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sábado, setembro 18, 2004

O QUINTO PODER VAI DE FÉRIAS

O QuintoPoder volta a estar no gozo de merecidas férias .
A vilegiatura será desta feita em sítio mais acessível , com maior segurança alimentar ,
e com menos tentação para o pecado da gula...
Como o acesso cibernético é também muitíssimo maior , o QuintoPoder não vai ficar totalmente sem pio durante estes dias .
Entre duas passeatas , ou entre duas braçadas na piscina , haverá decerto tempo e inspiração para um ou outro post...

A REFINARIA QUE ENCERRA MAS NÂO ENCERRA....

Santana Lopes mandou um dos seus muitos assessores de imprensa que quer encerrar a refinaria de Leça da Palmeira ( Matosinhos) .
E como quer , disse ter dado instruções ( leia-se ordens...) aos Ministros dos Assuntos Económicos e do Ambiente para tratarem do assunto .
Não surpreende . Em 2001 , na Figueira da Foz , Santana Lopes anunciou querer mandar abaixo o edifício Atlântico, com 17 andares, na avenida marginal .
Afinal , o próprio Santana Lopes , em pessoa , veio depois dizer que não era bem isso.
Tinha pedido, isso sim, para os Ministros estudarem as consequências ou da manutenção da refinaria , ou do seu encerramento , ou vice versa, ou antes pelo contrário . Mais uns zig-zagues .

Tudo não passará , claramente , de mais uma manobra publicitária , no quadro da estratégia de política espectáculo que continua a ser a imagem de marca da sua acção política pessoal .
A mensagem publicitária sub-liminar que pretende transmitir será mais ou menos a seguinte .
Santana Lopes é uma pessoa muito preocupada com o bem estar dos portugueses e das portuguesas . Por isso se preocupa muito com o Ambiente .
Por ele, se pudesse , mandava mesmo tirar a refinaria daquele local .
Mas isso provocaria uma série de consequências muito negativas noutros domínios, e por isso ela tem de ficar onde está . O que ele lamenta muito , pois muito se preocupa com os portugueses e as portuguesas .

Na sua cabeça , já terá mesmo imaginado um destino que gostaria dar , se pudesse , àqueles terrenos onde está hoje a refinaria , junto de Matosinhos : instalaria lá um Casino .
Narciso Miranda , se pudesse voltar a ser Presidente da Câmara , iria aplaudir .
Com as duas mãos .
Junto do Casino , nos terrenos da ex-refinaria , seriam construídas mais umas tantas urbanizações .
E num ou noutro prédio , poderia ser consentida a construção de um ou outro recuado...

A ABERTURA DAS ESCOLAS

Um atento leitor do QuintoPoder enviou a seguinte informação , sobre a abertura do ano escolar, e na sequência de um post anterior :
De acordo com informações das respectivas embaixadas também em Marrocos e no Mali as aulas já começaram.
Assim só resta o Burkina Fasso e também algumas escolas de uns quantos bairros de Bagdad não abriram, por razões óbvias...

sexta-feira, setembro 17, 2004

GESTÃO DANOSA

Segundo veio a público na imprensa, Pereira Coelho colocou um processo em tribunal a Vereadores do PS da Câmara Municipal da Figueira da Foz , por estes terem classificado de “gestão danosa “ a actuação dos membros executivos da Câmara no caso de alienação dos terrenos do Vale do Galante .

Durante a ditadura , primeiro nos tempos de Oliveira Salazar e depois de Marcelo Caetano , acusar o ditador ou algum dos seus colaboradores , de gestão danosa , dava obviamente direito a calabouços da PIDE e a julgamento em tribunal plenário .
Como acontecia se qualquer outra acusação era feita , no plano político , aos políticos do partido único de então , fosse ela de má gestão , incompetência , falta de legitimidade , submissão a interesses económicos , obediência a interesses estrangeiros , ou coisa do género .

Em democracia , é diferente ; e diferente se espera que continue a ser .
No debate e no contraditório político em regime democrático , são usadas por vezes expressões mais fortes e agrestes , que não podem evidentemente ser tomadas no seu sentido puramente etimológico .
Acusar de “gestão danosa “ ( com adjectivo eventual a anteceder..) não é propriamente uma expressão muito meiga , e decerto que introduz alguma crispação e acrimónia no debate . O que , com Pereira Coelho, até nem é difícil de acontecer , perante a habitual e irritante pesporrência do seu discurso político .

Mas considerar tal expressão , usada no contexto de uma discussão política , como uma difamação , e por isso colocar um processo em tribunal , é no mínimo ridículo e revela escassa cultura democrática .

Gestão ruinosa, cobardia política , total incompetência , má fé política , desonestidade política são , de entre muitos outros , mimos que no dia a dia trocam entre si os dirigentes partidários , em geral , e os parlamentares , em particular .
Se de cada vez que um mimo desses fosse dito , houvesse processo colocado em tribunal , o nosso sistema judicial entupia mesmo por completo , muito mais , muito para além do que já está entupido.

A expressão “gestão danosa” tem sido ouvida e registada muitas vezes na Assembleia da República .
Vou citar alguns exemplos .

