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sexta-feira, setembro 30, 2005

CHUVA DE PROMESSAS E PROMESSAS DE CHUVA

Setembro termina com um dia quente de verão, quase a fazer lembrar a canícula de Julho.
E sem pingo de chuva.
Não sei como se irá agora qualificar esta persistente seca, esgotado que está o adjectivo de “ extrema”.

Entretanto, quase se deixou de se ouvir ou ler sobre seca. Os candidatos a autarcas andam freneticamente entretidos em obscenas feiras de promessas eleitorais. Não se lhes ouve a menor referência ao que nos irá suceder a todos se a seca persistir e se a chuva não chegar, nem o menor esforço para começarem a sensibilizar os cidadãos para os tempos muito difíceis que aí virão, em matéria de disponibilidade e de consumo de água.
Nem sei como ainda não se atreveram, alguns deles, a prometer a chuva. Daria votos, de certeza.

PROMESSAS
...ou "objectivos" ou "metas aspiracionais"...apresentadas, sim, mas já em 2001... Quais foram os " resultados"?...

COMIDA, BEBIDA, ANIMAÇÃO E ...POLITICA
Num anúncio de propaganda da candidatura de Vítor Batista à Câmara Municipal de Coimbra, ontem publicado no Diário As Beiras, pude ler esta delícia :
Comício-Festa
1 de Outubro - 18 horas
Jardim da Sereia
Comida, Bebida e Animação Musical para Todos!
Pensava eu que este infantil modelo de fazer política e de campanha eleitoral, comum em Portugal nos primeiros 10-20 anos de democracia, estaria a cair em desuso.
Afinal não.
O negócio deve estar é bom para Quim Barreiros e "artistas" parecidos

DESTAQUE
...para a impiedosa fotografia do Estado-Providência feita por Vasco Pulido Valente numa das suas recentes crónicas do Público:
" (...)O Estado-Providência transformou o cidadão vulgar num quase absoluto irresponsável e os dirigentes da democracia fazem uma carreira de lhe mentir.
Um adulto europeu espera, no mínimo, o seguinte: que o Estado lhe eduque os filhos, que o Estado o trate na doença e que o Estado lhe dê uma pensão para a velhice decente e próspera.
E espera também trabalhar pouco ( em França, 35 horas por semana), um aumento de salário ao fim do ano, que lhe paguem as férias, que lhe garantam o emprego e, muitas vezes, que lhe dêem uma casa ou uma renda barata.
Só que esta fantasia(...) acabou- e acabou para sempre.
Não serve de nada pôr um remendo aqui e um remendo ali. Mais tarde ou mais cedo, o edifício vem abaixo. E não virá abaixo em concórdia e paz. (...)

CENÁRIOS ESPECULATIVOS
Com legitimidade ou sem ela, abusivamente ou não, a verdade é que poderá estar instalada na opinião geral do eleitorado figueirense ( ou pelo menos em parte dele), um palpite e uma desconfiança de que Duarte Silva, a ser eleito, não levará até ao fim o seu mandato de Presidente da Câmara a que se re-candidata, sendo oportunamente substituidi por Pereira Coelho.
Para bom esclarecimento desse eleitorado, e a bem da transparência da vida política local, seria a meu ver da maior conveniência, abandonar-se a posição de que "não se alimenta especulações", e haver uma palavrinha ou um sinalsinho de esclarecimento sobre a existência de um tal cenário.
Vendo bem, a política é toda ela feita de especulações. São especulações as promessas eleitorais.
Como são especulativos os slogans de propaganda eleitoral tipo " Eu cumpro" ou " Juntos cumpriremos"...

BACALHAU A PATACO

Delirante e pouco responsável é o mínimo que se poderá dizer da revelação/promessa feita aqui há umas duas semanas pelo Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, e candidato pelo PPD/PSD, e recordada na campanha eleitoral corrente, de um conjunto de investimentos totalizando pelo menos 10 milhões de Euros ( 2 milhões de contos), para um mirabolante centro desportivo de Buarcos ( aliás já prometido na campanha eleitoral de há 4 anos…) e uma babilónica requalificação urbana em redor do forte de Santa Catarina.

O actual Presidente da Câmara parece não ter consciência, como aliás acontece com muitos e muitos de outros seus colegas e candidatos autárquicos, do que vão ser as enormes dificuldades económicas e financeiras do próximo futuro, ou seja já em 2006.
Vá então de repetir, agora à escala municipal, e por esse Portugal fora, a já velha história das promessas de “bacalhau a pataco” da 1ª República , a que lucidamente se refere Vital Moreira neste post do blogue Causa Nossa.

Achará o actual Presidente da Câmara que o País está em condições de continuar a espatifar o pouco dinheiro que há ( e menos haverá…) em obras de sabor faraónico e em investimentos ( se
é que se possa chamar àquilo “investimentos”…) sem qualquer retorno ou rentabilidade ?
Achará mesmo?

DETERMINAÇÃO E FIRMEZA
Espero bem que se confirme a determinação e a firmeza anunciadas por esta notícia.
Uma cedência do Governo à chantagem e ao canto de sereia do "diálogo" sugerido pelas corporações dos juizes e dos magistrados do MP, faria lembrar o "guterrismo", teria efeitos desvastadores, e abriria imediatamente espaço e expectativas para outras cedências a outras corporações e interesses instalados.

quinta-feira, setembro 29, 2005

A GREVE DOS TRIBUNAIS

Estou em completo desacordo com a tese defendida neste recente post do colega local Lugar para Todos.

Sou pessoa muito pouco versada em leis ou em coisas de direito. Mas não me considero desprovido de bom senso para poder pensar também pela minha cabeça, nestas matérias de cidadania.

