas das estimativas de receitas e despesas que, em contas grosseiras, serviram para fundamentar as deduções e conclusões expostas, poderão ser contestadas, colocadas em causa, re-estimadas, entrando em conta com elementos e dados mais precisos e/ou supervenientes. Sem querer parecer que sofro em demasia do síndroma de Cassandra, da mitologia grega, tenho todavia algum pressentimento de que o cenário colocado pela crua realidade, ainda poderá ser bem mais sombrio e cinzento do que o descrito.

quarta-feira, janeiro 19, 2011

ACTUAIS E FUTUROS CONSTRANGIMENTOS DA GESTÃO ORÇAMENTAL – 3

Importa não continuar a alimentar mais ilusões. A crise económica e social, em Portugal, que ainda está bem longe de atingir o seu cume, não será ultrapassada num horizonte temporal inferior a 3-4 anos. E não estou a ser pessimista.
No Município da Figueira da Foz (MFF), os valores de receitas e despesas correntes que actualmente se verificam, e sobretudo os que será sensato prever para os próximos 4 a 5 anos (pelo menos), não darão margem significativa para poderem ser gerados os níveis de superavit desejáveis para reforço das receitas de capital a aplicar em investimentos. Os balanços que adiante grosso modo se apresentam, são a preços de 2010.

Do lado das receitas correntes, parecerá sensato prever um valor total da ordem dos 28,0 milhões de Euros (ME). A previsão indicada no PSF, de 29,0 ME, é um pouco superior. Mas da execução orçamental de 2010, por exemplo, tudo aponta para que não haja sido cobrada uma receita corrente total acima de um valor à roda de 27,4 ME.

Vejamos agora do lado da despesa corrente.
Não entremos para já em linha de conta com os 31 ME do empréstimo de saneamento financeira (ESF). Com base na experiência dos anos anteriores, se forem afectadas às 6 grandes rubricas das despesas correntes, as dotações seguintes, resultará, em linhas gerais, um balanço mais ou menos deste tipo (valores em ME) :

1. Despesas com pessoal : 11,0
2. Aquisição de bens e serviços: 8,0
3. Juros : 1,6
4. Transferências correntes : 1,6
5. Subsídios : 1,9
6. Outras : 0,5
-------------------------------------------------
Total : 24,6

Com esta matriz de despesas, o superavit anual da gestão corrente poderia atingir o valor de 28,0 - 24,6 = 3,4 ME. Não seria nada mau. Para isso, seriá indispensável “segurar”, com mão muito firme, as despesas com aquelas rubricas, nos níveis indicados. Não se afigura fácil, mas não será de todo impossível, havendo selecção criteriosa e rigorosa do ordenamento das prioridades, efectivo esforço de poupança, e coragem política para dizer não a muitas tentações, solicitações e exigências.

O DIREITO AO PROTESTO E À MANIFESTAÇÃO

Já cá faltavam as oportunistas carpideiras do costume, vociferando que aqui d’el-Rei vem aí o fascismo, porque houve uma “carga policial” contra uns manifestantes que pretendiam derribar uma barreira de protecção da sede de um órgão de soberania, no caso, a residência oficial do Primeiro-Ministro. Acaso saberão esses valentões, o que era uma carga policial nos idos do dito “fascismo”?
A residência do Primeiro-Ministro britânico é no número 10 de uma rua de Londres chamada Downing Street. O acesso a esta rua costuma estar agora vedado, de um lado e de outro, por umas barreiras metálicas de protecção. O que acham que me acontecerá se eu lá for e, violentamente ou não, tentar passar ou derrubar essa barreira? Vou “dentro”, claro está. E se oferecer resistência, um daqueles matulões das “forças da repressão” que andam por ali, ou me coloca um par de algemas, ou me torce o braço atrás das costas e me conduz para a esquadra mais próxima.
Claro que isto se passaria na Grã-Bretanha. Que, como se sabe, é uma tenebrosa ditadura. Nunca tal ocorreria numa democracia verdadeiramente popular, como era a RDA (da famosa STASI), e ainda são Cuba e a Coreia do Norte…

A COERÊNCIA DO DIREITO ÀS INDIGNAÇÕES

Se um governante indígena ganhar ou ganhasse 33 mil Euros por mês (que não ganha!…) há imensa gente que seguramente manifestaria furiosa indignação, e muito bem, com muita razão.
Cristiano Ronaldo ganha 33 mil dias por dia. E ninguém se indigna ?. Nem sequer um dos muitos escribas blogueiros, que se podem ler pela blogosfera nacional, daqueles dos mais valentes e dos mais “anti-feichistas” do após 25 de Abril de 1974?

NÃO SEI QUE SE PASSOU, MAS CRITICO

Eu não tenho ainda informação do que se passou ontem na Assembleia Municipal da Figueira da Foz. Sei lá, porventura até nem se terá passado nada de especial e de inesperado. “Mas critico na mesma, como é óbvio”.
Se o candidato-poeta Manuel Alegre pode pronunciar, embora de forma um pouco gaguejante, uma tal frase que vai ficar histórica, sem conhecer o contorno, o contexto e as consequências de desacatos feitos por cidadãos manifestantes, porque não poderei eu fazer o mesmo? Relativamente a quê? Ora, a qualquer coisa acontecida ou noticiada. Até porque tenho a atenuante de não ser candidato a Presidente da República, caso em que me cumpria mostrar um comportamento e uma prudência idênticas às que teria se e quando fosse Presidente da República.

terça-feira, janeiro 18, 2011

PIOR QUE ANTES DO 25 DE ABRIL ?

Ouvi na telefonia uma notícia sobre um estudo feito recentemente, creio que tendo envolvido o alto patrocínio de Belmiro de Azevedo.
Uma das conclusões foi que “ quase metade dos portugueses, 46%, considera as actuais condições económicas e sociais piores do que há 40 anos, antes do 25 de Abril”.
Pois....deve ser a metade constituída pelos portugueses que nasceram depois de 25 de Abril de 1974, ou que nessa data eram ainda crianças…

O GOVERNO FALA A UMA SÓ VOZ ...

Aqui há umas semanas, já tinha ouvido falar deste hilariante episódio :

http://www.youtube.com/watch?v=5FtNMK6o1aw&feature=player_embedded#


Mas só agora dei pelas imagens no Youtube. Para descomprimir, vale a pena ver a que ponto chegou o ridículo a que o Ministério das Obras Públicas nos vai habituando.

ACTUAIS E FUTUROS CONSTRANGIMENTOS DA GESTÃO ORÇAMENTAL - 2

As receitas correntes são, de longe, a parte principal das receitas anuais do Municipio da Figueira da Foz (MFF) . Num ano em que não haja receitas de capital provenientes de empréstimos, ou de transferências do QREN, as receitas correntes representam 80 % a 85 % do total de receitas do Município.
Um dos principais reforços da receita de capital, deveria por isso ser o saldo positivo da gestão corrente. Não havendo este, o investimento do MFF ficará limitado ao que for possível fazer com receita de capital arrecadada:
- por eventuais vendas de património , que nos últimos anos têm proporcionado entre 1,5 e 2,0 ME
- por transferências de capital da Administração Central, nos termos da lei ( à roda de 3,0 ME)
- por recurso a verbas do QREN, em que, todavia, e em termos médios, por cada 60 euros provindos do QREN, o município terá de associar 40 euros dos seus fundos próprios ;
- por empréstimos da banca (passivos financeiros) a que, dada a sua situação altamente devedora o MFF não poderá recorrer dentro do próximo quinquénio, pelo menos.

