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quarta-feira, dezembro 31, 2003

Annus horribilus

Para empregar uma expressão utilizada aqui há uns anos pela rainha Isabel II de Inglaterra , 2003 , agora a terminar , foi verdadeiramente um annus horribilus não só para Portugal , mas também para o Governo português.

Salvaguardadas as devidas proporções , quase se poderá dizer o mesmo para a Câmara Municipal da Figueira da Foz .
Perdeu o seu habilidoso e diligentíssimo Vice-Presidente . Houve conflitos no seio do executivo camarário . Vieram a público acusações graves e casos muito mal esclarecidos . Demitiu-se um Vereador, com grande danos políticos e estrondo na opinião pública . As receitas municipais terão levado um rombo considerável . Em termos práticos , pouco mais se fez que gestão corrente , festas festejos e celebrações , assinar muitos protocolos , e anunciar muitos projectos , planos e piedosas intenções .
Enfim, para compensar, houve a cimeira ibérica . Foi coisa boa . A Figueira , o Presidente da Câmara e o seu Chefe de Gabinete apareceram várias vezes na televisão e nas fotografias dos jornais .

Não valerá a pena listar aqui todos os factos e momentos infelizes que , sobretudo a nível nacional , poderão justificar tal classificação . São muitos e variados os comentadores e os orgãos da comunicação social que , nesta altura do ano , se dedicam a tal retrospectiva , avivando a nossa memória .

Para todos , portugueses, Governo português , figueirenses e Câmara Municipal da Figueira da Foz , votos de um melhor ano em 2004 .

As ruinas de um taipal

Há umas semanas , em dia um pouco mais tempestuoso , umas rajadas de vento mais forte derrubaram grande parte daquele taipal de madeira, pintada de verde escuro e recoberto de heras trepadeiras , que se encontra na curva da EN 109 , na chamada variante da Cova-Gala , antes do cruzamento para a Zona Industrial , para quem vem da Figueira da Foz para sul .
O verde taipal está agora meio em ruínas .
Foi assim destruido um dos exemplos da arte de bem esbanjar dinheiro e fazer obra de fachada do mandato de Santana Lopes na Câmara Municipal da Figueira da Foz .
Trata-se , ainda assim ,de um dos casos menos graves .
Custou cerca de 8000 contos ( 40000 Euros na moeda nova) .
Não percebo para que terá servido .
Ou melhor , serviu pelo menos para tirar totalmente a visibilidade à curva.
A qual , ainda por cima , não tem o pavimento claramente dividido a meio por traço contínuo.

Há uns meses , um trabalhador da Soporcel perdeu lá tragicamente a vida , quando regressava do trabalho . O seu carro embateu com outro que , em sentido contrário , fazia uma ultrapassagem , não havendo traço contínuo a respeitar .

Quanto à génese e justificação daquele verde taipal , não sei quais teriam sido .
Talvez Santana Lopes , nas suas inúmeras viagens de e para Lisboa , na viatura da Câmara Municipal , não gostasse do que via quando por ali passava : salinas abandonadas onde cresciam as ervas , traseiras de casas humildes , alguns casebres de madeira .
Não era tal panorama próprio de uma cidade que ele estava , estrenuamente , a tentar colocar no mapa .
Vá portanto de tapar o panorama . Falou nisso ao Vereador das Obras Municipais do tempo.
Depois , cumpriu-se Pessoa ...Deus quer , o homem sonhou e a obra nasceu ....

Tudo isto é a minha imaginação a trabalhar , obviamente....

terça-feira, dezembro 30, 2003

Um comovente e frentista consenso sobre o TGV …

A Assembleia Municipal de Coimbra reivindica , unanime e veementemente , uma ligação à rede de TGV , á semelhança do que vão ter Porto e Lisboa , pois então .
E repudia a prioridade definida pelo Governo , já que , segundo o comovente e frentista consenso alcançado , se deveria , isso sim , começar pelo traçado Lisboa-Porto .
O próprio Presidente da Câmara de Coimbra , já antes resolvera também dar uma de gajo porreiro , indefectível defensor dos interesses de Coimbra , e reivindicara , não um nó nodal , mas sim mais um troço de TGV , ligando Coimbra e Viseu , e seguindo por ali fora , através das montanhas , vales e gargantas do nosso maciço central , em direcção ao planalto de Castela . Devia ficar barato , em tuneis e viadutos...
Só que , deveriam sabê-lo , os fundos comunitários para o TGV só estão disponíveis para os traçados inter-nacionais .
Se quisermos TGV de Lisboa ao Porto , teremos de o pagar todo do nosso português bolso.
E não será com festas, Betinhos , carnavais e futebois que iremos amealhar os muitos milhões que vão ser necessários .
Há sempre a hipótese de fazer e depois logo se vê...fica-se a dever .

Ora Figueira não deve ficar calada , pois então ...
Deveremos também exigir um nó modal para o TGV , estruturante , como agora se diz em pitoresco politiquês.
E depois, co’s diabos , Aveiro também merece acesso ao TGV , Leiria idem e já agora , porque não Fátima e o Entroncamento ?
Somos um bom povo. Bastante reinadio, mas bom povo .
Não conseguimos que os comboios entre Coimbra e a Figueira demorem menos de uma hora , e andem à tabela .
Mas gostamos de sonhar com TêGêBês .

