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sexta-feira, fevereiro 29, 2008

TAVERNAS E CALOTEIROS

Entre palavras azedas de tavernas e caloteiros, e tendo pelo meio uma retórica verdadeiramente infantil, o debate de hoje na Assembleia da República teve momentos muito feios. Que não contribuiram, decerto, para a dignificação e para a melhoria da imagem do trabalho parlamentar.
Culpas, tiveram-nas no cartório, Paulo Portas e o Primeiro-Ministro. Mais este, porventura, dado que é sua obrigação ter uma postura mais serena e com mais sentido de Estado.
Postura idêntica pede-se e exige-se também, de resto, ao Ministro da Agricultura.

CORPORAÇÕES E MUDANÇAS

Alinhando na moda actual de “bater” na Ministra da Educação, e fazendo uso de todo o seu habitual “glamour” intelectual, Manuel Carrilho terá comentado há dias que “ os professores são agentes de mudança”.
Enquanto mestres e agentes transmissores de conhecimento e de valores, sim, são-no de facto.
Mas quando assumem posições entricheiradas em redutos corporativos, não o são.
E assim, a bela frase de Manuel Carrilho soa bastante a música celestial.

INTEIRAMENTE DE ACORDO
.... com o teor deste postal do blogue Causa Nossa.

quarta-feira, fevereiro 27, 2008

AUTO - ESTRADAS E PUBLICIDADE

Filipe Meneses foi convidado para uma entrevista dada ontem à SIC Notícias. Ficou muito contente, e como favor com favor se paga, decidiu ( se calhar ali mesmo, perante os holofotes...) ser agradável para o anfitrião. Prometeu que quando for primeiro-ministro ( lagarto..lgarto...) mandará retirar a publicidade da RTP.
Disse mais . Que a popular medida custará ao Estado coisa pouca: uns quantos quilómetros de auto estrada ( 60 milhões de euros, ouvi dizer hoje...)
Pois....Sucede que eu e os outros contribuintes certamente que preferiremos ser “aliviados” do pagamento desses tais quilómetros de auto-estrada, em vez de sermos “aliviados” de uns tempos de publicidade na RTP. Sobretudo se tal for feito para tentar conquistar as boas graças da SIC e do Dr. Balsemão . Fazia jeito, né?...

MAGISTRADOCRACIA

O regime político português está em vias ou em risco de se tornar uma “magistradocracia”.
Em que o poder ( o "krátos") não está no povo , ou seja o “démos” ; nem a nobreza, ou seja os “aristos” ; nem nos sacerdotes, ou seja, o “theós” .
O poder passará para os magistrados judiciais, juizes e procuradores do Magistério Público. Estes últimos, ficam com as polícias, o Ministério do Interior, e o Ministério da Segurança. Os juizes legislarão. Através de sentenças, que substituirão as leis e os decretos-lei . Através de providências cautelares, que substituirão os decretos regulamentares e as portarias.
Por outro lado, o Tribunal de Contas substituirá o Ministério das Finanças, ficando responsável por preparar os orçamentos, controlar a dívida pública e contrair os empréstimos. Poderá até substituir o Banco de Portugal.
É para onde vamos, pelo caminho que as coisas levam. Sempre fomos um povo muito original e imaginativo, na concepção de novos modelos e soluções políticas. Por exemplo, já tivemos a maior e a melhor Constituição do mundo ; já tivemos um governo e titulares de outros orgãos de soberania a fazerem greve ; inventamos o nacional-porreirismo. Iluminemos agora toda a civilização ocidental com esta nova coisa : a magistradocracia. Os nossos parceiros europeus não deixarão de, em breve, seguir o nosso exemplo.

terça-feira, fevereiro 26, 2008

HORAS EXTRAORDINÁRIAS ?

Nesta história das horas extraordinárias dos professores há um aspecto que conviria esclarecer . Para a realização das tais horas, para as chamadas aulas de substituição para que os alunos não ficassem abandonados, os professores que as fizeram tiveram de ficar nas escolas mais tempo do que aquele que lhes caberia para cumprirem o seu horário semanal?
Pela minha parte, creio que não. E assim sendo, porque carga de água os Tribunais consideram que o trabalho dentro do horário normal de trabalho (nas aulas de substituição) deve ser pago como extraordinário ?.
Numa empresa privada, numa fábrica, por exemplo, se o António, operador da linha A, for substituido pelo João, que é operador da linha B ,mas que se encontrava disponível dentro do seu horário normal de trabalho, o João não tem obviamente direito ao pagamento de quaisquer horas extraordinárias .
Tais belas mordomias ficam pelos vistos para os professores, na conceituada e oportunista crença dos ilustres sindicalistas, e no sábio julgamento de alguns senhores juizes. Cerca de 40% , parece ; ou seja , seis em quinze. Pois 60% julgaram que não haveria direito a horas extraordinárias ; ou seja, nove em quinze.

