<$BlogRSDUrl$>

sábado, junho 30, 2007

SINAIS PREOCUPANTES
A coragem política, a firmeza, a autoridade e a disciplina, são indispensáveis numa vida colectiva em regime democrático.
O povo português sabe-o bem, e por isso acabou por repulsar António Guterres, e começou por bendizer José Sócrates.

A arrogância, os tiques de autoritarismo, a ausência total de bonomia, o nepotismo e a firmeza “ porque sim e porque é assim que eu quero”, são intoleráveis num regime democrático.
E o povo português também o sabe.
Chegado o momento de se pronunciar, através dos votos secretos depositados nas urnas, costuma dar expressão a essa sabedoria
.

sexta-feira, junho 29, 2007

A RITA
Curvo-me, dolorido, perante a memória da Rita, que ontem partiu, deixando estupefactos muitos figueirenses .
Trabalhei e convivi directamente com ela há 26 anos, nos idos do início dos anos oitenta.
Fui testemunha da sua surpreendente e enorme competência profissional, e da sua inexcedível dedicação. Passei desde então a admirá-la.

A Rita não possuia licenciatura. Nos termos da lei, em 1981, não podia ocupar o lugar de Chefe dos Serviços de Turismo, então deixado vago pela demissão do respectivo titular.
Ai não podia? Pois ficava como Encarregada dos Serviços de Turismo, despachando directamente com o respectivo Vereador.
A eficiência daqueles Serviços não diminuiu, antes pelo contrário. A Rita tratava de tudo, com exemplar eficácia. Era como se fosse , não Encarregada, mas uma verdadeira Chefe.
Vai fazer muita falta.

quinta-feira, junho 28, 2007


O MONSTRO

O diagrama acima ilustra a “monstruosa” evolução da dívida do Município da Figueira da Foz, ao longo dos últimos 10 anos.
Segundo o que se poderá concluir da análise do “Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses em 2005 “, ontem dado ao conhecimento público, este “monstro” será de escala de algum modo semelhante à registada em outros municípios portugueses, ou seja, não será muito diferente de alguns outros “monstros” municipais , por esse país fora.
Mas, como diz a sabedoria popular, “ com o mal dos outros podemos nós bem”....
Podemos e devemos, isso sim, é apreciar o nosso mal, o da Figueira da Foz, e julgar politicamente os responsáveis pelo estado, escala e evolução das dívidas acumuladas pelo seu Município.
Ou seja, o nosso.

Notas:
(1)- Os valores indicados são a preços constantes.
(2)- Os valores não incluem as dívidas de longo/médio prazo e as dívidas a fornecedores, directamente contraidas pelas empresas municipais.
(Clicar na imagem para a ampliar)

CEDÊNCIA E RECUO

A chamada lei do tabaco aí está. Vai ser hoje aprovada pelos senhores deputados, depois de muito trabalho intelectual e físico, muito esforço mental, em longas horas de estudo e meditação...
A versão definitica representa um pusilânime recuo e uma vergonhoso cedência a interesses de quem se está marimbando para a protecção da saúde das pessoas.
A ressalva dos 100 metros quadrados vai dar como resultado que vai ficar praticamente tudo na mesma . Nenhum proprietário de um estabelecimente dessa dimensão, a grande maioria, vai proibir nada. Vai ser por isso possivel fumar em todos eles.

E que dizer daquela outra disposição permitindo a fixação de um “preço mínimo” (!!!!....) para o tabaco? Não lembraria a uma mente minimamente lucida e nao indigente. Mas terá porventura lembrado aos que vivem do negócio da venda de tabaco, nomeadamente às indústrias tabaqueiras. E o eco terá chegado à grande maioria dos senhores deputados...

A este propósito, pode ler-se numa curta crónica de opinião no PUBLICO de hoje :

“ Custa ver que o Parlamento, palco de tantas discussões inúteis sobre o ambiente, deixe escapar a oportunidade de eliminar um risco evitável para a saúde de milhares de portugueses.
Portugal já teve uma das legislações mais avançadas de prevenção do tabagismo. Agora, o país está à beira de ter uma das mais retrógradas.
Se aprovarem uma lei suavizada, os deputados estarão a valorizar a falta de coragem, a mesquinhez e o conservadorismo. E estes são atributos que ninguém quer nos representantes da nação” .
Assino por baixo.

CEDER SEDE...

Título a duas colunas, no Diário As Beiras da passada 2ª feira:

“ Junta de S. Julião sede espaço na Feira das Freguesias”.
Talvez falte uma vírgula?...
Assim: Junta de S.Julião, sede espaço na Feira das Freguesias...

quarta-feira, junho 27, 2007

SUBSCREVER QUASE TUDO...

O antigo Vice-Presidente da Câmara da Figueira da Foz declarou à Lusa:

Estamos a gastar dinheiro estupidamente. Estamos a torrar dinheiro sem qualquer benefício para a cidade, concelho e trabalhadores da Câmara”.

Para além de registar que só agora tenha chegado a essa conclusão, e gostando de saber como foi “torrado” o milhão de contos usado no mirabolante programa Lusitanea, por exemplo, observo que o presidente da Comissão Concelhia do PSD, a tal que recentemente reafirmou a sua confiança política a todos dos “eleitos pelo PSD” , declarou por seu turno subscrever “ quase tudo” do que o referido ex Vice Presidente da Câmara agora declarou.
Isto dito, o Presidente da CPC do PSD, que simultaneamente é vereador, com pelouros atribuidos pelo Presidente da Câmara, continua a merecer deste a devida confiança política?

DAR CORDA AO COMENDATORE...

