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terça-feira, fevereiro 27, 2007

A MUITO PEQUENA VITÓRIA CONTRA O MONSTRO...

A entusiástica festa que ontem o Primeiro-Ministro (PM) e o Ministro da Justiça fizeram em Lisboa, para anunciar que o número de processos pendentes nos tribunais tinham diminuido de 0,4 % , de 2005 para 2006, parece-me de facto ter trombetas e fanfarras a mais.
Seria avisado que o PM se preocupasse mais nas realizações concretas, e menos nos anúncios e nas festividades celebrantes. Tornadas estas frequentes e habituais, acabarão por cansar ; o pessoal do eleitorado ficará farto, e por isso às tantas o feitiço vira-se contra o feiticeiro.

De facto, tudo aponta para que aquele “sensacional” decréscimo, classificado pelo PM como uma pequena vitória contra o monstro, se ficará a dever, simplesmente, ao facto de terem sido levados menos litígios aos tribunais. Por força de legislação nova, e não porque aqueles estejam a trabalhar com maior eficiência e maior produtividade.

Para melhorar estas, seria indispensável fazer trabalhar mais e melhor os senhores juizes e os outros agentes judiciais. Como penso que se poderá ter conseguido um pouco com a redução das férias judiciais, por muito que os juizes contestem e, em alguns casos, boicotem.
Uma outra indispensável acção correctiva, seria assegurar que os julgamentos comecem à hora marcada, com rigorosa pontualidade, mais não fosse para dar o exemplo.
São do conhecimento geral os atrasos com que, quase sistematicamente, todas as manhãs, começam as sessões dos julgamentos, geralmente por atrasos de muitos juizes e juizas. Os quais, na sua majestática pose, se arrogam o direito de fazer esperar advogados, testemunhas, guardas da PSP ou da GNR, e outros intervenientes, com grandes perdas de tempo e de paciência.

Que tal se os senhores juizes e juizas também começassem a picar o ponto, logo de manhã? Para serem metidos na ordem...democrática.
Uiiii!!!..nem quero pensar qual seria ( ou será...) a reacção da corporação dos juizes perante o anúncio de tal medida...!!!

segunda-feira, fevereiro 26, 2007

AS LONGAS HERANÇAS...

Decorridos já 9 longos anos desde que os autarcas do PSD ( ou talvez melhor...do PPD/PSD..) passaram a estar à frente dos destinos da Câmara Municipal, a culpa pelo facto do PDM da Figueira da Foz ser “uma vergonha(...), um escândalo, uma aberração(...) “ ainda continua a ser do PS , como diz o vereador José Elíseo ?
E a culpa pelo desequilíbrio das contas públicas nacionais? Ainda será do Fontes Pereira de Melo?

quinta-feira, fevereiro 22, 2007

PONTARIA CERTA E SÁBIA
"O desastre urbanístico das nossas cidades e vilas não é o resultado da falta de poder ou de iniciativa das autarquias. Antes pelo contrário, muitas vezes resultou dessa mesma iniciativa ou pelo menos contou com o seu aval"
in Crónica de Helena Matos, na última página do PUBLICO de 21 de Fevereiro .

terça-feira, fevereiro 20, 2007

UM CARNAVAL CADA VEZ MAIS PORTUGUÊS?

No dizer de um responsável pela Figueira Grande Turismo, o corso carnavalesco da Figueira da Foz/Buarcos está “cada vez mais português”.
Como acreditar, quando dezenas de bem abonadas moçoilas lusas, fingindo ser tropicais mulatinhas, desfilam descascadas, em pleno inverno, tiritando de frio ao vento soprado do Atlântico, a 10º C de temperatura ambiente, com a provinciana ilusão de estarem em pleno verão carioca, a trinta e muitos graus centígrados?
(Clicar sobre a imagem, para a ampliar)

segunda-feira, fevereiro 19, 2007

EXCESSOS E OBSESSÕES

É muito interessante e elucidativa de ler a entrevista que Rui Rio, Presidente da Câmara do Porto, deu ao caderno Pública da edição do PUBLICO de ontem, domingo.
O irónico título foi “ Luís Filipe Menezes quer governar Portugal...Rui Rio também não” ; e como sub-título, “ O desmancha prazeres”.

No PUBLICO de hoje, um pouco na sequência da entrevista, vem um curto comentário, dando Rui Rio em ascensão, e sobre o qual se escreve :

Pode-se dizer que é Rui Rio “vintage” . Ao longo da conversa que manteve com Paulo Moura sobre quem é e para onde vai, o presidente da Câmara do Porto foi igual a ele próprio: directo, franco e sem receio de dirigir críticas cortantes aos seus adversários reais ou virtuais.
Ame-se ou odeie-se, mas poucos políticos são frontais como Rio, mesmo nos seus excessos e obsessões


Não consigo perceber a que alude o jornalista ao referir “ os seus excessos e obsessões”.
Será ao “excesso/obsessão” revelado por Rui Rio na determinada indiferença com que lidou com aquela palhaçada da ocupação do Rivoli por “artistas” a quem cortou a colecta?
Será ao “excesso/obsessão” que revelou na distância que tomou relativamente aos poderes fácticos do futebol e de Pinto da Costa?.
Ou será ainda ao “excesso/obsessão” manifestado por não se colocar de cócoras perante o 4º poder, o poder fáctico dos media?

