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quarta-feira, agosto 31, 2005

O REGISTO NECESSÁRIO

Todos os indícios parecem apontar para que Cavaco Silva venha a ser efectivamente candidato a Presidente da República.
Caso tal se confirme, considerando o cenário e o clima político actual do País e da democracia portuguesa, e se o essencial da sua mensagem durante a campanha eleitoral for feito num registo semelhante ao usado por Winston Churchil , no início de 1940, em que anunciava estarem próximos “tempos de sangue , suor e lágrimas”, Cavaco Silva terá assegurado o meu voto.
Terá mesmo meu apoio expresso.

A REFLEXÃO E O DESCRÉDITO

Logo à noite, chega ao fim a pantominice da profunda reflexão que Mário Soares diz ter feito sobre o seu desejo, ou propósito (ele chama-lhe disponibilidade) de se candidatar a Presidente da República.
Ainda há 3 ou 4 meses, Mário Soares classificava tal hipótese com “ isso seria um erro brutal”, ou “ o próprio deve ter o bom senso de limitar o seu mandato”, ou ainda o teatral e categórico “ Basta!...”.
Palavras suas, textualmente.

A mentira na vida e na acção política, a contradição entre aquilo que no seu exercício se promete e se diz ir fazer, e aquilo que realmente se faz, a prática contumaz de dar o dito por não dito, como agora acontece com Mário Soares, tudo isto contribui, desgraçadamente, para o descrédito dos actores dessa nobre actividade que deveria ser a Política.
Bem como, a prazo, para o descrédito da República e da Democracia.
É isso mesmo que, no fundo da sua alma, e com a sua sensibilidade de grande poeta, e do seu jeito de homem romântico à moda antiga, preocupa, angustia e desespera Manuel Alegre.

Mário Soares parte assim para a sua campanha de convencer os portugueses a acreditarem nele,com um enorme e desconfortável capital de desconfiança e descrédito.
Por muitas explicações e piruetas verbais que logo vá dar, ao fim da tarde.

Nesta fase má da República e do Estado democrático, por que actualmente estamos a passar, seria mau ter agora como Presidente da República alguém que, logo à partida, fosse detentor desse capital de descrédito.

GESTÃO LIMITADA

Ainda bem, e em boa hora foi finalmente publicada no Diário da República de ontem a Lei nº 47/2005, estabelecendo um regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e dos seus titulares.
Consta dos seus artigos 1º e 2º :

Artigo 1º
Objecto
1 - A presente lei estabelece os limites ao quadro de competências dos órgãos autárquicos e respectivos titulares no período de gestão.
2 - Para efeitos da presente lei, considera-se período de gestão aquele que medeia entre a realização de eleições e a tomada de posse dos novos órgãos eleitos. (…)

Artigo 2.º
Âmbito
1 - No período a que se refere o n.º 1 do artigo anterior os órgãos das autarquias locais e os seus titulares, no âmbito das respectivas competências, sem prejuízo da prática de actos correntes e inadiáveis, ficam impedidos de deliberar ou decidir, designadamente, em relação às seguintes matérias:
a) Contratação de empréstimos;
(…)
c) Aquisição, alienação ou oneração de bens imóveis;
(…)
f) Contratação de pessoal;
(…)
h) Nomeação de pessoal dirigente ;
(…)
o) Concessão de obras e serviços públicos;
p) Adjudicação de obras públicas e de aquisição de bens e serviços;
q) Aprovação e licenciamento de obras particulares e loteamentos;
(…)
v) Aprovar os projectos, programas de concurso, caderno de encargos e adjudicação
.

Se Lei como esta já vigorasse no final de 2001, não se teria verificado a entrada, de chofre, de cerca de dúzia e meia de novos funcionários públicos nos quadros da Câmara Municipal da Figueira da Foz, para além de outras tropelias do género, típicas de final de mandato, feitas pelo executivo camarário cessante.

Se Lei como esta já vigorasse no final de 1979, não se teria verificado a concessão da licença para a empresa imobiliária J. Pimenta aumentar a altura do prédio com o mesmo nome, situado na avenida marginal em Buarcos, de 10 para 17 andares, decisão tomada a 31 de Dezembro, em reunião da Câmara Municipal.

terça-feira, agosto 30, 2005

UM PONTO DE VISTA ANIMADOR
...este, de António Borges, ontem publicado no Diário Económico.
Vale a pena ler também alguns dos comentários ao artigo.

PROMISCUIDADES COM PODERES FÁCTICOS

Em linha com a estratégia dominante entre a generalidade da classe política portuguesa, em especial entre os autarcas locais (com honrosas excepções, como Rui Rio), aceitando e procurando viver em perigosa promiscuidade com o mundo do futebol, a Câmara Municipal da Figueira da Foz deliberou há uma semana fazer uma alteração às Opções do Plano e Orçamento para 2005, afectando uma dotação de 530 mil Euros (106 mil contos) para umas referidas “ obras de beneficiação do Estádio Municipal”.
Segundo depreendo, a verba destina-se a melhorar as instalações para a comunicação social e os camarotes, e sobretudo a obter o fornecimento e a instalação de um sistema de controlo de acessos, bilhética e gestão de associados.

Associados de quem? Obviamente que do club de futebol da terra..
Não vale a pena fingir que não se trata de uma descarada forma de subsídio directo a uma organização (um club) de espectáculo e de negócio, a que é habitual chamar de “espectáculo desportivo”.
O que a Lei proíbe. Não sendo por isso de espantar que o Tribunal de Contas, se estiver atento, venha a chumbar a referida alteração orçamental e a considerar inválido o correspondente contrato de fornecimento.

E tudo isto para quê? Para depois o Estádio Municipal, com capacidade já alargada para 10 mil espectadores, num fim de semana de Agosto, com a cidade ainda cheia de banhistas, e num jogo importante com o vice-campeão nacional, se “encher” com 6 mil pessoas?
Aquela verba de meio milhão de Euros, retirada das finanças de um Estado e de um Município que estão “ de tanga”, e a juntar a muitas outras já anteriormente espatifadas para fins semelhantes, que retorno vai proporcionar para a economia local, ou para a melhoria da qualidade e condições de vida das gentes da Figueira da Foz?

Nota:
Passei de relance os olhos pelo canal TVSport (creio ser assim que se chama) quando, na passada 6ª feira, este dava algumas imagens dos camarotes do estádio, antes de se iniciar o jogo entre a Naval 1º de Maio e o FCP.
Observei ilustres autarcas locais fazendo vénias a Pinto da Costa, um dos vultos eminentes de um dos mais poderosos “poderes fácticos” da República.

TRANSCRIÇÕES...

....que merecem reflexão, as retiradas da oportuna entrevista dada ao Publico do passado domingo, por Maria de Fátima Bonifácio, historiadora especializada na história de Portugal do século XIX :

(...)
O campanário do século XIX é a rotunda do século XXI .

(...) de há três ou quatro anos para cá, estamos de novo a viver num regime de fraude eleitoral. Não é o regime da chapelada, da cacetada ou do suborno, como no século XIX. É outro tipo de fraude, que foi inaugurado por Durão Barroso. (...) Consiste em o candidato se apresentar a eleições dizendo uma mentira qualificada. (..)

(..)
Por causa das mentiras, as pessoas acreditam menos na classe política. Acho muito mau para o país que as campanhas eleitorais sejam mentirosas.
Portugal precisa de um abanão. De tomar consciência de que aquilo que nos espera para ultrapassarmos esta crise é sangue, suor e lágrimas, mesmo não estando em guerra.
E as mentiras nas campanhas eleitorais não favorecem essa tomada de consciência colectiva.

(...)
Acho mal que um indivíduo ingresse numa juventude partidária aos 17 ou 18 anos, aos 30 passe para o partido, dali a algum tempo chegue a secretário de Estado, eventualmente a ministro, sem nunca ter tido uma profissão.
Eu, se mandasse, acabava com as juventudes partidárias. Eu bem sei que são úteis aos partidos. Sai-lhes mais barato ao pô-los a colar cartazes, a arrebanhar para os comícios, do que pagar a uma empresa.
Mas são um alfobre de vícios.
Se eu mandasse, acabava com elas
.


Nota :
Quando Helmut Schmidt se tornou Presidente do Partido Social Democrata da Alemanha, e depois Chanceler, sucedendo a Willy Brandt, foi isso mesmo que fez.
Acabou com a Jota do partido.

segunda-feira, agosto 29, 2005

A GOZAR COM OS CIDADÃOS...

O PSD e o PS, partidos de alternância no poder, devem andar a gozar com os cidadãos, tomando-os por tontos.
Andam a brincar aos orçamentos. Desta vez, para as eleições autárquicas.
Depois, será também, como já tem sido nos últimos anos na Câmara Municipal da Figueira da Foz, com os orçamentos municipais. É o descrédito completo.

O orçamento global do PSD para as próximas eleições autárquicas é de 45 milhões de Euros!
O do PS é de 27 milhões de Euros.
Ora alguma coisa não bate certo.
Segundo as contas entregues no Tribunal Constitucional, e disponíveis no site deste, as despesas efectuadas nas últimas eleições legislativas foram respectivamente de 3,6 milhões de Euros e de 5,5 milhões de Euros.
Os orçamentos agora revelados são, por conseguinte:
- 4,9 vezes superior ao valor da despesa total feita nas legislativas, no caso do PS ;
- 12,5 vezes (!!!...) superior à despesa total feita nas legislativas, no caso do PSD.

O PSD ganha!...Por larguíssima margem!...
Estes números são assim apresentados, ao Tribunal Constitucional e ao eleitorado, sem pinta de vergonha, pelos dirigentes partidários?

PORTUGAL VISTO DE MADRID
A ler, esta crónica recente do El País.

