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sexta-feira, agosto 27, 2010

UMA PAUSA
O QuintoPoder vai perder o pio durante mais de 2 semanas. Voltará a ganhá-lo, espero bem, lá para meados de Setembro . Entretanto, vou andar por longe.
Espero que até ao próximo dia 9 não haja dissolução do Parlamento.

terça-feira, agosto 24, 2010

O TERMO DE COMPARAÇÃO

Não valerá muito a pena analisar e comentar a declaração política do candidato do PCP às proximas eleições presidenciais, chamado Francisco Lopes. Nunca tinha ouvido falar no nome, não me recordo de alguma vez ter visto a sua imagem nas reportagens televisivas dos trabalhos parlamentares. Decerto distracção minha.
Não houve na dita declaração nada de novo. Pelo estilo, pela fraseologia, pela terminologia, pela entoação, é mais ou menos um copy-paste de anteriores declarações homólogas, dando a entender que o candidato será um obediente aparatchik.

Há no entanto uma parte do seu discurso que me intrigou. É quando, logo a abrir, diz que :

“Sobre o nosso País pesam a influência negativa decorrente da natureza do capitalismo, dos objectivos e rumo da União Europeia após quase 25 anos de integração e de 34 anos de política de direita e abdicação nacional realizada por sucessivos governos, em desrespeito da Constituição da República Portuguesa, com o apoio ou cumplicidade da Presidência da República
As consequências estão à vista. Portugal é hoje um país mais injusto, mais desigual e mais dependente


Temos então que, segundo o candidato, Portugal é hoje um país mais injusto, mais desigual e mais dependente . Mas mais, do que quando ?
Mais injusto, mais desigual e mais dependente do que no tempo da 1ª República ?
Mais injusto, mais desigual e mais dependente do que no tempo de Salazar?
Mais injusto, mais desigual e mais dependente do que no tempo de Marcelo Caetano ?
Mais injusto, mais desigual e mais dependente do que no tempo de Cavaco Silva como 1º Ministro?
Mais injusto, mais desigual e mais dependente do que antes da adesão do Portugal à União Europeia?
Mais injusto, mais desigual e mais dependente do que no tempo de António Guterres?
Ou mais injusto, mais desigual e mais dependente do que nos escassos meses em que Vasco Gonçalves, desorientado e enlouquecido, teve diante de si a tal “muralha de aço”, e protagonizou uma tentativa de conquista do poder pela força, assim ao estilo de Praga em 1948, ou de Petrogrado em 1917 ?
Dito de outro modo. Se Portugal é hoje um país mais injusto, mais desigual e mais dependente, terá havido um momento, no passado, em que era menos injusto, menos desigual e menos dependente do que hoje . Quando foi?
Qual é o marco de referência do passado face ao qual se faz a comparação ? Importará saber. Espero que haja um jornalista que lhe faça a pergunta e lhe peça um esclarecimento.

segunda-feira, agosto 23, 2010

O OPTIMISMO, O MAESTRO, E OS SINAIS DE PROGRESSO EM MANGUALDE

No diário As Beiras de domingo, sempre que posso, não falho a leitura em diagonal da crónica assinada por um devoto socialista, de seu nome João Azevedo, que é Presidente da Câmara de Mangualde. Acho-as sempre muito divertidas e levantam-me o ânimo. Já aqui me referi, uma vez, ao sempre optimista estilo do inspirado autor. Foi anteontem muito elogiado por José Sócrates. Não me admirava nada que tivesse feito carreira lá na jota partidária.
No domingo passado, aquele orgão da imprensa publica mais uma sua crónica. Destaco dela o seguinte naco de entusiástica prosa, verdadeiro paradigma de um inconfundível estilo que claramente faz escola pelo socialismo indígena, conquistando a dedicação de piedosos prosélitos :

(...)
Não têm sido fáceis os últimos meses. Num contexto de forte crise internacional, o Governo tem combatido firmemente pelo progresso de Portugal.
Consciente de que a maior missão de um político é enfrentar as dificuldades, lutando com rigor e persistência pela afirmação das suas políticas e pelo bem estar dos cidadãos, José Sócrates sabe, como ninguem, que só medidas enérgicas e de exigência poderão relançar a economia e voltar a colocar Portugal no trilho do desenvolvimento.
À frente deste governo, o nosso líder tem sido o maestro da luta contra as dificuldades. O sucesso da política socialista transparece das últimas estatísticas, que atestam o contínuo crescimento da economia e a inversão da tendência crescente da taxa de desemprego. Sinais de progresso!
(...)
Não podemos, obviamente, deixar de nos congratular pelo facto de Sócrates vir de novo ao nosso concelho. Uma iniciativa que nos enche de orgulho e que renova a nossa firme certeza de que a cúpula do partido está e continuará a estar atenta à nossa região, à sua vitalidade e ao sucesso das políticas que por aqui vamos implementando.
Mangualde está, uma vez mais, na linha da frente do socialismo português !

Para fazer um pouco de divertido contraponto, deixo a seguir uns excertos do prólogo da Constituição da República Popular da Coreia do Norte ( foi por mim traduzido directamente do coreano..., por isso não dêm muita importância a algumas imprecisões na redacção e na terminologia....)

A República Popular Democrática da Coreia (DPRK) é uma pátria socialista da Juche que incorpora a ideologia e a orientação pelo grande líder Camarada Kim Il Sung.

O grande líder Camarada Kim Il Sung é o fundador da DPRK e da Coreia Socialista.

O camarada Kim Il Sung fundou a imortal ideologia Juche, organizou e guiou uma luta revolucionária anti-japonesa, criou tradição revolucionária, alcançou a causa histórica da libertação nacional,e fundou a DPRK, erigiu uma sólida base da construção de um estado soberano e independente, nos domínios militar, da política, da economia e da cultura .

