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segunda-feira, setembro 28, 2009

QUESTIONÁRIO AOS CANDIDATOS À CAMARA MUNICIPAL

Para desanuviar um pouco, e não ficar a matutar demasidamente sobre os sombrios tempos que vêm por aí, vou fazer uma curta vadiagem....
Vamos então agora às eleições autárquicas .
Para além deste anterior pedido de esclarecimentos deixado aos candidatos a Presidente da Câmara da Figueira, com uma simulação de um orçamento anual para 2010 , vou deixar agora um lote de 30 perguntas concretas para as quais muitos munícipes gostariam de obter respostas concretas. Outros municípes estarão interessados noutras questão, certamente . Eu também teria mais questões a colocar, mas estas já chegam. Se derem resposta apenas a algumas delas, das mais relevantes, talvez eu possa ficar já um pouco melhor esclarecido...

Sr. Candidato a Presidente da Câmara da Figueira da Foz :
No caso de ser eleito Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz :

1.
Concordará ou discordará da criação de regiões administrativas com Juntas Regionais, e com Assembleias Regionais constituidas por membros directamente eleitos pelos cidadãos, enquanto nível de poder intermédio entre o Estado central e os Municipios, e enquanto orgãos dotados de capacidade representativa dos respectivos eleitorados?

2.
Concordará ou discordará de um novo figurino para a governação municipal, tal como o configurado pelo modelo que chegou a ser objecto de acordo, em 2008, entre o PS e o PSD, e que depois foi denunciado pelo PSD?

3.
Que afirmação se aproximará mais daquilo que pensa sobre o futuro da Figueira da Foz ?
- A Figueira é acima de tudo uma terra com perfil e vocação industrial e, acessóriamente, com condições para ter também alguma actividade turística significativa.
- A Figueira é uma terra de animação e de vocação turística, susceptível de atrair significativo número de visitantes e veraneantes, podendo, acessóriamente, ter também um perfil e uma actividade industrial, desde que não prejudique a actividade turística .

Se discordar das duas formulações, podera apresentar uma que se aproxime da sua própria opinião.

4.
Que importância vai dar ao Orçamento da CMFF enquanto instrumento orientador da gestão anual do Município ? Vai sistemáticamente elaborar orçamentos com verbas realistas e com valores de receitas não sobrevalorizados ?

5.
Qual é o seu objectivo para o nível de dividas da CMFF a fornecedores a 2 anos de prazo e a 4 anos de prazo (final do mandato)? A que ritmo vai amortizar a dívida da CMFF aos fornecedores, a partir do seu nível actual ( que será à volta dos 25 milhões de euros) para os níveis que tiver fixado como objectivos?

6.
A que prazo acha que a CMFF deverá pagar regularmente as facturas dos seus fornecedores? Espera alcançar esse prazo no seu mandato? Se não, que prazo se compromete a atingir no final do mandato?

7.
Manterá ou reduzirá a parte que cada pessoa singular paga de IRS para o Município ? Se reduzir, de quanto, em unidades percentuais?

8.
Que parte (em percentagem) , das despesas de capital destinará, como transferência de capital, para as freguesias rurais ?

9.
Que parte ( em percentagem) do orçamento corrente utilizará como transferências correntes para as freguesias rurais ?
10.
Prestará regularmente contas detalhadas à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e aos munícipes, das execuções orçamentais nos finais de cada trimestre ? Publicará atempadamente essas contas e balanços na página da Internet da CMFF?

11.
Manterá, reduzirá ou aumentará, a percentagem da despesa corrente utilizada como subsídios a clubes e associações recreativas locais ? Se reduzir ou aumentar, em que escala percentual o fará, e que critérios adoptará?

12.
Colocará em prática uma estratégia de redução ou optimização do nível de despesa municipal em iluminação pública? Se sim, como e em que escala?

13.
Manterá ou reduzirá o apoio financeiro às festas e desfiles do Carnaval? Se reduzir, de quanto, em unidades percentuais?

14.
Relativamente à data de votação em reunião camarária, com que antecedência se compromete a divulgar aos munícipes, e a apresentar aos vereadores não executivos, as propostas de Orçamentos e de Contas anuais ?

15.
Na revisão do PDM e do PU da Figueira da Foz, irá propor o aumento, a manutenção ou a redução , da área potenciadora de criação de novas frentes de construção ?
16.
Em que prazo se propõe concretizar a revisão dos planos de ordenamento PDM e PU ?

17.
Que planos tem, a curto prazo, para dar início, ainda que incipiente, a um processo de reconversão e/ou aproveitamento do areal da praia ?

18.
Autorizará a reconversão, em sede de revisão do PU, dos terrenos das anteriores instalações industriais da firma Alberto Gaspar, para poderem ser urbanizados ?

19.
Que destino propõe para o castelo Engº Silva, na esplanada Silva Guimarães. Que providências vai tomar para o recuperar e para evitar a sua derrocada completa? Como arranjará os recursos financeiros próprios para tal recuperação?

20.
Autorizará ou não a instalação de um centro comercial na área actualmente consignada para o chamado e sinalizado ( desde há 8 anos...) “novo parque da cidade” , conforme tem sido anunciado, com ampla publicidade, ser a proposta de um conhecido empresário local do negócio imobiliário ?

21.
Autorizará ou não um eventual pedido para a reconversão dos pisos térreos do bloco de 18 pisos da Ponte do Galante (destinados, em princípio, para a recepção e serviços técnicos de um aparthotel) para um espaço comercial, tipo supermercado ?

22.
Numa eventual negociação para a reconstrução no espaço actualmente ocupado pelo edifício d “O Trabalho” , qual o valor mínimo de redução de volumetria que aceitará para que o dito edifício possa ser demolido e reconstruido para outra finalidade?

23.
Que estratégia, que opções e que modelos adoptará no tocante ao tipo de pavimentação dos passeios dos espaços urbanos?

24.
Fará diligências , junto da PSP, no sentido de ser severamente reprimido o estacionamento de viaturas em contravenção às regras do transito e às mais elementares regras de civismo?

25.
Adoptará algumas medidas no sentido de ser instalada video-vigilância em espaços públicos mais susceptíveis de neles se verificarem actos criminosos ou de vandalismo ? Se sim, que medidas tomará ?

26.
Promoverá , nos diversos aspectos de funcionamento dos orgãos e serviços municipais, o desenvolvimento de uma cultura de rigorosa pontualidade (tomada esta no sentido lato) ? Em caso de resposta afirmativa, tem alguma ideia do que e como o irá fazer? Vai, por exemplo, dar início às reuniões da Câmara Municipal rigorosamente à hora fixada?

27.
Tomará providências no sentido de aumentar significativamente o nível e a qualidade de e-government da Câmara Municipal? Se sim, quais ?

28.
Reduzirá, manterá ou aumentará as trasferencias de verbas para manter a actividade do Centro de Artes e Especaculos ?

29.
Permitirá que no CAE se apresentem espectáculos em que as receitas das bilheteiras não cheguem para pagar os respectivos custos ?