SENTIDO DE ESTADO E AUTORIDADE DO ESTADO

Segundo o Público deste passado sábado noticiava, a viatura do Digníssimo Juiz Presidente do Tribunal Constitucional (TC), um dos orgãos de soberania previstos na Constituição da República, foi apanhada pela GNR a circular numa auto-estrada a cerca de 200 km/h .
Foi alegado, por fonte ligada ao mesmo TC, que Sua Excelência estava atrasado para uma reunião urgente.
Não sei se tal falta grave terá ou não ficado impune. Presumo que terá.
Não é caso único, nem sequer raro, situações como esta ocorrerem com altas figuras do Estado.
Dou testemunho de um caso desses.
Foi no dia 6 de Fevereiro de 1999. Estava então em vigor uma coisa chamada “tolerância zero” , uma mirabolante descoberta de um ministro do governo de António Guterres. Só era aplicável em algumas estradas. Nas outras, poderia ser a rebalbaria que se quisesse, pois aí as polícias não prestariam muita atenção e fechariam mais os olhos; ou seja, havia tolerância quanto bastasse.
Cerca das 12:25 daquele dia, eu circulava, nos devidos 120km / hora, na auto-estrada A1 no sentido Porto-Lisboa.
Por altura do quilómetro 110, entre a saída para Fátima e a saída para Torres Novas, sou ultrapassado por um carro da Brigada de Trânsito da GNR, a alta velocidade, a piscar freneticamente, logo seguido de uma caravana de uma meia dúzia de negros, potentes e confortáveis automóveis.
De relance, pude observar que um deles era portador de uma matrícula na qual li as duas letras maiúsculas: PR. Pelas minhas estimativas, a veloz caravana devia circular a uma velocidade de 180 a 190 km / hora, pelo menos.
Ainda escrevi nessa altura uma carta, via e-mail, ao director do semanário Expresso, narrando o meu testemunho. Não foi publicada.

E quantas vezes não tenho visto as viaturas de autoridades locais, designadamente do Presidente da Câmara, estacionadas sobre os passeios, em ruas pedonais, ou noutra qualquer evidente contravenção, em locais proibidos ao comum dos cidadãos mortais?

Para haver autoridade do Estado, é condição indispensável, embora não suficiente, que os titulares dos seus altos orgãos se dêem ao respeito, dêem o exemplo, e tenham sentido de Estado.
E, por exemplo, o actual Presidente da República, não mostrou sentido de Estado quando aceitou condecorar a banda rock U2, num nobre salão do Palácio de Belém, interrompendo as suas férias, com aqueles decrépitos rockeiros provocatória e fantasiosamente vestidos como se viu, sem sequer se dignando tirar o chapéu.
Alguém imagina uma cena destas com o falecido Presidente Mitterrand, ou com o Primeiro-Ministro de Espanha, ou com o Primeiro-Ministro inglês, ou com o Chanceler da Alemanha, para já não falar na Rainha de Inglaterra? Não, ninguém sequer é capaz de imaginar.

PS.
Recordo-me também de um Presidente da República, então Mário Soares, dependurado da janela do autocarro onde seguia, a clamar em altos berros para um pobre guarda da GNR que fazia o seu melhor, sobre a sua moto, a tentar facilitar o trânsito: “ Ó senhor guarda, desapareça!..Desapareça!...”.

domingo, agosto 28, 2005

DESPESAS DA CAMPANHA ELEITORAL

Em declarações à agência Lusa, o actual Presidente da Câmara de Pombal e recandidato nas próximas eleições autárquicas, informou que havia decidido entregar a munícipes cujas casas foram destruídas nos terríveis incêndios deste Verão, a verba de 22500 Euros, que a direcção nacional do PSD havia concedido para campanha eleitoral da sua candidatura.
Recusa-se assim a apresentar mais cartazes ou a gastar “exageros de dinheiro” em acções de campanha.
Ora aqui está uma atitude que deverá suscitar um merecido e rasgado aplauso.
Pena é que não sirva de exemplo para muitos outros municípios .

UM TOM DE ALARME E DESESPERO

Há um tom de alarme e desespero no excelente artigo que Manuel Alegre escreve, com exemplar lucidez, no Expresso deste último sábado, intitulado “ A República em chamas” .

O Estado tem a obrigação de proteger as suas florestas e de não deixar arder o seu país.
O Estado português, neste últimos anos, não tem sido capaz.
Como não tem sido capaz de fazer funcionar a justiça, a educação, a segurança, a preservação do ambiente e os serviços que constituem a sua própria essência.
Desleixo, incompetência, negocismo, incivismo, corrupção, sobreposição de interesses particulares, muitas vezes ilegítimos, ao interesse geral.
Este é o problema número um em Portugal.
Não há uma crise de identidade, há uma crise do Estado.
(...)
E portanto a questão é clara: ou o Estado democrático resolve os problemas da República, ou alguém os resolverá contra ele.

PARA ONDE VAI ESSE DINHEIRO

Escreve Pacheco Pereira na revista “Sábado” desta semana:

As dívidas das autarquias (...) disparam por aí acima sem que ninguém faça nada.(...)
O presidente da Associação Nacional de Municípios diz que não há problema, porque tudo pode vir a ser pago, não se sabe muito bem como..
Como conta o Primeiro-Ministro controlar esta questão devia ser uma pergunta obrigatória a fazer-lhe, sempre que ele apareça em público, porque o controlo mínimo do défice vai ser posto em causa e quem vai de novo pagar para o pôr na ordem, são os contribuintes.
Para onde vai todo esse dinheiro?
Não é segredo para ninguém, que viaje por Portugal nestes dias, para onde vai esse dinheiro-
O país está coberto de estaleiros de obrinhas : estradas a pavimentar-se com tapetes de alcatrão que não duram um Inverno, mas fazem vista, passeios, jardins antigos arrancados para se fazerem jardins novos, com novidades arquitectónicas, rotundas com os seus monumentos e fontes, ajardinamentos, alindamentos, painéis, mobiliário urbano. (...)

Para escrever tão bem como escreve, terá Pacheco Pereira visitado recentemente a Figueira da Foz?
Até parece.

INTERCÂMBIOS CULTURAIS....

Com a justificação de haver “inegável interesse do intercâmbio cultural”, um despacho de um membro do Governo determinou que os trabalhadores da função pública que façam parte do Rancho Folclórico As Salineiras de Lavos poderão deslocar-se ao Brasil, no próximo mês de Outubro, numa digressão de “intercâmbio cultural” , sem perda das respectivas remunerações.
Falta-me saber, e confesso ter muita curiosidade em saber, com quanto vão os cofres municipais subsidiar esta folclórica digressão.
Ainda não foi decidido...mas vai ser. E tratando-se de quem se trata, de quem solicita e de quem tem poderes para conceder, subsídio não há-de faltar, é bem de ver.
Da acta da reunião da Câmara Municipal da Figueira da Foz do passado dia 19 de Julho, consta :

10.1- Rancho das Salineiras da Casa do Povo de Lavos - Deslocação ao Brasil
O Vice-Presidente, propôs que o processo fosse retirado, para ser proposto à próxima reunião.

sexta-feira, agosto 26, 2005

O PUBLICO DE ONTEM, COMPRADO HOJE
Hoje de manhã, fui ao quiosque perguntar se ainda tinha o Publico de ontem.
Tinha. Comprei.
Para quê, se já ontem o tinha lido, no bar, após o café?
Para recortar e guardar o excelente e muito lúcido artigo de Maria de Fátima Bonifácio.
Uma crónica-retrato do Portugal de hoje.
De cores negras, pessimista, desanimador, um pouco catastrofista até.
Mas impiedosamnte autêntico.

TEORIZAÇÕES

Vital Moreira gosta de teorizar. Vem teorizando mais uma vez.
Desta feita, sobre o perigo que para o regime democrático português adviria de uma possível eleição de Cavaco Silva para Presidente da República. Por enquanto, ainda não fala de perigo de retorno ao fascismo.
Se o debate político vai entrar por aí e por esses argumentos, estamos mal.

Cito, de um seu post de hoje publicado no blogue Causa Nossa:

(…) por razões históricas, a esquerda alimenta uma visceral desconfiança sobre a capacidade da direita para respeitar as "regras do jogo" na Presidência da República, dado que um presidente sem escrúpulos constitucionais pode subverter impunemente a ordem constitucional (não existe em geral antídoto para as possíveis decisões inconstitucionais de um Presidente). As imprudentes teorizações presidencialistas de alguns conspícuos apoiantes de Cavaco Silva só ajudaram a essa "dramatização" da próxima disputa presidencial. O candidato não vai ter tarefa fácil neste ponto. Afinal, é a estabilidade do regime que pode estar em causa...

Só que Vital Moreira já teorizou muito no passado. Quanto baste.
Como, por exemplo (e é possível encontrar registos de muitos mais ) , em 14 de Agosto de 1975, na Assembleia Constituinte :

O Sr. Vital Moreira (PCP): -
Sr. Presidente , Srs. Deputados: Há duas concepções fundamentais da sociedade e do Estado. A concepção liberal-burguesa e a concepção marxista. Essas duas posições fundamentais reflectem-se também, naturalmente, na concepção dos direitos e liberdades fundamentais.
A concepção liberal-burguesa dos direitos e liberdades fundamentais assenta numa entidade mítica: o cidadão inqualificado, desenraizado das suas determinantes económicas, sociais e políticas.
Para essa concepção não há classes sociais, não há revolucionários nem contra-revolucionários, não há capitalistas nem operários, não há fascistas nem democratas. Todos gozam, nos mesmos termos, dos direitos e liberdades. As massas populares têm formalmente os mesmos direitos e liberdades da grande burguesia. (…)

Enfim, os explorados têm direitos e liberdades iguais aos exploradores, desde que essa igualdade não ponha em causa a «liberdade» de serem explorados. Porque, quando essa «liberdade» está em perigo, então as outras liberdades são retiradas imediatamente às massas populares e reservadas para os exploradores. Então surgem as restrições ao direito à greve, de manifestação; surgem os estados de excepção; surge, em último termo, o fascismo.

Fundamentalmente diferente é a concepção marxista dos direitos e liberdades fundamentais. Estes estão radicados nas condições económicas, sociais e políticas. Perguntar pela liberdade é perguntar: que classe a usa? Com que objectivo?
Não basta afirmar a existência das liberdades. É necessário, por um lado, garantir o seu exercício por parte daqueles para quem não baste serem seus titulares teóricos. É necessário, por outro lado, impedir que a liberdade seja instrumentalizada precisamente para liquidar a liberdade.(...)

