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sábado, novembro 29, 2008

E A PROMETIDA PROPOSTA DE UM MODELO?

O chefe sindicalista Mário Nogueira havia prometido que hoje, 6ª feira, apresentaria uma proposta concreta de um modelo de avaliação dos professores, para ser usado com carácter provisório. Afinal, que é dele ? Foi metido na gaveta ? Acho que era sério dá-lo a conhecer amplamente à opinião pública. Ao que já pude ler ( fica todavia por comprovar a total veracidade desta versão), o tal modelo passaria por um sistema de “auto-avaliação” dos professores. Constaria de 4 passos:

1º passo — auto-avaliação, também designada por “auto-análise”, “deverá (…) partir do próprio avaliado” e culmina numa proposta de classificação feita pelo próprio;
2º passo — co-avaliação, em que todos os professores são simultaneamente avaliadores e avaliados, fórmula que “resolve o problema do reconhecimento da autoridade do avaliador uma vez que há a co-responsabilização de todos os pares”;
3º passo — aferição processual da avaliação de desempenho, em que são aprovadas as propostas de classificação elaboradas pelos avaliados;
4º passo — avaliação externa da escola, “dirigida à escola e não ao professor (…), em ordem a promover a sua qualidade.”

Este modelo de “avaliação” era muito melhor do que o método utilizado por Alberto João Jardim, na Madeira, em que todos os professores foram corridos a “Bom”, por portaria.
Com este modelo assim proposto, "auto-avaliados", todos os professores ficavam classificados como “Excelentes” e o problema estava resolvido. Deixava de haver “instabilidade” nas escolas.

TAMBÉM QUERO!...

Joe Berardo, o senhor comendador, tem a meu ver toda a razão no comentário que hoje fez mais ou menos assim : “...se vão ajudar uns senhores por causa de investimentos que fizeram e não correram bem, porque não hão-de ajudar igualmente outros milhares de investidores que também fizeram negócios na Bolsa e que com a crise financeira também têm perdido dinheiro?”
Olhe leitor..não vou mais longe : eu, por exemplo.
Apliquei uma limitada parte das minhas poupanças numa carteira de acções, compradas sempre no mercado primário; nunca comprei ou vendi acções na Bolsa. Eram aplicações de risco, eu sabia e sei. O valor da carteira valorizou, como agora desvalorizou, e muito. Com os trambolhões que as bolsas têm sofrido, apanhei nos últimos meses um grande chimbalau no valor potencial daquela carteira de acções. Aí coisa de uns 42% em 8 meses....
Por isso eu tambem quero ser ajudado. Já mandei hoje um e-mail ao governador do Banco de Portugal, com cópia para o Primeiro-Ministro. Peço obviamente para darem à minha conta bancária uma injecção de capital ( ou seja de carcanhol...mandei NIB e tudo...) para me salvar de uma possível bancarrota, e evitar o efeito “sistémico” aqui no meu condomínio e na minha vizinhança...Ou o Dr. Balsemão, que tem 6% do Banco Privado Português é mais do que eu?

sexta-feira, novembro 28, 2008

A HIERARQUIA DO P GRANDE...
Afinal, Mário Nogueira aceita, estabelece e reconhece que haja escalonamento hierárquico na corporação dos professores. Pois não falou ele, hoje, em professores com P grande? Serão decerto os que fizerem greve na próxima 4ª feira, aproveitando a ponte e indo passear até à neve na Serra da Estrela. Os que não fizerem greve, obvamente que serão professores com p minúsculo...

REFORMAS E INSTABILIDADE

Mário Nogueira declarou há pouco :

"Todas as leis são para cumprir, mas, quando não são adequadas e produzem instabilidade, é evidente que têm de ser substituídas".

Segundo este magnífico e inteligente princípio, sempre que um governo quiser fazer legislação com vista a uma reforma, e essa legislação causar instabilidade na corporação ou classe atingidas, como inevitávelmente causa, pois doutro modo não era necessária reforme nenhuma, o que se deve fazer é não fazer a legislação . Ou seja, não fazer reforma nenhuma. Não mexer em nada. Assim não haverá instabilidade e ficará toda a gente muito contente...

SE AINDA HOUVESSE DÚVIDAS...

Se ainda houvesse dúvidas, elas agora dissiparam-se. Tenho por provado que os sindicatos dos professores, pela boca do seu agitador mor Mário Nogueira, estão de má fé neste processo da chamada contestação ao modelo de avaliação.
A contestação , legítima por quem estivesse de boa fé, foi e é utilizada como mero pretexto, para esconder a reais intenções de Mário Nogueira , no processo de manipulação estratégicamente montada. O que realmente exigem é que não haja nenhuma verdadeira avaliação. Não querem, pronto, ponto final .
Não querem nem este modelo (cuja impraticabilidade já foi mitigada, corrigidos os disparates inicialmente legislados) , nem outro . Não querem que possa haver qualquer diferenciação hierárquica entre os professores ; querem que sejam todos iguais, tenham ou não tenham mérito, sejam maus ou bons. Não querem que o acesso ao topo da carreira deixe de ser para todos, para todos os professores. Não querem que o mérito possa ser recompensado ; querem que bons ou maus professores sejam considerados como iguais, sem o que, dizem, o modelo fica tendo um objectivo punitivo ; para os maus, claro. Só desse modo, através da adopção de tal igualitarismo reaccionário, reconvertendo a corporação dos professores em “massas populares”, Mário Nogueira e os seus camaradas do PCP poderão continuar a manipulá-las.
E só assim Mário Nogueira poderá continuar a ganhar a vidinha, não como professor, que já não é há muitos e muitos anos, mas sim como especialista em “agitação e propaganda”.

quinta-feira, novembro 27, 2008

SER TÁBUA DE SALVAÇÃO, UMA OPÇÂO DE RISCO

“(...) Cavaco Silva escolheu a via da confiança nas palavras do seu ex-ministro. A partir de agora, sairá com a imagem chamuscada se Dias Loureiro sair queimado do caso BPN . Uma opção de risco”

(in “Sobe e desce” do PUBLICO de ontem)

“(...) O Presidente declara que não pode demitir um conselheiro de Estado, o que é um convite transparente a que ele renuncie. O conselheiro não entende as coisas assim, e corre a Belém para afirmar a sua inocência, o que obriga o PR a reafirmar-lhe a sua confiança.
Tradução : Cavaco Silva gostaria que Dias Loutreiro o libertasse amistosamente deste assunto desagradável. Ao invés disso, Dias Loureiro utilizou Cavaco Silva como tábua de salvação. E ser tábua de salvação é muito desconfortável “

( in crónica de Rui Tavares, do PUBLICO de ontem)

“ (...) por via de boatos de origem indefinida e da acção do dirigente do PSD que se prestou a homenagear publicamente o “menino de ouro do PS” no lançamento de um livro, o país arrisca-se a regressar ao clima de uma guerra de “terra queimada” onde nenhuma referência se salva : nem Governo, nem oposição, nem Presidente. Em democracia não se deve brincar com o fogo – mas numa democracia em tempos de crise optar pela táctica da “ terra queimada” pode ser suicidário “ .
(in Editorial do PUBLICO de ontem)

SABEDORIA E NÃO “COMPETÊNCIAS”

Sabe bem, dá gosto e conforta a alma ouvir falar sobre política e sobre economia os professores Silva Lopes e Jacinto Nunes. Este último, deu esta noite uma notável entrevista à SIC Notícias, na qual, já com 82 anos muitíssimo bem conservados, mas revelando a vivacidade de um homen de 40 anos, encantou decerto quem a ela assistiu.
Silva Lopes e Jacinto Nunes pertencem ao grupo de economistas da velha guarda, que não são detentores de “competências “ ( como agora soi dizer-se...), nem são capazes de falar em “economês” . Têm , isso sim, uma coisa bem mais profunda e valiosa : têm autêntica sabedoria .

quarta-feira, novembro 26, 2008

O FLIRT DO PSD COM A LUTA SINDICAL...