Ora, em sede de orçamento anual, nunca tem ficado previsto superavit da gestão corrente (diferença entre a receita cobrada e a despesa paga) que possa reforçar minimamente as dotações para investimentos a realizar. Ou seja, sempre se tem previsto uma despesa corrente que “come” por inteiro a correspondente receita corrente.
Assim, nos 3 últimos orçamentos, os superavits neles previstos foram de apenas 9 mil Euros (mE) no de 2009; de 40 mil Euros no de 2010; e de mil euros no de 2011. Neste, para que se não dissesse que as despesas correntes iam exactamente “comer” todas as receitas correntes.
È certo que, nas execuções orçamentais, se têm verificado superavits correntes de maior escala; da ordem dos 5,0 ME de 2006 a 2008 ; de 1,9 ME em 2009 ; e de 4,1ME no período de Janeiro a Novembro de 2010. Mas compreende-se porquê. O superavit da execução aumenta relativamente ao orçamentado, porque diminui a despesa corrente paga, por se ter deixado de pagar facturas e compromissos da gestão corrente. As disponibilidades de tesouraria não permitem esses pagamentos do ambito da gestão corrente, pois na realidade, quando aquelas existem, são em parte direccionadas para pagar facturas de despesas em investimentos, do âmbito da gestão de capital.

segunda-feira, janeiro 17, 2011

ACTUAIS E FUTUROS CONSTRANGIMENTOS DA GESTÃO ORÇAMENTAL - 1

Para as finanças do Município da Figueira da Foz contarem com a “injecção” de 31 milhões de Euros (ME), do chamado “empréstimo de saneamento financeiro” (ESF), falta a aprovação da Assembleia Municipal (provavelmente a ser conseguida com facilidade) e depois, o mais determinante visto/consentimento do Tribunal de Contas.
Apenas uma minoritária parte daquela esperada injecção se destinará a saldar as dívidas já vencidas a fornecedores. Os valores com referência a 30 de Junho de 2010 eram os seguintes:
- 6,7 ME a fornecedores de bens e serviços – despesas correntes (Nota 1)
- 3,5 ME a fornecedores de imobilizado (empreiteiros….) – despesas de capital
O conjunto destas duas verbas representa apenas um terço dos 31,0 ME do ESF.

O pagamento, de um só fôlego, de dívidas a fornecedores de bens e serviços, já vencidas, se vier a ter lugar, contribuirá para o Município melhorar um pouco o seu estatuto e a sua imagem de pessoa de bem.
Terá outro efeito positivo na preparação dos orçamentos e nas execuções orçamentais, criando condições para nelas haver mais verdade e realismo, e menos ficção.
Pelo menos no que respeita à gestão corrente. De resto, dos severos constrangimentos que sobre esta incidem resulta uma determinante dificuldade na gestão financeira e orçamental do Município.
A despesa anual realmente verificada na aquisição de bens e serviços (ou seja, a assumida/facturada, que não a paga) tem sido, nos últimos exercícios, à volta de 8,0 ME. Não obstante, as dotações orçamentais dessa grande rubrica rondaram nos últimos 3 anos, os 15,5 ME. Para 2011 a previsão foi menor, de 12,8 ME.
No final de cada exercício, têm vindo a transitar como “compromissos por pagar” (no fundo, dívidas vencidas) para o exercício seguinte, dotações cativas da ordem dos 7,5 ME. A mobilização de parte do ESF, para liquidar e “limpar” o passivo daquela sistemática dívida transitada, como que colocará o contador a zero. Presume-se que, a partir desse momento, a despesa paga anualmente com a aquisição de bens e serviços iguale, em números redondos, quer no orçamento, quer na execução orçamental, os compromissos efectivamente assumidos no ano, isto é, a soma das despesas facturadas e contabilisticamente processadas nesse mesmo ano.
Sublinhe-se que uma quase “igualização” dessa natureza tem existido sempre, até agora, na rubrica de “despesas com pessoal”. Se assim não fosse, isso seria indicação de que já se teriam verificado situações de salários em atraso, o que não é o caso.


Nota 1
Está para confirmar se o Tribunal de Contas aceitará conceder o seu aval/visto para empréstimo que confessadamente se destina, em parte, a liquidar dívida contraída por via de despesa corrente. Se o conceder, será contra elementares regras básicas da gestão dos dinheiros públicos. Ficarei surpreendido se tal visto for concedido. Mas enfim, talvez o venha a ser. Melhor : oxalá o venha a ser. Já estou habituado, neste lindo rectângulo, a observar decisões ao arrepio dos mais elementares bons princípios da racionalidade económica.

SERVIÇO PÚBLICO DE TELEVISÃO

Foi no domingo, 16 de Janeiro de 2010, no telejornal das 20:00 da RTP 1, a tal do “serviço público de televisão”.
Tema de abertura: a crise no Sporting. Os factos, os antecedentes, os protagonistas, as perspectivas, as opiniões dos comentadores, entrevistas, a conferência de imprensa do Presidente que se demitiu de surpresa, uma curta entrevista a José Couceiro, as declarações do treinador, imagens dos golos do Paços Ferreira, mais comentários, mais especulações sobre o futuro, por aí fora. O tema demorou 8 a 9 minutos, parte dele mais parecendo a jeito de “encher chouriço”…
Tema noticioso seguinte, recorrente, logo a seguir, mais uns 2 a 3 minutos : as exéquias de Carlos Castro, em Nova Iorque, a missa, as declarações dos amigos, o espalhamento das cinzas em Times Square, imagens da família…
Vieram depois informações da situação política e social na Tunísia. O tema estendeu-se por outros 2 a 3 minutos. Os tanques e a tropa nas ruas, as cargas policiais, os turistas que abandonam o país, as milícias populares que se auto-organizam, alguns portugueses a queixar-se que não receberam o sempre esperado apoio do Estado, neste caso através do Consulado ou da Embaixada.
Por fim, já lá ia um bom quarto de hora de Telejornal, os últimos desenvolvimentos de um tema de menor importância, pelos vistos: as catastróficas inundações no Brasil, resultando em mais de 600 mortos (ainda vamos ver a quantos se vai chegar..), com dezenas de milhares de desalojados, casas, vilas e cidades destruídas, gente que ficou sem nada.
Não foi na China ou na India distantes. Foi numa terra que nasceu como obra de Portugal, que reclamamos ser nossa irmã, da qual esperamos ajuda financeira e investimentos, onde se fala português, onde vivem e trabalham muitos portugueses, e de que há milhares de cidadãos vivendo e trabalhando em Portugal. Se eu fosse um destes, não sei que incontida raiva me encheria a alma. Como aliás me encheu, sendo tão somente Português. Sobretudo por me interrogar, perplexo : que raio de “serviço público de televisão “ é este?....Precisamos de uma estação de televisão assim, daquele jaez, que ordena as notícias daquela forma, com aquela gente toda a viver dos nossos impostos, na qual se injectam todos os anos muitos milhões de Euros ? Não precisamos.

