sexta-feira, novembro 07, 2008
E A MONTANHA PARIU UM RATO?...
Se bem entendo pela leitura de jornais “on-line” , a montanha pariu mesmo um rato. Melhor dizendo, talvez a tivessem feito parir um rato. Segundo a douta sentença do tribunal, Fátima Felgueiras foi condenada por :
- um crime de peculato : fez uma viagem à Irlanda e não devolveu a totalidade das despesas que antes recebera da Câmara Municipal ;
- um crime de peculato de uso : utilizou um automóvel oficial da Câmara numa deslocação a um congresso do PS ;
- um crime de abuso do poder por ter participado no licenciamento de um loteamento em que era parte interessada .
Ora bolas, coisitas destas vêm-se por aí, por muitos dos municípios deste país de brandos costumes e ética elástica . Não acontece nada , e são benevolamente consideradas como pecadilhos menores . Por isto foi condenada a 3 anos de cadeia, para o tribunal fazer mostra da sua severidade e intansigência perante abusos destes . Todavia, logo a pena foi suspensa, não fosse a opinião pública pensar que meter a senhora efectivamente 3 anos na cadeia era demais para tais pecadilhos...Rápidamente ganharia auréola de santidade mártir...
Mas o tribunal não se ficou por aqui. Para mostrar mais a sua severidade e rigor, condenou Fátima Felgueiras numa multa de 2000 euros, e a restituir ao Estado 177 euros. Deve ser o troco do que sobrou da viagem à Irlanda, e não devolveu . Acrescido de juros de mora, naturalmente....
Para não perder de imediato o mandato, a Presidente da Câmara de Felgueiras recorreu para a Relação. Haverá acordão lá para 2011 ou 2012, no mínimo. Se a sentença for confirmada a sentença, decerto recorrerá para o Supremo, que lá para 2015 ou 2016 emitirá douto acordão. Ainda poderá recorrer, é claro, para o Tribunal Constitucional. Quer dizer : não houvesse limitação de mandatos, e Fátima Felgueiras tinha garantido o lugar de Presidente da Câmara aí até 2017.
Se bem entendo pela leitura de jornais “on-line” , a montanha pariu mesmo um rato. Melhor dizendo, talvez a tivessem feito parir um rato. Segundo a douta sentença do tribunal, Fátima Felgueiras foi condenada por :
- um crime de peculato : fez uma viagem à Irlanda e não devolveu a totalidade das despesas que antes recebera da Câmara Municipal ;
- um crime de peculato de uso : utilizou um automóvel oficial da Câmara numa deslocação a um congresso do PS ;
- um crime de abuso do poder por ter participado no licenciamento de um loteamento em que era parte interessada .
Ora bolas, coisitas destas vêm-se por aí, por muitos dos municípios deste país de brandos costumes e ética elástica . Não acontece nada , e são benevolamente consideradas como pecadilhos menores . Por isto foi condenada a 3 anos de cadeia, para o tribunal fazer mostra da sua severidade e intansigência perante abusos destes . Todavia, logo a pena foi suspensa, não fosse a opinião pública pensar que meter a senhora efectivamente 3 anos na cadeia era demais para tais pecadilhos...Rápidamente ganharia auréola de santidade mártir...
Mas o tribunal não se ficou por aqui. Para mostrar mais a sua severidade e rigor, condenou Fátima Felgueiras numa multa de 2000 euros, e a restituir ao Estado 177 euros. Deve ser o troco do que sobrou da viagem à Irlanda, e não devolveu . Acrescido de juros de mora, naturalmente....
Para não perder de imediato o mandato, a Presidente da Câmara de Felgueiras recorreu para a Relação. Haverá acordão lá para 2011 ou 2012, no mínimo. Se a sentença for confirmada a sentença, decerto recorrerá para o Supremo, que lá para 2015 ou 2016 emitirá douto acordão. Ainda poderá recorrer, é claro, para o Tribunal Constitucional. Quer dizer : não houvesse limitação de mandatos, e Fátima Felgueiras tinha garantido o lugar de Presidente da Câmara aí até 2017.