Se são ou foram estas, ou daquela natureza, diz-me a minha intuição que são e serão bem compreendidos e aplaudidos pela verdadeira opinião pública, possam embora não o ser pela opinião publicada.
O que possivelmente lhe valerá vir a ser premiado pelo juizo do eleitorado, no futuro, em sede das urnas eleitorais, quando o momento próprio chegar...
Como já uma vez referi, Rui Rio vai pouco a pouco tecendo a manta do poder com que um dia poderá desejar cobrir-se.
Pacientemente, qual Penélope esperando Ulisses...

sexta-feira, fevereiro 16, 2007

DEMASIADO RUIDO POR COISA POUCA!....

Dou de barato que as coisas se terão passado como relatado pela imprensa de hoje, e como descrito pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML).

Ou seja, que este terá sido considerado arguido por ter autorizado o pagamento de prémios de produtividade a administradores de empresas do grupo EPUL.
Isto por, segundo o mesmo Vice-Presidente, ter feito a interpretação de que tal decisão não seria ilegal.
Se assim houver sido, não me parece haver realmente uma excepcional gravidade na referida autorização, sobretudo se comparado com as muito más práticas ( para dizer o mínimo) que por aí se vêm e se contam.
Também não vejo, portanto, razão bastante para, apenas devido a isso, exigir a sua demissão. A haver eleições intercalares, nas cirunstâncias actuais, e tendo pela frente um mandato encurtado, de pouco mais que 2 anos, quem ganhar eventuais eleições intercalares vai ter uma vitória de Pirro...

Já muito reprovável e grave foi ele não ter divulgado ser arguido, aqui há uns meses, e as razões porque o era.
Estaria agora em melhores lençois se o houvesse feito.


[Nota : Como informa o PUBLICO de hoje, fora Jorge Sampaio, Presidente da Câmara de Lisboa em 1994, que começara a atribuir prémios de produtividade aos administradores de empresas do grupo EPUL]

I BEG YOUR PARDON!....

O Presidente da Comissão Concelhia do PS, na Figueira da Foz, numa conferência de imprensa realizada no passado dia 12 de Fevereiro, respondeu assim a uma pergunta de um jornalista a propósito da iniciativa do “Movimento Parque Verde” :

“ (...) todos os movimentos cívicos são interessantes, desde que não ponham à frente os interesses públicos para defender interesses particulares”..

Hélas!...I beg your pardon!?...
O QuintoPoder colaborou e colabora naquele movimento.
Como pessoa de bem que pretende ser, não pode passar sem reagir àquela sibilina, generalista e algo maldosa insinuação.
Importava-se o Sr. Presidente da Comissão Concelhia do PS, de esclarecer quais serão ou seriam os ditos “ interesses particulares “ a que se referiu?

FRENESINS NA POLITICA FIGUEIRENSE

A propósito deste post do colega figueirense Amicus Ficaria...
Quando não há notícias, criam-se.
Quando não há factos políticos, ou quando não interessa tratar de outros mais importantes, inventam-se.
Para melhor dar protagonismo aos inventados, convoca-se, certamente por telemóvel, a comunicação social local ou regional, mais vulnerável, piu ..piu...piu...assim como se distribuisse milho aos pombos. E logo ela acorre, reverente.
Depois é gravar umas coisinhas, tirar ao sr. deputado uma espectacular fotografia, em plongé inferior, mostrando-o com ar sério e determinado, diante de uma barroca fachada de branca pedra, quase em ruinas. E dando uma de desafio aos grandes potentados capitalistas, a quem cabe promover o fomento da terra, que nisto de estar na Câmara ( de deputados, entenda-se...)cai sempre bem um toque blasé de progressismo.

Quando começa a cheirar a eleições, mesmo ainda a dois anos de distância, é normal alguns senhores deputados desdobrarem-se num acelerado frenesim, procurando mostrar serviço, afirmando a sua acrisolada dedicação à causa pública, à terra e à cultura, exibindo-se e chegando-se à frente, com esperança de poderem ser bafejados de novo com um lugarzinho na lista do distrito...

(Parece copy-paste de prosa do nosso consagrado Eça, no “Conde de Abranhos”, com francesismos e tudo, mas juro que não!...Fui eu mesmo que escrevi...)

quinta-feira, fevereiro 15, 2007

CORREIO DOS LEITORES

É de bom grado que reproduzo o seguinte conjunto de comentários recebido por e-mail de um leitor do QuintoPoder, devidamente identificado, a propósito do post "Negócios da China" :

Por partes:
1) Hóteis de 4 e 5 estrelas...
Amiúde, vem à discussão a necessidade de "hoteis de 4 e 5 estrelas para o desenvolvimento do turismo". Não sei se quem lança estas ideias tem noção de quanto custa manter um hotel de 4/5 estrelas durante 12 meses, com o nível que tal exige.
Não sei se tem alguma ideia do número de clientes que é necessário, semanalmente, para equilibrar umea estrutura desse tipo.
Toda a gente fala no "turismo" como se fosse o maná da Figueira.
Hoje, "turismo" implica oferta de 12 meses e não sazonal. A Figueira não tem.(ponto final).
Fala-se do Algarve (uma região e não uma localidade), com outras condições (climatéricas, de oferta, de alternativas) que a Figueira não tem nem pode ter. O desenvolvimento não passa pelo betão, pelas habitações de aluguer, pela mão estendida à espera do turista e aguardando por melhores dias.
Enquanto for este o pensamento, a Figueira continuará a lamentar-se e em disputas mesquinhas.
O horizonte tem de ser outro.
Foram as celuloses, os texteis, a cimenteira, a vidreira,... que trouxeram gente, fixaram famílias, desenvolveram o porto, as comunicações e criaram riqueza.
O turismo será um complemento, mas aguardar que no século XXI, um concelho olhe para este meio como alavanca para prosperar, é ficar para trás.
Há uns anos, a Figueira perdeu a oportunidade de ter um hotel mais moderno e melhorado. Preferiu reter o passado e desperdiçar o futuro.