sábado, janeiro 15, 2011


ESTIMATIVAS E INTENÇÕES DE POUPANÇA

O actual executivo da Câmara Municipal da Figueira da Foz tem feito declarações da sua determinação em fazer poupanças nas despesas municipais. Não duvido que as tenha. Aqui e além tenho verificado e aplaudido que das intenções tenha passado à prática. Embora a verdadeira escala do sucesso até agora globalmente alcançado com esse esforço, só possa ser avaliada quando estivermos perante a realidade dos números das contas do exercício de 2010.
O orçamento anual, em particular na parte de gestão corrente, é a sede onde habitualmente essas intenções e estimativas têm expressão nos valores das dotações afectadas às várias rubricas. No conjunto das 3 rubricas assinaladas no quadro acima, do Orçamento municipal de 2011, não são todavia visíveis sinais ou intenções dessa indispensável poupança…
(clicar na imagem para a ampliar)

sexta-feira, janeiro 14, 2011

ILHAVO EM FESTA

Verdade seja que a incontinência despesista, durante muitos anos associada à farra orçamental, não se manifestou apenas na Figueira da Foz. Nem tão pouco é maleita que apenas tenha atingido e atinja os governantes e responsáveis políticos socialistas nacionais.
Meramente a título de exemplo, veja-se a listagem seguinte das despesas feitas em festas, festivais, espectáculos e coisas afins pela Câmara Municipal de Ílhavo, presidida por Ribau Esteves, ex-secretário geral do PSD, quando este era presidido por Luís Filipe Meneses, de resto eleito para esse cargo com o apoio entusiástico de dirigentes locais do mesmo partido na Figueira da Foz.
(valores em Euros)

1.Espectáculo de Anne Clark : 6500 / 2. Espectáculo da Jacinta : 5000

3.Espectáculo com orquestra sinfónica: 5000 / 4.Espectaculo Harlem Gospel Choir : 5000

5. 18000 boletins municipais : 5149 / 6 . Chapéus e porta-moedas : 5315

7. T-shirts : 6217 / 8 . Espectáculo Os Maias : 6500 / 9 . Espectáculo Moonspel : 6500

10.Catering para jantar de Natal : 6960 / 11.Festival do bacalhau : 7482

12.Serviço de animadoras para férias divertidas : 7763 / 13. Festival do bacalhau : 9810

14.Espectaculo Adelaide Ferreira : 10000 / 15.Espectáculo inaugural na Gafanha da Nazaré : 10500

16.Espectaculo Teresa Salgueiro : 10700 / 17.Concerto com fadista Alexandra : 11500
18.Almoço e arraial minhoto : 15275 / 19.Festival do bacalhau : 15485

20.Espectáculo musical com banda Expensive Soul : 15500 / 21.Espectáculo de Gabriella Cilmi : 17000

22. Iluminações de Natal : 34950 / 23. Espectáculo Rão Kyao : 5750

24. 3 espectáculos : 11000 / 25. Espectáculo Grupo Mundo Secreto : 5750


Tudo somado, foram, pelo menos 246,6 mil Euros. Entretanto, as dívidas do Município de Ílhavo, no final de 2009 eram as seguintes:
Dívida a fornecedores de bens e serviços: 5,6 milhões de euros (ME)
Dívida a fornecedores de imobilizado: 9,4 ME

Deve acrescentar-se que o prazo médio de pagamento das facturas, no final do primeiro semestre de 2010, era de 190 dias ( 6,3 meses). De resto prazo muito semelhante ao do Município da Figueira da Foz à mesma data.

quinta-feira, janeiro 13, 2011

UUFF…AINDA NÃO FOI DESTA

Uuuff !!!..…ainda não foi desta, é o que deve ter suspirado muito boa gente com sentido de responsabilidade, tanto a nível nacional como europeu, quando se soube que o Estado português tinha conseguido vender obrigações da sua dívida soberana com juro inferior àquele que se temia e que se anunciava.
Perante a notícia, o Primero-Ministro chamou à coisa “um grande sucesso”, embandeirou em arco, fez a festa, deitou os foguetes, ainda foi apanhar as canas, numa manifestação de falta de suficiente maturidade política para as responsabilidades que carrega sobre os ombros, com que ultimamente vem habituando a opinião pública. Continua sem acertar com o registo apropriado entre o tom da mensagem de confiança de esperança que deve transmitir, e a indispensável necessidade de manifestar um sábio realismo e de falar aos portugueses a crua linguagem da verdade.

Remeto novamente para o Winston Churchill do tempo da grande guerra. Até Novembro de 1942, os ingleses só tinham somado derrotas militares. Deu-se então a primeira grande vitória das tropas inglesas sobre as tropas nazis de Rommel, em El Alamein, no Egipto. A partir daí, a sorte da guerra virou. No Parlamento, Churchill fez então mais um dos seus discursos históricos que foram mantendo em nível alto o moral do povo inglês. Ficaram célebres as suas palavras: “ Isto não é o fim, não é sequer o princípio do fim. Mas é, talvez, o fim do princípio”.
As situações são objectivamente de escala diferente. José Sócrates está decerto muito longe de ter a estatura de Churchill enquanto homem de Estado. Mas poderá e faria bem nele beber alguma inspiração, se disso fosse capaz. De resto, na política portuguesa, não será o único a evidenciar essa necessidade .

Ainda sobre a muito festejada notícia de ontem, permito-me fazer duas reflexões:
- o leilão da dívida teria corrido como correu, se no dia anterior tivesse havido notícia de uma sondagem indicando Manuel Alegre, candidato entusiasticamente apoiado pelo BE, como podendo passar à 2ª volta das eleições presidenciais? ;
- o leilão da dívida teria corrido como correu, se Cavaco Silva houvesse afirmado, no dia anterior, “ que não podemos excluir que aconteça uma crise grave, não só económica e social, mas também política” ?. (Nota)

Nota
Pela minha parte, posso assegurar que “ também penso que não podemos excluir que aconteça uma crise grave, não só económica e social, mas também política”. Será quase um truísmo afirmá-lo. Posso até dizer mais : creio que vai mesmo haver “uma crise grave, económica, social e política”. Financeira e económica, já aí está; social vem já a seguir ; logo depois, a política é inevitável
Mas eu não sou Presidente da República nem candidato a tal. Livra!....E duvido muito que os nossos credores europeus, americanos e chineses, os chamados “mercados”, leiam o QuintoPoder….

ALGUMA INICIATIVA LEGISLATIVA?...

« (…)
Não admira que, após ter esgotado todos os temas, reste a Manuel Alegre um último trunfo: a forma. Em Alegre a forma prevaleceu sempre sobre a substância. O poeta, o aristocrata, o caçador, o patrício, o retórico, tudo questões de forma que lhe criaram uma certa imagem pública.
Alguém se lembra, em décadas de experiência política no Parlamento, de alguma iniciativa legislativa que tivesse saído das mãos de Manuel Alegre? Eu não. De alegre só podemos dizer isso mesmo: uma candidatura da forma. Não chega para ser Presidente. »


(Pedro Lomba, in PUBLICO de hoje)

O GLAMOUR DO MUNDO DA MODA

Com especial oportunidade, escreve Helena Matos no PUBLICO de hoje :

“ É perturbante a ingenuidade e permissividade das famílias de crianças e jovens perante a sua entrada no mundo da moda “

Acrescento que a ingenuidade e a permissividade não serão apenas das famílias. Mas também de alguns responsáveis políticos que por vezes dão uma ajudinha, como se poderá conjecturar a partir dos comentário feitos neste post publicado há uns meses.

