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terça-feira, novembro 27, 2007

PERFECCIONISTAS ANSIOSOS

Aqui há dias, li no diário As Beiras uma história curiosa e reveladora de um certo tipo de “cultura” que se encontra por aí radicada.
Um cidadão condutor, emigrante na Suiça, foi julgado em tribunal, acusado de se ter recusado a mostrar os documentos, a identificar-se perante um agente da PSP, e a ter tentado a fuga, após ser apanhado em flagrante a fazer uma inversão de marcha sobre um traço contínuo, mesmo em frente da esquadra da PSP de Viseu.
O crime de desobediência ficou provado, e o senhor condenado a ficar inibido de conduzir por 2 meses, e a pagar, por junto, 770 euros.
Pena aligeirada, como se vê. Segundo o seu advogado de defesa, a senhora juiza considerou haver circunstâncias atenuantes. O seu arrependimento, e um relatório médico, porventura de um psiquiatra, um psicólogo, ou um psicanalista, no qual se assegurava que o senhor apresenta “ traços de personalidade perfeccionista, exigindo por isso que os outros sejam também perfeitos perfeitos, tornando-o ansioso e com dificuldades em controlar as emoções” .
Por isso, o advogado não ia apresentar recurso.
Tivesse sido aquela história passado na Suiça, e o senhor condutor veria o que lhe aconteceria.
Mas foi em Portugal. Terra de gente boa, caridosa, de brandos costumes, que gosta de perdoar, em que os senhores e as senhoras juizes consideram como atenuantes as ansiedades de personalidades perfeccionstas.

A IRRESPONSABILIDADE DO SENHOR DESEMBARGADOR
Depois de ler esta notícia e mais esta, só o charmant senhor desembargador, que deve ter ficado encantado por ter aparecido no Expresso , com direito a foto e tudo, é que não percebeu.
Como é evidente, perdeu de facto a confiança do Governo, como consequência das suas irresponsáveis declarações. Se tiver um bocadinho de vergonha, irá decerto apresentar já a sua demissão.

segunda-feira, novembro 26, 2007

A PÁGINA DA ASAE NA INTERNET

Através da página da internet da ASAE, é possível ter acesso directo a diplomas e regulamentos que os operadores económicos deverão consultar e conhecer, em particular aqueles que normalmente estão sujeitos às intervenções daquela polícia. O que é de louvar.
Todavia, esse acesso não está disponível para todos os diplomas. Na esmagadora maioria dos casos, não existe link , e os diplomas apenas aparecem referidos.
O que faz crer que o trabalho da ASAE ficou a meio, se cansaram com tanto trabalho, e que pouco se importarão com isso.
Se houvesse também uma Agência para as Boas Práticas de E-governement (ABPEG) , tema este tão querido do nosso Primeiro, e com o qual muitos governantes enchem geralmente a boca, tal ABPEG deveria a meu ver visitar o site da ASAE, suspendendo esta e penalizando com coimas os seus responsáveis, inspectores, directores e assessores....
Acho muito bem exigir-se qualidade. Mas a exigência é para todos...

AS SONDAGENS E A SEGURANÇA DE TODOS NÓS

Tenho de reconhecer toda a razão ás palavras amargas pronunciadas pelo embaixador americano em Portugal, recentemente pronunciadas .Transcrevo uns excertos :

"Fiquei profundamente preocupado quando soube dos planos de Portugal para reduzir os seus esforços em prol da jovem democracia afegã"

“Mas não posso dizer que fiquei completamente surpreendido, uma vez que os líderes europeus parecem mais intimidados pelas sondagens do que determinados a convencer as suas opiniões públicas da importância da luta no Afeganistão"

"Virar as costas aos afegãos neste momento da sua luta será o mesmo que os abandonar, assim como aos nossos princípios e à nossa própria segurança”

Recordo que a 31 de Outubro, o ministro da Defesa anunciou na Assembleia da República a redução do contingente militar português na força da NATO no Afeganistão, actualmente de 162 militares, para uma equipa de 15 militares e um avião C-130, em Agosto de 2008.

Para os mais esquecidos.
Já viram o que teria sido se, como resultado do enorme número de mortos e feridos que as tropas americanas tiveram no desembarque na Normandia, em 1944, o governo americano tivesse resolvido reduzir as suas forças na Europa para uma equipa de 1500 militares, meia dúzia de caças e duas fortalezas voadoras?....

domingo, novembro 25, 2007



UNIVERSIDADES, RANKINGS E ÁGUA BENTA

Com um triunfalismo algo provinciano, o diário As Beiras de anteontem noticiava, na sua página 25, que “ A Universidade de Coimbra (UC) reforça a sua liderança entre as universidades portuguesas(...) “ . No mesmo tom, já noticiava também o Jornal de Negócios de terça-feira última, que “Coimbra mantem liderança entre as universidades”. E ainda com idêntico registo, a bombástica notícia foi dada várias vezes ontem na SIC e na SIC Notícias. Pelos vistos a Universidade de Coimbra está a trabalhar intensamente a sua imagem e deve ter contratado para o efeito uma eficientíssima agência-empresa de comunicação, do tipo daquela que trabalhou para a vitória de Filipe Meneses, durante as últimas eleições internas no PSD.
Para fundamentar as triunfalistas notícias, os dois orgãos de imprensa e a SIC citavam um estudo designado por “World University Rankings”, publicado no jornal britânico “The Times”.

Ora isto de rankings, quando se começam a fazer comparações entre instituições tão variadas e de tão variada origem, desde os “States” ao BanglaDesh, é como a presunção e a água benta : cada um toma a que quer.
Assim, neste outro estudo, a Universidade do Porto (UP) é a portuguesa melhor posicionada, no lugar 261 ( 96ª a nível europeu). A Universidade Técnica de Lisboa (UTL) aparece na posição 366, e a de Coimbra (UC) na 388. (Nota 1). Nenhuma das posições é porém de molde a dever-nos deixar muito babados de patriótico orgulho .
Já em 2005 as posições relativas das 3 universidades referidas eram semelhantes, como se pode verificar nesta reconfortante declaração de um vice-reitor da Universidade de Coimbra.

