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domingo, dezembro 30, 2007

VOTOS DE BOAS FESTAS
Foi assim que uma grande admiradora desejou Boas Festas a Santana Lopes, no seu notável blogue:
...que em 2008, companheiro, se faça justiça e possamos ver desmontada toda a trama que levou o PSD a este estado. sempre fui sua apoiante e acredito em si. achei cedo, porque os "malandros" não perdoam, a sua indicação para o governo. continuo porque acho que vale a pena esperar por si. já não tenho idade para que me chamem de santanete, quase que posso ser sua mãe, mas ajuda-me acredittar que um dia voltará e em grande.
EXCELENTE ANO DE 2008.
Teresa Mendonça

O DEDINHO E AS FONTES...
Se isto não é de facto dedinho do Governo, parece...
Mas eu creio que será mesmo. Os assessores e a agência estarão a fazer o seu papel. Fica por esclarecer que contrapartidas espera o orgão de imprensa vir a recolher no futuro...

BALANÇOS E PERSPECTIVAS

Os balanços e perspectivas que Pacheco Pereira e António Barreto fazem na passagem de 2007 para 2008, divulgados no EXPRESSO de ontem, estão, a meu ver, carregadas de um pessimismo excessivamente derrotista. Terão todavia um aspecto positivo. O de fazerem um certo contrapeso ao visionário triunfalismo do Primeiro-Ministro, na sua entusiasmada e auto-elogiosa comunicação de Natal. Compreendo que um governante ou um líder não deva usar um registo pessimista quando se dirige aos governados, sobretudo se da mobilização e do animo destes (enquanto consumidores, por exemplo) depende tambem a ultrapassagem das dificuldades por todos sofridas.
Mas, não sendo muito de gostar de posições definidas traçando bissectrizes entre alternativas claramente distintas, devo convir que um balanço mais lúcido da transição de 2007 para 2008 deveria ser feito em obediência ao princípio de “nem oito nem oitenta”.

FRASE ASSASSINA
"Os três maiores bancos portugueses têm, a partir de agora, relações especiais com o Governo e com os socialistas. Temos banqueiros no Governo e socialistas na banca."
Assim termina António Barreto a sua crónica do PUBLICO de hoje.
Refere-se ao BES , ao BCP e à CGD, obviamente.

sábado, dezembro 29, 2007

SÓ UMA BOA IDEIA...
A escolha deveria recair sobre um gestor profissional de reconhecido mérito, com experiência na banca, se possível uma solução interna à instituição. E de preferência sem identificação partidária.
A ideia parece-me muito boa. A intenção, louvável e piedosa. Mas na sociedade portuguesa de hoje, será possível encontrar alguém, no universo corporativo dos chamados gestores ligados ao negócio bancário, a quem não seja ou tenha sido possível atribuir ligações, conotações ou simpatias partidárias? Gostava de ouvir três ou pelo menos, dois nomes.

CORRECÇÃO DE UM LIGEIRO ENGANO
O QuintoPoder enganou-se ligeiramente. Afinal, quem veio cantar a grande vitória do líder do PSD, no processo de nomeação do novo Administrador da Caixa Geral de Depósitos, nem meia hora tinha decorrido depois do seu anúncio pelo Ministro das Finanças, não foi o líder Flipe Menezes, mas sim um dos seus numerosos porta-vozes, Rui Gomes da Silva, um dos mais dilectos apóstolos do santanismo.

PRIORIDADES...

Ontem, três dias passados depois do Natal, ao meio da tarde, um eco-ponto situado junto do parque das Abadias, apresentava o magnífico aspecto ilustrado na imagem acima.
Não se pode ter tudo, né? Não se podem exigir eficazes sistemas de recolha de lixos e também festas, festanças e foguetes. E , na próxima noite de 2ª feira, nesta ex-rainha das praias de Portugal, vai haver muita festa e muita diversão..
E já agora, a propósito. Não deveriam, todos os munícipes que por ali vivem, na muito burguesa avenida das Abadias, ter o civismo e a boa educação de, com aquela lixeira toda, se conterem um pouco e se absterem de lhe juntar ainda mais lixo, num espaço que é público, ou seja, de todos nós?