O homem parece pelar-se por aparecer nas televisões, nas assembleias gerais de empresas, e agora tambem , no sub mundo do futebol.
O homem, neste caso, é o “comendatore” Joe Berardo.
Um personagem que se diria saído de um filme passado em Chicago nos anos trinta.
Há quem lhe chame empresário; agora tambem querem considerá-lo como mecenas. Embora não seja mais que um astuto especulador dos negócios da bolsa.
Não costuma andar a dormir na forma; e se comprou obras de arte, não será por amor a esta. Mas porque lhe cheirou que poderia , ou poderá, fazer negócio e dinheiro com ela.

O Primeiro-Ministro e a sua patusca ministra da Cultura vão ter ainda muitas dores de cabeça com o homem.
Deram-lhe demasiada corda e trela. Fizeram-lhe todas as cedências, com um claro provincianismo cultural. Andaram a fazer-lhe tétés e reverências.
Depois aguentem-se. O bater da porta de Mega Ferreira é um primeiro sinal.

domingo, junho 24, 2007

TENTAÇÕES, TIQUES E CRISPAÇÃO SOCIAL

Há aspectos, tentações e tiques comportamentais que o Primeiro-Ministro e o Governo deverão rever e corrigir, a bem da estabilidade social e política, e se desejam a renovação da confiança política que obtiveram nas eleições legislativas de 2005.

Talvez se perceba melhor a que me refiro depois de uma leitura da excelente e lucidíssima crónica de António Barreto da edição de hoje do PUBLICO.
Transcrevo dela umas 4 passagens, das mais relevantes :

“(...)
Quando o Governo de Sócrates iniciou as suas funções, percebeu-se imediatamente que a afirmação da autoridade era uma preocupação prioritária. Depois de anos de hesitação, de adiamentos e de muita demagogia, o novo primeiro-ministro parecia disposto a mudar os hábitos locais. Devo dizer que a intenção não era desagradável. Merecia consideração. A democracia portuguesa necessita de autoridade, sem a qual está condenada.
Lentamente, o esforço foi ganhando contornos. Mas, gradualmente também, foi-se percebendo que essa afirmação de autoridade recorria a métodos que muito deixavam a desejar. Sócrates irrita-se facilmente, não gosta de ser contrariado. Ninguém gosta, pois claro, mas há quem não se importe e ache mesmo que seja inevitável. O primeiro-ministro importa-se e pensa que tal pode ser evitado. Quanto mais não seja, colocando em situação de fragilidade, de receio ou de ameaça.

(…) “ É verdade que o clima se agravou com o tempo. Nem tudo estava assim há dois anos. A aura de determinação cobria as deficiências de temperamento e as intenções de carácter. Mas dois conjuntos de factos precipitaram tudo. O caso dos diplomas e da Universidade Independente, a exibir uma extraordinária falta de maturidade. E o novo aeroporto de Lisboa, cujo atamancado processo de decisão e de informação deixou perplexo meio país. A posição angélica e imperial do primeiro-ministro determinado e firme abriu brechas.Seguiu-se o desassossego, para o qual temos agora uma moratória, não precisamente a concedida aos estudos do aeroporto, mas a indispensável ao exercício da presidência da União Europeia.

(…)De qualquer modo, nada, nem sequer este plano de tutela dos direitos e da informação, justifica que quase todos os jornais, de referência ou não, dêem a notícia de que “o professor de Sócrates” foi pronunciado ou arguido ou acusado de corrupção ou do quer que seja. Em título, em manchete, ou em primeira página, foi esta a regra seguida pela maior parte da imprensa !Quando as redacções dos jornais não resistem à demagogia velhaca e sensacionalista, quase dão razão a quem pretende colocá-las sob tutela…

sábado, junho 23, 2007

A TENTAÇÃO DUPLICADORA

Fazendo jus ao reconhecido apetite duplicador existente nas gentes da lusa pátria ( ver este anterior post ), há ilustres vultos e figuras políticas que defendem, presumo que de boa fé, a alternativa Portela+1 para solucionar o problema do crescente estrangulamento do aeroporto de Lisboa.
A solução Portela + 1 não me parece que obedeça á mínima racionalidade. Económica, para começar , chamem-lhe, se quiserem, preocupação “economicista”, para usar um chavão actual do politicamente correcto..
Deve , ou deveria ser, suficientemente conhecido o que é habitual designar-se por “economia de escala”, conceito muito simples, aplicável aos custos de exploração de uma infra estrutura, e acessível à compreensão da mais simples das criaturas .
Para além dos problemas de ordenamento do tráfego aéreo que os técnicos dizem existir, por exemplo com a existente pista do Montijo, dois aeroportos, em vez de um só, significaria dois serviços de manutenção, dois serviços de handling, dois serviços de segurança e de bombeiros, dois serviços de polícia das fronteiras, dois serviços de controlo do tráfego aéreo. E por aí fora, sempre a duplicar.
Entretanto, o actual aeroporto da Portela continuaria a não poder ser utilizado à noite, e as aterragens continuariam a ser os excitantes exercícios que hoje são.

Mas a tentação duplicadora também existe muito a nível local, nomeadamente por estes lados da Figueira da Foz.
Li há dias que já se pedem contrapartidas à EDP devidas pela construção e futuro funcionamente da central eléctrica a gás natural, ali para os lados de Lares.
E quem pede não é peco. Pediam –se então dois polidesportivos. Um para Vila Verde e outra para Lares....

sexta-feira, junho 22, 2007

UM INFANTIL ERRO POLITICO

O cidadão José Sócrates ( que por acaso também é Primeiro-Ministro de Portugal) apresentou queixa contra o autor do blogue “Do Portugal Profundo” .
Este, era sobretudo mais conhecido pelos navegadores da blogosfera. Vai passar a ser conhecido pelo país inteiro.
A meu ver, José Sócrates comete um grave e infantil erro político, através do qual pode vir a chamuscar a sua imagem pública, muito mais do que já ficou chamuscada com a vinda a público das anormalidades, pontos escuros, factos estranhos e suspeitos, que rodearam a sua “licenciatura” pela desacreditada universidade Independente.