PARADOXOS, CONTRADIÇÕES E APOIOS

Na actual vida política local há situações que me deixam verdadeiramente atordoado.
Então como é que é?.... Um dos candidatos a líder concelhio do PSD, nas eleições internas do próxima dia 1 de Março foi, e porventura será ainda, inequívoco apoiante das posições políticas de um eminente deputado e ex-Vice Presidente da Câmara da Figueira da Foz, e é por este inequivocamente apoiado. O qual tem dito cobras e lagartos, e o que Maomé não diria do toucinho, sobre a qualidade da governação autárquica do actual Presidente da Câmara, com o qual entrou em pública e violenta ruptura política, e a quem tem feito a cabeça em água.
E aquele candidato à liderança local do PSD vem agora declarar que apoiará a recandidatura do actual Presidente da Câmara a um novo mandato?.
Alguém me poderá explicar a lógica desta contradição? Mas explicando muito devagarinho, como se eu fosse mesmo muito burro?....

PARA DEBATE....

Seria bem melhor que “As Novas Fronteiras”, em vez de serem assim uma espécie de comícios para propaganda e para exercícios de auto satisfação do Primeiro-Ministro, fossem verdadeiros espaços de debate ( onde se esperariam as intervenções dos “alegristas”, que seriam muito benvindas...) nos quais um dos temas poderia ser a “Modernização de esquerda”.
É este precisamente o título de um artigo de opinião de Vital Moreira, no PUBLICO de hoje, que bem poderia constituir uma tese a lançar a debate e à discussão nas tais “Novas Fronteiras”. E que, pela minha parte, subscreveria. Dele respigo a parte final :
“Por isso, a modernização do Estado social sob um ponto de vista de esquerda não é somente uma luta contra a direita, particularmente a de extracção neoliberal, que decretou a sua extinção. É também uma luta contra o conservadorismo da esquerda tradicional, que esquece que sem uma profunda reforma, que melhore o seu desempenho e racionalize os seus custos, o Estado social caminharia para a inexorável degradação e para a sua insustentabilidade, primeiro financeira e depois política”

segunda-feira, fevereiro 25, 2008

UMA QUESTÃO MAIS TÉCNICA E MENOS POLÍTICA

A contestação à Ministra da Educação assumiu nos últimos dois a três dias contornos mais preocupantes. Não se concentrará tanto numa questão política ( disso se encarregam os sindicatos, correias de transmissão do PCP...) mas numa de índole mais técnica : o modelo e o método adoptados para a avaliação dos professores, com manifesto excessivo voluntarismo e precipitação.
Palpita-me que os referidos modelos e métodos terão sido engendrados por umas quantas mentes teóricas, daquelas que pululam pelos corredores e gabinetes alcatifados do Ministério da Educação, sem serem professores há muitos anos, sem conhecerem o terreno, provincianamente propensos ao fascínio por soluções académicamente muito modernaças e complexas.
Se calhar, ainda por cima assessoradas por alguma empresa de consultoria da área da gestão de recursos humanos, das que há muitas por aí, com jovens yuppies vestindo fatos cinzento escuro, roupa de marca e gravatas à moda, com MBA’s tirados aqui e acolá.
A preocupação de colocar em prática um sistema de avaliação altamente sofisticado e “ do melhor que se faz na Europa” está patente no conteudo do Decreto Regulamentar nº 2/2008, que regulamenta o procedimento a adoptar. Este diploma, porventura complementado por mais umas tantas circulares internas do Ministério da Educação, a esclarecerem e a fazer mais regulamentação, e a fixarem os modelos das fichas, devem estar a fazer a cabeça em água aos professores e aos elementos dos conselhos directivos.
Dou um exemplo, revelador da incapacidade do senhor doutro-legislador em bem redigir em bom português ( pois é...consequências do ensino que tivemos muitas décadas, e que ainda temos ) .
O nº3 do Artigo 20º tem esta confusa e trapalhona redacção :

“Quando um docente não puder ser avaliado nalgum dos itens constantes das fichas de avaliação, nomeadamente por não ter exercido determinadas funções e não estar sujeito ao seu exercício, deve ser feita a reconversão de escala da classificação da ficha de forma a que, em abstracto, seja possível na avaliação dos restantes itens atingir a classificação prevista no número anterior”

O leitor percebeu?..Não?..Torne a ler. Ainda não entendeu?. Desista ! A mim ocorre-me pedir ao Ministério para me explicarem, mas como se eu fosse muito burro!!!...

Entre nós, é com muita frequência que os governantes, os homens das ciências jurídicas, os académicos, adoram inventar a roda. Nos outros países europeus os professores também são avaliados . Porque não ir a 4 ou 5 deles ( por exemplo, aqui ao lado a Espanha) e observar como lá se faz? Depois, seria adaptar os métodos e experiências alheias a algumas das idiossincrasias indígenas.
Seria depois inteiramente oportuno argumentar que, se o modelo e o método funcionam neste ou naquele parceiro europeu, porque não hão-de funcionar em Portugal?