“ (...) as possibilidades de continuar por essa via aproximam-se já dos limites da gestão danosa do património público “ ( Conferência de imprensa do deputado João Cravinho, em 18/8/2004)

“ (...) Sr. Deputado Luís Rodrigues , V.Exª referiu casos de gestão danosa ou de intervenção danosa em áreas protegidas por parte de autarca do PS (...)
(intervenção do deputado Teixeira Lopes , respondendo ao deputado Luís
Rodrigues , do PSD na sessão da Assembleia da República de 2002-11-28 )

E o Sr.deputado Duarte Pacheco disse aqui muito claramente que o que está em causa é a gestão danosa ( a expressão é dele!...)... “ ( intervenção do deputado José Augusto de Carvalho , do PS , na sessão da Assembleia da República de 2002-12-20 ; o deputado Duarte Pacheco era do PSD )

Aos Srs deputados , aos Srs membros do governo do Partido Socialista , a despeito e uma gestão danosa das finanças públicas , nada aconteceu” ( intervenção da Ministra das Finanças , Manuela Ferreira Leite , na sessão da Assembleia da República de 2002-09-04 ) .

“ (...) calando escandalosamente tragédias como a co-incineração ou a gestão danosa e ruinosa das cheias do Mondego (...) “ ( intervenção do deputado José Macedo Abrantes , do PSD , na sessão da Assembleia da República de 2001-06-19 ) .

a autoridade do Tribunal de Contas para qualificar , a espaços , até como danosa, a gestão do Parque EXPO 98 (...)” ( intervenção do deputado José Eduardo Martins , do PSD , na sessão da Assembleia da República de 2001-03-21 )

“ (...) por quem se aventura nos caminhos da má gestão ou da linha ténue que a separa da gestão danosa (...) “ ( intervenção do deputado Moura e Silva , do
CDS-PP , na sessão da Assembleia da República de 1998-09-30 )

Não há registo de , perante estas acusações de gestão danosa , o Presidente da Assembleia da República ter advertido ou chamado a atenção dos senhores deputados .


Eu nao percebo muito de leis...Mas se a acusação de difamação for considerada pelo Tribunal como improcedente e infundada , Pereira Coelho poderá ser demandado por litigância de má fé? E nesse hipotético cenário , poderá refugiar-se no seu estatuto de imunidade parlamentar ?
Agradecia esclarecimentos de quem soubesse.


GESTORES DE TOPO DE GAMA

De acordo com notícias publicadas há dias , os gestores de topo portugueses encontram-se entre os que maior poder de compra possuem , no contexto da União Europeia dos 15 .
Nesse ranking , situam-se no 4º lugar , se bem me recordo. Nada mau.
Não é por isso para causar admiração o montante da reforma de Mira Amaral , aparentemente calculada e atribuída , afinal, dentro da mais estrita legalidade. Continua no entanto por explicar como foi possível tamanha celeridade no processo de passagem à reforma , quando para um comum dos mortais trabalhadores por conta de outrem o processo costuma demorar 4 e 5 meses... Mas o Primeiro Ministro declarou ter mandado o Ministro das Finanças investigar o que se passava...
Nalguma coisa deveremos estar no cimo dos rankings , tão a ver ?
Isso compensará tantas outras comparações em que estamos bem no fundo , agora até abaixo da Grécia , como é o caso do valor do salário mínimo nacional .
Há nesta discrepância algo de muito incompreensível e muito perturbante , de que importaria tomar clara consciência e provocar uma profunda reflexão .
Depois admirem-se que as centrais sindicais façam propostas irrealistas de aumentos salariais de 5%....
E depois, gritem os gestores topo de gama que aqui d’el Rei , assim as empresas portuguesas perdem competitividade e a economia nacional vai ao colapso ...

quinta-feira, setembro 16, 2004

O INICIO DAS AULAS

Aqui ao lado, em Espanha , e por toda a Europa , as aulas já tiveram início há bastante tempo .
Em Portugal , na maioria dos casos , só começarão , se começarem , lá para o fim deste mês.
Talvez deva acontecer o mesmo em Marrocos , no Mali e no Burkina Fasso...


CONSELHEIRÊS...

Os senhores juizes portugueses adoram escrever muito, elaborar longos e eruditos acordãos , ser muito palavrosos , em registos dignos de Conselheiro Acácio do nosso consagrado Eça . Ao bom estilo da cultura jurídica francesa de herança napoleónica .
Dei de caras recentemente com este belo naco de prosa escrita num acordão dos senhores Conselheiros do Tribunal Constitucional , o numero 330/89 .
Passaram 15 anos , mas o estilo continua rigorosamente idêntico . .
Vejam se conseguem chegar ao fim da longuíssima frase sem ficarem com os olhos trocados e a cabeça zonza .


"Ora, a verdade é que o conceito de 'gratuitidade', ao ser assumido pela constituição, ganha uma conotação 'normativa' (lato sensu) e com isso perde a 'determinação' absoluta de que aparentemente se revestia. De facto, se nesse contexto não seria impensável continuar a entender esse conceito no seu sentido puramente etimológico assim excluindo radicalmente a possibilidade de exigir um qualquer pagamento aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, como condição correspectiva ou consequência do recurso que façam às respectivas prestações 'ou a algumas delas', não é menos pensável entendê-lo, em termos menos estritos, como visando, essencial e fundamentalmente, garantir aos mesmos utentes que não terão eles de suportar individualmente os custos daquelas prestações pelo que, isso sim, não lhes há-de poder ser exigida por cada uma de tais prestações uma contraprestação destinada directamente a transferir (ainda que só parcialmente) para eles o custo da prestação em causa - uma contraprestação, isto é, que tenha como objectivo 'o pagamento' (o pagamento do 'preço') do serviço prestado - ou então tal que (designadamente por força do seu montante) venha a ter, praticamente, um efeito equivalente (e subverta, desse modo, o que poderá qualificar-se como conteúdo essencial mínimo de qualquer ideia de 'gratuitidade')"

O leitor percebeu? Não percebeu... Então tente ler de novo e divida as orações ...


