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sábado, abril 23, 2005

DE FÉRIAS
O Quinto Poder vai de férias até principios de Maio.
Encontrando condições logísticas para tal, pelos destinos um pouco longínquos por onde andarei, tentarei mandar uns postesitos. E se houver vontade e inspiração, também.

SOBRE A VERDADEIRA VERDADE, SEM MAIS RÉPLICA

Senti-me forçado a faltar a uma anterior promessa de não dar mais réplica ou tréplica.
Lídio Lopes bem pode ficar com a sua verdade. Eu fico com a minha.
Quase unicamente suportada, é verdade, na minha memória. E com uso desta, recordo-me de ter assinado o cheque.
A 3 anos de distância, não poderei obviamente precisar se foram exactamente 4000 contos.
Mas se o custo envolvido tiver sido entre 3 mil e 4 mil contos, isso acrescenta ou altera alguma coisa ao essencial de algo que era já de si acessório, referido a título de simples exemplo de como, na acção política concreta, e até um determinado limite, por vezes temos ( como tive...) de assumir e/ou fazer cumprir compromissos pelos quais não somos pessoalmente responsáveis, ou contra a nossa própria opinião, clara e expressamente manifestada ?
De engolir em seco, ou de engolir sapos, se preferir...
Afinal, houve jantar no Casino, ou não?
Afinal, foram cerca de 600 convidados, ou não?

quinta-feira, abril 21, 2005

COMPARAÇÕES OPORTUNAS

Seria muito importante consultar um estudo exaustivo de comparação dos tarifários da água para consumo humano, abrangendo todos os municípios portugueses. Esse estudo deve provavelmente existir. Se existe, não tive qualquer possibilidade de o encontrar.

Recordo-me de aqui há dias ler numa revista da especialidade que as diferenças nos preços médios da água em Portugal se situarão no leque de um para dezasseis. O que é enorme, se tivermos em conta tratar-se de um bem essencial à vida, seguramente o mais essencial.
Por isso não entendo, de todo, porque é que o preço da água para consumo humano não é igual em toda a comunidade nacional.
Não é mais ou menos igual, de norte a sul, o preço da gasolina ? Ou o preço doméstico da electricidade? Ou o preço do pão ?

As páginas web das câmaras municipais deveriam disponibilizar informações sobre os seus tarifários, mas na sua grande maioria (porventura na esmagadora maioria…) não o fazem.
Preferem colocar nelas muitas notícias de publicidade ou propaganda sobre as intensas actividades políticas e sociais dos respectivos presidentes, ou muitas notícias e muitas fotos sobre festas, eventos de lazer, inaugurações, e coisas do estilo.
De qualquer forma, consegui apurar alguns valores de tarifários de água, a seguir comparados com o actualmente praticado na Figueira da Foz.

Os valores indicados (em euros) referem-se exclusivamente ao preço de cada m3 de água para consumo humano realmente consumida (passe a redundância…) , não incluindo nem o preço unitário do saneamento, nem a taxa fixa que nuns casos se chama “tarifa de disponibilidade”, noutros “aluguer do contador”, ou ainda noutros “quotas de serviço”, mas que vem tudo a dar ao mesmo.

1. Volume mensal consumido : até 5 m3
Figueira da Foz: 0,450 // Coimbra : 0,37 // Pombal : 0,35 // EPAL(Lisboa) : 0,125 // Cascais : 0,370

2. Volume mensal consumido : entre 5 e 10 m3
Figueira da Foz : 0,652 // Coimbra : 0,62 // Pombal : 0,35 // EPAL : 0,512 // Cascais : 0,675

3. Volume mensal consumido : entre 10 e 15 m3
Figueira da Foz : 0,851 // Coimbra : 0,62 // Pombal : 0,35 // EPAL : 0,512 // Cascais : 0,675

4. Volume mensal consumido : entre 15 e 20 m3
Figueira da Foz : 1,157 // Coimbra : 1,23 // Pombal : 0,35 // EPAL : 0,512 // Cascais : 1,121

5. Volume mensal consumido : entre 20 e 25 m3
Figueira da Foz : 1,157 // Coimbra : 1,23 // Pombal : 2,50 // EPAL : 1,197 // Cascais 1,121

Penso que este números falarão por si, não sendo necessário tecer mais outros comentários.
Acresce ainda que, no caso da Figueira, se um consumo mensal for, por exemplo, de 16 m3, todos estes 16 m3 serão facturados ao preço de 1,157 euros por m3.
Se o mesmo consumo se verificar em Coimbra, 5 m3 são facturados a 0,37 / m3 ; 10 m3 serão facturados a 0,62 euros / m3 ; e 1 m3 será facturado a 1,23 euros.
Na Figueira, pelos referidos 16 m3, o consumidor pagará 18,5 (só pelo volume de água, sublinhe-se, sem contar com a tarifa fixa e sem contar com o saneamento).
Em Coimbra, pela mesma coisa, pagará 9,3 euros ; metade do valor que pagaria na Figueira.
Esta diferença acentua-se ainda mais, e muito, quando se toma em consideração o que se paga num lado e noutro pela tarifa fixa e pelo saneamento.
Essas contas ficarão todavia para outro post.

quarta-feira, abril 20, 2005

OS FAUTORES DAS DÍVIDAS

O blogue Lidio Lopes tornou a brindar o Quinto Poder, com um comentário crítico a um post aqui publicado há dias.
Não sei muito bem se o seu autor o fez na qualidade de cidadão frequentador da blogosfera, como eu, ou se a tal se sentiu obrigado (pelo menos moralmente…) na sua qualidade de Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara da Figueira, ou na sua qualidade de alto dirigente concelhio do PSD ( perdão…PPD/PSD), ou ainda na sua qualidade de aspirante a candidato para a Câmara Municipal nas próximas eleições autárquicas. Mas também não interessa.

Caso esteja a contar com polémica, feita de muitas réplicas e tréplicas, caro Lidio Lopes, receio desapontá-lo.
Vou comentar o seu comentário, e por aí me ficarei.

Passo ao lado das acusações que me faz de ter sido “incorrecto e ligeiro”, pois não lhes presto muita importância, embora achando pilhéria aos seus paternalistas conselhos do género “ o que lhe fica muito mal”, ou “ não lhe fica bem”. Passo também ao lado da referência à fama, que diz eu ter de “homem rigoroso nas análises”, pois não consigo descortinar onde foi descobrir essa fama.
Vamos mas é às substâncias dos comentários e das alegadas incorrecções.
1
Os valores sobre os números de habitantes dos Municípios do Porto e da Figueira da Foz, são estimativas referentes a 2003 ( mais actualizadas, portanto, que os valores do censo de 2001), e encontram-se na página web da ANMP ( Associação Nacional dos Municípios Portugueses).
Um entidade credível, ou não?
Lá constam, como populações residentes em 2003 :
- Porto : 258 134
- Figueira da Foz : 62837
Num e noutro caso, arredondei para os milhares.
Confesso ter cometido um erro. No caso da Figueira, devia ser arredondado para 63 mil, e não para 62 mil, como fiz. Mea culpa.
Isso altera a “dívida por munícipe da Figueira da Foz” de 1032 euros para 1015 euros.
Cada um de nós já poupou 17 euros. Nada mau.

2
É mais do que evidente que a dívida global do Município, para efeito da comparação feita é, será sempre, a soma da(s) dívida(s) da responsabilidade directa da gestão da Câmara Municipal e da(s) dívida(s) da(s) empresas municipais.
Ou as empresas municipais não são dos munícipes?
Pois não é verdade que o artigo 24º da Lei das Finanças Locais fixando as características e os limites do endividamento municipal, estipula , no seu ponto 5 , que” os empréstimos contraídos pela empresas públicas municipais relevam igualmente para os efeitos referidos no número anterior” ?