“Os serviços públicos existem para defender os direitos e interesses dos utentes e não para defender os interesses dos respectivos grupos profissionais. Um Estado democrático não pode confundir-se com um Estado corporativo”
(...)
“Não sendo possível reformar os serviços públicos contra a oposição dos respectivos grupos profissionais, e não sendo admissível utilizar métodos antidemocráticos, então o único modo de sair desse dilema é...prescindir dos serviços públicos.
(...)
“A oposição à reforma dos serviços públicos e o apoio à sua contestação pelos grupos profissionais alcança assim uma explicação plenamente racional. Quanto pior for o desempenho dos serviços públicos, mais se justifica a sua privatização, por motivo da sua insustentabilidade. As reformas que podem superar as insuficiências e deficiências dos serviços públicos não podem portanto ser bem-vindas, por enfraquecerem os argumentos para a sua privatização. Quanto mais eficaz for a contestação a essas reformas, designadamente a dos grupos profissionais, mais se garante a sua irreformabilidade. Daí o flirt do PSD com a luta sindical contra a reforma do sistema público de ensino”

( Vital Moreira, in PUBLICO de ontem)

terça-feira, novembro 25, 2008


A ESCOLA ADRIANO ZENÃO

Merece uma atenta e reflectida leitura a excelente crónica de António Barreto no PUBLICO do passado domingo (imagem acima). Descreve o modo como funciona uma escola secundária a que deu o sugestivo nome de Adriano Zenão, ligando-a assim ao nome de um famoso filósofo da antiguidade grega, nascido em Chipre, fundador da escola estoica em Atenas, cidade na qual reunia os seus alunos sob os pórticos dos seus templos, ginásios e mercados.

Está naquele texto, de forma e linguagem claras, simples, lineares, um verdadeiro programa de governo para um partido socialista apresentar ao eleitorado : estender, a todas as escolas públicas secundárias portuguesas, o desempenho e o modelo de funcionamento da escola Adriano Zenão. Visando, sem margem para dúvida, a melhoria, a defesa e a promoção do prestígio do ensino público em Portugal. Poderá haver propósito que seja mais caracterizador de um programa progressista e de esquerda para a Educação?
Não seria necessário escrever muitas mais páginas , daquelas muitas que, como palha e em jeito do costumeiro bla-bla-bla, enchem geralmente as brochuras que os governos costumam entregar ao Parlamento, para obter a respectiva aprovação.

Num novo governo eventualmente liderado por José Sócrates, a sair das próximas eleições legislativas , António Barreto daria um bom ministro da Educação. Teria como objectivo colocar em prática tal programa. Tem e demonstrou ter, nos finais dos anos 70, resiliência bastante para defrontar e aguentar toda a berraria e toda a reaccionária oposição que o PCP e parte da corporação dos professores iriam certamente levantar contra tal programa. Talvez voltassemos a ver, como nos idos de 1977, as paredes repletas de pichagens com inscrições de “ Não à Lei Barreto!...”. Ele, António Barreto, já estaria habituado. Como estão lembrados os portugueses mais velhos, com mais de 40 anos
.
(clicar na imagem para a ampliar e permitir a sua leitura)

NÃO ACREDITO...NÃO PODE SER...
Não pode ser, não acredito que alguns ( não todos) dos professores que estão a intervir ( e outros a aplaudir...) no programa " Pros e Contras" desta noite possam ser representativos da classe / corporação dos professores. A confusão, a verborreia vazia, e o nível intelectual que demonstram em algumas intervenções dão uma imagem da classe docente verdadeiramente confrangedora . Se a maioria dos professores fosse porventura daquele nível, a qualidade da escola pública estaria totalmente de rastos, e todos teríamos de ficar aterrorizados com o futuro dos jovens portugueses.

segunda-feira, novembro 24, 2008

O SEGREDO DA LEITURA

Veja o leitor se consegue ler sem se esforçar muito :

Sgeduno um etsduo de uma uivenersdiad ignlsea, não ipmotra a odrem em que as ltears etsão ersciats, a úicna cisoa ipormtnate é que a pmrireia e a útlima ltera etjasem ecsritas na psãoçio cocrrtea. As rastetnes pedom etsar taotlmntee mal e anida poerdás lê-lo sem pobrleams. Itso pquore não lmeos cada ltera por si msema a paalvra coom um tdoo.

“Como funciona o cérebro ? Que parte se lê textualmente na realidade e que parte é uma antecipação do que se espera que lá esteja escrito? “

( in “Matemática...estás aí?” , de Adrián Paenza, edições Dom Quixote )

PALAVRA DE UM CONTRA PALAVRA DE OUTRO

Quando, em determinado contexto, A conta o teor e os detalhes de uma conversa que teve com B , A corre um risco. O de ser a sua palavra contra a palavra do outro. O de haver quem acredite na versão de um e haver quem acredite na versão do outro.
Pela parte que me toca, no dueto de versões dadas por Dias Loureiro e por António Marta ( vice-governador do Banco de Portugal), acredito na versão deste último e não no que Dias Loureiro “ disse sem solenidade e com arzito macilento “ ( como referia Vasco Pulido Valente no PUBLICO de ontem...) .

domingo, novembro 23, 2008

REFLEXÕES SOBRE O VENTO QUE CONTINUA A PASSAR...

Afastado por uns dias do conhecimento detalhado da agenda política nacional, venho encontrá-la, passada uma semana, quase na mesma, preenchida pela estafada e já entediante questão da avaliação dos professores.

[Todavia, não exactamente na mesma. Temos agora o caso do BPN e da prisão do banqueiro que foi o seu homem forte, ao qual voltarei. Cheira-me que estará ali o embrião, já não de uma crise política, mas talvez de uma autêntica crise de regime. Assim não seja, e que não se confirme este meu pessimista pressentimento, para que, ao juntar-se tal eventual crise de regime às já sofridas crises financeira, económica, social, do ensino e de valores, não nos tenhamos de confrontar em breve com uma verdadeira e gravíssima crise nacional ]

Hoje surgiram novidades. Os sindicatos comandados por Mário Nogueira, grande especialista em “agit-prop” do PCP , anunciaram ir apresentar uma proposta concreta de um modelo de avaliação. Estamos para ver. Dizem que será um modelo simples, não burocrática, “excluindo qualquer solução administrativa, como por exemplo, atribuir Bom a todos os professores”, focada na vertente científico-pedagógica. Acrescentam um esclarecimento : será para “aplicar aos professores em vias de progredir na carreira” . Alguém que conheça o que a “casa” gasta, e estiver de boa fé, fica logo de pé atrás com a semântica daquele esclarecimento.

Uma grande parte da opinião pública já percebeu que, para os sindicatos e para os professores mais acintosamente contestatários, o que está na realidade em causa não será o modelo de avaliação em si, a sua natureza burocrática, académica, administrativista, roçando por vezes o completo irrealismo, construido por quem não parece ter a vivência real da vida escolar.
O que está na realidade em causa, para essa grande parte da opinião pública, é fundamentalmente saber, sem equívocos, se os sindicatos e a maioria dos professores :

1 – Aceitam ou recusam que no seio da escola deva haver algum escalonamento hierárquico, por exemplo traduzido na existência de professores titulares e professores não titulares .
2 – Reclamam ou não um regime de carreira em que todos, os maus, os assim-assim, os bons e os muito bons, chegam todos ao topo da carreira, ou seja a ganhar todo o “carcanhol” correspondente ao respectivo nível remuneratório, assim como se a corporação dos professores fosse uma corporação como seria a corporação militar se todos chegassem a generais, ou a corporação judicial, se todos chegassem a juizes conselheiros.
3 – Aceitam ou recusam que o sistema de avaliação, qualquer que ele seja, possa ser utilizado para distinguir os maus ( que serão muitos, a julgar pelas imagens das demonstrações vistas nas televisões) dos bons, e estes dos muito bons, condicionando-se assim o acesso aos níveis de topo, obviamente escassos e finitos.
4 – Aceitam ou recusam trocar um regime de progressão na carreira ( e na remuneração, claro...) certo, certinho, seguro, por um regime de progressão incerto, dependente do mérito e do desempenho revelados por cada professor .

São respostas inequívocas a estes quesitos que são de aguardar e de exigir, para maior clareza das pretensões dos sindicatos e dos professores.

domingo, novembro 16, 2008

REFLEXÕES SOBRE O VENTO QUE PASSA (3)

Amanhã vai começar uma nova semana . Veremos como irá evoluir a agitação e a crise no ensino secundário público. Temo que se possa agravar, deslizando para uma crise política. Era só o que nos faltava agora, em cima da crise financeira que ainda não está curada, e da crise económica (falências, encerramentos de fábricas, desemprego..) que aí vem, apanharmos ainda com uma crise política desencadeada por uma questão tão de lana caprina como a do modelo de avaliação dos senhores professores e das senhoras professoras. Se, nomeadamente por parte destes e destas, não houver inteligência e bom senso, temo bem que a situação possa ir contaminando outros sectores da vida nacional, e ir evoluindo para um cenário social e político que às tantas dê “em trolha” . E da grossa .