Mais outro ranking é este, organizado pela Shangai Jiao Tong University, no qual a Universidade de Lisboa aparece listada entre as posições 403 e 510, tal qual acontece com a Universidade do Porto. A UC não está neste intervalo, nem em nenhum superior. Leia-se a propósito esta comunicação provinda da UP.
A Universidade de Lisboa surje antes da do Porto, porque entre as posições 400 e 500, as universidades são listadas ....por ordem alfabética.

Nota 1- Ja agora, notem alguns antiamericanos primários, contumazes, putativos admiradores de Hugo Chavez, e que dizem ser os americanos um povo de broncos e de gente sem cultura : das primeiras 40 universidades listadas neste estudo, 37 são norte-americanas, 2 são canadianas, e uma é inglesa.

sábado, novembro 24, 2007

AS TENTAÇÕES MEDIÁTICAS DO SENHOR DESEMBARGADOR
Tal como o Sindicato dos polícias reclama, segundo esta notícia, tambem acho que o senhor desembargador, inspector-geral da Administração Interna, deveria apresentar a sua demissão. Ou então ser demitido, posto na rua...Já!...
Do alto da sua cátedra, e do seu confortável gabinete com ar condicionado, se o senhor desembargador tem comentários e críticas a fazer ao desempenho das forças policiais, pode e tem a obrigação de as fazer junto das respectivas chefias ou junto do Ministro da tutela. Fazê-lo na comunicação social, por sede de protagonismo mediático, por querer aparecer nas televisões, só tem como efeito desgastar os já desgastados moral e espírito de corpo das forças de segurança.
Depois queixem-se que estas estão desmotivadas, e que qualquer dia não são capazes de correr, de dar um tiro ou de correr atras de um assaltante ou de um criminoso.
Estes agradecem o clima que assim fica criado, para o qual o charmant senhor desembargador dá um preciso contributo.

sexta-feira, novembro 23, 2007

HÁ MAGISTRADOS E MAGISTRADOS

Vai para aí um grande reboliço com uma discussão em torno do estatutos dos juizes e dos procuradores. Como já é habitual, houve reacção corporativa, com juizes e procuradores muito enxofrados por pensarem que os seus estatutos vão ficar enquadrados no estatuto mais geral da função pública.
Ora até eu, sem qualquer formação em direito ou nas complexas ciências jurídicas, percebo que Vital Moreira tem razão no que escreve neste postal do seu blogue Causa Nossa, remetendo para esta pequena mas claríssima tese de direito constitucional, e também para este outro postal.
Clarificada a distinção entre juizes (detentores de orgãos de soberania da República) e procuradores ( advogados da República), ficará por arrumar bem as coisas, extinguindo essa entidade exótica que é a Associação Sindical dos Juizes ( um verdadeiro sindicato, ao fim e ao cabo), e deixar bem claro que, nos termos constitucionais, é vedado aos juizes o direito à greve.

TERÁ MESMO ACABADO O À BEIRA MAR ?
O Zé Luís fechou o À Beira Mar. É uma perda grave e triste para a blogoesfera figueirense.
Tenho muita, muita pena, Zé Luís.
Vou sentir a falta das tuas oportunas reportagens e comentários, no teu estilo "queirozianamente" escorreito, assim como das tuas imaginosas, satíricas e "bordalianas" montagens fotográficas.
Mas creio que em breve o bichinho vai tornar a morder-te. E vais voltar.

quinta-feira, novembro 22, 2007

LICENCIATURAS, QUALIFICAÇÕES E CONTRATAÇÕES

Escrito numa letra infra minúscula, o diário As Beiras publicou há dias um aviso de um quarto de página para contratação a termo certo, por 6 meses, de um licenciado(a) em Direito para a Divisão Jurídica da Camara Municipal da Figueira da Foz. Tão pequenina, tão pequenina, era a letra que, para não cansar demasiado a vista, acabei por não o conseguir ler totalmente.
Mas deu para ler o suficiente.
O pobre candidato terá de se sujeitar a 3 provas. Uma chamada prova teórica de conhecimentos gerais, revestindo a forma oral. Dura 15 minutos, e imagino que será assim uma espécie de concurso televisivo, do género daquele que havia na RTP, nos idos dos anos sessenta, chamado “Quem sabe, sabe”. Só dele se lembrarão os sexagenários.
Depois, uma prova prática de conhecimentos específicos, na forma escrita, para a qual os candidatos podem consultar 21 diplomas legislativos, desde a Constituição até ao Dec-Lei nº 184/89, que trata do princípio da exclusividade de funções. Todavia, oh requinte maquiavélico, não será admitida a consulta legislação anotada ou comentada!....
Por fim, uma entrevista de selecção.

Das três provas, todas classificadas numa escala de 0 a 20, a que tem mais peso ( 50%) é a prova prática de conhecimentos específicos.
Fica então a pergunta . Para que servem as classificações atribuidas pelas Universidades aos estudantes de Direito? Para nada servem, com vista à avaliação dos candidatos a funções de organismos da administração pública ou de empresas privadas?
Não são, ou pelo menos não eram, as Universidades as entidades às quais cabe fazer a acreditação das competências e conhecimentos dos profissionais? Licenciado não significa que, pelas Universidades, os cidadãos estão habilitados e “têm licença” para o exercício desta ou daquela profissão? E não deveria ser essa classificação final, atribuida pela Universidade, que deveria contar com maior peso na fórmula classificativa final calculada pela entidade contratante?

Eu sei...há o problema das universidades privadas, assim tipo Independente, das quais haverá algumas cuja qualidade e cujas classificações poderão ser, no mínimo, questionáveis.
Bem, uma solução poderia ser pontuar e graduar cada classificação em função do ranking da Universidade respectiva, no quadro das universidades portuguesas.
Pois..mas o pessoal não gosta de rankings....


PS : Não deveria ser obrigatória a publicação destes avisos no site da Internet das Câmara Municipal? E não sendo obrigatória, não seria uma “boa prática “ fazê-lo, em obediência aos modernos princípios de e-government ?.
Como os potenciais interessados, eu poderia ler o aviso sem cansar e dar cabo da vista.

DO TENTAR AO FAZER

Título de uma notícia numa das páginas interiores do PUBLICO de hoje:

Fumadores – Governo vai tentar convencer portugueses a cumprir a nova lei

No corpo da notícia, o Director Geral da Saúde, em linguagem um tanto titubeante, manifesta-se “preocupado no que diz respeito ao cumprimento das regras que a lei prevê”.