Na altura em que o assunto foi amplamente glosado e gozado pela opinião pública, consultei diversas vezes o referido blogue. Tinha por vezes comentários impertinentes, às vezes a roçar a grosseria e a má educação. Mas nunca vislumbrei qualquer coisa que pudesse ser tida como difamação ou insulto, à luz do que é habitualmente considerado no debate e no contraditório político em democracia.
Creio por isso que a queixa vai dar em nada, no tribunal. Já dará publicidade e auréoloa mediática ao autor do blogue.
Bem ou mal, o assunto estava já esquecido. A leviandade de José Sócrates nos idos de 1995 ( há 12 anos...) de cavalgar provincianamente uma onda de facilitismo para obter um canudo de engenheiro à força, proporcionada pela então recem constituida Universidade Independente, estaria até já perdoada pela generalidade da opinão pública.
A queixa vai reacender a polémica, muito provávelmente.
Voltar a falar-se, a pesquisar-se, a gozar-se o percurso académico do PM, uma história triste e para esquecer, da qual não tem de se sentir orgulhoso, bem pelo contrário, não vai ser nada bom.
Nem para o cidadão José Sócrates, nem para o Primeiro-Ministro, nem para o clima político nacional.

A CAÇA AO VOTO...

Se é verdade, como tenho lido, que no Verão de 2006 cerca de 2000 voos tiveram de ser recusados pelo actual aeroporto da Portela.
Sendo conhecidas as condições verdadeiramente exóticas em que enormes aviões nele aterram, proporcionando aos passageiros uns excitantes momentos de secreção de adrenalina e uma soberba vista de helicópetero por sobre o casario de Lisboa, quase a roçar nos telhados de parte dele.
Sabendo-se que durante um grande período da noite os aviões nele não podem aterrar nem dele podem levantar, o que não sucede em qualquer outro aeroporto de uma capital europeia. E que o ruido provocado pelas aeronaves é de molde a causar graves incómodoas a muita população lisboeta, situando-se a níveis hoje em dia inaceitáveis em qualquer capital europeia.
Podendo ser claramente observadas as condições de grave congestionamento que em grande parte do dia se vivem no aeroporto, quer de passageiros, quer de aeronaves.
Manifestando-se a TAP ( através do seu presidente) pela imperiosa necessidade de um novo aeroporto.
Sendo tudo isto, e muito mais, conhecido e reconhecido, sinceramente, não compreendo.
Não compreendo como poderá alguém, com algum bom senso e estando de boa fé, defender que, com mais algumas obritas de ampliações marginais da aerogare, o actual aeroporto possa dar resposta à procura futura, e ser um elemento indutor de competitividade e atractividade da cidade de Lisboa.
Todavia, parece ser essa abstrusa tese que defende a grande maioria dos candidatos a Presidente da Câmara de Lisboa.

Mas bem vistas as coisas, e pensando um pouco melhor, talvez perceba porquê.
Há eleições locais mesmo à porta.
E, por exemplo, o lóbi dos taxistas que fazem muito negócio com o actual aeroporto, tem muita força eleitoral em Lisboa.
Directa, por via do seu próprio voto e dos seus familiares. E indirecta pela influência diária que acabam por ter, por via do seu frequente mal humorado resmungar , no estado de espírito de muitos passageiros. Dos quais muitos eleitores em Lisboa, seguramente....

quarta-feira, junho 20, 2007

RATARIA
... acentua situação desastrosa e crise grave do sistema judicial português...
Como se pode comprovar e concluir desta leitura.

BOAS E ATEMPADAS INTENÇÕES ...

Segundo noticiou o diário As Beiras, na última reunião da Câmara Municipal da Figueira foi suscitada pelo Vereador Pereira Coelho a necessidade de fusão das três empresas municipais existentes.
O Presidente da Câmara terá comentado: “era minha intenção fazer isso há muitos anos”.
Há coisa de 5 anos e alguns poucos meses, não era.
Todavia , não sei o que deverá ser entendido como “ muitos anos” aplicável ao efeito.
Talvez três ou quatro?. E que terá impedido essa boa intenção de se concretizar?...

REGISTO PARA MEMÓRIA FUTURA

Na sua conferência no casino da Figueira da Foz, a certa altura, Marcelo Rebelo de Sousa foi categórico. Peremptório, não tinha quaisquer dúvidas. O governo deu acordo para a realização de um estudo comparativo entre as soluções Ota e Alcochete, para o novo aeroporto, apenas e só para ganhar tempo e evitar a continuação do agreste debate em curso durante a campanha eleitoral para eleição da Câmara Municipal de Lisboa, e durante o semestre da presidência portuguesa da União Europeia. Mai nada!...

Lá pelo Natal, acrescentou, porventura depois da mensagem de paz do Cardeal Patriarca (teve o preciosismo de acrescentar, divertido...) o governo irá anunciar e confirmar que o aeroporto será mesmo na Ota. Assim previa ele, num arguto exercício de futurologia política. Nem um miligrama de dúvida assaltava o seu espírito.