O Camarada Kim Il Sung avançou numa linha revolucionária independente , guiou com sabedoria a revolução social e a construção a vários níveis, fortaleceu e desenvolveu a República num país socialista centrado no povo e num estado socialista de independência, de auto-sustentação e de auto-defesa..
(...)
O Camarada Kim Il Sung foi um genial teorizador da ideologia e um genial líder artístico, sempre vitorioso, brilhante comandante com vontade de ferro, um grande revolucionário e político, e um grande ser humano. O grande ideal e as proezas de liderança do Camarada Kim Il Sung 's são os eternos tesouros da nação e uma garantia fundamental para a prosperidade e florescimento da DPRK.

REFORMA “Á BOLONHESA” - BACHAREIS, LICENCIADOS E MESTRES

(...) o Conselho Nacional das Ordens Profissionais (...) divulgou o início da recolha de assinaturas para uma petição [ pode ser assinada aqui ] que solicita à Assembleia da República a atribuição do grau de mestre, na designação pre-Reforma de Bolonha, aos titulares de anteriores licenciaturas com formação superior de 5 ou 6 anos.
A petição é aberta a todos os cidadãos que se sintam indignados pela injustiça produzida pela Reforma do Ensino Superior, dita de Bolonha, que passou a designar por licenciatura as formações de 3 anos, quando muitas centenas de milhares de portugueses tiveram que estudar 5 ou 6 anos, antes da reforma, para obter o mesmo grau académico de licenciados. Para a formação de 5 anos, após a reforma, o grau atribuido passou a ser o de mestre.
(...)
O mercado reconhece as diferenças, mas os concursos para admissão na função pública ignoram-nas, colocando no mesmo nível de formação os antigos e os novos licenciados
(...)
(...) a Regulamentação do Quadro Nacional de Qualificações, e no qual o bacharelato (designação da formação de 3 anos antes da reforma) e a licenciatura foram colocados no mesmo nível 6, sem diferenciar se as licenciaturas foram obtidas em 3 ou 5/6 anos. No nível 7 aparece apenas o grau de mestre, englobando formações pós reforma com 5 anos, e os antigos mestres com 6/7, ou mais anos.

Fernando Santos, in PUBLICO de hoje

Num país de “dótores” em tantas inefáveis matérias como psicologia, relações internacionais, sociologia, animação cultural, gestão e marketing, jornalismo, ciências da comunicação, ciências pedagógicas, e outras especiais “especialidades”, tais como engenharia civil com exames ao domingo e displinas tão transcendentes como inglês técnico, saber se os antigos bachareis agora já são licenciados, e se os actuais “mestres” correspondem aos antigos licenciados, parecem ser questões mesquinhas levantadas por quem dá muita importância ao canudo, qualquer que este seja.
Não é o meu caso, posso afiançar. Nunca me importou, por exemplo, que os engenheiros-técnicos e os regentes agrícolas tenham passado todos a ser designados por engenheiros. Estou-me positivamente nas tintas.
Nem tão pouco estou com idade para desejar concorrer a um lugar da administração pública, equivalido , em matéria de habilitações académicas, com um “licenciado de 3 anos”, ou em situação desfavorecida relativamente a “um mestre de 5 anos”...
Mas não deixo de sublinhar que nisto de formações académicas, ou há moralidade, ou comem todos. E que, como se diz na Figueira, há que “distinguir entre Traveira pai e Traveira filho ; um faz caixões, o outro faz caixinhas...”
Por isso, também quero ser Mestre, porra!....Licenciado, com 3 anos de estudo na Universidade Independente, exames ao domingo e prova de inglês técnico remetida por fax, será o engenheiro José Sócrates, se fáche favor....
Post Scriptum
É evidente que já coloquei a minha assinatura electrónica na dita petição on-line...

sexta-feira, agosto 20, 2010

OS FRUTOS DAS ESTRATÉGIAS ...
No site oficial da Município da Figueira da Foz pode ler-se o seguinte comunicado, da responsabilidade do GAP (Gabinete de Apoio ao Presidente), datado de 11 de Agosto último.

Milhares de pessoas fazem férias todos os anos na Figueira da Foz.
Ilustrando uma nova estratégia e uma maior dinâmica em matéria de animação turística, a Câmara Municipal da Figueira da Foz e a Figueira Grande Turismo introduziram na programação de Verão um conjunto de eventos diversificados, de grande qualidade, dirigidos a pessoas de todos os extractos sociais.
Fruto dessa estratégia, com a chegada do mês de Agosto assistiu-se a um aumento significativo de turistas, onde centenas de Portugueses e estrangeiros chegaram à Figueira da Foz para passar mais uma vez as suas férias, usufruindo da apelidada rainha das praias portuguesas, mas também para se deliciarem num dos muitos desportos de rio/mar que a excelente localização e as condições naturais da Figueira da Foz lhes podem propiciar.
Os hotéis, os restaurantes e as ruas da Figueira da Foz fervilham de vida e actividade, demonstrando que os primeiros passos estão dados e, a observar pelos indicadores que vão chegando, estamos no bom caminho.

Se de facto assim é, se este espumoso optimisto tem consistência, e se os hoteis, restaurantes e ruas da Figueiram “ fervilham de vida e actividade”, é caso para todos os figueirenses se regozijarem e darem graças a Deus.
Não sei todavia com que meios e instrumentos o GAP faz essa avaliação. Pela minha parte, não a consigo fazer, nem meios tenho para isso, tal como seria um “gentómetro”, ainda por inventar. Poderia dar um palpite, apenas, palpitado através das minhas limitadas observações . Mas um palpite, assim do género “dá-me a impressão que...” não vale mais que isso mesmo, um palpite.

O comunicado refere a existência de “indicadores que vão chegando”. Óptimo. Se os há, que sejam já divulgados; se os vai haver só no final de de Agosto, que sejam então divulgados, devidamente quantificados e validados.
Entre esses indicadores, seria útil saber, por exemplo : a taxa de ocupação dos estabelecimentos de hotelaria , o montante total levantado das caixa multibanco, o número de utentes do parque de campismo e da piscina-praia, o movimento do jogo no Casino, o número de visitantes do Museu Municipal, a facturação global dos bares e estabelecimentos de restauração. Fica a dúvida se tais elementos estatísticos sejam, ou possam sê-lo, apurados de forma sistemática pela FGT ou pelos serviços municipais para poderem ser comparados ano a ano . Como de resto era conveniente que sucedesse.