3
O valor de 64 milhões de euros como dívida agregada do Município, fui buscá-lo à declaração de voto dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista, à qual foi dada divulgação pública e que decerto irá constar da acta da reunião camarária.
Dos 64 milhões de euros, 42,6 milhões serão de dívidas assumidas directamente pela gestão da Câmara Municipal, e 21,4 M euros de dívidas assumidas pelo conjunto das empresas municipais.

4.
A informação sobre a dívida de 146 milhões de euros do Município do Porto, obtive-a a partir da leitura de declarações do Presidente da sua Câmara Municipal, publicadas na imprensa nacional.
Nessas declarações, o valor de 146 milhões de euros era o indicado como sendo o valor total da dívida do Município do Porto. Sem mais.
Ao contrário do que escreve, no endereço web mencionado no seu post, nada consta quanto a valores absolutos em euros ; mas tão só 3 valores de percentagens, que não têm nada a ver com o caso.
Constam, isso sim, as declarações seguintes de Rui Rio, as quais poderão servir para uma reflexão e um exame de consciência por parte de muitos governantes em geral, e autarcas em particular. Bem como, por parte de Lidio Lopes, também.

(…)O País cometeu erros sucessivos nesta matéria e, por isso, tem hoje uma despesa pública que representa, praticamente, metade do Produto Interno Bruto (PIB). Portugal não irá, pois, a lado nenhum, enquanto não resolver o seu problema orçamental. É por isso que, quando uma instituição importante como a Câmara Municipal do Porto dá este exemplo e consegue estes resultados, constitui um exemplo para o país. Isto é, o de seguir o caminho de não gastar o que não tem, mas sim o de pagar as suas dívidas e gastar apenas o que tem e de forma correcta. A CMP fez, por outro lado, mais investimento dirigido, ou seja, investimento naquilo que consideramos que é prioritário para a cidade do Porto (…)

5
É verdade. Fui eu mesmo a tratar da coisa. Isso mesmo.
A tratar da contratação, da justificação, da fundamentação junto do Tribunal de Contas, para o conjunto de empréstimos de 20 milhões de euros (4 milhões de contos), e não 15 milhões de euros, que foi urgente e imperioso ir buscar à banca, logo em Fevereiro-Março de 2002, para evitar a bancarrota das finanças municipais. Ou para evitar que parassem, por falta de pagamentos aos empreiteiros, as obras em curso na altura. Ou para evitar que os trabalhadores do Município pudessem ter salários em atraso, situação que por 2 a 3 vezes esteve próximo de ocorrer, durante o 1º Trimestre de 2002.

Olhe, veja lá a ironia destas coisas !
Até fui eu que, engolindo em seco, tive de assinar o cheque de cerca de 4 mil contos, para pagamento daquele jantar “ oferecido” a 600 convidados, pela Câmara Municipal, no Casino, logo na noite em que o novo elenco municipal tomou posse, em Janeiro de 2002. Lembra-se
?

O NOME DO PAPA

Soube do nome canónico do novo Papa, pela rádio, antes de conhecer quem havia sido eleito.
A escolha do nome de Bento XVI não era desde logo um bom indício.
Passado menos de um minuto, fiquei a saber ter sido o Cardeal Ratzinger.
Se o nome escolhido houvesse sido Pio XIII, a mensagem enviada ao mundo teria tido um bem determinado significado.
Caso houvesse sido João XXIV, poderia presumir-se que a Igreja optava por um novo impulso dado ao seu aggiornamento. Talvez o mesmo fosse de esperar, mas em menor escala, se o novo Papa se chamasse Paulo VII.
O nome de Bento XVI parece porém remeter para uma Igreja Católica Apostólica Romana anterior ao Concílio Vaticano II . Um sinal dado à Igreja e ao Mundo.
É assim a História, do Homem e da Igreja . Feita de avanços e recuos.

segunda-feira, abril 18, 2005

AS DÍVIDAS DOS MUNICÍPIOS E DOS MUNÍCIPES ...

De acordo com dados hoje divulgados por Rui Rio, Presidente da Câmara do Porto, a dívida total do seu Município no final de 2004 , ascendia a 146 milhões de euros. Valor com o qual Rui Rio se mostrava desagradado, tendo declarado, com especial ênfase, pretender diminui-lo nos próximos anos, em obediência a um rigor financeiro na gestão da Câmara, de que fará ponto de honra levar à prática.
Segundo também acrescentou, aquela dívida seria reduzida para 105 milhões de euros, não fossem os compromissos assumidos pelo Município no âmbito da realização do Euro 2004 de futebol.
Também à data do final de 2004, a dívida total da Câmara da Figueira da Foz era de 64 milhões de euros.
O Município do Porto tem actualmente à roda de 258 mil habitantes, e o da Figueira 62 mil habitantes.
Assim, os cálculos das dívidas por munícipe dos dois municípios em comparação, no final de 2004, conduzem às seguintes conclusões :
- cada munícipe da Figueira deve 64000 : 62 = 1032 euros
- cada munícipe do Porto deve 146000 : 258 = 565 euros
Ou seja: cada figueirense, enquanto munícipe, deve em média, por efeitos da gestão da sua Câmara Municipal, cerca do dobro do que deve cada portuense.
Um estudo comparativo deste tipo, estendido à generalidade das autarquias portuguesas, era certamente do maior interesse. Era um bom trabalho para a Associação Nacional de Municípios, por exemplo.
Não se fazem rankings de Escolas secundárias em Portugal ( e ainda bem...) ?
Podiam e deviam ser feitos também rankings para os Municípios.
A julgar pelos valores do endividamento e da taxa de realização do orçamento de 2004 na Câmara da Figueira da Foz, cheira-me que esta não ficaria nada bem situada nas comparações....

AS REMUNERAÇÕES DOS EXECUTIVOS PORTUGUESES

Num post de hoje, o colega Amicus Ficaria reproduz parte de uma crónica publicada na imprensa espanhola em Setembro de 2004, sobre Portugal.
Deixou todavia de fora uma parte que considero da maior pertinência, e merecedora por isso de também ser transcrita .
Ela aqui vai, já traduzida para português .

(...) Também é o país do grupo ( os 15 países da EU antes do último alargamento) em que os administradores de empresas públicas têm as remunerações mais altas. O argumento mais frequente dos executivos indica que “ o mercado decide os salários”. Consultado por IPS, o ex-ministro das Obras Públicas ( 1995-2002) e actual deputado João Cravinho desmentiu esta teoria.
“ São os próprios administradores que fixam os seus salários, deitando as culpas ao mercado”, disse.
Nas empresas privadas com participação estatal ou nas estatais com accionistas minoritários privados “ os executivos fixam os seus vencimentos astronómicos ( alguns chegam aos 90000 dólares mensais, incluindo bónus e regalias) com a cumplicidade dos accionistas de referência, explicou Cravinho.
Estes mesmos grandes accionistas, “são ao mesmo tempo altos executivos, e todo este sistema, no fundo, funciona em prejuizo do pequeno accionista, que vê uma grossa talhada dos lucros ir parar a contas bancárias dos directores”, lamentou o ex ministro.

Aqui está uma matéria a merecer urgentes medidas legislativas por parte do Governo.
Muito mais urgentes do que regulamentar as limitações dos mandatos dos cargos políticos, muito mais da esfera de competência do Parlamento, e da qual se deveria ocupar, isso sim, o grupo parlamentar do Partido Socialista.