Relembrando:
O Grupo Amorim teve um projecto que era transformar o "Grande Hotel" de então num Hotel de 4 e 5 estrelas. Uma localização óptima (quem vem para a Figueira quer ver o mar!). Para isso tinha proposto juntar a Piscina-Praia de então, reduzir, cobrir e transformar a estalagem da mesma em suites. Criar um espaço de jacuzzi, fitness,...no fundo, um hotel com outras condições, outras alternativas, mais moderno e mais adequado às estrelas que possuí.
Estranhamente (?) os "figueirenses" opuseram-se.
Resultado: não há um hotel fronteiro ao mar, adequado aos tempos modernos; a piscina está como está, há projectos de hoteis sem nexo.

2)A torre do Galante.
Se há alguma coisa que a Figueira pode "dar" de diferente, para além do mar, é o "provincianismo".
O casario, a beleza enquadrada, o espaço; e não os caixotes para colocar gente por cima de gente.Para ver caixote, não vale a pena vir para cá. Ou se atrai as pessoas porque é, isso mesmo, atractivo, ou para tentar oferecer "à força", é ilusório.

3) Conservem os espaços verdes.
Destruiram o pinhal sotto mayor, com uma urbanização horrorosa ; o cabo mondego, que era para construções tipo moradia está transformado numa nova "Chelas" (preserva o ex-libris: a chaminé da fábrica de cimento); a zona do Parque de Campismo quase desapareceu (esta designação é enganadora, pois o Parque é mais urbano, que de campismo tem muito pouco)

quarta-feira, fevereiro 14, 2007

PRODUÇÃO DE ELECTRICIDADE NA FIGUEIRA DA FOZ

Vamos lá a não desanimar, nem tudo vai mal por esta terra. Ainda há razões para se ficar optimista, para não deixar que o desânimo nos invada todo o nosso espírito, e para ter alguma esperança quanto ao seu futuro.
Também há boas notícias na e para a Figueira da Foz, mitigando as consequências das cenas maradas que para aí vão na Câmara Municipal, de jogos de influência, de facadas e de traições políticas, e em boa hora atenuando a imagem de marca da Figueira como mera terra de diversão e animação, de que ainda goza largamente na opinião pública nacional.

Se tudo correr como o previsto e anunciado, dentro de poucos anos, o concelho da Figueira passará a ser o maior produtor de electricidade do território português.
Esse estatuto ser-lhe-à atribuido depois de construidas as 2 centrais a gás e de ciclo combinado projectadas pela EDP , em Lares (Vila Verde), e pela Iberdrola, perto da Costa de Lavos.
Cada uma delas terá uma potência de 850 Megawats (MW) ; no seu conjunto, um total de 1700 MW.
Bastante superior à instalada no complexo de Sines, que é de 1256 MW.
Para comparação, assinale-se que a central do Carregado tem a potência de 750 MW.
E a do Pego, perto de Abrantes, junto do rio Tejo, tem uma potência de 616 MW.

Esta última, usando carvão como combustível, é aquela que a Figueira deixou fugir nos idos dos finais dos anos 80, lamentavelmente amedrontadas e arregimentadas que foram as gentes do sul do concelho com obscurantistas alegações de que haveria uma terrível poluição que a todos arrasaria...
É hoje, no meio de verdes e lindos campos de agricultura, por onde pastam gado bovino e rebanhos de ovelhas, uma central termo eléctrica com um desempenho ambiental exemplar...

terça-feira, fevereiro 13, 2007

A IMAGEM DA JUSTIÇA

Aquele velhinho de olhar e sorriso matreiros, juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, que esteve presente no programa Prós e Contras de ontem à noite, e que foi à Lei buscar umas picuinhices formais sobre as custas judiciais do pedido de Habeas Corpus, é a imagem perfeita de uma grande parte (a maioria?..) dos juízes portugueses, com a sua mentalidade formada no mais requintado contexto cultural da jurisprudência franco-napoleónica, sublimada ainda pelo poeirento espírito dos mestres de direito portugueses, solenemente vestidos de borla e capelo, desfilando em cortejo, a passo lento, pelos venerandos paços da vetusta Universidade de Coimbra….

O SOL BRILHOU

Só esta manhã reparei, ao ler as capas de diversos órgãos da imprensa num escaparate de uma área de serviço.
O Semanário SOL, publicado no último sábado, foi brilhante na sua previsão quanto ao resultado do referendo de domingo passado.
Uma sondagem por si encomendada , feita um par de dias antes da data do referendo, deu 59% dos votos para o Sim e 41% para o Não.
Um desvio de apenas umas décimas percentuais em relação aos resultados efectivamente verificados nas urnas. Brilhante!...