Um governo, orgão de soberania de um Estado de direito, deve limitar-se a “tentar convencer” os cidadãos a cumprirem uma Lei? Uma Lei legítima emanada do Parlamento, outro orgão de soberania, em nome de todos os portugueses?

Os cidadãos não têm de ser convencidos ; têm, isso sim, é de ser obrigados a cumprirem a Lei.
O não cumprimento deve ser reprimido e condenado, por outros orgãos de soberania, os tribunais.
E um governo não tem de “tentar” fazer cumprir a lei. Tem a obrigação constitucional de a fazer cumprir mesmo.

PACTOS

O PS reincidiu no pacto com “laranja” em matéria de justiça.
Com jeito, PS e PSD ainda chegam ao tal Pacto das Obras Públicas, o chamado Pacto Bravo .

(João Paulo Guerra in Diario Económico de ontem)

quarta-feira, novembro 21, 2007

IMPUNIDADES E EXEMPLOS DAS ELITES

Ontem foi noite de tertúlia, no Casino da Figueira da Foz. O artista convidado era José Miguel Júdice, antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, e advogado de muito sucesso no mundo dos negócios em Portugal. Não faltei.
Como a noite estava agradável, fui a pé, que só me faz bem andar. Era ainda cedo, e aproveitei para dar umas caminhadas ao longo da Esplanada em frente ao mar, olhando de soslaio para o Castelo Engº Silva, não fosse acontecer a queda de alguns tijolos ou mesmo de toda a torre, tal é o estado degradado e lastimável em que o prédio se encontra.
Faltavam 15 minutos para as dez, e lá fui para a tertúlia . Aprazada para as dez da noite, mas que só começaria às dez e trinta , à boa maneira portuga .
Logo no início da rua Candido Reis, sobre o passeio, quase encostada à parede sul do Casino, estava descaradamente estacionada uma negra e imponente viatura. Um Mercedes C220, de matrícula 50-EM-20, para que conste. Pelo aspecto, devia ser de alguem importante, palpita-me que pertencente às chamadas elites nacionais, que se comprazem em desancar nos maus hábitos e defeitos dos portugueses . Mas que daquele modo dão um tão mau exemplo de civismo, estando-se nas tintas para as regras e leis a que o português comum deve obediência, julgando-se acima delas, com imperial impunidade.
À porta do Casino, dois guardas da PSP, em amena cavaqueira, fechavam os olhos e assobiavam para o lado. Velavam tranquilamente pela boa ordem da tranquila noite.
Não estariam decerto ali para cuidar do cumprimento das leis sobre o estacionamento, imagino, minudência sem importância. Ao fim e ao cabo, carros estacionados sobre os passeios é o que mais se vê por aí , impunemente, em particular na Figueira da Foz. Dizem que é para não hostilizar o turista, pois aqui a paróquia é terra de turismo.
Os senhores guardas estariam ali, imagino, mais para guardar a vistosa e negra viatura, a fim de evitar evitar que algum distraido passante a roubasse.
Terminada a tertúlia, pela meia noite e meia, desci a rua Candido Reis, de regresso a casa.
Lá estava ainda estacionada a mesma imponente viatura.
Não pude deixar de comentar com os meus botões.
Fosse outra a sua marca, a sua categoria e a sua aparência, fosse um velho Renault 5, por exemplo, e outro galo cantaria. Quiça logo a ele acorressem os diligentes guardas da PSP, e quiça logo fosse chamado um reboque.

terça-feira, novembro 20, 2007


CHUVA DE POUCA DURA
...em tanto deu o alerta amarelo. Na vala das Abadias já não corre água. O sol está de novo azul, o ar está mais limpo e transparente, mas a chuva ainda não chega para poder ser dada como ultrapassada a situação de seca que estamos vivendo.

CARGAS POLICIAIS...

Ouço agora na rádio. Os heroicos sindicalistas representantes dos trabalhadoes da Valorsul vão apresentar queixa contra o Ministro da Administração Interna, por causa de uma alegada “carga policial”, violentamente lançada contra eles pelas forças da ordem às quais cumpre assegurar a ordem pública, os direitos dos cidadãos e o respeito pelas leis do Estado democrático. Ouvem-se depois por aí uns quantos mais indignados protestos de gente muito sensível e corajosa...
Nesta divertida terra lusa, só falta agora que, de cada vez que for necessária a intervenção das forças da ordem democràtica, seja interposta uma providência cautelar, invocando os direitos consignados na Constituição. E olhem que é bem possível haver senhores juizes capazes de a decretar, para os nomes deles aparecerem nas televisões.

Para quem viu as imagens nas TV’s, sempre ávidas de apanhar as cenas em que haja mais sangue e mais pancadaria, chamar àquilo uma “carga policial” só pode provocar uma sonora gargalhada.
Os ilustres sindicalistas e aqueles que lhes chamam “ coitadinhos”, certamente que nunca fugiram ou assistiram a uma carga policial nos tempos do regime salazarista, por eles designado por “fascismo”, certamente por ingénuo simplismo.

segunda-feira, novembro 19, 2007


NEVOEIRO E FANTASMAS NAS ESTRADAS DE PORTUGAL
Desenho retirado, com a devisa vénia , da edição do PUBLICO de sábado passado
(clicar na imagem para a ampliar)

(clicar na imagem para ampliar)
ABENÇOADA CHUVA...

...neste maravilhoso dia de Outono! Já corre água, abundantemente, pela vala das Abadias.
Mas será assim caso para alerta amarelo? Haverá alguma anormalidade neste tempo de chuva? Já ninguem se lembra da história do lobo que estava sempre para chegar?

domingo, novembro 18, 2007


CRIMINOSA CONTRADIÇÃO

O Governo da República Portuguesa tornou obrigatório que os maços de tabaco contenham a informação de que “ fumar prejudica gravemente (...) a saúde dos que o rodeiam”. Sublinho o uso do advérbio circunstancial de modo ( será que ainda se chama assim?...)
Mas é esse o mesmo governo, e a maioria que o suporta, que demoraram dois anos, pelo menos, a fazer aprovar no Parlamento uma lei destinada a proteger aqueles cuja saúde fica gravemente prejudicada pelos que fumam.
E que, depois, em sede de apreciação parlamentar, concederam ainda uma prorrogação do prazo para a lei entrar em vigor, de 4 meses e meio ,depois de publicada no Diário da República. Assim sujeitando os atingidos pelo fumo dos outros por mais quatro meses e meio suplementares de grave prejuizo na sua saude.
Sendo Portugal um estado de direito, não será caso para colocar os legisladores em tribunal, por criminosa contradição e negligência?