Post Scriptum
Esta noite, a Ministra da Educação vai ao programa “Pros e Contras” , da RTP. A senhora tem presença de espírito, serenidade e capacidade de argumentar. Mas não sei porquê, oxalá me engane, tenho a impressão de que vai sair de lá mais fragilizada perante a opinião pública, concretamente quanto a esta continuada polémica da avaliação dos professores .

sábado, fevereiro 23, 2008

A ASSEMBLEIA MUNICIPAL E AS FREGUESIAS

Rasgar um compromisso, porque há uma corporação de interesses ( no caso, a Associação Nacional das Freguesias) que faz pressões ou ameaças, diz tudo sobre a credibilidade e o sentido de Estado de um político. Define o seu perfil e o seu carácter. Indicia a sua instabilidade emocional. Esclarece o eleitorado.
Se os presidentes das juntas de freguesia participam ou não, com direito a voto em determinadas votações da Assembleia Municipal, não é, de todo, uma questão de detalhe legislativo.
Em minha opinião, não deveriam sequer ter direito a voto na respectiva Assembleia Municipal. Poderiam, quando muito, intervir e usar da palavra.
A introdução dos votos dos presidentes das juntas de freguesia num processo decisório de uma assembleia municipal, pode distorcer por completo a avaliação (necessariamente indirecta) da vontade do eleitorado do Município. Com o que se ofenderá gravemento um princípio essencial da democracia representativa.
Neste outro postal, editado há dias, dei um exemplo de como, na Assembleia Municipal da Figueira da Foz, uma tal distorção poderá ocorrer, sobretudo por efeito de uma distribuição assimétrica das freguesias pelo eleitorado. Haverá casos muito mais chocantes. Por exemplo, no Município de Lisboa, onde há freguesias com umas centenas de eleitores, e outras com umas largas dezenas de milhares.
A situação de os presidentes das juntas de freguesia terem o direito de voto nas assembleias municipais ( sobretudo se e quando estas passarem a ter muitos mais poderes que os previstos na legislação actual) é perfeitamente comparável àquela outra que se verificaria se os presidentes das 308 câmaras municipais tivessem também assento na Assembleia da República, com direito a voto.
Imagine-se o que aconteceria em tal caso. Como seria garantido o cumprimento da vontade popular, traduzida como está, por via representativa, na composição da Assembleia da República, obtida por método proporcional, e através de eleições legislativas ?

OS CERCOS...
... descritos nesta notícia do Diário de Notícias . Mas, segundo diz o cercado, do cerco não sairá, nem à bomba...

sexta-feira, fevereiro 22, 2008

A REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR DO BANCO DE PORTUGAL

Por várias vezes tenho lido e ouvido que a remuneração do Governador do Banco de Portugal (BP) é superior, em termos absolutos, à do Presidente da Reserva Federal (FED) dos Estados Unidos.
Que eu me tivesse apercebido, não houve, nem na vida política, nem na comunicação social, quem tivesse pegado a sério no assunto, procurando esclarecer aquelas disparidades e as suas possíveis razões, se as houver. E era muito importante que a opinião pública fosse esclarecida.
Ontem, num debate realizado na Assembleia da República, o Ministro das Finanças foi directamente interpelado por um deputado do PCP.
Afirmou este que a remuneração do Governador do BP era três a quatro vezes superior à do Presidente da FED. E que, em termos relativos, a remuneração do Governador do BP equivalia a 20 vezes o salário médio português, enquanto a remuneração do Presidente da FED correspondia a 4,5 vezes o salário médio nos EUA .
O Ministro das Finanças não respondeu nem comentou, o que tomei como confirmação tácita daquelas espantosas disparidades.
E não haverá quem as corrija? E não há, na comunicação social, ou no seio do Partido Socialista, quem pegue concretamente no assunto, mordendo-o sem o largar, e denuncie aquele escandalo?

NOVO CAPITULO NA SAGA DA PONTE DO GALANTE

Não tenho olhado nem olho ainda para o atribulado caso das construções na Ponte do Galante, na Figueira da Foz, pelo prisma do direito criminal. Mais não fora, por obediência ao sagrado principio da presunção da inocência até prova julgada em contrário.
Tanto quanto posso apreciar, como leigo em ciências jurídicas, mas não totalmente isento de senso comum, e com os elementos de que disponho, a questão é, para já, e acima de tudo, do foro do direito administrativo.
À luz do qual haverá grave ilícito administrativo por parte do Município da Figueira da Foz, enquanto pessoa colectiva, nomeadamente através de decisões tomadas pelos seus orgãos Câmara Municipal e Assembleia Municipal.
Face a todo o nebuloso processo, e na forma o mais abstracta possível, o que caberá apreciar e perguntar é o seguinte.

Será lícito ou ilícito que uma entidade pública venda em hasta pública um terreno pertencente ao erário público, com sujeição da sua futura utilização e aproveitamento a determinadas condições e limitações construtivas, para depois da hasta pública, aquelas primitivas condições de utilização serem alteradas pelo vendedor, a jeito, a gosto, a benefício e quiça a pedido do comprador?

Por mim, não tenho dúvidas. Será ilícito.
O problema da licitude ou ilicitude da decisão da tal entidade pública, para o caso o Município da Figueira da Foz, continua a ser , a meu ver, a questão nuclear e o pecado original do processo dos terrenos da Ponte do Galante. Que o inquina indelevelmente e que o faz ficar rodeado de incómoda suspeição.