Veremos então o que acontecerá daqui a uns 6 ou 7 meses. Não sei se as palavras de MRS ficaram gravadas. Porventura não.
Ficam aqui registadas, para posterior confronto com a realidade, e para memória futura.

terça-feira, junho 19, 2007

MARCELO SUPER STAR

Ontem à noite, e durante duas horas e meia, em estilo de one man show, Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) entreteve uma elevada e divertida audiência no salão do Casino da Figueira da Foz.
Enquanto entertainer social, e mestre catedrático da arte de comunicar, MRS teve um desempenho brilhante, como aliás é com ele habitual.
Contou histórias, desvendou pequenos segredos dos bastidores da vida partidária, divertiu a assistência, mandou alguma bicadas políticas ( contei umas três, claras e directas a Santana Lopes...), levantou-se, sentou-se, passeou pelo palco, gracejou, falou muito dele próprio.
De caminho, num registo de optimismo, e sempre numa torrente de palavras, em discurso escorreito, fez uma análise aligeirada do desempenho da sociedade portuguesa nas últimas três décadas, e dos desafios difíceis que lhe estão colocados. Comentou depois umas duas ou três questões mais candentes da agenda política nacional, desde a polémica Ota –Alcochete até às razões que explicam o surto epidémico de litigância administrativa que grassa na sociedade portuguesa ( reflectida por exemplo no “desporto” de accionar providências cautelares por tudo e por nada...).

Marcelo Rebelo de Sousa tem uma concepção excessivamente lúdica da actividade política. Encara-a como uma brincadeira divertida, mais do que uma preocupação cívica.
Por isso, não se pode esperar que nem sempre seja tomado muito a sério, enquanto político.
Sem dúvida que o eleitor médio português gosta muito de ouvir.
Mas duvido que algum dia lhe daria ou dará mandato para se ocupar da gestão política de qualquer área, orgão ou aspecto da res-publica.

sábado, junho 16, 2007

HISTÓRIAS DA CAROCHINHA

Haverá quem acredite que um partido político, em época de saída do poder ( como parecia iminente em Dezembro de 2004...) consiga recolher 1 milhão de Euros de fundos ( 200 mil contos na moeda antiga) assim num ápice, a partir de um peditório tipo militante a militante, como é noticiado aqui?
Cá por mim não acredito. Assim como também não acredito no Pai Natal.
Talvez acredite nisso o tal generoso doador chamado Jacinto Leite Capelo Rego que, só ele, entrou com 300 Euros...É lá com ele....

sexta-feira, junho 15, 2007

ÀS ARRECUAS, COMO NO TEMPO GUTERRISTA

Vem hoje noticiado na imprensa diária. O grupo parlamentar do PS prepara-se para alterar a proposta do Governo para eliminar a contaminação dos cidadãos causada pelos fumadores em espaços públicos fechados.
A alteração irá no sentido de permitir aos cafés, pastelarias, bares e restaurantes com menos de 100 metros quadrados, a possibilidade de serem eles a escolher se querem ser locais onde fumar tabaco é permitido ou não...
A confirmar-se a notícia, estaremos perante um vergonhoso recuo do PS, a fazer lembrar os inesquecíveis tempos do guterrismo gelatinoso, sempre aberto ao compromisso fácil, sempre pronto às soluções de bissectriz entre alternativas, quando antevia dificuldades.
A ser assim, é evidente que vai ficar tudo na mesma. Aqueles tais estabelecimentos públicos de menos de 100 metros quadrados optarão seguramente pela escolha mais cómoda de permitir o fumo. De não o proibir, que vem a dar no mesmo.
Em Portugal, terra de brandos costumes, de gente muito progressista e humanista, é feio e politicamente incorrecto proibir (1). Os "anti-fascistas" de 26 de Abril dirão que faz lembrar os tempos do “fachismo" .
Os não fumadores agredidos pela poluição causada pelos fumadores, que se amanhem. Se não quiserem respirar fumo, que se mudem...

(1)
Em qualquer aeroporto europeu, há cartazes, bem visíveis por todo o lado, com a inscrição :
“ Proibido fumar”.
No aeroporto de Lisboa, optaram por escrever a idiota “mariquice" de : “ Este aeroporto é um espaço não fumador”...
Que será isso de “um espaço” não fumador?
Haverá espaços que fumam tabaco?....

quinta-feira, junho 14, 2007

UMA RESPOSTA AMBÍGUA, UMA CONCLUSÃO CLARA...

Segundo noticia a Agência Lusa, o Presidente da Comissão Política Concelhia do PPD/PSD da Figueira da Foz, declarou : “ Mantemos a confiança política a todos os eleitos pelo PSD “
Ou seja, a CPC mantem a confiança política no Presidente da Câmara e nos actuais vereadores executivos, bem como, ao mesmo tempo, também manifesta confiança política no antigo Vice-Presidente da Câmara, o vereador Pereira Coelho, eleito também pelo PSD, e que está em conflito e em pública ruptura com os seus companheiros de lista.
Bonito. Esclarecedor. Sintomático...