30.
No caso de não ser eleito para Presidente da Câmara, exercerá as funções de vereador, com funções executivas ou não ?
Muito respeitosamente,
Pede deferimento,
o QuintoPoder

AS OPORTUNAS PRIMEIRAS PEDRAS

Estamos agora em tempos do que vai ser uma movimentada pre-campanha para a eleição da Câmara Municipal da Figueira para os próximos 4 anos . Por parte do actual executivo camário, e à falta de inauguração de obra feita, temos ou vamos ter anúncios de obra a fazer, visitas de Suas Altezas Reais, homenagens a vivos e a ausentes, distribuição de medalhas de bronze, prata e ouro a colectividades, e colocação de primeiras pedras.
Foi este, por exemplo, o caso do novo - velho (de mais de 4 anos...) hotel de charme no Paço de Maiorca. Segundo li na imprensa, vai abrir daqui a 18 meses, e a sua primeira pedra foi festivamente festejada ( e publicitada...) em festa presidida pelo Presidente da Câmara (ena..tanta redundância literária..desculpem lá...! ), arrancando as obras na semana que já passou, ao que foi prometido. Por coincidência, mesmo em próximas vésperas da campanha eleitoral para as autarquias.
As obras estão orçadas em 6 milhões de euros (ME). Há todavia uma coisa que não percebo. O projecto aguarda resposta de uma candidatura a fundos europeus, no valor de 2 ME . Se ainda se aguarda resposta, não existe ainda a certeza de que a comparticipação venha a ser concedida. Ao que julgo saber destas coisas feitas com fundos comunitários, tem de haver concurso público antes da obra ser adjudicada e iniciada. Mas então como é? As obras já se iniciaram na semana que passou ? Sem concurso público e sem adjudicação?
A Sociedade Paço de Maiorca (SPM) , da qual a empresa municipal FGT tem 49% do capital, vai ter de “emparelhar” os 2 ME dos fundos europeus com 4 ME obtidos pela própria SPM . Presumo que a sócia da FGT ( a sociedade da Quinta das Lágrimas) “entrará” com metade; e a própria FGT com a outra metade, ou seja 2 ME. Onde os vais buscar? De novo ao orçamento da Câmara Municipal? A novo empréstimo ? Poderá essa verba ser “encaixada” nos já apertadíssimos limites da enorme dívida municipal, ou dos problemáticos orçamentos dos dois anos quem aí vêm? É o que estou para ver.

Já agora, um comentário impertinente.
Se o negócio é assim tão bom para o Município, e o negócio vai ter retorno, então porque é que aqueles que nos orgãos municipais, promoveram, propuseram, apoiaram ou votaram a favor do mesmo negócio, não subscrevem quotas da dita Sociedade Paço de Maiorca. Que dizem a uns razoáveis 10% do capital , distribuidos por meia dúzia dos ditos apoiantes ? A distribuição do capital poderia então ficar assim :
- Quinta das Lágrimas : 50%
- Município : 40%
- Investidores locais com grande visão e louvável espírito de “empreendedorismo”, e para dar o exemplo : 10 %

domingo, setembro 27, 2009

E AGORA SR. PRESIDENTE?

Como será agora ? . Agora que a opinião pública quererá obter a resposta do Presidente da República a dez questões sobre a ópera bufa da conspiração e das escutas, que o EXPRESSO do último sábado sinteticamente assim colocou, e a que ele não poderá deixar de responder :

1.Em algum momento o Presidente da República se sentiu sob vigilância?
2.Que tipo de vigilância?
3.Alguma vez questionou o primeiro-ministro sobre o assunto? Quando?
4.Alguma vez referiu ao primeiro ministro um comportamento menos adequado do assessor Rui Paulo Figueiredo?
5.Questionou ou chamou o secretário-geral do SIS e do SIED a que o Presidente tem acesso?
6.Esta questão está referida em algum dos relatórios do SIS e SIED a que o Presidente da República tem acesso?
7.Pediu a Fernando Lima que desse informações a jornalistas sobre o assunto ou teve conhecimento da iniciativa do seu asessor?
8.Porque não se peonunciou sobre o caso quando foi noticiado há cinco semanas?
9.Por que razão depois de se saber que tnha sido Fernando Lima a dar informações a jornalistas, o Presidente disse que só depois das eleições iria tentar obter mais informações sobre questões de segurança?
10.Por que só demitiu Fernando Lima três dias depois de ter tomado conhecimento dessa denúncia pública? O que se passou entretanto?
Amanhã já é o primeiro dia seguinte ao fim da campanha eleitoral.

E AGORA ZÉ?... E AGORA ZECAS?...

E agora José?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu, a noite esfriou,
e agora José?
E agora, você?

(excerto de um poema de Carlos Drummond de Andrade) (1)

Francamente, não entendo muito bem porque é que o PS festeja assim de forma tão entusiástica uma vitória com uma maioria relativa pouco expressiva face, por exemplo, à soma das votações do PSD e do CDS. José Sócrates chamou-lhe mesmo “uma extraordinária vitória eleitoral”!...Melhor me parece ser uma vitória de Pirro, o general grego que declarou “ mais uma vitória como esta e estou perdido...”

Agora, Zecas, agora as coisas vão ser muito dificeis. O quadro parlamentar fica muito complicado. Veremos se haverá establidade governamental suficiente para se poder face aos dramáticos desafios que estão pela frente. Assim haja. O novo Governo não vai ter, nem margem de manobra financeira, nem a possibilidade de levar a cabo uma governação popular, sob pena de, fazendo-a, levar o país à bancarrota. E vai por isso ficar muito exposto à erosão causada por certos discursos orientados pela demagogia, pelo populismo e pela irresponsabilidade.
(1) - Citado por Carlos Fiolhais , num artigo de opinião , no PUBLICO do passado dia 25 de Setembro.

sexta-feira, setembro 25, 2009

EM JEITO DE JUSTIFICAÇÃO DO VOTO

Nos tempos muito sombrios e dificeis que se avizinham, com a recessão internacional ainda não debelada, em que vão ter de ser tomadas muitas medidas dolorosas e impopulares, em que, por pertencermos à zona Euro, vai ser de novo necessário reduzir o défice das contas do Estado (que deve atingir níveis dramaticamente elevados devido à quebra de receitas e aos meios financeiros que o Estado teve de injectar na economia), em que vai ser imperioso reduzir o défice externo, em que é indispensável prosseguir com reformas vitais para a modernização do País, para aumentar a competitividade da sua economia, e para fazer diminuir as gritantes desigualdades sociais,

- um cenário de um governo fraco, resultante de eleição com uma pequena maioria relativa, suportado apenas por uma minoria parlamentar, sempre na iminência de ser desfeiteado no Parlamento, a ter de negociar constantemente os apoios para tomar medidas legislativas, e por isso mesmo lento e frouxo a decidir, dando uma imagem de perda da autoridade do estado democrático, enfim um cenário de ingovernabilidade latente e perigosa ;

é tanto mais assustador quanto mais reduzida for a maioria relativa obtida, podendo-se chegar ao ponto de, numa qualquer votação parlamentar de uma proposta do Governo, não bastar o voto ou a abstenção de apenas um outro partido para a aproposta ser aprovada ;

e é muito, muitíssimo pior do que

- um cenário de um governo com apoio parlamentar estável, resultante de eleição com maioria absoluta, mesmo que liderado por primeiro-ministro irritante, arrogante, excessivamente teimoso, algo despótico, não tolerando ser contrariado, demasiado propenso à propaganda ficcionista, com muitos pontos obscuros e muitas histórias mal contadas no seu passado académico e profissional, com erros e disparates cometidos na sua governação anterior (Notas) .

Apesar de tudo isto, este segundo cenário representa um mal menor . Nas actuais circunstâncias, o PS é o partido que está mais próximo de eventualmente alcançar a maioria absoluta , ou pelo menos a menos reduzida maioria relativa, (podendo acontecer que os muitos ainda indecisos não queiram trocar o certo pelo duvidoso ) . Por isso o meu voto irá no sentido de ajudar e contribuir para a concretização daquele segundo cenário. Remotamente possível, é certo, mas ainda assim não de todo impossível.

Sim, será um voto útil. Uma opção pelo mal menor. Como quase sempre tenho votado nos últimos tempos. Quem não tem cão, caça com gato. O que diz alguma coisa sobre a degradação da qualidade da nossa classe política. Mas sem que, o meu voto útil signifique, de forma alguma, que me considere sem estrutura ideológica consistente.