A civilização democrática é a primeira na história que se culpa a si mesma quando outro poder a tenta destruir

( Jean François Revel , 1970 ) ...foi há mais de 30 anos!...

Irrealismos...

O Orçamento para 2004 é completamente irrealista , tendo em conta que prevê um aumento de receitas de 13 % .

Esta é uma declaração de um Vereador da oposição de uma Câmara Municipal .
Não...não se trata da Figueira da Foz .
O Orçamento desta prevê um aumento de receitas , não de 13 mas sim de 32 % , face aos valores orçamentados , isto é estimados , para 2003 .
O referido Vereador da oposição é do PSD na Câmara Municipal da Guarda , onde o Presidente e a maioria são do Partido Socialista .

Uma outra Vereadora da oposição salientou , em conferência de imprensa , que

O Orçamento para 2004 está em contra ciclo, esbanja dinheiros públicos na gestão corrente e castiga as freguesias , não lhes disponibilizando meios financeiros a que têm direito

Também neste caso não se trata da Câmara da Figueira da Foz , mas sim , e ainda , da Câmara Municipal da Guarda , onde a maioria é do Partido Socialista e a oposição é do PSD .

segunda-feira, dezembro 22, 2003

Em redor da polémica sobre o aborto

Sobre esta polémica , tenho mais dúvidas e interrogações do que própriamente opinião solidificada .
1 .
Uma das pessoas que , sem complexos de esquerda , mais deu a cara pelo Não , quando do referendo sobre o aborto realizado aqui há uns anos , foi Eurico de Figueiredo , médico, agnóstico e socialista .
Declarou-se contra a despenalização da interrupção voluntária da gravidez por razões que relevam da Ética e da Filosofia .
Num debate na Televisão , lembro-me dele dizer que um embrião humano não pode valer menos que um ovo de pomba ou de perdiz.
Destruir um ou outro parece ser , nos tempos de hoje , um ilícito ambiental , e como tal passível de penalização .
Valerá então um embrião humano menos que um ovo de perdiz, de cegonha ou de abetarda ?

2 .
Algumas mulheres manifestaram-se a favor da despenalização do aborto exibindo os respectivos ventres com a seguinte inscrição na minha barriga mando eu .
A ser assim, tanto mandam nas suas barrigas quer lá tenham dentro um embrião de 10 semanas , quer se acaso lá estiver um ser pre-humano com 7 ou 8 meses de gestação ?
E neste último caso , por mandarem nas suas barrigas , terão por isso o direito de destruir esse ser ?

3.
Porque se centra a polémica sobre o aborto nos domínios da Sexualidade e da Religião?
Não seria mais lógico recentrá-la exclusivamente nas esferas da Filosofia , da Antropologia , da Ontologia , do Direito e da Medicina ? E , neste contexto, que sentido faz e como se poderá explicar que a questão seja preferencialmente suscitada pelas Jotas partidárias ?

Um desastre...
O último post saiu corrompidíssimo....Não se o que aconteceu.
Lá vou ter de recorrer de novo ao assessor da blogolândia . Ou então passar a mandar posts em inglês , sem acentos...

Em redor da polémica sobre o aborto

Sobre esta polémica , tenho mais dúvidas e interrogações do que própriamente opinião solidificada .

1 .
Uma das pessoas que , sem complexos de esquerda , mais deu a cara pelo Não , quando do referendo sobre o aborto realizado aqui há uns anos , foi Eurico de Figueiredo , médico, agnóstico e socialista .
Declarou-se contra a despenalização da interrupção voluntária da gravidez por razões que relevam da Ética e da Filosofia .
Num debate na Televisão , lembro-me dele dizer que um embrião humano não pode valer menos que um ovo de pomba ou de perdiz.
Destruir um ou outro parece ser , nos tempos de hoje , um ilícito ambiental , e como tal passível de penalização .
Valerá então um embrião humano menos que um ovo de perdiz, de cegonha ou de abetarda ?

2 .
Algumas mulheres manifestaram-se a favor da despenalização do aborto exibindo os respectivos ventres com a seguinte inscrição na minha barriga mando eu .

A ser assim, tanto mandam nas suas barrigas quer lá tenham dentro um embrião de 10 semanas , quer se acaso lá estiver um ser pre-humano com 7 ou 8 meses de gestação ?
E neste último caso , por mandarem nas suas barrigas , terão por isso o direito de destruir esse ser ?

3.
Porque se centra a polémica sobre o aborto nos domínios da Sexualidade e da Religião?
Não seria mais lógico recentrá-la exclusivamente nas esferas da Filosofia , da Antropologia , da Ontologia , do Direito e da Medicina ? E , neste contexto, que sentido faz e como se poderá explicar que a questão seja preferencialmente suscitada pelas Jotas partidárias ?

Aleluia ! Pode comentar !....

Finalmente...A partir de agora , o putativo leitor já pode mandar comentários e outros bitates sobre o que aqui se escreve .
Para esse efeito , pode clicar no espaço E-mail para comentar .
Os meus agradecimentos ao meu competente assessor para os assuntos da blogosfera , ou da blogolândia , conforme se preferir , que tão preciosa ajuda me deu .

sexta-feira, dezembro 19, 2003

We abuse land because we regard it as a commodity belonging to us.
When we see land as commodity to which we belong , we may begin to use it with love and respect .