Quanto à resposta ao pedido de apoio político requerido pelo Presidente da Câmara, mais acrescentou, ainda segundo a Lusa : “ Não reafirmámos nem deixámos de reafirmar, nunca pensámos retirá-lo”.
Ou seja, em linguagem terra a terra . O Presidente da Câmara perguntou: “ Sim ou não, tenho o vosso apoio ( ou o seu, dele, Presidente da CPC do PSD...) ?”
E a resposta é....NIM !...Mas a conclusão a tirar parece ser clara. Ou ainda não será?....

quarta-feira, junho 13, 2007

A NOVA POLICIA PARA DEFESA DOS BONS COSTUMES...
A propósito da actual fúria policiadora da ASAE, que se transformou no terror de qualquer festa popular tradicional "à portuguesa", é oportuno transcrever o que, muito bem, escrevia João César das Neves numa crónica publicada na edição de 11 de Junho do Diário de Notícias:
"(...) a nossa vida desenrola-se sob uma rede intrincada que alegadamente nos protege a saúde e bem estar.(...).
Em geral esses preceitos são sensatos e convenientes ( embora também os haja tolos e ridículos) e, se constituissem recomendações ou conselhos, seriam contributos preciosos para o tal consumidor.
Mas quando se tornam obrigatórios por lei ou directiva europeia, puníveis por pesadas multas e coimas, distorcem e danificam aquilo que pretendem promover.
(...)
Por detrás das imposições há uma falácia perversa. Elas estão ligadas a preocupações que, em geral, os ricos adoptam voluntáriamente, porque têm possibilidades para isso.
Forçando-os a todos, a lei diz beneficiar os pobres, a quem garante produtos de qualidade. Mas essas exigências pagam-se. As coisas passam a ser boas, legais e inacessíveis. Impor hábitos de rico torna todos mais pobres.
(...)
Cada vez que entra num restaurante, o cliente assume um grande risco. A qualidade, higiene, segurança da refeição, estão confiadas ao profissionalismo e boa fé do estabelecimento.
A única garantia sólida do consumidor está no interesse do restaurante em ser bom, porque disso depende a sua rentabilidade e sobrevivência.
Quando o Estado impõe limitações - muitas tolas, como a proibição dos galheteiros ou colheres de pau - apenas contribui para encarecer a refeição, sem adicionar nada de significativo à protecção do consumidor, que continua totalmente nas mãos do cozinheiro.
Se essa leis transformam bons conselhos em custos insuportáveis para os pobre, porque razão são criadas? A resposta, além da fúria controladora dos serviços, está no interesse daqueles que beneficiam com elas. Porque quem ganha com a defesa do consumidor é o produtor.
Para as fábricas de embalagens alimentares, exaustores de fumo, livros escolares, caixilharias de vidro duplo, revestimentos climatizados e tantos outros, a imposição legal dos seus produtos é um grande negócio.
Garagens de inspecção, companhias de seguros, médicos de trabalho, estudos de impacto ambiental, licenciamentos camarários e ministeriais, enchem os bolsos à sombra dos regulamentos, atrasando e penalizando a vida aos cidadãos que dizem defender.
E depois ainda vêm os advogados e organizações de consumidores, que vivem a tratar todas estas obrigações.
(...)

terça-feira, junho 12, 2007

UM MURRO NA MESA...

Alguém em Portugal tem de dar um murro na mesa, e fazer “sangue”, se for preciso, no sistema judicial português.
Este cada vez mais se parece com o de uma qualquer república das bananas. Está completamente desprovido de prestígio, descredibilizado na generalidade dos cidadãos, alvo da sua chacota .
Exemplos do estado deplorável a que chegou têm-se acumulado nos últimos anos e meses.
Outros, deprimentemente escandalosos, se têm registado nos últimos dias, como a comunicação social deu notícia.
Dois conhecidos “fazedores de opinião” dão eco à indignação espalhada por muitos e muitos portugueses, na imprensa deste último fim de semana.

Miguel Sousa Tavares (MST), no EXPRESSO de sábado, comenta o caso do traficante de droga condenado a 25 anos de cadeia, que depois viu a sentença anulada , com fundamento num expediente processual de erros numa notificação, muito caracteristico e típico da bolorenta cultura jurídica portuguesa.
MST escreve também sobre a moda da palhaçada das providências cautelares., transformadas em “varinhas mágicas de bloqueio” e “ práticas de contra-governação” .

“ Já tínhamos visto providências cautelares deferidas porem em causa o fecho de maternidades, as ualas de substituição dos professores e até uma punição disciplinar de um militar.
Esta semana, o tribunal administrativo de Beja deferiu também uma providência cautelar que anulou um despacho do ministro da Saúde que mandou limitar ao horário entre as 8 e as 22 o funcionamento da urgência de Vendas Novas.
(...)
(...) um só juiz tem mais poder para definir um aspecto concreto da política de saúde do que o ministro do Governo do país-com um programa político sufragado pelos eleitores”.
(...)
No Funchal aconteceu melhor ainda. O juiz do tribunal administrativo mandou o ministro das Finanças entregar a Alberto João Jardim 25 milhões de euros imediatamente, porque o meretíssimo entendeu que a regra que o ministro estabeleceu de reter verbas das Regiões quando elas se endividam para além do permitido na lei era uma medida política política destinada a “criar condições políticas para rever a Lei de Finanças Regionais”.
(...)
Bem fala o novo presidente da Fenprof quando promete boicotar mais uma reforma proposta pela ministra da Educação, entupindo os tribunais administrativos com providências cautelares-uma por cada professor que não seja promovido por mérito. Parece-me uma causa bem capaz de obter vencimento nos tribunais administrativos. “

Por sua vez, António Barreto refere-se no PUBLICO de domingo ao caso do homem acusado de 3 crimes de homicídio, em julgamento no tribunal da Figueira da Foz. O acusado foi entrevistado , dentro da prisão !!..( onde é que isto se viu?...), por uma televisão ( creio que foi a televisão pública!).