De qualquer forma, não me custa a crer que, neste Agosto de 2010, possam efectivamente estar na Figueira mais veraneantes do que nos meses correspondentes dos anos anteriores.
A crise deve ter impedido muitas famílias de rumarem este Verão a destinos mais distantes e tropicais. Sem os mesmos recursos dos recentes tempos passados ( muitos deles porventura obtidos através de empréstimos bancários...), terão optado por uma praia de proximidade como a Figueira. Se o seu consumo agregado nos hoteis e restaurantes também aumentou, isso já será outra questão, a avaliar.

Em todo o caso, parece-me precipitado e ousadia a mais, decorrido apenas um terço de Agosto, classificar aquela provável maior afluência de veraneantes (ainda a necessitar de prova, com números...) como sendo o “fruto dessa estratégia” “em matéria de animação turística”, se é que de facto houve aumento desta em Agosto de 2010, em comparação com mês homólogo de 2009.

Isto faz-me lembrar atrevimento semelhante do governo de José Sócrates, quando declarou que o ter havido menos fogos e menos área ardida, em 2008 e 2009, foi “fruto” da estratégia e da acção do governo de então, esquecendo que as condições climatéricas foram favoráveis. Em 2010, isso sim, o ter havido mais fogos e mais área ardida, isso já foi “fruto” das muito adversas condições climatéricas, e não da estratégia ou da acção do Governo...


Post Scriptum
Um breve apontamento, aparentemente sobre um pormenor sem importância de maior...
Reproduzi, inalterado, todo o texto do comunicado, incluindo a parte que reza assim :
dirigidos a pessoas de todos os extractos (sic..) sociais”.
Presumo que se tratará de mera gralha. “Extracto” (se calhar “extrato”, segundo o novo acordo ortográfico..) significa coisa que é extraida de outra . Do que deve tratar-se é de “estrato”, ou seja, camada ou faixa.

sexta-feira, agosto 13, 2010

O OPTIMISMO INCONTINENTE DO ENVIADO DE DEUS

O Primeiro-Ministro interrompeu as férias. Desta vez não estava no Quénia, antes num qualquer resort de luxo do Algarve. Mal regressado, hoje, à ribalta dos media, não conteve o seu incontinente optimismo, e sobre a actualidade portuguesa pudemos logo ouvi-lo :

- classificar de “ muito positiva a capacidade operacional do dispositivo do combate aos incêndios “, destacando que “ o grau de eficácia melhorou muito nos últimos anos” ;
- revelar satisfação pelas notícias de que, segundo o INE, o PIB português havia crescido de 0,2% no segundo trimestre, quando comparado com o primeiro trimestre, salientando que tal é “ um sinal de grande encorajamento e confiança, confirmando a recuperação

Isto faz-me lembrar uma anedota que há uns tempos recebi por e-mail.

Um dia, Deus, muito insatisfeito com a humanidade e os seus pecados, decidiu pôr fim a tudo.. .
Reuniu todos os líderes mundiais para lhes comunicar pessoalmente a sua decisão de acabar com a humanidade em 24 horas.

Deus disse: "Reuni-vos aqui para comunicar que extinguirei a humanidade em 24 horas".

- "Mas, Senhor..."
Não há mas nem meio mas. Este é o limite, a humanidade vai abandonar a Terra para todo o sempre!...Portanto, voltem aos respectivos Países e digam ao Povo que estejam preparados. Têm 24 horas!

O primeiro a reunir o povo foi, Obama.
Em Washington DC, através de uma mensagem à nação, Obama disse:

"Americanos, eu tenho uma boa e uma má notícia para dar.
"A boa notícia é que Deus existe e que Ele falou comigo". Mas, claro, já sabemos disso.
A má notícia é que esta grande Nação, o nosso grande Sonho, só tem 24 horas de existência. Este é o desejo de Deus".

Fidel Castro reuniu todos os cubanos e disse:

"Camaradas, povo Cubano, tenho duas más notícias.
A primeira é que Deus existe... sim, eu vi-O, estava mesmo à minha frente!!! Estive enganado este tempo todo...
A segunda má notícia é que, dentro de 24 horas, esta magnífica Revolução pela qual tanto temos lutado, vai deixar de existir."

Finalmente, em Portugal, José Sócrates dá uma conferência de imprensa:

"Portugueses, hoje é um dia muito especial para todos nós. Tenho duas boas notícias.

A primeira boa notícia é que eu sou um enviado de Deus, um mensageiro, porque conversei com ele pessoalmente.
A segunda boa notícia é que, conforme constava do Programa do Governo e apenas em 24 horas, serão erradicados para sempre o desemprego, o analfabetismo, o tráfico de drogas, a corrupção, a pedofilia, os problemas de transporte, água e luz, habitação, nada de burocracia, e o mais espectacular de tudo : O IVA vai acabar assim como a miséria e a pobreza neste País!! O Governo cumpriu tudo o que prometeu!!!"

quarta-feira, agosto 11, 2010

CHAMAS, CINZAS E FOTOGRAFIAS ARTISTICAS

A meia largura da sua primeira página, podia ver-se no PUBLICO de anteontem, uma artística fotografia de umas espectaculares labaredas, tomada num dos trágicos incêndios que, às centenas, vão reduzindo a cinzas muitos hectares das nossas florestas, e à miséria muitos portugueses que conseguem (sobre)viver da agricultura e da silvicultura no interior do país.
O director do jornal deve estar muito satisfeito pelo carácter apelativo que assim ganhou a primeira página ; deve ter contribuido, quem sabe, para aquela edição do jornal se ter vendido mais. O reporter-artista-fotógrafo deve estar orgulhoso pelos elogios dos seus colegas ; talvez, quem sabe, possa vir a ganhar um prémio pela qualidade artístico-fotográfica da sua obra.

