segunda-feira, setembro 28, 2009
QUESTIONÁRIO AOS CANDIDATOS À CAMARA MUNICIPAL
Para desanuviar um pouco, e não ficar a matutar demasidamente sobre os sombrios tempos que vêm por aí, vou fazer uma curta vadiagem....
Vamos então agora às eleições autárquicas .
Para além deste anterior pedido de esclarecimentos deixado aos candidatos a Presidente da Câmara da Figueira, com uma simulação de um orçamento anual para 2010 , vou deixar agora um lote de 30 perguntas concretas para as quais muitos munícipes gostariam de obter respostas concretas. Outros municípes estarão interessados noutras questão, certamente . Eu também teria mais questões a colocar, mas estas já chegam. Se derem resposta apenas a algumas delas, das mais relevantes, talvez eu possa ficar já um pouco melhor esclarecido...
Sr. Candidato a Presidente da Câmara da Figueira da Foz :
No caso de ser eleito Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz :
1.
Concordará ou discordará da criação de regiões administrativas com Juntas Regionais, e com Assembleias Regionais constituidas por membros directamente eleitos pelos cidadãos, enquanto nível de poder intermédio entre o Estado central e os Municipios, e enquanto orgãos dotados de capacidade representativa dos respectivos eleitorados?
2.
Concordará ou discordará de um novo figurino para a governação municipal, tal como o configurado pelo modelo que chegou a ser objecto de acordo, em 2008, entre o PS e o PSD, e que depois foi denunciado pelo PSD?
3.
Que afirmação se aproximará mais daquilo que pensa sobre o futuro da Figueira da Foz ?
- A Figueira é acima de tudo uma terra com perfil e vocação industrial e, acessóriamente, com condições para ter também alguma actividade turística significativa.
- A Figueira é uma terra de animação e de vocação turística, susceptível de atrair significativo número de visitantes e veraneantes, podendo, acessóriamente, ter também um perfil e uma actividade industrial, desde que não prejudique a actividade turística .
Se discordar das duas formulações, podera apresentar uma que se aproxime da sua própria opinião.
4.
Que importância vai dar ao Orçamento da CMFF enquanto instrumento orientador da gestão anual do Município ? Vai sistemáticamente elaborar orçamentos com verbas realistas e com valores de receitas não sobrevalorizados ?
5.
Qual é o seu objectivo para o nível de dividas da CMFF a fornecedores a 2 anos de prazo e a 4 anos de prazo (final do mandato)? A que ritmo vai amortizar a dívida da CMFF aos fornecedores, a partir do seu nível actual ( que será à volta dos 25 milhões de euros) para os níveis que tiver fixado como objectivos?
6.
A que prazo acha que a CMFF deverá pagar regularmente as facturas dos seus fornecedores? Espera alcançar esse prazo no seu mandato? Se não, que prazo se compromete a atingir no final do mandato?
7.
Manterá ou reduzirá a parte que cada pessoa singular paga de IRS para o Município ? Se reduzir, de quanto, em unidades percentuais?
8.
Que parte (em percentagem) , das despesas de capital destinará, como transferência de capital, para as freguesias rurais ?
9.
Que parte ( em percentagem) do orçamento corrente utilizará como transferências correntes para as freguesias rurais ?
Para desanuviar um pouco, e não ficar a matutar demasidamente sobre os sombrios tempos que vêm por aí, vou fazer uma curta vadiagem....
Vamos então agora às eleições autárquicas .
Para além deste anterior pedido de esclarecimentos deixado aos candidatos a Presidente da Câmara da Figueira, com uma simulação de um orçamento anual para 2010 , vou deixar agora um lote de 30 perguntas concretas para as quais muitos munícipes gostariam de obter respostas concretas. Outros municípes estarão interessados noutras questão, certamente . Eu também teria mais questões a colocar, mas estas já chegam. Se derem resposta apenas a algumas delas, das mais relevantes, talvez eu possa ficar já um pouco melhor esclarecido...
Sr. Candidato a Presidente da Câmara da Figueira da Foz :
No caso de ser eleito Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz :
1.
Concordará ou discordará da criação de regiões administrativas com Juntas Regionais, e com Assembleias Regionais constituidas por membros directamente eleitos pelos cidadãos, enquanto nível de poder intermédio entre o Estado central e os Municipios, e enquanto orgãos dotados de capacidade representativa dos respectivos eleitorados?
2.
Concordará ou discordará de um novo figurino para a governação municipal, tal como o configurado pelo modelo que chegou a ser objecto de acordo, em 2008, entre o PS e o PSD, e que depois foi denunciado pelo PSD?
3.
Que afirmação se aproximará mais daquilo que pensa sobre o futuro da Figueira da Foz ?
- A Figueira é acima de tudo uma terra com perfil e vocação industrial e, acessóriamente, com condições para ter também alguma actividade turística significativa.
- A Figueira é uma terra de animação e de vocação turística, susceptível de atrair significativo número de visitantes e veraneantes, podendo, acessóriamente, ter também um perfil e uma actividade industrial, desde que não prejudique a actividade turística .
Se discordar das duas formulações, podera apresentar uma que se aproxime da sua própria opinião.
4.
Que importância vai dar ao Orçamento da CMFF enquanto instrumento orientador da gestão anual do Município ? Vai sistemáticamente elaborar orçamentos com verbas realistas e com valores de receitas não sobrevalorizados ?
5.
Qual é o seu objectivo para o nível de dividas da CMFF a fornecedores a 2 anos de prazo e a 4 anos de prazo (final do mandato)? A que ritmo vai amortizar a dívida da CMFF aos fornecedores, a partir do seu nível actual ( que será à volta dos 25 milhões de euros) para os níveis que tiver fixado como objectivos?