ERROS DO QUINTO PODER

Afastado da Figueira, mas com possibilidade de aceder à internet, apercebi-me hoje, depois de ler o PUBLICO, que o QuintoPoder , no seu último post, cometeu dois erros pelos quais me penitencio.
Foi a propósito da esperada decisão da Câmara Municipal sobre uma proposta de isenção de taxas municipais a conceder ao promotor da urbanização do Vale do Galante.
Um dos erros foi grave, o outro leve.
O grave, logo menos desculpável, foi ter referido que a isenção das taxas municipais montaria a 271 mil contos. Foi nesta velha unidade monetária portuguesa que vi referido, nomeadamente na imprensa, o valor da possível isenção. Tomei-o como verdadeiro. Afinal, ao que li hoje, eram Euros. O que faz a sua diferença, apenas nas contas de aritmética que apresentei. Terei de passar a ser mais cauteloso no futuro.
Mas diferença não faz quanto ao juízo de considerar despropositada e ilegítima tal concessão, usada como factor de "aliciamento".


O erro leve, de avaliação, foi ter previsto que a Câmara Municipal iria aprovar a isenção. Assim não aconteceu, e por mor da relação de forças e do modelo de voto colegial existentes na Câmara Municipal, venceu o bom senso.Ainda bem.
Devo confessar que também esbocei um sorriso ao ler a notícia do voto do Vereador Pereira Coelho, que permitiu chumbar a proposta.
Pensei com os meus botões: mudam-se os tempos, mudam-se as vontades….

segunda-feira, fevereiro 12, 2007

NEGÓCIOS DA CHINA

Na sua reunião extraordinária de hoje, a Câmara Municipal da Figueira da Foz irá, muito provavelmente, aprovar uma resolução no sentido de isentar do pagamento de taxas municipais o promotor da construção do apart-hotel e de mais 7 blocos com um total de mais 3 centenas de fogos , na Ponte do Galante.

Já se sabia que, em 2003, a IMOFOZ havia feito um negócio da China, perante a passividade e a impotência da Câmara Municipal.
Em hasta pública, à qual se apresentara como único concorrente, comprou um terreno municipal na referida zona, por 371 mil contos, e logo o vendeu, aparentemente no mesmo dia, à FOZBEACH, por 600 mil contos.

A FOZBEACH fez também outro negócio da China.
Comprou à IMOFOZ um terreno para o qual estava obrigada a construir um hotel de 4 estrelas, para depois ser libertada dessa obrigação pela Câmara Municipal, que lhe permitiu construir em vez disso um babilónico Apart-hotel com 300 quartos e 16 andares, de altura semelhante à do Apart-hotel Atlãntico, e da polémica torre J.Pimenta, na mesma avenida marginal.
A IMOFOZ foi também brindada ainda com um plano de pormenor para aquela área, elaborado depois da hasta pública, possibilitando-lhe construir 7 blocos em redor do Apart-hotel, com cérceas variáveis entre 4 e 7 andares, num total de mais 300 apartamentos.

[Mais cedo ou mais tarde, os quartos do tal Apart-hotel, está-se mesmo a ver, acabarão vendidos como apartamentos para 2ª residência, reforçando a marca da Figueira da Foz como cidade dormitório de fim de semana e de 3 semanas em Agosto.]

Há uns tempos, o Presidente da Câmara da Figueira da Foz, em declarações citadas pelo Jornal de Notícias, admitia que “ a construção de 298 fogos serve para aliciar o promotor a construir o aparthotel”.
Pelos vistos, como aliciamento, não chegava.
Agora, e a confirmarem-se as expectativas para a reunião da Câmara Municipal para hoje convocada, vai o promotor, com a obra já em curso, ser novamente “aliciado”, desta feita com uma isenção de taxas municipais. A qual vale, ao que li, a bagatela de 260 mil contos. Cerca de 43 % dos tais 371 mil contos que a IMOFOZ pagara em 2003 ao Município da Figueira da Foz pela compra , em hasta pública, do terreno na Ponte do Galante.

Assim sendo, num balanço aritmético de toda a operação, o binómio imobiliário IMOFOZ+FOZBEACH terá adquirido por 111 mil contos ( 371 – 260 = 111) um terreno onde vai poder implantar um gigantesco complexo residencial de 600 apartamentos, 300 do por enquanto chamado Apart-hotel , mais outros 300 apartamentos prantados em redor.

A concessão da isenção de taxas municipais e, vamos lá, até a possibilidade de construção de mais uns blocos em redor do hotel de 4 estrelas, teriam razão de ser e legitimidade em ser usadas como “factores de aliciamento”, mas somente se colocadas nas condições da hasta pública inicial, em 2001.
Colocadas “ a posteriori”, com o terreno já alienado ao único concorrente que se apresentou à hasta pública, e por este logo vendido a outra imobiliária, não têm , quanto a mim, nenhuma razão de ser, nem nenhuma legitimidade.
Também penso que não terão legalidade, mas quem sou eu para avaliar isso.
Será matéria para ser apreciada e decidida em outras instâncias.

domingo, fevereiro 11, 2007

OS NOVOS E AGRESSIVOS COMPETIDORES

Anúncio publicado no EXPRESSO da passada 6ª feira.

(Clicar na imagem para aumentar o seu tamanho)




O RIGOR DAS SONDAGENS

No último referendo realizado, em 8 de Novembro de 1998, sobre a regionalização, o grau de concordância entre as sondagens (anteriores ao dia da votação) e os resultados efectivos, pode ser avaliado a partir do quadro acima.
Veremos que escala de concordância se verificará hoje.



sábado, fevereiro 10, 2007


BLOGUE DO QUIOSQUE OU QUIOSQUE DO BLOGUE

É com muito gosto que o QuintoPoder, saindo embora um pouco do seu estatuto editorial....faz hoje publicidade ao Quiosque da Praça 8 de Maio, que serve de referência e inspiração ao blogue Diario de um quiosque .
Bem aplicado é o lema utilizado para a promoção da leitura, citando Mark Twain :

“O homem que não lê não tem mais mérito que o homem que não sabe ler” .