No caso do novo Código de Processo Penal, o legislador, uma figura abstracta que todavia incorpora os deputados, o Governo e o seu Primeiro-Ministro, não esperou.
A entrada em vigor verificou-se quase de imediato, apenas duas semanas passadas desde a sua publicação no Diário da República.
Huunmmm...não querem lá ver? Terá havido muito fortes e estranhas razões para tal acontecer, como para aí se tem insinuado?...
Porquê tão evidente dualidade de critérios?...

sábado, novembro 17, 2007

A PONTE SANTANDER

Segundo noticia hoje o EXPRESSO, o Secretário das Obras Públicas (SEOP) declarou que a nova empresa Estradas de Portugal SA (EP-SA) será “a única responsável pelo seu endividamento”. O estado nem financiará nem tão pouco dará aval para os empréstimos que tiver de contrair.
Já estou a imaginar a cena.
Em determinada altura, a Estradas de Portugal SA necessita de fazer uma grande reparação numa ponte, a ponte da Figueira da Foz, por exemplo.
A reparação é urgente, se não a ponte poderá cair. Mas a EP-SA não tem dinheiro que chegue. Que fazer? Vai à banca, responderá o imaginoso dr. Paulo Campos (SEOP), co-responsável pela estapafúrdica solução engendrada pelo Ministro das Obras Públicas.
A EP-SA vai então à banca, por exemplo ao Santander. Este, empresta, sim senhor. Mas precisa de garantias reais. Porém, o Estado, ainda segundo o espertalhaço dr. Paulo Campos (SEOP), não pode ou não quer dar aval. Que fazer? Pois contrarir um empréstimo, dando a ponte para hipoteca.
E se, passado o perído do empréstimo, este não tiver sido amortizado na totalidade? O banco toma posse da coisa hipotecada. Ou seja, da ponte, que assim passa para o activo do Santander.
Este, para obter retorno do empréstimo que fez à EP-SA e que a EP-SA não pagou, coloca então portagens a pagar na ponte da Figueira da Foz.
E prontos...A ponte fica a ser conhecida pela ponte Santander...
Ele há economistas com muita imaginação para exercícios de engenharia financeira!...

OPINIÕES SOBRE O NOVO AEROPORTO DE LISBOA

À semelhança do que já aconteceu com o QuintoPoder, que se tem pronunciado sobre o novo aeroporto, outras importantes personalidades têm dedicado parte do seu tempo a tão magna problemática.
Um inquérito apresentado na última edição do Inimigo Público ( suplemento do PUBLICO às sextas-feiras), dá conta das 3 seguintes respostas à pergunta “ Já fez algum estudo sobre o novo aeroporto de Lisboa? “ :

Leonel Carrapato
Ambientalista da Quercus

“ Fizemos um estudo que mostra que a proximidade do aeroporto prejudica os rituais de acasalamento do estorninho malhado, do porco espinho marreco e da lebre cornuda. Do ponto de vista ambiental, a única localização possível para o aeroporto de Lisboa é o deserto do Sahara”

Maya
Autora de estudo astrológico que aponta Alcochete

“ Já consultei os astros para saber se a Ota é uma boa localização. Marte acha que sim, Saturno diz que não e Júpiter não sabe/não responde. O meu conselho é que o aeroporto nasça em Março, sob o signo Carneiro, para ter bons rins e sorte no amor.

Francisquinho
Aluno da creche “ O Anão Pimpolho”

Sim, na minha escola fizemos um estudo sobre os quá-quás que há em Alcochete e já entregámos ao ministro vai para uma semana, mas ele ainda não analisou. É uma vergonha! Eu até pintei um quá-quá de cor-de-rosa e ficou giro.

sexta-feira, novembro 16, 2007

SOMOS OS MAIORES!...
Nalguma coisa tínhamos de estar à frente, no primeiro lugar do pelotão da frente, carago...!
Com três milhões de lâmpadas, a gastar muitos milhares de quilo-wats-hora de energia, como diz esta notícia, o Porto vai ter este Natal a maior árvore de Natal da União Europeia! Devemos estar orgulhosos da nossa Pátria!

SECA ? QUAL SECA! ...HÁ MUITA ÁGUA PARA GASTAR!...
A meu ver, declarações do tipo das que vêm relatadas nesta notícia, a desvalorizar o verdadeiro período de seca que já estamos a viver, são totalmente inconvenientes e, de todo, não deveriam ser feitas. São um convite ao comportante irresponsável dos cidadãos, e chocantes para a sensibilidade dos agricultores, cuja actividade não depende da água armazenada nas barragens.
Que os responsáveis pela gestão da água dizem estar bem abastecidas.
Por isso, nas cidades, não se preocupem. Continua o "bom tempo", não haverá problemas de abastecimento de água, e podem continuar a regar os relvados à vontade!....

FRASES DE ANTOLOGIA
Para a antologia das intervenções verbais na vida política indígena, irá certamente o comentário de um dos dois dirigentes locais do PPD/PSD que actualmente reivindicam a qualidade de Presidente da respectiva Comissão Política Concelhia da Figueira da Foz ( o assunto parece continuar pendente de decisão jurisdicional interna, pelos vistos...).
Segundo esta notícia do Diario As Beiras, disse ele, referindo-se a outras declarações do outro dirigente, o qual classificara de "caso de polícia" a estranha histórica da passagem de um cheque de 2500 euros:
" (...) se algum canalha está a levantar suspeitas em relação a isso, é mais fraco que cócó de cachorro, que nem serve para pôr no jardim.Isto é esterco autêntico! ".
Resta elucidar o atónito e eventual leitor não figueirense que ambos os dirigentes foram eleitos pela mesma lista do PPD/PSD nas últimas eleições municipais, ambos são vereadores executivos da Câmara Municipal, e ambos têm competências delegadas pelo respectivo Presidente.
Bizarra situação que também poderá passar a constar, como "caso de estudo", de um Manual das Boas Práticas de Gestão Municipal.