TAXAS MODERADORAS

Citando um post de Vital Moreira , com a sua opinião , no blog Causa Nossa :

a) (...) apraz-me esclarecer que, a meu ver:a) Em teoria não é inconcebível a graduação das "taxas moderadoras" de acordo com os níveis de rendimento, pois se basta uma pequena quantia para dissuadir uma pessoa pobre de pedir por exemplo mais uma análise clínica, já uma pessoa rica só hesitará perante valores bem maiores; resta saber se os custos de uma tal diferenciação compensam. Em todo o caso, elas nunca poderiam alcançar um montante significativo, sob pena de perderem a sua natureza puramente preventiva de consumos desnecessários ;
b) O que o Governo agora propõe não é propriamente a diferenciação económica das "taxas moderadoras" (cujo finalidade é simplesmente atenuar preventivamente a procura de cuidados de saúde supérfluos), mas sim a sua substituição por uma verdadeira taxa de pagamento dos cuidados de saúde por parte dos utentes, segundo o princípio do utilizador-pagador, como forma autónoma de financiamento do SNS, o que é uma coisa bem diferente; daí a sua provável inconstitucionalidade, por violação do princípio da gratuitidade .

quarta-feira, setembro 15, 2004

LINK ERRADO
Mais uma vez saiu um link errado , no post anterior.
O correcto é VeritasFiliaTemporis .

A NOMEAÇÃO DE LUIS DELGADO

A propósito da recente nomeação para um alto cargo de Luis Delgado , conhecido "comentador" que frequentemente aparece a fazer "comentários" políticos na comunicação social , vale a pena ler ( reler) um artigo de Pacheco Pereira escrito e publicado em 2000 , intitulado
" A re-nacionalização da comunicação social" - ler em VeritasFiliaTemporis .


A CENTRAL DE CAMIONAGEM

De um leitor do Quinto Poder recebi a seguinte mensagem :


Tenho assistido às criticas dos utentes das freguesias limítrofes, sobre a nova central
de camionetas situada junto à estação de caminhos de ferro, e resolvi ver nos blogues
se já existia alguma crítica sobre o assunto…pelos vistos ainda não.
Mas parece haver com esta nova central mais especulação imobiliária na área da antiga
Central,ou não será?
De qualquer modo resolvi visitar a central e parece-me unicamente um parque de estacio-
namento de camionetas. Não tem qualquer infra-estrutura de apoio, a não ser uma bilheteira,e encontra-se sem qualquer área coberta, no que já resultou nestes dias de chuva o refúgio dos utentes na estação e na bomba de gasolina e a sua posterior expulsão. Parece também que a CP tem negado o acesso às instalações sanitárias.
Como vejo muita pressa na construção desta central e no encerramento da outra parece-me que existe gato escondido com rabo de fora…

Concordo com os comentários do leitor e partilho inteiramente das preocupações manifestadas .
Não entendo , efectivamente , qual a razão de tanta pressa em deixar um espaço relativamente central e apesar de tudo dotado com alguma comodidade para os utentes, para “deslocalizar” ( a palavra está na moda...) o terminal de camionagem para um local provisório , face aos ambiciosos planos de alterar totalmente a área da estação de caminho de ferro e fazer dela um “centro nodal “ , como agora se diz .

Com o estado das finanças públicas que se conhece , com a menor disponibilização de verbas comunitárias ( agora são mais 10 países a disputar um bolo que antes era para 4 ou 5...) e com o nível de despesas correntes a comerem o que comem , veremos como , se e quando , vai haver dinheiro para realizar tantos sonhos , tantos planos e tantos projectos “ estruturantes” ...Ou se tudo não irá passar disso mesmo : sonhos, boas intenções, projectos , promessas , "show-off"...

Falta ainda observar como vai ser quando começarem as aulas , com dezenas de estudantes obrigados a usar o “ terminal” , longe das escolas secundárias .
E como vai funcionar uma chamada linha “ribeirinha” com um pequeno autocarro de dúzia e meia de passageiros a circular de meia em meia hora .
Parece que se irá circular à borla , e anuncia-se como nada indo custar aos cofres camarários .
Ainda haverá ingénuos a acreditar que há “almoços grátis” ?

terça-feira, setembro 14, 2004

CULTURA DE COMPORTAMENTO ÉTICO

Depois das notícias hoje vindas a público sobre as referências recriminatórias feitas pelo Ministro Álvaro Barreto sobre o seu colega Nobre Guedes , Ministro do Ambiente , este, se tiver um mínimo de dignidade política , deverá pura e simplesmente demitir-se .
Mas creio que não o fará .
A classe política actualmente no poder não tem mostrado ter essa cultura de comportamento ético .

CULTURA DE COMPORTAMENTO ÉTICO

Depois das notícias hoje vindas a público sobre as referências recriminatórias feitas pelo Ministro Álvaro Barreto sobre o seu colega Nobre Guedes , Ministro do Ambiente , este, se tiver um mínimo de dignidade política , deverá pura e simplesmente demitir-se .
Mas creio que não o fará .
A classe política actualmente no poder não tem mostrado ter essa cultura de comportamento ético .