No corpo da crónica, escreveu ainda Helena Matos :
«
(…) o mundo da moda e do espectáculo recicla, embrulha em papel cor-de-rosa e comercializa em seguida com elevada rentabilidade aquilo que nos outros sectores se esconde e condenado.
Afinal qual é a diferença entre o assédio sexual, o consumo de drogas e a prestação de favores sexuais para obter contrapartidas profissionais numa qualquer fábrica têxtil e no dito mundo da moda e do espectáculo?. Nenhuma, porque acontece em ambos, mas claro que numa fábrica tudo isso são problemas que há que combater e chagas sociais que há que denunciar, enquanto no tal mundo do glamour não há problemas propriamente ditos, mas apenas zangas, discussões e reconciliações entre os famosos.
(…)
(…) as mesmas famílias e jovens sempre muito activos na denúncia do trabalho infantil – mesmo que o dito trabalho seja servir umas bicas no café familiar - , que acham que qualquer exigência horária causa traumas irreparáveis no cérebro dos adolescentes, e que qualquer palavra menos festiva de um professor é, pelo menos, caso para apresentar queixa por violência psicológica, aceitam tudo e mais alguma coisa em troca de um futuro como “famoso” para os seus filhos e familiares
Já se imaginou um professor a falar com os alunos como fazem os membros dos júris dos concursos de talentos? E os meninos perante aqueles destratos transmitidos em directo e colocados online pelos canais de televisão limitam-se a lacrimejar e a garantir que não vão desistir do seu sonho.
Se em vez de estúdio a acção decorresse numa escola e o que estivesse em causa fosse a Matemática e não ser famoso, logo uma multidão de sábios garantiria que aquela apreciação negativa e da sua divulgação na pauta escolar nasceria um horror tão justificado quanto irremediável ao simples acto de somar dois mais dois.
(…) »

quarta-feira, janeiro 12, 2011

O RETORNO DE UM INVESTIMENTO

Mesmo tratando-se de verba pouco avultada (enfim, apesar de tudo, não são trocos…), espero bem que este investimento de 23 mil euros, realizado por contrato de ajuste directo, venha a ter retorno em prazo razoável, através da receita líquida obtida com as inscrições e mensalidades pagas pelos alunos e alunas da referida escola de dança. Não sei se, a anteceder a decisão de autorizar a despesa, houve um estudo muito singelo de custo-benefício. Quero presumir que sim, que tenha havido. As boas práticas devem ser adoptadas quer nas grandes quer nas pequenas despesas.

terça-feira, janeiro 11, 2011

PERGUNTA DE RESPOSTA CONHECIDA

Quando um jornalista vivaço interpela o Primeiro-Ministro ou o Ministro das Finanças, confrontando-os com rumores de que Portugal vai ser forçado a recorrer ao FMI, o que querem e esperam que eles respondam? Que gaguejem, digam que talvez, tudo depende, logo veremos?
E fazendo o jornalista uma pergunta da qual já conheça a resposta, porque a faz? Para ficar muito bem visto lá na redacção e junto dos seus colegas de classe? Mesmo sabendo que, se o Primeiro-Ministro e/ou o Ministro das Finanças, pudessem dar e dessem uma resposta evasiva, expressando as dúvidas e porventura a angústia que lhes vão na alma, e fossem ouvidos pelos credores, isso seria um contributo mais para Portugal vir a necessitar de recorrer ao FMI ?

ILITERACIA ECONÓMICA

Aquela estapafúrdia sugestão de Manuel Alegre para que o Presidente da República faça uma ronda por diversos chefes de Estado e de Governo europeus, a fim de os tentar convencer da grande injustiça de que Portugal está a ser vítima por parte dos credores, revela de facto uma gritante iliteracia económica. Verdadeiramente assustadora.
O insigne poeta não deve fazer a mais leve ideia de como funcionam os mecanismos da concessão de crédito a nível internacional. Deve pensar que será assim quase o mesmo que era, quando, para pedir um empréstimo para comprar casa, talvez ajudasse dar uma telefonadela ou uma palavrinha ao camarada Armando Vara, ao tempo em que este era administrador da Caixa Geral de Depósitos ou do BCP.
Pensando bem, estas coisas mesquinhas de dinheiros, empréstimos, deficits, PIB’s e rácios, são meras questões de intendência e de mercearia, para entreter contabilistas e donas de casa. Não devem preocupar os espíritos superiores dos poetas e dos artistas, que pairam muito mais alto, no assento etéreo ao qual ascendem as grandes almas….

DEPOIS QUEIXEM-SE…

Vejo na SIC Notícias que uma comissão parlamentar esteve a ouvir o presidente do sindicato dos juízes, a propósito de legislação que está a ser preparada, na Assembleia da República (o órgão de soberania com poder legislativo), sobre organização do poder judicial.
A que propósito? Quando este último emite sentenças ou produz acórdãos, também vai ouvir a Assembleia da República?
Dêem trela a esses senhores do dito “sindicato”, dêem, e depois queixem-se .

EU ESPECULADOR ME CONFESSO

As poupanças por mim conseguidas, ao longo de várias décadas, resultantes da diferença entre os rendimentos do meu trabalho e as despesas dos consumos que fui realizando, foram colocadas em aplicações financeiras mais ou menos diversificadas no BRINCA (Banco Regional de Investimento Comercial e Agrícola). O leitor não conhece o BRINCA. Pouco importa. É um banco a brincar, que serve apenas para suportar as razões do que quero adiante confessar.

Aqui há uns anos, abriu por aí uma agência de um novo banco, de nome sonante, e liderado por gente que já tinha sido importante no mundo da política. Fui aliciado para transferir para ele parte das minhas poupanças. Prometiam mundos e fundos, taxas de juro remuneratório
do caraças, mais isto e mais aquilo, seguro, cartões de crédito, sei lá que mais. Mesmo sem perceber nada de finanças (embora conste que tenha biblioteca…), achei aquilo demais, a coisa cheirou-me a esturro, sobretudo porque sabia que o mesmo banco começara a ter fama de conceder crédito fácil a juros generosos. Polidamente, agradeci a atenção e recusei ceder ao insistente assédio.