O pequeno folheto produzido e distribuido, que acima se reproduz, revela conhecimentos e intituitiva propensão para bem utilizar as técnicas de marketing.
O serviço de levar os jornais a casa das pessoas é habitual existir em cidades dos países anglo-saxónicos e dos países nórdicos, sendo frequentemente prestado por estudantes universitários que para o efeito se organizam , assim realizando uns cobres para ajudar a pagar os estudos.

Desejo ao Pedro Martins da Silva o maior sucesso nesta nova área de negócio do Quiosque.
(Clicar na imagem para aumentar o seu tamanho)

sexta-feira, fevereiro 09, 2007

PAZ PODRE E AMBIENTE DE CORTAR À FACA

No PUBLICO de ontem, nas páginas interiores do Centro, vinha uma notícia que achei muito curiosa.
Transcrevo parte dela :

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de MMMMMMMM, YYYYYYYYY, foi ontem destituido do cargo por António XXXXXX XXXXX, o presidente do executivo social-democrata.
O Presidente da Câmara justificou a decisão com “incompatibilidades pessoais e de relacionamento “ entre YYYYYYYYY e os restantes membros da maioria, que estavam a provocar “ um ambiente de cortar à faca”.
XXXXXX XXXXX disse à Rádio RRR de RRRRRRR que reinava uma “paz podre”, pelo que não lhe restou alternativa senão destituir YYYYYYY.
Explicou que o ex-vice-presidente “ praticamente não falava” com os restantes vereadores da maioria, nem com os membros do gabinete de apoio da presidência, nem com os responsáveis pelos serviços externos da autarquia.
Esta “falta de diálogo” e “mau relacionamento” tornaram o ambiente “insustentável” .
“Estamos aqui como equipa e o diálogo é fundamental para levarmos a cabo este projecto. Esta paz podre afectava negativamente o normal funcionamento da instituição, seja na parte administrativa, seja na parte exterior “ , vincou XXXXXX XXXXX, acrescentando que, “ a partir do momento em que não há diálogo possível, o ambiente torna-se prejudicial para toda a equipa que constitui o executivo .

Esteja descansado o leitor, sobretudo o figueirense.
Não é nada do que está a pensar.
A Câmara Municipal de MMMMMMMM é a Câmara Municipal de ...Mangualde...

quinta-feira, fevereiro 08, 2007

AO QUE CHEGAMOS...NO ESTADO DA JUSTIÇA (2)

Portugal está cheio de Juizes e Desembargadores muito mediáticos, e sempre muito desejosos e ansiosos de o serem!.
Uma pessoa mediática define-se como um tipo que tem como virtude ser amigo de uma série de jornalistas.

Para além do Desembargador Rui Rangel, um dos desembargadores mais mediáticos é o Sr. Juiz Eurico Reis que aparece por tudo quanto é sítio, em debates nas televisões e nas rádios.
Nem sei como terá tempo para tanta actividade e tanta intervenção. Possivelmente, com muito prejuizo do seu trabalho na Relação...
Isso ajudará a explicar porque é que em Inglaterra há 4 juizes por cem mil habitantes, enquanto em Portugal há 14...

No debate da TSF desta manhã , o chamado Forum TSF ( em geral um bom retrato do pais real e do seu atraso cultural...) o tema foi o dever de reserva dos juizes e os seus direitos de liberdade de expressão .
Falou, é claro, o Desembargador Eurico Reis. E puderam-se ouvir disparates de bradar aos ceus, por partes de senhores e senhoras intervenientes e por parte do jornalista “moderador”...
Qualquer dia, ainda alguém se lembra de propor um referendo para decidir se sim ou não os juizes devem ter total liberdade de expressão, como qualquer cidadão, e sem qualquer dever deontológico de reserva, nas bocas que vão mandando para serem populares.
Quase aposto que, num tal hipotético referendo, era bem capaz de ganhar o sim !...
A opinião pública ainda está muito “contaminada” pelos desenvolvimentos emocionais do processo da “ menina Esmeralda”, e pelo seu julgamento popular.

Quem não teve papas na língua, no referido debate, foi um cidadão que disse mais ou menos isto: “ como tratam e cuidam dos direitos dos outros cidadãos, os juizes devem é estar calados!.... “ .
Devem , obviamente, pois é por isso e para isso que são juizes.
Obrigação que tambem é compartilhada pelos militares .
Estes costumavam “pronunciar-se” , ou seja, fazer “pronunciamentos” , mas era nas repúblicas da América Latina...

quarta-feira, fevereiro 07, 2007

AO QUE CHEGAMOS...NO ESTADO DA JUSTIÇA

Em algum outro país civilizado europeu seria possível ver as imagens hoje mostradas na SIC, em que se vê o Presidente do Supremo Tribunal da Justiça da República Portuguesa, balbuciando umas palavras, autenticamente acossado por uma turba de jornalistas armados de microfone em punho, e tentando romper caminho entre eles?...

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O RISCO DE UMA EMBRULHADA JURÍDICA

O Quinto Poder deseja felicitar os blogues Amicus Ficaria e À Beira Mar, seus colegas figueirenses, pelos seus oportunos postes sobre a anunciada venda de um terreno municipal situado na imediata vizinhança do Parque Municipal de Campismo.
Realço o excelente texto do Zé Luis, no À Beira Mar , e a sugestiva imagem animada da fotografia da área “comida” da grande mancha verde onde está inserido o Parque de Campismo , do Amicus Ficaria .