REFORMAS E CONTESTAÇÃO
Acabo de ouvir Rui Rio na rádio, comentando muito negativamente a hipótese do PPD/PSD rasgar os compromissos assumidos quanto à revisão da lei das autarquias locais, cedendo à pressão exercida pela nova corporação (mais uma..) dos presidentes das juntas de freguesia :
" Uma reforma que não tem contestação, não é reforma nenhuma".
Assim se constroi, dia a dia, declaração a declaração, uma credibilidade para se ser alternativa no exercício do poder. Credibilidade que está reduzida a zero no caso do triunvirato constituido por Filipe Menezes, Santana Lopes e Ribau Esteves.

ALARME, SOBRESSALTO E TERROR
Este tipo de alertas, feitos desta maneira, anunciando a catástrofe iminente, com a comunicação social que temos, sempre ávida de sangue, em vez de ajudar, sobressaltam e até aterrorizam.
Ou seja, tornam a situação ainda mais complicada.

quinta-feira, fevereiro 21, 2008

UM NÃO FACTO POLITICO LOCAL...

Ausente por alguns dias do torrão luso, foi através da blogosfera que me inteirei do facto político que concitou a atenção da opinião pública da Figueira da Foz no último fim de semana : a notícia dada em primeira página pelo semanário SOL, sobre a provável constituição de arguido de um conhecido deputado e autarca local do PSD.
Chegado a casa, e arrumadas as trouxas, dediquei-me, como costumo fazer, à leitura das edições atrasadas do diário regional As Beiras.
Independentemente da hipótese, que não descarto, da notícia referida poder ser especulativa, e conter informações incorrectas ou mesmo falsas, um ponto é certo. A notícia, pelas reacções e pelos comentários que terá suscitado, constituiu seguramente um facto político relevante e com impacte na vida e na opinião públicas locais.
Esperava eu, portanto, que o diário As Beiras se houvesse referido de algum modo a esse facto político. Fosse através de uma curta alusão à notícia, fosse tentando ouvir declarações do directamente visado ( porventura na defesa do seu bom nome), ou do Presidente da Câmara da Figueira da Foz, ou até, vamos lá, de algum dirigente local do PSD , uma vez que, desta vez num orgão de comunicação social de ambito nacional, era trazido novamente à baila um dos mais polémicos processos urbanísticos locais dos últimos tempos.
Mas qual quê! Bem procurei, procurei nas edições de segunda feira passada até hoje. Mas nada.
Nem uma leve alusão, num qualquer cantinho das páginas do jornal, nem uma linha. Como se estivessemos perante um puro não-facto político ou uma não notícia. Assim como aquela do cão que morde num homem...Ou será que me terá passado totalmente desapercebido, zonzo e distraido como às vezes ando?
Confesso que tal omissão me deixa perplexo e confundido quanto às suas possíveis causas.

sexta-feira, fevereiro 15, 2008

A INDEPENDÊNCIA DE TIMOR-LESTE

A pergunta e a reflexão poderão ser crueis e politicamente incorrectas.
Será Timor Leste um Estado independente? . Não é. E não por causa de ameaças externas.
O Estado de Timor Leste para existir, para se manter, para não implodir e para não se desagregar, depende da presença da GNR portuguesa e, sobretudo, da presença de um largo contingente de tropas australianas.
Ou seja : estamos de novo a assistir a um regime de protectorado, tal como os que existiam antes dos processos de descolonização terem tido início.

A CASSAÇÃO DA CARTA DE CONDUÇÃO

Soube-se ontem que, nos últimos 5 anos, apenas 9 cidadãos portugueses viram as suas cartas de condução cassadas por terem cometido graves infracções ao Código da Estrada. E este Governo, em exercício desde há quase 3 anos, só agora é que descobriu isso, e só agora é que vai actuar em termos de legislação ?
Em matéria de cumprimento da Lei, somos de facto um país de faz de conta. Como se pode concluir pelas muitas viaturas que, por exemplo na Figueira da Foz , estacionam em cima dos passeios ou mesmo junto a placas de proibição de estacionamento. Com descarada impunidade, e nas barbas das autoridades policiais e autárquicas que, perante o que vêm, passam ao lado, desviam o olhar ou assobiam para o lado.

quinta-feira, fevereiro 14, 2008

TESE PARA O DEBATE INTERNO
Através deste postal do blogue Causa Nossa, tomei conhecimento desta lúcida e bem estruturada tese. A ler e a guardar pelos militantes do PS, visando o debate interno que Manuel Alegre diz ser indispensável e diz desejar .

JURISTÊS PINDÉRICO

Muitos agentes da Justiça, intelectualmente condicionados pela bolorenta cultura jurídica portuga, em especial Juizes e delegados do Ministério Público, fazem gala em escrever numa linguagem esotérica e ridiculamente rebuscada .
Será decerto ou para mostrarem erudição, ou para não serem entendidos pelos pobres e simplórios cidadãos, coitados, que nunca estudaram direito, nem sabem dizer bonitas expressões em latim. . Do que apenas resulta, muitas vezes, um jargão de “juristês” pindérico.
Veja-se um exemplo, um trecho do despacho do caso Bexiga, em Gondomar, onde se pode ler este delicioso texto, com “intencionalidade teleológica “...