PARA QUEM NÃO TIVER QUE FAZER
Na blogosfera encontram-se por vezes coisas bem divertidas.
Quem não tiver que fazer no trabalho, ou logo à noite, ou no fim de semana, poderá fazer o "teste do botão". Basta ir ao blogue No Quinto dos Impérios .
É só começar e continuar a carregar no botão vermelho ( poste de 17 de Abril ).
Muito relaxante, e divertido.

domingo, abril 17, 2005

AS CONTAS E A EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA CÂMARA DA FIGUEIRA EM 2004

Na gestão da Câmara Municipal de Lisboa , em 2004, a taxa de realização das receitas estimadas foi de 65,3 % , a mais baixa de sempre.
Mas pior ainda foi conseguido, também em 2004, na Câmara Municipal da Figueira da Foz, com uma taxa de realização de 53,5 % .

A estimativa, a “meta aspiracional” , o compromisso, a promessa, como lhe hei-de chamar ... foi de uma cobrança de 85,0 milhões de euros. A cobrança efectiva foi de 45,5 milhões de euros.
Dado que a execução da despesa acompanha de perto a evolução da tesouraria ( deve ser mais ou menos do tipo “chapa ganha, chapa gasta”...) , a taxa de realização da despesa não se terá afastado muito daquele valor de 53,5% .
Desde 1988 que não se verificava um valor tão baixo.

Não é todavia um record.
Este continua a pertencer aos gloriosos anos de 1993 e 1994, da gestão camarária de Aguiar de Carvalho, quando as taxas de realização atingiram os mínimos históricos e inimagináveis (mesmo para a história da gestão municipal portuguesa) de 8,5 % . Eram os tempos dos orçamentos e dos planos grandiosos de um magnífico aeroporto e de moderníssimo comboio TGV em mono rail, da Figueira até Fátima.

A verificação repetida de taxas daquela ordem de grandeza ( 53,5 % em 2004, e 65,4 % em 2003) retiram toda a credibilidade ao instrumento de gestão “orçamento-plano”. Transformam este numa mera ficção e num exercício de faz de conta.
É a estratégia do orçamenta-se, dota-se, se for necessário ou politicamente conveniente gasta-se, e depois logo se vê...Muito perigosa, sobretudo num ano de eleições autárquicas.
Se não houver taco, alguém há-de fiar e depois alguém há-de vir a pagar.

Claro que pode sempre dizer-se que os munícipes não vivem de bons e judiciosos orçamentos, nem ficam mais felizes e contentes só por haver rigorosas execuções orçamentais.
Mas desdenhar da importância e da natureza orientadora e disciplinadora de um orçamento sensato e credível, não revelaria seriedade política nem competência na gestão das coisas públicas .
Se o Estado português apresentasse desempenhos deste nível, porventura há muito estaríamos postos na rua da União Europeia.
Um administrador de uma empresa privada que num exercício anual facturasse 53 depois de ter estimado e orçamentado ir facturar 100, sem para tal haver uma fortíssima razão justificativa, seria imediatamente despedido. Com justa causa.

Para 2005, a Câmara Municipal previu/orçamentou arrecadar uma receita de 84,4 milhões de euros. Prática e teimosamente o mesmo que previu para 2004 ( 85,0 milhões de euros).
Alguém acredita?
Um orçamento, instrumento essencial de gestão de um Município, merece isto?
Quem ninguém o leve a sério?

DESEMPENHOS MUNICIPAIS E MODOS DE FAZER CONTAS

Sob a superior condução política de Santana Lopes e dos seus acólitos, bateram-se alguns records na gestão da Câmara Municipal de Lisboa.
As contas de 2004 revelaram que no ano passado se verificou :
- a pior taxa de execução do plano de investimentos de todos os tempos : 46,4 % ;
- o maior nível de endividamento de sempre a fornecedores : 211 milhões de euros ;
- a pior taxa de sempre de realização das receitas estimadas no orçamento ordinário : 65,3 %

Pedro Pinto, Vereador da Câmara de Lisboa, responsável pelos pelouros financeiro e de obras (uma associação perigosa e explosiva!...) e um dos mais fieis zelotas do santanismo, logo veio a terreiro proclamar que aquelas péssimas taxas de realização eram referentes tão somente à execução financeira. E que a chamada “taxa de execução de obra “, foi de 80%.
Ainda gostava de saber como se calcula um valor credível da média, agregada, da taxa de realização de um conjunto de obras. Seguramente que com um enorme subjectivismo, por dificuldade de definir, através de critérios inequívocos e objectivos, o que é, e o que não é obra acabada. Para além de , num plano de investimentos, poderem obviamente coexistir obrinhas e grandes obras...Acabar um coreto não é a mesma coisa que acabar um aeródromo municipal, por exemplo....
Na Figueira da Foz, a ETAR da cidade foi “inaugurada” por Santana Lopes, com festa e pompa, por volta de Outubro de 2001. Segundo as contas desse ano, a obra talvez houvesse ficado como obra acabada. Na realidade, o funcionamento da ETAR só pôde ficar minimamente regularizado, salvo erro, no 1º trimestre de 2003. E pago também mais ou menos por essa altura.
Por outro lado, como, e segundo o diligente Vereador da Câmara de Lisboa, 80% das obras foram realizadas , mas só foi pago 46% ( menos de metade...) do que se estimara/orçamentara pagar, tal balanço denota bem um conceito muito típico de Santana Lopes e da sua escola , sobre o que é “acabar obra” : inaugurar a obra logo que politicamente conveniente, mas fazer só dali a muitos meses ( 8, 9, 12 meses ?...) o seu pagamento . Logo se vê. Quando houver taco na tesouraria .

Devem ser contas deste tipo que sempre gostou e gosta de fazer.
Aliás fez e continua a fazer escola, lá pela capital, mas também aqui pelas bandas da Figueira da Foz.

sábado, abril 16, 2005

MARQUES VERSUS MENEZES

Sagaz, sintética e muito certeira, a análise comparativa entre Marques Mendes e Filipe Menezes, numa crónica de José António Lima, no EXPRESSO de hoje :

Marques Mendes
(...) fez no Congresso o mais difícil. Traçando com clareza e sem concessões o diagnóstico do afundamento populista para que o partido se deixou arrastar, não mercadejando apoios ou lugares, separando as águas, constituindo uma direcção política consistente, escolhendo o seu próprio caminho . Terá perdido, com isso, alguns votos, mas, ao contrário do que dizem os cultores do consensualismo e da indiferenciação, é essa a única via para um líder ganhar respeito , autoridade e margem de manobra (...)

Filipe Menezes
(...) Agregou, aliás, nas suas várias listas, uma verdadeira “ galeria de horrores” do partido, onde não faltava quase ninguém: dos autarcas a contas com a Justiça aos especializados em negócios, dos náufragos do santanismo a alguns órfãos do barrosismo, do bantustão de Algés ao sobado da Madeira, do aparelhismo mais clientelar ao populismo mais rudimentar (...)
Soube rentabilizar essa confluência de descontentes a seu favor e terá passado de líder regional ao estatuto de figura do partido (...) .

sexta-feira, abril 15, 2005

16-19 E OS BONS SINAIS

Foi hoje publicado o Decreto-Lei 79/2005, estabelecendo a orgânica do Governo de José Sócrates.
Tem 16 ministros, como já se sabe. O anterior, de Santana Lopes, tinha 19.