UMA VITÓRIA DO GRANDE LÍDER !...
Tenho cá um palpite que Filipe Menezes, o frenético autarca-anarca de Gaia, vem aí já, esta tarde, clamar hossanas à sua estratégia vencedora, e possivelmente anunciar, às suas agitadas e ansiosas hostes partidárias, que conseguiu uma importante vitória ao forçar o Ministro das Finanças a escolher para presidir à Caixa Geral de Depósitos uma personalidade ligada ao PSD.
E é capaz de haver gente que vai acreditar.

sexta-feira, dezembro 28, 2007

ALTA TENSÃO, COISA DO DEMO

A histeria que vai por aí, feita de ignorância e de obscurantismo próprios de um país terceiro mundista, alimentada e manipulada por uns tantos activos caciques locais, sobre os demoníacos efeitos das linhas de alta tensão, ainda um dia destes acaba num grande apagão de energia eléctrica.
Por falta de redundância na rede de abastecimento de electricidade a toda a região da grande Lisboa, esse perigo é real. Se e quando tal ocorrer, os lesados deverão ir bater, violentamente, à porta do ou dos senhores juizes que andam a brincar ás providências cautelares, deixando-se pusilanimemente ir a reboque das reivindicações “populares”, e fazendo das suas doutas sentenças verdades científicas, cuja descobeta decerto merecerão o prémio Nobel.
Entretanto, a REN vai anunciando que , por ter de enterrar muitas linhas de alta tensão, o preço da energia eléctrica vai subir, e muito. Alegremo-nos por isso. Mas não muito. Não nos admiremos que um dia destes, ambientalistas, higienistas e caciques locais venham a denunciar os terríveis perigos das linhas de alta tensão enterradas.
É que, com efeito, como noticiava na semana passada “ O Inimigo Publico “ , suplemento satírico do PUBLICO,

“Campos electromagnéticos enterrados contaminam lençois de água e prejudicam a agricultura
O enterro das linhas de muito alta tensão é uma solução tecnicamente má ( ao nível do aeroporto da Ota) e ambientalmente irresponsável ( aeroporto na margem sul).
Segundo os técnicos da REN, as linhas enterradas magnetizm os aquíferos subterrâneos dispersando o campo magnético por vastas áreas geográficas, induzindo propriedades magnéticas nos produtos agrícolas, que passam a atrair objectos metálicos e a fazer disparar os alarmes nos supermercados.”

Em tal caso, iremos talvez assistir a novas movimentações “populares”, exigindo desta feita, tal como tambem noticiava “O Inimigo Público” referido, que :

“Em caso de falha da outra linha, a electricidade apenas poderá chegar às populações em auto-tanques dos bombeiros, e em zonas históricas com rua estreitas, poderá mesmo ter que ser baldeada para o interior das habitações”

A FEIRA DAS PROMESSAS
Abriu a feira de promessas . Ainda não são eleitorais, ainda falta ano e meio para as eleições. Para já, são eleitoralistas, como que a dar o tom da cachoeira de promessas que vamos ter.
Se voltar a governar, o PSD promete reabrir boa parte dos serviços de atendimento permanente (SAP), urgências e maternidades encerrados pelo actual Governo por todo o país, disse, ontem, ao JN Arlindo Carvalho, vice-presidente do partido.
"Temos uma visão diferente da do PS relativamente ao Serviço Nacional de Saúde. Assistimos ao desmantelar do SNS sem mais nem menos, e com isso não concordamos", afirmou o antigo ministro da Saúde.
Em alternativa, o PSD promete reavaliar a política que está na base do encerramento de unidades de saúde. E para isso terá em conta factores como a população, a localização - no interior ou no litoral - e as vias de comunicação entre as regiões. "Não podemos prometer reabrir tudo. Não seria certo porque a realidade alterou-se em muitas das zonas afectadas", reconhece Arlindo Carvalho.
Mas, na generalidade, o PSD entende que os SAP e as urgências, bem como alguma das maternidades, "não podem ser encerrados" porque "são indispensáveis para prestar serviços de qualidade e de proximidade às populações".

quinta-feira, dezembro 27, 2007

SABEDORIA CHINESA
...a demonstrada por esta notícia.