"Encerramos o inquérito com a certeza que a sua intencionalidade teleológica, o combate ao crime, através da responsabilização criminal dos seus agentes, não foi alcançada."


BREVEMENTE....

Se estou bem recordado, aquele grande cartaz anunciando que “ Brevemente Novo Edifício" já ali se encontra, no topo da rua da Liberdade, na Figueira da Foz, vai para uns bons 6 ou 7 anos.
Não haverá instrumento jurídico de ordenamento do território ou dos espaços urbanos, que permita uma intervenção pro-activa do poder municipal, para evitar que solos e buracos nas malhas urbanas consolidadas permaneçam tantos e tantos anos em regime de pousio?
A lei das Sesmarias já fora promulgada por el-Rei D. Fernando, no século XIV, embora relativamente a solos agricolas...

(Clicar na imagem para a ampliar)

SUBSCREVO....

Estas "teses" respigadas da crónica de Constança Cunha e Sá, no PUBLICO de hoje :

Claro que entre a utopia do socialismo e as ameaças que enfeitam o seu tormentoso caminho, é fácil perceber que toda esta ficção se divide inevitavelmente entre o cálculo eleitoral e uns vagos estados de alma que não colam com a realidade. Sem conseguir libertar-se dos jogos da pequena política, Manuel Alegre fica aquém das dificuldades da esquerda, ficando-se simultaneamente pelos lugares comuns de um populismo primário. Como Manuel Monteiro, nos seus bons velhos tempos, o eterno dirigente do PS insurge-se contra as chagas do sistema e os interesses obscuros que bloqueiam os partidos e tolhem a liberdade.
(...)
Aliás, as suas entrevistas, as suas declarações, os seus hipotéticos debates não chegam sequer a Badajoz ; são parte intrínseca deste quintal e iluminam um pequenino mundo, sem horizontes, onde florescem impunemente as intrigas de bairro, os ajustes de contas, as vinganças miúdas e as ameaças veladas.
(...)
Ao contrário do que possa parecer, o socialismo de Manuel Alegre não é só um delírio ideológico de quem nunca teve nada a perder : é uma manobra partidária que visa satisfazer os interesses de um reduzido grupinho que, valendo-se do descontentamento popular, pretende condicionar a acção do Governo e acabar com as suas incipentes reformas.

terça-feira, fevereiro 12, 2008

CONSULTÊS E EDUQUÊS

Ao que leio (1) , um dos parâmetros constantes das fichas de avaliação dos professores tem esta encantadora formulação:

“ Promoção de um clima favorável à aprendizagem, ao bem estar e ao desenvolvimento afectivo, emocional e social dos alunos”

É uma formulação daquelas que fazem uma criatura coçar a cabeça e perguntar com os seus botões : mas o que é este gajo quer? Uma formulação típica dos diligentes consultores sobre gestão de recursos humanos que por aí pululam, a oferecer serviços às “organizações”, e que pelos vistos tambem botaram consulta no Ministério da Educação sobre o processo de avaliação de professores.

Glosando o tema, escreve Helena Matos na sua crónica do PUBLICO de hoje :

“ Até agora, nas escolas portuguesas, tanto ganhava quem ensinasse ponto cruz como quem leccionasse Matemática. Mas com este modelo de avaliação, os professores de ponto cruz terão sem dúvida muito melhores resultados que os seus colegas de Inglês, Física, Português, Matemática.
Como é que se chegou até aqui ? Em boa mas não exclusiva parte porque muitas das pessoas que estão na 5 de Outubro e nos diversos serviços do ministério por esse país fora não têm o mais leve conhecimento da realidade nas escolas.
(...)
Esta gente uma vez instalada nos seus gabinetes dedica-se a produzir orientações para serem aplicadas nas mesmas escolas onde regra geral não conseguiram fazer nada. A acompanhá-los nesta tarefa estãp os colegas que estudaram e se formaram nas chamadas Ciências da Educação e que do ensino ou da educação propriamente dita o que de mais próximo viram são as escolas superiores e os institutos onde eles mesmos estudaram e conseguiram automaticamente tornar-se professores das mesmas ciências da educação “


(1) in “ O país superinteressante”, crónica de Helena Matos, no PUBLICO de hoje.

FUTEBOL EM 2018

Penso que o futebol tem um peso escandalosamente excessivo na vida nacional e na atenção dos media . Sou incapaz de estar mais de 10 minutos a ver um jogo de futebol na TV. Há mais de duas décadas que não entro num estádio. A meu ver, foi quase criminoso o disparate de espatifar dinheiro e recursos na construção de 10 estádios de futebol para o Europeu de 2004, quase todos eles agora transformados em caríssimos elefantes brancos ( no que o actual Primeiro-Ministro teve muitas culpas no cartório, será bom recordar...), sem que da enorme despesa feita tenha havido retorno que se visse (Nota 1)

Isto dito, considero que a hipótese de Portugal, em parceria com a Espanha, se candidatar à organização do Mundial de 2018, deveria ser encarada, merecendo pelo menos que sobre ela se faça um balanço benefício-custo. Se, do lado dos custos, nada houver a considerar para a construção ou remodelação dos estádios já existentes, e se houver uma boa e justa distribuição dos custos operacionais entre Portugal e Espanha, tenho um palpite que a realização do Mundial de 2018 na península ibérica poderia/poderá ser um bom negócio, para ambos os países.