Convém notar.
Quem, segundo Vital Moreira ( que já não era na altura um jovem na pos-adolescência…). tinha na altura a concepção liberal-burguesa, era o Partido Socialista e os outros partidos democráticos.
Quem, segundo Vital Moreira, tinha na altura a concepção marxista era ele, Vital Moreira, e o PCP.

Vital Moreira enganou-se? Muito bem.
Já se arrependeu e fez auto-crítica? Melhor ainda. Não é vergonha nenhuma e só lhe fica bem. Está desculpado.
Só que, mesmo assim, as suas teorizações sobre estas coisas dos perigos para a liberdade, para a democracia e de regresso ao fascismo, passaram a valer pouco.

A AUTORIDADE DO ESTADO OU A FALTA DELA

Cito parte de um post do blogue Abrupto, publicado ontem:

Só para se perceber porque razão é que o problema é em primeiro lugar de autoridade do estado, podemos ir aos exemplos do que podia ser feito e não se faz. Já algum director de um Parque Natural foi demitido porque o seu Parque não estava limpo? Não, por duas simples razões: uma, porque em muitos casos a sua nomeação é política e é intocável pelo partido que lá o colocou; noutra, porque ele dirá que não tem meios, nem dinheiro para o fazer e provavelmente está certo. Já alguma Comissão de festas foi responsabilizada pelo lançamento proibido de foguetes, apesar de isso ter acontecido por todo o lado nas festas deste Verão? Não, porque o lançamento de foguetes é popular, estamos em vésperas de autárquicas, e sem foguetes, dezenas de fabriquetas de pirotecnia entrariam na falência na nossa frágil economia. Fecha-se os olhos. Todos sabem, ninguém actua.

Por Estado, quando se fala de autoridade do Estado, deve obviamente entender-se o Poder/Administração Central e o Poder/Administração Local, cada um/uma no domínio das suas competências e responsabilidades.
Um(a) e outro(a) costumam vir com a explicação de não terem meios.
Uma treta. Não têm é coragem política.
Bem…e outras coisas…

quinta-feira, agosto 25, 2005

FALHA DE LINK
No anterior post, intitulado " Malefícios da fileira florestal", falhou o terceiro link.
Ele aqui fica agora.

UMA REFLEXÃO SOBRE OS INCÊNDIOS
aquela que se pode e deve fazer a partir da leitura deste post do Blasfémias.

OS MALEFÍCIOS DA FILEIRA FLORESTAL
Sou leitor habitual e apreciador dos escritos de Vital Moreira, em especial no seu blogue Causa Nossa.
Vital Moreira é capaz de, em estilo literário brilhante e em linguagem sintética, ser exemplarmente acutilante e lúcido.
Como aqui.
Mas é também capaz de escrever os mais bacocos dislates.
Como aqui.
Com o incrivelmente tonto argumento de que a fileira florestal é a grande culpada dos incêndios florestais, que com doentia obsessão vem desenvolvendo, Vital Moreira quase sugere que se acabe com ela.
Vital Moreira é doutor em Leis. Função por força da qual por vezes veste decerto aquelas imponentes vestimentas com borla e capelo.
Deve contudo saber pouco de números e de economia.
Parece achar, por exemplo, que o único efeito da fileira florestal na economia nacional é a receita tributária (a terminologia até sugere linguagem de Salazar…).
Não é o único, nem sequer o mais importante, nem de perto nem de longe.
Já por si própria, exclusivamente, é todavia muito mais determinante para o equilíbrio das contas do Estado do que parece pensar.
Queira Vital Moreira calcular, ou mandar calcular, por exemplo, quanto “pinga” a fileira florestal, em impostos, para as receitas do Estado.
E se quiser estudar um pouco mais, vá calcular, ou mande calcular, quanto tem “pingado” da mesma fileira florestal, em derrama, para as receitas do Município da Figueira da Foz.
PS.
Declaração de interesses:

Trabalho, sim senhor, numa empresa da fileira florestal. Por pouco mais tempo, é certo.
Em breve passarei a ser sustentado pelo Estado, também através das receitas que este recolheu e recolhe da fileira florestal.
Tal qual, aliás, como acontece e vai acontecer com Vital Moreira.

O ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL (2)
OS MÉTODOS

Na edição de anteontem do Diário Económico on-line , podia ler-se a seguinte breve notícia:

Autarquias minimizam riscos de endividamento excessivo
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) minimizou hoje o risco de endividamento excessivo apontado num relatório do Banco de Portugal, prometendo o empenho das autarquias na consolidação das contas públicas.
No documento, a ANMP garante a legalidade de todos os empréstimos contraídos, salientando que o endividamento autárquico permanece muito aquém do que a legislação permite.

Sobre esta notícia, uma leitora deixou registado o seguinte pertinente comentário:

É preciso ver que a dívida das autarquias à Banca é apenas uma pequena parte da monstruosa dívida total, porque o endividamento aos empreiteiros, fornecedores, Freguesias, etc. (ilegal porque sem cobertura orçamental real) é muitíssimo maior.
A Lei das Finanças Locais é muito permissiva (quanto mais gastam mais podem pedir) e a Lei Orçamental não é cumprida porque são inscritas receitas virtuais "à pala" das quais são feitas despesas bem concretas, que vão aumentar o calote a toda a gente.
Não sei porque se espera para alterar e fazer cumprir a Lei a estes senhores.(…).

Acrescento eu agora.
Receitas virtuais “à pala “ das quais são feitas despesas bem concretas , são aquelas que, por exemplo, no caso dos orçamentos municipais da Figueira da Foz, fazem com que estes atinjam 85 Milhões de Euros, para depois se “realizarem” apenas cerca de 45 milhões ( uma taxa de realização da ordem dos 54%!...), como aconteceu em 2004.
Em 2005 vamos pelo mesmo caminho. O orçamento municipal das receitas foi de 84 milhões de Euros e, está bem de ver, grande parte destas receitas são as tais "virtuais à pala das quais vão sendo feitas despesas bem concretas" .
Então em período a antecedar as eleições aurárquicas, é um ver se te avias destas despesas.
Como depois as entradas em Tesouraria não acompanham, nem de perto nem de longe, estas receitas virtuais, e não se podendo ir à banca, só resta uma solução : pregar mais calotes aos fornecedores.

O ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL (1)
AS PROPORÇÕES

O Diário Económico noticiava anteontem, a três quartos da largura da sua primeira página:

Autarquias devem mais de 870 milhões a fornecedores
Dívidas a fornecedores são escapatória às restrições no acesso ao crédito.
Endividamento bancário continua a aumentar.

Façamos de novo umas contas, sobre os joelhos, e em números redondos, sobre o Município da Figueira da Foz.

Portugal tem 8,8 milhões de eleitores.
Aquela dívida total de 870 milhões de Euros, dividida por este número de eleitores, dá cerca de 99 Euros por eleitor.
A Figueira da Foz tem 56200 eleitores. Com aquele valor médio nacional da dívida por eleitor, o Município da Figueira da Foz deveria, na proporção, ter um endividamento a fornecedores de 5,6 milhões de Euros (99*56200 = 5563800).
De acordo com as suas contas do exercício de 2004, no final deste ano, o Município tinha uma dívida de 13,1 milhões de Euros a fornecedores. Recorde-se que era de 14,4 milhões de Euros no final do mandato de Santana Lopes, e que entretanto, em 2002, houve a “injecção” de 20 milhões de Euros de empréstimos à banca, nas finanças municipais.
De então até agora, não sei exactamente como é que a dívida a fornecedores terá evoluído, mas tenho muito boas razões para pensar que tenha aumentado substancialmente. De resto, a Câmara Municipal não presta informações intercalares ao longo do ano sobre os níveis de endividamento, pelo que será legítimo fazer meramente especulações.
Não ficaria muito admirado se a actual dívida a fornecedores rondasse por isso os 15 milhões de Euros.
Ou seja, será cerca de 2,7 vezes superior à dívida que lhe caberia no bolo nacional, se fosse respeitada a proporção acima referida (15 : 5,6 = 2,68).

Os números são todavia piores se nos referirmos somente a dívidas a empreiteiros.
A dívida nacional total de todas as autarquias a empreiteiros, ainda segundo o Diário Económico, era da ordem dos 450 milhões de Euros. O que dá, fazendo contas semelhantes, 51,1 Euros por eleitor (450 : 8,8 = 51,1).
Fazendo proporção idêntica para o Município da Figueira da Foz, caberia a este possuir uma dívida a empreiteiros de 2,9 milhões de Euros (51,1*56200=2,9).
Não tem, tem muito mais.
Em final de 2004 tinha 10,7 milhões.
Agora terá certamente ainda mais. Estimemos (porque a Câmara Municipal não presta dados sobre a matéria), assim por baixo, uns 13 milhões de Euros.
Isto é, se assim for, será cerca de 4,5 vezes superior à dívida a empreiteiros que lhe caberia no bolo nacional, se fosse respeitada a proporção acima referida (13:2,9=4,48).

quarta-feira, agosto 24, 2005

PICUINHICES DEMOCRÁTICAS ? (*)

O colega local Amicus Ficaria interrogava ontem porque motivo não constam ainda no site da Câmara Municipal da Figueira da Foz as actas das reuniões da Assembleia Municipal de 2005.
A questão tem toda a pertinência e oportunidade.
O artigo 91º da Lei 169/99,entretanto alterado pela Lei 5-A/2002, sobre o modo de funcionamento dos órgãos municipais, estipula claramente que:

“ Para além da publicação em Diário da Republica quando a lei expressamente o determine, as deliberações dos órgãos autárquicos, bem como as decisões dos respectivos titulares, destinados a ter eficácia externa, devem ser publicadas em edital afixado nos lugares do estilo durante 5 dos 10 dias subsequentes à tomada da deliberação ou decisão, sem prejuízo do disposto em legislação especial”.