Para mim, é evidente que os Juízes, não sendo eles próprios órgãos de soberania, são titulares de órgãos de soberania, os tribunais, como reza a Constituição.
E, como tal, para respeitarem a Lei e a própria Constituição, não podem fazer greve.
Um titular de um órgão de soberania que não cumpra a Constituição e claramente a viole, deverá ser demitido e arredado do seu cargo. Sem mais, cumprindo a Lei.
Isso mesmo deveria (deverá…) acontecer a um juiz que faça (ou fizesse…) greve.
Nem será necessário invocar Aristóteles, que dizia ser lícito matar o tirano, passe obviamente o exagerado simbolismo da citação.
A não ser assim, estaremos a colocar a Justiça Portuguesa ao nível do que porventura acontecerá no Uganda ou no Burkina Fasso…

De resto, como titulares de órgãos de soberania que são, os juízes não podem sequer ter sindicato.
A chamada Associação Sindical dos Juízes, que tem um líder a mandar sempre bocas nos telejornais e em tudo o que é entrevista, deveria por isso ser considerada fora da lei, e dissolvida, por atentar contra a Constituição democrática.

Dizer-se que, como faz o Lugar para Todos, uma “coisa é a instituição (o Tribunal) e outra diferente são os juízes(…) “ e que por isso os “cidadãos juízes têm o direito de fazer greve(…) “ não tem, a meu ver, o menor sentido.
Se não, vejamos, por redução ao absurdo.

Pode o Governo ou podem as Câmaras Municipais fazer greve numa democracia adulta e europeia? Claro que não podem. Apenas tal aconteceu em Portugal em tempos de completa maluqueira do PREC!...Iremos voltar a eles ?

E os ministros ou os membros das Câmara Municipais (Presidente e/ou Vereadores…) podem fazer greve? Segundo o ponto de vista do blogue Lugar para Todos, e seguindo o seu raciocínio, podem.
Pois para este colega “ uma coisa é a instituição” ( o Governo ou a Câmara Municipal) e outra são os ministros que integram o Governo, ou os membros Vereadores e Presidente que integram a Câmara Municipal…

Vamos lá pois clamar bem alto : Ministros e Secretários de Estado de todo o Portugal!...Uni-vos!...

UM SILÊNCIO ESCLARECEDOR
Nem o actual Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, nem a lista PPD/PSD/Duarte Silva, concorrente ao próximo acto eleitoral, produziram até ao momento qualquer comentário, em jeito de contradita ou de esclarecimento, sobre os números, afirmações e conclusões deste estudo constante do site da candidatura do PS.
Como o Quinto Poder reconheceu e sublinhou, neste post, seria da mais elementar decência que tal esclarecimento surgisse, em nome da boa prática e da transparência democráticas.
Um tal silêncio, será sinal de arrogância, ou será mesmo um sinal dado por quem de facto se sente comprometido e nada tem a contradizer?

FAZER A SEMELHANÇA E NÃO A DIFERENÇA

Colocada em dia a leitura da imprensa regional e local e das suas mais recentes notícias, anoto que prosseguiu, em ritmo alucinante, a propaganda eleitoral da candidatura PPD/PSD/Duarte Silva traduzida em iniciativas da Câmara Municipal da Figueira da Foz, tais como, por exemplo :


- anúncios de obras a começar dentro de dois anos ;
- lançamentos de primeiras pedras de obras a começar ( dizem…) dentro de alguns meses;
- revelações de que, agora sim, se vai fazer coisas, disto e daquilo ;
- lançamentos de primeiras pedras de obras já em curso desde há algumas semanas ;
- publicação de propaganda da programação do CAE até final do ano, em página inteira de um diário regional, de resto sempre muito solícito a dar ampla e reverente cobertura noticiosa, com títulos a três e quatro colunas, de toda a frenética actividade propagandística do actual executivo municipal.

Dir-se-á que é assim por toda a esmagadora maioria dos trezentos municípios portugueses. Pois será.
Mas a mim dói-me especialmente que isso também se passe, em enorme escala, aqui na Figueira da Foz. Terra para a qual, aqui há uns anos, e confiando nas pessoas que protagonizaram um determinado projecto, acreditei (que ingenuidade a minha!...) ser possível fazer a diferença relativamente à prática corrente, e ser possível fazer política de forma diferente.
Diferente daquela outra que, cada vez mais, causa repugnância e provoca o distanciamento de muitos dos nossos concidadãos e eleitores, que as mais das vezes ou encolhem resignadamente os ombros, ou dão umas boas gargalhadas.

segunda-feira, setembro 26, 2005

DESTAQUE
... e apoio para este texto de Nicolau Santos.

A AVALIAR
... os efeitos que a divulgacao (aqui onde estou não há cedilhas...) deste texto , que longe da paroquia pude conhecer , poderá provocar nos resultados do proximo dia 9 de Outubro...
As coisas nao parecem estar a correr muito bem para a candidura do PPD/PSD/Duarte Silva...

sexta-feira, setembro 23, 2005

DETERMINAÇÃO E AGILIDADE

Exemplo muito positivo e muito louvável de determinação e eficácia no exercício do poder político democrático, é o dado pela publicação, hoje, no Diário da República, dos decretos-lei 166/2005 e 167/2005, estabelecendo os regimes de passagem à reserva e à reforma dos militares, e da respectiva assistência na doença.
Os diplomas haviam sido aprovados pelo Conselho de Ministros em 12 de Agosto último.
Depois tiveram a contestação que se sabe.
Em pleno período de efervescência e de pré-insurreição da tropa, o Presidente da República promulgou-os em 20 de Setembro (3ª feira passada). No mesmo dia, e certamente com os diplomas levados por mão própria entre Belém e S. Bento, foram referendados pelo Primeiro-Ministro.
E logo em 23 de Setembro, com dois dias de intervalo, foram publicados em Diário da República.
Temos de confessar que não estávamos habituados a este tipo de eficácia, rapidez e agilidade.
Assim este bom exemplo frutifique e seja muitas mais vezes seguido no futuro
Se fosse com António Guterres, ainda hoje ele estaria a nomear comissões, a mandar preparar relatórios, e a dialogar…

