terça-feira, abril 05, 2005
OS BRUTAIS AUMENTOS DO TARIFÁRIO DA AGUA NA FIGUEIRA
De um prezado leitor, membro da Comissão Pro-ACOP – Figueira , recebi o texto de uma petição a apresentar por um conjunto alargado de muitos munícipes da Figueira da Foz ao Presidente da Câmara Municipal, para a qual está em curso uma recolha de assinaturas, e que aqui se reproduz :
Exmº Senhor Presidente da Câmara
Municipal da Figueira da Foz
Os abaixo-assinados, ao abrigo do previsto na Lei nº 43/90 de 10/8, vêm perante V. Exª apresentar a seguinte petição.
Considerando:
a) – Que o serviço de abastecimento de água é um serviço público essencial;
b) –Que os consumidores de água deste concelho têm sido surpreendidos com aumentos exorbitantes nas suas facturas;
c) – Que os cidadãos não foram previamente informados desses aumentos nem pela autarquia a que preside nem pela empresa concessionária desse serviço.
Atentas estas considerações e porque os cidadãos subscritores desta petição entendem que V. Exª tem o dever legal de os esclarecer, solicitam-lhe as seguintes informações:
1º - Se houve alguma renegociação do contrato de concessão do serviço de fornecimento de água.
2º- Em caso afirmativo, quais as razões ou fundamentos que presidiram a essa renegociação.
3º- Quais os aumentos percentuais verificados em 2005 para os vários tarifários (de água, saneamento e tarifa de disponibilidade).
4º- Se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e, em caso afirmativo, qual a percentagem de aumento prevista para os vários tarifários.
De um prezado leitor, membro da Comissão Pro-ACOP – Figueira , recebi o texto de uma petição a apresentar por um conjunto alargado de muitos munícipes da Figueira da Foz ao Presidente da Câmara Municipal, para a qual está em curso uma recolha de assinaturas, e que aqui se reproduz :
Exmº Senhor Presidente da Câmara
Municipal da Figueira da Foz
Os abaixo-assinados, ao abrigo do previsto na Lei nº 43/90 de 10/8, vêm perante V. Exª apresentar a seguinte petição.
Considerando:
a) – Que o serviço de abastecimento de água é um serviço público essencial;
b) –Que os consumidores de água deste concelho têm sido surpreendidos com aumentos exorbitantes nas suas facturas;
c) – Que os cidadãos não foram previamente informados desses aumentos nem pela autarquia a que preside nem pela empresa concessionária desse serviço.
Atentas estas considerações e porque os cidadãos subscritores desta petição entendem que V. Exª tem o dever legal de os esclarecer, solicitam-lhe as seguintes informações:
1º - Se houve alguma renegociação do contrato de concessão do serviço de fornecimento de água.
2º- Em caso afirmativo, quais as razões ou fundamentos que presidiram a essa renegociação.
3º- Quais os aumentos percentuais verificados em 2005 para os vários tarifários (de água, saneamento e tarifa de disponibilidade).
4º- Se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e, em caso afirmativo, qual a percentagem de aumento prevista para os vários tarifários.