BICEFALISMO

Bagão Felix , Ministro das Finanças , acaba de cortar em simultâneo e de uma vez só , a cabeça dupla da Caixa Geral dos Depósitos : António de Sousa e Mira Amaral .
Foram ambos demitidos .
Há coisas que nascem tortas e não mais se endireitam .
Nunca é bom ter duas cabeças a encimar a gestão de uma qualquer organização . Seja esta um grupo financeiro, uma empresa...ou mesmo um Câmara Municipal ...
É um princípio básico de bom senso , cuja bondade a experiência demonstra desde há muito .
Estas modernices de ter um Administrador Delegado para isto e um Administrador Delegado para aquilo , poderão servir para satisfazer os apetites de dois “boys” .
Mas dão nisto : tornam uma organização ingovernável


PACTOS DE REGIME

Lido no artigo de opinião de António Barreto do PUBLICO do passado Domingo :

"Felizmente que os partidos da oposição , em regra , fogem aos pactos de regime e recusam-nos liminarmente .
Têm razão. De outro modo , estariam a dizer aos seus eleitores que não há motivos para votarem neles . O pior é que , quando chegam ao governo , esses mesmos partidos (estou quase sempre a falar do PSD e do PS ) , mal descobrem dificuldades , propõem um pacto de regime “


Um outro excerto :

"Os pactos de regime são geralmente propostos por uma de duas razões . Pela primeira , o governo ou o ministro em questão não sabe o que fazer , receia as oposições políticas e sociais e convence-se de que , com a assinatura de um documento desse tipo , os conflitos sociais e os protestos diminuiriam .
Estamos , neste caso , diante de uma manifestação típica de impotência e fragilidade.
Pela segunda , o autor da proposta julga-se muito esperto e pensa que , assim, mostra à população a sua boa vontade , ao mesmo tempo que exibe o mau espírito de uma oposição que só sabe destruir e dizer mal , mas que é incapaz de colaborar com o governo.
Omite o facto de só estar disponível para assinar um pacto , se a oposição se prestar a aceitar os seus pontos de vista , para o que , curiosamente, invoca os seus resultados eleitorais , a fim de justificar a sua exigência de só elaborar um pacto nos seus termos . "


DESPESAS E RECEITAS

O Primeiro Ministro Santana Lopes , ou o seu Ministro das Finanças por ele , vem agora dizer :

Para o Estado e para as famílias , as despesas têm de se conformar com as receitas” .

Trata-se de um truismo cuja compreensão está ao alcance de qualquer humilde pessoa sensata e com um mínimo de inteligência .

Conviria acrescentar e lembrar : e para os Municípios também !...
Santana Lopes não saberia já disso quando estava a presidir à Câmara Municipal da Figueira da Foz ?
Ou quando era Presidente da Câmara Municipal de Lisboa ?
E em que medida aquele evidente princípio estará actualmente a ter aplicação prática na maioria das autarquias locais , muito em particular no Município da Figueira da Foz ?

segunda-feira, setembro 13, 2004


O ARTISTA , O MURAL E A MEDALHA

A Câmara Municipal da Figueira da Foz vai condecorar Eduardo Nery com a medalha de mérito cultural em prata dourada .
Pelos idos de 2001 , em pleno despautério despesista que sobretudo nesse ano caracterizou a gestão municipal da Figueira da Foz , Santana Lopes , qual nefelibático mecenas a trabalhar com o dinheiro dos outros , encomendou a Eduardo Nery um desenho para um artístico painel de azulejos com que se propunha cobrir as paredes da escadaria que do Parque das Abadias sobe até junto do Museu Municipal .
O artista fez um esboço e uns rabiscos coloridos , muito parecidos ( até pareciam idênticos) aos do grande mural localizado em Lisboa , a seguir à Avenida Calouste Gulbenkian , na descida para Alcântara .
Meteu o esboço dentro de umas cartolinas , e obviamente juntou uma folha de honorários no valor de aproximadamente 13 mil contos...
E remeteu tudo para a Câmara Municipal da Figueira .
Foi, claro está, mais um projecto para meter na gaveta e depois ser abandonado pelo executivo camarário seguinte , a exemplo do Centro de Congressos .
Entretanto , pagamentos de honorários , nada ...O tempo ia passando e o artista nada recebia .
Impaciente, moveu influências .
Por volta de Março de 2002 , com uma situação de tesouraria tensa, bastante sufocante e de quase ruptura , com dívidas a outros fornecedores de mais de um ano , com obras paradas por falta de pagamento a empreiteiros , Eduardo Nery teve o privilégio e a feliz oportunidade de receber a sua dívida , conforme a nota de honorários enviada há meses à Câmara Municipal : 13 mil contos , na moeda antiga .

sábado, setembro 11, 2004

RESPONSABILIDADE OBJECTIVA

Com voz inflamada e ar indignado , o Ministro do Ambiente , citando as conclusões do inquérito ao acidente industrial grave ocorrido nos oleodutos da refinaria de Matosinhos , acusou anteontem a empresa GALP de ser responsável pela existência de falhas graves de planeamento e de segurança , e de não aplicar nas suas operações industriais os mais exigentes códigos de boas práticas definidos internacionalmente .