FINANÇAS MUNICIPAIS

Um excelente trabalho, quer quanto à forma, quer quanto ao rigor do conteúdo, é o estudo/relatório sobre as finanças municipais da Figueira da Foz, apresentado no site da candidatura do Partido Socialista.
Recomendo vivamente a sua leitura atenta, no documento em power point que pode ser facilmente descarregado daquele site .
Acho oportuno acrescentar quatro pequenas notas complementares:

1.
Na realidade, a dívida a curto prazo ( a fornecedores) no final de 2001 não era apenas a “oficialmente” constante do Relatório da Câmara Municipal relativo a esse ano, apresentado, salvo erro em Abril de 2002.
Houve uma dívida a fornecedores “escondida” pelo executivo de Santana Lopes, num montante semelhante à dívida oficialmente contabilizada no exercício, traduzida num grande número de facturas e autos de medição que tinham sido retidas e ficaram a “aboborar” em cima das secretárias…
O exercício de 2001 foi encerrado pelo anterior executivo, logo no início de 2002,ainda antes da tomada de posse do novo, e por conseguinte aquela dívida não pode ser expressa nas respectivas contas.
Um habilidade de “chico-esperto” de quem teve em 2001 a responsabilidade pelo pelouro financeiro da Câmara Municipal.
Por esta razão, o aumento percentual do endividamento do Município, entre o final de 2001 e o final de 2004, na parte relativa à gestão directa da Câmara Municipal (isto é, sem incluir as empresas municipais) terá sido realmente inferior ao valor de 175 % indicado num dos gráficos.

2.
De qualquer forma, o que é verdadeiramente preocupante, em matéria de endividamento, é o continuado excessivo valor da dívida a fornecedores, o qual configura um Município caloteiro e que não é pessoa de bem.
Mesmo depois da injecção de 20 milhões de Euros de empréstimos bancários em 2002, a dívida a fornecedores atingia, no final de 2004 um valor (13,1 milhões de Euros) bastante superior ao registado no final de 2001.

3.
Como estamos em ano de eleições autárquicas, conhecida a propensão despesista da actual Câmara Municipal, e dada a febre de terminar obras de fachada a toda a pressa e a todo o custo, para fazer as respectivas festivas inaugurações, quero crer que a dívida a fornecedores seja agora, no final de Setembro de 2005, consideravelmente superior á que havia no final de 2004 ( 13,1 M Euros).

4.
Perante os valores e as evoluções apresentadas no referido estudo, seria da mais elementar decência que, pela parte do actual executivo camarário e da candidatura do PSD, se fizesse o exercício do contraditório. Poderia ser feito, por exemplo, no site da respectiva candidatura, pelo menos.
Isto é que revelasse o seu ponto de vista sobre esta matéria, que eventualmente contestasse as conclusões retiradas no estudo e, designadamente, esclarecesse:
- se os valores apresentados são ou não correctos;
- se não são, quais são os valores correctos;
- se as conclusões retiradas são ou não legítimas;
- se a actual dívida a fornecedores é igual, menor ou maior que os 13,1 Milhões de Euros do final de 2004 ;
- se é maior, qual é;
- como tem corrido a execução orçamental do corrente ano, por exemplo até final do primeiro semestre, e pelo menos do lado das receitas;
- se têm sido verificadas as delirantes previsões de receitas indicadas no Orçamento para 2005.

O desejável exercício de um tal contraditório, e a prática de perfeita transparência na gestão municipal serão essenciais para esclarecer o eleitorado (ou pelo menos parte dele) e orientar o sentido do seu voto.

quinta-feira, setembro 22, 2005

LEIA
...este delicioso post do Blasfémias.

A FIGUEIRA NO CAUSA NOSSA
A ler, este ponto de vista de Vital Moreira, no blogue Causa Nossa.

“EVITA” FELGUEIRAS E O POPULISMO AUTÁRQUICO

Em Portugal, e pelo menos para já, foi possível conseguir, com a derrota de Santana Lopes, esconjurar o perigo de uma deriva populista no governo central do Estado.

No poder local, porém, e falando em termos gerais, persiste um certo clima de populismo endémico, o qual de resto não é de agora, antes dura e persiste deste há muitos anos.
Tal modelo de populismo atinge por vezes uma fase aguda, quando algumas das suas práticas entram pela alçada da Justiça, originando afloramentos indecorosos e preocupantes, de efeitos deletérios para a sanidade da democracia portuguesa e para a imagem dos políticos autarcas, pagando muitas vezes os justos pelos pecadores.
São exemplos desse populismo agudo os casos mais mediatizados de Isaltino Morais, de Valentim Loureiro, de Ferreira Torres. E agora o caso mais escandaloso de “Evita “ Felgueiras.

Mas em geral, nas autarquias, pode mais falar-se de um sindroma, de uma propensão quase atávica para um populismo soft , mais de natureza crónica , que habitualmente se traduz, por exemplo, e com variáveis gradações :
-na febre despesista e inauguracionista que costuma anteceder as eleições autárquicas;
-na proliferação de “boletins municipais”, com muita propaganda e muitas fotos do Sr. Presidente, profusamente distribuídos pelos munícipes;
- na obsessão de assinaturas de protocolos e colocação de placas celebrativas, por tudo e por nada, para fazer crer que se faz obra e as coisas estão a mexer ;
- na procura ou pelo menos na aceitação de uma promiscuidade com a esfera do futebol local ;
- ou ainda no estilo imprimido à própria campanha eleitoral, recorrendo com frequência a espectáculos “musicais” com Quim Barreiros, ou outros cantadores do mesmo nível artístico e cultural.

REGIME ESPECIAL
...e direitos adquiridos para os militares substituirem uma lâmpada.
Será assim que os portugueses se poderão rever nas suas forças armadas?...

quarta-feira, setembro 21, 2005

COSMÉTICA FINANCEIRA

Segundo leio no prezado colega Lugar para todos, o posto de turismo da Avenida 25 de Abril foi “doado” pela Câmara Municipal da Figueira da Foz à empresa municipal Figueira Grande Turismo.