( Aldo Leopold )

quinta-feira, dezembro 18, 2003

Uma dica mais sobre as finanças municipais ...

Ainda numa reunião da Câmara Municipal de Aveiro , de maioria socialista , um Vereador da oposição fez as seguintes declarações

Queremos igualmente ressalvar a nossa preocupação com os problemas motivados pelo não cumprimento das obrigações da CMA para com os seus fornecedores , e que está a originar uma situação de dívidas em cascata em empresas do Concelho , podendo, tendo em conta que muitas destas empresas são PME’s de cariz essencialmente familiar , vir a originar outro tipo de problemas de âmbito social .


O mal parece estender-se a muitos municípios portugueses .
Ainda ontem vi e ouvi uma notícia de um empreiteiro que estava a construir um Centro de Convívio , cujo dono da obra é uma Câmara Municipal , não me recordo qual .
O empreiteiro não recebe pagamentos desde Março último .
Está em situação de pre-rotura de tesouraria .
À porta das suas instalações , os seus trabalhadores concentravam-se e declaravam temer por salários em atraso, muito em breve .

Entretanto , a cigarra continua a cantar por esse País fora .

A alternância democrática...

Aqui vai mais uma transcrição .
Desta feita é de uma declaração de um Vereador da oposição , na discussão de um orçamento municipal , em sessão camarária .


Pela importância que o documento nos merece , despendemos a atenção possível que as 24 horas em que tivemos os documentos para análise nos permitiram , situação esta que é recorrente no que se refere á distribuição de documentos de suporte para a tomada de decisão quem temos que tomar . Infelizmente ainda não conseguimos alterar a situação , pese embora as constantes solicitações por nós colocadas junto do Sr. Presidente , para que tal procedimento se altere , permitindo à oposição exercer o seu direito de análise e consequente decisão consciente e fundamentada .
Daqui resulta , mais uma vez , o nosso veemente protesto por tal procedimento .




Não , não foi em reunião da Câmara Municipal da Figueira da Foz .
Foi na Câmara Municipal de Aveiro . O vereador da oposição é do PSD .
A maioria nesta Câmara é do Partido Socialista .

Um bom exemplo das virtualidades da alternância no poder .

quarta-feira, dezembro 17, 2003

Para uma avaliação política do Orçamento da CMFF – 4ª dica

Ainda hoje li que a economia portuguesa só irá crescer cerca de 1,6 % em 2004. Já não será mau .
Nas despesas do Estado, continuam os cortes . A Ministra das Finanças anuncia que mais cortes e contenção das despesas serão necessários .
O déficit das contas do Estado , sem as habilidades das receitas extraordinárias , deve atingir um valor entre 5 e 6 % do PIB .
O mercado imobiliário estagnou e a sisa cobrada para os Municípios leva um grande rombo .
Os incêndios afectam os resultados das celuloses , e a derrama deve ressentir-se disso .
Os Municípios continuam impedidos de contrair novas dívidas , a não ser para aproveitar um ou outro fundozito comunitário que ainda por aí sobre .
No Município de Coimbra , o orçamento foi reduzido de cerca de 13% , quando comparado com o orçamento de 2003 .

Tempos de crise e de contenção?...Não ! Nada disso !

Na Figueira da Foz tudo é diferente . O Orçamento para 2004 aumenta de 31 % relativamente ao orçamento homólogo feito no final de 2002 , para 2003 .
Se comparado com a execução orçamental efectivamente conseguida , o aumento deve talvez atingir valores superiores a 50% !...
Trata-se de um verdadeiro milagre económico . Ou então será um resultado de engenhosa engenharia financeira .
Tal milagre da multiplicação dos pães só encontrará paralelo nos tempos áureos de Aguiar de Carvalho, nos idos de 1993 , quando o orçamento atingiu o valor de 40 milhões de contos , com taxas de crescimento de 300 e 400% relativamente à média dos orçamentos dos anos anteriores .

Para uma avaliação política do Orçamento da CMFF – 3ª dica

Para elaboração do orçamento teve que se partir de alguma despesa que sabemos que é obrigatória . Há a dívida que transita , as despesas obrigatórias que têm a ver com o funcionamento da casa e depois há todo um conjunto de compromissos assumidos e isso dá-nos um montante bastante significativo . Depois temos que apostar em alguma generosidade das receitas .
Este ano foi um ano difícil , e vamos acabar o ano com mais de 2 milhões de euros de quebra de receita corrente , só na sisa , e não houve nenhuma compensação .
O mercado imobiliário estagnou e também não está prevista nenhuma compensação no Orçamento de Estado para 2004 para compensar a perda da receita da sisa .



Esta é também uma transcrição de um esclarecimento prestado pelo Presidente da Câmara , na sessão em que foi aprovado o Orçamento para 2004 .
Mas trata-se , mais uma vez , da Câmara Municipal de Aveiro , onde a maioria é do Partido Socialista e o PSD está na oposição .
Este esclarecimento diz muito quanto à “estratégia “ como se fazem orçamentos camarários...
Primeiro inventariam-se as despesas : os compromissos , as promessas , os piedosos desejos...
Depois, ajusta-se a estimativa total das receitas , correntes e de capital , para a soma destas bater certo com o montante global das despesas....
É o princípio das boas práticas de pernas para o ar...