6.
A que prazo acha que a CMFF deverá pagar regularmente as facturas dos seus fornecedores? Espera alcançar esse prazo no seu mandato? Se não, que prazo se compromete a atingir no final do mandato?
7.
Manterá ou reduzirá a parte que cada pessoa singular paga de IRS para o Município ? Se reduzir, de quanto, em unidades percentuais?
8.
Que parte (em percentagem) , das despesas de capital destinará, como transferência de capital, para as freguesias rurais ?
9.
Que parte ( em percentagem) do orçamento corrente utilizará como transferências correntes para as freguesias rurais ?
10.
Prestará regularmente contas detalhadas à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e aos munícipes, das execuções orçamentais nos finais de cada trimestre ? Publicará atempadamente essas contas e balanços na página da Internet da CMFF?
11.
Manterá, reduzirá ou aumentará, a percentagem da despesa corrente utilizada como subsídios a clubes e associações recreativas locais ? Se reduzir ou aumentar, em que escala percentual o fará, e que critérios adoptará?
12.
Colocará em prática uma estratégia de redução ou optimização do nível de despesa municipal em iluminação pública? Se sim, como e em que escala?
13.
Manterá ou reduzirá o apoio financeiro às festas e desfiles do Carnaval? Se reduzir, de quanto, em unidades percentuais?
14.
Relativamente à data de votação em reunião camarária, com que antecedência se compromete a divulgar aos munícipes, e a apresentar aos vereadores não executivos, as propostas de Orçamentos e de Contas anuais ?
15.
Na revisão do PDM e do PU da Figueira da Foz, irá propor o aumento, a manutenção ou a redução , da área potenciadora de criação de novas frentes de construção ?
Prestará regularmente contas detalhadas à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e aos munícipes, das execuções orçamentais nos finais de cada trimestre ? Publicará atempadamente essas contas e balanços na página da Internet da CMFF?
11.
Manterá, reduzirá ou aumentará, a percentagem da despesa corrente utilizada como subsídios a clubes e associações recreativas locais ? Se reduzir ou aumentar, em que escala percentual o fará, e que critérios adoptará?
12.
Colocará em prática uma estratégia de redução ou optimização do nível de despesa municipal em iluminação pública? Se sim, como e em que escala?
13.
Manterá ou reduzirá o apoio financeiro às festas e desfiles do Carnaval? Se reduzir, de quanto, em unidades percentuais?
14.
Relativamente à data de votação em reunião camarária, com que antecedência se compromete a divulgar aos munícipes, e a apresentar aos vereadores não executivos, as propostas de Orçamentos e de Contas anuais ?
15.
Na revisão do PDM e do PU da Figueira da Foz, irá propor o aumento, a manutenção ou a redução , da área potenciadora de criação de novas frentes de construção ?
16.
Em que prazo se propõe concretizar a revisão dos planos de ordenamento PDM e PU ?
17.
Que planos tem, a curto prazo, para dar início, ainda que incipiente, a um processo de reconversão e/ou aproveitamento do areal da praia ?
18.
Autorizará a reconversão, em sede de revisão do PU, dos terrenos das anteriores instalações industriais da firma Alberto Gaspar, para poderem ser urbanizados ?
19.
Que destino propõe para o castelo Engº Silva, na esplanada Silva Guimarães. Que providências vai tomar para o recuperar e para evitar a sua derrocada completa? Como arranjará os recursos financeiros próprios para tal recuperação?
20.
Autorizará ou não a instalação de um centro comercial na área actualmente consignada para o chamado e sinalizado ( desde há 8 anos...) “novo parque da cidade” , conforme tem sido anunciado, com ampla publicidade, ser a proposta de um conhecido empresário local do negócio imobiliário ?
21.
Autorizará ou não um eventual pedido para a reconversão dos pisos térreos do bloco de 18 pisos da Ponte do Galante (destinados, em princípio, para a recepção e serviços técnicos de um aparthotel) para um espaço comercial, tipo supermercado ?
22.
Numa eventual negociação para a reconstrução no espaço actualmente ocupado pelo edifício d “O Trabalho” , qual o valor mínimo de redução de volumetria que aceitará para que o dito edifício possa ser demolido e reconstruido para outra finalidade?
23.
Que estratégia, que opções e que modelos adoptará no tocante ao tipo de pavimentação dos passeios dos espaços urbanos?
24.
Fará diligências , junto da PSP, no sentido de ser severamente reprimido o estacionamento de viaturas em contravenção às regras do transito e às mais elementares regras de civismo?
25.
Adoptará algumas medidas no sentido de ser instalada video-vigilância em espaços públicos mais susceptíveis de neles se verificarem actos criminosos ou de vandalismo ? Se sim, que medidas tomará ?
26.
Promoverá , nos diversos aspectos de funcionamento dos orgãos e serviços municipais, o desenvolvimento de uma cultura de rigorosa pontualidade (tomada esta no sentido lato) ? Em caso de resposta afirmativa, tem alguma ideia do que e como o irá fazer? Vai, por exemplo, dar início às reuniões da Câmara Municipal rigorosamente à hora fixada?
27.
Tomará providências no sentido de aumentar significativamente o nível e a qualidade de e-government da Câmara Municipal? Se sim, quais ?
28.
Reduzirá, manterá ou aumentará as trasferencias de verbas para manter a actividade do Centro de Artes e Especaculos ?
29.
Permitirá que no CAE se apresentem espectáculos em que as receitas das bilheteiras não cheguem para pagar os respectivos custos ?
30.
No caso de não ser eleito para Presidente da Câmara, exercerá as funções de vereador, com funções executivas ou não ?
Muito respeitosamente,
Pede deferimento,
o QuintoPoder