Numa atitude defensiva de quem não pretenda dar transparência à gestão da res publica, como de resto acontece cá por estas bandas, poderia argumentar-se que a Lei não manda publicar as actas, mas tão só as deliberações.
Mas que forma melhor, mais prática e mais transparente, de tornar públicas as deliberações senão publicar as actas por inteiro?
De qualquer modo, a Lei está claramente a ser violada no tocante às actas ou deliberações (como se queira) da Assembleia Municipal, uma vez que as mesmas não são disponibilizadas no site do Município.
Este é, hoje em dia, e sem margem para dúvida, um dos tais lugares do estilo onde, segundo a Lei, as actas/deliberações devem publicadas. E este “devem” é imperativo.
Tal qual, aliás, como qualquer edital, ou aviso, ou documento a que qualquer cidadão-munícipe tenha o direito de ter acesso e conhecer.
“Lugar do estilo” é um conceito que será ridículo ,e revelador de mente fóssil ou alcatroada, limitar aos velhos placards cheios de papeis avulsamente dependurados e presos com pionnaises, existentes nos átrios das repartições públicas…

Quem deverá ser responsabilizado por aquela violação da Lei?
A Mesa da Assembleia Municipal? Ou a Câmara Municipal, enquanto órgão de tutela dos serviços que têm por obrigação zelar pelo cumprimento da legislação autárquica?.
Se calhar as duas entidades.

Nota (*) – “Picuinhices democráticas” é como um comentador do citado post do Amicus Ficaria designa estas preocupações, obviamente com mordaz ironia.

terça-feira, agosto 23, 2005

HAVEMOS DE IR A VIANA...
Necessito de ir a Viana, muito em breve.
Mas não sei se consigo ir.
Não sei se suportarei olhar para o monte de Santa Luzia, da janela do quarto onde nasci, e onde, durante anos, adormecia com a música e o cantar suave da água do chafariz.
Sobretudo depois de ler isto.

“QUINTO PODER” ?

O Publico de hoje traz um artigo de Vital Moreira, de estimulante leitura, precisamente com o título deste post : “ Quinto Poder” ?. Vale a pena ler na íntegra.
Destaco dele um trecho com especial significado, pela sua pertinência e actualidade:

(…)
“ Essa função de suprimento das insuficiências dos media tradicionais é particularmente relevante a nível do poder local, onde existe um grande défice de pluralismo de imprensa, sendo raros, em muitas regiões, os jornais e as rádios locais, com a agravante de que frequentemente eles são dominados ou estão financeiramente dependentes do próprio poder local (subsídios, publicidade oficial, convites para viagens oficiais, etc ).
Uma vertente ainda pouco conhecida da blogosfera é justamente o aparecimento de numerosos blogues locais, que criam pela primeira vez em muitos municípios um verdadeiro espaço de discussão das políticas públicas".
(…)

HOMENAGENS E PROTOCOLOS

Vejam só a delícia de programa, verdadeira jornada de propaganda eleitoral, aquele que a Câmara Municipal da Figueira da Foz organizou para amanhã, dia 24 de Agosto.
Desde logo, emociona muito verificar a acrisolada veneração dedicada a Manuel Fernandes Thomaz, a quem chamam o Patriarca da Liberdade. Irá dar voltas na tumba, de riso ou de revolta, quando souber como estão assim a ser aproveitados o seu nome e a sua memória.

Tudo vai começar às 6 da tarde, com pinturas ao ar livre por artistas plásticos residentes no concelho, certamente putativos apoiantes da recandidatura do actual Presidente da Câmara .
Às 7 da tarde, haverá a costumeira deposição da coroa de flores na estátua do dito homenageado.
As autoridades irão perfilar-se, de peito puxado à frente, com ar pesaroso e circunspecto, como soe ser em momentos de tamanha solenidade.
O programa refere que haverá “ Guarda de Honra das entidades ligadas à Segurança”.
Presume-se que serão os inevitáveis bombeiros, talvez já exaustos das lutas dos últimos dias e que agora, ainda por cima, terão de aguentar em pé, perfilados em sentido durante algum tempo.
Além deles, creio que também estarão a PSP, a GNR, a Polícia Marítima, os guardas florestais, marinheiros da capitania, trabalhadores do hospital, assistentes sociais (da Segurança Social), entre outros, pois tudo é de entidades ligadas à Segurança.
Tocará a inevitável banda de música, desta feita vinda das beirãs terras de Gouveia.

Depois, às 19:20, há um cortejo, até ao Jardim Municipal, onde se espera tenham entretanto terminado as pinturas.
Das janela e varandas das casas (e estou a lembrar-me da Casa do Paço que agora à noite está iluminado, e ainda bem) vão certamente pender belas colchas e colgaduras, enquanto grupos de jovens vestidos e vestidas com trajes folclóricos lançarão pétalas de flores aos passeantes do cortejo.
Da Praça Nova até ao Jardim Municipal, segundo o programa, vão demorar 10 minutos. Vão ter de alargar a passada.
Às 7 e meia, está prevista mais uma cerimónia de homenagem ao já anteriormente homenageado Manuel Fernandes Thomaz . Mais umas voltas na tumba vai dar o pobre homem.
Segue-se a assinatura de mais um inevitável protocolo, a juntar a umas largas dezenas já antes celebrados a propósito de tudo e mais alguma coisa. Deve ser um replay de idêntica cerimónia já realizada aqui há dias, para o mesmíssimo efeito, e que vi noticiada, com fotografia, na imprensa regional. Mais música e rancho folclórico, desta vez com gente da terra.

Novas homenagens a seguir, mas agora na Marina, aos “ atletas e equipas figueirenses “ que em 2004 ficaram em 1º, 2º ou 3º lugar num qualquer campeonato ou competição nacional, do futebol à bisca lambida.
A principal homenagem, tá bem de ver, vai direitinha para a Naval 1º de Maio, que ainda por cima, oh glória da nossa terra, já está no 1º lugar da chamada Super Liga.
Colagem muito oportuna e oportunista ao sub-mundo do futebol,é bem de ver.
Dá votos. Veremos se assumem também idêntica colagem quando, como terá de ser, os clubes da bola tiverem de pagar as escandalosas dívidas ao fisco e à segurança social.

E, para terminar bem uma tarde tão cansativa, há um jantar volante no Tapas Bar, oferecido a todos os convidados.
Presumo que também pago pelo Município, pois claro.
A rematar, não sei se haverá fogo de artifício. Talvez haja. Festa é festa, né?

Com o País como está, tudo isto daria vontade de rir. Só que me sentiria mal se agora risse.
Chorar também não ajuda, e faz alastrar o desânimo.
Resta fazer a caricatura do ridículo e soltar um grito de revoltado sarcasmo.

segunda-feira, agosto 22, 2005

HEROIS DO MAR, NOBRE POVO…

Estaremos transformados neste povo que assim se comporta, como noticiado na reportagem sobre os incêndios na região de Abrantes, do Diário de Notícias de hoje?

(…)
o desastre ambiental e paisagístico motivou a curiosidade das pessoas da região, que se concentravam ao longo e nos cruzamentos.
(…) Mesmo junto à Igreja de Fontes, na noite de sábado, uma pessoa ficou sem o automóvel que estacionou na berma da estrada para ir assistir às chamas.
Jovens, idosos e até adultos com crianças ao colo, acercam-se dos locais devastados pelos incêndios.

É urgente e é um imperativo nacional estabelecer e consolidar a autoridade do Estado democrático.
Á força, se necessário.
Não haja medo que alguns diletantes irresponsáveis, armados de falsos humanismos piegas, venham berrar que este tipo de “discurso” é um “discurso securitário”.
PS.
Um nota de esperança.
Afinal, deste mesmo povo fazem parte milhares de bombeiros que lutam , voluntariamente, até à completa exaustão, para que não arda o que a outros pertence .

A CAÇA

Entretanto, enquanto o País vai ardendo, e o verde da paisagem vai sendo substituído pelo castanho, pelo cinzento escuro e pelo negro, continua no Diário da República a habitual diarreia legislativa sobre caça, caça turística e zonas de caça turística.
Vai ser a caça que nos vai salvar.

SABER ASSESSORAR

Ora aqui está um curso de enorme utilidade para a Administração Local, este cujo nome foi agora objecto de uma importantíssima alteração de designação, através deste diploma.

Portaria n.º 697/2005. DR 160 SÉRIE I-B de 2005-08-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Autoriza a alteração da denominação do curso de licenciatura em Assessoria de Direcção ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa para Secretariado e Assessoria de Administração, bem como do respectivo plano de estudos

Recomenda-se à Câmara Municipal da Figueira da Foz

DESEJO POR REALIDADE

Com a devida vénia, transcrevo do blogue Causa-Nossa :

Tomar os desejos por realidades

Há quem já veja nos blogues um "quinto" poder -- ou mesmo um "sexto" poder, conforme as contagens ... --, a par dos media tradicionais, funcionando como "watchdog" do poder político, ou mesmo do poder mediático. Mas essa visão sobre o impacto desse novo poder emergente parece manifestamente exagerada, pelo menos por ora, sendo conveniente manter alguma prudência na avaliação do poder dos blogues entre nós.
(...)
Ser "watchdog" do poder político, ou do poder mediático, é um dever de cidadania.
Apareçam por isso cada vez mais blogues, e mais cidadãos criadores e sustentadores de blogues.

UM EXEMPLO

Um exemplo de como as coisas vão pela vida política em Portugal, é o descrito neste texto, publicado há dias no Diário Económico.

COINCIDÊNCIA

Hoje de manhã, quando fui trabalhar, as margens da EN 109 ( Figueira-Leiria), no troço entre o parque de campismo da Orbitur e o cruzamento das fábricas de celulose, estavam quase completamente limpas dos cartazes de plástico, pregados nos pequenos pinheiros, referidos num poste aqui publicado ontem.
Só pode ser coincidência ; só pode mesmo.

domingo, agosto 21, 2005

O QUE É QUE PODEMOS FAZER?

(..)
Ao não regressar, a mensagem política que o PM deixou foi simples: Portugal arde habitualmente no Verão, o que é que podemos fazer?