Para uma avaliação política do Orçamento da CMFF – 2ª dica

As GOP e o Orçamento Municipal são documentos essencialmente políticos , sendo natural que neles sejam consagradas as opções políticas do Executivo .
Tal não invalida que à oposição não seja dado conhecimento atempado das GOP e do Orçamento , pois poderão sempre surgir opiniões e propostas alternativas , as quais poderão vir a ser incluídas no documento . Uma análise cuidada destes documentos implica ter acesso aos mesmos e que seja concedido à oposição um tempo minimamente razoável para o seu estudo . Aquilo que se está a verificar este ano revela uma de duas situações : ou uma desorganização dos serviços da Câmara Municipal que impede a distribuição nas datas previstas dos mesmos , ou a vontade do Executivo em não integrar propostas alternativas no seu documento , não fornecendo à oposição os documentos necessários para que essas propostas alternativas possam ser estudadas .


O que está acima é uma transcrição de uma intervenção de um vereador da oposição , em sessão da Câmara Municipal em que foi aprovado , por maioria , o Orçamento para 2004 .
Só que se trata da Câmara Municipal de Aveiro ...
Na qual a maioria é do Partido Socialista e a oposição é do CDS/PP e do PSD ...

Para uma avaliação política do Orçamento da CMFF – 1ª dica

Não possuo ainda elementos numéricos suficientes para formular um juízo suficientemente fundamentado sobre a qualidade política do Orçamento da Câmara Municipal da Figueira da Foz para 2004 .
Para tal , terei pelo menos necessidade de conhecer as estimativas mais detalhadas das diversas rubricas das receitas correntes e de capital . Mesmo assim, ficarei condicionado pelo meu desconhecimento dos valores das receitas efectivamente cobradas na execução orçamental de 2004 , até Outubro ou Novembro último .
A Câmara Municipal tem obrigação de disponibilizar aqueles valores , à semelhança do que faz , e muito bem , o Governo central relativamente à execução orçamental das contas do Estado .
Essa obrigação está , de resto , claramente consignada na Lei 169/99 , na forma de competência da Assembleia Municipal .
No seu artigo 53º pode ler-se :

Compete à Assembleia Municipal :
(...)
e) Apreciar , em cada uma das sessões ordinárias , uma informação escrita do Presidente da Câmara acerca da actividade do Município , bem como da situação financeira do mesmo (....)


É condenável , nos planos político e jurídico , que a Câmara Municipal não cumpra aquele requisito legal . Ainda que a tanto não estivesse obrigada , ficava-lhe bem , pois tal seria um bom contributo para dar maior transparência à gestão política municipal .
A não ser que não esteja interessada nisso, obviamente ...

terça-feira, dezembro 16, 2003

Publicidade da Figueira da Foz

A SIC transmitiu ontem um programa de tele lixo realizado na Figueira da Foz .
Chamava-se “ Levanta-te e ri “ e pretendia ser um programa de humor .
Não foi mais que uma autêntica alarvaria .
A transmissão foi aparentemente , em directo , a partir do Centro de Artes e Espectáculos , o espaço cultural figueirense no qual Santana Lopes está homenageado .
Aquele foi um alto momento de cultura .
Terá sido de algum modo subsidiado pela Câmara Municipal , sob pretexto de que nele se iria falar muito sobre a Figueira da Foz , e assim contribuir para que esta continue no mapa ?
Aquelas oitocentas e tal pessoas (todas elas figueirenses?) riam e batiam frenéticamente palmas... de quê ?

Publicidade da Figueira da Foz...

A SIC transmitiu ontem um programa de tele lixo realizado na Figueira da Foz .
Chamava-se “ Levanta-te e ri “ e pretendia ser um programa de humor .
Não foi mais que uma autêntica alarvaria .
A transmissão foi aparentemente em directo , a partir do Centro de Artes e Espectáculos , o espaço cultural figueirense no qual Santana Lopes está homenageado .
Aquele foi um alto momento de cultura .
Terá sido de algum modo subsidiado pela Câmara Municipal , sob pretexto de que nele se iria falar muito sobre a Figueira da Foz , e assim contribuir para que esta continue no mapa ?
Aquelas oitocentas e tal pessoas ( todas elas figueirenses ? ) riam e batiam frenéticamente palmas ... de quê ?

domingo, dezembro 14, 2003

Uma palavra de conforto...

Por causa da captura de Saddam Hussein , agora que estamos no santo tempo de Natal , envio uma palavra de conforto a todos os anti americanos obsessivos , alguns deles auto-proclamados como pessoas de esquerda .... , que se regozijavam (e porventura se regozijam ) sempre que um atentado terrorista assassina alguns soldados da coligação , sobretudo se forem americanos .

Meditação ...