Escassas duas semanas antes , António Mexia , agora Ministro das Obras Públicas , Transportes e Comunicações , era ainda o Administrador da GALP , ou seja , o responsável máximo pela organização , pelo bom ou pelo mau que nela porventura ocorresse .
Ou só se é Administrador para ter as mordomias do estilo e para receber remunerações complementares no final do ano , pelo sucesso ou bom desempenho dos negócios?

Importaria de facto apurar se e em que medida , opções estratégicas tomadas por António Mexia , enquanto Administrador da GALP , não teriam fragilizado a capacidade de certas áreas orgânicas da empresa para darem resposta pronta e adequada a situações de emergência como a ocorrida.
No tocante , por exemplo, à responsabilidade sobre a eventual sub-contratação ( é mais moderno dizer-se “outsourcing”...) da manutenção ou de outros processos e serviços de suporte , coisa que é muito comum acontecer hoje em dia nas empresas , num contexto de uma obsessiva política de redução de custos , para reverente satisfação de exigências de quem manda mais ...
Já agora, também seria interessante especular se , caso o acidente industrial grave tivesse ocorrido 3 semanas antes , António Mexia teria sido ou não convidado para Ministro...
É cá uma dúvida que eu tenho...

sexta-feira, setembro 10, 2004


DITO E DESDITO

“A descredibilização da política resulta da permanente subordinação da política à lógica mediática “

Dito por Rui Rio , segundo ele próprio confessa, mais do que uma vez , conforme citação numa entrevista concedida à revista Visão , cujo título era “ Só posso dizer bem de Santana “ , citando afirmação do próprio Rui Rio na mesma entrevista....

PRODUTIVIDADE DA FUNÇÃO PUBLICA

Santana Lopes não sabe do que fala quando se refere à " produtividade da função pública" .
Ler a este propósito o post com aquele título publicado no blog
Nas fronteiras da duvida .


SANTANISMO SEM SANTANA

Neste próximo fim de semana , a Câmara Municipal vai promover mais um arraial de cerimónias festivas e celebratórias de arranjos urbanísticos , reparações , remodelações , inícios de obras , lançamentos de primeiras pedras e minudências do estilo . Com o folclore habitual, por certo .
Desta vez não há assinatura de mais um protocolo com direito a presença dos media .
Coloca-se assim em prática a política espectáculo e de publicidade , que é uma das imagens de marca dessa nova “ filosofia “ de acção política que desde há uns tantos anos dá pelo nome de Santanismo .
Só que , aqui na Figueira , trata-se de Santanismo-sem-Santana ; enquanto na governação do País reina o Santanismo-com-Santana .
De onde se prova que este tem feito escola . Estamos bem.
Há 3 anos , quando Santana Lopes anunciou ir abandonar a Câmara da Figueira , pensei e tive esperança que nos tempos seguintes se iria assistir , na acção política no Município , a uma ruptura com o Santanismo , com todos os seus vícios , tiques e truques .
Ingenuidade e ilusão minhas .
Que nesta idade são graves , tenho de o reconhecer .

quarta-feira, setembro 08, 2004

DUPLICAÇÕES

O blogger tornou a pregar partidas...duplicou-me os dois últimos posts.
Talvez tenha feito borrada...Também acontece .

SINECURAS...

Aguiar de Carvalho deixou a Administração da CP , para a qual fora nomeado por Carmona Rodrigues , Vice de Santana Lopes na Câmara Municipal de Lisboa .
Foi agora nomeado para o Conselho de Administração da REFER EP , por António Mexia , membro do governo do mesmo Santana Lopes .

Para quem não saiba , a REFER ( Rede Ferroviária Nacional) tem como missão gerir a rede ferroviária nacional , nas suas vertentes de construção , preservação do património e gestão de capacidades , garantindo qualidade e segurança à circulação de comboios .

Creio ser uma boa notícia para a Figueira .
Vai ser agora que , finalmente , se retoma a esperança do futuro aeroporto da Figueira da Foz , obra “estruturante” todavia desgraduada para aérodromo , poder ser ligado a Fátima através de um comboio TGV de monocarril .
É uma velha aspiração da Figueira da Foz , e um velho sonho de Aguiar de Carvalho , dos tempos em que era Presidente da Câmara da Figueira da Foz , antes de Santana Lopes .

O PAÇO DE TAVAREDE

Li hoje na imprensa regional que em reunião da Câmara Municipal da Figueira da Foz se procedeu à abertura de concurso público para as obras de recuperação do Paço de Tavarede.
Não pude deixar de sorrir!...
Faz agora três anos , em pomposa cerimónia com música, coro, foguetes , ranchos folclóricos , discursos e muito público , Santana Lopes festejava o arranque das obras de recuperação do Paço de Tavarede .
Houve, é claro , descerramento da inevitável lápide de mármore branco com letras douradas , e com o seu nome bem legível para ser lido na posteridade .
Estaremos a falar do mesmo Paço e da mesma recuperação?
É que três anos é muito tempo, co’s diabos...
Até ao final da recuperação ainda vai levar uns meses . Por isso importa acelerar as obras...
De qualquer modo haja esperança e fé , as obras agora re-adjudicadas deverão estar prontas lá para meados de 2005 , espera-se .
Pois terá de haver inauguração antes das eleições autárquicas , e estas são já em Outubro de 2005 .


SINECURAS...

Aguiar de Carvalho deixou a Administração da CP , para a qual fora nomeado por Carmona Rodrigues , Vice de Santana Lopes na Câmara Municipal de Lisboa .
Foi agora nomeado para o Conselho de Administração da REFER EP , por António Mexia , membro do governo do mesmo Santana Lopes .