Cheira-me realmente que estaremos perante uma nova trapalhada .
Do que já tive oportunidade de comprovar documentalmente, tenho para mim como adquirido o seguinte :

1.
Na sua reunião de 19.Outubro.2004, a Câmara Municipal da Figueira da Foz deliberou, por unanimidade, vender um terreno, sito nos Condados ( Tavarede) , a “norte” do Parque de Campismo, com a área de 18144 m2, com um preço base para hasta pública, de aproximadamente 2012 mil Euros.

2.
A Assembleia Municipal, na sua sessão de 3.Novembro.2004, deliberou por maioria ( 35 votos a favor, sendo 23 do PPD/PSD e 12 do PS ; e com um voto contra, do PCP) alienar e aprovar as condições de venda do dito terreno, indicado como sendo “a norte” do Parque de Campismo, com a área de 18144 m2, e conforme proposta da CM, ou seja, pelo preço base de 2012 mil Euros.

3.
Segundo o “esclarecimento” ( não datado, e que pode ser consultado no site da Câmara Municipl) do Presidente da Câmara houve uma hasta pública tendo em vista a alienação do dito terreno, que ficou vazia.

Mas quanto ao terreno, refere o “esclarecimento” que tem 18644 m2 e não 18144 m2.
A Assembleia Municipal deliberou autorizar a venda de 18144 m2 e não de 18644 m2.
E também consta do “esclarecimento” que a base de licitação é de 1630 mil Euros, e não de 2012 mil Euros.
A Assembleia Municipal deliberou autorizar a venda do terreno com uma base de licitação de 2012 mil Euros , e não de 1630 mil Euros.

Ora é só à Assembleia Municipal que compete, nos termos da Lei 169/99, “autorizar a Camara Municipal a adquirir, alienar ou onerar bens imóveis (...) fixando as respectivas condições gerais”.
E tanto quanto eu posso perceber disto, um terreno municipal não poderá ser alienado fora das condições aprovadas e fixadas pela mesma Assembleia Municipal.

No aviso anunciando a hasta pública para o próximo dia 16 de Fevereiro, e que tambem pode ser consultado no site da CM, consta igualmente a área de 18644 m2 e o preço base de 1620 mil Euros. Em desconformidade, portanto, com o que a Assembleia Municipal aprovou.
Ou muito me engano muito ou, se a Camara Municipal não emendar a mão, e suspender a hasta pública, lá teremos criada mais uma nova embrulhada jurídica.

AO QUE CHEGAMOS...

Há uns dias, vi de facto numa das televisões imagens do juiz Rui Rangel a emitir, em público, opiniões pessoais sobre o “caso Esmeralda”, conforme se refere nesta notícia.
Recordo-me de, na altura, ter ficado chocado com o comportamento daquele senhor Juiz, e de ter meditado para com os meus botões : veja-se lá ao que chegamos com o nível ético e profissional da corporação dos juizes portugueses, quando um senhor juiz que se porta desta forma chegou a desembargador!...

terça-feira, fevereiro 06, 2007

UM VOTO DE QUALIDADE OU A QUALIDADE DE UM VOTO

O Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz usou mais uma vez o seu voto de qualidade em sessão camarária.
Desta vez, não para fazer aprovar qualquer proposta sua, mas para chumbar uma proposta da oposição, em votação que mereceu a abstenção, desta feita presencial, do Vereador Pereira Coelho.
Proposta, hei-de reconhecer, que não primava pela originalidade, pois era a de criar uma comissão, a ser presidida pelo Presidente da Câmara, para estudar a requalificação e a revitalização da baixa ribeirinha e o Bairro Novo.
Ora já se sabe, de há muito tempo, que a melhor forma de manter sem solução um qualquer problema, é nomear uma comissão para tratar dele. Para depois ela fazer um diagnóstico, meditar e definir uma estratégia, publicar um longo relatório ou um livro branco, se calhar com muitos e coloridos gráficos , para serem apresentados num sugestivo “power point”...
Ou sobre esse problema fazer mais umas reflexões, como teria sido proposto pelo abstencionista Vereador Pereira Coelho. Que de resto sempre poderão ser feitas por qualquer grupo ou entidade da sociedade civil, como agora está na moda dizer-se.

Mais do que criar comissões, importaria, isso sim, dar contributos e propostas concretas, bem localizadas, exequíveis, e realistas, que eventualmente sejam susceptíveis de colocar em candidaturas para alguns dos vários milhões do QREN que para aí se anunciam.
Querem cinco contributos ou propostas?

Cuide a Câmara Municipal de obter algum dinheiro, se necessário poupado de alguma outra rubrica da despesa, e recupere totalmente o Castelo Engº Silva.

Promova a Câmara Municipal, com mais empenhamento, recorrendo a linhas de crédito,e corrigindo a sua situação financeira para o permitir, a recuperação de muitos prédios do Bairro Novo, que se encontram em lastimoso estado de degradação.

Promova-se um policiamento mais eficaz e presencial das áreas do Bairro Novo, sobretudo a mais altas horas da noite.

Comece-se a preparar desde já um ante-projecto para a duplicação da Avenida 25 de Abril, desde a Ponte do Galante até ao forte de Santa Catarina.