Tal como a água, o fogo sempre exerceu um fascínio na mente humana. Numa lareira ou num fogão de sala , pode ficar-se a contemplar o fogo durante algum tempo, meio absorto, sem nada mais olhar, sem nada mais fazer.
Fascina tambem o incendiário, real ou potencial. E muito, parece provado. Como parece provado que as obsessivas reportagens fotográficas e televisivas, sempre tendo as vermelhas chamas e as fascinantes labaredas como cenário de fundo, fazem aumentar o número de psicopatas que por via desse efeito de fascínio se transformam em potenciais incendiários.

Não, não estou a sugerir que a divulgação dessas imagens fascinantes devam ser objecto de censura. Agora, quem as publicar e divulgar terá de ficar ciente que parte da opinião pública está convicta de que essa publicação e essa divulgação representam, objectivamente, acções de cumplicidade moral com os incendiários criminosos, responsáveis directos por grande parte da catástrofe dos incêndios, e das mortes que às vezes causam nos seus heroicos combatentes.
Exercida essa cumplicidade, não venham depois comentários e editoriais, das TV´s e dos jornais, a derramar cínicas lágrimas de crocodilo e a perorar sentenças quanto à atribuição de responsabilidades de tais tragédias. Como diz um ditado popular francês : quem deita uns pingos de cidra nos biberões dos bébés não tem autoridade para clamar contra o alcoolismo.

Aqui há uns anos, creio que em 2005, houve algumas diligências no sentido dos diversos media fazerem entre si um pacto de auto-regulação, comprometendo-se todos eles a reduzir significativamente a obsessiva divulgação de imagens dos fogos florestais com labaredas como cenário de fundo. Terá dado em nada. Mandam mais os interesses pela busca de maiores tiragens dos jornais, ou por maiores shares de audiência das televisões.

terça-feira, agosto 10, 2010

OUTRO POST ABERTO AO “NOVIDADES” DA BLOGOSFERA FIGUEIRENSE

Em anterior post já expliquei porque gosto dos posts, cartas, informações, comentários e críticas, na forma aberta. Aqui vai mais um.
No tempo de Salazar, valia a pena ter muita preocupação em escrever esclarecimentos ao “Novidades” ou ao “Diário da Manhã “ lá do tempo? . Não valia. Ninguém escrevia ou esclarecia, sublinhe-se. Nem as criaturas que lá mandavam aceitavam os comentários ou esclarecimentos que recebessem, nem o que porventura se escrevesse ou esclarecesse ia ser lido por muita gente, fora do círculo dos dedicados prosélitos do regime. Eram assim dois diários oficiosos, cuja leitura seria muito “residual”. .. Além disso, através censura, da RTP e da Emissora Nacional, o regime encarregava-se de controlar muito bem a opinião pública. Não valia portanto a pena gastar nem muito tempo nem muita tinta com tais “oficiosos”.
É o que passarei a fazer relativamente ao blogue local Rua da Liberdade (RdL), também conhecido como o Provedor da blogosfera figueirense.

Não sem antes prestar uma última aclaração para repor a verdade que o RdL quer torcer, com afirmações falsas.
O autor do RdL enviou para a caixa de comentários do Quinto Poder (QP) um longo e-mail
(já em parte reproduzido neste anterior post) com um alegado esclarecimento, armando-se em pessoa muito próxima do actual executivo camarário, com capacidade, dizia, para prestar quaisquer outros esclarecimentos, quando deles eu necessitasse. Diz agora que foi “em tom de provocação irónica”. Pelos vistos, era sugestão em tom de meia brincadeira.
Em parte alguma o classificou como “confidencial”, até porque matéria confidencial, não continha nenhuma.

O QP não aceita, como se sabe, comentários anónimos, que me provocam a mesma repugnância que a causada por cartas anónimas. Tem, isso sim, um link para comentários.
Todavia, o seu endereço de e-mail não é para correspondência particular. É para receber comentários ao blogue, de quem os quiser fazer, com os seus autores devidamente identificados . Assim como que mal assemelhados às “cartas ao director” enviadas aos orgãos da imprensa, pese embora a diferença de escala e a presunção da comparação...
Mesmo assim sendo, perguntei ao autor do RdL se poderia publicar o dito comentário. Ao que me respondeu que sim senhor, tinha total liberdade para o fazer, desde que o não identificasse.
Assim fiz, reproduzindo a parte relevante do e-mail , para dar o esclarecimento e para explicar o contexto em que fora recebido, mas omitindo o nome e o e-mail do autor do RdL.

Se através do estilo e do teor do “esclarecimento” alguns leitores vieram a adivinhar ou a suspeitar quem seria o seu autor, isso já não será responsabilidade minha, mas antes da possidónia obstinação que o Provedor coloca nos seus esctitos, em querer ser, à viva força, “blogue oficioso” da maioria camarária. E que o torna fácilmente identificável a alguns leitores mais perspicazes, mesmo que porventura, e por absurdo, escrevesse comentários anónimos em outros blogues figueirenses.

Aqui chegados, e pela minha parte, ponto final, parágrafo, fim de capítulo e fim desta picaresca polémica, para que não tenho mais paciência. Da outra vez, o autor do RdL lançava-me um repto. Desta vez invectiva-me. Se pensa que lhe vou dar mais troco, desengane-se. Poderá ficar a polemicar, a lançar reptos, a invectivar sózinho e para as paredes, convencido que lhe assiste toda a razão deste mundo. Bom proveito.

Post Scriptum
(depois sim, será mesmo ponto final e parágrafo...)

Vejamos o que escreve Rui Ramos na sua História de Portugal, fazendo fé no próprio RdL:
“(...) a República Portuguesa teve novamente um chefe de Governo civil (...)” . O que está correcto : Salazer era civil, não era militar.
Eis o que escreveu o RdL no seu penúltimo post :
“ (...) um antigo seminarista, filho de agricultores de Santa Comba Dão, chegou à chefia do Governo civil(...) “.
É a mesma coisa? Claro que não é. Quem era civil era Salazar, não era o Governo a cuja chefia chegou, e que era, isso sim, um governo da ditadura militar.