Ouvi hoje na rádio , pronunciada não sei por quem :

O vaidoso mais sinistro pode ser aquele que se faz passar por modesto

Associações de Estudantes...
Lembra a revista Actual do Expresso de hoje um facto que trouxe ao meu espírito algumas reflexões .
Em 1958 , a Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico conseguiu apresentar, em estréia portuguesa , a ópera “Ida e Volta” de Paul Hindemith .
O maestro da orquestra foi Silva Pereira , que na década seguinte, dirigiui a Orquestra Sinfónica do Porto , no Teatro Rivoli , em numerosos concertos do Círculo de Cultural Musical , de imensa popularidade entre os estudantes da Academia do Porto . Naquele concerto, houve comentários de João de Freitas Branco , um dos mais brilhantes comunicadores e críticos musicais que conheci .
Eram outros tempos na Universidade portuguesa .
Nos tempos de hoje , a generalidade das Associações de Estudantes universitários dedicam-se mais a organizar concertos com Quim Barreiros e Ágata . Tal como as suas lutas estudantis , que se fazem fechando portões a cadeado .

sexta-feira, dezembro 12, 2003

O risco de deriva da função presidencial
Nem Santana Lopes nem muitos “santanistas” locais que lhe vão sempre ao beija mão devem ter gostado do excelente artigo de opinião de Pacheco Pereira no Publico de ontem .
Dele deixo especial registo de dois pequenos excertos que resumem , com a extraordinária lucidez e capacidade de síntese de Pacheco Pereira , as razões pelas quais seria de temer a ascensão de um político populista como Santana Lopes a Presidente da República .

(...)
Num ambiente de boa-fé, raro na história portuguesa recente, quer o primeiro-ministro, quer o Presidente da República têm conseguido um entendimento institucional notável, que deve ser preservado a todo o custo. Mesmo no caso do Iraque, talvez o mais difícil, esse entendimento institucional manteve-se.(...)

8. Qual é o principal risco de deriva da função presidencial?
O intervencionismo político presidencial, ao modelo do segundo mandato de Mário Soares, provocando uma instabilidade institucional entre o Governo e a Presidência. Este risco é hoje tanto maior quanto maior for a presença do populismo na vida política portuguesa. O órgão Presidência, pelo seu carácter uninominal, favorece o populismo e seria um desastre para a estabilidade política em Portugal se tivéssemos um presidente populista. Nenhum Governo, socialista ou social-democrata, conseguiria governar.


Cavaco Silva deve ter lido . Cavaco Silva não deixará de exercer o seu dever patriótico de se candidatar , anunciando-o
no momento próprio . Para sossego daqueles a quem causa angústia imaginar uma deriva populista da função presidencial , caso a ela ascendesse Santana Lopes , ainda por cima de braço dado com Paulo Portas .

quinta-feira, dezembro 11, 2003

Adversários ou inimigos…

Entregar aos vereadores não executivos da Câmara Municipal ( ditos da oposição ) um orçamento e um plano anual de actividades , num grosso volume de 4 a 5 cm de lombada , numa 4ª feira à tarde , para discutir e aprovar na tarde da 6ª feira seguinte , é feio , no plano ético .
É também errado e tonto no plano político . Será apenas acertado no plano do politiqueiro ....
Quando a oposição de hoje virar poder amanhã , vai ser tentada a fazer o mesmo .
E porventura fará . O poder de hoje , amanhã oposição, irá gritar de indignação pela vilania praticada .
E nunca mais saímos disto .
Quem está no poder não pode , e sobretudo não deve , tratar a oposição como sendo o inimigo .
Só ganha politicamente se fôr educada e jogar jogo limpo e transparente .
(Que ingenuidade!.... dirão alguns dos profissionais da política...)
Conta-se que , uma vez , (talvez seja só lenda) estava Churchill na Câmara dos Comuns , quando se sentou a seu lado um jóvem e aguerrido MP (deputado inglês) , do seu partido.
O qual , querendo dar uma de bom e fiel militante , perguntou a Churchill se era do outro lado das bancadas que se sentavam os seus inimigos .
Ao que Churchill terá respondido : não , meu rapaz , ali do outro lado estão os meus adversários ; os meus inimigos estão sentados aqui nas bancadas do nosso lado .

sexta-feira, dezembro 05, 2003

Fronteiras

Ainda meditando sobre os benefícios ou malefícios da proposta Área Metropolitana de Coimbra , reli uma notícia aqui há dias publicada na imprensa regional .

Marinha das Ondas defende referendo mas Louriçal rejeita .
Existem três localidades que pertencem às freguesias de Marinha das Ondas e Louriçal . E por consequencia aos concelhos da Figueira e Pombal e aos distritos de Coimbra e Leiria .


Vamos a ver .
A Área Metropolitana de Coimbra vai , de vez, arrumar estas questões ?
Será mesmo necessário constituir a AMC para os resolver?....

quinta-feira, dezembro 04, 2003

O Tenente Assunção
O facto tem sido muito pouco divulgado pela comunicação social.
O General Alfredo Assunção era tenente e participou activamente no golpe militar do 25 de Abril . Era o jóvem e corajoso oficial que , na rua do Arsenal , em Lisboa, foi enfrentar, de cara descoberta a coluna de veículos blindados das tropas fieis ao governo da ditadura .
Aquele foi talvez o momento chave , o mais determinante do sucesso do golpe . Foi aí que se deu a viragem , fazendo pender a sorte para o lado das forças militares democráticas , ao conseguir que militares da coluna governamental , não só tivessem desobedecido às ordens de fogo de um brigadeiro , mas tambem tivessem passado para o lado dos revoltosos.
A par do Capitão Salgueiro Maia , o Tenente Assunção foi um dos verdadeiros herois do 25 de Abril . Iniciado o PREC , nessa voragem de loucura e irresponsabilidade em que os anti fascistas de 26 de Abril de 1974 mergulharam o Páis , o tenente Assunção distinguiu-se claramente de muitos militares oportunistas e remeteu-se á sua modéstia condição de grande heroi .
A sua demissão de comandante da Brigada de Trânsito da GNR confirma , quase trinta anos volvidos após o seu acto heroico da rua do Arsenal , a sua dignidade de homem e de militar .