REFLEXÕES SOBRE O VENTO QUE PASSA (2)

Na manifestação de professores ontem realizada em Lisboa, a certa altura, alguns manifestantes ( seria muitos?..ou poucos?..) ao passarem junto do apartamento onde reside o Primeiro-Ministro, apuparam-no e gritaram “ mentiroso..mentiroso...mentiroso...” .
Imaginemos agora que, ofendido ( e quem não se sente não é filho de boa gente..), o Primeiro-Ministro, em reacção ao insulto, vinha a declarar mais tarde, perante umas câmaras de televisão, que os manifestantes que tal gritaram eram uma cambada de idiotas e mentecaptos.
De certeza iria cair o Carmo e a Trindade, que aqui d’el Rei o PM tinha insultado os professores, que era arrogante e que só conhecia a regra do quero, posso e mando . Esta última afirmação saida porventura da boca de um ilustre politico, grande lutador de muitos combates, ícone muito venerado e santificado por certas almas santas e espíritos cheios de charme humanista, ícone ao qual não se poderá fazer qualquer crítica, sob pena de tal ser considerado blasfémia ou sacrilégio...

REFLEXÕES SOBRE O VENTO QUE PASSA (1)

A Ministra da Educação e o Governo terão certamente muita culpa por uma parcela da actual crise do ensino ( quase a transformar-se numa crise política grave?...) , alegadamente resultante da fixação do modelo de avaliação dos professores. Já muito escrevi aqui porque penso assim.
Mas ouvem-se com frequência , por parte de alguns professores e dos seus sindicatos corporativos, certos argumentos sustentadores da crescente suspeita de que o que realmente desejam e exigem é não serem avaliados de todo. Ou pelo menos, não serem “avaliados” por modelo de “avaliação” diferente do anterior, em que todos eram ( são..) classificados como muito bons ou excelentes ( assim género portaria regional do “grande líder” da Madeira), progredindo todos, por mero critério de antiguidade, até ao topo da carreira.
Um desses argumentos é, por exemplo, o subjacente a este ilustrativo extracto de uma reportagem sobre a “manif” ontem realizada por uns milhares de professores, hoje lida no PUBLICO :

“Vítor Gomes, professor numa escola do Fogueteiro, dava o exemplo do “caos” e da “incompetência” do Governo. “ Esta senhora, que é professora de Educação Visual, vai-me avaliar a mim, que sou professor de Educação Física “, concretizava, dirigindo-se a uma colega, ao seu lado. A colega confirmaria a sua inaptidão para a tarefa, ironizando : “ Vou avaliar se ele faz bem a cambalhota” .

Mas porque é que um professor de Educação Visual ( chamava-se antigamente professor de Desenho...) , sénior/titular, eventualmente com uma ou duas dezenas de anos de experiência de ensino e de lidar com crianças, porventura com algum diploma das chamadas “ ciências pedagógicas”, não poderá avaliar o desempenho pedagógico de um professor de Educação Física ( antigamente com uma licenciatura de 5 anos pelo INEF..), com 2 ou 3 anos de experiência no ensino? E o mesmo se poderá dizer de um professor de Matemática, sénior/titular, com 30 anos de carreira, que avalia um jovem professor de História, com meia dúzia de anos de experiência pedagógica .
É que se não puder ser assim, quem iria então avaliar o referido professor de Educação Física do Fogueteiro? Só o Conselho Directivo? Os pais dos alunos? Alguém de fora da sua Escola, desconhecedor do seu contexto socio-cultural, que não observa diáriamente o desempenho pedagógico do professor avaliado, nem a forma como ele mantem a disciplina, nem a forma como interage com os seus alunos, e sem poder aperceber-se, pela vivência do quotidiano escolar, do apreço ou desapreço que estes têm por ele?
É assim que querem e é assim a proposta dos sindicatos? E é assim que propõe a líder do PSD quando fala em avaliação externa? É assim que propõe o deputado Manuel Alegre ? E é assim a proposta de uns tantos comentadores da “inteligentzia “ indígena? Se não é assim, como é?....

sexta-feira, novembro 14, 2008

DESOBEDIÊNCIA CIVIL

Fazer apelos para uma greve, ou para muitas greves, para uma greve sectorial ou mesmo para uma greve geral, é um direito que tem respaldo legal e constitucional. Mas , estou enganado, ou apelar à desobediência civil é crime, com “moldura penal “ ( como agora toda a gente sabe dizer...) prevista nas leis do Estado democrático ?
E não é apelar à desobediência civil aquilo que faz o destemido agitador Mário Nogueira, dirigente do partido comunista, e antigo professor, ao apelar para que não se cumpra a lei do Estado democrático, a qual determina, bem ou mal, que os professores têm de ser avaliados ?. Por muita razão que os professores tenham ( e acho que têm...) em considerar e protestar que o modelo actual de avaliação é mau, mal feito, burocrático e injusto.

Post Scriptum
O tal agitador Mário Nogueira ameaça agora recorrer aos tribunais por um dirigente de um partido democrático ( para o caso o Partido Socialista ) ter feito juizos de natureza política sobre o possível envolvimento de activistas sindicais na manipulação do clima de agitação da garotada a que se está a assistir.
Era o que faltava, agora , que não se pudessem emitir opiniões ou juizos políticos! Onde pensa Mário Nogueira que está ? No regime onde havia o KGB ou a Stasi?...Ou pensará que ainda há em Portugal tribunais plenários? ...

O PODER MÁGICO DAS PORTARIAS

O Governo Regional da Madeira decidiu administrativamente, por portaria, reduzir para 0% a taxa de analfabetismo no arquipélago. A decisão surge na sequência da avaliação de todos os professores com “ Bom” e da fixação administrativa dos preços dos combustíveis. Até ao final do ano, Jardim deverá produzir legislação pondo fim às cáries, picadas por réptil rastejante e precipitação na semana do Carnaval .

( in InimigoPublico, suplemento satírico do PUBLICO de hoje)

Em registo de caricatura, o exercício deste poder mágico das portarias, está aparentemente em plena conformidade com a “filosofia política” e “proposta alternativa de governo” da direcção do PSD, ou pelo menos da sua actual líder. Os quais não têm a menor vergonha em darem o seu Amen aos dislates esquizofrénicos do "chefe" madeirense.
Com alternativas destas ao actual Governo da República , estamos bem servidos de políticos e de alternativas, sim senhor.

A REVISÃO DO PU DA FIGUEIRA DA FOZ (3)

Segundo o Censo de 2001, o número de fogos habitados no conjunto de 4 freguesias abrangidas pelo PU da Figueira da Foz, agora em processo de revisão, era o seguinte :

- S. Julião :....... 4272
- Buarcos : .......3034
- Tavarede :......2711
- S. Pedro :.........955
Total :.............10855

Por outro lado, no mesmo conjunto de 4 freguesias, contavam-se :

- Nº de fogos de uso sazonal :.....................9672
- Nº de fogos vagos :................................ ...1413
Total de fogos vagos e/ou uso sazonal...11085

Estes números revelam que, grosso modo, num qualquer dia de semana de Outono, Inverno ou Primavera de 2001, em cada 2 fogos existentes na Figueira da Foz, um estaria desocupado.
Entretanto, 7 anos volvidos, a desproporção deve ter-se agravado. Muitos mais prédios e fogos foram construidos, sem que a população da cidade tenha tido crescimento significativo. Registemos, a título de exemplo, o elevado número de novos prédios e fogos construidos na chamada Figueira Village (a norte de Buarcos) e na Quinta da Borloteira.
Por todo o lado da cidade vemos áreas urbanas desertificadas, prédios com apartamentos desabitados ou simplesmente por vender, com persianas corridas, anúncios de “vende-se” afixados nas paredes ou nas varandas.
Não há números actualizados, é certo. Mas não será muito arriscado estimar que, actualmente, num dia de semana de Outono, Inverno ou Primavera, em cada 3 fogos construidos na cidade da Figueira da Foz, um só estará ocupado, e os outros dois vagos.
Pela minha parte, acho que não seria coisa muito indesejável que a Figueira pudesse ter, relativamente a Coimbra, um perfil em parte de cidade dormitório semelhante (tomadas as devidas proporções....) ao que Cascais ou Oeiras têm relativamente a Lisboa. Ou seja, terra onde dormisse, vivesse, consumisse e pagasse impostos, quem trabalhasse em Coimbra ou nos arredores. Mas não é o caso. O perfil actual da Figueira, no tocante à natureza do seu tecido urbano, é meramente uma cidade de segundas habitações, na sua grande maioria usadas apenas em fins de semana e em 3 semanas de Agosto.
Será que interessa criar mais condições para que esse perfil se acentue, no plano qualitativo, e se reforce no plano quantitativo?
Porquê e para quê, então, adensar mais áreas já parcialmente ocupadas com construção para habitação, ou abrir mais frentes de possível construção ?
Ora é isso que sucede em larga medida com a proposta de revisão do PU . Refiro, meramente a título de exemplo, os casos :