Comece-se desde já a preparar o processo de florestação de uma grande parte do areal fronteiro à cidade da Figueira da Foz, de forma gradual, intensivamente assistida, e sustentável, transformando-o num grande parque verde.
[ Não, não estou a pensar em mais oásis à Santana ; mas sim em visão e projecto de muito mais longo prazo, a 20 ou 30 anos...O problema é que tal não dará votos para as próximas eleições autárquicas. Aqui por estas bandas, os eleitos autárquicos têm tendência a querer “encher o olho” do eleitor com obra mais vistosa, que se veja mais de imediato... ]

segunda-feira, fevereiro 05, 2007

O CHARME POUCO DISCRETO DE CERTOS AMBIENTALISTAS

É comovente o desvelo e a preocupação revelados na última edição do EXPRESSO sobre o meio ambiente, as emissões de CO2 e o efeito estufa.
Os cadernos do espesso semanário vêm repletos de slogans ambientalistas, decorados com raminhos de plantas com lindas folhas verdes. O suplemento UNICA tem na capa o sugestivo e tocante apelo : “Viva Verde” . Lá dentro, muito texto da incontornável jornalista Luiza Scmidt.
Pena é que o EXPRESSO não cuide mais do efeito estufa e das emissões de CO2, escusando-se a publicar páginas e páginas de papel, inteirinhas, enormes, com gigantesca publicidade a bancos.
Tudo somado, se evitasse esse obsceno desperdício de papel, porventura economizaria uns 200 a 300 gramas de papel por exemplar, o que, multiplicado pelo valor da tiragem, daria umas boas toneladas de papel de jornal, importado, sublinhe-se, para as quais houve que emitir muitas toneladas de CO2 e abater muitas árvores.

Na edição de sábado passado, é possível escrutinar que :
- metade da página 13 contem publicidade ao Barclay’s ;
- metade da página 14 contem igualmente publicidade ao Barclay’s
- toda a página 17 é de publicidade à CGD ;
- toda a página 18, inteiramente tintada de verde, é de publicidade ao BES ;
- metade da página 21 é de publicidade a um empreendimento imobiliário (Vale Pisão)
- as páginas 22 e 23 são, as duas, inteiramente dedicadas a publicidade ao Banco Privado;
- a página 25 inteira é de publicidade ao Millennium;
- as páginas 30 e 31 são inteiramente de publicidade ...ao próprio EXPRESSO!...
- a totalidade da página 39 é de publicidade ao Corte Inglês;
- metade da página 42 e metade da página 43 são também de publicidade

Feitas as contas : de um total de 44 páginas, 12 a 13 páginas ( 27%) são de publicidade, sobre cuja eficácia motivadora junto do leitor tenho as maiores dúvidas.
Pelo que me diz respeito, quando passo a vista por uma página inteira daquelas com publicidade a uma só empresa, viro logo a página, e nem me dou ao trabalho de ler uma só linha.
E depois, os senhores do EXPRESSO têm a lata de escrever declarações piedosas, regadas com lágrimas de crocodilo, como esta, em nota editorial da página 5 :

Há assuntos para os quais vale a pena alertar as consciências e chamar para a primeira linha da informação, porque muitas vezes andam dela arredados temas que fazem a espuma dos dias, mas disso não passam.
O Ambiente é uma dessas causas.
(...)
Não somos exemplares, estamos longe disso. Sabemos que na nossa actividade há muitas árvores sacrificadas e podem verificar nesta mesma página que a nossa emissão de CO2 por edição é considerável


Pois é . Segundo a mesma página informa, para a produção desta edição do Expresso, só o papel contribuiu com a emissão para a atmosfera de 122 toneladas de CO2 equivalente.

domingo, fevereiro 04, 2007

DINAMICA LOBBYSTÍCA...

Era de esperar. Era de esperar que a Portucel reagisse incomodada ao anunciado plano de investimentos da Altri na expansão da fábrica da Celbi, da Figueira da Foz , bem como, veremos depois, à concessão de incentivos por parte do Estado no montante de 64 milhões de Euros, que o ministro Manuel Pinho, conhecido especialista em gaffes, veio a dar a conhecer há dias, sem recorrer , desta vez, ao habitual “power pont”!....ao que julgo...
No PUBLICO da passada 6ª feira podia ler-se uma notícia sob o título “ Madeira nacional só cobre metade da procura das celuloses” .
Pela "proximidade coincidente", o texto tem todo o ar de ter sido encomendado, expediente para o qual não costumam faltar jornalistas e jornais disponíveis para fazer tal frete.

O título terá sido inspirado , como se deduz do corpo da noticia, num “alerta” do grupo Portucel Soporcel, segundo o qual “ as florestas nacionais não vão conseguir corresponder às necessidades da indústria de pasta e papel. Nem agora e muito menos em relação aos investimentos anunciados para aumento de capacidade das fábricas nos próximos anos


Os números são apresentados assim:

- Necessidades actuais da indústria nacional de pasta de eucalipto : 7,5 milhões de m3 por ano ;
- Necessidades adicionais de madeira de eucalipto para satisfazer os anunciados planos da Portucel e da Altri : 1,1 m3 por ano ;
- Total da procura futura : 7,5 + 1,1 = 8,6 m3 por ano
- Limite da oferta interna actual de madeira de eucalipto : 3,9 m3 por ano ;
- Deficit ,procura menos oferta, a cobrir por importação de madeira de eucalipto : 8,6 – 3,9 = 4,7 m3 de madeira por ano.