Para quem não saiba , a REFER ( Rede Ferroviária Nacional) tem como missão gerir a rede ferroviária nacional , nas suas vertentes de construção , preservação do património e gestão de capacidades , garantindo qualidade e segurança à circulação de comboios .

Creio ser uma boa notícia para a Figueira .
Vai ser agora que , finalmente , se retoma a esperança do futuro aeroporto da Figueira da Foz , obra “estruturante” todavia desgraduada para aérodromo , poder ser ligado a Fátima através de um comboio TGV de monocarril .
É uma velha aspiração da Figueira da Foz , e um velho sonho de Aguiar de Carvalho , dos tempos em que era Presidente da Câmara da Figueira da Foz , antes de Santana Lopes .


O PAÇO DE TAVAREDE

Li ontem na imprensa regional que em reunião da Câmara Municipal da Figueira da Foz se ia proceder à abertura de concurso público para as obras de recuperação do Paço de Tavarede.
Não pude deixar de sorrir!...
Faz agora três anos , em pomposa cerimónia com música, coro, foguetes , ranchos folclóricos , discursos e muito público , Santana Lopes festejava o arranque das obras de recuperação do Paço de Tavarede .
Houve, é claro , descerramento da inevitável lápide de mármore branco com letras douradas , e com o seu nome bem legível para ser lido na posteridade .
Estaremos a falar do mesmo Paço e da mesma recuperação?
É que três anos é muito tempo, co’s diabos...
De qualquer modo haja esperança e fé . As obras agora re-adjudicadas deverão estar prontas lá para meados de 2005 , espera-se .
Pois terá de haver inauguração antes das eleições autárquicas , e estas são já em Outubro de 2005 .

terça-feira, setembro 07, 2004


O SEGREDO FISCAL

Em mais um dos seus estimulantes artigos de opinião , Vital Moreira refere no PUBLICO de hoje :

Entre as "sete medidas para um programa de esquerda" feitas por Luís Campos e Cunha aqui no PÚBLICO há dias consta a de pôr termo ao sigilo fiscal, nomeadamente no que diz respeito às declarações de rendimentos, a exemplo do que sucede em alguns países escandinavos, solução que o autor considera preferível à extinção do sigilo bancário para efeitos fiscais, que pode ter efeitos colaterais negativos sobre a confiança no sistema bancário.


Termina o artigo com um apelo :

Sem um sistema fiscal eficaz e equitativo, não há políticas sociais que resistam.
Seria bom que no actual debate doutrinário e político que se desenrola no PS este tema tivesse a atenção que merece
.

A este propósito, recupero e recordo aqui um dos primeiros posts publicados no Quinto Poder , em 7 de Agosto de 2003 , 5ª feira ( consta dos arquivos deste blog) :

O IRS , o IRC e a contribuição de condomínio

Li no Abrupto (...) que o seu autor propõe ( ou em tempos propôs) o “acesso generalizado às declarações de rendimentos , como acontece nalguns países nórdicos” .
Não posso estar mais de acordo.
Nunca entendi qual era o fundamento do chamado “segredo fiscal” . Já percebo qual é o do “segredo bancário” .
Se vou a um banco e deixo o meu dinheiro à sua guarda , contra o pagamento de um juro, o contrato e a relação são meramente de âmbito bilateral . São entre mim e o banco e , tirando casos especiais que a lei contemplará , mais ninguém tem nada a ver com isso .
O mesmo não sucede com a relação fiscal . Esta não é só entre mim e o fisco .
É de dimensão multilateral , entre mim e os restantes concidadãos . Todos , através do nosso direito de intervenção nos negócios do Estado ,acordamos que eu ganho tanto e portanto pago tanto ; e tu , se ganhares isto, deveras pagar aquilo.Sendo assim, eu tenho o direito de saber e verificar em que medida o meu parceiro de cidadania estará ou não a cumprir o acordado .
Será um pouco como aquilo que se passa no meu condomínio .
Eu desejo saber , tenho o direito de saber , quanto de condomínio paga o meu vizinho do 5º andar , e se paga .
O desaparecimento do “segredo fiscal “ seria, só por si, um mecanismo desincentivador de alguma evasão fiscal . O acesso livre poderia ser obviamente limitado à parte onde estivessem escritos os rendimentos .Não seria remédio para esta vergonha nacional , mas seria um passo para mitigar os seus efeitos .
Alguns , porventura os menos desavergonhados, pensariam duas vezes antes de preencherem as respectivas declarações ( de IRS ou de IRC) com os valores ridiculamente diminutos que hoje declaram .
A sanção social , aquela que não necessita de policia ou tribunais para ser aplicada , é a mais eficaz nos paises cultural e civicamente mais avançados da Europa.


A MARINA DA GALA

A obra está pronta e deverá estar por pouco a sua inauguração
Certamente em cerimónia de pompa de circunstância , com direito ao descerramento da inevitável lápide em pedra de bom mármore , com longo texto recordatório , a letras douradas ...
Por passar junto do local diariamente , fui acompanhando a progressão da obra .
E fui-me surpreendendo com a dimensão e a escala que ela vinha ganhando .
Ao princípio, falava-se numa coisa com a designação simples de “ núcleo piscatório” .
Afinal virou autêntica marina .