Nota 1- Lembremos apenas, por exemplo, os 5 milhões de euros “evaporados” na famosa campanha da Lusitânia, lançada na zona centro a propósito do Euro 2004, e de que ainda valerá a pena determinar a responsabilidade, política, pelo menos...

domingo, fevereiro 10, 2008

DEBATE INTERNO
Manuel Alegre reclama mais debate interno no Partido Socialista. Pois que se faça. Ainda bem. E que se faça sem preconceitos, sem complexos , sem dogmas e sem papas, e sem papas na língua.
Desde logo partindo, por exemplo, de uma tese inspirada em parte da crónica que Vasco Pulido Valente escreve hoje no PUBLICO.
Sucede que falta uma razão às razões de Manuel Alegre : o vazio ideológico e programático do "alegrismo" .
Contra a política de Sócrates não propõe mais do que uma simpática e compreensível tristeza e uma agitação interna (ou externa) de que espera, por milagre, nem ele sabe bem o quê.
(...)
Alegre sabe que o mundo mudou e que o que ele quer, no fundo, é um indefinido ( e indefinível) socialismo para um mundo diferente. "
Tese que Manuel Alegre, e a sua corte de notáveis personalidades dotadas de uma chiquérrima patine humanista, não deixarão de rotular de "direita", por se confrontar com as posições de Manuel Alegre, as quais obviamento são de "esquerda", porque sim, e porque Alegre assim o acha, e assim o proclamou em bula.

ECONOMICISTAS...
Antes de Correia de Campos, a despesa com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) crescia a uma taxa anual de 9 a 10% . Correia de Campos controlou de algum modo a despesa do SNS, e durante o tempo em que foi ministro, aquela passou a crescer apenas a uma taxa da ordem dos 2%.
Revelará um espírito economicista (o lugar comum habitualmente usado, quase como um insulto, por quem pensa que o dinheiro de todos deve ser alegremente administrado como se nao fosse de ninguém) perguntar se acaso será possível manter um SNS cuja despesa cresça continuadamente a uma taxa de 10% ao ano?

terça-feira, fevereiro 05, 2008

PORQUE NO SE CALLAN?...

No seu jeito meio atarantado, o Director da Policia Judiciária veio dar nova entrevista à televisão. Meteu água, deu barraca, claro, ao reconhecer (como quem bebe um copo de água, dizia o azougado Prof. Marcelo...) que o corpo policial do qual é director e primeiro responsável, afinal se teria precipitado ao considerar como arguidos ( assim uma espécie de suspeitos com forte probabilidade de culpa, uma figura tão curiosa da cultura jurídica portuga, que nem tem tradução noutras línguas...) os pais ingleses da menina desaparecida no Algarve.
Outros magistrados não resistiram a ficar calados, vieram tambem falar às televisões, deitando mais achas para a fogueira, arrotando postas de pescada sobre a gafe do Director da PJ . Esta gente péla-se mesmo por dar entrevistas, aparecer nas pantalhas, ser reconhecida pelos vizinhos e pelo barbeiro lá do bairro.
Logo veio o inefável dr. Cluny, na sua voz melíflua e glicodoce, falar em nome do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, orgão sindical a quem deveria competir somente defender os interesses socio-profissionais dos seus associados sindicalizados, sobretudo enquanto assalariados pagos pelo Estado.
Depois, tambem falou o Presidente da Associação Sindical dos Juizes, essa aberração corporativista permitida no regime democrático português, de um sindicato de titulares de orgãos de soberania.
Quais comentadores de serviço, também botaram faladura, como é costume, os desembargadores Reis e Rui Rangel, muito sorridentes e charmosos, que sempre aparecem quando há broncas no desacreditado e decrépito sistema judicial da gloriosa Pátria. Engraçado é como todos eles começam sempre por dizer que não vão comentar os casos em si, que vão falar em abstracto, patati-patata. Mas depois sempre acabam por tecer considerações, botar bitates, e lançar opiniões que quem os ouve está mesmo a ver que se aplicam ao caso que eles começaram por não querer comentar em concreto.

Não haverá quem possa e deva mandar calar estes magistrados e juizes , não lhes permitindo andar a fazer declarações públicas sempre que lhes puxe a chinela para comentar questões concretas da aplicação da Justiça, ou com elas relacionadas?
Não caberia ao Conselho Superior da Magistratura fazê-lo, impondo a sua autoridade?...
Porque no se callan?...

segunda-feira, fevereiro 04, 2008

ESPATIFAR RECURSOS EM TGV’s...