Como já foi reconhecido, é um bom sinal e uma boa mensagem de contenção enviados à Administração Central, à Administração Local (muito oportunas e pertinentes!...) e à sociedade portuguesa em geral.
É óptimo haver bons sinais e boas mensagens. E tem-nos havido.
Mas daqui a uns tempos, só bons sinais não chega. Não será talvez muito importante ouvirmos anúncios de muitas e boas medidas legislativas. Antes importará, isso sim, vermos boas acções e boas medidas concretas.
E acima de tudo bons resultados.
Por enquanto, ainda não vejo razões para perder a esperança.

O TARIFÁRIO DA ÁGUA NA FIGUEIRA – SUBSÌDIOS PARA UM JUIZO (1)

O Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego-Bairrada, ao qual o Município da Figueira da Foz optou por não aderir, segundo decisão dos seus órgãos municipais, foi oficialmente constituído pelo Decreto-Lei 172/2004 , de 17 de Julho de 2004.
O Sistema tem por missão :
1) Realizar em alta o fornecimento de água para consumo humano aos 13 municípios que a ele aderiram : Ansião, Arganil, Coimbra, Condeixa, Góis, Leiria, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Penacova, Penela e V.N.Poiares .
2) Recolher, tratar e rejeitar, também em alta, as águas residuais dos municípios referidos, com excepção de Leiria e Mira.

Aquele diploma determina a concessão do Sistema Multimunicipal à empresa Águas do Mondego, constituída na mesma oportunidade, aprovando também os seus Estatutos.
A empresa Águas de Portugal detém 51% das cerca de 18,5 milhões de acções da classe A, no valor de 1 Euro por acção.
Os 49% restantes ( também da classe A) ficaram na posse dos Municípios aderentes. Coimbra tem 23,6 % e Leiria tem 11,8 % .
Consta dos Estatutos da Águas do Mondego que as acções da classe A devem representar, sempre e pelo menos, 51% do capital social com direito a voto. E delas só podem ser detentores entidades públicas (como actualmente é a Águas de Portugal) e os municípios utilizadores.

Não está excluída a hipótese de participação de empresas privadas na Águas do Mondego, podendo ser unicamente detentores de acções ditas da classe B .
As acções da classe A ( por exemplo detidas por um Município) poderão ser convertidas em acções da classe B . Consequentemente, poderão depois ser vendidas a entidades privadas, se houver prévia autorização da Assembleia Geral, e desde que seja garantido que 51% do capital fique detido por entidades públicas e/ou municípios utilizadores.

Os fornecimentos em baixa aos consumidores finais são realizados por empresas municipais ( como é o caso de Coimbra) ou por serviços municipalizados, que compram e pagam a água e o saneamento, em alta, à Águas do Mondego.

O referido Decreto-Lei fixa, no seu artº 6º , que :

As tarifas a cobrar aos utilizadores são aprovadas pelo concedente, após emissão de parecer do Instituto Regulador de Águas e Resíduos.”

Ora esta disposição faz nascer no meu espírito uma dúvida.
Se, para fixar a tarifa da água e do saneamento em alta ( isto é, quando estes 2 produtos são fornecidos pela Águas do Mondego aos Municípios), é necessário um parecer prévio do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR), o mesmo não deverá, ou deveria suceder, quando a concessionária abastece o Município e os munícipes em alta e em baixa, como no caso da Figueira da Foz ?
E se assim tiver que ser, houve emissão de parecer prévio do IRAR, no caso da fixação dos novos tarifários da água e do saneamento na Figueira da Foz?
Confesso não ter lido nem ouvido referência a esse parecer em lado algum .

quinta-feira, abril 14, 2005

PÂNTANO? ...ONDE ESTÁ O PÂNTANO ?

Sendo verdade, como presumo será, o que hoje noticia o diario As Beiras, Pereira Coelho produziu declarações políticas capazes de deixar estupefacto o espírito mais acostumado a reagir sem surpresa aos mais espectaculares golpes de teatro :
Disse ele :


Depois de tudo o que fiz pela Figueira, tenho autoridade moral para apoiar o melhor projecto e as pessoas mais válidas, tendo em vista aquilo que é melhor para os figueirenses, quer sejam do PSD, do PS ou de qualquer outro partido “.

Terei lido bem? Ou estarei a perceber bem?
Estava longe de imaginar que a sua acrisolada dedicação à Figueira e aos figueirenses pudesse assumir tal dimensão de quase martírio.

Logo a seguir, terá acrescentado ainda :

Não pactuo com o pântano”

A que se estará a referir nesta linguagem misteriosa e esotérica? Será a algum pântano semelhante àquele do qual António Guterres se escapuliu a tempo?
Decerto haverá muita gente interessadíssima em ser esclarecida sobre essa tal pântano.
O jornalista não poderia ter insistido, e pedido para Pereira Coelho ser mais explícito e prestar esse indispensável esclarecimento?

VER CANTAR E OUVIR TOCAR MUSICA

Vai hoje ser inaugurada a Casa da Música no Porto. Custou 100 milhões de Euros. A estimativa de custo inicial era de 15 milhões. Houve derrapagem, está visto. Já estamos habituados.
Muito dinheiro irão também custar os muitos espectáculos de música, de variada natureza que nela aí se vão certamente realizar, para os quais as receitas de bilheteira não darão porventura para pagar os cachets dos artistas ou dos grupos musicais. O que faltar, os contribuintes pagam, mesmo que não vão ou não possam ir aos espectáculos.
Por todo o lado, em Portugal, se constroem e se levantam salas de espectáculos e centros de arte, para consolo do refinado espírito artístico de uma parte da nossa gente. Aquela que tem mais sorte.
Lisboa já tinha o CCB; a Figueira já tem o CAE-Pedro Santana Lopes; o Porto também tinha o Coliseu, mas passa agora também a ter a CdM. Coimbra também há-de vir a ter qualquer coisa, em breve. E porque não há-de ser assim? Não é verdade que Lisboa tem 2 mega estádios de futebol, na mesma artéria lisboeta, a uns escassos mil metros um do outro?

Sucedem-se os concertos, os festivais de música, os Rock in Rio, as animações de verão.
Somos um país pobre, cada vez mais pobre, e cada vez mais lá para trás, no confronto com os novos parceiros da União Europeia. Por este andar, até os 10 que entraram no ano passado rapidamente nos ultrapassam.
Não há dinheiro para melhorar as instalações e os equipamentos dos tribunais, nem para instalar laboratórios e oficinas em todas as escolas secundárias, nem para comprar novas viaturas para as polícias, nem para tratar os resíduos, nem para melhorar e tornar mais eficientes as nossas estruturas ferroviárias, nem para proteger as nossas costas da erosão marítima, nem para construir mais barragens a fim de reter e guardar a água que nos falta e faltará, nem para cuidar melhor dos idosos, nem para ter energia eléctrica mais barata para as nossas indústrias, nem para impulsionar a agricultura de regadio, nem para cobrir rapidamente todo o território com saneamento básico, nem para, nem para , nem para…..
Nem, por exemplo, para que a grande maioria dos nossos conservatórios, onde se toca e aprende a tocar música, deixem de funcionar em casas antigas e degradadas, com aulas e ensaios realizados em cubículos nas caves ou nos sótãos…

Antes continuam a mandar mais aqueles que dão prioridade à criação de condições para continuarmos a ser um povo de poetas e de festivais da poesia. Um povo que canta, ri e toca música.
Toca, não ! Ainda se tocasse! Ouve e vê tocar, isso sim.
Iremos longe.

quarta-feira, abril 13, 2005

ESTUDOS E OPÇÕES MUNICIPAIS SOBRE A ÁGUA

Na reunião da Câmara Municipal da Figueira da Foz (CMFF) de 19 de Outubro de 2004, foi aprovado, por maioria, o 2º Aditamento ao actual contrato de concessão de abastecimento de água ao Concelho, o qual data de1999.
A celebração deste aditamento determinou a aceitação, por parte da CMFF, de uma sucessão de grandes aumentos ( há quem lhes chame “ajustamentos”…) dos tarifários da água, no imediato e para o próximo futuro, até 2010.
Os aumentos imediatos cifram-se, como tem sido amplamente divulgado, em taxas de aumentos de 30% e 40%. Será preciso recuar aos tempos do final da década de 70 e início da década de 80 (quando a inflação chegava a atingir valores de 25 a 30%) para encontrarmos aumentos dos preços dos bens desta ordem de grandeza.