(...)
Claro que não se trata de trazer chuva ou qualquer outro milagre a um problema que é estrutural e que não responsabiliza apenas este governo,
Aliás, o problema também não é culpar particularmente este governo. O problema está na opção política de minimizar, de subvalorizar, de não compreender que exactamente porque este problema é estrutural e de fundo, e mexe com tanta coisa que está mal em Portugal ( em particular com o caos do ordenamento do território, a economia da impunidade, fomentada pelas autarquias e governos centrais, negligência de particulares e do Estado, falta de autoridade do Estado - ouço foguetes por todo o lado apesar de ser proibido, etc. etc )
(...)
O facto do governo subvalorizar o que aconteceu é a melhor receita para continuar a haver incêndios para o ano, ou no ano seguinte e voltarmos outra vez à estaca zero

( Pacheco Pereira, in “Sabado” de 20.Agosto.2005)



IMPUNIDADES

Um exemplo da falta da autoridade do Estado, é o dado pelas várias dezenas de cartazes de plástico, como mostram as fotografias, impiedosamente pregados em árvores nas bordas de estradas que cruzam e atravessam o concelho da Figueira da Foz.
Este triste espectáculo é frequente.
Penso que há legislação a proibir tal prática, que configura perfeitamente um crime ambiental.
Mas tudo se passa sem que a Câmara Municipal, a GNR ou outra qualquer instituição do Estado intervenham, assim se alimentando um corrosivo clima de impunidade que cada vez mais se vai instalando.
Clima que é também, em grande parte, responsável pela calamidade dos incêndios florestais que ano a ano nos vão fazendo cada vez mais pobres.

Eu imagino o que poderá acontecer.
A Câmara Municipal dirá que não é nada com ela, mas com o Instituto das Estradas. Este, replica que não senhor, a coisa está fora da estrada e portanto será um caso de polícia. A PSP clamará que a área é da responsabilidade da GNR, e esta sacudirá água do capote, alegando que muitas das áreas estão sob a alçada das autoridades que mandam nas florestas do Estado. As quais, por sua vez, remetem a responsabilidade para a Câmara Municipal.
Co’s diabos, até as Juntas de Freguesia podem ter competência e actuar nestes casos....
Entretanto, deixa-se correr, que depois logo se vê.

Não será porventura este o caso, mas o insólito é que , com frequência, os eventos assim
estupidamente publicitados em cartazes de plástico afixados em áreas urbanas, agrícolas ou florestais ( festas, discotecas, corridas de motas...etc..) contam com o patrocínio da Câmara Municipal.
Será fácil imaginar o que acontece depois. Com o tempo e a ventania, o plástico rasga-se e solta-se da árvore.
Vai direitinho alimentar as nojentas lixeiras em que se transformaram algumas áreas das margens das estradas e caminhos portugueses.
Para nossa vergonha.
Com o laxismo dos organismos do Estado, do poder central ou local, e num clima de total impunidade.

sábado, agosto 20, 2005

MELHORAR A “ACOUNTABILITY” DO PODER POLITICO

(...)
E este é o futuro mais previsível da blogosfera de pendor participativo na res publica : levantar as questões que a imprensa por algum motivo está impedida de colocar ( ou esqueça) e melhorar assim a accountability do poder político, que quase não tem antecedentes históricos em Portugal
.

( Paulo Querido, in Expresso de 20.Agosto.2005)

CONTAS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS

As contas e o balanço entre receitas e despesas das campanhas eleitorais das próximas eleições autárquicas vão ser, desta vez, escrutinadas com rigor pelo Tribunal Constitucional, através de uma “ Entidade das Contas e Financiamentos Políticos”.
Uma das novidades é terem sido fixados e anunciados, por esta Entidade, valores de referência para os vários meios de propaganda eleitoral.
Por exemplo : o custo de referência para um outdoor de 8 por 3 metros, é de 1750 Euros por unidade e por campanha.
Na Figueira da Foz, o candidato Duarte Silva tem muitos outdoors, nos quais se lê o slogan “Eu cumpro” distribuidos por esse concelho fora. Não me enganarei muito se forem à roda de uma vintena. Talvez mais. Mas fiquemo-nos pela vintena.
A ser assim, até ao momento a candidatura terá já despendido cerca de 35 mil Euros nesses meios de propaganda ( 20*1750= 35000) . Coisa pouca: à roda de 7 mil mocas , na moeda antiga.
A campanha eleitoral propriamente dita ainda nem sequer começou.
Será muito? Será pouco?
Façamos umas contas para uma pre-avaliação, assim muito por alto, com alguns valores disponíveis.
Nas últimas eleições legislativas de Fevereiro passado, o PPD/PSD declarou ter obtido 3080 Euros, como receitas para suportar a campanha das mesmas.
Como total das despesas, indicou o valor de 4737 mil Euros. Dos quais 4014 mil Euros como material de propaganda. Fica por esclarecer de onde veio a diferença de 934 mil Euros, mas enfim.

Para um universo global de 8,8 milhões de eleitores, o racio das despesas do PPD/PSD em material de propaganda, por eleitor, foi portanto de 0,46 Euros por eleitor ( 4014:8800= 0,46).
Aplicando este racio ao universo do eleitorado do concelho da Figueira da Foz ( 55600 eleitores), obtemos 25576 mil Euros ( 0,46 * 55600 = 25576).
Como, pelas contas acima feitas, e de acordo com os custos de referência fixados, já terá gasto 35000 Euros, e este valor excede muito o valor estimado de 25576 Euros, terei de concluir que, não só lhe será quase impossível cumprir o limite máximo estabelecido ou a estabelecer pelas regras e legislação aplicáveis, como a candidatura não poderá gastar na campanha nem mais um cêntimo.

Dir-se-à que não é nada disto, que é errado eu estar a fazer as contas com números das últimas eleições legislativas, e que agora se trata de eleições autárquicas.
Repito que se trata tão só, para já, de uma primeira avaliação, assim muito por alto.
Aguardemos então os valores a indicar pelo PSD para o orçamento e/ou orçamentos desta campanha.
Dentro de dias estarão disponíveis no site do Tribunal Constitucional

LEITURA NECESSÁRIA
a deste texto de José António Lima, no Expresso On-line, para se avaliar bem o presente modelo de comportamento e de carácter de Mário Soares.

sexta-feira, agosto 19, 2005

DIREITO A SER EXIGENTE

Eu votei em Sócrates e, por isso, tenho o direito a ser exigente.
(in Portugal dos Pequeninos)

E eu também. Por isso eu subscrevo. E sublinho, com dois traços.
Assim como subscrevo o que o mesmo Portugal dos Pequeninos escreve mais adiante:

(…)
Não gostei de o ver falar dele próprio, naquele inconfundível look de "betinho" irritado, a partir de um centro operacional de gestão do combate aos incêndios e das suas devastadoras consequências. Sócrates não se podia esquecer que os principais destinatários daquela arenga eram - e são - as verdadeiras e únicas vítimas. Ele não é seguramente uma delas.
Não foi por ter "aparecido" menos de 24 horas depois de ter regressado que Sócrates "apagou" os efeitos da sua ausência "política". Se os seus conselheiros ou o seu gabinete não servem para lhe explicar coisas tão elementares como estas, para que é que eles existem?

Assim como também subscrevo, por inteiro, o que escreve o prezado colega figueirense Lugar para Todos:
(…)
Custa-me fazer esta crítica ao Engenheiro Sócrates mas, em consciência e é sempre esta que me determina, tal crítica impõe-se.Não foi efectivamente oportuna, para não dizer mais a decisão que tomou em sair do país para férias numa altura de tanto sofrimento de Norte a Sul.
E não venha o Primeiro-Ministro com a treta de que isto é politiquice.
Não é, de todo.
E se não percebe, peça conselho a quem saiba de Política, com P grande.

AS CANDIDATURAS AOS ORGÃOS MUNICIPAIS - COMENTÁRIOS (3)

É sempre bom e desejável que, na vida política, a nível local ou nacional, haja renovação de ideias, de métodos e sobretudo de gente.
Mas, como diz a sabedoria popular, nem oito nem oitenta.
Nesse aspecto, a lista do PS para a Câmara Municipal da Figueira da Foz, para o conjunto de candidatos efectivos e suplentes, é manifestamente o oitenta.
Sem que de tal arrasante renovação eu me aperceba ter resultado qualquer esperança de que a gestão municipal vá levar a renovação e a volta que precisa de levar
Sobre a sua composição nominal, não desejo, nem sinto que deva, acrescentar muito mais.
Em tempo oportuno explicarei o meu voto; ou melhor, os meus votos para os órgãos autárquicos, já que se trata de eleger três.
Mas desde já poderei adiantar que, tal como já fiz nas eleições legislativas de Fevereiro último, e não gostando de me abster (a não ser em circunstâncias excepcionais), o meu voto para a Câmara Municipal será orientado no sentido dar o meu contributo para que seja atingido o mal menor.
Transcrevo parte de um post publicado em 18 de Fevereiro último:
(…)
Como já aqui escrevi uma vez, vota-se muitas vezes por exclusão de partes.
Na política, em geral, as escolhas podem fazer-se com frequência entre o mau e o muito mau.Raramente entre o mau e o bom, e quase nunca entre o mau e o óptimo.
O meu voto decidiu-se por isso entre uma certeza, e uma relativa incerteza.

Continuando a não estar obrigado a qualquer reserva ou contenção, que sempre resulta de um vínculo partidário (de que estou afastado há já muitos anos), posso comentar, livremente também, o desempenho político do PS local, pelo menos, e para já, até ao momento dele apresentar a sua proposta de candidatos ao órgão executivo municipal.
E a este propósito, desejo recordar o post do Quinto Poder de 6 de Abril passado.
Sublinho que, nessa altura, ainda não conhecia quem era o candidato escolhido para encabeçar a lista do PS…, nem muito menos a composição da lmesma.
Mas o que escrevi, mantenho-o, sem quase mudar uma vírgula.