Eu sabia e sei muito bem que as poupanças que depositei e apliquei no BRINCA não estão lá a aboborar numa gaveta ou num cofre. O dinheiro poupado por alguns, pelos que podem, não é para ficar quietinho. Deve servir para circular, suportar iniciativas e o “empreendedorismo” (um palavrão que agora é chic usar-se…), ser movimentado, criando riqueza. O BRINCA movimenta e empresta uma parte dessas poupanças a quem delas momentaneamente precisa. Por exemplo: para investimento directo ; na aplicação em fundos de investimento; na compra de obrigações de empresas, do Estado português ou de outros Estados; e até, vamos lá, para algum consumo, em alturas de desequilíbrios de tesouraria. Por essa parte das minhas poupanças que o BRINCA assim movimenta, cobra um juro superior àquele com que me remunera. A diferença é a sua margem, de que retirará o seu lucro.
Mas também sei, e sobre isso tenho confiança, ou “fidúcia”, de que se um dia, agora ou mais tarde, eu necessitar de ter dinheiro líquido, e ir lá levantar essas minhas poupanças, o BRINCA mas devolve sem piar e sem aflições. Tanto mais que, também confio, será muito improvável que todos os outros depositantes necessitem de liquidez ao mesmo tempo que eu.

Até ao momento, eu penso, e assim tenho “especulado”, que o BRINCA tem adoptado uma política rigorosa e prudente para aplicar estas minhas como as poupanças de outros concidadãos. Por isso continuo a lá manter as minhas poupanças. Assim devem pensar e “especular” aqueles muito milhares desses outros concidadãos, que não serão de certeza menos prudentes que eu próprio.
Mas se o BRINCA se puser a conceder crédito a juros semelhantes ao preço da uva mijona, a empresas de que sabe serem mal geridas, dando sinais de falência iminente, para despesas de “investimentos” com poucas hipóteses de retorno ; a municípios com conhecidas e habituais práticas de despesismo em festas, romarias e fogos de artifício ; ou a comprar obrigações da dívida soberana da Grécia, da Costa do Marfim ou da Venezuela, aí vou reflectir com mais ponderação sobre o destino a dar às minhas poupanças.

Se um tal cenário se verificasse, eu “especulador” humildemente me confesso, iria pensar maduramente com os meus botões, e “especular” se de facto o BRINCA deveria continuar a ter a minha confiança de depositante. Terminadas as minhas mentais “especulações”, iria mas era levantar os meus depósitos e transferi-los para destino ou banco que me proporcionassem mais confiança, mais segurança e melhores condições.

Assim fariam, de certeza, outros milhares de concidadãos cujas poupanças estiverem depositadas no BRINCA, pois a sensatez e a prudência não são exclusivos meus. Até mesmo aqueles que têm muita garganta, e se reclamam de muito progressistas, muito humanistas, muito desprendidos do vil metal, muito de “esquerda”, em especial da jurássica e da queque.
Seríamos acusados de mentes “economicistas”, e de colaborar com as práticas danadas dos “mercados”. Paciência, antes isso que sermos julgados como burros ou irresponsáveis.

segunda-feira, janeiro 10, 2011


DUPLICAÇÕES E REDUÇÕES DE CUSTOS

Para o primeiro trimestre de 2011, a empresa municipal Figueira Grande Turismo-FGT (sim, a tal que era para extinguir…) preparou e distribuiu dez mil exemplares de uma brochura (20 páginas) com a agenda de eventos na Figueira da Foz . O Centro de Artes e Espectáculos-CAE preparou e distribuiu, não sei quantos exemplares de uma outra brochura (36 páginas) com a sua programação para o mesmo primeiro trimestre de 2011.
Ocorre fazer a seguinte óbvia pergunta. Agora que se diz estar-se a fazer um grande esforço de redução de custos, não seria possível, mais económico, e mais inteligente, preparar e distribuir uma única brochura incluindo e agregando os conteúdos da agenda dos eventos da FGT e a programação do CAE? Melhor ainda, eventualmente, se associando a programação do Casino, que também costuma publicar a sua própria agenda ? Com alguma contenção mais, em matéria de qualidade do papel e de impressão, se possível e necessário.
Gostaria de saber, e penso ter esse direito, quanto custaram aquelas duas brochuras, cujas execuções foram certamente contratadas por ajustes directos. No entanto, nada sobre eles aparece publicitado no portal da Internet dedicado aos contratos públicos, como a Lei obriga. Sem essa publicitação, recorda-se, os contratos não ganham eficácia, nomeadamente para efeitos de pagamentos...
(clicar na imagem para a ampliar)

domingo, janeiro 09, 2011

O DESPORTO DAS PROVIDÊNCAIS CAUTELARES

Já não me recordo onde li ou ouvi alguém afirmar que o desporto actualmente preferido dos portugueses era o de colocar processos de providências cautelares.

Deixemos para depois uma reflexão, que se justificará, sobre se a deliberação da Assembleia da República em aprovar um Orçamento Geral do Estado determinando cortes das remunerações dos funcionários públicos, tem lógica, é justa, ou é conforme à letra e espírito constitucional. Admito que o tema possa e deva ser discutido e apreciado no plano jurídico.

Aquela decisão, em forma de Lei, foi tomada pelo Parlamento, órgão de soberania com inquestionável legitimidade democrática, proveniente do voto popular. Foi depois promulgada pelo Presidente da República, órgão unipessoal com inquestionável legitimidade democrática, eleito directamente pelo povo português.
É certo que, nos termos do contrato constitucional, cabe a um alto tribunal do Estado, o Tribunal Constitucional, órgão de soberania não eleito, pronunciar-se sobre se a Lei está ou não conforme com a Constituição. Todavia, não tendo ainda a questão sido junto dele suscitada, a verdade é que até agora não se pronunciou .
E vão ser uns juízes ou juizas quaisquer, diletantes burocratas dos tribunais administrativos, não eleitos, que agora vão poder, em tese, boicotar e tornar ilegítimas e inoperantes as decisões de dois principais órgãos de soberania do Estado, ambos eleitos e legitimados através do voto popular? Eu entendo muito pouco dessas altamente transcendentes ciências jurídicas. Mas estou convencido que algo deve estar mal e disparatado na legislação portuguesa sobre tribunais administrativos, e nas cada vez mais populares e desacreditadas providências cautelares

Em referência a esta matéria, escreveu Pedro Adão e Silva no EXPRESSO de 30 de Dezembro de 2010 :

(…) estamos a assistir a sucessivas e paulatinas tentativas de usurpação das funções executivas e legislativas por parte do poder judicial. O mecanismo deste feito é claro: o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público apresenta uma queixa e quem vai julgar é, naturalmente, um juiz. Há bons motivos para estarmos preocupados, até porque o que move os juízes não é segredo.
No texto de apresentação do último congresso da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, a ambição não era escondida. Começando por constatar que "o poder judicial (...) corre o risco de se vir a assumir-se como verdadeiro poder", depois do "século XIX (ter sido) do poder legislativo e o século XX o do poder executivo", o sindicato dos juízes não hesita em assumir "anular medidas do poder executivo (...) como exemplo claro de um novo modo de exercício do judiciário". Tudo para culminar no que qualificam como "uma transferência de legitimidade dos poderes legislativo e executivo para o judicial", um processo cuja "visibilidade densifica a sua dimensão política".
Pode bem dar-se o caso da maioria dos magistrados não se rever nem nas atitudes, nem no pensamento estratégico das associações que os representam. Mas enquanto os tolerarem passivamente, temo bem dizê-lo, são coniventes com a pulsão hegemónica do poder judiciário. Podemos concordar ou discordar do PEC, da austeridade e do OE-2011, mas não é isso que está em causa. É, sim, saber se a função dos magistrados é substituírem-se a políticos eleitos. Uma ambição que os sindicatos dos magistrados não escondem.