Noto também um pequeno pormenor . O que agora posso ler no anterior post do RdL é que Salazar chegou a chefe do Governo “(...) : “depois de ter sido nomeado Ministro das Finanças em 1928.” O que eu, e certamente outros dedicados leitores, pudemos ler lá antes era : “depois de ter sido eleito Ministro das Finanças em 1928”.
O poste foi corrigido e modificado pelo autor, assim meio à sucapa, pelo menos neste pequeno pormenor, e re-editado. Sem mais. Talvez fosse melhor, mais bonito e mais correcto, ter informado ou esclarecido os leitores.

sábado, agosto 07, 2010

INCOERÊNCIAS

O PS que, pela boca e escrita de muitos dos seus responsáveis, se insurge e protesta, com toda a razão, contra a intromissão da justiça na vida política, será o mesmo PS que escolheu magistrados como candidatos a cargos políticos, fazendo-os envolver em contendas eleitorais e politico-partidárias ?

CUSPIR PARA O AR

Da leitura de alguma imprensa de fim de semana fica-me a impressão de que a cada vez mais agreste polémica gerada pela guerrilha dentro do Ministério Público vai dar mais ou menos nisto. De um lado, vão estar os que são a favor do Procurador : os do PS, na sua maioria. Do outro, vão estar os do PSD, a favor do Sindicato dos agentes do MP , como se pressente, por exemplo, do artigo de opinião de José Eduardo Martins (Nota 1) , uma das cabeças pensantes do PSD, no EXPRESSO de hoje.
Sendo assim, os dirigentes do PSD estarão a cuspir para o ar. Acabarão por levar com o cuspe nas próprias cabecinhas.
Se pensam que passando a mão pelo pêlo do dito Sindicato ( o qual cantará vitória..vitória!... se o Procurador se demitir ou for derrubado) aquele agradecerá o gesto e lhes retribuirá, ficando sossegadinho, bem comportado e não chateando, quando o PSD alcançar o poder, desenganem-se.
O dito Sindicato não é organização política que manobre para, causando danos ao PS, pretender beneficiar o PSD , ou vice versa. O que o Sindicato ambiciona , e para isso manobra, é que a corporação dos procuradores seja poder, ela própria.

Nota 1
Escreve assim, em determinada parte do seu artigo :

“ (...) E convém sublinhar que a autonomia de que Pinto Monteiro deixou de gostar é justamente um dos garantes de independência basilares à democracia e à transparência e isenção do Processo Penal. Por outras palavras, mais poderes do PGR sobre procuradores e processos significa diminuição das garantias de imparcialidade na justiça. (...) “

Tim-tim por tim-tim, é esta a tese defendida à outrance pelo Sindicato e pelo seu dirigente máximo João Palma. Um e outro vão aplaudir, batendo frenéticamente palmas com ambas as mãos.
Caberá perguntar se os actuais poder , completa autonomia e irresponsabilidade de cada agente local do MP não causam, em escala muito maior, a diminuição das garantias de imparcialidade na justiça.

sexta-feira, agosto 06, 2010


A REDACÇÃO DO PEDRINHO

A imagem acima é retirada, com a devida vénia , do colega local Politica de Choque.
A deliciosa crónica mais parece uma redacção de um aluno do 11º ano da actual escolaridade obrigatória (aritmétcamente equivalente ao antigo 7º ano do Liceu). Ou, melhor dizendo, de um aluno do antigo 2º ano do Liceu, a quem tivessem entregue um folheto turístico da Figueira da Foz para poder fazer copy-paste das frases publicitárias mais lindinhas que dele constassem.
O que me surpreende, pois Santana Lopes, quando se empenha, até escreve bem, e com substância, sem cair naquelas banalidades e truismos.
A saudosa Guidinha do “Diário de Lisboa” do final dos anos 60 escreveria assim : a Figueira é uma praia muito grande, com muita areia e onde se pode jogar à bola, tem também uma loja de gelados muito bons e com muitas cores, a Figueira tem umas fábricas que deitam maus cheiros, às vezes vejo grandes barcos a passar no rio, a caminho do mar ; a Figueira é uma cidade muito linda, eu gosto muito de passar férias na Figueira.

Agora mais a sério.
Compartilho da opinião de que a Figueira da Foz tem efectivamente potencialidades para “subir para outro patamar”.
Se nela mandarem políticos que não tenham a mania das grandezas, que tenham os pés bem assentes na terra, que dela se não sirvam como trampolim para satisfazerem outras ambições, ou que não digam, em registo de serôdio e saudosista provincianismo, que “(...)trabalhamos diariamente para atingir patamares de excelência que devolvam ao nosso Concelho o brilho que teve nos anos 50 e 60, quando a nossa terra era escolhida como destino de eleição tanto por Portugueses como por muitos estrangeiros (...)” .
Se for abandonada a ideia de ser terra com uma brilhante vocação para o turismo, para a reinação, a animação e o cachondeo ; de terra que gosta mais de ser cigarra e não de ser formiga. Já agora, acrescente-se, se for substancialmente reduzida a escala do “monstro” que é enorme dívida acumulada pelo seu Município, precisamente por ter andado muitos anos a fazer figura de cigarra.
E se, em alternativa radical e claramente assumida, for para ela pensado o papel de centro de uma espécie de pequena área-de-Sines da região centro, com desenvolvimento de uma cultura industrial e laboral, traduzida no seu modo de viver e nas opções propostas por quem a governa.

De resto, sublinhe-se, não foi por Sines se ter transformado, de linda praia de veraneio, em centro de um mega-polo industrial, que a sua praia deixou de ser frequentada por muitos veraneantes que a procuram e enchem no mês de Agosto, ou que tenha deixado de ter turistas que a visitam.
(clicar na imagem para a ampliar)

TORTURA PSICOLÓGICA E MEDO

"(...)É desumano deixar uma pessoa durante anos num limbo de culpabilidade sem nada acontecer. Se é um político, ainda tem o benefício da dúvida perante a opinião dos amigos e conhecidos. Há sempre a ideia de que interesses partidários estão envolvidos. Mas ao simples cidadão tal pode acontecer, sem apoios de um partido político e sem dinheiro para se defender; e é uma verdadeira tortura pscicológica durante anos. É infame (...).