Mas pelos vistos não se poderá chamar marina , nem ser utilizada como tal , como ancoradoiro alternativo às embarcações atracadas na doca de recreio da cidade , junto ao jardim municipal .

Também não sei como aquelas passariam por debaixo da ponte dos arcos.
Dizem que a nova , prometida e re-prometida para estar pronta em 2005 , vai ser elevada relativamente à cota actual do actual tabuleiro .
Não estou a ver muito bem como , mas os engenheiros , neste caso os civis , são , por definição , pessoas muito engenhosas ...

A obra beneficiou , segundo creio , de comparticipação de fundos comunitários , especificamente para um “núcleo piscatório” , e por isso nem outra designação , nem outro uso , poderá ter .
Os estrados-cais irão porventura acolher umas poucas dezenas de barquitos de pesca de entretenimento dali da zona .
O vastíssimo terreiro poderá servir de aeroporto para as gaivotas em dias de borrasca no mar . O comprido cais virado para o estuário parece ser um bom e concorrido local para pescar à linha .
O custo total da obra terá sido da ordem dos 1,8 milhões de Euros ( 360 mil contos na moeda antiga) , não sei se já contando com as inevitáveis derrapagens .
Ignoro quais sejam os retornos esperados do investimento : o financeiro e algum não financeiro que possa haver .
Os dois tipos de retorno devem certamente ter sido avaliados antes de se avançar para tão grandiosa obra . Ou não terão sido?
E terá sido feito o seu devido enquadramento e posicionamento numa escala de prioridades para aplicação do dinheiro público ? .
Um bem que , convirá lembrar , é escasso , e somos nós todos a gerá-lo .
Isto é : não haveria em carteira obra mais necessária e com maior retorno , para o Município e/ou para a Freguesia ?
Restará ainda a gestão corrente da infra-estrutura . Quem vai suportar os respectivos custos correntes? A manutenção , a limpeza, a segurança , a água , a iluminação...

Estas são algumas das interrogações que gostaria de ver respondidas e esclarecidas

segunda-feira, setembro 06, 2004


SOLUÇÕES POLITICAS

Sempre que surgem afloramentos de barbárie , como nos atentados terroristas, é comum aparecerem comentadores , frequentemente associados à “esquerda blasé” , a escreverem ou a dizerem qualquer coisa como isto : bem..sim, é horroroso , é absolutamente condenável o que foi feito, mas não devemos esquecer que será impossível pôr termo ao terrorismo sem arranjar uma solução política para a questão disto ou daquilo .
E esta questão tanto poderá ser a do Pais Vasco , de Cachemira , do Médio Oriente ou da Tchechénia .
Há casos patéticos de muito boa gente , como Mário Soares, a defender mesmo a necessidade de negociar com o terrorismo...

Vejamos o caso do atentado terrorista ocorrido recentemente na Rússia .
Muito bem : admitamos que se deve e se tem de arranjar uma solução política para a questão da Tchechénia , a fim de acabar com o terrorismo na Rússia.
Num tal contexto , a “solução “ política desembocaria seguramente na independência da Tchechénia , causa pela qual os terroristas diziam lutar .
E depois?
Ia –se condenar o povo tchecheno a ter facínoras sub-humanos daquele jaez como dirigentes políticos , e a ser por eles governados ?
Tal “solução” seria pura e simplesmente criminosa .

domingo, setembro 05, 2004

UM SINAL DE FRESCURA

Segundo o Expresso de ontem , " um sinal de frescura e modernidade veio do Norte , com a decisão da AEP de introduzir a informalidade no tratamento pessoal . À época em que era ministro de Cavaco, Couto dos Santos já tinha tentado , sem sucesso, abolir o tratamento por professor , engenheiro ou doutor"
Seria desejável ver o exemplo a frutificar .
A este propósito .
Quando acabam as Câmaras Municipais ( incluindo a da Figuera da Foz ...) com o ridículo e terceiro-mundista hábito de , nos seus ofícios e documentos , colocarem entre parentesis o (dr.) ou o (engº) por baixo do nome do Presidente ou do Vereador que os assinam?
Seria um pequeno sopro de frescura e de modernidade na por vezes bafienta cultura da Administração Pública . Talvez insignificante , mas sem custos .
Até se poupava em tempo e em tinta...

sexta-feira, setembro 03, 2004


GUERRILHEIROS E TERRORISTAS ....

Transcrevo de uma notícia recente do
Publicoon line” :

Tudo começou quando cerca de duas dezenas de guerrilheiros separatistas tchetchenos atravessaram, na manhã de quarta-feira (dia 1 de Setembro), a fronteira que separa a Tchetchénia da Ossétia do Norte, no Cáucaso russo, para ocupar a escola.


À semelhança de outros jornalistas sem qualquer deontologia profissional , porque insiste o Publico em chamar " guerrilheiros" a estes facínoras terroristas?
Isso revela uma de duas coisas : ou gritante e crassa ignorância da língua portuguesa
( o que acontece muito , hoje em dia , com os jornalistas...) e do significado das palavras, ou simplesmente cumplicidade moral com os actos terroristas .