- dos terrenos actualmente ocupados pelo campo de treinos ( junto ao Estadio Municipal) que podem ser reconvertidos para habitação, com edifícios com um máximo de 6 pisos ;
- da área da actual piscina ( cuja “relocalização” se propõe) que será reutilizada tambem para habitação, podendo alguns edifícios atingir 6 pisos ;
- da zona UZ 12 A ( a nascente do Parque das Abadias, desde o quartel da PSP e até à av. Mário Soares) na qual será permitida a construção de novos edifícios, com um máximo de 6 pisos ;
- da UZ 10 , que compreende o Palacio Sotto Mayor e área envolvente, onde, exceptuando obviamente estas áreas ( também era o que faltava...) poderão ser autorizadas operações de loteamento com edifícios com um máximo de 6 pisos, uma densidade de habitação máxima de 55 fogos / ha , e prevendo a hipótese de se construir um hotel com uma cércea máxima de 64 m... ;
- da UZ 20 ( toda a zona a nascente do IC1 , desde o cemitério até ao limite norte e nascente do perímetro urbano) onde são previstas operações de loteamento com um máximo de 4 pisos ;
- da UZ 16, onde se admite o reaproveitamento dos terrenos do antigo terminal de camionagem, para construção com um máximo de 5 pisos ;
- da UZ 28 , compreendendo os terrenos da firma Alberto Gaspar, em que se admite a construção de edifícios para habitação com um máximo de 7 pisos.

quinta-feira, novembro 13, 2008

ESPERANÇAS NA RETOMA...

A OCDE acaba de divulgar uma previsão : a retoma da economia, e o princípio do fim da recessão, só se deverá sentir lá para 2010. Se assim for, menos mal, assim seja. É que circulam por aí uma vozes mais pessimistas mas autorizadas anunciando que o estado de estagnação, primeiro, e de recessão depois, poderia durar vários anos...

quarta-feira, novembro 12, 2008

A REVISÃO DO PU DA FIGUEIRA DA FOZ (2)

Uma das mais significativas alterações introduzidas ao Plano de Urbanização da Figueira da Foz (PUFF), na proposta agora em discussão pública, é a reclassificação, como solo urbanizável, do sector da Zona Industrial da Gala a norte da EN 109 . Este sector é designado por “Unidade de Zonamento” 28 (UZ 28) . No PU ainda em vigor, no artigo 47º do seu Regulamento, aqueles terrenos estão incluidos no “Espaço Urbanizável para fins industriais “ designado por UZ 19.
O artigo 65º do Regulamento agora proposto fixa os parâmetros urbanísticos do aproveitamento imobiliário a promover. De entre estes parâmetros, cabe destacar :
- indice de construção bruta máximo de 0,7
- os edificios podem ter um máximo de 7 pisos!...;
- se houver alguém que queira construir por lá uma espectacular unidade hoteleira (quem diz uma, diz várias, porque não?...) , poderá fazê-la com qualquer coisa como 17 ou 18 pisos...

Em linguagem de pão-pão-queijo-queijo, o que se propõe, fundamentalmente, é que fique permitida “uma operação urbanística” nos terrenos classificados como de uso industrial, do antigo e agora encerrado estabelecimento industrial Alberto Gaspar SA . De caminho, a UZ 28 passa também a incorporar os terrenos de outras instalações industriais, umas já desactivadas ( Foztreilas, Mendes & Monteiro...) e um par de outras em acentuado estado de degradação. Se estou bem recordado, este últimos terrenos foram adquiridos, nos finais dos anos 70, em regime de direito de superfície, com a finalidade exlusiva de se destinarem à instalação de estabelecimentos industriais.
A possibilidade de um aproveitamento como o proposto não deverá, em minha opinião, ser aprovada pela Assembleia Municipal .
Desde logo, pela sua extravagante ficção faraónica. E ainda porque :
- a freguesia de S. Pedro tem ainda bastante espaço por onde crescer ;
- a Figueira da Foz não necessita de mais construção, mais edifícios, mais fogos ; necessita de mais gente que aqui resida todo o ano, não de ser cada vez mais uma terra de 2ª habitação.
Há uma outra razão, talvez ainda mais determinante.
É que não deve ficar o menor grão de suspeita de que a proposta possa ser apresentada a jeito e à conveniência de uma convergência de interesses que levou que um investidor privado do negócio do imobiliário se tenha chegado à frente. Mesmo que este, afinal, se não apresente capaz de levar a cabo o fantastico projecto anunciado, por manifesta insolvência.
Tal é o que, com efeito, se poderia inferir da leitura do Relatório-Proposta, reconhecendo como fundamento para a acção proposta “ a existência de investidores privados interessados em desenvolver a reconversão(...) “.
Fazer e aprovar planos de urbanização a rogo gera suspeições , e dá quase sempre maus resultados. Como já há exemplo na Figueira da Foz.

Post Scriptum
Sobre a alteração do uso dos terrenos da UZ 28, há um aspecto sobre o qual convirá manifestar estranheza .
Para melhor identificação de alguns espaços, o Regulamento nomeia por vezes estabelecimentos concretos, como o Centro de Saúde, o Quartel da Polícia, as fábricas da Vidreira do Mondego e da IERAX . Para identificação da dita UZ 28 , nada se refere quanto ao facto dela dizer respeito, fundamentalmente, aos solos da Alberto Gaspar SA . Porquê ?

AVALIAÇÃO POR PORTARIA

Da imprensa de hoje :

“O Governo Regional da Madeira decidiu administrativamente, por portaria, avaliar com “bom” os professores em exercício no arquipélago”

Um verdadeiro paraíso, esta Madeira. Será assim que os sindicatos e muitos professores querem que seja feita a avaliação, aqui no “côtinênte”, onde vivem os “cubanos” ?...

terça-feira, novembro 11, 2008

UMA QUESTÃO MAIS TÉCNICA DO QUE POLÍTICA...

...mas que a teimosia da Ministra da Educação transformou em política.

Em 25 de Fevereiro deste ano, o QuintoPoder publicou este post :

A contestação à Ministra da Educação assumiu nos últimos dois a três dias contornos mais preocupantes. Não se concentrará tanto numa questão política ( disso se encarregam os sindicatos, correias de transmissão do PCP...) mas numa de índole mais técnica : o modelo e o método adoptados para a avaliação dos professores, com manifesto excessivo voluntarismo e precipitação.
Palpita-me que os referidos modelos e métodos terão sido engendrados por umas quantas mentes teóricas, daquelas que pululam pelos corredores e gabinetes alcatifados do Ministério da Educação, sem serem professores há muitos anos, sem conhecerem o terreno, provincianamente propensos ao fascínio por soluções académicamente muito modernaças e complexas. Se calhar, ainda por cima assessoradas por alguma empresa de consultoria da área da gestão de recursos humanos, das que há muitas por aí, com jovens yuppies vestindo fatos cinzento escuro, roupa de marca e gravatas à moda, com MBA’s tirados aqui e acolá.
A preocupação de colocar em prática um sistema de avaliação altamente sofisticado e “ do melhor que se faz na Europa” está patente no conteudo do Decreto Regulamentar nº 2/2008, que regulamenta o procedimento a adoptar. Este diploma, porventura complementado por mais umas tantas circulares internas do Ministério da Educação, a esclarecerem e a fazer mais regulamentação, e a fixarem os modelos das fichas, devem estar a fazer a cabeça em água aos professores e aos elementos dos conselhos directivos.
Dou um exemplo, revelador da incapacidade do senhor doutro-legislador em bem redigir em bom português ( pois é...consequências do ensino que tivemos muitas décadas, e que ainda temos ) .O nº3 do Artigo 20º tem esta confusa e trapalhona redacção :
“Quando um docente não puder ser avaliado nalgum dos itens constantes das fichas de avaliação, nomeadamente por não ter exercido determinadas funções e não estar sujeito ao seu exercício, deve ser feita a reconversão de escala da classificação da ficha de forma a que, em abstracto, seja possível na avaliação dos restantes itens atingir a classificação prevista no número anterior”
O leitor percebeu?..Não?..Torne a ler. Ainda não entendeu?. Desista ! A mim ocorre-me pedir ao Ministério para me explicarem, mas como se eu fosse muito burro!!!...
Entre nós, é com muita frequência que os governantes, os homens das ciências jurídicas, os académicos, adoram inventar a roda.
Nos outros países europeus os professores também são avaliados . Porque não ir a 4 ou 5 deles ( por exemplo, aqui ao lado a Espanha) e observar como lá se faz? Depois, seria adaptar os métodos e experiências alheias a algumas das idiossincrasias indígenas. Seria depois inteiramente oportuno argumentar que, se o modelo e o método funcionam neste ou naquele parceiro europeu, porque não hão-de funcionar em Portugal?