Na introdução à proposta de aprovação do tal 2º aditamento, o Presidente da Câmara referiu que :

“(…) Considerando (…) que a opção tomada por este Município de não integrar o Sistema Multi-Municipal implicou (…)

Recorde-se que se estava ainda no início da reunião camarária de 19 de Outubro.
A Câmara Municipal não aprovara ainda o 2º Aditamento. Só o faria lá mais para diante na reunião.
Nem tão pouco o mesmo fora ainda aprovado pela Assembleia Municipal, o que só viria a acontecer em sessão extraordinária de 3 de Novembro de 2004..
Terá sido essa opção sido concreta e explicitamente colocada antes, à consideração e apreciação dos órgãos municipais, representantes dos munícipes?
Sinceramente, não me recordo de ver ou ouvir referências a tal.

Em Maio de 2002, pelo menos, estava ainda em cima da mesa a opção da Figueira da Foz integrar o Sistema Multi-Municipal.
Tanto mais que a empresa Águas de Portugal (AdP )perguntava então como é que era…desejando saber qual era a posição do Município da Figueira da Foz sobre o assunto, tendo particularmente em conta os 10 milhões de Euros ( 2 milhões de contos) que a AdP aceitara “disponibilizar/adiantar” ao Município, depois de acordo feito com Santana Lopes.
Por essa altura, o Sistema Multi-Municipal estava em fase preliminar de constituição, e havia sobre ele grossos volumes e dossiês com estudos de variada natureza.

Poderá eventualmente concluir-se que a Câmara Municipal, ao aprovar o 2º Aditamento, como o fez, acabou ao fim e ao cabo por tomar a dita “ opção de não integrar o Sistema Multi-Municipal “.

Mas então, a que estaria o Presidente da Câmara a aludir no mencionado considerando ?
A acta da reunião camarária, em matéria de esclarecimentos prestados pelo Presidente da Câmara é muitíssimo parca em dados e em números justificativos, contendo elementos praticamente irrelevantes para uma bem fundamentada decisão por parte da Câmara Municipal e para um adequado esclarecimentos dos cidadãos munícipes.
Segundo a mesma acta, foi presente na reunião a proposta do 2º Aditamento.
A qual , presumo, conteria a informação de que fora negociado um escalonamento de subidas tarifárias em 3 fases : “da ordem” dos 7% em 2005 , “da ordem” dos 20% em 2007 e da “ordem” dos 13,2 % em 2010, o que representava um aumento global de 45,3 % no período de 2005 a 2010.
Com efeito, segundo a acta da Assembleia Municipal de 3 de Novembro de 2004, esta informação foi nela explicitamente prestada pelo Presidente da Câmara.
O qual acrescentara então :” ficando abaixo do tarifário que resultaria se entrassem no Sistema Multi-Municipal”.

Ora, perante os dois cenários possíveis (aderir ao Sistema Municipal, por um lado, ou negociar o 2º Aditamento, por outro) deverá haver, com toda a certeza, alguns estudos de balanços benefício-custo, comparando as 2 alternativas.
Nem me passa pela cabeça que esses estudos não existam.
Nem que a decisão haja sido proposta pelo Presidente da Câmara, e aprovada, sem esses estudos terem sido feitos.
Importava saber se foram ou não presentes á apreciação dos órgãos municipais, representantes dos munícipes.
E importaria também disponibilizar esses estudos directamente aos munícipes e à opinião pública.
Para sereno esclarecimento destes, e a bem da transparência que deve existir na gestão municipal num Estado democrático.

A DOENÇA INFANTIL

Exprimo o meu total acordo com dois posts do Amicus Ficaria hoje publicados.
Sintéticos, mas consistentes e com substância.
Transcrevo-os, com a devida vénia :

Um bom líder da oposição
Um bom líder da oposição é bom para o País, e bom para o Governo.Tendo a oposição uma liderança séria e rigorosa, fora do espalhafato mediático, o debate político ir-se-á elevar, e mais que isso o Governo terá de redobrar os seus esforços de governação.
Espero que o estado de graça não demore muito mais, pois já se sabe, normalmente a moleza cria maus hábitos.

Prioridades
E já que se escreve sobre Marques Mendes, ainda bem que este se insurgiu a tempo contra o referendo à despenalização do aborto em Junho.
Tal marcação teria tanto de precipitado como de errado.
Espera-se que as mentes habilidosas mais esquerdistas se contenham.

A propósito deste último desejo, e considerando as devidas proporções de escala, de tempo e de contexto, recomendo a tais mentes a leitura de um pequeno livrinho escrito por Lenine, com o título “ Esquerdismo, doença infantil do comunismo”.
Será, que hoje em dia, os jovens esquerdistas ainda saibam e consigam ler Lenine?...

segunda-feira, abril 11, 2005

A ÁGUA NO CENTRO DA AGENDA POLÍTICA

Os efeitos quase catastróficos da gravíssima seca que atinge Portugal, as consequências da nova legislação nacional decorrente da aplicação da Directiva-Quadro da Água ( da União Europeia), e a definição da estratégia da gestão da água para consumo humano e das águas residuais urbanas (em especial quanto ao papel e futuro da empresa Águas de Portugal) , vão seguramente ocupar um papel central na agenda política dos próximos tempos.
Nestas três linhas de força, o debate ganhará sobretudo significado a nível nacional.

A nível local da Figueira da Foz, todavia, ganhará de momento maior relevo a discussão em torno do desmesurado aumento verificado no preço da água e do saneamento , resultante da decisão da Câmara Municipal de negociar com a actual concessionária um 2º aditamento ao contrato de concessão, em alternativa à adesão ao Sistema Multi-municipal do Baixo Mondego e Bairrada.

Este é um processo e uma história cujos reais contornos e justificação, seja por estar mal contada, seja por dispor de insuficientes elementos para uma adequada avaliação, não consegui ainda perceber na totalidade.
Possivelmente como sucederá com uma grande maioria dos munícipes e até com grande número de responsáveis políticos locais.
Não me espantará, por isso, que o assunto ainda venha a fazer correr muita tinta

RESCALDOS...

Escrevia hoje o Director do PUBLICO, no seu editorial :

Todos os partidos têm um lado tribal. E o PSD mais que todos os outros.
(...) Com uma particularidade : no PSD muda-se de família muitas vezes, ao sabor das conveniências e sem coerência perceptível
. “

Noutro comentário hoje publicado no PUBLICO, pode também ler-se que “ as tropas de Santana na Assembleia da República podem ficar pelos 5 lugares”, que a seguir detalhadamente enumera : Rosário Águas, Miguel Almeida, Pereira da Costa, José Raul dos Santos e Manuel Frexes.
Mas eu creio que as contas devem estar a ser feitas por defeito . Pois não era verdade que havia por lá muitas outras figuras políticas muito dedicadas a Santana Lopes, algumas bem conhecidas aqui na Figueira da Foz?. Já terão desertado da sua tropa?
É muito possível que sim. É a vida...