Notas
1. De qualquer forma, não estou de acordo, de todo, com a esquizofrénica tese da diabolização de José Sócrates. Co’s diabos, o homem também tem qualidades, e não fez só coisas mal. Tem
experiência governativa adquirida nestes últimos quatro anos, e o eleitorado já sabe mais ou menos com o que contar.
Nem tão pouco alinho na treta dessa disparatada cantilena da “claustrofobia democrática” (que
depois virou “asfixia democrática”, coisa mais séria...), das teorias conspirativas, das espionagens das secretas, do condicionamento da liberdade, dos cidadãos que andam por aí a tremer de medo de falarem... Cuja utilização obsessiva, associada à ausência de serenas propostas pela positiva, acabou por fazer perder credibilidade à líder do PSD.

2. Estou também a contar que o futuro Ministro das Finanças volte a ser Teixeira dos Santos. Tem sido um bom Ministro, com muita experiência, num cargo difícil que poucos desejarão exercer seriamente. Ele sim, daria um bom primeiro-ministro, no qual eu votaria se fosse candidato a tal nestas eleições , sem ter de fazer recurso ao modelo de opção pelo mal menor.

QUEM ATACA QUEM, O QUÊ, E COMO ?....
Esta está muito boa!..Mesmo "muita" boa!...Com a devida vénia, via o colega local Politica de choque

quinta-feira, setembro 24, 2009

CLAREZA E SENTIDO DE ESTADO...PRECISAVAM-SE

Aqui há uns dias, ouvi Manuela Ferreira Leite no matinal Forum da TSF.
A certa altura, um ouvinte coloca esta questão exemplarmente concreta, de forma exemplarmente sintética : se for eleita, o seu governo avança com a construção da barragem do Sabor, ou dará prioridade à manutenção da ainda existente linha férrea ?
Sustive a respiração. Pela minha parte, de alguém com sentido de Estado, eu esperaria uma resposta concreta e objectiva, assim do género : temos de diminuir a nossa dependência energética, que actualmente é dramática ; portanto, sem qualquer reserva, optarei pelo prosseguimento da indispensável construção da barragem, procurando salvar, da linha férrea, aquilo que puder ser salvo.
Mas não. Ferreira Leite terá achado que perderia votos se concordasse com uma medida tomada pelo actual Governo. Enredou-se numa série de considerações politicamente correctas : que sim senhor, mas que talvez não, que iria fazer uma reavaliação. Como quem procurava agradar e sossegar simultaneamente a quem for a favor da barragem ou contra ela.
Já se sabe há muito que quem procura agradar a toda a gente, acaba por desagradar a todos.

Logo a seguir, um ouvinte do PCP, aproveitando umas declarações infelizes feitas por Ferreira Leite sobre as nossas relações com o país vizinho, lançou-se numa diatribe acusando o Governo de se vender a Espanha, e José Sócrates de ser uma espécie de Miguel de Vasconcelos. Sustive de novo a respiração. Esperava uma resposta que representasse uma discordância, um simples distanciamento perante aquela torpe acusação quase insultuosa. Ferreira Leite assobiou para o ar e limitou-se também a dar uma resposta politicamente correcta, repetindo as suas teses de que iria reavaliar a construção do TGV de Lisboa para Madrid . Embora lá para o fim acabasse por dizer que de modo nenhum as suas opções políticas eram aos do PCP, não fosse algum ouvinte ficar com a ideia de que o PSD por ela liderado tinha feito uma tal espúria aliança .

Fiquei esclarecido. Às vezes há pequenas coisas, ditas ou feitas, que fazem um pequeno clique no meu espírito. Há pequenas gotas de água que fazem transbordar um copo.

quarta-feira, setembro 23, 2009

O CASO...

O caso, o preocupante caso, de momento, não é o das chamadas “escutas e espionagem a Belém”
O caso, o grave e o preocupante, de momento, é o de saber se houve ou não, por parte do Presidente da República, conhecimento das acções ilegítimas e condenáveis do seu assessor, que demitiu.
Eu espero e desejo, ardentemente, que não tenha havido . O Presidente da República deveria esclarecer isso, já... Tal esclarecimento não poderia ser interpretado, de todo, como uma interferência na campanha eleitoral.
Se houve ou não “escutas e espionagem a Belém”, isso poderá ser esclarecido mais tarde, pois requer investigação e meios para o fazer. Mas se houve, isso não retira gravidade ao primeiro caso. Uma acção condenável, ilegítima ou ilícita, não deixa de o ser, pelo facto de ter sido descoberta e dada a conhecer por meios condenáveis, ilegítimos ou ilícitos.


VAMOS A UMA SIMULAÇÃO E A UMAS CONTINHAS ?...

O que eu gostava mesmo era de ver os candidatos à Câmara Municipal da Figueira da Foz a fazerem e a apresentarem umas continhas de simulação de um projecto de orçamento municipal para o próximo ano, o primeiro de um mandato de 4 anos. Seria muito mais esclarecedor do que a panóplia de anúncios de programas, propostas, objectivos, bacalhau a pataco, e coisas do género que os candidatos costumam espalhar a rodos nestes tempos pre-eleitorais.
Todos ele declaram ser sua prioridade ( em geral uma de entre muitas, o que quer dizer que nenhuma o é, na realidade...) realizar o saneamento financeiro da autarquia figueirense. Pasme-se , até promete ir fazê-lo agora, o candidato do PSD e ainda Presidente da Câmara, responsável pelo estado monstruoso a que deixou chegar a dívida municipal .
Não basta todavia denunciar aquele estado, clamar por redução ou racionalização de custos, recomendar “poupança forçada” . Importaria, isso sim, ter uma ideia geral do que vão concretamente fazer os candidatos, se eleitos, para encaixar a despesa nos limites apertados da receita disponível . Vai ser necessário fazer opções dolorosas e impopulares; seria melhor saber desde já quais propõe cada candidato.
Nas imagens acima, deixo dois sintéticos quadros para que cada um possa apresentar um exercício de simulação e projecção para o ano próximo. As contas poderão ser apresentadas em milhões de euros, arredondadas à décima de milhão. Se não quiserem ir a muito detalhe, poderão apenas preencher os campos das grandes rubricas, coloridos a azul.

Atenção : não vale partir de ficções e fantasias, fazendo de conta que podem esperar um total de receitas de 70 a 80 milhões de euros (ME), ou coisa parecida. Façam as continhas contando aí com um total de receita de 30 a 35 ME (corrente + capital), e já será ser optimista . Do lado da despesa, contem também com uns juritos de 2 a 2,5 ME , com uma verba para amortizações aos bancos aí de uns 3 ME e uma despesa com pessoal (despesa corrente primária de grande rigidez...) de uns 11 ME . Isto somado, já lá vai metade da receita total. Prevejam também uma redução da dívida total a fornecedores, de que poderão dar uma ideia da sua magnitude... Vamos lá então a puxar por essa imaginação...
O QuintoPoder ficaria muito esclarecido, satisfeito e grato se pudesse receber os exercícios simulativos realizados pelos candidatos. Obviamente que aqui serão gostosamente divulgados, para esclarecimento dos leitores-eleitores. Se quiserem , poderei enviar a cada candidatura uma folhinha de cálculo em EXCEL, já com as continhas de somar pre-programadas...É só pedirem.
(clicar nas imagens para as ampliar)

terça-feira, setembro 22, 2009

OS CRITÉRIOS DA JUSTIÇA E A JUSTIÇA DOS CRITÉRIOS

No Diário de Notícias do passado dia 18 de Setembro li, um pouco por acaso, uma pequenina notícia muito interessante. Rezava assim :

Tribunal proibe inspector da PJ de ser candidato

O Tribunal Constitucional confirmou a decisão da comarca de Castelo de Paiva, proibindo o PSD de integrar um inspector da PJ na sua lista para as autárquicas. Os argumentos invocados não foram aceites dada a “função essencial desta polícia” .