SER OU NÃO SER AVALIADO...EIS A QUESTÃO

Apesar da contestação ao modelo de avaliação estar, aparentemente, estendida em grande escala às classe dos professores do ensino secundário público, há ainda na opinião pública uma dúvida : querem realmente ser avaliados, ou não ?
E se querem , poderiam dar umas dicas, ao menos, sobre como deverá ser construido esse tal modelo alternativo ?...

Umas quantas perguntas de quem, como eu, não está por dentro dos problemas ( que até acredito sejam muitos...) das escolas, no tocante à aplicação do modelo de avaliação legislado ( que até acredito que seja muito burocrático e excessivamente trabalhoso...) :

- nos estabelecimentos do ensino privado, há ou não há avaliação de professores?
- se há, que modelo utilizam?
- se há, que experiência têm com o uso desse modelo ?
- em Espanha, em França, na Holanda, na Dinamarca, na Finlândia, os professores das escolas públicas são ou não são avaliados?
- se são? que modelos usam?
- se são, e se esses modelos dão bons resultados nesses países europeus, porque carga de água um modelo semelhante não poderá funcionar em Portugal?...

segunda-feira, novembro 10, 2008

A REVISÃO DO PU DA FIGUEIRA DA FOZ (1)

QUIMÉRICAS ILUSÕES E PESADELOS IMOBILIÁRIOS

O blogue O Ambiente na Figueira da Foz, num post que merece todo o meu apoio, teve a feliz e oportuna iniciativa de divulgar a existência de uma promoção publicitária de um fantasioso e quimérico projecto de um pomposamente chamado Resort Figueira Mar , a construir em solos da Cova-Gala.
Com qualquer coisa como 454 vivendas (em altura, pois claro), e um apartado hoteleiro com 130 quartos e 100 vivendas turísticas, dispondo de piscina, campos de futebol e de ténis. E “amplas “ zonas verdes, pois claro. O anúncio vem no site de uma empresa espanhola do negócio imobiliário, chamada Martinsa – Fadesa . Contem manifesta publicidade enganosa : por exemplo ao referir que “ as vivendas têm vista para o mar” e que estão “ junto a uma praia virgem de mais de 40 km “...Muito mau sinal, desde logo...
.
Ainda segundo o espectacular anúncio e as espectaculares fotografias de maquetes ilustradas no seu site, o estado actual do projecto é o de “tramitação de licenças”. Trocado isto por miudos, quer dizer que a dita empresa do negócio imobiliário estaria ansiosamente à espera de ver aprovada a revisão do PU da Figueira da Foz, mormente no que diz respeito ao Artigo 65º do proposto novo Regulamento, respeitante à Unidade de Zonamento 28 (UZ28). Sobre a qual assim se regula, muito a jeito do interesse da dita empresa do negócio imobiliário :

UZ 28
Corresponde à actual zona industrial de Cova Gala.
Destina-se ao uso de habitação, turismo, comércio, serviços e equipamentos.
Não é permitida a instalação de novas unidades industriais incompatíveis com o uso habitacional (...).
Não são permitidas ampliações e/ou alterações das unidades industriais existentes
As operações urbanísticas a desenvolver devem ser enquadradas numa unidade de execução que abranja a totalidade da área da UZ, estabelecendo a perequação e o desenho urbano, com os seguintes parâmetros ubanísticos :
a) Indice de construção máximo : 0,7
b) Número máximo de pisos :7
c) Cércea máxima :
- Habitação : 22 m
- Comércio e serviços : 25 m
- Hotel : 64 m

Esta regulamentação para a UZ 28 encaixa perfeitamente, como se vê, com o perfil urbanístico do grandioso empreendimento anunciado pela Martinsa-Fadesa . Coincidência ou não, encaixa . Assim se infere também da obrigação estipulada de enquadrar as operações urbanísticas “ numa unidade de execução que abranja a totalidade da área da UZ”

Pela parte que toca à Martinsa-Fadesa propriamente dita, não creio haver razões para ficar muito assustado com a perspectiva dela vir a conseguir concretizar um tal pesadelo urbanístico. É que a Martinsa-Fadesa é uma empresa técnica e praticamente falida. O caso foi amplamente noticiado no Verão passado, como se pode verificar aqui , aqui e também aqui .
É bem conhecida a dimensão e a gravidade que reveste a “bolha imobiliária “ espanhola. Muito mais grave e assustadora do que a já muito grave “bolha imobiliária “ portuguesa. Está a rebentar. . Quando rebentar por completo, iremos senti-lo de forma dramática no tecido socio-económico nacional .
A Martinsa – Fadesa devia estar metida até ao pescoço na dita “bolha”. O próprio site da empresa proporciona alguns elementos reveladores:

Como por exemplo :

Martinsa-Fadesa es una de las principales promotoras inmobiliarias españolas, cuyos pilares son la diversificación geográfica y la gestión de suelo. Se caracteriza por la puesta en marcha de grandes desarrollos urbanísticos, dotados de múltiples servicios y donde prima el respeto por el medio ambiente. Cuenta con una cartera de suelo de casi 27,5 millones de metros cuadrados potencialmente edificables.

Tras instar un Concurso Voluntario de Acreedores el pasado 15 de julio, Martinsa-Fadesa S.A., en España, se encuentra actualmente en un proceso concursal cuyo objetivo último es garantizar la continuidad de su proyecto empresarial. Bajo la supervisión de tres administradores concursales nombrados por el Juzgado Mercantil número 1 de Coruña, la compañía concentra su actividad en responder a las nuevas exigencias del mercado y cumplir con todos sus compromisos.

Acresce que a Martinsa-Fadesa solicitou já uma sessão de credores ( “Concurso Voluntário de Acreedores”) ; tem em curso diligências para poder “garantir a continuidade empresarial” ; está sob a supervisão de 3 administradores nomeados por um Juizo Comercial ; e refere desejar “ concentrar a sua actividade a responder às novas exigências do mercado e cumprir todos os seus compromissos” . Segundo nota datada de 13 de Outubro último, a Martinsa-Fadesa informa ainda “ ter apresentado aos bancos credores o plano de viabilidade (sic...) desenhado para superar a sua actual situação de concorrência”.
Não é preciso ser muito perspicaz para perceber o que estava pelo meio e pelas entrelinhas desta subtil terminologia : a bancarrota e a falência.

Segundo as suas contas relativas a 2007, o balanço no final desse ano mostrava que :
- o resultado do exercício foi um prejuizo de 285 milhões de euros;
- para um total do passivo de 7767 milhões de euros (era de 530 milhões no final de 2006...), as dívidas a longo prazo ascendem a 1448 milhões de euros ; e as dívidas a curto prazo ascendem a 5394 milhões de euros ;
- tem 5871 milhões de euros classificados no activo como existências, traduzidas em terrenos e promoções em curso, que , com o estourar da “bolha” dificilmente conseguirá transformar em liquidez.

Não podendo satisfazer o pagamento das suas dívidas aos seus credores, seria muito dificil antecipar o que iria suceder à empresa nos tempos de gravíssima crise que se aproximam ?...

O espectacular anúncio da Martinsa-Fadesa não é susceptível de causar receio, nem é portanto para tomar a sério. Só deverá impressionar os muito ingénuos ou muito impressionáveis. De resto, a coisa faz-me lembrar a outra história dos anos 90, quando foi anunciado que uns generosos e desconhecidos “ investidores” pretendiam investir num grande aeroporto na Figueira da Foz, com ligação directa a Fátima por um comboio TGV...
A própria situação de falência da empresa Martinsa-Fadesa, da “bolha” e da economia espanhola, e da economia em geral, se encarregarão de evitar aquele ameaçante pesadelo urbanistico. Pelo menos por parte daquela empresa.

A não ser que!...A não ser que o anúncio seja usado, em jeito de manobra de “bluff”, para fazer pressão e engodar alguns desses tais mais impressionáveis, por forma a tentar viabilizar a aprovação do referido artigo 65º da proposta de revisão do PU. O tal artigo que contem a regulamentação que passaria a ser aplicável à Unidade de Zonamento UZ 28.
A qual, na sua maior extensão, é constituida pelos solos onde estava e ainda está o estabelecimento industrial da firma Alberto Gaspar. Conviria salientar este último pormenor, mas ele nunca aparece mencionado.