(Luís Campos e Cunha, in PUBLICO de hoje)

Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei. No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei . No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei. No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar..." Martin Niemöller, 1933 , símbolo da resistência aos nazistas.
O sindicato dos Magistrados do Ministério Público é um absurdo.
Em primeiro lugar porque a sua existência não faz sentido e não passa de uma herança do tempo dos “camaradas magistrados”.
Em segundo lugar porque não é aceitável que os magistrados de quem se espera independência usem o sindicato para dizerem em público o que enquanto magistrados não podem dizer em quaisquer circunstâncias.
Em terceiro lugar, porque este sindicato não teve ao longo da sua história qualquer intervenção de índole laboral, as suas intervenções são de ordem política e visam objectivos políticos, é um instrumento de violação sistemática da separação de poderes perpetrada por magistrados investidos em falsas funções sindicais.
Em quarto lugar porque ainda recentemente o vimos tudo fazer para tramar um magistrado em vez, de como se espera de um sindicato, o defender de um golpe manhoso.

Agora o sindicato chama a si o papel de soviete do MP e opina sobre a sua gestão, como se no quadro constitucional lhe coubesse velar pela boa gestão e funcionamento da Procuradoria-Geral da República. Mas não é assim, em Portugal existem instituições democráticas eleitas pelos portugueses e é a essas que cabe velar pelo regular funcionamento das instituições, são esses que respondem perante os portugueses e não um sindicato que representa meia dúzia de magistrados bem remunerados e convencidos de que mandam no país.

É evidente que todos sabem que o senhor Palma devia ser um Zé ninguém da política portuguesa e já que os magistrados não têm problemas eleitorais deveria estar entretido a organizar estadias turísticas dos seus sindicalizados em resorts da República Dominicana. Só que os jornalistas gostam dos magistrados que lhes ajudam a encher páginas de jornais, os políticos da oposição agradecem que os magistrados façam os que as suas propostas não têm conseguido, os políticos do poder temem que apareça um puto a dizer que foi abusado ou as suas conversas publicadas no SOL.

Instalou-se em Portugal o medo dos magistrados e do sindicato do senhor Palma, é mais seguro cair nas boas graças dessa gente do que na dos eleitores, se não são eles que fazem os políticos, são eles que os desfazem. Por isso toda a gente assiste em silêncio, por medo ou por oportunismo, às investidas dos procuradores contra a democracia, as instituições democráticas e pelos que foram eleitos democraticamente pelo povo.

É tempo de dizer não, que não temos medo das escutas ilegais, que não temos medo de investigações e processos judiciais, que não tememos daqueles que só parecem ser competentes a tramar políticos e mesmo em relação a esses apenas conseguem condená-los na praça pública pois nos tribunais é a incompetência que se sabe.
É tempo de dizer que se os magistrados do MP passaram a usar os poderes para fins menos claros em vez de defenderem a legalidade democrática como prevê a Constituição da República, estão a mais nesta democracia(...).
(in blogue O Jumento )

quinta-feira, agosto 05, 2010

NEGLIGÊNCIA E REPRESSÃO

A toda a largura de uma página interior do PUBLICO de hoje, leio este título :

“ Governo alerta que a negligência é a causa de grande parte dos incêndios em Portugal “

O Governo parece ter agora descoberto a roda. Perante tal clarividente declaração, verdadeira “lapalissada”, e perante o braseiro que vai por esse País fora, ocorrem-me algumas perguntas.
Se uma brigada de trânsito da GNR, circulando numa estrada ou auto-estrada, observar um condutor a lançar fora, pela janela da sua viatura, uma “prisca” de um cigarro, mandá-lo-à parar e aplicará ao negligente condutor, uma pesada multa, tal como se circulasse a 150 km/ hora ou tivesse violado uma sinal de proibição de ultrapassagem em perigosa curva?
Que ordens ou instruções terá essa brigada de trânsito, para exercer rigorosa repressão sobre o criminoso comportamento de lançar uma ponta de cigarro pela janela fora ?
E um agente da PSP, que fará, se observar um fumador a lançar ao chão uma “prisca” na serra da Boa Viagem, num jardim, numa rua, ou em qualquer outro espaço público? Vai-se chatear, multando o dito fumador, ou sequer admoestando-o para a negligência e a falta de civismo do seu gesto?
Dir-se-à que este não é muito grave, e que só teria gravidade em dia de muito calor e em plena floresta.
Pois é. Só que quem assim procede, em gesto automático, numa rua ou num parque de uma cidade, também o fará, distraido e por acção reflexa, quando se encontrar, parado ou a passear numa qualquer floresta, como a serra da Boa Viagem. E aí teremos o fumador que lança a "prisca" passar de negligente a incendiário.

quarta-feira, agosto 04, 2010

AUTONOMIA, IRRESPONSABILIDADE E ILEGALIDADE

Estalou e está ao rubro uma inquietante guerra aberta no seio do Ministério Público. É imperioso que, quem para tal tiver legitimidade, conferida pelo poder e pela vontade popular, dê um murro na mesa. O que se passa no MP, e com o seu sindicato corporativo de interesses, chegou ao grau zero da decência, e coloca em causa o Estado de direito
Ficam claros os propósitos e as ambições de poder dos senhores do sindicato dos agentes do MP, a partir da leitura do ponto 17 da sua declaração política desta tarde :

17. O que os acontecimentos dos últimos dias demonstram à saciedade é a absoluta importância da autonomia de cada magistrado do Ministério Público na condução do inquérito: só assim podem obedecer apenas à lei, com objectividade, isenção e imparcialidade, imunes a qualquer tipo de pressão ou interferência.

O que os senhores do sindicato exigem e reivindicam é que haja “ autonomia de cada magistrado do MP na condução do inquérito” . Não resta margem para dúvidas. Ficamos a saber ao que vêem.
Com essa autonomia, vem a irresponsabilidade , a capacidade de fazer cada um aquilo que bem entende, sem tutela e sem hierarquia.
Sucede que não é nada disso o que estipula o artigo 219º da Constituição. Ou seja, reivindicam e exigem algo que não passa de uma ilegalidade. Muito feio e muito estranho para quem, segundo a Constituição, tem a função de “representar o Estado e defender os interesses que a lei determinar”.