Quarta-feira, Abril 06, 2005
A ESCOLHA DE UM CANDIDATO
Tenho seguido com algum desgosto, e até náusea, a saga e as peripécias da escolha do candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal da Figueira da Foz.
Sou porventura demasiado velho para ficar surpreendido com as guerrilhas desgastantes que, aparentemente, o dirigente distrital do PS, Vítor Batista, anda promovendo e liderando aqui pela Figueira.
A cenas semelhantes assisti já nos idos do início e do meio da década de oitenta, também nas sombras dos corredores e dos bastidores, designadamente por Aguiar de Carvalho e outras personalidades “correligionárias” a ele então muito ligadas.As quais, anos mais tarde, dele passaram a dizer o que nem Maomé se atrevia a dizer do toucinho.Alguns deles, como é bem conhecido, acabaram depois por lhe dar também umas misericordiosas facadas nas costas, ao que o atingido reagiu mudando para o meio campo do adversário, no que aliás haveria de ser recompensado.
Enfim… conhecidos jogos do poder e da “política”, ambos com p muito pequenino, que nos remete para a memória dos tempos dos doges de Veneza ou dos Borgias de Roma.
Conheço Luís Marinho desde há muitos anos.
De forma apagada, partilhei com ele algumas lutas por determinadas causas e princípios, nos tempos em que Vítor Constâncio e a sua liderança partidária personificavam uma forma de fazer política em ruptura com a prática do aparelho partidário que então girava em torno de Mário Soares, ao jeito do jacobinismo da 1ª República.
Luís Marinho tem experiência e sólida formação política.
Não é, no campo da esquerda democrática e moderna, nem um neófito nem um cristão-novo.
Não sei avaliar se é ou não um bom candidato, no sentido de poder assegurar um bom resultado eleitoral. Não ando ao par das sondagens que por aí se diz haver.
Estou todavia convicto de que tem potencial – competência, experiência, conduta ética, características de personalidade - para vir a ter , se for eleito, um bom desempenho como Presidente da Câmara da Figueira da Foz, para benefício da cidade e do Concelho.
De resto, este é o critério que deverá ser sempre o determinante em qualquer escolha de um candidato a um cargo de dirigente político, seja qual for e seja de que tipo for.
Mal vai a Política, com P grande, quando a escolha é feita apreciando sobretudo o “potencial vitorioso” dos candidatos.
No caso de assim se fazer, estaremos no domínio da política com p muito pequenino.
E se quiserem um candidato somente com esse “potencial para arrancar uma vitória”, têm muito por onde escolher: desde José Mourinho, a Bárbara Guimarães e até a José Castelo Branco …

Vamos ver então em que escala é que a grande sondagem do próximo dia 9 de Outubro se vai aproximar ou afastar das tais sondagens que determinaram o afastamento da hipótese de Luís Marinho ser candidato, e confirmar ou desmentir o tal "potencial vitorioso" da alternativa imposta.
O meu palpite, que já tenho mais ou menos consolidado, dá-lo-ei mais tarde.
Mais ou menos a par e a propósito da minha "declaração de voto".

quinta-feira, agosto 18, 2005

ORÇAMENTOS DE 100 EUROS ?...

Custa-me a acreditar na notícia surrealista que leio hoje no Publico on-line :

"José Sócrates, regressado de férias, presidirá hoje ao Conselho de Ministros em que deverá ser discutido um projecto de decreto-lei que torna obrigatória a apresentação de orçamentos para prestações de serviços de valor igual ou superior a 100 euros.
Esse projecto foi ontem aprovado na reunião de secretários de Estado. Os prestadores de serviços, sempre que não consigam determinar o valor exacto do trabalho a executar, terão de fazer orçamentos e entregá-los ao contratante desses serviços, quando eles forem de valor igual ou superior a 100 euros. "


Admito ainda poder tratar-se de um engano, de uma gralha. Será mesmo 100 Euros?
O Governo não terá matérias muito mais importantes sobre que se preocupar e sobre que legislar?
Não entendo, de todo, porque há-de o Estado querer à viva força ser assim tão obcecadamente paternalista para com os cidadãos, chegando ao detalhe de querer impor regras tão absurdas para transacções entre duas partes privadas, em matéria que somente a elas diz respeito.
Os cidadãos são adultos apara saber e determinar quando, como e a quem devem pedir orçamentos para prestação de serviços, caso deles necessitem.
Pela minha parte, se achar que devo pedir ao Sr. Sousa um orçamento para reparar a canalização lá de casa, saberei fazê-lo. Se o Sr Sousa não quiser fazer o trabalho, está no direito dele; e se não quiser fazer orçamento, posso dizer-lhe muito obrigado, mas vou pedir ao Sr. Costa.

Preocupe-se o Estado, isso sim, em fazer cumprir a legislação já existente quanto á obrigatoriedade dos preços dos bens estarem sempre afixados e visíveis; ou quanto à obrigatoriedade de sempre ser emitida factura, para transacções acima de um certo valor, como nos restaurantes, por exemplo.

DINHEIRO BEM GASTO

Dinheiro bem gasto será o que a Câmara Municipal irá despender para assegurar que a totalidade das crianças frequentando no concelho da Figueira da Foz o 1º ciclo do ensino básico, venham a poder aprender inglês, já a partir do próximo ano lectivo.
Segundo a imprensa regional, anuncia-se que irão ser abrangidos para cima de 1000 alunos, em cerca de 60 escolas.

Aplaudo sem reservas as medidas tomadas ou a tomar nesse sentido.
Assim sempre o dinheiro fosse bem gasto nas autarquias locais, em especial no Município da Figueira da Foz.

AS CANDIDATURAS AOS ORGÃOS MUNICIPAIS – COMENTÁRIOS (2)

1
Para constituir a lista do PSD candidata à Câmara Municipal da Figueira da Foz, não foi sequer necessário sair do edifício dos Paços do Concelho.
Entre actuais vereadores, actuais assessores, avençados e funcionários, tudo foi arranjado dentro de casa.
Desta vez, o elenco da lista é pê-esse-dê puro e duro. Nada de brincadeiras, concessões ou fingimentos com qualquer independente fazendo o papel de “idiota útil”, que pode atrapalhar, pois como já dizia o “ Jorge Coelhone”, do Contra-Informação, “ ox independentex xão muito imprevixiveix”...
Fica lá na lista, isso sim, bem representado, implantado e seguro, o aparelho partidário, com vigilantes controleiros de serviço ; e assunto arrumado…

2
Em muito eleitorado, particularmente no afecto ao PSD, poderá ficar pairando a dúvida se, em caso de vitória, Duarte Silva não irá renunciar ao seu mandato, mais ou menos a meio dele, sendo então substituído por Pereira Coelho.
Por isso será conveniente, e questão de lealdade para com aquele mesmo eleitorado, esclarecer, de forma explícita, pelo próprio, e sem evasivas, se sim ou não isso poderá acontecer.
Embora eu possa imaginar que a resposta, se for dada, seja a chamada chapa quatro do MPP (“Manual do Político Profissional”), que seria mais ou menos assim : “ não está nos meus horizontes abandonar a Câmara a meio do mandato”....

quarta-feira, agosto 17, 2005

O DIREITO AO BOM NOME DE FAMILIA

Em certas instituições e empresas, a atender o público e os clientes, pessoalmente ou por telefone, há com frequência uns meninos e umas meninas que assim, sem mais aquela, começam a tratar pessoas, que não conhecem de lado nenum, pelo primeiro nome : é o senhor Francisco, o senhor Joaquim ou o senhor António.
Alguém deveria ensinar (ou dar formação, como agora se diz...) àquela gente que tal prática é uma grosseira falta de educação. E que as pessoas, qualquer que seja o seu estatuto social e económico, têm o direito, digo bem, o direito, a serem tratadas pelo seu nome de família.
Aqui há já 40 anos, logo no início da minha vida profissional, conheci um trabalhador canadiano, então muito mais velho que eu, a trabalhar no arranque de uma fábrica.
Chamava-se Bill Cummings.
Um dia, muito ao jeito português, chamei-o em voz alta por Cummings.
Com ar sério, repreendeu-me, dizendo :
-"O meu nome é Bill Cummings. Aceito e até gostarei que me trates por somente por Bill.
Mas se não quiseres, e preferires tratar-me pelo nome de família, então deves tratar-me por Mr. Cummings ".
Pedi-lhe desculpa, e aprendi a lição.

AS CANDIDATURAS AOS ORGÃOS MUNICIPAIS - COMENTÁRIOS(1)

Estão por fim reveladas oficialmente as composições das listas candidatas aos órgãos autárquicos da Figueira da Foz.
É altura então de adiantar alguns singelos comentários pessoais.
Por agora vão apenas comentários. As minhas declarações de voto, em quem voto e porque voto em quem, não deixarei de as fazer, espero que com clareza, em momento mais oportuno, mais chegado ao acto eleitoral de 9 de Outubro.

1.
Antes de mais, os parabéns do Quinto Poder ao colega figueirense À Beira Mar. Acertou em cheio nas previsões e prévias revelações que fez.
Quase poderia chamar ao seu papel na blogoesfera um autêntico serviço público de comunicação social. Grátis, e sem custo para o erário público, coisa que vai sendo cada vez mais rara.
O À Beira Mar não se limitou todavia a informar.
Passe a minha presunção de blogueiro encartado, creio que terá feito igualmente algum condicionamento político, ao contribuir também (porventura decisivamente) para evitar que o PS local cometesse a insanidade de concretizar o disparate, a fraude política, o embuste como lhe chamou, de apresentar Paz Cardoso simultaneamente como cabeça de lista para a Assembleia de Freguesia de Tavarede e como número dois na lista para a Câmara Municipal.

2.
Em post anterior, eu declarei que em certas coisas e momentos, era como São Tomé.
E também como São Tomé me rendo à evidência.
Teresa Machado é candidata na lista do PSD (embora baixando um lugar na ordem em que estava no actual executivo camarário) e Nogueira Souto é candidato na lista encabeçada por Vítor Sarmento, (embora baixando vários lugares relativamente à posição para a qual havia sido anunciado).
Nunca esperava. Tenho de confessar a minha perplexidade.
E, tratando-se de quem se trata, por aqui me fico.
Preferirei dizer-lhes a minha opinião, olhos nos olhos, quando estiver com eles pessoalmente.

ZÁS-TRÁS!...