Para que serviria um TGV entre Lisboa e Porto?. Para encurtar o tempo de viagem ferroviária entre as duas cidades em cerca de 40 minutos.
Escrevo acima no condicional, porque ainda tenho esperança de que o actual Governo possa ter o bom senso de abandonar a insensata ideia de espatifar umas largas centenas de milhões de euros para tão escasso retorno. As duas cidades já estão ligadas por duas auto-estradas (que em partes do seu percurso distam entre elas de 5 a 10 km ), por uma linha de caminho de ferro ainda com potencial de melhoria, por ponte aérea cujo preço poderá ser reduzido. Para quê então uma nova linha de TGV ?
De resto, é bem evidente que as primeiras dificuldades estão a surgir no terreno. Será de facto muito dificil, numa faixa litoral de uns 50 a 60 km, encontrar espaços por onde “enfiar” um corredor de uns 20 a 30 metros de largura, que não pode ter grandes curvas, sem que não haja solos agrícolas destruidos, habitats naturais ameaçados, freguesias e localidades cortadas a meio, caminhos e estradas interrompidas, casario derrubado. Como já está a suceder, iremos assistir a vários levantamentos “populares” nas áreas entre as duas cidades. As expropriações, os recursos aos tribunais, quiça as providências cautelares, irão adiando o início das obras lá para as calandas.
O mesmo direi para a anunciada ligação por TGV entre Porto e Vigo. Conhecendo o modelo de povoamente da região litoral entre Douro e Minho, e em particular na zona entre Porto, Braga, Barcelos e Guimarães, não tenho imaginação suficiente para ver como e por onde se irá “enfiar” o corredor da nova ferrovia.

Concordo, sem sombra de dúvida, ser indispensável um novo aeroporto internacional na área de Lisboa. É mais do que evidente que o actual já é, e sê-lo-à cada vez mais, um factor de bloqueamento do desenvolvimento e de modernização do país.
Concordo com o TGV entre Lisboa e Madrid . Portugal não poderia ficar separado da rede europeia de TGV’s. A orografia dos espaços alentejanos e o modelo de povoamento não criam as dificuldades que existem na faixa litoral entre Lisboa e Porto, e depois na super povoada área litoral entre o Porto e a fronteira galega. E creio que a ligação de TGV entre as duas capitais poderá vir a dar retorno significativo. Foi isso que aconteceu na ligação entre Madrid e Sevilha, em que os comboios de TGV andam sempre cheios.
Actualmente, para se ir do centro de Lisboa ao centro de Madrid, levam-se umas 4 horas e meia bem contadas. Duas horas até se tomar o avião em Lisboa, uma hora de voo, 45 minutos entre o aterrar do avião e chegarmos à saida do enorme aeroporto de Madrid, e finalmente 30 a 45 minutos para se chegar ao centro de Madrid, por taxi ou por metro. Menos tempo demorará a viagem por TGV entre o Oriente e Atocha, ali bem junto do Prado e da praça de Cibeles. Com menos consumo de energia por viajante, e com menos emisão de CO2 por viajante.

Deveriamos concentrar por isso os nossos escassos recursos nessas duas grandes obras. Já teremos que chegue para nos consumir durante muitos anos. E gaste-se então o dinheiro que porventura haja disponível onde ele dê mais retorno para a modernizaçao do país. Numa “revolução” na nossa cultura jurídica e no nosso sistema judicial, por exemplo.

Não se poderia movimentar a chamada “sociedade civil” para tentar convencer os actuais governantes a, sobre esta matéria dos TGV’s, pensarem com mais inteligência e com os pés mais bem assentes na terra?

domingo, fevereiro 03, 2008

O ENTRUDO

Quanto dinheiro se gasta neste carnaval pechisbeque, a macaquear a festa carioca que decorre a trinta e tal graus centígrados? E que retorno se obtem para o comercio da cidade, para a hotelaria, ou para o negócio da restauração? Com a proliferação de carnavais destes por esse país fora, se estiver sol, quando muito vêm até à marginal da cidade umas famílias das freguesias do concelho, ou de um ou outro concelho limítrofe. Bebem umas cervejolas e comem por aí uns churros, e ala para casa que se faz tarde e há que ver a fotonovela da noite....
A despesa total de dois carnavais destes talvez desse para começar a recuperar o Castelo Engº Silva, que qualquer dia vem mesmo todo abaixo....Claro que o dinheiro não dá para tudo. Que dê então para o mais importante.
Já agora, um voto. Espero que, ao menos, os contratos com o Sr. Jorge Gabriel e com a dona Diana Chaves, para serem o Rei e a Rainha do Carnaval, tenham previstas umas claúsulas assim do género : se chover e não puder haver desfile, os cachets são reduzidos para 10% dos valores contratados.

ET POUR CAUSE...

Segundo noticiava o EXPRESSO de ontem,

“ O Partido Nacional Renovador (PNR) declarou-se solidário com o bastonário da Ordem dos Advogados relativamente às afirmações sobre corrupção, mas espera que Marinho Pinto vá mais longe “e enfrente o sistema até às ultimas consequências”.