“A pouco mais de 24 horas do julgamento, a televisão organiza um arremedo de justiça que nada deve à liberdade de expressão, nem ao direito à informação, mas que tudo tem de tosca pantomina.
(...)
Houve juizes que autorizaram a entrevista? Directores de prisão que a permitiram? Dirigentes da Polícia Judiciária que a autorizaram as declarações dos seus agentes?
(...)
Esta farsa de justiça não mereceu, até à data, uma actuação pronta dos conselhos superiores das magistraturas, nem da Ordem doa Advogados, nem da Direcção Geral dos Serviços Prisionais. Muito menos do ministro da Justiça. Nem do procurador-geral da República.
Que se passa neste país adormecido, anestesiado, para que ninguém, com competência e dever, se tenha pelo menos comovido com esta aberração e tenha imediatamente tomado uma atitude da defesa da justiça e da decência?
É assim que, meticulosamente, impunemente, se destroi a justiça . “

segunda-feira, junho 11, 2007

A RECORRENTE RECORRÊNCIA À JUSTIÇA...
Leio hoje na imprensa regional que, na Figueira da Foz, a Universidade "Internacional recorre à justiça para evitar o fecho".
Lá vamos ter uma, duas, três, ou mais, providências cautelares.
A coisa não deverá ficar por aqui. Ao que ameaça o seu magnífico reitor, vai ser apresentada uma denúncia crime contra o ministro Mariano Gago. O magnífico não faz a coisa por menos.
Lá iremos também ter o Ministro da Ciência e do Ensino Superior constituido como arguido. E, mais uma vez, a justiça transformada numa pantomina.
Entretanto, e vindo muito pouco a propósito, 400 escuteiros, dando um bom exemplo, andaram no fim de semana a recolher lixo em várias praias da Figueira (1).
Para o que não foram necessárias providências cautelares, nem licenciaturas pela Universidade Internacional ou pela Independente .
(Oh diabo..querem ver quer por esta graçola indirecta sobre o Primeiro Ministro, ainda vou ser objecto de uma denúncia crime e ainda vou ser constituido arguido?....)
(1)
O jornal refere que foram recolhidas "muitas toneladas de lixo". Não haverá nesta informação muito exagero?. Ou não saberá quanto pesa uma tonelada?...

NOVO AEROPORTO DE LISBOA - 5

Aplauda-se a
decisão do Governo, hoje anunciada pelo Ministro das Obras Públicas.
Fica-lhe bem demonstrar humildade democrática e reconhecer que a decisão merece melhor e mais bem pensada ponderação.
O bom senso parece ter triunfado. Para bem de todos, e também com crédito político para o Governo e para o Primeiro-Ministro.

NOVO AEROPORTO DE LISBOA - 4
Neste amplo e acerbado (todavia agora um pouco mais serenado...) debate sobre o aeroporto de Lisboa, parece já ter sido conseguido um acquis muito importante.
Haverá hoje bastantes menos cidadãos que considerem não ser imperioso haver um novo aeroporto nas proximidades de Lisboa.
A chamada solução Portela + 1 também começa a ter cada vez menos defensores. Torna-se claro que tal solução seria muito cara. Duplicações de infraestruturas ( sobretudo se houver o TGV entre Porto e Lisboa..) já temos que chegue.
O leque de alternativas fica assim mais reduzido. O que facilita a análise e a discussão, considerando que numa obra de dimensões tão gigantescas, importa ser atingido um valor mínimo de consenso nacional e inter-geracional.

O NOVO AEROPORTO DE LISBOA - 3

Esta foi uma das minhas leituras de férias.
Li os depoimentos mais relevantes . Ficaram reforçadas, e muito, as minhas duvidas sobre a bondade da solução OTA para localizar o novo aeroporto, em desfavor da margem sul, nomeadamente de Rio Frio.


NOVO AEROPORTO DE LISBOA - 2
Os trabalhos do colóquio foram interrompidos. A Assembleia da República está mesmo a precisar de um choque tecnológico.
O equipamento para a projecção dos power points não funciona. Trata-se de uma falta de profissionalismo gritante, na sede do mais importante orgão de soberania nacional. Deviam saber que estes equipamentos devem ser duas e tres vezes ensaiados antes do início da sua utilização.
Uma péssima imagem dada ao País!
A interrupção, que era para ser de 5 min, já vai num quarto de hora!....

NOVO AEROPORTO DE LISBOA - 1
Através do Canal Parlamento, estou a assistir ao colóquio que está a ter lugar na sala do Senado da Assembleia da República, sobre o novo aeroporto de Lisboa.
A sala está muito longe de estar cheia. Nas galerias não se vê ninguém; e no entanto, a entrada era livre. Espero que estejam presentes muitos dos comentadores nacionais e outros opinion makers indígenas que se têm pronunciado sobre o tema.
Também é reduzido o número de deputados sentados do hemiciclo.
É lamentável que assim seja, numa altura em que deveria importar aos deputados recolher toda a informação indispensável à construção de uma opinião bem fundamentada.
Devem ter ficado a completar a ponte desde o feriado de 5ª feira, porventura gozando o sol do Algarve ou de outras apetecíveis praias. Explicarão depois que estiveram a fazer trabalho político nos seus círculos eleitorais. Sim, pois... a gente acredita...

domingo, junho 10, 2007

A ETA, ORGANIZAÇÃO “SEPARATISTA” ?...

Acabo de ver e ouvir a notícia na RTPN.
A ETA, bando de criminosos que faz terrorismo no País Basco, em Espanha, como a Mafia o fazia em Itália, voltou hoje a praticar uma acção terrorista.
A exemplo do que fazem frequentemente muitos jornalistas portugueses, o leitor da notícia ( deverei chamar-lhe jornalista?... ) refere-se à ETA como “ a organização separatista basca”.
Incompetência? Ignorância? Muito fraco conhecimento da língua portuguesa? Estagiário licenciado em “ ciências da comunicação” ou em “ciências políticas” pela Universidade Independente ?
Não me parece. Deve ser mesmo simples imbecilidade.