Na Figueira da Foz, concorre a Presidente da Câmara, pelo Partido Socialista, um Juiz de Direito. Foi autorizado a fazê-lo pelo Conselho Superior da Magistratura, com critério diverso do adoptado pelo Tribunal Constitucional.
Certamente por mera coincidência, foi também na Figueira que uma outra lista (do Bloco de Esquerda), concorrente com a lista do PS, e com ela disputando parte do mesmo terreno eleitoral, não foi aceite pelo Tribunal da comarca local. Em muitos outros municípios portugueses foram aceites, sem mais problemas, listas nas mesmas condições da lista do BE na Figueira. Faço fé no denunciado, com legítima indignação, num artigo publicado no jornal “O Figueirense” , da autoria do candidato do BE à Câmara da Figueira, de que reproduzo um excerto :

(...) a candidatura do juiz João Ataíde entregou em tribunal as fotocópias do bilhete de identidade de todos os elementos, documento esse que não é exigido por lei para validação de listas. Dois dias depois, o mesmo tribunal pediu as referidas fotocópias às outras listas, deixando a sensação que não é a lei a servir de referência ao tribunal, mas sim a candidatura de um juiz que curiosamente foi orientador de estágio de alguns dos profissionais deste tribunal. Foi neste clima que as listas do BE da Figueira da Foz foram rejeitadas por não preenchimento das listas de suplentes aos respectivos órgãos. Esta é uma decisão muito grave, da qual recorremos ao TC que se tem pronunciado variadas vezes sobre o assunto e sempre da mesma forma.
O acórdão n.º 690/93 do TC diz "as listas que não disponham de candidatos suplentes no mínimo previsto pela lei não podem ser censuradas por esse simples facto". No mesmo texto lê-se: "Não se vê motivo para alterar esta jurisprudência que, aliás, tem vindo a ser uniforme e constantemente seguida por este tribunal". Do mesmo modo, e seguindo essa uniformidade do TC, em todo o país, (ex: Nazaré, Estremoz, Pombal, Condeixa, etc.) foram aceites listas sem o número de suplentes previsto na lei, algumas aceites de imediato, outras após reclamação ao tribunal local.Tanto quanto é do nosso conhecimento, a Figueira é caso único onde se manteve a rejeição pelo referido motivo. E o único caso em que houve um telefonema maroto para a TVI a informar da rejeição das listas antes da decisão definitiva do tribunal. (...)

O Tribunal Constitucional deliberou em sentido contrário ao da comarca da Figueira, determinando que a lista do BE fosse aceite. Ainda bem, fez-se Justiça.
Mantem-se todavia esta minha convicção . Uma crescente promiscuidade entre Justiça e política partidária cedo ou tarde trará danos ao regime democrático, por afectar negativamente a confiança dos cidadãos num dos principais pilares desse regime : a independência clara e inequívoca do poder judicial relativamente aos outros poderes da República.

segunda-feira, setembro 21, 2009

O PIOR E O MELHOR
Depois de ler esta notícia, sou tentado a concluir que os "portugueses" talvez considerem Santana Lopes como o melhor primeiro-ministro desde que Portugal aderiu à União Europeia. Só pode...

DECISÃO QUE TARDAVA...ASSIM NÃO SEJA DEMASIADO TARDIA
Já bastante tempo depois de ter escrito o meu anterior post, veio esta notícia. Menos mal, a decisão já tardava. Faz falta agora uma palavra de explicação do próprio Presidente da República, desmentindo, categoricamente, que alguma vez tivesse dado instruções ao seu assessor Fernando Lima para agir como agiu na tentativa de maquinação através dos meandros sombrios dos media. O Presidente da República estava a ficar muitissimo mal na fotografia de toda esta trapalhada. Começou agora a reparar os estragos feitos na sua imagem. Veremos se ainda irá a tempo de a salvar na sua integridade.
A história dará mais tarde para um excitante filme de espionagem à portuguesa, mas assim em registo daquela conhecida série da BBC, o "Allô Allô..." .

UM FUTURO PRÓXIMO AINDA MAIS SOMBRIO

Nos últimos dias passei somente de raspão pelas notícias desta história. O EXPRESSO chamou-lhe o “sillygate” . Marcelo Rebelo de Sousa diz que se trata de um “equívoco ridículo”. Parecem minimizar a gravidade dos impactes que irá causar na vida político portuguesa, tornando o próximo futuro ainda mais sombrio. Pela minha parte, o caso reveste contornos extremamente preocupantes, susceptíveis de afectarem ainda mais negativamente a imagem das instituições políticas democráticas, a começar agora pelo próprio Presidente da República.
Desde logo, são 3 casos num .

1º caso
Um jornal diário (o DN) publica cópia de correspondência interna de outro colega da imprensa (o PUBLICO), obtida por meios ilícitos. Ou seja, fazendo uso de coisa roubada. É comportamento muito semelhante ao que os media portugueses costumam reiteradamente adoptar publicando notícias de situações em segredo de justiça, por exemplo. Já estamos habituados : vale tudo. O nível médio de cumprimento , por parte dos jornalistas portugueses, dos seus deveres deontológicos, estava já abaixo de cão. Vai ficar ainda mais abaixo.

2º caso
Há acusações de que os serviços da Presidência da República estarão sob escuta. O director de um diário, cujo provedor dos leitores se interroga se não terá uma “agenda política oculta” (Nota 1), chega mesmo a dizer que a publicação de correspondência interna pelo outro seu colega só poderá dever-se à existência de intrusões feitas pelos serviços secretos. Tudo ao bom estilo dos filmes de espionagem dos tempos da guerra fria. O caso, tal como tem sido contado, com um sujeitinho a sentar-se nas mesas de assessores do Presidente da República, num qualquer jantar nas muito democráticas terras de Alberto João Jardim, tem aspectos caricatos e de grande ridículo. Todavia, assumiria ou assumirá muita gravidade se, depois de devidamente investigado, for confirmada a sua veracidade. O Presidente da República anunciou que ia esclarecer a coisa depois das eleições. Logo veremos. Pelas notícias vindas a público, já o poderia ter feito há muitos meses.

3º caso
Este é de enorme gravidade, é o mais grave, de momento. Um jornal diário (o DN)faz uma acusação gravíssima ao Presidente da República. Nada mais nada menos que ele fez baixa intriga política, mandando um seu assessor (Fernando Lima) mexer-se nos meandros do baixo jornalismo, das fontes anónimas, do tráfego de informações e de denúncias. A toda a primeira página, exibe o título “ Assessor do Presidente encomendou caso das escutas” . Nos Estados Unidos, ou em qualquer paiís da União Europeia, uma notícia daquele tipo causaria um terramoto político.
Todavia, quero ainda acreditar que tudo aquilo será falso. Mas o que faz ou diz o Presidente da República?. Nada, de momento. Anuncia que dirá mais tarde.
Ora o que eu esperaria, já, imediatamente, era uma de duas coisas. Que o acusado assessor fizesse uma declaração negando, radical e formalmente, a notícia de que se tinha encontrado com o jornalista do PUBLICO, que lhe tenha entregue um dossier, e que lhe tenha pedido para “passar” a notícia ao PUBLICO.
Ou então, não podendo o assessor fazer esse desmentido, que o Presidente da República fizesse uma declaração negando, radical e formalmente, que alguma vez tivesse dado instruções a esse assessor para fazer aquilo de que é acusado. Ao que se seguiria, inevitavelmente, a notícia da demissão do tal assessor.
Nada disto foi feito. O PR remeteu a sua reacção para depois de 27 de Setembro, não sem que antes tenha sibilinamente feito referência a umas alegadas questões de “segurança”, sob a justificação de não querer interferir na campanha eleitoral.
Não consigo entender, de todo, o que é que um dos possíveis claros desmentidos, acima referidos, tivesse a ver com qualquer interferência na vida político-partidária ou na campanha eleitoral . Tratar-se-ia apenas de defender o bom nome e o prestígio da figura do Presidente da República.
Tendo votado em Cavaco Silva, e feito campanha para a sua eleição, devo confessar que estou decepcionado e preocupado com a sua actuação. Para já, lamentavelmente desastrosa.