A LER

A ler , o post " Sabia ..." ( nº 1802) de 2.9.2004 do bloguitica .

quinta-feira, setembro 02, 2004


PROPENSÃO GENÉTICA

Santana Lopes parece ter inaugurado um novo registo no seu discurso político .
Desta feita muito mais ao jeito do estilo de bonomia jesuítica que caracterizava António Guterres.
Santana Lopes fala agora de tolerância , de diálogo , de não ser pessoa de dogmas , de estar aberto ao debate, de que as leis não são estáticas , papati patata...
Sem surpresa para quem , não sendo tonto , perceba o que ele pretende e onde quer chegar .
A sua propensão para andar numa permanente ginástica de cambalhotas, flic-flacs , golpes de rins , passo à frente passo a trás , vira à esquerda vira à direita , de acordo com uma tese e com a sua contrária , antes pelo contrário e vice versa , é genética .
Não há nada a fazer ...

A GLORIOSA FRANÇA !...

Retirado de um comentário feito a um post do Jaquinzinhos :

Coitada da França!
Já foi “ la patrie de l’ésprit “ , e agora baixa as calças perante assassinos patológicos.
(...)
Bem dizia um amigo meu – que a França se tornou um país de cabeleireiros ...



DUAS FORMAS DE DAR “ INFORMAÇÂO” ...

Duas formas da TSF dar “informação “ :

Exército israelita mata sete palestinos
O exército israelita matou sete palestinos no decorrer de uma incursão em Beit Hanun, no norte da Faixa de Gaza, noticiou a France Presse citando fontes médicas.


Ataques a dois autocarros causam 15 mortos - Um autocarro israelita explodiu e um segundo incendiou-se, esta terça-feira, em Beersheva, sul de Israel, causando menos 84 feridos e 15 mortos, de acordo com o último balanço.

Nem sei como não foi ouvida a opinião do seu “ comentador” José Goulão...

EMPRESA GERAL DE FOMENTO SA

De um dedicado leitor do Quinto Poder recebi o seguinte contributo :

Não lhe envio o mail para o convidar a dar uma volta (pagava o PS) de barco até ao barco do "abordo" (com refere hoje o Público). Se o mar estiver bravo até "abortavamos" sem querer...
Não, não é para isso. A notícia que veio num jornal e, mais tarde referida no seu Blog, deu-me para procurar o que se passa com o "colosso" cujo Administrador Delegado é um "i lustre" (de lustro, escova, graxa...) figueirinha.

Divirta-se, vendo "Informação Financeira", "Ambiente", "Organogramas", ... Um luxo.
www.egf.pt

EGF quer dizer Empresa Geral de Fomento , para a qual o governo de Santana Lopes nomeou recentemente Miguel Almeida , seu dedicado afilhado politico, como Presidente do Conselho de Administração .
Na ciber navegação que fiz pelo respective site , pude saber que a EGF tem a sua sede no nº 110 da Avenida da Liberdade , em Lisboa , talvez com vista para o Parque Mayer.
E além disso, que :

A EGF é a sub-holding do Grupo Águas de Portugal para o sector dos Resíduos Sólidos Urbanos e, através de 14 Sistemas Multimunicipais, é responsável pelo tratamento e valorização de mais de 2,5 milhões de toneladas/ano de resíduos domésticos, produzidos por mais de 60% da população, em parceria com 140 Municípios, em regime de concessão que inclui a recolha selectiva por ecopontos.

A actividade da EGF está orientada no sentido de promover os grandes objectivos fixados pelo PERSU (Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos), que passam pela erradicação e selagem das lixeiras existentes, construção de infra-estruturas de valorização, tratamento e deposição e a gestão destes tecno-sistemas e lançamento e implantação da recolha selectiva através de ecopontos, ecocentros e estações de triagem.

Interessante é o que se informa a seguir , no mesmo site :

As 157 lixeiras existentes nos concelhos abrangidos pelos Sistemas Multimunicipais começaram a ser encerradas em 1997 e estavam todas encerradas no início de 2002, encontrando-se já a maioria delas paisagisticamente recuperada.

No período indicado, José Sócrates foi Ministro do Ambiente .
Talvez o único ministro dos governos de António Guterres que fez e deixou efectivamente obra feita . Quase todos os outros andaram em permanente diálogo , a promover o facilitismo , a distribuir dinheiro , a adiar as soluções dos problemas difíceis , a encanar a perna à rã , como se costuma dizer .

Nesta legislatura , já vamos em 4 ( quatro!..) Ministros do Ambiente . O último dos quais um advogado betinho...
Em material de política ambiental , o contexto tem sido e é de paralisia , de adiamento das soluções , de avanços e recuos , de indecisões .
E de nomeações tais como a de Miguel Almeida .

Tenho alguma esperança que , se José Sócrates vier a ser Primeiro-Ministro , não repita o comportamento titubeante e meramene palavroso de António Guterres .
E que , pelo contrário , demonstre a coragem política e a determinação , sem complexos , sem humanismos piegas , e sem romantismos poéticos , que o caracterizou enquanto Ministro do Ambiente .

quarta-feira, setembro 01, 2004


O PRINCIPIO



Com a devida vénia , transcrevo do Portugal dos Pequeninos :


Em entrevista ao Diário de Notícias, Fernando Ruas, o eterno presidente da Câmara de Viseu e da associação dos "Gauleiters" portugueses, avisou o seu querido amigo e "apoiado" Santana Lopes que eles, os "autarcas", "querem derramas sobre o IRS ou o IVA". Ou seja, querem mais dinheiro do orçamento de Estado para as suas preciosas quintinhas. Precisam naturalmente de "obra" para mostrar aos seus magnânimos eleitores. O esforço de Manuela Ferreira Leite é para espatifar aos pés de criaturas como estas? Parece que sim. E isto é apenas o princípio.

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