O CASTELO ENG. SILVA

O castelo Engº Silva é um verdadeiro “ex-libris” da Figueira da Foz, constituindo porventura um dos mais emblemátics dos seus edifícios, se não mesmo o mais emblemático.
O lastimável estado a que chegou não deixava de surpreender e chocar muitos forasteiros, que se interrogavam como era possível exibir-se uma tal vergonha numa cidade com pretensões de ter vocação turística .

Vi-o hoje rodeado de andaimes, sendo por isso de crer que estarão para começar obras profundas de recuperação, pelo menos das suas fachadas.
Finalmente! Já não era sem tempo.
Presumo também que tais obras sejam promovidas, directa ou indirectamente, pela Câmara Municipal, com suporte nos respectivos recursos financeiros.
Congratulo-me vivamente com o facto, a que não regateio aplauso.
Aqui estará um bom exemplo de despesa bem decidida, e de dinheiro bem gasto.
Gostaria de ver mais exemplos assim.

domingo, abril 10, 2005

SELECÇÕES DO FIM DE SEMANA

(...) Santana mereceu a transmissão directa de um bocado de oratória em “horário nobre” e, sábado, uma ou outra chamada à primeira página.
Onde ele aparece há circo e, desta vez, como se esperava, também houve.
O PSD e, suponho, o grande público iletrado gostam daquele número : a vítima, a traição, o morto-vivo, a vingança.
Que tudo isto seja indigno nunca preocupou ninguém. O resto do espectáculo é uma maçada sem alívio, com gente que se leva a sério a debitar insanidades sobre a pátria.
Santana, ao menos, traz sempre a faca e o alguidar. Vai fazer falta.
Vasco Pulido Valente, in PUBLICO de 10.Abril.2005


(...) Não foram ainda totalmente extirpados os cenários de opereta barata que permitiram tudo o que se sabe. Santana vai andar por aí? Também Alberto João Jardim lhe copiou ontem a frase e ameaçou, mais do que prometeu, que também vais “andar por aí” .
Nuno Pacheco, in PUBLICO de 10.Abril.2005


(...)Enquanto todo este enredo não estiver terminado, a nova direcção do partido não terá descanso. Como também não o terão os barões e os cabos eleitorais. Convém, finalmente, não esquecer que Santana Lopes anda à solta; que Marcelo Rebelo de Sousa está à espera; e que Alberto João Jardim está furioso. Qualquer destas situações é inquietante.
António Barreto, in PUBLICO de 10.Abril.2005

(PPD)/PSD

Afinal o nome mudou novamente de PPD/PSD, fórmula insistentemente usada por Santana Lopes e pelos santanistas mais dedicados, para PSD, simplesmente.
Novos tempos, novas siglas e novos modelos de discurso.
Irão também os santanistas remanescentes cá na paróquia da Figueira da Foz, passar a usar novamente a designação simples de PSD, em vez da mais populista fórmula de PPD/PSD ?...
Quase apostaria que sim...

SINCERIDADE

Entrevistado na rádio, José Eduardo Martins, antigo Secretário de Estado do Ambiente, proposto como Vice-Presidente do PSD na lista de Filipe Menezes, confessou, com exemplar sinceridade ( ou seria deliciosa ingenuidade?...), que havia aceite o lugar porque tinha esperado ser contactado para integrar a lista de Marques Mendes, mas não o fora.
E como não o foi...foi “oferecer-se” a Filipe Menezes.

ELES CONTINUAM A ANDAR POR AÍ E POR ALI...

Santana Lopes vai continuar a andar por aí...
Enquanto por aí andar, politicamente activo, procurando ganhar áurea sebastianista, e com intuitos de ameaça velada, o risco de regresso do santanismo populista continuará a pairar como um fantasma sobre a democracia portuguesa . E sobre o próprio PSD também.
Tanto mais que, por ali, por onde ele andar, ainda andarão, como se viu, figuras como Alberto João Jardim, Valentim Loureiro, Isaltino Morais e Filipe Menezes.
Quanto a esta personalidade, trata-se de uma fiel reprodução, no mundo real, e dos tempos de hoje, do Conde de Abranhos, figura mais ou menos ficcionada do nosso consagrado Eça de Queiroz.

TROCAR RAPIDAMENTE DE OPINIÃO

Alvaro Barreto foi entrevistado pela SIC Notícias quando se encontrava como convidado no Congresso do PSD, na 6ª feira, na companhia do Presidente da Câmara da Figueira da Foz.
Declarou então que apoiava Marques Mendes, e que, em sua opinião, o discurso de Filipe Menezes havia sido populista e demagógico. Assim mesmo, sem tirar nem por...
Ora o discurso de Filipe Menezes havia sido feito exactamente ao estilo dos que Santana Lopes antes fazia, como 1º Ministro, durante a campanha eleitoral, e que fez mesmo durante o Congresso...
Talvez se pudesse ficar surpreendido como havia sido possível então a Alvaro Barreto ter sido um tão dedicado prosélito e ministro de Santana Lopes, de quem afinal Filipe Menezes se apresenta, no estilo do discurso e no modelo de acção política, como reverente herdeiro.
O qual , se vencesse, seria “mais do mesmo”, no dizer de Rebelo de Sousa.
Seria de ficar surpreendido, mas não fiquei.
Há pessoas capazes de trocar de opinião com meteórica rapidez, sem se sentirem com obrigação de confessarem que se enganaram e porque se enganaram...

sexta-feira, abril 08, 2005

MAF – Manda A Factura

Os blogues À Beira Mar, Amicus Ficaria, Largo da Má Língua e Quinto Poder, promotores da campanha “MAF – Manda A Factura”, apelam aos consumidores do concelho da Figueira da Foz, descontentes com os desmesurados aumentos da tarifa de água e saneamento, que remetam, por correio, cópia da última factura paga à empresa Águas da Figueira, para a Câmara Municipal, ao cuidado do senhor presidente.


Sendo certo que os aumentos anunciados pelo senhor presidente não correspondem à realidade, pretende-se com esta iniciativa que os responsáveis políticos comparem o tarifário anterior com o actual e assumam, publicamente e de uma vez por todas, os valores reais dos aumentos.

PARA O ANEDOTÁRIO DO ENSINO SUPERIOR EM PORTUGAL…

Portaria n.º 391/2005. DR 66 SÉRIE I-B de 2005-04-05 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior
Autoriza a Universidade Lusíada de Lisboa a conferir o grau de mestre na especialidade de Iconografia dos Processos Conceptuais da Arquitectura e do Design .

Esta Portaria foi publicada há dias no Diário da República, depois de assinada pela Ministra da Ciência e Ensino Superior do governo de Santana Lopes, Maria da Graça Carvalho, em 24 de Janeiro de 2005 .
O curso tem uma disciplina anual ( agora chama-se unidade curricular…muito mais chic…) com 22,5 aulas teóricas, cujo divertido título é :
A Geometria como Factor Estruturante da Organização Formal”.

Será que não se poderá revogar ?....Em nome da decência e do siso?