Regionalização soft...

Fui e sou definitivamente contra a regionalização .
Fui militante activo contra a regionalização quando foi do referendo em que , sem margem para quaisquer dúvidas , 3 em cada 4 portugueses rejeitaram a proposta apresentada .
Os números da votação foram tão expressivos , que é legítimo deduzir não ter sido somente rejeitada a proposta , como também a própria tese de que a regionalização seria coisa boa .
Era“um terrível disparate , como lhe chamou Mário Soares .
Coloca-se agora a opção de constituir a chamada Área Metropolitana de Coimbra (AMC) .
Quanto a este processo , o meu cepticismo é muito grande .
Pelos vistos, trata-se , quase tão só , de passar a chamar AMC ao que antes se chamava “distrito de Coimbra”...
Pelo meio, criam-se mais umas quantas estruturas burocrático-administrativas . Com mais uma Assembleia Metropolitana , um Junta Metropolitana , um Conselho Metropolitano .
Como já sei o que a casa gasta , imagino que vamos ter mais umas tantas reuniões, mais umas tantas comissões, mais uns tantos estudos ou livros brancos , mais ofícios a circularem , mais processos sobre as mesas , mais uns tantos automóveis , mais uns tantos assessores , secretárias , contínuos , motoristas ...sabe-se lá que mais .

Em entusiástica defesa da adesão do Município da Figueira da Foz àquela AMC , li nos últimos tempos algumas declarações de Vereadores da sua Câmara Municipal , tiradas no mais colorido, saboroso e prolixo politiquês .

Respigo alguns .

A proximidade da decisão política , em relação aos cidadãos e aos espaços territoriais é, obviamente , o melhor caminho para obter os melhores resultados no sentido do desenvolvimento sustentado

Na região todos irão beneficiar com uma maior interligação , já que haverá a possibilidade de potenciar os investimentos , evitando-se assim as assimetrias e isolamentos

Poderá ser , ainda , um factor de captação de fundos que , investidos em projectos articulados , irão contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações desta região que tem sido secundarizada em relação à centralidade de Lisboa e Porto .

Uma acção concertada e uma definição clara de objectivos estratégicos a atingir , passando pela estruturação de políticas uniformes , em áreas como planeamento e desenvolvimento de (....)





Seja-me perdoada a ignorância ou a impertinência .
Mas efectivamente não consigo vislumbrar qual venham a ser as mais valias da adesão do Município da Figueira da Foz à aludida AMC .
Entenderia , quando muito , a lógica de uma Associação com Municípios vizinhos .
Com o que , consigo imaginar , se criariam porventura sinergias em determinados domínios como a rede de saneamento básico , a recolha de lixo, a manutenção do parque escolar , o transporte escolar , para citar alguns exemplos .
Poderiam talvez ser resolvidos alguns problemas de interface em freguesias ou povoações vizinhas, situadas nas fronteiras dos Municípios associados , se e onde tais problemas existirem , se e quando tais problemas possam ser melhor ser solucionados dessa forma.

Mas mesmo em muitos destes casos e situações , a simples concertação e acordo entre Municípios confinantes poderá ser a solução adequada , não sendo então , de todo , indispensável a formalização de uma nova estrutura administrativa .
A qual , se limitada à figura de Associação de Municípios , seria em todo o caso mais leve e mais ágil do que a estrutura da Área Metropolitana que agora vai aparentemente ser constituída . A qual se adivinha pesada e com os inevitáveis adicionais custos fixos administrativos . Destes, já temos que chegue.

A menos que a justificação para a adesão do Município da Figueira da Foz seja do tipo não podemos ficar de fora ou se não aderimos , não apanhamos cacau... .
Bem. A ser assim, as coisas estão mesmo mal ...


quarta-feira, dezembro 03, 2003

Investimentos em festas e iluminações ...

Informa o Diário As Beiras que no programa de passagem de ano e nas iluminações de Natal , a Câmara investiu este ano 350 mil Euros . Em moeda antiga , 70 mil contos . Dava quase para duas ETAR’s .
Investiu? Co’s diabos , não será um pouco de exagero ?
Não seria mais apropriado dizer gastou ?
Proponho que se comunique à Srª Ministra das Finanças para ela actualizar o
seu , dela , conceito de investimento .

Folhas informativas ...