E estou ainda mais preocupado com as consequências que essa actuação possa vir a ter depois de 27 de Setembro, prevendo um futuro próximo ainda mais sombrio do que aquele que possivelmelmente resultará apenas da falta de uma maioria parlamentar estável .


Nota 1
Ler a este propósito a longa análise do Provedor do leitor , Joaquim Vieira, publicada na edição do PUBLICO de ontem.

quarta-feira, setembro 09, 2009

CLAREZA E SERIEDADE

Francisco Loução reclama frequentemente para si próprio o estatuto do mais claro, sério e verdadeiro dirigente partidário. Vejamos alguns exemplos que deitam por terra tal fanfarrice.
Na entrevista que ontem deu ao PUBLICO, podem ler-se algumas respostas suas a perguntas claras do entrevistador.

Pergunta: Duas forças que se dissolveram no BE mantêm a sua identidade, o PSR e UDP. No site do PSR, por exemplo, encontram-se relações com a IV Internacionnal. Por que é que esse relacionamento e essa identidade não são mais claros para o eleitorado?
Resposta : No BE há uma diversidade de opiniões. E há correntes históricas que fazem parte de trajectórias políticas das pessoas. Eu represento o BE. Falo pelo BE, não falo por nenhuma sensibilidade.
Como se pode ver, um exemplo de meridiana clareza. A pergunta é feita sobre alhos, Louçã assobia para o ar e responde sobre bugalhos.

Pergunta : Mas não deixou de ter relações ao mais alto nível na IV Internacional.
Resposta : Tenho as opiniões que tinha desde os 15 anos. Sou dirigente do BE, não faço parte de outros orgãos de direcção. Fui, desde novo, um socialista à esquerda.
Outro belo exemplo de clareza. Assobio para o ar, pergunta sobre alhos, resposta sobre bugalhos

Pergunta : Hoje continua a ser um revolucionário?
Resposta : Sou socialista. E sou contra o capitalismo. O socialismo em Portugal, para nós, é um projecto anticapitalista, com todo o gosto pelas palavras e com toda a clareza..
Outro belo exemplo de clareza . Assobio para o ar, pergunta sobre alhos , resposta sobre bugalhos

Pergunta : Foi um revolucionário. Hoje já não é?
Resposta : Sou o que sempre fui. Aprendi muito, em muitas questões. Aprendi, mais do que tudo, que é preciso uma política que seja clara. (...)
Outro magnífico exemplo de clareza. Pergunta sobre alhos, resposta sobre bugalhos.


Vamos agora à seriedade .
No debate de ontem com José Sócrates, Francisco Louçã acusou José Sócrates de ser responsável por uma alegada e condenável concessão à empresa de construção civil, presidida por Jorge Coelho, por ajuste directo, da auto-estrada Oliveira de Azeméis e Coimbra . José Sócrates veemente negou que tal fosse verdade. Com a sua habitual pesporrência, Louçã quase jurou a pés juntos que era verdade . Não era, como hoje se veio a confirmar.
«Confirmo que as Estradas de Portugal não adjudicaram a empreitada e portanto não corresponde à verdade a afirmação feita», afirmou à agência Lusa Almerindo Marques, referindo-se ao troço da auto-estrada de Oliveira de Azeméis e Coimbra . Ou seja, não só a afirmação de Louçã era falsa, como poderei concluir ter sido mesmo mentira, por ter havido dolo político ao insistir na acusação.
Sobre a seriedade de Francisco Louçã, estamos portanto conversados.

Esta lamentável imagem de Louçã não serve obviamente para contaminar muitos e muitos bons e honestos cidadãos que militam ou se revêm politicamente/eleitoralmente no Bloco de Esquerda . Mas talvez fosse a altura de começarem a interrogar-se se não se sentirão mal ao ter como líder uma pessoa assim tão clara e tão séria...

terça-feira, setembro 08, 2009

PROPAGANDA POLITICA PIMBA

A registar e a lamentar a forma pimba, popularucha, de mau gosto, usada na apresentação dos candidatos do PSD à Junta de Freguesia de S. Julião. A ver aqui e também aqui, com a devida vénia ao colega local Outra Margem . Não sei se dará para rir ou para deitar as mãos à cabeça de desespero. E ainda por cima, eu que era do Sporting quando era miúdo, e até tinha uma fotografia minha tirada ao lado do Travassos, sentados num banco do jardim marginal de Viana do Castelo...Já nesses idos tempos cantava Maria José Valério, embora sem cabelo pintado de verde. Este divertido sketch não irá retirar votos dos benfiquistas à candidatura de Duarte Silva?. Estou a ver. Um dia destes lá o veremos a cantar aquela cantiguinha das "papoilas saltitantes"...

ASFIXIAS ASFIXIANTES

A “verdade" do slogan não resiste a estas coisas. Depois de impor arguidos nas listas por Lisboa, Ferreira Leite foi à Madeira elogiar a governação de Jardim. Quando falar de “asfixia democrática” de Sócrates, a líder do PSD tem que ser recordada da da Madeira, bem mais grave.

(in “Sobe e desce” do PUBLICO de hoje)

A expressão “asfixia democrática” entrou no jargão politiquês do actual debate político. Não há gato sapato que a não use agora, a torto e a direito. Temos um adjectivo, democrática, a qualificar um substantivo, asfixia. Mas a associação entre os dois termos não faz nenhum sentido e é um rematado disparate. Tal como o seriam as eventuais expressões de “asfixia verdejante” ou “asfixia desportiva”... Só em poesia surrealista se poderão entender.
Do que se poderá falar, isso sim, quando a houver e for realmente sentida, é em “democracia asfixiada” ou em “democracia asfixiante” . Vou para o efeito criar uma sigla : RDA , que quer dizer “regime de democracia asfixiada”.
Poderá ser ligeiramente ou mais gravemente asfixiada. Dentro desta baliza, entre o ligeiro e o grave, em escala variável, e devido a atavismo cultural de que a sociedade portuguesa ainda se não libertou, existem RDA’s em muitos e muitos Municípios portugueses. Por exemplo, num RDA municipal, uma forma discreta de calar um orgão da imprensa local, é a Câmara Municipal deixar de o usar para publicidade institucional ou marginalizando-o para informação ou em eventos institucionais. Todos estaremos lembrados do que aconteceu ao semanário figueirense “A Linha do Oeste”, nos gloriosos tempos de Santana Lopes na Câmara da Figueira da Foz. Outros exemplos se poderiam dar.
A acusação de actualmente haver um RDA em Portugal, quanto a mim, é completamente disparatada. Só poderá entender-se enquanto arma de arremesso politico, em tempos de campanha eleitoral. O seu uso excessivo e despropositado, como o faz a líder do PSD, terá efeitos contrários ao que pretende. O eleitor médio não é estúpido, como por vezes o querem fazer crer.
Um RDA existe, isso sim, sem sombra para dúvidas, e como é reconhecido da esquerda à direita, é na Madeira, onde Alberto-João Jardim implantou um dos mais nepotistas sistemas sociais que alguma vez o regime democrático português conheceu. E onde se permite usar um discurso rasca e trauliteiro que, por exemplo, faria córar de vergonha Sá Carneiro.
Ferreira Leite nega a existência desse RDA. Fica-lhe muito mal e não a qualifica como tendo sentido de Estado . Pior ainda. Ao apontar o RDA da Madeira como “ um bom exemplo do bom governo do PSD” leva um eleitor a acreditar que esse RDA é o seu modelo de governo, e que por isso teremos em Portugal um RDA similar caso o partido de que é lider venha a constituir governo. Se non è vero, è bene trovato...
Pela minha parte, fico menos asfixiado. Sim, menos asfixiado pela angústia que atormentava o meu espírito. Cada vez mais o sentido do meu voto nas eleições legislativas se vai tornando mais claro e menos duvidoso. Orientado pelo princípio da exclusão de partes e pelo mal menor. Como aliás sempre o fiz quando exerci o meu dever de votar.