E também escreveu Nicolau Santos, no EXPRESSO de ontem :

“ (…) A Associação Sindical dos juízes portugueses considera que os cortes salariais de que vão ser alvo é uma medida de retaliação do poder político por causa do caso Freeport.
Vão impugnar os cortes – e essa impugnação será julgada por outros juízes. Os sindicatos sabem que têm aqui um excelente parceiro para dançar o tango. Vai daí, colocaram providências cautelares em diversos tribunais por todo o país.
(…) Ora eu prefiro políticos que elejo de quatro em quatro anos do que juízes em quem não voto. Por isso, é urgente travar o golpe judicial em curso”

sábado, janeiro 08, 2011

UM CANDIDATO DISPONÍVEL NA MADEIRA ...

Lido no blogue 31 da Armada :

Vi a entrevista do candidato José Manuel Coelho a Judite de Sousa com uma perplexidade: como é que Francisco Louçã foi apoiar um candidato do partido da situação quando tinha ali na Madeira uma pessoa disponível para o combate e com as suas exactas ideias políticas (basicamente, que a maioria dos políticos e dos empresários são corruptos)?

O RESULTADO NÃO ESTÁ A SER BOM

A crónica de Henrique Monteiro, no EXPRESSO de hoje ilustra com muita aproximação o que penso a propó
sito do estado lastimável a que chegou o nível do debate político na campanha para a eleição presidencial. Reproduzo alguns excertos mais significativos, em minha opinião:

“ Cavaco tem uma auto-avaliação arrogante da sua honestidade; Alegre tem uma irritante ideia de que é moralmente superior. O resultado não está a ser bom. Nenhum dos candidatos merecia isto.
Sejamos sinceros e deixemos de lado a clubite. Alegre e Cavaco são dois políticos mais sérios que se podem encontrar em Portugal.
(…)
Qual a razão, pois, de a campanha presidencial estar contaminada por casos envolvendo o BPN e, agora, também o BPP? A resposta reside em factores pessoais.
Cavaco acha-se acima de qualquer suspeita e nunca quis esclarecer o caso das suas acções na SLN. Há anos que o Expresso lhe dirigiu um conjunto de perguntas que o Presidente sempre recusou responder. Claro que tinha esse direito, mas sofre agora as consequências da opção que tomou. O caso não ficou esclarecido e, apesar de não ter, em si, qualquer ilegalidade, deixa uma mancha.
(…)
Mas Alegre sofre de mal idêntico (além do incómodo que lhe provoca este rumo da campanha que contraria o seu estilo próprio de fazer política). Onde em Cavaco há a doença de uma autossuposta superioridade ética nos procedimentos públicos e privados, em Alegre há uma autossuposta superioridade moral de uma vida de cultura e de luta contra o obscurantismo.
(…)
Quando foi recordada a sua participação na publicidade do BPP, Alegre ficou aflito – não porque tenha feito algo de mal (…) mas porque o mau, o indecente – do ponto de vista da ideologia que subjaz ao actual ataque da esquerda a Cavaco (com dados conhecidos há anos) – é o conúbio com a banca, sobretudo com a banca má. E esse pecado, voluntária ou involuntariamente, Alegre também o cometeu.
(…)

O resultado desta prática de deitar mais merda para a ventoinha, não está a ser nada bom. Está a ser péssimo. Acaba por não atingir apenas os dois candidatos. Atinge a Política, enquanto nobre e cívica actividade, a muito já desgastada classe política e, por via disso, o próprio regime democrático. Por isso, acho que ambos os candidatos, e os respectivos apoiantes, deveriam desligar e parar a ventoinha, de imediato.

sexta-feira, janeiro 07, 2011

O ESTADO DO NOSSO ESTADO

Arrasa e deprime o mais optimista dos cidadãos, ler o conteúdo do primeiro caderno do estudo cuja publicação hoje o Diário de Notícias iniciou, sobre o “verdadeiro retrato do Estado”. O estudo virá a ser diariamente publicado até ao próximo dia 15. Não sei se conseguirei ler tudo. Para desânimo pessoal, já basta o que já conheço.
Há revelações capazes de deixar perplexo o mais experimentado dos cidadãos. Desde grandes números, até despesas que parecendo trocos, não deixam de indiciar autênticos e desavergonhados despautérios .
São 13 740 as entidades que utilizam dinheiros do Estado. O rácio entre a despesa pública e o PIB era de 33,5% em 1980; foi de cerca de 47,9% em 2010. Nos últimos 3 anos nasceu uma fundação com direito a isenções fiscais por cada conjunto de 12 dias decorridos.
Para uma campanha publicitária de uma designada “Agência Nacional para a Qualificação”, foram gastos cerca de 1,7 milhões de Euros (ME). Seis automóveis BMW, comprados em 2009 e 2010, para o Banco de Portugal, custaram 212 mil Euros. Tony Carreira empochou 600 mil Euros por 13 concertos, contratados por ajustes directos. A Secretaria-Geral dos Negócios Estrangeiros comprou tapetes de Arraiolos por 59 mil Euros. Em 2009, o Regimento de Transmissões do Exército, gastou 4,2 mil Euros na compra de garrafas de uísque.
Pode ler-se mais, muito mais!... Mas já chega para se ficar deprimido.

SINAIS E PROVA REAL DA REDUÇÃO DA DESPESA MUNICIPAL

Tenho lido algumas afirmações mais ou menos laudatórias e glorificantes do esforço de redução das despesas que o actual executivo camarário do Município da Figueira da Foz terá vindo a realizar desde que tomou posse.
Tem de reconhecer-se que o orçamento municipal para 2011 apresenta o mais baixo valor global dos últimos anos: 61,6 milhões de Euros (ME). Fica bem, de facto, e a crédito do actual executivo, na comparação com orçamentos de 85,0 ME para 2004, de 84,4 ME para 2005, de 75,3 ME para 2009, e de 68,1 ME para 2010.
Mas tal significa apenas redução das intenções. Não das realidades cruas dos factos, que é como quem diz das receitas efectivamente cobradas, das despesas efectivamente pagas, dos compromissos efectivamente assumidos, e das dívidas efectivamente contraídas. Ao manifestar apreço pelo valor mais reduzido de 61,6 ME, estamos tão só a falar de uma escala ficcional e fantasiosa mais reduzida do que nos anos anteriores. Já é alguma coisa. Valha-nos isso.
Por outro lado, tem sido dada divulgação e publicidade a reduções de algumas despesas correntes, o que aplaudo. Foi reduzida para um nível muito menor que o antecedente, a grandiosidade dos espectáculos no CAE ; coisa semelhante aconteceu nas festas de S. João; não houve ornamentações e iluminações nas ruas, durante a época natalícia; a despesa com as festas de fim de ano foi alegadamente muito menor que em 2010. Trata-se apenas de exemplos de que me dei conta.
Pode porém ter havido redução de despesa nalgumas (porventura poucas) rubricas e utilizações, mas aumento da despesa noutras. O balanço global é que interessará apreciar.