Enquanto decano dos blogues figueirenses (*), o Quinto Poder deseja dar as mais calorosas boas vindas ao Zás-Trás! , o novo blogue do Ginásio Club Figueirense, com uma equipa de luxo como comentadores, saudando igualmente a crescente e entusiástica adesão dos amigos Joaquim Sousa e José Tomé à blogoesfera e à ciber náutica.

(*) Desculpem lá, amigos do Amicus Ficaria, eu puxar assim pelos galões. Mas o primeiro post do Quinto Poder foi publicado em 6 de Agosto de 2003, uns quantos dias antes da data em que o Amicus Ficaria postou pela primeira vez (27 de Agosto de 2003)…

terça-feira, agosto 16, 2005

HOMENS E MIUDOS

A meio da dura e extenuante batalha que os bombeiros estão a travar contra os fogos florestais, uns tantos jornalistas, do Jornal de Notícias, resolveram fazer uma manobra de distracção.
Com imensa "!coragem", “denunciaram” que haverá muitos menores na primeira linha daquele combate.
Veio logo a seguir perorar de cátedra, também sobre o caso, um senhor gorducho, ao que penso chamado Curto, e que costuma sempre aparecer nas câmaras de televisão nestes casos.
Se , de facto, “miúdos” de 16 e 17 anos andarem a combater os incêndios, e como não creio que a isso sejam ou hajam sido forçados pelos seus pais ou por outros bombeiros voluntários, a mim neste momento só me cabe exaltar a sua valentia, generosidade e maturidade cívica.
Poderiam ter ido para a discoteca ou para o café da terra beber umas coca-colas ou até umas cervejitas, mas preferiram dar o litro e baterem-se pelos outros.
Demonstram afinal não serem “ miúdos”, mas verdadeiros homens; bem diferentes de outros homens jornalistas, que são apenas “miúdos”.

AS FÉRIAS...

Um helicóptero das formas armadas espanholas despenhou-se no Afeganistão, com 17 militares a bordo. Todos morreram.
O primeiro-ministro espanhol, Jose Luis Zapatero, que estava a gozar férias nas Canárias, terra de Espanha, vai interromper as férias e regressar a Madrid.

AVENÇAS E AVENÇADOS

Um poste publicado pelo blogue vizinho À Beira Mar, aqui há umas semanas, sobre avenças e avençados na Câmara Municipal da Figueira da Foz, despertou-me a curiosidade de fazer umas contas e umas comparações. É sempre útil fazê-las, não é?

Aqui vão alguns dos valores a que cheguei, em números redondos.
1.
Número total de avençados (isto é trabalhadores a prestar ou que prestaram serviço com remuneração através do chamado recibo verde) :
Em Janeiro de 2002 : 32
Em Dezembro de 2004 : 50
2.
Número total de avenças com renovação tácita no final de cada respectivo período de vigência :
Em Janeiro de 2002 : 29
Em Dezembro de 2004 : 34
3.
No início de 2002, a despesa total com avençados era de 27686 Euros por mês; o que, em números redondos, dava 332 mil Euros por ano ( 27686*12= 332232)
No ano de 2004, a despesa total com contratos de avença do mesmo tipo foi, segundo as contas da Câmara Municipal relativamente ao respectivo exercício, de 554 mil Euros.
O aumento percentual verificado entre 2002 e 2004, em despesas com avenças e avençados, foi por isso de 67 % ( 554/332 = 1,67)

CONSULTORES E CONSULTORIAS

Segundo informa o Bloguitica, existe uma empresa de consultoria, chamada CongetMark , de que Jorge Coelho é sócio gerente.
Pela sua actividade como gerente, Jorge Coelho terá auferido 86 mil Euros num dos recentes anos, não sei bem qual . O equivalente a cerca de 6100 Euros por mês (mil e duzentos mocas, na moeda antiga).
Aquele rendimento foi, ao que se sabe, impecavelmente declarado ao fisco.
Tudo muito certo e correcto, e até aqui nada a levantar perplexidade.
Onde esta começa a surgir, e as coisas começam a ficar difíceis de entender, é quando não consigo saber, de todo, o que realmente tem feito ou faz a CongetMark ( Estudos e Management Lda).

Tem uma página na internet. Esta ...
Mas o seu conteúdo é rigorosamente nenhum, como qualquer pessoa poderá comprovar.
Uma só página, estática, sem qualquer menu, e sem sequer um único link . Confesso que nunca vi nenhuma página web assim.
Tambem fiz pesquisa no Google, onde introduzi CongetMark. Esta só aparece referida uma única vez, por sinal a propósito de um pequeno comentário feito pelo blogue Grande Loja do Queijo Limiano.
Que estranho!...
Além disso, o Bloguitica informou igualmente ter enviado um e-mail à CongetMark perguntando quais são os seus clientes e que estudos tem vindo a fazer.
Sinto-me tentado a fazer o mesmo, ou seja, a pedir aquilo que empresas deste tipo, de consultoria, costumam divulgar : uma lista de referência dos seus clientes e dos trabalhos realizados.
Até para que a conhecida e virtual empresa de consultoria de que sou ilustre CEO, a McCalino Consultores Corporation Limited fique a conhecer a concorrência...
Será de esperar e de exigir transparência no mercado, né?...

segunda-feira, agosto 15, 2005

A RESPONSABILIDE SOCIAL DAS TELEVISÕES

Para o endereço electrónico
atendimento@sic.pt Enviei hoje ao Director de Informação da SIC o seguinte e-mail :

Exmº Senhor Director de Informação da SIC

Há fortes indícios de que a intensidade mediática das impressivas imagens transmitidas pelas televisões, de fogo vivo em espectaculares chamas e labaredas são, em si mesmas, agentes de estímulo e de potenciação de acções de piromania, por parte de pessoas com patologias psíquicas
e que por elas são facilmente influenciáveis.
Têm sido referidos vários casos em que, por exemplo na Galiza e nos Estados Unidos, as estações de televisão não transmitem, por via de regra, tal tipo de hipnotizantes imagens, nem muito menos apresentam pivots de telejornais dando notícias sobre os incêndios e as suas consequências, tendo como cenários de fundo espectaculares imagens de rubras labaredas.
Por estas razões, as estações de televisão nacionais deveriam assumir entre elas o compromisso de não transmitirem tais imagens, como exemplo prático concreto da Responsabilidade Social e do dever cívico que lhes cabem e que dizem possuir.
Apelo por isso a V. Exª , enquanto digno director de informação dessa estação de televisão, para que tome a iniciativa de promover a celebração de tal compromisso, colaborando activamente no sentido dele ser rapidamente alcançado.

Gostaria de enviar texto semelhante aos directores de informação da RTP e da TVI, mas por mais voltas que dê, não consigo encontrar um endereço de e-mail para onde o possa fazer, tal qual não me foi difícil encontrar para a SIC.
Algum leitor ou algum colega do Quinto Poder me poderá dar uma ajuda?

E já agora.
Conhecida como já é a força da blogoesfera, não seria de darmos início, os blogues da Figueira da Foz, a uma campanha cívica, porventura estendida depois a toda a blogoesfera nacional, através da qual se procurasse consciencializar as televisões para a sua obrigação de cumprirem aquilo que é a sua Responsabilidade Social?
Aqui fica a sugestão.
Quem quiser começar a colaborar, poderá enviar e-mails para as televisões, bastando fazer um copy paste do texto acima reproduzido.
E passem a mensagem.

IMPERIOSO LER...
o artigo de Rodrigo Saraiva, professor da Universidade de Lisboa, intitulado " O fim dos intelectuais", publicado no Expresso deste fim de semana.
Também poderá ser lido aqui.

UMA TRETA...

Responsabilidade Social não passa de uma treta? “ é o título de uma interessante crónica de J.Nascimento Rodrigues publicado no Expresso deste fim de semana.
Nela dá conta do conteúdo de um livro recente de David Vogel, Professor da Universidade de Berkeley “The Market for Virtue: the potential and limits of CSR “ ( CSR = Corporate Social Responsibility).
Transcrevo dois pequenos excertos:

“ Nenhum estudo provou satisfatoriamente que haja uma relação entre a CSR e a rentabilidade dessas empresas(...)
O tema interessa a um nicho de mercado. Não é relevante para todas as firmas, mas para dois tipos de empresas – produtos de luxo ou de especialidade que usam a “virtude” como adereço de “marketing”, ou grandes marcas como resposta defensiva aos ataques dos movimentos activistas e organizações não governamentais “

Já fiz a encomenda do livro à Amazon, via internet . Da última vez que encomendei um livro por este sistema, a partir da Grã-Bretanha, o livro chegou às minhas mãos em 4 dias...

domingo, agosto 14, 2005

ORIGINALIDADES?...TALVEZ NÃO...

Confirmando-se as revelações do colega figueirense À Beira Mar, um blogue sempre muito bem informado, as listas do PS e do PSD às próximas eleições autárquicas apresentarão curiosas originalidades e extravagâncias.
Muito lamentáveis, devo acrescentar, quando analisadas no plano e pelo ângulo da ética política, se isto é coisa de que ainda se possa falar.
E daí, talvez assim não se possam considerar. Nem originais, nem extravagantes, nem condenáveis. Talvez afinal tudo aquilo seja muito normal na vida política local de um e outro partido.
Não nos assombremos demasiado, portanto.
Mais comentários do Quinto Poder ficam todavia para altura posterior, quando se obtiverem as esperadas confirmações.
Até porque, ao que posso presumir, por estarem os ares tempestuosos e inquietantes para os lados do PS local, a já revelada composição da sua lista à Câmara Municipal pode ainda levar umas voltas e reviravoltas, ao sabor, por exemplo, de reflexões ou pressões verificadas neste fim de semana prolongado, ou a soluções de recurso de última hora.