Partilho inteiramente da perplexidade manifestada por aquele blogue.
Trata-se, ao que creio, de uma mera transferência de um activo municipal de uma “gaveta “ para outra.
Soe chamar-se engenharia financeira a manobras deste tipo.
Neste caso, melhor será chamar-lhe cosmética financeira. Mais uma...
Um dia destes, indo as coisas como vão na Câmara Municipal da Figueira da Foz, ainda vamos assistir à doação/transferência para a Figueira Grande Turismo do CAE , do Museu Municipal, do quartel de bombeiros municipais, da Praça da Europa e até, quem sabe, do próprio edifício dos Paços do Município ....
Esta empresa ficará assim com um activo corpóreo muito mais elevado, logo com grande solidez económica, melhorando assim , em muito, os seus rácios de gestão económica e financeira....
A FGT ficará assim com uma sustentabilidade invejável, o que poderá ser utilizado para demonstrar a excelência da sua gestão...

REPÚBLICA SINDICAL

O debate de anteontem no programa Prós e Contras da RTP1, foi muito pedagógico.
Mas foi também muito elucidativo, quanto ao presente estado “emocional” das forças armadas.
Pelos vários intervenientes foi sublinhado ser muito sério o que com elas se está a passar.
O “velho” Prof. Adriano Moreira, na sabedoria e lucidez dos seus 83 anos, referiu-se à falta de autoridade do Estado como responsável por aquilo que designou por deriva sindical, estendida aos corpos que devem ser garantes dessa democrática e legítima autoridade: a deriva sindical nas forças policiais, no corpo de juízes, no corpo de magistrados do Magistério Público e, agora também, nas forças armadas.
“ O País não pode transformar-se numa República sindical”, acrescentou.

E acrescento eu agora. Já temos Associação Nacional de Municípios e Associação Nacional de Freguesias. Qualquer dia teremos uma associação nacional de deputados, e até, quem sabe, uma associação nacional de membros e ex-membros de governo.

Responsáveis pela escala que aquelas derivas sindicais atingiram, são os vários governos dos últimos 20 anos, que sucessiva e paulatinamente vieram, por oportunismo ou mero demissionismo, a acrescentar entropia na organização dos diversos corpos e corporações da função pública.
Consequência disso, é a profusão, a variedade e a confusão das dezenas de regimes remuneratórios, para-remuneratórios, de estatuto, de prestações sociais, actualmente existentes na organização Estado.
A que o actual Governo, e muito bem, anuncia querer colocar alguma ordem e racionalidade.

Cedendo hoje a esta corporação, amanhã a outra, e logo depois de amanhã a estoutra, assim se foi construindo a enorme confusão existente no universo dos 700 a 800 mil trabalhadores que prestam serviço no Estado.
Nem os governos de Cavaco Silva escapam à acusação de terem culpas neste cartório.
Mas o máximo da (i)responsabilidade, deve reconhecer-se, ter-se-á verificado durante os 6 anos dos governos de António Guterres, em que o demissionismo e o “social-porreirismo” atingiram níveis muito altos.

E lembremo-nos de importantes contributos igualmente dados por Mário Soares.
Desde a invocação/exaltação do chamado “ direito à indignação” (de que agora também a tropa quer fazer exercício…) , em pleno clima de efervescência e de desobediência civil, a propósito de um aumento das portagens na ponte 25 de Abril.
Até à audiência inoportuna e reverentemente concedida a uma “comissão de coronéis” que a ele se foi queixar das maldades que o Governo de então lhes havia feito, passando-os à reserva ou à reforma, mandando-os para casa, por haver coronéis a mais nas forças armadas.

terça-feira, setembro 20, 2005

UNIVERSIDADE CATOLICA, TERRENOS, VISABEIRA, HOTEL…

A saga do terreno junto das Abadias, que era do Ministério da Defesa, depois foi vendido com determinadas condições à Universidade Católica(UCP), e logo depois foi re-vendido à Visabeira, cujos contornos foram ontem revelados pelo deputado João Portugal, e de que o Diário As Beiras notícia, necessita obviamente de ser muito bem esclarecido e explicado pelos vários intervenientes : Governo, UCP, Visabeira e, claro está, também pela Câmara Municipal da Figueira da Foz.

Não são só os interesses da Figueira da Foz que estão em causa.
Mais importante é a questão da garantia da lisura e da ética negocial de toda esta história.
Um terreno do Estado, alienado para a construção de um campus universitário a uma instituição respeitável, de prestígio e de inegável interesse público, aparece em dois tempos nas mãos de uma empresa imobiliária, a Visabeira, cuja persistente presença em negócios no e com o Município da Figueira da Foz é, a meu ver, excessiva e algo inquietante.
Entretanto, e a crer no que o deputado informou, a tal instituição respeitável, mas privada (a UCP), encaixa na intermediação uma mais valia de 1250 milhões de Euros, equivalente a uma taxa de lucro de 50%...

Como contrapartida à autorização de toda esta cadeia de transacções de um terreno que começou por ser um activo do Estado Português (ou seja público, de nós todos…), o que existe ?
O compromisso da Universidade Católica manter um pólo universitário na Figueira da Foz.
Ou seja, uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma.
Como se materializa, no plano concreto, esse compromisso?
A Universidade Católica vai ficar realmente amarrada a manter na Figueira da Foz o pólo universitário, seja a que custo e preço for? Mesmo que tenha só uma dúzia de estudantes?
Se para o ano, ou daqui a dois anos, ou daqui a 3 anos, a Universidade Católica encerrar, em definitivo e de facto, o seu pólo universitário na Figueira da Foz, como parece ser inevitável, como se vai honrar o compromisso, e que fica para repor a troca?
A Visabeira deixa de ser proprietária do terreno e este tem de voltar à posse da Universidade Católica?
Ou a Visabeira deixa de ter o direito (será mais um dos tais "adquiridos"?...) e será impedida de construir o tal hotel?
Ou estando este já construído, irá ser então demolido como as torres de Tróia?
E porque motivo o pedido de viabilização do hotel foi apresentado à Câmara Municipal pela UCP e não pela Visabeira?
E quando este pedido foi feito e apreciado, o terreno era ainda da UCP, ou já estava na posse da Visabeira?