Além disso, deverão ser avaliados os níveis de efectivo desempenho, e não apenas os das previsões/intenções manifestadas. Em teoria, e em indesejável cenário de pouca transparência, isso só viria a ser possível lá para Abril de 2011, quando forem apresentadas as contas de gerência municipal de 2010.
Ora, nas condições presentes, acho que o escrutínio da gestão do executivo camarário, por parte dos órgãos municipais, e também por parte dos munícipes, deveria ser muito mais apertado do que no passado recente, no tempo e no âmbito, nomeadamente nos domínios da execução orçamental e da gestão financeira.
Essencialmente por 4 razões:
- porque o ano de 2011 vai ser terrivelmente difícil, como se adivinha e já se sente ;
- porque o Município provavelmente se virá a comprometer com mais um empréstimo, desta feita de 31 ME, requerendo uma gestão financeira mais rigorosa e responsável no futuro;
- porque tal é necessário para se cumprir o princípio da transparência que deve orientar a gestão municipal.
- e porque, last but not the least, o executivo está em minoria na Câmara Municipal .

Será por isso desejável, digo mesmo exigível, que o executivo camarário apresente desde já, em Janeiro, e ainda que a título preliminar, dados e elementos financeiros sobre a execução orçamental de 2010, nomeadamente sobre as receitas cobradas, a despesa paga com desdobramento feito pelas rubricas da classificação económica, e as dívidas registadas no final do ano.
E é exactamente sobre estas últimas que me surgem as primeiras dúvidas sobre se efectivamente houve em 2010 redução da despesa. Não tanto da paga, mas sobretudo da realmente comprometida.
Ignoro os valores finais registados mesmo no final do ano. Apenas conheço os contabilizados em 30 de Novembro de 2010. Os valores disponíveis estão indicados abaixo. Verificam-se aumentos das dívidas relativamente ao final de 2009.

Por isso, à primeira vista, as comparações não auguram um bom desempenho global em matéria de redução da despesa em 2010. Antes indiciam que, à semelhança dos mandatos anteriores, se terá continuado a encomendar e a criar compromissos a uma escala superior à compatível com a receita cobrada, ou seja, com os reais recursos do Município e com as disponibilidades de tesouraria.

Dívida a fornecedores com c/c – Aquisição de bens e serviços (milhares de Euros-mE)
Em 31-12-2009 : 6580
Em 30-06-2010 : 6725
Em 30-11-2010 : 7144
Aumento da dívida em 2010 : 564 mE

Dívida a fornecedores de imobilizado (empreiteiros….) (mE)
Em 31-12-2009 : 2005
Em 30-06-2010 : 3457
Em 30-11-2010 : 3665
Aumento da dívida em 2010 : 1660 mE

Dívida total não bancária – a curto prazo (mE)
Em 31-12-2009 : 33294
Em 30-06-2010 : 33900
Em 30-11-2010 : 35094
Aumento da dívida em 2010 : 1800 mE (um aumento de 5,4%)

Os números falarão por si. Pode ter havido, durante o mês de Dezembro, pagamentos substanciais de facturas em dívida , por forma a que as dívidas no final do ano sejam inferiores às registadas no final de Novembro?. Pode. Logo veremos. Quanto mais cedo se disponibilizarem os números finais de 2010, mais rapidamente se tirarão as dúvidas ainda existentes.

quinta-feira, janeiro 06, 2011

SUBTIL E IMPLACÁVEL IRONIA

Deliciosamente subtil, irónico, e implacável , este poste do blogue Aliás. Que deve ser lido na sequência destes outros posts que aqui ficam listados.
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PUBLICIDADE DESINTERESSADA

É de soltar uma grande gargalhada quando se ouve dizer, em jeito um pouco gaguejante, que escrever e deixar publicar numa página de publicidade paga, um texto poético-literário associado gráfica e directamente ao nome do BPP, não é colaborar em publicidade ao dito BPP.
Ah não?... Para quem foi a desinteressada colaboração? Para o património poético-literário nacional ? Para uma desinteressada campanha em favor de uma instituição de solidariedade social? Talvez em favor do Bando alimentar contra a fome, não?

O ALIMENTO DO PS ?...

(…) durante quanto tempo mais o BE vai funcionar como a “jota” alternativa do PS ? Afinal quando os universitários nados e ensinados nesses departamentos ditos de “ciências sociais”, que são uma espécie de altares da igreja-altermundialista do professor Boaventura, se tornam assistentes e consultores, trocam o lencinho palestiniano pela camisa de bom corte, mantêm a retórica do BE, mas acham muito pragmaticamente que o PS lhes assenta melhor na cabine de voto.

Há anos que o PS se alimenta das outras esquerdas: primeiro foram os dissidentes do PCP, como Vital Moreira, Barros Moura, José Magalhães e Pina Moura. Agora vai ser a vez do BE cumprir esse papel?
O BE até agora tem iludido o paradoxo de ser um partido associado ao eleitorado jovem, mas que na verdade está para a juventude como os ranchos para a vida rural: é tudo uma questão de adereços, pois desde a ideologia à liderança tudo ali é muito antigo. Tão antigo que, em matéria de longevidade na liderança política, Francisco Louçã só enfrenta a concorrência de Alberto João Jardim. (…) “

(Helena Matos, in PUBLICO de hoje)

OS TROCOS DE UMA TENÇA BANCÁRIA

Ai o desprendimento dos grandes artistas e dos grandes poetas!.... Depois de ler este poste do blogue Alias, também a mim me ocorre perguntar :

"E Manuel Alegre? Por quanto teria vendido a sua pena? Imaginei uma pequena fortuna porque, lá está, se todo o homem tem um preço, o preço de um poeta teria de corresponder à sua grandeza. Cem mil?

Não. Afinal foram 1500.
Como é que a pena que escreveu «Nambuangongo, meu amor» se submeteu a uns trocos de uma tença bancária? Antes o tivesse feito por uma boa margem entre a compra e a venda de umas acções do banco. Mas por 1500 euros, Manel? Vales tão pouco? "

PROMISCUIDADES…

Ao actualizar a leitura da imprensa local e regional, dou de caras, no diário As Beiras de anteontem, com uma notícia cujo título e subtítulo me despertaram a atenção, e cujo conteúdo me suscitou depois algumas reflexões.
Líder distrital do PS vai pedir contas ao secretário de Estado” é o subtítulo. A responsabilidade por este deve ser inteirinha do jornalista. Mas já não o facto propriamente dito. O qual, como é costume nestes casos de promiscuidade entre políticos e jornalistas, deve ter sido soprado ao jornalista pelo político, ou seja pelo tal líder distrital. Descrito no corpo da notícia, que começa assim :

“ O líder distrital é recebido hoje, em Lisboa, pelo secretário de Estado dos Transportes. Em causa o imbróglio do metro. Até final da semana, vai também reunir-se com José Sócrates. Desta vez, a política, em geral, vai ser a tónica”.