Nota
Continua sem ser dado conhecimento público da modalidade que revestirá os incentivos concedidos à Altri .
Presumo que se tratará de isenções fiscais e truques semelhantes.
Mas a verdade é que o Diário da República ainda não publicou o texto da Resolução do Conselho de Ministros de 28 de Dezembro último, que aprovou o contrato de concessão do incentivo.
Não é suposto que os cidadãos contribuintes saibam, de forma transparente, os acordos que o Governo faz em representação do “nosso” Estado português?...

DEFINIÇÕES...COM ACTUALIDADE

Consultoria
Acção através da qual um grupo de pessoas (consultores) analisa uma empresa e propõe soluções para os problemas que, se não existissem, seria o fim das consultorias.

Downsizing
A única cura de emagracimento na qual quem come menos são os outros. Uma forma curiosa, bizarra e estrangeirada de dizer que vai haver despedimentos porque a empresa tem de ser mais pequena para que possa manter a sua competitividade.

Globalização
Passe de mágica através do qual uma camisa feita por uma criança ranhosa e infeliz do Bangladesh passa a ser um objecto de moda e de culto na civilização ocidental.

Hardware
O problema que tem o nosso computador quando o técnico que chamamos só sabe de software.

Hipermercado
Local onde o povo vai às compras e o engº Belmiro às vendas.

Implementação
A fase em que estão as leis que nunca foram aplicadas.

Mediático
Um tipo que tem como virtude ser amigo de uma série de jornalistas .

Multimédia
Aparelho muito em voga na clase média-alta e que substitui as idas às bibliotecas, aos museus, e às lojas de Amsterdam.

Outsorcing
Forma encontrada pelas empresas modernas para não terem de contratar pessoal menor.

Reciclagem
Moderna alquimia que transforma papel de qualidade em folhas de rascunho mais caras.

Regionalização
Divisão administrativa do País que visa retirar poder a Lisboa para o entregar não se sabe a quem.

Sinergia
Habilidade através da qual um empregado trabalha para várias empresas,apesar de receber salário de uma só delas.

Videoconferência
Uma forma de o auditório poder adormecer sem o conferencista dar por isso.

Workshop
Uma reunião entre especialistas do mesmo ofício ou especialidade,destinada a aprofundar a raiva que uns têm aos outros.

quinta-feira, fevereiro 01, 2007

DESPEDIDA E MEMÓRIA

Fui hoje despedir-me do Cerqueira da Rocha.
Vai para 40 anos, estava eu na Figueira da Foz havia poucos meses, conheci o Cerqueira da Rocha na livraria Havaneza, onde ambos adquiríamos o “Nouvel Observateur”, que a dona Maria Helena nos guardava, muitas vezes em local reservado do interior, bem fora do expositor de jornais e revistas junto da porta.

Ali nos encontravamos com frequência, aos sábados de manhã, para um pouco de cavaqueira e maledicência política, comentando as últimas novidades nacionais e locais, que a censura zelosamente cortava da imprensa.
Por vezes, juntavam-se a nós o Dr. Álvaro Malafaia e o Dr. Adelino Mesquita, num curioso convívio entre gerações distintas.

Foi numa noite dos finais de 1968 que entrei pela primeira vez no seu antigo escritório, num 1º andar da Praça Nova.
Florescia levemente então a curta primavera marcelista, e previam-se eleições para a Assembleia Nacional, em Outubro de 1969.
Como no resto do país, a oposição democrática figueirense começava a mexer-se.
Um primeiro plenário de oposicionistas ao Estado Novo fora, mais ou menos sigilosamente, convocada para o seu escritório.
Quando entrei na sala, mal iluminada e com uma atmsfera de fumo de cortar à faca, usava da palavra o Dr. Rafael Sampaio, numa das suas longas, e para mim ainda desconhecidas, dissertações. No final da reunião, o Cerqueira da Rocha apresentava-me a um grande número de pessoas presentes que ainda não conhecia.

A partir mais do meio do ano de 1969, com o aproximar das ilusórias eleições, passamos a conversar e a conviver, se não todos os dias, pelo menos dia sim dia não, até porque a sua casa de então distava da minha uns cem metros.
Já próximo do dia do acto eleitoral, juntos participámos activamente na preparação de uma meia dúzia de “plenários concelhios” da oposição democrática local.
Como por vezes era muita gente, e para evitar problemas mais graves com a polícia, metade das pessoas reuniam no seu escritório enquanto a outra metade reunia em minha casa, que habitava desde há pouco tempo.
Por telefone, e mais ou menos em linguagem cifrada, ou através de senhas, por causa das escutas, íamos mantendo contacto e trocando informações sobre o desenrolar das reuniões.

No dia das eleições, o Cerqueira da Rocha assumiu o papel de delegado da lista da CDE ( Comissão Democrática Eleitoral) na única mesa eleitoral de S.Julião, no rés do chão dos Paços do Concelho.
Contados os votos, e fazendo recurso ao seu jeito tribunício, repousado mas firme, requereu a impugnação do acto eleitoral ( requerimento obviamente indeferido...) , alegando, com toda a legitimidade, que as listas das candidaturas da União Nacional ( o partido único) e da CDE se podiam distinguir à distância, ou através de um leve toque dos dedos sobre as mesmas, o que era rigorosamente verdade.
Chegou mesmo a desafiar o Presidente da Mesa, homem da União Nacional, para que este lhe mostrasse uma lista dobrada, e logo ele ali diria a que candidatura ela pertencia. Mas de nada valeu o desafio, pois ficou sem resposta.

Pelos anos adiante, e até à sua recente partida, mantivemos sempre uma cordial e cúmplice amizade
Curvo-me, comovido e saudoso, perante a sua memória.

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