Para além do guloso interesse eventualmente manifestado pela Martinsa-Fadesa neste magnífico mas ilusório negócio, o conteúdo do tal Artº 65, o propósito que este porventura vise, e o modelo da estratégia aparentemente adoptada para promover a sua aprovação, merecem mais crítica e análise .
Ficará para posteriores intervenções do QuintoPoder neste processo em curso de discussão pública da proposta de revisão do PU da Figueira da Foz. Que espero poder fazer, se houver oportunidade.

domingo, novembro 09, 2008

ALTERNATIVA... QUÉ DELA ?
Manuela Ferreira Leite defendeu ontem a suspensão do modelo de avaliação dos professores. Os professores, por sua vez, realizaram hoje mais uma grande manifestação na qual apelaram também ao fim do actual modelo de avaliação. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, foge para a frente e o PSD, por intermédio de Pedro Duarte, insiste na suspensão do modelo de avaliação.
Muito provavelmente os professores têm razão de queixa, mas a verdade é que a mensagem acaba por não passar com eficácia. Se os professores apresentassem um modelo de avaliação alternativo e credível a situação seria muito diferente. O mesmo se passa com o PSD. Não basta pedir a suspensão do modelo de avaliação. É preciso ir mais longe. Apresentar uma alternativa, estudada e detalhada. Caso contrário a inércia e o statu quo jogam a favor de José Sócrates
.
Post lido no blogue Vox Pop.
Estou inteiramente de acordo.


INCORRIGÍVEL...

Excerto de uma entrevista ( mais uma...) dada por Santana Lopes ao PUBLICO de hoje.
Vale a pena ler, como contributo para melhor se perceber o seu perfil psicológico.
(Clicar na imagem, para a ampliar e ler melhor)

O TRISTE E ESTRANHO CASO BPN

Não nutro simpatia por Clara Ferreira Alves. Irrita-me sobretudo a sua habitual petulância .
Mas concordo com quase tudo o que ela escreve no EXPRESSO de ontem, numa crónica com o título :

A grande história do BPN
O que isto salva é um monte de gente. Salva-a de um escândalo político que deitaria abaixo o regime.

Por Vítor Constâncio, tenho especial consideração política. Não me esqueço ter sido a sua acção política, enquanto Secretário-Geral do PS, que permitiu a “libertação” do tecido económico português dos complexos e dos apertados coletes ideológicos deixados pelo PREC, e traduzidos na Constituição, ao viabilizar a revisão desta.
No ainda obscuro processo do BCP, esteve bem, ao alertar um grupo de accionistas para os perigos que o banco poderia correr se no Conselho de Administração, a ser eleito, ficassem certos nomes sob o quais pendiam suspeitas. Por essa sua eficaz diligência foi muito e injustamente criticado e acusado de grandes malfeitorias.
Todavia, agora, neste caso de polícia do BPN, esteve manifestamente mal. Por erros de omissão sai muito chamuscado de toda a história. Acho que lhe ficaria bem demitir-se. Seria um gesto nobre.

sábado, novembro 08, 2008


1975 versus 2008
( in InimigoPUBLICO de 6ª feira passada)


DEVOÇÃO A SÃO TANA ...

Um fotografia publicada na imprensa de ontem, mostra Santana Lopes com uma auréola , que na iconografia cristã costuma rodear as cabeças dos santos.
Não lhe faltam devotos ou prosélitos. Lá por Lisboa, na tal distrital que indicou o seu nome para candidato à Câmara de Lisboa, porque ele, não senhor, nunca se manifestou publicamente como desejando ser candidato, credo quem disse isso....E continuam a não lhe falar devotos aqui pela animada paróquia da Figueira. Devotos estes que ficarão decerto muito tristes se ele for para Lisboa, e não puder vir de novo animar as gentes cá do sítio com festas, folclores, folguedos, e foguetes. Que é disso que a malta gosta...



sexta-feira, novembro 07, 2008

E A MONTANHA PARIU UM RATO?...

Se bem entendo pela leitura de jornais “on-line” , a montanha pariu mesmo um rato. Melhor dizendo, talvez a tivessem feito parir um rato. Segundo a douta sentença do tribunal, Fátima Felgueiras foi condenada por :
- um crime de peculato : fez uma viagem à Irlanda e não devolveu a totalidade das despesas que antes recebera da Câmara Municipal ;
- um crime de peculato de uso : utilizou um automóvel oficial da Câmara numa deslocação a um congresso do PS ;
- um crime de abuso do poder por ter participado no licenciamento de um loteamento em que era parte interessada .

Ora bolas, coisitas destas vêm-se por aí, por muitos dos municípios deste país de brandos costumes e ética elástica . Não acontece nada , e são benevolamente consideradas como pecadilhos menores . Por isto foi condenada a 3 anos de cadeia, para o tribunal fazer mostra da sua severidade e intansigência perante abusos destes . Todavia, logo a pena foi suspensa, não fosse a opinião pública pensar que meter a senhora efectivamente 3 anos na cadeia era demais para tais pecadilhos...Rápidamente ganharia auréola de santidade mártir...
Mas o tribunal não se ficou por aqui. Para mostrar mais a sua severidade e rigor, condenou Fátima Felgueiras numa multa de 2000 euros, e a restituir ao Estado 177 euros. Deve ser o troco do que sobrou da viagem à Irlanda, e não devolveu . Acrescido de juros de mora, naturalmente....

Para não perder de imediato o mandato, a Presidente da Câmara de Felgueiras recorreu para a Relação. Haverá acordão lá para 2011 ou 2012, no mínimo. Se a sentença for confirmada a sentença, decerto recorrerá para o Supremo, que lá para 2015 ou 2016 emitirá douto acordão. Ainda poderá recorrer, é claro, para o Tribunal Constitucional. Quer dizer : não houvesse limitação de mandatos, e Fátima Felgueiras tinha garantido o lugar de Presidente da Câmara aí até 2017.

ALGUMA GRAÇA NA DESGRAÇA

(...)
Sócrates, o filósofo grego, dizia que se deve usar o riso como se usa o sal – com parcimónia. O problema de Sócrates, o engenheiro, é que usa o riso com demasiada parcimónia.
(...)
E há humor na oposição ? Não, não há . O principal partido da oposição está tão ou mais macambúzio que o Governo. A nova líder Manuela Ferreira Leite, a quem passou rapidamente o estado de graça, quando fala, fá-lo com um ar grave e crispado.
(...)
Teve muita piada ver, durante a campanha presidencial, num jantar (...) em Nova Iorque (...) patrocinado pelo bispo da cidade, Barack Obama e John McCain dizerem pilhérias com grande descontracção. Por muito esforço de imaginação que faça, não estou a ver José Sócrates e Manuela Ferreira Leite a dizerem graças, sob os auspícios de D. José Policarpo. Mas já estou a ver nesse papel António Vitorino e Rui Rio, ambos possuidores de fino humor. Nesta altura da crise, estamos a precisar de quem não leve tudo demasiado a sério. Precisamos de alguma graça na desgraça “.


(Carlos Fiolhais, in PUBLICO de hoje)

A TROPA PRONUNCIA-SE...

Aqui há dias, a tropa “pronunciou-se” . Ameaçou fazer mesmo um verdadeiro pronunciamento, à velha maneira dos coroneis e generais da América Latina dos anos 50 . É certo que se “pronunciou” pela boca de uma nova “brigada do reumático” , constituida por quem, na reserva ou na reforma, quer ver tambem mais cacau no fim do mês.
Mas viu-se pouca firmeza por parte do Governo. Um Ministro da Defesa meio titubeante veio declarar que sim senhor, está tudo bem, estamos a pensar no assunto e nos problemas da tropa. Que compreendia, e que tudo será solucionado e acabará em bem.
Meio caminho andado para fazer cedências à chantagem, está bem de ver .