Enfim, toda uma série grande de interrogações que importa esclarecer, em ordem a conferir total transparência a todo este processo.

CAMARA CORPORATIVA
...é o nome de um blogue que é imperioso ler de vez em quando. Aqui.

COMPARAÇÕES

É justo registar a intuição política do Bloguitica.
Num poste do já distante dia 12 de Março deste ano, anotava :

“António Vitorino tem sido, muitas vezes, comparado a António Borges. Não tenho nada contra, ou a favor, embora ache a comparação pouco precisa.
Dito isto, o que me preocupa é outra coisa. Muito sinceramente, espero que daqui a alguns meses a comparação não seja feita com Dias Loureiro.”

Acrescento eu agora.
Dias Loureiro costumava ser comparado, isso sim, a Jorge Coelho.
Aliás eles até são amigos íntimos, como contava Jorge Coelho numa entrevista dada há 3 semanas à revista Sábado.

Mais recentemente, num post do passado dia 17, o Bloguitica acrescenta:

“As críticas de que António Vitorino tem sido alvo não deixam de ser em parte injustas.
Injustas no sentido em que ele não é o único. Ter um pé dentro da política e um pé fora no sector privado é a situação ideal”.

UM LEVANTAMENTO DE RANCHO?...

Será que na manifestação marcada para amanhã, das senhoras e mulheres dos senhores militares, se vai ouvir também um batuque de tachos e panelas, à semelhança do sucedido no Chile, em 1973, poucos dias antes do golpe de Estado de Pinochet e do derrube de Salvador Allende?
Devo estar certamente a exagerar na minha ironia.
Ninguém acredita na possibilidade de uma rebelião militar em Portugal, como consequência da grave situação verificada no seio das forças armadas.
Nem no contexto internacional, nem no contexto nacional, há condições objectivas para que tal pudesse acontecer. Não pertencesse Portugal à União Europeia e à NATO, e tal cenário já não seria assim tão impossível.

Mas não estamos livres de poder assistir a uma espécie de grande “levantamento de rancho” que, sem conseguir derrubar o poder político democrático instituído, não deixaria de colocar gravemente em causa a autoridade e o prestígio do Estado Português, tornando pelo menos Portugal alvo de chacota e de desconfiança por parte dos restantes países da União Europeia.
Teria consequências devastadoras, agravando ainda mais o clima de depressão económica e o estado psicológico de desânimo em que vivemos.
E os quais temos de vencer. Urgentemente.

segunda-feira, setembro 19, 2005

O TIRO PELA CULATRA

O tiro pela culatra é o que saiu à candidatura do PSD/Duarte Silva à Câmara Municipal da Figueira da Foz, com a lamentável iniciativa de distribuir como propaganda eleitoral um calendário dos jogos da Naval 1º de Maio, no qual o actual Presidente da Câmara, de cachecol amarelo e verde ao pescoço, aparece numa fotografia junto àquela equipa da bola, do seu treinador e do Presidente do Clube.
Para além do retinto mau gosto do truque eleitoral, releve-se o seu oportunismo e o seu populismo primário, bem ao jeito e ao estilo de Santana Lopes, que por cá deixou escola, da qual já são inúmeros os exemplos.
Quer o treinador, quer o dito Presidente do Clube, vieram a seguir insurgir-se contra o uso abusivo e embaraçoso das suas imagens, e do conteúdo da mensagem que as elas pretendiam transmitir, demarcando-se do truque.
Na fotografia e no balanço finais do incidente, Duarte Silva ficou bastante mal.

Sinceramente, nunca esperei vê-lo a deixar-se colar desta forma ao mundo/submundo do futebol, deixando-se enredar por ele, pela sua imagem, e pela incómoda promiscuidade entre o futebol e o poder local, como tem acontecido em muitos casos, bem conhecidos.
Desejável seria que se tivesse demarcado a tempo.
Mais sensato teria sido se seguisse o bom exemplo de Rui Rio. Não o tendo feito, resta saber como irá sacudir essa colagem quando e se esta se tornar mais incómoda e mais comprometedora, como frequentemente acaba por acontecer na vida nacional.

Mais parece que, também nesta matéria, se verifica a Lei de Gresham, aludida por Cavaco Silva na altura em que Santana Lopes foi para Primeiro-Ministro, em célebre artigo que deu grande contributo para o desgaste da sua imagem, primeiro, e para a sua queda depois.
Ou seja, que na vida política em geral, os maus exemplos têm a tendência natural para afastar os bons exemplos, tal como os maus políticos tendem a afastar os bons e, na economia, a má moeda tende a afastar a boa.
Contrariar o desenvolvimento daquela tendência natural deveria ser o papel da Política…com P grande.

A PERSISTENTE SECA

Para o fim desta semana, com o Outono já entrado, anuncia-se mais um período de calor intenso.
O mês de Setembro vai registar provavelmente uma pluviosidade muito abaixo da média, no país em geral, persistindo uma tendência que vem desde Dezembro do ano passado.
Nas zonas do sul, a pluviosidade será nula.
Oxalá o meu pessimismo não se confirme, mas preparemo-nos para o pior
Seria aconselhável começarem desde já a serem tomadas medidas de restrição do consumo de água.
Por todo o País. Mesmo aqui na Figueira da Foz.

AUTO FISCALIZAÇÃO ?...