PARA UMA MAIOR TRANSPARÊNCIA

O site da Câmara Municipal da Figueira da Foz passou finalmente a disponibilizar diversa documentação informativa sobre a respectiva gestão económica e financeira ( orçamenos e planos anuais, relatórios anuais de prestação de contas, montante total da dívida, entre outros) . De forma bem organizada e acessível, cabe sublinhar.
Congratulo-me que tenha sido dado cumprimento, todavia ainda não completo, ao fixado no artigo 49º da Lei nº 2/2007 , que entrara em vigor já no início do corrente ano. Felicitar, não felicito, pois o cumprimento da Lei não se felicita.
Está dado assim um contributo importante para uma desejável e maior transparência da gestão camarária, directamente perante os respectivos munícipes.
Ainda bem.

Post scriptum
Através de um rápido périplo por alguns sites de outros municípios, concluo haver ainda muitos que não cumprem a referida legislação. O que não é nada bom para a imagem do estado democrático de direito.

sábado, junho 09, 2007

UMA REFERÊNCIA CULTURAL DA FIGUEIRA

Em boa hora, e com toda a justiça, vai a Câmara Municipal da Figueira da Foz, hoje, “prestar tributo ao papel desempenhado pela centenária Casa Havaneza no desenvolvimento do espaço cultural e social da Figueira da Foz”.
Em cerimónia a ter lugar no Auditório Municipal, às 16:30, será entregue a medalha de mérito cultural do Município da Figueira da Foz à Dona Maria Helena, que durante muitos e muitos anos manteve a Casa Havaneza como verdadeira referência cultural da cidade, quer para os figueirenses, quer para os seus visitantes.
Sou disso testemunha. Muitas pessoas amigas que visitavam a Figueira e se passeavam pelo Bairro Novo ( sobretudo quando lá existia essa outra referência da cidade que era o café Nicola...), mostravam-se surpreendidas por encontrar, numa pequena cidade de província, uma livraria sempre tão bem provida das melhores e mais actuais novidades editoriais, em perfeito paralelo ao que sucedia nas mais conceituadas e conhecidas livrarias de Lisboa ou do Porto, por exemplo.

sexta-feira, junho 08, 2007

(DES)CONFIANÇAS POLITICAS CRUZADAS

O Presidente da Câmara, eleito em lista do PSD ( perdão...do PPD/PSD) não tem a confiança política do seu ex Vice-Presidente, deputado eleito pelo PSD pelo círculo a que pertence o Município da Figueira da Foz, e vulto influente da estrutura distrital do mesmo partido.
Este deputado, dirigente partidário e ex Vice Presidente da Câmara não tem confiança política no Presidente da Câmara, e manifesta-o abertamente em público.
O Presidente da comissão política concelhia (CPC) do PSD é também vereador da Câmara Municipal, com pelouros atribuidos pelo Presidente da Câmara. O qual, por isso mesmo, deve ter a confiança política no Vereador e simultaneamente presidente da CPC.
Enquanto Vereador, este deve ter também confiança política no Presidente da Câmara, caso contrário não aceitaria os pelouros que lhe foram atribuidos. No entanto, ficam dúvidas, pois quando se coloca, em votação na Câmara Municipal, de forma pre-anunciada, uma proposta na qual se retira confiança política da Câmara ao se Presidente, o Vereador e presidente da CPC não comparece, alegando “motivos familiares”...

O Vereador e presidente da CPC, por sua vez, parece ter a confiança política do citado deputado do PSD e ex Vice-Presidente da Câmara . Confiança política que parece ser retribuida, pois o presidente da CPC diz rejeitar o cenário de ser levantado um processo disciplinar ao deputado e ex Vice-Presidente da Câmara, por quebra de disciplina e lealdade partidária.

Sentindo que a sua a sua imagem política está a ser sujeita a desconfortável desgaste, o Presidente da Câmara solicita, por carta à CPC do PSD, de que o seu vereador é presidente, uma manifestação inequívoca de confiança política.
O presidente da CPC e Vereador com competências delegadas do Presidente da Cãmara, “enrola a perna à rã” e remete uma resposta da CPC para depois de uma reunião.
Na qual, é de presumir, deverá ( ou deveria...) a título pessoal, mas enquanto seu presidente, manifestar confiança política no Presidente da Câmara, pois enquanto seu Vereador, aceitou ou aceita dele competências delegadas.
Se assim não fizer, terá de devolver essas mesmas competências delegadas; ou então, terá de ser o Presidente da Câmara a retirá-las...

Caso então o presidente da CPC manifeste na reunião desta a confiança política ao Presidente da Câmara, de duas uma.
Ou a CPC acompanha o seu presidente e também manifesta confiança política ao Presidente da Câmara, ou não manifesta.

No primeiro caso, isso significará manifestar confiança política em quem o deputado e vulto importante do aparelho a nível distrital não tem confiança política. Consequentemente, o deputado e vulto importante do PSD a nível distrital deixa de ter a confiança política da CPC, bem como, obviamente do presidente da CPC. Falta de confiança política que certamente será retribuida.

No segundo caso, isto é se a CPC não manifestar confiança política ao Presidente da Câmara, então o Vereador e presidente da CPC deixa de estar em consonância com a opinião colectiva desta e deixará de ter a sua confiança política.

Está um quadro muito confuso, não está?
Vou parar por aqui ; também eu tenho os neurónios bastante baralhados.