A este propósito, escreve hoje José Miguel Júdice, no PUBLICO :

(...)
1- O Governo não pode, evidentemente, ceder às exigências dos militares, a partir do momento em que Loureiro dos Santos e Vasco Lourenço verbalizam o risco de golpes de Estado, tiroteio para o ar, pronunciamentos e outros disparates, palavra esta que uso retirando-a da boca do general Loureiro dos Santos para que se não engasgue. Mostra a sabedoria das nações que quando se começa a ceder às ameaças da tropa é cada vez mais dificil parar.
2 - O Governo deve saber ler os sinais dos tempos. Tropas ociosas são em regra mais propícias a disparates do que tropas ocupadas. Também isto nos revela a sabedoria das nações. Admito a minha ignorância, mas não consigo vislumbrar muitos motivos de actividade para tanta tropa em Portugal. Mas, seja como for, talvez não fosse disparate que o Governo encontrasse algumas ocupações, entre as quais não me parece que fosse uma desonra mobilizá-los para assegurar a ordem pública em bairros problemáticos.
(...)

quinta-feira, novembro 06, 2008

IRRESPONSABILIDADE POLÍTICA E SOCIAL

Na sessão de hoje da Assembleia da República, um deputado do CDS-PP ( creio que a criatura se chama Helder Amaral) formulou ao Ministro das Finanças esta inteligente pergunta : “ existe ou não alguma instituição financeira com problemas de liquidez semelhantes às do BPN ? “. O Ministro respondeu, obviamente, que não.
O deputado fez um figuraço!...Atrapalhou o Ministro. Marcou pontos junto da liderança do seu partido. Talvez assim se não esqueçam dele quando formarem as listas de candidatos às próximas eleições legislativas...A formulação da pergunta revela porém uma lamentável e condenável irresponsabilidade. Política, e não só.
Se por acaso houvesse, ao fazer a pergunta, o que esperaria o deputado que o Ministro respondesse? ...Que sim, que havia? O deputado seria capaz de dar uma tal resposta, se acaso fosse ele o Ministro das Finanças interpelado?

Em qualquer governo, o Ministro das Finanças tem um papel dificil e delicado. Por muito que lhe custe, e por muito chocante que tal pareça a alguns falsos moralistas que se tomam por virgens impolutas, o Ministro das Finanças tem por vezes de não dizer a verdade. Como acontece por vezes com os médicos.
Nos idos da primeira metade dos anos 80, quando a inflacção atingia valores, hoje inimagináveis, de 25 a 30%, o Governo tinha por vezes de proceder a súbitas desvalorizações do escudo. Quando surgiam rumores, por entre os diligentes jornalistas que pululavam pelos corredores do poder, que o escudo poderia vir a ser desvalorizado, era certo e sabido que iam logo direitinhos perguntar ao Ministro das Finanças se o escudo ia de facto desvalorizar . Sempre o Ministro dizia que não, nem pensar ; negava categóricamente tais rumores. Em muitos casos , aconteceu que no dia seguinte, logo de manhã, era lido um comunicado do Governo anunciando que o escudo havia sido desvalorizado uns quantos por cento.


INTERESSE PÚBLICO E INTERESSE MUNICIPAL...
O edifício da antiga sede da Junta Autónoma do Porto da Figueira da Foz encontra-se no lindo estado que a fotografia mostra. Está assim desde há muitos anos. Há bem mais de 8 anos, pelo menos. Segundo reza a proposta de revisão do Plano de Urbanização, está, desde 2002, em vias de ser classificado como " imóvel de interesse público ". De pouco lhe valerá receber tal classificação. O Castelo Engº Silva está classificado, desde 1999, como " imóvel de interesse municipal " e está no vergonhoso estado em que está, e em que se sabe : a ameaçar ruina a todo o momento...
Entretanto, a empresa municipal FGT continua a ser um sorvedoiro de recursos financeiros. Entretanto, através do Centro de Artes e Espectáculos Dr. Pedro Santana Lopes, a Câmara Municipal continua a proporcionar grandiosos espectáculos : revista " à portuguesa", Ney Matogrosso, ópera de São Carlos, Coro e Orquestra de Exército Russo, etc. Para charmoso deleite de públicos de Coimbra e arredores, que depois de jantar vêm rapidamente até à Figueira , onde tomam a bica, bem como das centenas de felizardos que são contemplados com convites...

quarta-feira, novembro 05, 2008

THE DAY AFTER

Fiquei desperto até às 5 da manhã, seguindo em directo o apuramento dos resultados das eleições no EUA . Foram, ao longo de todo o processo que durou quase um ano, um grande espectáculo mediático e uma verdadeira lição de democracia dada ao mundo. Até na forma que revestiu o discurso de John McCain ( um bravo americano e um grande senhor da política...), ao reconhecer a derrota, e apelar à união de todos os americanos em redor do seu novo Presidente.
Perante essa grande lição, e antes de dormir, deu-me ainda vontade de ouvir o 4º andamento da 9ª Sinfonia “ Do Novo Mundo”, de Antonin Dvorak. Coloquei o CD, e passados alguns compassos do quarto andamento, acabei por adormecer.
Ganhou Barack Obama. Ainda bem. Tem um discurso simples, directo e mobilizador. O que é coisa de muito grande valia, nos tempos que correm. “ O caminho vai ser íngreme”, disse no discurso de vitória.
Diz-se que era o candidato negro. Grande tolice. Era tanto negro como branco ; por acaso a Mãe era branca, assim como eram brancos os avós com quem viveu e cresceu. Para o caso, nada disso importa porém. Como não importou, a crédito da grande maturidade do eleitorado americano.
Os americanos escolheram bem ; escolheram a melhor solução. Para eles, americanos, e para o resto do mundo. A solução menos má, para os mais cépticos. Para muitos, pelo menos foi colocada de lado o hipotético pesadelo dos EUA poder vir a ser governado ( e o mundo condicionado...) por uma senhora tonta como Sara Pallin.
Acho todavia muito preocupante a escala a que se elevaram os cânticos e os hossanas saudando a sua eleição, por vezes de forma verdadeiramente ditirâmbica, por parte de muitos milhões de pessoas por esse mundo fora. Assim como nos EUA, e aqui em Portugal também.
Essa escala, e a forma por vezes algo infantil que revestiram as manifestações de alegria que vi reproduzidas pelas imagens das televisões, revelam uma ingenuidade e uma inexperiência política verdadeiramente assustadoras. Parecem revelar a fé singela de que, pelo toque de magia que teria sido a eleição de Barack Obama, todos os males do mundo irão acabar. Irá acabar a crise financeira, a estagnação económica, os conflitos e as guerras regionais, o perigo e o terrorismo dos integristas islâmicos, a fome, o populismo sul americano, a escassez de petróleo, as consequências do efeito estufa, as alterações climáticas, a ditadura castrista em Cuba, e por aí fora.
Mas não foi só a gente da rua que assim vi e ouvi manifestar-se. Vi, ouvi e li muitos depoimentos de gente da inteligentzia nacional e europeia alinhar infantilmente nesta euforia. Não há nada pior do que os efeitos de um processo de radical desilusão, por frustração das expectativas. Por isso, fico preocupado.
Falaremos daqui a um ano . Entretanto, e para registo de memória futura, fiz uns tantos recortes da imprensa em que se reproduzem declarações daquela exagerada e infantil euforia. Para ler e recordar mais tarde.

terça-feira, novembro 04, 2008

NOITE LONGA

Hoje, esta noite, vai ser de ficar acordado, colado às televisões, até às 4 ou 5 da madrugada. Tal como aconteceu no dia 25 de Abril de 1975, data das primeiras eleições democráticas em Portugal. Esta , ficou na história nacional . Espero que a de hoje fique também na história dos Estados Unidos.
Entretanto, quem queira ir conhecendo, à distância, a história e a realidade social e política desse grande país e desse grande povo, poderá ir navegando por este interessante site.

SOBRE O DESEMPENHO E OS RANKINGS DAS ESCOLAS (2)

Curioso, muito curioso e revelador, foi o que sucedeu com as notas dos exames de Matemática e de Português nas escolas da Figueira , ilustrado no quadro acima.
Na imensa generalidade dos casos, as notas internas (dadas pelos professores das escolas aos seus próprios alunos) são superiores às obtidas nos exames nacionais. Diferem às vezes 4 , 5 e 6 pontos.
Com o exame de Matemática deste ano, verificou-se o contrário : as notas obtidas nos exames nacionais, foram superiores às dadas internamente pelos professores. E as notas máximas obtidas foram :
- na Bernardino Machado : 19,5
- na Cristina Torres : 20,00
- na Joaquim de Carvalho : 19,8

No meu tempo de estudante do secundário, podiam-se contar pelos dedos de uma só mão, os alunos que, em todo o País, conseguiam tirar um 20 ( ou um 19,5 ) no exame de Matemática.