DELIBERAÇÂO INCONSTITUCIONAL

Parece-me óbvio que esta deliberação do Conselho de Ministros é ilegal e inconstitucional.
A menos que a lógica seja uma batata e eu não saiba fazer contas.
Então no dia 13 de Novembro último foi publicado um Decreto-Lei, aprovado pelo Conselho de Ministros e promulgado pelo Presidente da República, estabelecendo que o prazo da concessão seria até às 24 horas do dia 31 de Dezembro de 2099, e vem agora uma resolução do Conselho de Ministros revogar um Decreto-Lei, e fixar que afinal o prazo é de 75 anos?
Estamos na Venezuela, ou quê? Ou os juristas que prestam assessoria ao Conselho de Ministros tiraram o curso de Direito na Universidade Independente?

quinta-feira, novembro 15, 2007

DOIS ESCLARECIMENTOS

O colega AmicusFicaria teve a gentileza de se referir ao QuintoPoder neste postal.
Dois comentários nele contidos justificam dois esclarecimentos.

1. Efectivamente, entendo que se um ministro, em matéria politicamente sensível na opinião pública, e que tanto tem a ver com a chamada “ética republicana”, não cumpre directivas do Primeiro-Ministro, sobre as quais, este , ou o Ministro da Finanças, disseram fazer gala em adoptar no Governo, esse ministro deve ser demitido por quem tenha poder para o fazer.

A compra pelo Ministério da Justiça de 5 viaturas, novinhas em folha, por um valor global de 176 mil euros, parece não ter até agora suscitado muita atenção nem condenação, quer por parte de outras forças políticas, quer por parte da opinião pública. Dir-se-à que isso prova a pouca importância do facto político. Não penso assim.
No primeiro caso, será por muitos terem telhados de vidro em tal matéria.
No segundo caso, creio que antes será um mau sinal sobre o estado a que chegou a indiferença com que essa opinião pública aprecia, no plano ético, o comportamente mais comum da classe política portuguesa. Com um encolher de ombros.

2. Tenho utilizado o aeroporto de Lisboa com bastante frequência nos últimos tempos. Conheço por isso o estado de lastimável congestionamento em que ele opera, sobretudo do lado das partidas e no parqueamento das aeronaves, sem paralelo ou semelhança com qualquer outra capital da União Europeia. Assim como as condições em que se faz a aterragem, capazes de fazer saltar muita adrenalina a quem pela primeira vez a ela assista pela janela do avião.
Defendo, sem quaisquer reticências, que é imperioso e urgente começar a construção de um novo aeroporto. Se possível ontem ou anteontem. Entretanto, vai ser necessária muita imaginação para fazer que o actual aguente mais uns 10 anos, pelo menos.
Isto mesmo já tem sido escrito no QuintoPoder, por mais de uma vez.
Conhecendo, vistas do ar, ambas as áreas, sabendo um pouco da geografia nacional, sem qualificações técnicas sobre a matéria, mas usando meramente o meu senso comum, entre a Ota e Alcochete, a minha preferência vai actualmente por Alcochete. Mas ela poderá mudar, face a razões cujo valimento técnico agora me escape.
Sobre a opinião do QuintoPoder quanto à irracionalidade e inviabilidade de uma chamada solução Portela+1 , remeto o leitor e o colega AmicusFicaria para este postal aqui publicado no passado mês de Junho.

quarta-feira, novembro 14, 2007

UMA TRAPALHADA QUE NÃO LEMBRAVA AO CARECA

Com a estrambólica solução engendrada para o novo estatuto do organismo ou da empresa responsável pelas estradas portuguesas, o Primeiro-Ministro e o Ministro das Obras Públicas arranjaram uma trapalhada e levantaram um burburinho, indesejáveis no actual momento político, que os vai e já está a chamuscar politicamente, e muito. Não havia mesmo necessidade...

Alguns, só alguns elementos, para a fundamentação de um juizo:

Diploma que fixa o novo regime para as Estradas de Portugal : Dec-Lei 380/2007
Data da publicação do Dec-Lei 380/2007 no Diário da República : 13.Novembro.2007
Data da promulgação do diploma pelo Presidente da República : 29.Outubro.2007
Data da aprovação do diploma em Conselho de Ministros : 27.Setembro.2007
Data em que, no Parlamento, o Primeiro-Ministro garantiu que ainda não havia ainda prazo fixado para a concessão : 6.Novembro.2007

O que diz o Artº 2º do Dec-Lei 380/2007:
“A concessão mencionada no artigo anterior é atribuida à EP-Estradas de Portugal,S.A. mediante a celebração do respectivo contrato com aquela sociedade, nos termos do presente decreto-lei e das bases constantes do anexo do presente decreto-lei, do qual faz parte integrante”

O que diz a Base 10 do contrato de concessão, publicado em anexo ao Dec-Lei 380/2007:
“ A concessão expira às 24 horas do dia 31 de Dezembro de 2099”

AS 60 MIL CÓPIAS

Segundo o PUBLICO de ontem, Rui Pena comentava assim a história das cerca de 60 mil páginas copiadas por Paulo Portas, nos últimos dias em que foi Ministro da Defesa, e que, com inigualável candura, alegou tratar-se de notas pessoais :
“ Se eram notas pessoais, porque não trouxe os originais?”.

Como dizia Sherlock Holmes : “it’s obvious, dear Watson”....
FF 10:30

IDEIA ESDRÚXULA

A ideia do Ministro das Obras Públicas, aparentemente já posta em prática, de transformar a Estradas de Portugal numa empresa SA ( embora de capitais públicos), com concessão até às 24 horas do dia 31 de Dezembro de 2099 ( espero estar vivo para ver...) parece-me verdadeiramente esdrúxula.
A mirabolância vai até ao ponto de ficar previsto que a EP-SA poderá ser multada se não conseguir reduzir a sinistralidade de não sei quantos por cento até dois mil e não sei quantos.
Para o que, sou eu agora a imaginar, a EP-SA deverá decerto ter de arranjar um Corpo Especial de Polícia, que será também uma SA, o CEP-SA...destinado a fiscalizar e multar os condutores circulantes pelas suas “estradas”, os seus activos. Estes, poderão servir para dar como garantias hipotecárias para empréstimos a contrair, por exemplo, na Caixa Geral de Depósitos....Isto sim, seria imaginosa engenharia financeira!...