sexta-feira, setembro 04, 2009

NOVOS JUIZES E NOVAS JUIZAS

Vi ontem na televisão uma reportagem da posse de novas 39 juizas e 7 novos juizes. Uma das juizas produz declarações para a câmara. É uma jóvem de 29 anos com um sotaque ligeiramente cascalhês. Uma cara fresca e atraente.Dir-se-ia que nao teria mais de 20 anos. Chama-se Cátia Costa Santos. Um pouco a medo, a jornalista arrisca uma pergunta : ´”acha que com 29 anos, já tem experiência da vida ?”. Respondeu prontamente : “ o mais possível”....
Vi e ouvi tudo aquilo, e confesso, fico cada vez mais assustado. Com isto, sim, fico assustado.

A VALENTIA E O MEDO

Asfixia é mais um substantivo que agora parece ter entrado na moda, também declinado através do adjectivo derivado, asfixiante. Vai por aí pelos media e pela blogosfera uma ladainha queixosa de que aqui d’el Rei o clima social está a ficar asfixiante ; que vem aí a censura novamente; que estamos quase como no tempo do Salazar ; que a liberdade de expressão está em risco; que há “faxistas” ligados ao PS e ao Governo; que é preciso uma nova revolução do tipo do 25 de Abril.
Em número considerável de casos, quem assim escreve, um pouco a armar-se em valente progressista e anti-fascista, são pessoas “relativamente” jóvens, no máximo quarentonas de quarenta e muitos, que quando muito, eram adolescentes nos idos tempos de 1974. Não sabem quase nada do que era a ditadura de Salazar-Marcelo Caetano. Parecem assim ficar agora assustadíssimos perante o mais leve cenho carregado de qualquer tiranete paroquial, perante um qualquer sinal de autoritarismo façanhudo por parte de um burocrata-funcionário-militante mais fundamentalista, perante um qualquer testemunho de cidadão que vem dizer-se ameaçado porque foi admoestado, ou perante uma situação de uma entidade patronal de uma televisão que resolveu meter na ordem quem estava sistematicamente a colocar em causa a sua credibilidade e honorabilidade.
Mas se assim é, se assim ficam tão assustados, então terei de concluir que se acaso tivessem vivido no tempo da ditadura de Salazar-Caetano, iriam seguramente borrar-se de medo. Isso mesmo, não é em sentido figurado, é em sentido físico e fisiológico. Iriam borrar-se de medo .

quinta-feira, setembro 03, 2009

O CASO TVI

1.
Vou falar por mim, com sinceridade e sem complexos . Imaginemos que ganhava o Euromilhões. Suponhamos que, com as muitas centenas de milhões de euros que me sairam, eu decidia comprar a maioria do capital da TVI . Como eu não queria ser dono de um orgão de informação onde se produzisse tele lixo, e como não queria ser dono de um orgão de informação onde um jornalista, detentor de um espaço informativo, nele violava sistematicamente as regras da deontologia profissional, ferindo os meus valores éticos, pondo em causa, e colocando em risco o bom nome e o prestígio da televisão que eu acabara de adquirir, eu não permitiria que aquela sistemática violação prosseguisse, e portanto providenciaria para que a direcção da estação retirasse ao dito jornalista a “posse” daquele espaço informativo.
Se foi ou não por essas razões que Manuela Guedes foi afastada do Jornal de 6ª feira da TVI, não sei. O que sei, isso sim, é que essas seriam as minhas razões. Se calhar será por isso que nunca poderei ter a oportunidade de ser dono da TVI , mesmo que me saisse o Euromilhões.

2.
No caso de me dar para passar a explicar o mundo e a política através da “teoria da conspiração”, até poderei começar a interrogar-me se na retirada de Manuela Guedes do Jornal de 6ª feira da TVI não andará uma mãozinha escondida de uma central de contra informação do PSD . No plano político, é o PSD quem sai mais beneficiado, e muito, por aquela retirada. A partir desta constatação, toda uma especulação delirante é possível, em contraponto às especulações oportunistamente insinuadas por um porta voz do PSD , de que ali haveria interferência de José Sócrates.
José Sócrates tem muitos defeitos, mas não creio que seja políticamente estúpido para ter ido promover uma tal decisão a 20 dias das eleições. Só se fosse realmente muito inconsciente ou muito estúpido.

VAI CAIR O CARMO E A TRINDADE...
O assunto vai abrir hoje os telejornais das 20 horas. Sobretudo o da TVI, ao que presumo.
A notícia do dia vai ser :

Lisboa, 03 Set - A direcção de informação da TVI demitiu-se devido ao cancelamento do Jornal de Sexta, apresentado por Manuela Moura Guedes, disse à Lusa uma fonte da estação.
"O Jornal de Sexta foi cancelado, acabou", disse à Lusa uma fonte da estação.
A direcção de informação foi, até agora, composta pelo director, João Maia Abreu, e pelos adjuntos, Mário Moura e Manuela Moura Guedes.
Temos assunto para encher nos próximos dias horas de emissão, páginas de jornais, opiniões de comentadores e de politólogos, pipas e pipas de megabites na blogosfera. Vai cair o Carmo e a Trindade, pois está mesmo a ver-se que este afastamento vai ser atribuido a diabólicas influências de José Sócrates.
Sou crítico, muito crítico até, de muitos aspectos da sua governação, das suas acções como das suas omissões, de aspectos ligados ao seu percurso socio-profissional, da sua excessiva preocupação na propaganda, do uso que faz frequentemente de estatísticas marteladas. Mas, em minha opinião, a sua diabolização, feita através de uma doentia sanha persecutória, acusando-o de todos os males que nos afligem, criando condições para a sua natural auto-vitimização, releva do mais primitivo sectarismo.
De resto, considero mesmo que o sectarismo é um modelo comportamental que está a envenenar a vida politico-partidária, contribuindo para desqualificar o exercício da actividade política aos olhos dos cidadãos. Mais uns passos, e poderá ser a própria democracia que pode ficar desqualificada.
Nota
Manuela Guedes poderia dispor na TVI, com inteira legitimidade, de um programa de meia a uma hora, todas as semanas, onde faria crítica azeda e sarcástica desta ou daquela personalidade politica, do governo ou da oposição; podia nele dizer graças de gosto mais ou menos duvidoso, podia emitir opiniões pessoais, comentários jocosos, gozar com os entrevistados. Podia chamar-se "Uma hora de sexta com Manela", por exemplo. Assim uma imitação reles do programa do professor Marcelo, mas em registo pimba, rasca ou pornográfico.
Agora o que não poderia chamar-lhe é espaço noticioso, telediário, jornal da noite, ou jornal de sexta, sob pena de colocar de rastos todo o bom nome de um orgão da comunicação social. Espero que não haja jornalistas, daqueles que ainda prezam e se preocupam com os aspectos deontológicos da sua profissão, que venham agora solidarizar-se com a senhora, por ela ter sido impedida de continuar a fazer um programa como aquele, abaixo de cão...

DICAS AVULSAS...(5)
...sobre o programa do PSD
O programa e as autarquias locais
Pode ler-se no programa eleitoral do PSD a seguinte promessa/proposta :

Promoveremos a introdução de um novo sistema de governo local, no sentido de executivos municipais estáveis e homogéneos, com reforço do papel fiscalizador das assembleias municipais.