UM EXEMPLO À PORTA DE CASA

No figueirense parque da Abadias está uma placa de proibição. Reza ela que está proibido o seu uso como parque de merendas.
É claro que ninguém cumpre. Nem ninguém faz nada para que seja cumprido.
Como é possível confirmar em muitos fins de semana, como neste último, por exemplo.
Com casos de mesa posta, toalha sobre a mesa, cadeiras à roda.Já cheguei a ver com fogareiro aceso para assar umas sardinhas ou fazer uns fritos. Tudo à sombra do arvoredo, refrescante nestes dias de canícula.
Talvez não faça mal, nem venha daí muito mal à terra. Mas se assim é, tire-se de lá a placa com a proibição.
Proibições que não se cumprem, abundam por esse país fora.
Como a de não haver foguetes e fogo de artifício durante os dias de alarme vermelho para os incêndios.
Um bom mas trágico exemplo é o desta notícia, do PUBLICO de hoje.

"Explosão de um foguete faz um morto em Valpaços.
Um homem de 24 anos morreu ontem na sequência da explosão de material de fogo de artifício que estava a manusear na festa de Bouçoais, concelho de Valpaços, disse fonte da GNR.
Segundo a mesma fonte, a vítima(...) estava a lançar fogo de artifício durante a festa em honra de Santa Bárbara, que decorre este fim de semana (...) "


sábado, agosto 13, 2005


O GRITO
Face às notícias sobre a situação social e política portuguesa, e sobre o barril de petróleo a quase 70 dólares, depois de lidas as crónicas dos principais comentadores e opinion makers da imprensa nacional de fim de semana, e depois de conhecidas as últimas novidades e revelações sobre a vida política local figueirense, o estado do meu espírito fica bem ilustrado por este formidável quadro : “ O grito”, de Edward Munch, na Galeria Nacional, em Oslo.

COMO SÃO TOMÉ...

Enganei-me. O dia de todas as revelações e confirmações vai ser afinal só na próxima terça feira.
O À Beira Mar é habitualmente um blogue fidedigno e muito bem informado sobre a vida social e política figueirense.
Já adiantou algumas revelações.
Mas eu peço muita desculpa ao Zé Luís.
Há algumas revelações suas em que apenas acreditarei quando as vir noticiadas como resultando de comunicações directas dos próprios candidatos que encabeçam as listas para a Câmara Municipal.
Talvez até só dos respectivos mandatários...
Refiro-me à inclusão de Teresa Machado na lista do PSD e de Nogueira Souto na lista do PS.
Tenho muita pena, oh Zé Luís, mas perante casos como estes, que me deixariam algo perplexo, sou mesmo como São Tomé...

sexta-feira, agosto 12, 2005

SOBRE UM BELO FUNDO RUBRO DE CHAMAS…

Segundo esta notícia de ultima hora, aí estão de novos os incêndios florestais.
Sabe-se lá por quanto tempo; sabe-se lá quantos milhares de hectares vão ser ardidos; sabe-se lá quantas casas vão ser destruídas.
Entretanto, segundo a mesma notícia do Publico on-line :

Face ao aumento gradual de temperaturas que o Instituto de Meteorologia prevê, o mesmo organismo recomenda que não se efectuem queimadas e cuidados redobrados na realização de piqueniques e na utilização de máquinas que lancem faíscas.

Um apelo de grande eficácia, como se pode imaginar!...
O Instituto de Meteorologia “recomenda” portanto que “não se efectuem queimadas” , e cuidados na “utilização de máquinas que lancem faíscas”…
Nada de ser muito categórico, assertivo ou ameaçador, pois os portugueses a gozar nas praias estes quentes dias de verão podem ficar muito traumatizados e com muito stress, talvez necessitando depois de apoio psicológico.

À noite, no telejornal, o pivot da SIC, num confortável ambiente de ar condicionado, vai tornar a ler as notícias do costume, sobre os incêndios, durante muito tempo, para puxar pelas audiências.
Como cenário de fundo terá umas belas e espectaculares imagens rubras de chamas.
E vai tornar a chorar lágrimas de crocodilo sobre as tragédias humanas que alguns pobres diabos estagiários, no terreno, vão relatando em directo, obsessiva e doentiamente.

OTA CÉPTICOS

Actualmente, ainda não sou propriamente um “OTA contra”.
Posso considerar-me ainda um “OTA céptico”. Cada vez mais céptico, de resto.
O mesmo parece estar a suceder com cada vez maior número de pessoas.
O desempenho desastrado e trapalhão do Ministro das Obras Públicas, Mário Lino, quando se tem pronunciado sobre esta matéria, tem contribuído para isso.
Como até começa a acontecer com Vital Moreira. Leia-se o que escreve no blogue Causa Nossa :

O novo aeroporto

O Ministro das Obras Públicas publica hoje um artigo no Diário Económico -- infelizmente indisponível online -- a defender o aeroporto na Ota. Invoca especialmente o estudo de impacto ambiental de 1999. Todavia, trata-se somente da vertente ambiental, que valida a escolha do local em comparação com outros. Falta obviamente o estudo de impacto financeiro e económico da construção do novo aeroporto.

Entretanto, certas vozes que agora se levantam, indignadas e categóricas, contra o projecto da OTA, mais valia estarem caladas.
Acaso não se recordam que o novo aeroporto da OTA figurava nas Grandes Opções do Plano para 2005, preparado ainda pelo governo de Santana Lopes?

DEPOIS DE SÓCRATES, O QUÊ?

Numa crónica publicada no sábado passado, com o título acima, Saldanha Sanches escrevia.

“(…)Crise económica, crise política.
Se a perda do ministro das Finanças for apenas a primeira perda de um ministro da Finanças e tivermos aquela tão sul-americana dança de cadeiras nas pastas económicas, saberemos também que, com ou sem maioria, o Governo está a prazo.
Mas depois de Sócrates, o quê? Outro governo PS? Não se vê qual. Novas eleições e governo PSD? Sabe-se lá como reagiríamos eleitores e qual seria o nível de abstenção.
Seja como for, as perspectivas são todas más. Que PSD poderia ser alternativa a este, se o Governo deixar de conseguir governar? (…) “

Devo confessar que no meu espírito pairam cada vez mais dúvidas e ansiedades idênticas à do cronista.
Como já aqui escrevi, são já bastantes os maus sinais indiciando que José Sócrates está a começar a destruir todo o capital de confiança e de esperança que nele havia sido depositado por uma grande maioria de portugueses; nos quais eu me incluo.
Um desses sinais é a ausência do Primeiro-Ministro longe do país, no Quénia, em gozo de férias.
Referir este facto como mau sinal, não é demagogia, como alguns serão propensos a acusar, numa atitude erradamente defensiva.
É tão só considerar que, numa altura de calamidade nacional (esperada, pois bastava ver as previsões meteorológicas no dia 1 ou 2 de Agosto), tal ausência fere gravemente a melhor das boas práticas da sabedoria de bem liderar, que é liderar pelo exemplo, o que sempre incute algum ânimo a quem dele precisa.
O que requer a presença do líder próximo do “terreno”, nos momentos difíceis.
Como fizeram, por exemplo, o Rei de Inglaterra e Winston Churchill quando Londres estava a ser impiedosamente bombardeada pela aviação nazi ; ou o Mayor de Nova Iorque, no dia 11 de Setembro de 2001; ou Tony Blair, que não foi de férias este verão, devido à difícil situação vivida em Londres, como consequência do terrorismo islâmico .

SHOPPINGS MAIS ACESSIVEIS…

Estou inteiramente de acordo com o colega À Beira Mar, quanto ao que hoje escreve sobre o trânsito no arruamento entre o Jardim Municipal e o Mercado Municipal.
A solução adoptada é um verdadeiro disparate, demonstrando falta de bom senso, se não mesmo incompetência de quem a concebeu e autorizou.
Mais cedo ou mais tarde vai ter de ser corrigida. Com custos adicionais, claro está.

Na sua parte final, a sul, a rua descarrega trânsito para a esquerda e para a direita, depois dos semáforos.
Atrás, a circulação faz-se através de uma única via, um pequeno “beco” entre duas filas de estacionamento, à esquerda e à direita, pelo que a velocidade de escoamento do tráfego fica assim reduzida de 50%.
Como descreve o À Beira Mar, por vezes o tráfego acumula por muitos e muitos metros na própria avenida Gaspar de Lemos, como tenho frequentemente comprovado.
Toda a área para norte desta avenida é fortemente residencial.
A não ser que se pretenda, com a situação actual, dissuadir os seus residentes de virem até à zona comercial da “baixa” figueirense, induzindo-os a preferirem ir para norte, aos shoppings, mais acessíveis.
Sem assim terem de desesperar e esperar longos minutos na fila formada desde o extremo sul do Mercado até ao meio da avenida das Abadias.

quinta-feira, agosto 11, 2005

OS SETENTA BLOGUES

É imperioso ler o post do Abrupto publicado às 11:10 de hoje, com o título “ Micro Causas : o que valem”.
Para se avaliar do poder do quinto poder. Não o deste singelo blogue, mas de todo o crescente poder da blogosfera…
Permito-me transcrever dois excertos :

Para quem tenha dúvidas sobre o impacto dos blogues no debate público, leia os jornais de hoje, em particular o Público e o artigo do senhor Ministro das Obras Públicas no Diário Económico. Eles podem não querer admitir, por razões aliás bem pouco nobres, a quem se deve a origem de uma nova informação arrancada a ferros, - o estado dos estudos sobre a OTA e as obscuras razões porque não são divulgados em simultâneo com a decisão (…)
(…)
Este escrutínio, que marca um ponto sem retorno, vai valer para a OTA, para o TGV, para todos os grandes projectos, para o que sabe dos incêndios, mas vai também esclarecer muitos aspectos pouco claros da governação até agora confortavelmente escondidos como "técnicos", como seja a actividade de empresas de consultadoria, escritórios de advogados, fornecedores de pareceres de todo o tipo. (…)

Acrescento eu agora.
Este novo modelo de escrutínio ciber náutico deverá também ser exigido para a vida municipal.
Para que os web sites das câmaras municipais ( como acontece com a da Figueira da Foz) deixem de ser um mero repositório de propaganda e de informação de festas, inaugurações, concertos e outros eventos do género, com muitas fotografias e textos laudatórios às formidáveis obras dos respectivos presidentes…
E passem a ser veículos de informação transparente aos munícipes, daquilo que realmente importa estes conhecerem da res publica , para formarem opinião.
Alguns passos se têm dado nesse sentido.
Mas são necessários muitos mais.

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