Depois, talvez seja tambem necessário uma empresa para fazer a conservação daqueles activos da EP-SA . Poderá chamar-se Manutenção das Estradas de Portugal , MEP-SA .
E para que fique tudo muito bem organizado, será melhor arranjar-se uma holding para abranger aquelas SA’s , e ainda uma outra SA, a Estradas de Portugal Investimentos, EPI-SA.
Todas aquelas empresas SA, incluindo a holding, necessitarão obviamente de Conselhos de Administração . Cá por mim, anuncio desde já que sou candidato a um deles, pelo menos. De preferência ao da holding. Caso me saisse na rifa uma tão apetitosa sinecura, tratava logo de mandar comprar um carro topo de gama, preto, cá para o zeca se deslocar. Com motorista, claro. Mas por favor, que não seja só lá para 2070 ou 2080...Lá para 2040 ou 2050, estaria bem.

Ninguém ainda se lembrou de perguntar ao Sr.Ministro se há algum país da União Europeia no qual uma solução tão estrambólica tenha sido aplicada?
FF 10:00 horas

terça-feira, novembro 13, 2007

ESQUERDA E DIREITA

Pelo caminho que as coisas levam, e conhecendo o que a casa gasta, cheira-me que o debate sobre a localização do novo aeroporto, se na Ota se em Alcochete, vai definir quem é da direita e quem é da esquerda.
Mais ou menos assim, neste primarismo habitual em alguns políticos indígenas : quem for pela Ota, é de esquerda, quanto mais não seja por a opção ser defendia por corajosos homens de “esquerda” como o Ministro Mário Lino ou o pensador Vital Moreira ; quem for por Alcochete,será de direita, por ser opção resultante de um estudo encomendado por perigosos patrões, capitalistas e neo-liberais.
Assim à primeira vista, só conhecendo as duas áreas do ar, usando o melhor que posso o meu reduzido bom senso e os meus conhecimentos de geografia, a melhor opção parece-me Alcochete.
Pronto...vou ser então etiquetado de pessoa de direita. Paciência.
Já assim foi na questão da barragem de Fozcoa. Quem era pela barragem, era um troglodita primário em cultura, logo de direita ; quem era contra a barragem, era um intelectual de esquerda, sensível às humanidades, com charmosas preocupações culturais, amigo de arqueólogos desinteressadamente empenhados no património portuga.
Claro, eu era de direita, por ser favorável à construção da barragem. Como continuo a ser. Favorável à retomada da construção da barragem, entenda-se.

MINISTRO INCOMPETENTE E I NCÓMODO

Aqui há uns anos, houve um ministro que teve de pedir a demissão por ter contado uma anedota de mau gosto.
Estou para ver o que irá acontecer ao actual Ministro da Justiça, confirmando-se a veracidade desta notícia, como creio que acontecerá.
Trata-se de um verdadeiro escândalo, de uma obscena e gratuita ofensa feita aos cidadãos portugueses, de uma gritante falta de sensibilidade e de responsabilidade política, de uma grave e descarada desobediência a princípios de rigor fixados pelo Ministério das Finanças.
Alberto Costa, na sua postura sempre contraida, angustiada, como se permanentemente sofresse de dores gástricas, tem-se revelado um dos mais ineficazes e incompetentes ministros do actual governo.
Permanecendo neste, sobranceiramente incólume àquela sua escandalosa decisão de mandar às urtigas as ordens de contenção e de bom senso político, irá provocar um indesejável desgaste político, mais um, a todo o Governo.
Espero por isso que o Primeiro-Ministro, paternalmente, aconselhe Alberto Costa a pedir a demissão. Por razões de saúde, por cansaço, por causa do gato, seja lá porque for.
Caso contrário, terá de ser o PM a demiti-lo.

segunda-feira, novembro 12, 2007

UM RUHR À ESCALA LUSITANA

Nas páginas centrais do suplemento de Economia do EXPRESSO do último sábado, pode ler-se, a letra gorda : “ Projectos no Eixo Estarreja-Figueira ultrapassam os 2,1 mil milhões de euros” . E mais a abaixo: “ Aveiro e Figueira da Foz ganham poder de atracção”.
Ao lado, de cima a baixo, um mapa de uma faixa litoral indo de Estarreja à Figueira, com 4 grandes círculos coloridos, proporcionais aos respectivos volumes de investimentos programados em unidades produtivas, centrados em Estarreja, Aveiro, Mira e Figueira.
O circulo da Figueira é o maior de todos, com um raio de 7,5 cm, representando um volume total de investimento de 1385 milhões de euros, dois terços do valor total previsto para o referido eixo.
Este, bem poderia e merecia ser prolongado até à Marinha Grande passando por Pombal, naquilo que poderá vir a ser uma espécie de Ruhr lusitano, com o par das cidades Figueira-Aveiro, e obviamento tambem dos seus portos marítimos, em posição estratégicamente central e nuclear.

Seria portanto uma boa altura da Figueira da Foz, alinhando-se com Aveiro, se libertar de vez da sua histórica imagem de terra vocacionada para o turismo, para o folguedo, para o cachondeo e para a animação.
Perfil que, nos tempos gloriosos da governação municipal de Santana Lopes, e dos seus dilectos sucessores políticos, se tem procurado colar à Figueira da Foz, em opção orientada mais por razões ligadas à ambição política e de protagonismo mediático dos seus actores, e menos por uma visão sábia do futuro a médio-longo prazo do desenvolvimento da terra e das suas gentes.