Este tal novo sistema, assim caracterizado, e ao que julgo perceber, corresponde àquele que foi acordado entre o PS e o PSD, e chegou a estar vertido em projecto de lei, no tempo da liderança de Marques Mendes. Sistema que, em minha opinião, era indispensável aprovar, para acabar com a ridícula arquitectura de um poder autárquico bi-camaral , com um mini-parlamento municipal de primeira instância ( a Câmara Municipal) e uma assembleia municipal na prática desprovida de papel fiscalizador eficaz, a reunir cinco vezes por ano.
Ora aquele acordo foi rasgado pelo PSD, voltando tudo à estaca zero. É certo que tal se deu nos tempos da liderança de estilo à espadeirada de Filipe Meneses, com a qual a actual líder entrou em ruptura e veio a substituir. Mas uma grande parte dos senhores deputados do PSD que, atenta, reverente e obedientemente, aceitaram seguir as ordens de Filipe Menezes para rasgar o acordo , são exactamente os mesmos que vão constar das listas do PSD para deputados.
Ou seja, subscritores do programa do PSD. Este mesmo em que se propõe ou promete fazer aquilo que constava do acordo rasgado.

Pode ler-se no programa eleitoral do PSD a seguinte promessa/proposta :

Em cumprimento do princípio da subsidiariedade, atribuiremos novas competências às freguesias, designadamente na gestão dos espaços públicos e na área social.

A proposta, enquanto promessa eleitoral, é vazia de conteudo. Na Lei nº 169/99, em vigor, o número 1 do artigo 37º (“competências delegadas pela câmara municipal”) já estipula que “ a junta de freguesia pode exercer actividades incluidas na competência da câmara municipal, por delegação desta”. Ou seja, às freguesias já podem ser atribuidas novas e mais competências. Basta a respectiva Câmara Municipal assim o decidir e concretizar. Não é necessário novo decreto-lei ou portaria. Nem mais uma “promessa”.


Pode ler-se no programa eleitoral do PSD a seguinte promessa/proposta :

Não utilizaremos a regionalização como “arma de arremesso” política nem forçaremos um novo processo político nesse sentido se e enquanto os Portugueses não se pronunciarem favoravelmente em novo referendo.

Curiosa a formulação . Não se promete o que se fará, promete-se o que não se fará. Promete o PSD que não utilizará a regionalização como arma de arremesso. Era o que faltava, que a utilizasse! . Ficava-lhe ainda pior.
A posição do PSD é equívoca, de quem promete uma coisa e também o seu contrário. A alguém que, como eu, seja visceralmente contra qualquer processo ou modelo de regionalização, a coisa não soa nada bem.

De resto, é igualmente vazia de conteudo a segunda parte da promessa. A Constituição portuguesa obriga a um novo referendo, caso alguém deseje proceder à “instituição em concreto das regiões administrativas”. Para quem duvide, bastará ler o artigo 256º da Constituição, em particular do seu número 1, o qual a seguir reproduzo :

“A instituição em concreto das regiões administrativas, com aprovação da lei de instituição de cada uma delas, depende da lei prevista no artigo anteror e do voto favorável expresso pela maioria dos cidadãos eleitores que se tenham pronunciado em consulta directa, de alcane nacional e relativa a cada área regional ”

Pode ler-se no programa eleitoral do PSD a seguinte promessa/proposta :

Defenderemos um regime de finanças locais que:
- permita diminuir as assimetrias regionais;
- quebre efectivamente a ligação entre as receitas e a promoção imobiliária;
- assegure o equilíbrio e a equidade na repartição dos recursos financeiros públicos por todo
o território nacional;
- sem deixar de potenciar a competitividade e responsabilização da gestão autárquica pelos
seus resultados.

Neste plano do abstracto, haverá alguem que possa estar em desacordo com tal boa intenção, de resto sem compromisso muito vinculativo, já que se usa o termo “defenderemos”...? Pela minha parte, não estou.

Outras promessas/propostas no tocante às autarquias locais, por serem quase meros truismos, têm obviamente de merecer o acordo de qualquer pessoa minimamente sensata .
Neste capítulo, temos então meia folha A4 preenchida com um conteúdo vago e genérico que, bem espremido, não dá praticamente nada.

quarta-feira, setembro 02, 2009

CEDENCIAS, CHANTAGENS E PULSÕES SUICIDÁRIAS...
Qualquer negociador sabe que o grande problema de ceder a uma chantagem é o de que outros chantagistas aparecerão depois. A TAP cedeu numa ameaça de greve - já tem outra à perna.
(Pedro Guerreiro, in Jornal de Negócios on-line)
As pulsões suicidárias que, com uma dramática irresponsabilidade, afloram por aqui e por ali, de vez em quando, são agora as dos trabalhadores da TAP. Desta feita dos seus pilotos, classe profissional que, como se sabe, é muito mal remunerada, auferindo salários e pensões de reforma quase de miséria.

A DESPESA PÚBLICA E A PASTA DE DENTES

Na primeira página do Jornal de Negócios de hoje pode ler-se que :

Propostas do PSD agravam o défice público.
Redução da taxa social única custa mil milhões de euros ao Estado.

O programa eleitoral do PSD promete reduzir em dois pontos percentuais a TSU suportada pelos empregadores, até 2011, salvaguardando uma adequada compensação financeira à segurança social .
A redução da receita da Segurança Social tem, em termos práticos, o mesmo efeito que o aumento da despesa pública. O programa do PSD diz que a medida é só para aplicar até 2011.
Acreditará a líder do PSD que, se alguma vez for ou fosse feita a redução daquela taxa em dois pontos percentuais, será possível, em 2012, tornar a subi-la para o seu actual nível ?
Alguém uma vez disse esta verdade (creio que em tempos Cavaco Silva a reproduziu...) : a despesa pública é como a pasta de dentes; uma vez retirada da bisnaga, é quase impossível voltar a metê-la dentro.

DICAS AVULSAS.... (4)
....sobre o programa do PSD

Dirigismos e asfixias

No ponto 11 do discurso em que apresentou o programa eleitoral do PSD, Ferrera Leite a certa altura declarou ter a visão de um Estado “que não se revê no dirigismo asfixiante de tudo o que é livre”. Já antes, no ponto 6 do mesmo discurso, se referira a “um novo modelo económico que rompa com o modelo socialista e dirigista dos últimos anos “.
Presumi primeiro que pudesse estar a aludir ao “dirigismo” e intervencionismo em certas áreas de actividade e de intervenção de organizações da sociedade civil. No que até lhe concederia alguma razão. Estou eu a pensar , por exemplo, na ERC e na sua conhecida propensão para meter o bedelho em tanta matéria onde não deveria. Ou na disparatada ideia de praticamente igualar a união de facto com o casamento.

Mas como também falou de um tal “novo modelo económico”, como contraponto a um alegado “modelo dirigista dos últimos anos”, deduzo que, quando fala de “dirigismo asfixiante”, o anátema se aplicará igualmente à intervenção do governo Estado português na actividade económica. Coisa que, nestes tempos de intensa crise financeira e económica, fizeram aliás todos os governos dos paises europeus, a viver em economia de mercado.

A que se refere , exactamente, então? Conviria dizer com muito maior clareza o que entende por tal. Vamos lá a ver. É à Caixa Geral de Depósitos? Pretende ou não privatizá-la? É às “golden shares” em empresas ditas estratégicas, como a PT? É à gestão e controlo das verbas comunitárias? Pretenderá que estas sejam utilizadas, geridas e controladas por quem? Pelos Municípios e por associações empresariais? Pretende um afrouxamento ainda maior do papel, que porventura classificará de “asfixiante”, do Banco de Portugal, no controlo, regulação e fiscalização ( digamos..policiamento) dos bancos e outras instituições financeiras, afrouxamento com o qual se tornaria mais possível a ocorrencia de escandalosos casos como o do BPN ?

