quinta-feira, agosto 25, 2005
O ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL (2)
OS MÉTODOS
Na edição de anteontem do Diário Económico on-line , podia ler-se a seguinte breve notícia:
Autarquias minimizam riscos de endividamento excessivo
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) minimizou hoje o risco de endividamento excessivo apontado num relatório do Banco de Portugal, prometendo o empenho das autarquias na consolidação das contas públicas.
OS MÉTODOS
Na edição de anteontem do Diário Económico on-line , podia ler-se a seguinte breve notícia:
Autarquias minimizam riscos de endividamento excessivo
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) minimizou hoje o risco de endividamento excessivo apontado num relatório do Banco de Portugal, prometendo o empenho das autarquias na consolidação das contas públicas.
No documento, a ANMP garante a legalidade de todos os empréstimos contraídos, salientando que o endividamento autárquico permanece muito aquém do que a legislação permite.
Sobre esta notícia, uma leitora deixou registado o seguinte pertinente comentário:
É preciso ver que a dívida das autarquias à Banca é apenas uma pequena parte da monstruosa dívida total, porque o endividamento aos empreiteiros, fornecedores, Freguesias, etc. (ilegal porque sem cobertura orçamental real) é muitíssimo maior.
Sobre esta notícia, uma leitora deixou registado o seguinte pertinente comentário:
É preciso ver que a dívida das autarquias à Banca é apenas uma pequena parte da monstruosa dívida total, porque o endividamento aos empreiteiros, fornecedores, Freguesias, etc. (ilegal porque sem cobertura orçamental real) é muitíssimo maior.
A Lei das Finanças Locais é muito permissiva (quanto mais gastam mais podem pedir) e a Lei Orçamental não é cumprida porque são inscritas receitas virtuais "à pala" das quais são feitas despesas bem concretas, que vão aumentar o calote a toda a gente.
Não sei porque se espera para alterar e fazer cumprir a Lei a estes senhores.(…).
Acrescento eu agora.
Receitas virtuais “à pala “ das quais são feitas despesas bem concretas , são aquelas que, por exemplo, no caso dos orçamentos municipais da Figueira da Foz, fazem com que estes atinjam 85 Milhões de Euros, para depois se “realizarem” apenas cerca de 45 milhões ( uma taxa de realização da ordem dos 54%!...), como aconteceu em 2004.
Em 2005 vamos pelo mesmo caminho. O orçamento municipal das receitas foi de 84 milhões de Euros e, está bem de ver, grande parte destas receitas são as tais "virtuais à pala das quais vão sendo feitas despesas bem concretas" .
Acrescento eu agora.
Receitas virtuais “à pala “ das quais são feitas despesas bem concretas , são aquelas que, por exemplo, no caso dos orçamentos municipais da Figueira da Foz, fazem com que estes atinjam 85 Milhões de Euros, para depois se “realizarem” apenas cerca de 45 milhões ( uma taxa de realização da ordem dos 54%!...), como aconteceu em 2004.
Em 2005 vamos pelo mesmo caminho. O orçamento municipal das receitas foi de 84 milhões de Euros e, está bem de ver, grande parte destas receitas são as tais "virtuais à pala das quais vão sendo feitas despesas bem concretas" .
Então em período a antecedar as eleições aurárquicas, é um ver se te avias destas despesas.
Como depois as entradas em Tesouraria não acompanham, nem de perto nem de longe, estas receitas virtuais, e não se podendo ir à banca, só resta uma solução : pregar mais calotes aos fornecedores.