domingo, novembro 11, 2007

PONTUALIDADE E QUALIDADE
Foi hoje de manhã, no aeroporto de Gattwick, em Londres. Nos placards electrónicos, e no meio de dezenas de voos low-cost e charter, alguns para destinos exóticos como Bali e Goa, destacava-se o voo TAP de Gattwick para Lisboa, por ser o único que era indicado como atrasado. Nada mais nada menos que duas horas, relativamente ao horário fixado.
Azar meu, fiquei a pensar. Num período de 4 meses, é o terceiro voo da TAP que apanho com mais de hora e meia de atraso.
Durante a viagem, ainda pensei que o piloto do avião iria dar uma explicação aos senhores passageiros, sei lá, ao menos um pedido de desculpa.
Qual quê! Nem uma palavrinha sobre o atraso ou sobre as razões que o terá motivado.
Presumi que deveria ser um daqueles pilotos com mais de 60 anos que, coitado, não estará já em condições de prestar um trabalho de qualidade aos clientes da companhia. Ou aos contribuintes que suportam os seus prejuizos de exploração.
Na tarde do dia anterior, um comboio do metro londrino , o tube, parou na estação de Green Park, e aí permaneceu, de portas abertas cerca de minuto e meio. Antes de fechar as portas e retomar a sua marcha, o condutor, através da instalação sonora, pedia desculpas aos senhores passageiros pelo atraso, que se ficava a dever a problemas de circulação entre as estações Victoria e de Vauxall.

quarta-feira, novembro 07, 2007


OS BENEFÍCIOS DAS ESTATÍSTICAS - 3

Os resultados das escolas da Figueira da Foz nos exames nacionais do ensino secundário, retirados dos rankings publicados pelo EXPRESSO do último sábado, estão ilustradas no quadro acima.
O ordenamento relativo das 3 escolas mostra que, em 3 anos seguidos, a Joaquim de Carvalho sempre se posicionou na primeira posição, e a Bernardino Machado na última.
Haverá assim uma tão grande e sistemática diferença entre os estatutos sócio-económico-culturais das famílias dos seus alunos, que possa, por si só, explicar as diferenças dos respectivos desempenhos nos exames nacionais?
E porque se verifica, na Bernardino Machado, uma diferença de 3,5 valores entre a média das classificações internas (atribuidas pelos respectivos professores) e a média das classificações nos exames nacionais, enquanto nas outras duas escolas essa diferença se situa entre os 2,4 e os 2,7 valores?
(Clicar na imagem para a ampliar)

terça-feira, novembro 06, 2007

DESASTRE TOTAL
Possivelmente, um dos e-mails de que fala esta notícia, até poderá ser de Filipe Meneses...

O MENINO GUERREIRO

Ora aí está.
O menino guerreiro, até há uns dias a andar por aí, e que agora está ali, à frente da bancada, com os galões de um dos dois líderes do PPD/PSD, quiz ir ao Parlamento tosquiar, e saiu tosquiado.
Criou uma ansiosa expectativa na comunicaçao social e na opinião pública, anunciando, pela sua própria voz, que hoje se iria iniciar um novo ciclo político ( um novo tempo, costumava dizer...), lembrando até que tal ia ocorrer no dia em que se celebravam não sei quantos anos desde o dia em que Cavaco Silva havia tomado posse como Primeiro-Ministro.

O seu desempenho no debate desta tarde saldou-se no entanto por uma série de fLopes.
Veremos se o outro líder do PPD/PSD, Filipe Menezes, o irá admoestar por isso.
E daí talvez não. Bem vistas as coisas, é capaz de, bem lá no fundo, ter ficado satisfeito e um pouco aliviado.

PS.
Na bancada, imediatamente atrás do menino guerreiro, podiam ver-se hoje os deputados Miguel Almeida, Pedro Pinto e Raul dos Santos. Uma verdadeira galeria de horrores.

OS BENEFÍCIOS DAS ESTATÍSTICAS - 2

Há quem não goste da designação de ranking aplicada às escolas secundárias.
Poderá então chamar-se à coisa “ listagem ordenada das médias das classificações”.
Vem a dar exactamente no mesmo.
Não valerá a pena insistir muito na afirmação de que a posição de uma dada escola nos rankings recentemente divulgados está directamente relacionada com o nível sócio-económico-cultural das famílias dos respectivos alunos. Trata-se de uma verdade do senhor de La Pallice..

Mas existirá somente essa relação?
O desempenho, o sucesso ou insucesso de uma escola, e a sua posição no ranking não dependerão de outros factores ? Certamente que dependem.
Factores internos, poderemos chamar-lhes, que também são determinantes.
Como por exemplo : o profissionalismo e a estabilidade do corpo docente; a escala da existência de uma cultura de exigência, de rigor e de anti-facilitismo; a qualidade do desempenho do Conselho Directivo; o carisma e a capacidade de liderança do seu Presidente; o empenhamento e a dedicação dos professores; a taxa de absentismo dos professores; a taxa de absentismo dos alunos; o clima de disciplina e de segurança; o estado de conservação das instalações.

Muitos destes factores são objectiváveis e podem ser numéricamente traduzidos em racios, estatísticas e indicadores . Os quais poderiam e deveriam ser divulgados pela comunidade envolvente. A fim de permitir comparações e competição, sim senhor.

segunda-feira, novembro 05, 2007

VOTAR O EXERCÍCIO DE UM DIREITO?...

Só agora me foi facultada a leitura da acta da Camara Municipal da Figueira da Foz (CMFF) de 1 de Outubro último.
Oito páginas, oito, narram um debate ridiculamente bizantino, logo no início da sessão, recheado de mal educada chicana política, suscitado e alimentado pelo vereador Pereira Coelho.
O assunto era a renúncia da vereadora Aida Cardoso, eleita pelo Partido Socialista.
Pois aquele senhor vereador, político eminente, destacado membro da actual Comissão Política do PPD/PSD, queria à viva força, nada mais nada menos do que votar o pedido de renúncia !...

Pelo caminho, foi arrastando a sessão da CMFF para uma discussão do tipo de “encher chouriço”. O Presidente da Câmara foi deixando.

Não é necessário sequer ser bacharel em direito. Basta saber ler.
O nº1 do artigo 76º da Lei 169/99 reza assim: “ Os titulares dos orgãos das autarquias locais gozam do direito de renúncia ao respectivo mandato, a exercer mediante manifestação de vontade apresentada (...) “.
Como compreenderá qualquer cérebro medianamente dotado, o exercício de um direito não pode votar-se. Pura e simplesmente, exerce-se e ponto, passe a redundância.

LIDERANÇA BICÉFALA EM ACÇÃO...

