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quinta-feira, dezembro 04, 2003

Regionalização soft...

Fui e sou definitivamente contra a regionalização .
Fui militante activo contra a regionalização quando foi do referendo em que , sem margem para quaisquer dúvidas , 3 em cada 4 portugueses rejeitaram a proposta apresentada .
Os números da votação foram tão expressivos , que é legítimo deduzir não ter sido somente rejeitada a proposta , como também a própria tese de que a regionalização seria coisa boa .
Era“um terrível disparate , como lhe chamou Mário Soares .
Coloca-se agora a opção de constituir a chamada Área Metropolitana de Coimbra (AMC) .
Quanto a este processo , o meu cepticismo é muito grande .
Pelos vistos, trata-se , quase tão só , de passar a chamar AMC ao que antes se chamava “distrito de Coimbra”...
Pelo meio, criam-se mais umas quantas estruturas burocrático-administrativas . Com mais uma Assembleia Metropolitana , um Junta Metropolitana , um Conselho Metropolitano .
Como já sei o que a casa gasta , imagino que vamos ter mais umas tantas reuniões, mais umas tantas comissões, mais uns tantos estudos ou livros brancos , mais ofícios a circularem , mais processos sobre as mesas , mais uns tantos automóveis , mais uns tantos assessores , secretárias , contínuos , motoristas ...sabe-se lá que mais .

Em entusiástica defesa da adesão do Município da Figueira da Foz àquela AMC , li nos últimos tempos algumas declarações de Vereadores da sua Câmara Municipal , tiradas no mais colorido, saboroso e prolixo politiquês .

Respigo alguns .

A proximidade da decisão política , em relação aos cidadãos e aos espaços territoriais é, obviamente , o melhor caminho para obter os melhores resultados no sentido do desenvolvimento sustentado

Na região todos irão beneficiar com uma maior interligação , já que haverá a possibilidade de potenciar os investimentos , evitando-se assim as assimetrias e isolamentos

Poderá ser , ainda , um factor de captação de fundos que , investidos em projectos articulados , irão contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações desta região que tem sido secundarizada em relação à centralidade de Lisboa e Porto .

Uma acção concertada e uma definição clara de objectivos estratégicos a atingir , passando pela estruturação de políticas uniformes , em áreas como planeamento e desenvolvimento de (....)





Seja-me perdoada a ignorância ou a impertinência .
Mas efectivamente não consigo vislumbrar qual venham a ser as mais valias da adesão do Município da Figueira da Foz à aludida AMC .
Entenderia , quando muito , a lógica de uma Associação com Municípios vizinhos .
Com o que , consigo imaginar , se criariam porventura sinergias em determinados domínios como a rede de saneamento básico , a recolha de lixo, a manutenção do parque escolar , o transporte escolar , para citar alguns exemplos .
Poderiam talvez ser resolvidos alguns problemas de interface em freguesias ou povoações vizinhas, situadas nas fronteiras dos Municípios associados , se e onde tais problemas existirem , se e quando tais problemas possam ser melhor ser solucionados dessa forma.

Mas mesmo em muitos destes casos e situações , a simples concertação e acordo entre Municípios confinantes poderá ser a solução adequada , não sendo então , de todo , indispensável a formalização de uma nova estrutura administrativa .
A qual , se limitada à figura de Associação de Municípios , seria em todo o caso mais leve e mais ágil do que a estrutura da Área Metropolitana que agora vai aparentemente ser constituída . A qual se adivinha pesada e com os inevitáveis adicionais custos fixos administrativos . Destes, já temos que chegue.

A menos que a justificação para a adesão do Município da Figueira da Foz seja do tipo não podemos ficar de fora ou se não aderimos , não apanhamos cacau... .
Bem. A ser assim, as coisas estão mesmo mal ...


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