É a este remoinhoso quadro que leva a prática habitual dos partidos políticos de pretenderem exercer a tutela, corrente, directa e por vezes sufocante, sobre os orgãos executivos ou deliberativos eleitos através de listas propostas por eles, partidos, ao eleitorado.
Controlo e tutela em geral exercidos através de comissários políticos.

quinta-feira, junho 07, 2007

GUERRILHA POLITICA E INSTABILIDADE

De novo em casa, nesta pacata mas divertida cidade da Figueira da Foz, vim naturalmente encontrar um montão de jornais, regionais e nacionais, cuja leitura, mais ou menos em diagonal, vou colocando em dia.
Logo me inteiro, no fundo sem grande surpresa, da escala a que chegou a instabilidade e a guerrilha instaladas na Câmara Municipal, entre conhecidos vultos políticos locais do PSD, tendo o próprio orgão autárquico como teatro de operações, com um primeiro climax atingido nos primeiros dias de Junho.
Muitos municipes figueirenses andarão decerto confusos e estupefactos, com tudo o que por aqueles lados vai sucedendo, não sei se em registo de telenovela mexicana, ou de ópera bufa, e que vem chegando à praça pública.
Não é o meu caso, seja-me perdoada a presunção.
E seja-me perdoada também a maldade de esboçar um irónico sorriso face ao estado a que chegou o relacionamento entre o Presidente da Câmara e o seu ex Vice-Presidente .

No plano objectivo, a retirada de competências ao Presidente da Câmara, perfeitamente enquadrável na legislação em vigor ( Lei nº 169/99), terá poucos efeitos práticos na operacionalidade do próprio Presidente da Câmara .
Não será isso que irá fazer piorar o desempenho do actual executivo camarário.
No plano subjectivo, todavia, o gesto hostil e algo gratuito obviamente que desgasta e fragiliza a imagem política do Presidente da Câmara.
Muito poucos munícipes ( muito poucos mesmo...) tirarão disso qualquer benefício.
Sejam eles eleitores da direita, do centro, da esquerda, de cima ou de baixo.
Sejam eles militantes do PSD, do PS ou de qualquer outra força partidária .
Sejam eles, muito menos, vereadores ou dirigentes políticos do PS.
E será estultícia esperar, como resultado de tal fragilização, qualquer progresso ou melhoria das condições e da qualidade de vida na Figueira da Foz, para uns, os munícipes, nem tão pouco dividendos políticos para outros, os vereadores e dirigentes locais do PS.

REGRESSO A UM PAÍS DUPLICADO...

Depois de longa ausência, regresso à Figueira da Foz viajando pela A8 , até esta se transformar de súbito na A17 . Vá-se lá entender porquê, presumo que será tão somente por mudança da concessionária, das AE Atlântico para a Brisa.
Faço assim a minha inauguração. Uma agradável surpresa, solto um murmúrio de...finalmente!...De pronto chego ao Louriçal . Um pulo mais e eis que estou a vislumbrar a Figueira e a graciosa curva da sua ponte.
Acabou-se a pior parte da infernal EN109, dos seus numerosos semáforos, dos seus intermináveis traços contínuos, das pacientes viagens atrás de camiões de madeira ou de seráficos e lentos passeantes de domingo.
Daqui a mais ou menos um ano, ao que se anuncia, ficará terminado o troço final, desde o Louriçal até Mira.
Ninguem o duvidará, poderá vir a ser o início de um novo tempo para a Figueira (1).

Mas o meu contentamento não pôde deixar de ser depois amortecido.
Chegado ao meu destino, dou comigo a observar com atenção um mapa das auto-estradas à escala europeia.
No estreito rectangulo português, numa faixa litoral de 60 a 80 km de largura, vai poder-se, daqui a um ano, ir de Lisboa até à fronteira galega por 2 auto-estradas quase paralelas, separadas por cerca de 50 km, no máximo, e nalguns pontos, por escassos 5 a 6 km, lá mais para norte. Num mapa com uma escala de 1:3500000 ( 1cm=36km) nem será possível distinguir uma da outra, por se sobreporem.
Não conheço na Europa nada que se assemelhe a tal duplicação, tirando o caso da rica e económicamente poderosa Alemanha, onde há auto-estradas por todo o lado.
Em Itália, ao longo da sua “bota”, há uma auto-estrada a cerca de 50 km do litoral poente e outra pelo litoral adriático. Mas separam-na distâncias da ordem dos 160 a 180 km.

Somos portanto um país rico. Ainda bem, louvemos os deuses.
Podemos por isso dar-nos ao lrequintado luxo de duplicar as auto-estradas, triplicar os pavilhões multi-usos e as piscinas, quadruplicar os centros de espectáculos, quintuplicar as universidades, e por aí fora.

Iremos também duplicar a ligação ferroviária entre o Porto e Lisboa, se for levado a cabo o enorme e irresponsável disparate de construir um TGV entre as duas cidades.
Por uma das linhas, a já existente, poder-se-à chegar de uma a outra em cerca de 2 horas e 15 minutos ( como parece ser possível, se for melhorada a actual ferrovia, de forma competente e responsável).
Pelo eventual TGV, a viagem poderá demorar uma hora e meia.
A diferença é de 45 minutos por viagem.
A brincadeira vai custar uns quantos milhares de milhões de euros?
E daí? Co’s diabos, para os portugueses, sempre eficientemente apressados e rigorosamente pontuais, tempo é dinheiro!

(1) Em politiquês pechisbeque, dir-se-ia que as novas “acessibilidades abrem uma janela de oportunidades...”

This page is powered by Blogger. Isn't yours?