AUTONOMIA E HIERARQUIA

Não sei o que está contemplado na lei definidora do Estatuto do Ministério Pùblico (MP), nem como funciona realmente a coisa, na prática.
Na Constituição, eu sei . Está estipulado que “ O Ministério Público(...) goza de autonomia, nos termos da lei”. Mas quem goza de autonomia é o MP, enquanto corpo de agentes e Instituição. Não são todos e cada um dos agentes do MP. Estes, também se diz na Constituição, são “responsáveis e hierarquicamente subordinados”.
Se os agentes do MP, e nomeadamente os dirigentes do seu sindicato, pensam e actuam como se não fosse assim, achando que não deve nem pode ser assim, têm de ser metidos na ordem. Por este Procurador-Geral ou, se não for capaz, por outro que o substitua. Não sendo por nenhum destes, terá de ser pelo poder legislativo, ou pelo Presidente da República, ambos representantes da vontade popular.

LIBERAL OU CORPORATIVISTA ?

Num parágrafo de mais uma longa crónica, escrita no seu habitual estilo de grande erudição e esoterismo, o blogue figueirense Rua da Liberdade (RdL) põe-se de novo a tentar dar-me nas canelas, por causa de opiniões por mim expressas sobre a gestão do actual executivo camarário da Figueira da Foz.

Em post aqui publicado há dias, eu interrogava-me porque é que o blogue RdL, se queria dar-me nas canelas, não ia rebuscar no meu passado, até à 1ª metade da década de 50 do século passado, altura em que pertenci à Mocidade Portuguesa, tendo chegado ao posto de chefe de quina... O autor do RdL gostou da ideia e deve ter ido pesquisar . E das suas investigações, parece ter concluido que eu poderei ser “um corporativista, um defensor (...) de uma Câmara corporativa que apenas serviu como retaguarda ideológica para a “ditadura inteligente” impor um “viver habitualmente” aos portugueses (...).
É certo que admite, como alternativa, que afinal eu possa ser um “liberal (...) defensor de um estado mínimo”. Vá lá, concede-me o benefício da dúvida de poder ser um liberal, talvez neo. Do mal o menos.

São divertidos alguns dos argumentos e das expressões que o RdL usa neste último post ....perdão..crónica, e noutras anteriores, como que tentando emular as “farpas” do nosso consagrado Ramalho (olha... botei uma de erudição, também...) .
Tambem acho pilhéria a certas homologias que me ocorrem. Com o devido respeito, e salvas as devidas proporções, o RdL parece assumir-se como uma espécie de blogue oficioso da actual maioria camarária. Um pouco assim a jeito do que eram os jornais “Novidades” e “ Diário da Manhã” relativamente ao governo do Salazar. Como dizia o mesmo Salazar (sem aliás ser original nesse dito...) “em política, o que parece, é” . No caso do RdL, resta saber se é, ou se só parece.

Já agora, acho que o autor do RdL deveria ser mais cuidadoso e estudar melhor a história de Portugal, dos tempos que não viveu, quando quiser mostrar conhecimento sobre ela e pretender botar erudição. Aquela de citar o nome de Henri Massis, deve ser para este efeito. Só pode.
Ainda gostava de saber de que é que está a pensar quando fala de “ uma câmara corporativa que apenas serviu de rectaguarda ideológica para a ditadura inteligente” ?. Na ditadura, quer na fase de Salazar, quer na de Caetano, a chamada “camara corporativa” não era rectaguarda ideológica de coisa nenhuma, não riscava nem servia absolutamente para nada. Rien. Os seus procuradores eram meros “Alípios Abranhos”.

Mais dois exemplos, neste saboroso naco de prosa :

(...) um antigo seminarista, filho de agricultores de Santa Comba Dão, chegou à chefia do Governo civil (sic...) , depois de ter sido eleito (sic...) Ministro das Finanças em 1928.

Eis porque , lanço ao RdL, não um repto, mas um conselho :sempre que tiver alguma dúvida ou questão relevante a colocar sobre a história de Portugal dos tempos da ditadura de Salazar, peço-lhe o favor que me dirija as questões que desejar, eu terei o maior gosto em esclarecê-lo ; assim, evita-se que escreva algum dislate infundado, algo que é, até, desagradável para a credibilidade dos seus escritos.

Pronto. Desta feita vou ser eu a ser alcunhado de provedor do Estado Novo. Paciência...Não vou gritar que aqui d'El Rei que me insultam, não senhor. Vou achar pilhéria.

terça-feira, agosto 03, 2010

UMA MAGISTRATURA EM QUE CADA UM FAZ O QUER

“ O Procurador-Geral, que devia ser o vértice da pirâmide hierarquizada do Ministério Publico, porque se trata de uma magistratura hierarquizada, tem tantos poderes, tem menos poderes que a própria rainha de Inglaterra. Não manda nada.
Quem manda são outros poderes instalados dentro da Instituição, poderes corporativos, sindicais, poderes políticos, porventura poderes partidários.
Isto é motivo para que o poder político em Portugal repense a situação.
Através da revisão da Constituição. Ou temos uma magistratura hierarquizada, responsabilizada. Ou então temos uma magistratura em que cada magistrado faz o que quer."

Bastonário da Ordem dos Advogados, em declarações hoje à TSF.

Confesso não entender muito bem porque será necessária a revisão da Constituição.
Como habitualmente, esta parece ter as costas largas.
Sobre o Ministério Público, ela consagra, no seu artigo 219º, que :

(...)
2. O Ministério Público goza de estatuto próprio e de autonomia, nos termos da lei.
(...)
4. Os agentes do Ministério Público são magistrados responsáveis, hierarquicamente subordinados, e não podem ser transferidos, suspensos, aposentados ou demitidos senão nos casos previstos na lei.
(...)