LUGARES A EXTINGUIR QUANDO VAGAREM…

Um prezado leitor do Quinto Poder chamou-me a atenção para o teor da Portaria 402/2005, publicada no Diário da República de ontem.
O diploma foi assinado em 3 de Março último, já depois das eleições legislativas, pelo Ministro Bagão Félix e pelo Ministro da Administração Interna do governo de Santana Lopes, Daniel Sanches, na altura em mera gestão dos assuntos correntes, pelo menos em teoria…
A parte substantiva daquela Portaria tem a seguinte deliciosa redacção :

1.º É criado no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna um lugar de técnico superior principal da carreira de técnico superior do grupo de pessoal técnico superior, a extinguir quando vagar.
2.º A criação do lugar referido no número anterior produz efeitos a 1 de Setembro de 2004.

Da leitura do que antecede tão patusca redacção, pode perceber-se tratar-se do seguinte:
Há uma qualquer lei dando a possibilidade de um agente do SIS adquirir vínculo definitivo ao Estado, desde que cumpridos alguns requisitos, e desde que o Ministro assim o autorize.

Ora havia um agente do SIS ( a chamada “secreta” portuguesa) que preenchia aqueles requisitos, e para o qual existia portanto aquela possibilidade. Possibilidade, sublinhe-se outra vez.
Vá então de criar um lugar de técnico superior principal, na Secretaria do MAI, e ainda por cima produzindo efeitos desde Setembro de 2004, mesmo a “jeito” para o tal ex-agente do SIS.
Imagino que este ficará eternamente dedicado e grato a quem lhe criou o lugarzinho.
Que nome acham que se deve chamar àquele “ jeitinho”?...

AS SONDAGENS

Nos tempos de António Guterres como Primeiro-Ministro, a acção e as decisões do Governo eram orientadas por sondagens. Deu no que deu. Com maus resultados, como se sabe.
Agora, aqui por estes lados de Coimbra e da Figueira da Foz, o PS parece querer escolher os seus candidatos às Câmaras Municipais, também por sondagens.
É muito mau sinal. Veremos no que dará. Não tanto nos resultados eleitorais propriamente ditos, mas na governação municipal, em eventual caso de vitória.
Mantenho a esperança de que José Sócrates não irá governar de acordo com os resultados de sondagens.
Continuo a acreditar que tal modelo de tomar decisões não está nem no seu feitio, nem no seu conceito do que seja efectivamente governar e fazer Política ( com P grande…) .

quarta-feira, abril 06, 2005

A ESCOLHA DE UM CANDIDATO

Tenho seguido com algum desgosto, e até náusea, a saga e as peripécias da escolha do candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal da Figueira da Foz.
Sou porventura demasiado velho para ficar surpreendido com as guerrilhas desgastantes que, aparentemente, o dirigente distrital do PS, Vítor Batista, anda promovendo e liderando aqui pela Figueira.
A cenas semelhantes assisti já nos idos do início e do meio da década de oitenta, também nas sombras dos corredores e dos bastidores, designadamente por Aguiar de Carvalho e outras personalidades “correligionárias” a ele então muito ligadas.
As quais , anos mais tarde, dele passaram a dizer o que nem Maomé se atrevia a dizer do toucinho.
Alguns deles, como é bem conhecido, acabaram depois por lhe dar também umas misericordiosas facadas nas costas, ao que o atingido reagiu mudando para o meio campo do adversário, no que aliás haveria de ser recompensado.
Enfim.. conhecidos jogos do poder e da “política”, ambos com p muito pequenino, que nos remete para a memória dos tempos dos doges de Veneza ou dos Borgias de Roma.

Conheço Luís Marinho desde há muitos anos.
De forma apagada, partilhei com ele algumas lutas por determinadas causas e princípios, nos tempos em que Vítor Constâncio e a sua liderança partidária personificavam uma forma de fazer política em ruptura com a prática do aparelho partidário que então girava em torno de Mário Soares, ao jeito do jacobinismo da 1ª República.

Luís Marinho tem experiência e sólida formação política.
Não é, no campo da esquerda democrática e moderna, nem um neófito nem um cristão-novo.
Não sei avaliar se é ou não um bom candidato, no sentido de poder assegurar um bom resultado eleitoral. Não ando ao par das sondagens que por aí se diz haver.
Estou todavia convicto de que tem potencial – competência, experiência, conduta ética, características de personalidade - para vir a ter , se for eleito, um bom desempenho como Presidente da Câmara da Figueira da Foz, para benefício da cidade e do Concelho.

De resto, este é o critério que deverá ser sempre o determinante em qualquer escolha de um candidato a um cargo de dirigente político, seja qual for e seja de que tipo for.
Mal vai a Política, com P grande, quando a escolha é feita apreciando sobretudo o “potencial vitorioso” dos candidatos.
No caso de assim se fazer, estaremos no domínio da política com p muito pequenino.
E se quiserem um candidato somente com esse “potencial para arrancar uma vitória”, têm muito por onde escolher : desde José Mourinho, a Bárbara Guimarães e até a José Castelo Branco …

terça-feira, abril 05, 2005

OS BRUTAIS AUMENTOS DO TARIFÁRIO DA AGUA NA FIGUEIRA

De um prezado leitor, membro da Comissão Pro-ACOP – Figueira , recebi o texto de uma petição a apresentar por um conjunto alargado de muitos munícipes da Figueira da Foz ao Presidente da Câmara Municipal, para a qual está em curso uma recolha de assinaturas, e que aqui se reproduz :

Exmº Senhor Presidente da Câmara
Municipal da Figueira da Foz

Os abaixo-assinados, ao abrigo do previsto na Lei nº 43/90 de 10/8, vêm perante V. Exª apresentar a seguinte petição.

Considerando:

a) – Que o serviço de abastecimento de água é um serviço público essencial;

b) –Que os consumidores de água deste concelho têm sido surpreendidos com aumentos exorbitantes nas suas facturas;

c) – Que os cidadãos não foram previamente informados desses aumentos nem pela autarquia a que preside nem pela empresa concessionária desse serviço.

Atentas estas considerações e porque os cidadãos subscritores desta petição entendem que V. Exª tem o dever legal de os esclarecer, solicitam-lhe as seguintes informações:

1º - Se houve alguma renegociação do contrato de concessão do serviço de fornecimento de água.

2º- Em caso afirmativo, quais as razões ou fundamentos que presidiram a essa renegociação.

3º- Quais os aumentos percentuais verificados em 2005 para os vários tarifários (de água, saneamento e tarifa de disponibilidade).

4º- Se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e, em caso afirmativo, qual a percentagem de aumento prevista para os vários tarifários.

segunda-feira, abril 04, 2005

LEGISLAR À PORTUGUESA

À boa maneira do terceiro mundo, em Portugal legisla-se em grande abundância. Em geral de forma prolixa, com muita palha pelo meio, e em requintado politiquês.
No entanto, cumpre-se sempre muito pouco do muito que se legisla.
Há domínios onde esta incoerência chega a atingir a escala do anedótico.
O domínio da legislação ambiental é um deles. Talvez porque sobre ele costumem perorar jovens e diletantes licenciados em Ambiente, sem experiência profissional obtida sobre o terreno, e sem outra formação para além da bebida nos meios académicos .
E talvez por isso muito propensos a serem fácil e provincianamente seduzidos por legislação muito modernaça e muito “pra-frentex” que vão lendo, por vezes com superficialidade, nalguma bibliografia estrangeira, para depois prepararem legislação teórica , transcrita em jeito de “copy-paste”, e com soluções directamente transferidas de países mais desenvolvidos e sobretudo muito mais ricos do que o nosso.
Fazendo-nos fingir de ricos em país pobre. Mas fazendo-nos também ficar com legislação ao nível do melhor que se publica por esse Mundo fora...
Depois, na prática, a excelente legislação não se cumpre. Não faz mal. O legislador fica de consciência tranquila e de bem com a sua auto estima académica.