Em boa linguagem matemática, poderá dizer-se : “ quod erat demonstrandum “ . Os especialistas de pedagogia que pululam pelos corredores e gabinetes do Ministério da Educação, devem à opinião pública uma explicação plausível e racional para esta discrepância. Bem como a senhora Ministra.
(Clicar na imagem para a aumentar)

SOBRE OS RANKINGS E OS DESEMPENHOS DAS ESCOLAS (1)

Como é de bom tom afirmar, os “rankings das escolas valem aquilo que valem” . É uma frase feita, destas que por vezes ficam na moda. Concordo, obviamente, que a ordem de uma determinada escola naqueles rankings pode não ter nada a ver com o seu desempenho educativo e com a sua qualidade ( infraestruturas, corpo docente, conselho directivo...) . Mas que terá muito, se não tudo, a ver com o perfil médio socio-económico-cultural das famílias dos seus alunos. Isto parece uma verdade do senhor de La Palice. Não chega porém para retirar interesse a esse exercício de fazer os rankings.
A nota média ou a ordem obtidas por cada escola poderiam e deveriam ser corrigidas com um factor que tivesse objectivamente em conta, por exemplo, a média dos valores de IRS pagos pelas famílias do alunos. A existência desse absurdo que é o chamado “segredo fiscal”, impede porém que se possa fazer tal correcção. O ranking que desse modo se obteria seria muito mais justo e racional. E as comparações mais úteis e valiosas .

Na Figueira da Foz, este ano, o ranking das 3 escolas secundárias existentes é o indicado no quadro acima. O ordenamento é exactamente igual aos dos anos anteriores ( desde 2005).
Mais uma vez, a Escola Joaquim de Carvalho é a melhor classificada. Está relativamente bem colocada a nível nacional, com o que os figueirenses se devem regozijar e aplaudir.
O facto deveria merecer alguma análise. Seria muito importante saber se, por exemplo, o perfil médio socio-económico-cultural das famílias dos alunos da escola que sistemáticamente aparece em último lugar, a considerável distância, difere muito da que aparece em primeiro lugar. E se tal diferença, a existir ( do que duvido), justificará uma diferença de 3 pontos nas notas médias dos exames do 12º ano.
(Clicar na imagem para a aumentar)

segunda-feira, novembro 03, 2008

GESTÃO FAMILIAR PRUDENCIAL

Até aposto. A esta hora, já todos os vários activos do património de José Oliveira Costa, antigo homem forte do BPN, assim como de outras ilustres individualidades ligados ao mesmo, deverão estar em nome da mulher, dos filhos, dos netos, dos sobrinhos, dos primos, dos sobrinhos dos primos, e por aí fora, quem sabe se não mesmo do periquito e do tareco...

A CRISE, A PONTUALIDADE E AS NEGRAS VIATURAS

Às 10:05 horas de hoje ( e não exactamente às 09:00, hora a que, presumo, deve abrir a sede do banco...), os novos administradores do BPN, nomeados pela CGD, chegavam à sede do banco falido e nacionalizado. Foram acompanhados por várias câmaras das televisões. Faziam-se transportar num imponente Mercedes-Benz de alta cilindrada, preto...
Todos os administradores dos bancos nacionais, agora muito ajudados pelo Estado, com dinheiro dos contribuintes, têm certamente vistosas viaturas de côr nêgra, pertencentes aos patrimónios desses mesmos bancos. Quase sempre de grandes marcas : Mercedes-Benz, BMW, Audi, Jaguar...
Se todos aqueles têm , porque não haveriam de ter os administradores do falido e nacionalizado BPN?

A BOLSA OU O IVA !

A princípio eu não queria acreditar. Devia tratar-se de um equívoco qualquer, pensava. Mas parece que é mesmo assim, conforme Paulo Portas teve ocasião de denunciar, com manifesto gozo. Ou pelo menos era, pois admito que o Governo venha a recuar.

Uma empresa vende um computador ao Estado ( a uma Câmara Municipal, por exemplo...) por 1000 euros mais 21% de IVA . A factura é passada com o valor de 1210 euros. Todavia, o Estado só a irá pagar dali a 6, 7 ou 8 meses , na melhor das hipóteses.
Entretanto, uns 2 ou 3 meses depois da entrega do computador e da emissão da factura, a empresa tem de entregar ao Estado 210 euros! Sem nada ter recebido ainda do Estado, depois de lhe ter entregue o computador. E, imagine-se, o Estado quer agora legislar no sentido de que, se a empresa não entregar, comete um ilícito punível com coima...
Não sei o que opinarão sobre isto os mestres da jurisprudência.
Para mim, nos simples planos do bom senso, da legitimidade ética, da lógica e da inteligência, trata-se de uma monstruosidade. Uma extorsão criminosa. Um caso de polícia.
A empresa que vende, factura e cobra o IVA por conta do Estado, o qual tem poder para cobrar impostos e assim legitimamente legislou. A empresa cobra e retem o valor do IVA . Será obviamente um ilícito a empresa cobrar e retiver o IVA , que não é dela, e não o entregar ao Estado. Mas obviamente que cobra realmente o IVA apenas quando o cliente ( neste caso o Estado) paga o calote que deve. Só a partir desse momento do recebimento passa efectivamente a reter o valor do IVA devido ao Estado. Enquanto este não pagar, a empresa não cobrou coisissíma nenhuma, nem esteve a reter coisíssima nenhuma. Logo, nada terá de entregar.
Isto parece-me ser de uma evidência cristalina, não devendo necessitar de grandes e mirabolantes lucubrações jurídicas do Tribunal Constitucional . Ao qual , em todo o caso, se poderá e deverá recorrer, para pôr as coisas na ordem de um estado de direito . Para não falar já no domínio da sanidade mental e ética.

domingo, novembro 02, 2008

NACIONALIZAÇÃO...

Estou enganado, ou Dias Loureiro ( grande amigo de Jorge Coelho ) é ( ou era) uma figura de proa de um influente “grupo empresarial” ao qual pertence ( ou pertencia) o Banco Português de Negócios , agora nacionalizado de emergência?...

AS RAZÕES DO MILAGRE

“Se antes era preciso estudar as causas dos maus resultados em Matemática, agora é urgente estudar as causas do milagre “ (1).

“Como conseguirão o Governo e o ministério convencer a comunidade internacional ( já que, pelos vistos, a nacional não lhes interessa) da justeza e da bondade destes resultados ?

(António Barreto, in PUBLICO de 2.Novembro.2008)

Nota 1 –
“A média nacional dos exames de Matemátca, negativa há um ano, é agora de mais de 12 valores.Há um ano, apenas 200 escolas conseguiam média positiva a Matemática. Agora, são mais de mil! Mais de 90% das escolas têm agora media positiva a Matemática. Há escolas com médias a Matemática de 18 valores! “

(António Barreto, in PUBLICO de 2.Novembro.2008)

OS CONSULTORES E OS ESPECIALISTAS DAS PREVISÔES

A propósito deste último post (" Pescadinhas de rabo na boca") , e como contributo para o estudo :
- da actual crise financeira
- da prosápia dos especialistas em previsões sobre economia e finanças
- dos doutorados em futurologia e politologia
- dos perspicazes especialistas das empresas de consultoria ( uma verdadeira praga !....)
- das sempre muito bem pagas empresas e agências de rating

um dedicado leitor do QuintoPoder (desde a primeira hora ) enviou-nos esta deliciosa e instrutiva parábola :


Estava-se no Outono e os Índios de uma reserva americana perguntaram ao novo Chefe se o Inverno iria ser muito rigoroso ou se, pelo contrário, poderia ser mais suave.
Tratando-se de um Chefe Índio, mas da era moderna, ele não conseguia interpretar os sinais que lhe permitissem prever o tempo . No entanto, para não correr muitos riscos, foi dizendo que sim senhor, deveriam estar preparados e cortar a lenha suficiente para aguentar um Inverno frio.
Mas como também era um lider prático e preocupado, alguns dias depois teve uma ideia. Dirigiu-se à cabine telefónica pública, ligou para o Serviço Meteorológico Nacional e perguntou: "O próximo Inverno vai ser frio?" -"Parece que na realidade este Inverno vai ser mesmo frio" respondeu o meteorologista de serviço.
O Chefe voltou para o seu povo e mandou que cortassem mais lenha.
Uma semana mais tarde, voltou a falar para o Serviço Meteorológico: "Vai ser um Inverno muito frio?" "Sim," responderam novamente do outro lado, "O Inverno vai ser mesmo muito frio".
Mais uma vez o Chefe voltou para o seu povo e mandou que apanhassem toda a lenha que pudessem sem desperdiçar sequer as pequenas cavacas.
Duas semanas mais tarde voltou a falar para o Serviço Meteorológico Nacional: "Vocês têm a certeza que este Inverno vai ser mesmo muito frio?" "Absolutamente" respondeu o homem "Vai ser um dos Invernos mais frios de sempre."
"Como podem ter tanto a certeza?" perguntou o Chefe.
O meteorologista respondeu "Os Indios estão a aprovisionar lenha que parecem uns doidos”.

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