Nos finais de Novembro foi distribuída a 2ª edição da chamada folha informativa da Câmara Municipal da Figueira da Foz .
Quatro páginas a cores , com muitas fotos , impressas em papel couché de boa qualidade .
Contem informações de grande inutilidade e de não menor desactualidade , tais como a de que no dia 8 de Novembro , pelas 22.00 horas (...) poderá apreciar um recital de canto e piano(...) ;
ou esta outra de que no dia 14 de Novembro , pelas 22.00 (...) haverá um espectáculo pela Orquestra (...) .

Para além disso , e na linha da anterior , esta 2ª edição transmite , na totalidade , informações sobre eventos e acontecimentos já amplamente divulgadas e noticiadas na generalidade da imprensa de âmbito local ( 3 semanários ) e de âmbito regional ( 2 diários) .
Dir-se-à que nem toda a gente lê os jornais . Pois não . Mas quem os não lê irá agora ler este folheto ?
O balanço benefício-custo pende mais para o lado do custo , que será bastante , e muito menos para o lado do benefício, que é muito pouco .
Não se percebe por isso a utilidade de tal folha informativa .

Ou melhor, percebe-se . Se em vez de se falar de informação se falar em propaganda .

segunda-feira, dezembro 01, 2003

Dívidas autárquicas

Aqui há uns dias, foram publicadas notícias de que o Município de Setúbal se encontrava em falência técnica , tendo por isso sido forçado a celebrar com o governo central um contrato de re equilíbrio financeiro .
Não será de estranhar que outros Município sigam pelo mesmo caminho, agora se a moda pega . Marco de Canavezes vai ser aparentemente o próximo .
Seria do maior interesse poder avaliar , de algum modo , a situação comparativa do Município da Figueira da Foz com o de Setúbal .
Os números e rácios da Figueira , não atingirão a gravidade dos de Setúbal, assim o espero .
O Município de Setúbal , segundo o que foi noticiado , defronta-se com um endividamento total da ordem dos 55 milhões de Euros .
No Município da Figueira da Foz , a dívida actual a longo prazo ( ou seja, a titulada por empréstimos bancários ) deve ascender a um valor à roda de 24 a 25 milhões de Euros .
Deste montante , cerca de 9 milhões de Euros são de empréstimos contraídos em data anterior ao início de 2002 , e 14 a 15 milhões de Euros de empréstimos contraídos durante 2002 .
Àquele valor global ( 24 a 25 milhões ) haverá que juntar o total de dívidas a fornecedores , de que apenas a própria câmara Municipal deverá possuir elementos credíveis . E que importaria fossem divulgados , a bem da transparência relativamente aos munícipes , os primeiros e principais interessados no estado financeiro da autarquia .
Consideremos porém , no caso da Figueira , o montante de 25 mil milhares de Euros , respeitante apenas à dívida aos bancos .

Populações residentes nos Concelhos ( censo de 2001)
Setúbal : 114 467
Figueira da Foz : 62 837

Dívidas totais dos Municípios :
Setúbal : 55 000 mil Euros
Figueira da Foz : 25 000 mil Euros ( apenas dívida aos bancos)

Transferências para os Municípios previstas no OGE 2004
Setúbal : 11 062 mil Euros
Figueira da Foz : 9247 mil Euros


Será então possível calcular e comparar os seguintes rácios :

Dívida por munícipe
Setúbal : 480 Euros por munícipe
Figueira da Foz : 398 Euros por munícipe

Racio dívida total / transferência total do OGE
Setúbal : 5,0
Figueira da Foz : 2,7

Assinale-se de novo que no caso da Figueira, não foi considerada a dívida total a curto prazo ( a fornecedores ) .
Os números não parecem indicar que a situação financeira da Figueira da Foz apresente os contornos preocupantes do Município de Setúbal , mas as diferenças não são de molde , a meu ver , a deixar os munícipes figueirenses totalmente tranquilos

Dívidas autárquicas


Aqui há uns dias, foram publicadas notícias de que o Município se encontrava em falência técnica , tendo por isso sido forçado a celebrar com o governo central um contrato de re equilíbrio financeiro .
Não será de estranhar que outros Município sigam pelo mesmo caminho, agora se a moda pega . Marco de Canavezes vai ser aparentemente o próximo .
Seria do maior interesse poder avaliar , de algum modo , a situação comparativa do Município da Figueira da Foz com o de Setúbal .
Os números e rácios da Figueira , não atingirão a gravidade dos de Setúbal, assim o espero .
Este , segundo o que foi noticiado , defronta-se com um endividamento total da ordem dos 55 milhões de Euros .
No Município da Figueira da Foz , a dívida actual a longo prazo ( ou seja, a titulada por empréstimos bancários ) deve ascender a um valor à roda de 24 a 25 milhões de Euros .
Deste montante , cerca de 9 milhões de Euros são de empréstimos contraídos em data anterior ao início de 2002 , e 14 a 15 milhões de Euros de empréstimos contraídos durante 2002 .
Àquele valor global ( 24 a 25 milhões ) haverá que juntar o total de dívidas a fornecedores , de que apenas a própria câmara Municipal deverá possuir elementos credíveis . E que importaria fossem divulgados , a bem da transparência relativamente aos munícipes , os primeiros e principais interessados no estado financeiro da autarquia .
Consideremos porém , no caso da Figueira , o montante de 25 mil milhares de Euros , respeitante apenas à dívida aos bancos .