CONTRA O PRECONCEITO, AUTOPROCLAMADO HUMANISTA
Durante três anos, António Correia de Campos conduziu uma luta titânica à frente do Ministério da Saúde. Caiu na passada terça-feira, em pleno combate.
(...)
Na fase final da vida, unidades de cuidados continuados são mais necessários do que um hospital propriamente dito. Uma unidade de saúde sem mínmos críticos de intervenção degrada-se, podendo acabar no simulacro de um serviço. Uma unidade móvel, rápida e tecnicamente apetrechada, pode ser mais eficiente e mais eficaz do que uma urgência construida em betão.
Caiu numa luta desigual contra os interesses e sobretudo contra o preconceito, autoproclamado humanista e vestido de esquerda.(...)
Daniel Bessa, na sua crónica semanal, no EXPRESSO de ontem

sábado, fevereiro 02, 2008

O DESGASTE DOS REFORMADORES

“Os processos reformistas são desgastantes e exigem uma estamina muito elevada dos que os lideram. Personalização das questões, a utilização (fàcil) de falhas que são muitas vezes o resultado da resistência à mudança ou os estertores da agonia das soluções em perda, a barragem dos media, tudo isso são factores que liquidam mais do que um reformador e que podem fazer recuar as reformas.
(...)
Agora o importante é a resposta a algumas perguntas : já foi passado o “rubicão” das reformas? A nova ministra vai continuar a estafeta com a mesma estratégia e com a mesma determinação ? Haverá vontade política para não ceder? Não existirá a tentação de recuar para as águas calmas da inércia e para a estagnação dos portos de abrigo ? Não haverá a ilusão de que se podem fazer reformas sem desagradar, sem ferir interesses instalados? (...)

Transcrito do artigo de opinião de José Miguel Júdice, no PUBLICO de ontem.

MAIS VALIA EM POUCO TEMPO...

As denúncias feitas e os casos relatados nos últimos dias pelo actual Bastonário da Ordem dos Advogados, não têm em geral ultrapassado o nível da conversa de café, quer na forma como na substância. As novidades são poucas e soa tudo muito a déjá vu.
Encontro apenas nelas a novidade do prédio dos CTT, em Coimbra, que foi vendido por escritura por um determinado valor, para logo no mesmo dia ser novamente objecto de outra escritura em que foi vendido a outro comprador, por valor muitíssimo superior ao da primeira transação.
A acusação é concreta e específica, a situação é muito estranha e, como tal, mereceria ser aprofundadamente investigada. Irá sê-lo?
De resto, não é caso inédito, nada que nao se tenha visto no antecedente. Em particular, aqui na nossa linda terra da Figueira da Foz... Deve haver quem ainda se recorde...

sexta-feira, fevereiro 01, 2008

DOENTIA OBSESSÃO

Não será brilhante o currículo académco-profissional de Jose Sócrates, enquanto engenheiro técnico, primeiro, e depois com a mal explicada licenciatura na Universidade Independente.
Mas esse currículo profissional é totalmente irrelevante para a avaliação do seu desempenho como político, como governante e, em particular como Primeiro-Ministro.
Causa náusea, por isso, a doentia obsessão demonstrada pelo PUBLICO, verdadeiramente do foro psiquiátrico, em vasculhar na vida profissional do PM, sobre factos ocorridos há vinte e vinte e cinco anos.
Assim como causam náusea, igualmente, o conteudo e o estilo retintamente policiais do questionário com 6 perguntas que aquele diário apresentou para o PM responder. Vejamos algumas delas :


1- Quais os municípios, para além do da Guarda, em cujo território o eng.José Sócrates projectou edifícios nas décadas de 80 e 90?
(...)
3- Quantos projectos de obras particulares foram feitos pelo eng. José Sócrates na área do município da Guarda entre 1980 e 1995?
4- Quantos projectos de obras públicas foram feitos pelo eng. Jose Sócrates na área do município da Guarda entre 1980 e 1995?
(...)
6- Alguma vez o eng. José Sócrates assinou projectos, memórias descritivas, cálculos de betão ou estimativas de custos de que não fosse de facto o autor? "

As perguntas são perfeitamente idiotas. Alguem, de boa fé, poderia recordar-se com exactidão dos números pedidos, relativos a factos ocorridos durante um período de 15 anos, há 20 ou 25 anos? E sobre estes mesmos factos, poderão merecer incontestado crédito, testemunhos prestados porventura por pessoas politicamente motivadas, ou irritadas com as opções políticas do actual governo e do actual Primeiro Ministro? .

Acaso poderá o jornalista, ou o senhor J.M.Fernandes(JMF) , director do PUBLICO responder às seguintes perguntas? :
-Quais as cidades e vilas portuguesas que o Sr. JMF visitou entre 1980 e 1990 ?
-Quantas vezes foi o Sr. JMF ao cinema entre 1980 e 1990?
-Quantas vezes esteve presente o Sr. JMF nas televisões portuguesas, na qualidade de comentador político, entre 1995 e 2005 ?
-Os rendimentos auferidos pelo Sr. JMF no exercício da sua actividade de comentador politico, no jornal PUBLICO ou nas televisões, foram sempre declarados em sede de imposto sobre o rendimento?
-Desde o início da publicação do PUBLICO, e até agora, alguma vez o Sr. JMF assinou cartas, circulares ou memorandos, na sua qualidade de director daquele jornal, que não haja realmente redigido e minutado ?

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