Ou será que se refere, por exemplo, ao “dirigismo” das muitas empresas municipais que há por esse País fora, em muitos e muitos municípios governados por eleitos pelo PSD ? . Como é o caso da Figueira da Foz, com a Figueira Domus e a Figueira Grande Turismo, esta arvorada
em empresa promotora de espectáculos ou em comissão permanente de festas, intensamente subsidiada por dinheiros das finanças municipais .

Já descobri!...Ferreria Leite estava seguramente a pensar na situação de nepotismo, de verdadeira “asfixia democrática” e de “dirigismo asfixiante” que toda a gente reconhece viver-se na Região Autónoma da Madeira . Onde o seu, dela, altamente considerado correlegionário Alberto João Jardim governa em estilo trauliteiro como o de Hugo Chavez, ainda mais apalhaçado. Mas sem que tal houvesse merecido, da parte da líder do PSD, uma vez sequer, uma palavra critica, um gesto de enfado, um sinal de distanciamento. Ora este silêncio é ensurdecedor. Esta omissão, sim, é asfixiante.

terça-feira, setembro 01, 2009

REANALISAR ? ESTÁ REANALISADO...

Consta do programa eleitoral do PSD :

"No investimento ferroviário, suspenderemos imediatamente os processos de adjudicação em curso para a alta velocidade e procederemos a uma reanálise do projecto nas suas diversas vertentes (...)"

"Reanalisaremos os calendários e os custos da construção do novo aeroporto de Lisboa por fases ou módulos (...)"

Hoje, em Faro, num comício (perdão..numa reunião...), depois de um passeio pela cidade, em campanha eleitoral, disse a líder do PSD :

Os grandes investimentos serão feitos quando tivermos dinheiro para os pagar

Parece portanto que afinal nestas questões da alta velocidade e do novo aeroporto de Lisboa, já está tudo reanalisado . Faz-se quando tivermos dinheiro para os pagar. Fico na mesma.
Dinheiro em caixa, recursos próprios, excedentes financeiros do Estado ou do País, não os teremos tão cedo. Será a este “dinheiro para os pagar” que a líder politica se refere? Ou admite poder vir a ter dinheiro emprestado? Este, talvez o consigamos, ainda. Algum parece que está garantido vir de fundos comunitários. Será pedir muito pedir maior clareza e consistência quando o PSD se pronuncia sobre estas matérias ?.

OS MUITOS MILHÕES DE MORTOS DE UMA GUERRA
O editorial do PUBLICO de hoje refere uma estatística através da qual se pode perceber quais e onde os efeitos aterradores da 2ª guerra mundial se fizeram sentir de forma mais cruel.
Assim, nos Estados Unidos, a guerra "apenas" custou a vida a 0,2 % da sua população.
Noutros países, os valores homólogos foram os seguintes :
- no Reino Unido : 0,9 %
- no Japão : 2,5 %
- na Alemanha : 7,4 %
- na União Soviética : 11,2 %
- na Polónia : 18 %
Assim se compreenderá que em Gdansk, onde a guerra teve início faz hoje 70 anos, se esteja a construir um museu trans - nacional sobre a 2ª guerra mundial.

“CHAPEAU “ À ENTREVISTA ...NO TOCANTE AO ESTILO

Acabo de ver a entrevista dada pelo Primeiro-Ministro na RTP1 . “Chapeau”!...que quer dizer, tiro o chapéu. O seu desempenho mediático merece-me nota bastanta alta, assim a jeito de 17 a 18, numa escala de 0 a 20.
José Sócrates tem aprendido e melhorado muito; a derrota nas eleições europeias parece ter-lhe feito bem. Nunca é tarde para melhorar e para fazer correcções, mesmo em aspectos comportamentais mais ou menos identitários. Esteve à vontade, descontraído, assertivo e categórico sem mostrar irritação ou arrogância. Nem o estilo nem o clima da entrevista tiveram nada a ver com a crispação da entrevista que em Abril passado deu a Judite de Sousa, a mesma entrevistadora de hoje. Fico muito curioso para ver os proximos debates em que vai defrontar os outros líderes partidários. O primeiro é já amanhã.

DICAS AVULSAS...(3)
... sobre o programa do PSD


Agora mais propriamente sobre o conteudo

Esta é constituida por um excerto da excelente e sensata crónica de Fernando Madrinha, no EXPRESSO do passado fim de semana (que nao me importava de ter sido eu a escrevê-la...) .

(...)
Manuela Ferreira Leite não promete tudo a todos, mas quase. Pelo menos a todos os que estão zangados com Sócrates. Assim, o alargamento do prazo de atribuição do subsídio de desemprego só pode agradar aos desempregados e a redução da taxa social única aos empresários ; a suspensão das avaliações, do estatuto da carreira docente e do estatuto do aluno (aqui o PSD faz o pleno) é uma caixinha de presentes para os professores que foram às manifestações dos cem mil ; a perspectiva de uma remuneração especial em função do trabalho desenvolvido certamente interessa a magistrados e juizes, a primeira classe visada por Sócrates logo no discurso de posse ; a promessa de nova revisão das carreiras nas Forças Armadas tenta seduzir os militares, com os quais o Governo manteve um conflito permanente nesta legislatura ; o fim das taxas moderadoras é simpático para os doentes potenciais que são todos os eleitores, ainda que nem todos recorram ao Serviço Nacional de Saúde ; e por aía adiante.
Para todas as classes descontentes, o PSD tem uma palavra amiga, sem que se vislumbre o mais leve intuito reformador. E o drama de Sócrates é que, aparentemente, os descontentes são muitos, por boas e más razões.
(...)
(...) o problema não está nos programas : está nas surpresas com que os partidos nos brindam depois de chegarem ao poder.
Por mais que Manuel Ferreira Leite repita que, ela sim, apenas promete o que está certa de poder cumprir, fica sujeita, como todos os outros, a fazer prova. E essa só a teremos depois do voto.

COMPANHIA MUNICIPAL DE TEATRO

Segundo leio na imprensa local, o candidato do PS a Presidente da Câmara da Figueira, João Ataíde, tem uma nova ideia, proposta ou promessa, o que se quiser chamar-lhe. Desta feita é uma companhia municipal de teatro. Quanto a recursos humanos, tal deve envolver, presumo eu, um director executivo, um director artístico, e uns quantos artistas ditos “residentes”. Talvez entre quatro e meia dúzia, pelo menos, que estas gentes da “cóltura”, das artes e do teatro não costumam fazer a coisa por menos. Sobretudo se fôr com “cacau” público, ou seja, com uns subsidiositos...Vai haver por cá uns tantos vultos “culturais” que irão dizer que sim, aplaudir e dar entusiástico apoio eleitoral. Dará para assegurar mais duas dezenas de votitos...
Consolida-se a minha ideia de que o candidato juiz, por falta de experiência no domínio da gestão responsabilizada das coisas concretas que costumam preocupar qualquer médio ou micro empresário, deve fazer uma ideia muito pouco realista do que são estes escaninhos da vida complicada de qualquer organização, seja uma pequena ou média empresa privada, seja uma entidade pública, à escala nacional ou local. Ou talvez pertença àquela categoria de individualidades que, como Santana Lopes, gostam de ser lançadores de grandes, modernaços, charmosos e “prá-frentex” projectos, sem cuidar ou gostar de ter ao seu lado um humilde contabilista que saiba fazer contas.
Não deve imaginar o que o esperaria e nos espera a todos a partir do final do corrente ano. Mesmo que a grave recessão internacional se venha a atenuar, como começa a haver alguma esperança. Pela minha parte, já conheço o género.

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