Descubro mais maus sinais de degradação do clima político, acrescentando mais uns grossos pingos à desilusão e intranquilidade reinante no meu espírito.
Como já escrevi, votando, concedi a minha confiança a José Sócrates, pois de forma nenhuma a poderia conceder ao outro candidato . Por isso tenho o direito de ser exigente.
A nomeação de Guilherme Oliveira Martins para Presidente do Tribunal de Contas parece-me indecorosa e totalmente insensata.
Revejo-me por inteiro na opinião de Miguel Sousa Tavares, expressa em artigo de opinião no Público da passada 6ª feira :

“ O que está mal na nomeação de Guilherme Oliveira Martins para Presidente do Tribunal de Contas não é, como toda a gente já sublinhou, a figura própria.
Excelente seria se, emergindo da sociedade civil, onde sempre se destacou pela sua competência, seriedade, cultura ou civismo, este ou qualquer outro governo o tivesse ido buscar para o Tribunal de Contas.
Porém, onde o Governo o foi buscar foi à bancada parlamentar do seu partido, de que é Vice-Presidente, depois de ter sido ministro da Educação e das Finanças do anterior governo PS.
Esta funcional diferença faz toda a diferença política: um homem do PS foi nomeado presidente de um órgão cuja principal função nos próximos anos vai ser a de vigiar a legalidade das contas públicas do Governo PS “.


Para tomar as graves e difíceis medidas que tem de tomar, o Governo não pode ficar vulnerável a desconfianças, e necessita de muita autoridade moral.
Não a adquire com deslizes destes.

domingo, setembro 18, 2005

ANGUSTIA PARA O REGRESSAR

Regressei ao nosso rectângulo, que já foi um canteiro, há um par de dias.
Apesar da hora matinal, o ar ia já quente, coisa de uns 20 ou 21 ºC.
O dia adivinhava-se novamente de canícula, com Setembro já avançado. Pelas duas da tarde, os termómetros marcavam 32 ºC.
Notícias de chuva, soube só que haviam caído uns pinguitos, mais lá para o MInho.
A seca continuava , portanto.
Já na viagem para norte, nas proximidades da Figueira, o termómetro marcava 31º C, enquanto um locutor, numa rádio qualquer, anunciava com imbecil alegria, estar um tempo magnífico, convidando à praia.
Na auto-estrada A1, a viagem corria entre extensas e numerosas manchas de folhagem castanha, e solos de cinzas cinzentas ou negras.
Um pouco antes de Aveiro, uma espessa nuvem de fumo indicava mais um incêndio próximo. Mais adiante, mesmo junto à auto-estrada, ardiam árvores e um grande silvado, em chamas vivas e assustadoras.
Sou ultrapassado por um carro com dois homens, de fatos camuflados, com autêntico ar de grunhos.
São claramente caçadores. O condutor vai a fumar, cotovelo apoiado na janela aberta. Está-se mesmo a ver que umas quantas centenas de metros percorridos, vai lançar a beata à estrada.
O carro puxa um pequeno atrelado para transporte de canídeos. Na parte de trás, por fora, vão exibidos, como trofeus, oito cadáveres de coelhos.
Concluo nem sequer ter havido coragem política para proibir a caça este ano. Deve estar, vai ser uma verdadeira carinificina.

A nascente e a norte da cidade, Viana do Castelo está totalmente rodeada de extensíssimas manchas castanhas, substituindo o que ainda há tempos era uma paisagem de verde refrescante.
Quando se entra na longa ponte sobre o rio Lima, todo o cenário de fundo é de pesadelo.
Também andará algum incêndio mais por perto. Na noite excepcionalmente cálida, exala-se pelo ar da cidade um leve cheiro acre a queimado.

Vou actualizando as informações, lendo alguma imprensa atrasada.
As forças armadas e as forças policiais encontram-se nitidamente em estado pre - insurreccional .
Vejo uma foto de alegados militares, também com ar de grunhos, numa manifestação que era para ser na rua, mas acabou por não ser, tendo tido lugar dentro não sei que sala.
Parecem gritar todos “às armas..às armas...”. Deve ser do hino nacional, é claro.
Alguns deles já estarão porventura na reserva ou na reforma. Mas muitos têm ar de estar ainda no activo.
Numa democracia a sério, que não uma república das bananas, os militares já teriam sido de imediato identificados pelas fotografias, submetidos a um processo disciplinar rápido, e demitidos das forças armadas.
Por aqui vai-se contemporizando, colocando paninhos quentes sobre a situação explosiva.
Isto vai provavelmente acabar mal. Não estivéssemos na União Europeia e acabaria mesmo.

Durante a 1ª República, em 1925, houve uma amotinação da tropa, das muitas que se sucediam.
Os chefes da rebelião foram presos e presentes a tribunal militar.
O acusador público era o general Carmona. Também ele em estado de pre-rebelião contra o poder republicano legítimo, pediu a absolvição dos réus. Lançou-lhes mesmo um grande elogio.
Foram absolvidos. Passado menos de um ano, dava-se o 28 de Maio de 1926.

Entretanto, agora, no final deste verão quente de 2005, o Governo e o Partido Socialista andam entretidos e preocupados a marcar um referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez....

sexta-feira, setembro 02, 2005

O QUINTO PODER VAI DE VIAGEM
Todo o corpo redactorial do Quinto Poder vai viajar, indo estar ausente aqui da paróquia por cerca de 2 semanas.
Havendo inspiração, possibilidades e logística quanto baste, pode ser que ainda mande uma ou outra dica lá de longe.
Talvez ainda possa chamar férias a esta ausência, conquanto isso seja conceito que muito em breve deixe de fazer sentido para, pelo menos, o chefe da redacção deste blogue.
De qualquer modo, agradeço os desejos de boas férias dos leitores.
Se ainda não recebidos, a receber....