Ou seja, o essencial do estatuto do MP e dos seus agentes, é remetido para Lei Orgânica, e nesta deverá estar definido . Se, para colocar na ordem o MP e os respectivos agentes, for de facto indispensável rever a lei, pois faça-se, rapidamente. Também requererá maioria de dois terços, mas pode ser revista em qualquer sessão legislativa. É aí que entra a responsabilidade dos partidos políticos representados no Parlamento ; pelos menos os do arco governativo.

segunda-feira, agosto 02, 2010

UM NEXO CAUSAL VIRADO DE PERNAS PARA O AR

Perguntava-se no forum “opinião pública” da SIC Noticias desta tarde :

Concorda com o fim dos chumbos para combater o insucesso escolar ?

Por mim, e por uma esmagadora maioria da opinião pública, a resposta é óbvia : não, de todo.
Concordo que se torne o sistema de ensino mais eficiente e mais exigente, combatendo para acabar com o insucesso escolar, a fim de reduzir e, como objectivo final-limite, acabar com os chumbos.

Há sofismas usados pela Ministra da Educação e por muitos dos diversos “especialistas pedagógicos” que andam por lá a esvoaçar no seu Ministério, assim do género :

Num sistema de ensino público com qualidade, não há chumbos.
Logo, para se ter um ensino público de qualidade, não se pode permitir que haja chumbos.

Ora convirá colocar o nexo causal na sua posição correcta. Nestes termos. É no mínimo ingenuidade dizer-se que :

Na Finlândia, porque não há (praticamente) chumbos, o ensino tem qualidade. Causa : não há chumbos. Efeito : o ensino tem qualidade.
Quando o que na realidade acontece é :
Na Finlândia, porque o ensino público tem qualidade e é exigente, não há (praticamente) chumbos. Causa : o ensino tem qualidade e é exigente . Efeito : não há praticamente chumbos.
A Ministra e os "especialistas pedagógicos" não percebem isto e fazem uma grande baralhada. São um perigo.

domingo, agosto 01, 2010

TRIPLA DESLEALDADE , AGENDA PESSOAL OU POLÍTICA

Sobre o já muito comentado despacho dos senhores procuradores do processo Freeport, escreve o advogado Magalhães e Silva, no Correio da Manhã :

Os procuradores do processo acataram, arquivaram o inquérito, mas deixaram lá escritas 27 perguntas ao PM, que não houve tempo de fazer, dizem, por ser necessária autorização prévia do Conselho de Estado.
Nenhum de nós percebe por que razão os procuradores não pediram por escrito ao PGR – que era um dever deles – para prorrogar o prazo; e se ele recusasse, o que legalmente também tinha de ser por escrito, podiam então escrever o que escreveram.
Esta conduta comporta uma tripla deslealdade: para com a hierarquia, culpando-a sem lhe ter dado a oportunidade de evitar a ocorrência; para com os visados, deixando no ar suspeitas, sem que eles possam esclarecê-las no processo; para com a comunidade, fazendo do despacho de arquivamento não o momento de pacificação que ele deve representar, mas novo sobressalto.
Quando se precisava de um MP forte, estes senhores, incapazes de ter uma atitude frontal, vão, de cernelha, cavar mais fundo o buraco em que, trapalhada atrás de trapalhada, se afunda o MP.
O Sindicato aplaude? Espero que não.


Espera mal. O dito sindicato logo veio a terreiro colocar-se incondicionalmente ao lado dos dois valente agentes do MP .
Como tem de haver responsáveis, e como cumpre conhecer bem a sua identidade, aqui ficam os nomes dos senhores procuradores : Vítor Magalhães e Pais Faria. Para registo de memória futura, como parece que se diz em bom juristês.

FUTURO PARQUE URBANO OU HORTA SOCIAL

No caderno “Cidades” do PUBLICO de hoje, leio uma pequena crónica sobre hortas sociais. Dele deixo um curto excerto :

“ (...)
Há novos candidatos a hortelões, por lazer ou nova orientação de vida, para quem uma couve vinda de algures não tem o valor daquela que viram brotar da terra de que cuidaram, mesmo que depois de consultarem um manual rápido de horticultura na Internet.
É por isso que as autarquias têm recebido pedidos dos munícipes e providenciom as condições para que a terra seja tratada. Porque mais vale ter alguém a olhar por ela, e que seja produtiva, do que ficar ao deus-dará e ser aviltada pela deposição de entulhos e lixo.
Em Aveiro, em Vila Franca de Xira, na Moita, as hortas sociais estão a crescer. E em Lisboa, onde se preparam as condições para o ordenamento da actividade de hortelão, com regulamento específico, deveres e obrigações e uma renda a pagar à Câmara, após décadas de desleixo, pretende-se, finalmente, dignificar a actividade. (...).

Aqui há umas semanas deixei neste post uma dica sobre uma solução a dar aos ricos solos da várzea de Tavarede, e ao “futuro” parque urbano, tão futuro tão futuro, que já tem quase dez anos de passado. Destaco desse post :

“(...)
Nada e criado em pleno centro histórico de terra minhota, bicho de cidade, que sempre fui, pouco ou nada percebo de agricultura, nem de avaliação da qualidade de solos para esse fim. Mas a sensação que me fica, a olhar para o coberto vegetal, abundante mas meio selvagem, que actualmente se vê naqueles vários hectares de várzea de solos sedimentares ( a norte e a sul da avenida Amália Rodrigues), é que eles deverão possuir consideráveis potencialidades para frutuoso aproveitamento agrícola. Solos de que há crescente carência no nosso País, se pensarmos que importamos muito mais de 50% dos bens alimentares que consumimos.
A dois passos dos consumidores da cidade, ficaria ali a calhar um espaço verde bem tratado, com uma horta e um pomar, explorados de forma moderna e racional, por uma ou duas empresas ou cooperativas agrícolas. Ou, porque não, uma horta/pomar comunitário, onde os consumidores pudessem ir adquirir, directamente ao produtor, frutas, vegetais e leguminosas. Em muitos países da Europa há bons e bem sucedidos exemplos desses.
O actual PU permite aquela construção, e toda a várzea está já dentro do perímetro urbano ? Creio que permite e creio que estará. E daí ? Não será preferível corrigir a rota, enquanto é tempo, e fazer com que possam conviver, lado a lado, em saudável e bem gerida intimidade, a vida urbana e um certo tipo de actividade agrícola ?

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