Vou dar um exemplo, dos mais reinadios que conheço.

Com data de 22 de Fevereiro de 1994 ( há mais de 10 anos!...) , foi publicado o Decreto-Lei nº 47/94, que pretendia estabelecer o regime económico e financeiro da utilização do domínio público hídrico.
No prolixo preâmbulo, depois de um longo parágrafo com uma só frase e com mais de 100 palavras, podem ler-se estas sábias afirmações:

Torna-se igualmente imprescindível atribuir-se um valor (preço) justo ao recurso, em função do significado que realmente tem a sua utilização.
O presente diploma consagra inequivocamente o princípio de que qualquer utilização do domínio hídrico precisa de ser autorizada e paga
(...) “

O artigo 5º indicava como se calcularia a taxa de utilização de captação de água, segundo a fórmula :
T = A x K
sendo
T = valor da taxa , em escudos
A = volume de água, em m3
K = valor final de cada m3 de água, em escudos/m3

Segundo o mesmo diploma, o valor de K seria determinado de acordo com parâmetros e critérios fixados no seu anexo ; a sua variação anual seria fixada por resolução do Conselho de Ministros.
No tal anexo, indicava-se uma sofisticada fórmula para calcular o valor de K :

K = Co x C1 x C2 x C3

Co era um valor básico de cada m3 de água, que seria fixado em cada ano por Portaria do Ministro do Ambiente.
C1 , C2 e C3 eram coeficientes, respectivamente de natureza sectorial , de disponibilidade e de intensidade. Podiam ser iguais a 0,5 , 1,0 ou 1,5 , conforme critérios fixados com bastante dose de subjectivismo.

A Ministra do Ambiente em funções teve então que fixar o valor do coeficiente Co para o ano de 1995.
Mas 1995 era ano de eleições.
Bem...sendo assim, pela Portaria 134/95 , de 29 de Abril, fixou em zero escudos o valor de Co para 1995.
E como zero vezes qualquer número é igual a zero, resultou daí que o valor de K ( valor de cada m3 de água) era também igual a zero.

Assim ficou até hoje.Nunca mais , depois disso, se tornou a publicar Portaria semelhante .
E assim, o preço da agua continua a ser zero, embora se continuem a ouvir belos discursos sobre o princípio do utilizador pagador e do poluidor pagador.

Entretanto, nunca tendo sido revogado, continua em vigor o belo Decreto-Lei nº 47/94 .
Mas não é cumprido, obviamente.
Ao que sei, só será oficialmente revogado pelo Decreto Lei que aprovará a Lei Quadro da Água, transpondo para a legislação nacional a Directiva Quadro da União Europeia.
Transposição que, segundo esta Directiva, já deveria ter sido feita até 22 de Dezembro de 2003!...
E é assim que se legisla em Portugal...

domingo, abril 03, 2005

QUE ESTRANHA FORÇA...

Durante muitos anos guardei a revista. Procurei encontrá-la agora no meio das minhas papeladas e não a encontrei . Quando a comprei e li, a sua capa causou um especial e fortíssimo impacto no meu espírito.
A capa era do Nouvel Observateur , uma conhecida e muito lida revista da esquerda francesa, de um mês de um ano da primeira metade dos anos oitenta, aí por 1982 ou 1983, nos primeiros tempos da agitação provocada pelo sindicato Solidariedade .
Mostrava uma grande fotografia tirada nos grandes estaleiros navais de Gdansk, na Polónia, então sob o regime totalitário imposto pelo Partido Comunista.
O primeiro plano mostrava um grande arco em ferro, servindo de portaria dos estaleiros, com palavras nas quais se podia perceber o seu nome : Estaleiros Lenine .
Presas a esse arco, uma grande foto do Papa João Paulo II , e uma imagem da virgem negra.
Para dentro do arco-portaria, viam-se milhares de operários polacos, de rostos endurecidos pelo trabalho e de fatos macaco azuis, ajoelhados em oração.
Sob o impacto forte da impressiva capa, imaginei que Lenine, se visse tal imagem, daria voltas e voltas no túmulo onde jazia ( e ainda jaze, embalsamado) junto às paredes do Kremlin.
Que estranha força era aquela, que fazia tantos milhares de membros da classe operária, em cujo nome o Partido Comunista polaco dizia exercer a ditadura do proletariado, ajoelharem-se com devoção perante os símbolos daquilo que Marx designara por “ópio do povo” ?
Como era possível, depois de várias décadas de intensa doutrinação marxista-leninista nas escolas e nas fábricas polacas, de perseguição religiosa, de permanente criação de dificuldades à Igreja Católica Polaca, que esta conseguisse manter o poder espiritual que a imagem demonstrava, e o poder “factico” que ela realmente detinha na vida social ?
Passe a presunção, mas na altura tive uma indefinida intuição de que algumas viragens históricas estavam para acontecer.
Ao ver agora as imagens e as reportagens sobre a morte de João Paulo II, transmitidas da Praça de S. Pedro em Roma, até à exaustão e ao cansaço, lembrei-me daquele meu espanto de há 20 anos, e tornei a interrogar-me : que estranha força é aquela ?

sexta-feira, abril 01, 2005

SANTANA LOPES NA FIGUEIRA

Soube , por mero acaso, que Santana Lopes estará hoje a jantar num conhecido restaurante instalado na praia de Buarcos.
Vai ser bonito de ver o corropio de santanistas, de santanetes e de outros mirones em geral, a irem passear por aquelas bandas para o devido beija-mão…
Não me digam que já não os há assim tantos...

F3
Vários fieis leitores do Quinto Poder se têm queixado que não lhes é possível, com muita frequência, lerem todos os posts publicados, pois mal fazem "page down" , o cursor vertical salta logo para o fim do seu percurso.
Parece que descobri um truque para tais casos : experimentem então clicar na tecla F3...

CONTRADIÇÕES

Na entrevista hoje concedida ao PUBLICO, António Borges não hesita em afirmar que Santana Lopes representou “um fracasso confirmado pelo eleitorado, que não deixou margem para dúvidas”.
Mas a seguir, à pergunta “ Jorge Sampaio fez em dissolver a AR face a uma governação catastrófica ?”, responde, categórico: “ Não. Essa é outra questão

Em que ficaremos então?.
Perante a evidência do fracasso da liderança e da actuação de Santana Lopes, generalizadamente reconhecido na altura por tanta e tanta gente, inclusive no seio do próprio PSD , António Borges incluído, deveria então Jorge Sampaio permitir o prolongamento da péssima de Santana Lopes como Chefe do Governo, prolongando a sujeição do País e dos portugueses aos malefícios desse fracasso?

A impopularidade do Governo da coligação já era grande antes da chegada de Santana Lopes ao poder.
Em parte significativa, mas não em toda, devido às medidas impopulares que teve de tomar ao longo de 2 anos.
Mas Jorge Sampaio nunca dissolveria a Assembleia só por essa razão. O fundamento da dissolução não foi a impopularidade do Governo, mas o desastrado e irresponsável desempenho político, pessoal e de liderança de Santana Lopes.
Uma decisão excepcional, tomada num contexto excepcional ou de emergência, não resulta necessariamente num “ precedente grave “ ou no levantamento de uma “espada de Damocles”, como António Borges classifica a decisão do Presidente da República.

É praticamente inevitável que, ao fim de 2 anos de governo, a meio do seu mandato, José Sócrates e o seu Governo venham a ter manifesta impopularidade. Mau sinal será se assim não for.
Não creio, de todo, que Cavaco Silva como Presidente da República venha só por esse efeito a dissolver o Parlamento.

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