AS CONTAS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS (2)

De acordo com os dados disponibilizados no sítio oficial do Tribunal de Contas, conforme determina a Lei, os orçamentos das candidaturas do PSD e do PS aos órgãos autárquicos da Figueira da Foz, são os seguintes (naturalmente idênticos para as receitas e as despesas):
PSD : 168 615 Euros ( à roda de 34 mil contos)
PS : 151 754 Euros (à roda de 30 mil contos)

O valor indicado pelo PSD não deixa de ser divertidamente curioso, pois é, com aproximação ao Euro, exacta e rigorosamente igual ao valor máximo permitido por Lei.
No mínimo, uma estimativa optimista, sim senhor ; ou, se se quiser, exemplarmente voluntarista.
Se maior fora o limite, mais se preveria gastar, decerto.
É de gente de fé que Portugal precisa.
Segundo a Lei, o limite máximo admissível de despesas realizadas na campanha eleitoral para um município com mais de 50 mil e menos de 100 mil eleitores, como é o caso da Figueira da Foz, é de 450 salários mínimos mensais nacionais.
Sendo este actualmente de 374,7 Euros, o limite máximo admissível será então igualzinho aos orçamentados 168 615 Euros…

Outro aspecto engraçado é o quanto cada um daqueles partidos “orçamenta” (quer dizer, estima, espera…) ir receber como resultado de angariações de fundos.
O PSD : 42 153 Euros (cerca de 8,4 mil contos)
O PS : 73 308 Euros (cerca de 14,6 mil contos)
Todos estes fundos terão de ser “angariados” com proveniência (e pagamento por cheque) de pessoas singulares, pois a Lei proíbe expressamente “ donativos ou empréstimos de natureza pecuniária ou em espécie de pessoas colectivas nacionais ou estrangeiras”.
Enfim, se houver mil pessoas singulares, dispostas a contribuir com cada uma delas, em média, com cerca de 40 Euros num caso e cerca de 70 Euros noutro caso, talvez aquelas verbas se consigam arrecadar.
Mas se os dadores voluntários forem apenas 500, então já cada um deles terá de contribuir, em média, com cerca de 80 Euros para o PSD e cerca de 140 Euros para o PS.
Ainda é dinheiro, co’s diabos….

Curioso ainda é o quanto o PSD estima recolher como “ angariações de fundos em espécie” : 5 mil Euros (coisa de mil contos…).
Deve chegar para cobrir o valor dos bolos de bacalhau, das bifanas, das fêveras de porco e das acompanhantes carcaças.
Ainda segundo a Lei, terão de ser apresentados comprovativos de todos os bens que entram na campanha.
Mesmo que se trate das fêveras ou das carcaças de pão.

SANIDADE E LOUCURA

Como vou de férias, e estou bem disposto, aqui deixo mais uma gracinha, recebida tambem através da ciber esfera

Durante uma visita a um Hospital de loucos, Sócrates pergunta ao director qual o critério para definir se um paciente está curado ou não.
Bem, diz o director, nós enchemos uma banheira e oferecemos uma colher de chá e uma chávena e pedimos para esvaziar a banheira.

Entendi, diz Sócrates, uma pessoa normal escolhe a chávena, que é maior.
Não, responde o director, uma pessoa normal tira a tampa do ralo...

MEMORIAS…

Do Diário da Assembleia Constituinte, sessão de18 de Novembro de 1975 :

(…)
O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Roseta, do PPD.
A Sr.ª Helena Roseta (PPD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Como Deputada eleita pelo povo do distrito de Lisboa, venho aqui hoje expressar o mais veemente repúdio pelo vergonhoso sequestro da Assembleia Constituinte.
Todos os que aqui estivemos - Deputados e trabalhadores da Assembleia assistimos, primeiro com estranheza, depois com indignação, ao desenrolar dos acontecimentos.
Lá fora uma multidão que, como já foi aqui dito, não ora só de trabalhadores da construção civil exigia resposta imediata às suas reivindicações; mas os Srs. Deputados sabem muito bem, porque também viram, como eu vi, que o que se passou foi um espectáculo de manipulação: milhares de operários, que legitimamente pretendem, como todo o povo português pretende e a isso tem direito - melhores condições de vida, serviram de pretexto a forças de extrema esquerda, e não só para o pretendido derrube do VI Governo.
(…)
A Oradora: - Pretendem tais minorias tomar o Poder em Lisboa? Aliás, seria um socialismo original, o socialismo da capital ...
Risos.
Pretendem instaurar uma ditadura, que não será do proletariado, mas de uma nova classe dirigente e privilegiada ...
Uma voz: - Muito bem!
A Oradora: - ... que não é de esquerda, como sabem, mas de Leste
Risos.
Aliás, embora tal classe não seja ainda dirigente, já é privilegiada; com efeito, se assim não fosse, não teria sucedido o que sucedeu com o problema dos alimentos, durante o sequestro
Vozes: - Muito bom!
Aplausos.
A Oradora: - O Sr. Deputado ... O Sr. Deputado Vital Moreira disse a um jornal que os Deputados não saíram daqui porque não quiseram, pois podiam ter saído em qualquer altura. É falso.
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Não é falso.
A Oradora: - De qualquer modo, eu posso dizer-vos que durante a noite ...Manifestações.
Agitação na Sala.
Vozes: - Fora! Rua!
A Oradora: - Oh, Sr. Deputado, eu esclareço-o, eu esclareço-o.
Agitação na Sala.
O Sr. Presidente: - Deixem falar a oradora, Srs. Deputados, deixem falar
Manifestações.
Agitação na Sala.
A Oradora: - Eu esclareço já o que se passou.
O Sr. Presidente: - Peço silêncio nas galerias
A Oradora: - Eu esclareço já o que se passou
O Sr. Presidente: - Faz favor, Sr.ª Deputada, faz favor de falar.
A Oradora: - Os manifestantes, o que a certa altura fizeram constar era que as Sr.as Deputadas podiam sair se quisessem.
Mas as Sr.as Deputadas, pelo menos as do meu Partido, e tenho a certeza que nisso todas as outras nos acompanhavam, disseram imediatamente: "ou saem todos, ou não sai ninguém".
Aplausos.
Vozes: - Muito bem!
A Oradora: -
Aliás, ou não estou aqui a inventar coisíssima nenhuma. O Secretário-Geral do Partido Comunista, em comício recente, confirmou os seus apetites de poder absoluto ao afirmar que o Partido Comunista Português também queria ter o "seu" Outubro em Portugal e que queria adaptar ao nosso país, às suas condições específicas, a tornada do poder, como em Outono de 1917, pelos comunistas na Rússia.Mas o povo português está vigilante.
Não porque a Revolução Russa não tenha sido inicialmente um movimento libertador que foi
Burburinho.
... mas porque Jogo conduziu o povo russo à ditadura, como todos sabem.
Vozes: - Muito bem!
A Oradora: - Porque logo suprimiu as liberdades e porque logo instaurou o regime de terror.
Vozes de protesto
Apupos.