E mais disse o líder distrital : que ia “exigir” uma explicação sobre o que se está a passar com o processo do Metro Mondego. Assim mesmo : exigir...
Um líder partidário, local ou distrital, tem todo o direito e mais um para reunir com o líder nacional máximo do seu partido. É também legítimo que almoce, converse ou reúna, quando muito bem entenda, com o camarada (se for o caso...) Correia da Fonseca, nome do tal actual secretário de Estado, ou com outro qualquer.
Já não é legítimo que, na qualidade de líder partidário distrital, reúna com o secretário de Estado dos Transportes, ou com qualquer outro para tratar de assuntos da governação. Poderia legitimamente fazê-lo, se ao menos fosse deputado pelo círculo eleitoral. Mas não é.
E assim se constata uma outra, muito feia e inaceitável promiscuidade. Desta feita entre gestão partidária e gestão do governo do Estado. Infelizmente frequente, para desastroso descrédito da Política, com P grande, e da classe política, com p pequeno.

quarta-feira, janeiro 05, 2011

UM NÃO ESCLARECIMENTO

Acabo de ver na SIC Noticias, em directo, a declaração de Alexandre Relvas, em nome da candidatura de Cavaco Silva. Permanecem as razões da minha angústia já descritas no poste anterior. O essencial não foi esclarecido. E o essencial prende-se, tão somente, sobre o como e a quem foi realizada a vendas das acções da SLN (grande ex-accionista do BPN) que, compradas por 100 foram vendidas por 240. Não por um cidadão qualquer, mas por um cidadão candidato a Presidente da República que, em sede de campanha eleitoral, produziu declarações muito críticas sobre a forma como o caso do BPN tem sido tratado depois da nacionalização que se seguiu à gestão danosa que a motivou.

A ANGÚSTIA DO CIDADÃO ANTES DA ELEIÇÃO

Terminadas as festas, iniciado um novo ano, regresso a casa e ao dia-a-dia com uma crescente sensação de angústia. Esta será uma palavra demasiado doentia. Substituo-a por desassossego. Decido medir bem as palavras.
Talvez fosse melhor nada mais dizer, terminar aqui este blogue, antigo já de mais de 7 anos. Ou então, passar a divagar a escrita sobre literatura, artes e espectáculos, turismo ou mesmo futebol.
Por um lado, acho que não devo acrescentar mais ansiedade pessoal à crescente ansiedade colectiva. Mas, por outro, também reconheço que uma atitude de não dar testemunho, com refúgio no prudente silêncio ou na simples reflexão pessoal, não cumpre o que, em minha consciência, considero ser o meu dever de cidadão.
Ouvindo e lendo os media, em particular os fóruns de opinião que se multiplicam pelas rádios e televisões, pressente-se que os cidadãos se estão dando conta da verdadeira escala atingida pela gravidade da situação económica e social.
Como se tal não bastasse, o debate eleitoral ganhou uma inesperada grande crispação, vertida sobre a ameaça de um lamaçal contaminado pelo caso SLN / BPN.

Cavaco Silva terá dado um verdadeiro tiro no pé ao fazer as declarações produzidas sobre o desempenho da gestão actual do BPN, sob tutela da CGD. Trouxe o tema para a ribalta da querela política na campanha eleitoral. Não creio que tenha sido uma estratégia sensata, se é que tal declaração foi antecipadamente bem reflectida, o que até nem parece.

Enquanto eleitor, nada tenho a ver sobre o que se passou entre o cidadão X e a empresa SLN, quando o primeiro, tendo comprado por 105, acções da segunda, as vendeu depois por 240, à mesma sociedade, passados pouco mais de 2 anos. Como contribuinte, apenas espero e exijo que o cidadão X tenha cumprido todas as suas obrigações fiscais, nomeadamente o pagamento do imposto de mais valias, decorrentes daquela transacção. A qual, repito, apenas diz respeito às duas partes contratantes. Poderia, quando muito, achar estranha a sua escala de “negócio da china” para a parte vendedora e, por isso mesmo, ficar um pouco a coçar o nariz como manifestação interior de alguma desconfiança.
Mas enquanto cidadão eleitor, já tenho de me preocupar, e muito, se o cidadão X, atrás citado em abstracto, for candidato a uma eleição para Presidente da República. Sobretudo se, como candidato, e procurando lavar as mãos sobre a decisão, se pronunciar em tom crítico e agorrante (em jeito de prognóstico depois do jogo) sobre a intervenção do Estado num banco detido pela dita SLN, banco que haja sido fraudulenta e criminosamente objecto de uma gestão danosa por parte dum seu ex-colaborador e ex-amigo, e da que resultou um enorme prejuízo financeiro para o Estado português. Que é como quem diz, também para mim, eleitor e contribuinte.
Não é por isso politicamente legítimo que Cavaco Silva continue a negar-se a dar transparentes explicações sobre e como aquela transacção decorreu. Nem a simplesmente declarar que o assunto já foi objecto de explicações que, pela minha parte, não conheço. Nem a remeter para o seu site quem lhe faz perguntas incómodas sobre o assunto. Nem a simplesmente declarar que tudo isso está integrado numa campanha suja de pessoas desonestas.

E daqui emerge no meu espírito uma “angústia do cidadão antes da eleição”. Resolvida a custo, pela minha consciência, mas apesar de tudo resolvida.
Como tenho repetidamente sublinhado, voto sempre com a cabeça, e não com o coração. Voto sempre escolhendo o mal menor.

Estou certo de que se Manuel Alegre fosse eleito Presidente da República, face à cruel realidade da situação em que Portugal se encontra, na enorme dependência dos seus credores, ele não teria outro remédio senão rever e desdizer, a curto prazo, muito e muito do que andou e agora anda por aí a proclamar com muita prosápia, dita de “esquerda”. Iria ter de engolir muito sapo vivo. Iria rapidamente passar de “bestial a besta”, aos olhos, no juízo e no dizer do bando de “adolescentes de meia idade” que é o BE. Não teria outra alternativa, sob pena de Portugal ser sugado para um autêntico buraco negro de sub-desenvolvimento e de miséria.

Mas antes, mal se anunciasse a virtual hipótese de ser eleito Manuel Alegre, apoiado pelo BE com tamanho entusiasmo, os credores iriam fechar por completo a torneira do indispensável crédito. Por falta de confiança, pura e simplesmente. Ou, pelo menos, iriam lançar os juros dos empréstimos que concedessem, para níveis incomportáveis. Seria o sufoco completo, o aumento das taxas de juros, a inexistência de crédito interno disponível, mais desemprego, mais falências, a bancarrota. O recurso ao fundo europeu, que implica a intervenção do FMI, passaria a ser certo. A saída do Euro viria porventura a tornar-se inevitável.
Pela minha parte, talvez me fosse aguentando na trágica e muito tormentosa tempestade que por aí se levantaria. O mesmo todavia não aconteceria com muitos e muitos concidadãos que não hajam sido tão favorecidos quanto eu fui e sou, no relativo conforto da minha vida pessoal e profissional.

Tudo isto resultaria de uma eleição, para a qual o meu voto poderia contribuir se eu não tivesse em consideração o critério da escolha do mal menor.
E se, como sublinhei, sempre uso este critério, creio que ficará claro como terei de orientar o sentido do meu voto, apesar de tudo o que me desgosta, decepciona, e irrita, no candidato dele destinatário .Tenho para mim como certo que muitos eleitores irão usar o meu critério. Até mesmo muitos dos que, por mero e complexado atavismo com verniz de “esquerda”, se proclamam publicamente apoiantes e votantes de Manuel Alegre.

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