Populações residentes nos Concelhos ( censo de 2001)

Setúbal : 114 467
Figueira da Foz : 62 837

Dívidas totais dos Municípios :

Setúbal : 55 000 mil Euros
Figueira da Foz : 25 000 mil Euros ( apenas dívida aos bancos)

Transferências para os Municípios previstas no OGE 2004

Setúbal : 11 062 mil Euros
Figueira da Foz : 9247 mil Euros




Será então possível calcular e comparar os seguintes rácios :

Dívida por munícipe
Setúbal : 480 Euros por munícipe
Figueira da Foz : 398 Euros por munícipe

Racio dívida total / transferência total do OGE

Setúbal : 5,0
Figueira da Foz : 2,7

Assinale-se de novo que no caso da Figueira, não foi considerada a dívida total a curto prazo ( a fornecedores ) .
Os números não parecem indicar que a situação financeira da Figueira da Foz apresente os contornos preocupantes do Município de Setúbal , mas as diferenças não são de molde , a meu ver , a deixar os munícipes figueirenses totalmente tranquilos

A importância do pão e do seu preço

Ouvi a notícia de que o preço do pão irá sofrer um aumento de 35% para 2004 .
Presumo que o pão já não desempenhe hoje em dia um papel tão importante na dieta alimentar dos portugueses como tinha há uns anos .
A não ser assim , seria de temer que um tal aumento provocasse grandes convulsões sociais , na linha da Patuleia , em Portugal , ou das Jacqueries na França nos séculos XVI e XVIII .
Conta-se que Maria Antonieta , rainha de França , perante milhares de parisienses manifestantes a reclamarem por pão , terá comentado :
Não têm pão ? Que comam brioche...
Passados uns tempos, subia ao cadafalso e era decapitada .

Ainda a questão do déficit ...

Está bem de ver agora que o muito badalado limite de 3% do PIB , para o déficit das contas do Estado , era utilizado como bode expiatório para a política de severa restrições de despesas de que a Ministra das Finanças tem sido acusada .
E relativamente à qual ela declara , felizmente para o futuro de Portugal , que
não vou mudar uma linha , um milímetro “ .
Seria desastroso se mudasse .
Havia e há uma outra razão , não claramente indicada como objectivo , e que se escondia , com habilidade política ( o que não se pode considerar censurável) por detrás da tal obrigação decorrente do agora quase defunto Pacto de Estabilidade e Crescimento .
Essa razão passará a ser agora indicada , se não como única , como a mais determinante para a adopção de tão impopular política. Se é que já não o era antes.
A razão era e é que Portugal e o Estado português estiveram , pelo menos em 2000 , 2001 e 2002 , com um nível de despesa muitíssimo acima da respectiva capacidade de recolher receitas .
Segundo estatísticas da União Europeia (publicadas no último Expresso ) , em 2000 , era negativa a diferença entre o que Portugal , no seu relacionamento económico com o exterior , recolheu como receitas, e o que dispendeu como despesas . Esse valor negativo era 10,8 % do seu produto interno bruto (PIB) .
Em 2001 , a diferença continuou a ser negativa , e 9,9 % do PIB . Em 2002 , era ainda negativa , e 7,7 % do PIB .
Os Estados francês e alemão tiveram em 2002 , tal como o Estado português , mais despesas que receitas , com déficits respectivamente de 3,1 % e 3,5% .
Mas ambos os países tiveram saldos positivos nas suas contas nacionais com o exterior . Na Alemanha, por exemplo, o saldo positivo foi de 0,6 % do seu PIB em 2001 e de 3,1 % do seu PIB em 2002 .
Está ao alcance do mais simples cidadão minimamente responsável , perceber que não há qualquer organização , seja uma família , seja uma empresa , seja uma autarquia , seja um Estado ou seja um colectivo nacional , que possa , sistematicamente , ano após ano , ter mais despesas que receitas.
Portugal e o Estado português ( governo central e autarquias ) estiveram a gastar à tripa forra , aquilo que tinham e o que não tinham , pelo menos durante 1999 , 2000 e 2001 .
Era inevitável que chegasse o momento da verdade . Da verdade que António Guterres ( que é uma pessoa inteligente) intuía e conhecia , mas que não teve coragem de ir enfrentar . Por isso fugiu .
A severa contenção até agora realizada , com efeitos sociais por vezes dramáticos , parece infelizmente ainda não ser suficiente .
Importa todavia que o esforço suplementar que se tornará imperioso , seja feito nas despesas correntes , e se faça sentir o menos possível nas despesas de investimento , sobretudo nas de maior retorno, com maior efeito multiplicador e com capacidade de gerar emprego produtivo .

Deverá reconhecer-se que parece haver nas despesas correntes do Estado central e das autarquias alguma margem adicional de manobra para fazer mais contenção .
Senão veja-se o que para aí vai ainda de dispensáveis prestações de serviços , de despesas correntes não prioritárias em alturas de crise , de iluminações, de foguetório , de anúncios de mais festas e festivais , de subsídio dependência , de subsídios para deslocações de grupos ao Brasil ....

Espero que exista mesmo essa margem de manobra.
Porque se não existir , não sei mesmo como se vai fazer , sem provocar efeitos sociais ainda mais dramáticos .

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