DUAS GRACINHAS

…destas que agora circulam e se espalham rapidamente pela ciber esfera, através de alguns copy paste's , e ao toque de alguns e simples cliques…

1
Um cientista norte americano descobriu após alguns estudos que as pessoas que não têm suficiente actividade sexual lêem os blogues com uma mão pousada no rato...

Não vale a pena tirar a mão agora.

Já é tarde....

2
Medidas do Bloco de Esquerda para acabar com os incêndios

1 - Despenalização imediata dos incêndios.
2 - Tendo em conta que os incendiários são doentes e socialmente marginalizados, devem ser tratados como tal: é preciso criar zonas específicas para poderem incendiar à vontade. Nas "Casas de Incêndio" serão fornecidos fósforos, isqueiros e alguma mata. Sob a supervisão do pessoal habilitado, poderão lutar contra esse flagelo auto destrutivo.
3 - Fazer uma terapia baseada nos Doze Passos, em que o doente possa evoluir do incêndio florestal à sardinhada.
O pirómano irá deixando progressivamente o vício: da floresta à mata, da mata ao arbusto, do arbusto à fogueira, da fogueira à lareira, da lareira ao barbecue até finalmente chegar à sardinhada do Santo António e São João.
4 - Quando o pirómano se sentir feliz a acender a vela perfumada em casa, ser-lhe-á dada alta, iniciará a sua reintegração social e perderá o seu subsídio de incendiário

quinta-feira, setembro 01, 2005

O DEFICE, A ECONOMIA E AS PESSOAS
Inteiramente de acordo com o que Pacheco Pereira acaba de escrever no Abrupto, do qual transcrevo :
"O problema não é Soares não saber de economia, é que ao se vangloriar de não o saber, está a dizer-nos que a economia não é um factor ou um revelador fundamental na crise .
Aliás não custa perceber que se Soares fosse PM não daria prioridade ao controlo do défice (sim Soares pronunciou-se sobre a governação e não vi ainda ninguém protestar sobre isso).
Frases como esta – “a economia está ao serviço das pessoas e não as pessoas da economia” – em Portugal não significam outra coisa.
Não será dele que virá qualquer apoio ao governo para reformas difíceis, bem pelo contrário.
Às ideias jacobinas como as de Soares devemos muito da crise, não se espera que delas venha a solução."

ORIGEM DAS ESPECIES
é o nome do novo blogue de Francisco José Viegas.
Um regresso auspicioso à blogosfera, que deve ser saudado com entusiasmo.
Dois posts a ler, para já. Este e este.

CONTAS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS (1)

Com a Lei nº 19/2003, sobre o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, particularmente para as autárquicas, as coisas ficaram mais feias para os chamados “ mandatários financeiros” ( anteriormente o bem conhecido homem que, no meio da reunião, “rapa do livro e assina os cheques”..), que não têm agora a vida nada facilitada.
Eles são responsáveis pela elaboração e apresentação das respectivas contas de campanha, devendo obedecer a rigorosas regras, estipuladas na referida Lei.
Por exemplo, a recolha de todos os fundos e de todas as receitas, e o pagamento de todas as despesas, têm de ser obrigatoriamente titulados por cheques ou transferências bancárias.

Pelo menos em teoria (e em teoria, porque nunca se sabe se e quando a Justiça actua e a lei se cumpre em Portugal…), os mandatários financeiros que não observem os limites de receitas e despesas estabelecidos para a campanha eleitoral, ou que obtenham receitas proibidas ou por formas não autorizadas, arriscam-se a penas de prisão de 1 a 3 anos.
Segundo noticiou a revista Sábado de 19 a 25 de Agosto último, verificaram-se já demissões de alguns mandatários financeiros locais das campanhas do PSD.
“ Isto não está para brincadeiras. Isto agora dá um entalão num indivíduo que não dá para brincar “, terá declarado à Sábado um dirigente do PSD.

DISPENSA PARA O COMBATE

Depois de um longo e palavroso preâmbulo, bem à antiga portuguesa, a Resolução do Conselho de Ministros nº 142/2005, publicada no Diário da República de ontem, determina que sejam dispensados do serviço os bombeiros voluntários que sejam funcionários públicos, para colaborar no esforço de combate aos incêndios florestais.
O que não deixa de causar perplexidade.
Então isso não acontecia já? Foi preciso esperar pela terrível “época” de incêndios florestais de 2005, para se publicar regulamentação sobre aquela matéria?

PROVINCIANISMO, TACANHEZ E PESPORRÊNCIA

Continuando a teorizar, coisa com que se deleita, no blogue Causa Nossa, Vital Moreira descreve assim Mário Soares e Cavaco Silva:


Mário Soares : cosmopolitismo, cultura e espírito humanista.
Cavaco Silva : falta de dimensão internacional, estreiteza cultural e espírito economicista.

Estamos conversados, com argumentos deste baixo calibre.
Quem ainda não conheça o perfil intelectual e o carácter de Vital Moreira, fica elucidado.


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