Estive há pouco a ver na SIC Notícias uma chamada “conferência de imprensa “ de um dos líderes do PPD/PSD, desta feita Flipe Menezes, aquele que, ao contrário do outro, não tem assento na Assembleia da República.
Bem...foi mais um tempo de antena, aproveitado à chico-esperto, do que outra coisa, mas adiante...
Ufff...que chumbada!!... Se estivesse sentado no sofá tinha acabado por adormecer...Era como cavacas.
Como a seguir perguntou uma jornalista : depois de ter dito o que disse e perguntado o que perguntou, o que vai dizer ou perguntar amanhã Santana Lopes, no debate sobre o Orçamento ?.

O ESTATUTO DO ALUNO - 2

Na preparação de legislação nacional, os governantes e os dirigentes políticos indígenas gostam de ser muito originais e de estar sempre a descobrir a roda.
Relativamente à questão do regime de faltas dos alunos, recentemente objecto de acalorada polémica, apetece perguntar.
Qual é o regime homólogo aplicado nas escolas secundárias de Espanha, de França, da Holanda, da Austria, ou da Irlanda, por exemplo?
Será mesmo impossível adoptar em Portugal ( eventualmente com algumas adequdas adaptações...) o sistema de um daqueles países de referência?
Seremos assim tão especiais, como de si próprio dizia José Mourinho?

domingo, novembro 04, 2007

O ESTATUTO DO ALUNO - 1

Houve um tempo, na ressaca da bebedeira de democracia que se seguiu ao 25 de Abril, em que, como gostava de lembrar Francisco Lucas Pires, o preço da bica era discutido em Conselho de Ministros.
Nos últimos dias, trinta anos volvidos, um simples regulamento disciplinar sobre os deveres dos alunos do ensino secundário, quase gera uma crise política, com exigências de pedido de demissão da Ministra da Educação e tudo.
Só faltou apresentar uma moção de censura ao Governo, tentando fazê-lo cair. Valha-os Deus, pois não têm qualquer sentido das proporções

De qualquer forma, terá de reconhecer-se que a forma como a Ministra e o Partido Socialista lidaram com a matéria foi muitíssimo trapalhona. Ambos acabaram por não ficar nada bem na fotografia. A meu ver, em parte por ambos enfermarem ainda, em certo grau, de um obsoleto preconceito de que, coitadinhas, as criancinhas não devem ser traumatizadas e nunca individualmente responsabilizadas, pois são sempre as vítimas inocentes do “sistema” .
Tivesse a melhor solução sido procurada sem a sombra desse preconceito, e não teria havido a baralhada e o confuso cruzamento de versões e de contradições que se verificaram.

sábado, novembro 03, 2007

COMPARAR COISAS COMPARÁVEIS ...

Aqui há uns dias, os responsáveis pelo Ministério da Educação (ME) mostravam-se entusiasmados e triunfalistas, proclamando ter havido uma nítida melhoria nos resultados dos exames de Matemática do ensino secundário, nos últimos 2 anos.
Levavam o seu entusiasmo mesmo ao ponto de assegurar que tal melhoria ia a crédito do trabalho desenvolvido pelo próprio ME.
Seria óptimo que assim fosse. Gostaria imenso poder acreditar, sem dúvidas, que assim havia sido.
Mas também neste caso os números e as estatísticas devem ser analisadas com prudência e competência.
Pela minha parte, ficaria mais convencido e satisfeito se me fosse assegurado e demonstrado que a melhoria das classificações nos exames a Matemática não se fica a dever, de modo algum, à eventual circunstância dos exames dos últimos anos terem sido mais fáceis.

OS BENEFÍCIOS DAS ESTATÍSTICAS - 1

Mark Twain dizia que há 3 tipos de mentiras : as pequenas mentiras, as grandes mentiras, e as estatísticas.
Descontado o humor do dito, ainda assim, as estatísticas são de reconhecida e enorme utilidade para , de uma complexa população de dados, poderem ser retiradas lições e ilacções quanto às dispersões, variações e evoluções ocorridas no universo analisado.
A interpretação dos valores estatísticos tem de ser obviamente feita com sabedoria, prudência e consciência do que é que realmente valem os números.

A Ministra da Educação tem dito que, relativamente aos rankings das escolas secundárias, privadas e públicas, não se pode comparar o incomparável. De certo modo terá alguma razão. Creio que a perde quando vai ao ponto de desvalorizar por completo os benefícios da sua preparação e divulgação.

Em Portugal, ao contrário do que é comum nos países de cultura anglo-saxónica, não tem havido e não há ainda o culto de calcular e analisar números estatísticos, indicadores, rácios, ou rankings. Como que há uma relutância atávica às comparações, numéricamente fundamentadas, com os outros e até consigo mesmo, em tempos diferentes. Parece dar-se preferência ao subjectivismo, não numéricamente expresso, ao palpite, ao sentimento,e ao “parece que” e ao “afigura-se que...” . Daí a considerar-se, com infantil preconceito, a competição entre os indíviduos e as organizações como coisa feia e própria do regime capitalista ( agora dir-se-à do “neo-liberal”) , vai um pequeno passo.
Terá sido porventura por isso que custou tanto para que finalmente os dados estatísticos das escolas secundárias , e os seus rankings, fossem facultados ao conhecimento da opinião pública.

A meu ver, não interessa usar aqueles dados e rankings para tentar extrair a conclusão de que os desempenhos das escolas privadas de Lisboa e do Porto são melhores que os das escolas públicas. As razões são mais que evidentes, e nem vale a pena perder muito tempo a especular e argumentar sobre a matéria.

Mas os dados divulgados neste fim de semana, pelo PUBLICO e pelo EXPRESSO permitem muitas outras comparações para as quais importaria obter razões explicativas, visando sobretudo melhorar a qualidade do ensino público, através da identificação das boas práticas e das boas escolas públicas, e da monitorização da melhoria em que as escolas se empenhem.
Assim, e a título de mero exemplo, eram suscitadas, no PUBLICO de 6ª feira que publicava os seus rankings, questões pertinentes como estas :

“...Porque razão a Infanta D.Maria, em Coimbra, consegue sistematicamente uma posição de destaque, e a escola também pública situada a poucos metros de distância, a Avelar Brotero, fica bastante aquém?
Porque razão há oscilações significativas de médias numa escola de um ano para o outro?
E porque é que há estabelecimentos com bons desempenhos nas provas do 9º e maus no secundário, e vice-versa? “.

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