COMO VARAR O NEGÓCIO BANCÁRIO

O negócio bancário é uma actividade com uma grande carga fiduciária.
Fidúcia é sinónimo de confiança, segurança. Um banco, para ser bem sucedido, deve merecer fidúcia por parte dos seus accionistas, por parte daqueles que lhe emprestam dinheiro, e por parte daqueles que lhe pedem dinheiro emprestado.
No negócio bancário, também é aplicável aquele princípio de que não basta ser sério, é preciso parecê-lo. Ou ainda, de que não basta ser independente do poder político, é também preciso parecê-lo. Por vezes, até pode suceder que um banco não seja mesmo independente do poder político, mas cuida de parecê-lo, o que contribui para o seu sucesso. O caso da Caixa Geral de Depósitos dos últimos anos é um bom exemplo.
Justa ou injustamente, Armando Vara parece estar muito ligado ao actual poder político. Justa ou injustamente, tem associado à sua pessoa o perfil de um boy socialista que apenas trepou no negócio bancário por mor da sua actividade e dos seus contactos político-partidários.
Por isso, a meu ver, a sua anunciada presença no Conselho de Administração não é desejável nem benvinda no BCP, e só poderá estragar ainda mais a imagem do Banco. E não tanto, nem tão só, por poder haver influência do poder político no BCP, o que me incomoda, na minha dupla qualidade de accionista e de cliente depositante . Mas sobretudo, e muito mais, por de tal presença poder resultar uma ainda mais directa influência do BCP no poder político, o que muito mais me incomoda, na minha qualidade de cidadão.
No meio dos anos sessenta do século passado, quando a Billerud decidiu instalar-se em Portugal, fundando a Celbi, teve a perspicácia de convidar Bissaia Barreto para o Conselho de Administração da filial portuguesa. O velho mestre de medicina nada percebia do negócio de pasta de celulose. Mas era amigo de Salazar, com quem ia jantar todas as quintas feiras. Desta feita, em democracia, e no século XXI, acontece que Armando Vara é amigo pessoal de José Sócrates.

Post scriptum :
Varar - atravessar de lado a lado; traspassar, por no varadouro, fazer encalhar.
Varadouro - lugar em seco onde se fazem encalhar os navios, para nao tombarem.

segunda-feira, dezembro 24, 2007


A SIMBOLOGIA DO NATAL
O melhor símbolo do Natal é o tradicional e o muito português presépio, que encerra uma mensagem de verdadeiro humanismo. E não o grotesco Pai Natal, associado ao mais desenfreado consumismo e ao hedonismo infantil.
Sublinho que não é uma questão de religião ou de fé. É uma questão de identidade cultural.
O QuintoPoder deseja a todos os seus leitores um Feliz Natal, não o do homem das barbas com um grande saco contendo muitas prendas para as criancinhas mimadas e ansiosas, mas o da mensagem do presépio , enquanto representação cénica do dia a partir do qual passou a haver, pelo menos no nosso modelo cultural e civilizacional, o antes e o depois.


Adeste Fideles
Laeti triumphantes
Venite, venite in Bethlehem
Natum videte
Regem angelorum
Venite adoremus, Venite adoremus,
Venite adoremus, Dominum

Cantet nunc io
Chorus angelorum
Cantet nunc aula caelestium
Gloria, gloria
In excelsis Deo
Venite adoremus, Venite adoremus,
Venite adoremus, Dominum

Ergo qui natus
Die hodierna
Jesu, tibi sit gloria
Patris aeterni
Verbum caro factus
Venite adoremus, Venite adoremus,
Venite adoremus, Dominum

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Era uma vez, lá na Judeia, um rei.
Feio bicho, de resto:
Uma cara de burro sem cabresto
E duas grandes tranças.

A gente olhava, reparava e via
Que naquela figura não havia
Olhos de quem gosta de crianças.

E, na verdade, assim acontecia.
Porque um dia,
O malvado,
Só por ter o poder de quem é rei
Por não ter coração,
Sem mais nem menos,
Mandou matar quantos eram pequenos
Nas cidades e aldeias da nação.

Mas, por acaso ou milagre, aconteceu
Que, num burrinho pela areia fora,
Fugiu
Daquelas mãos de sangue um pequenito
Que o vivo sol da vida acarinhou;

E bastou
Esse palmo de sonho
Para encher este mundo de alegria;
Para crescer, ser Deus;
E meter no inferno o tal das tranças,
Só porque ele não gostava de crianças.

(Poema de Miguel Torga)



domingo, dezembro 23, 2007

O AUTARCA ANARCA
Acabo de ler no blogue Camara Corporativa que Filipes Menezes, depois da sua bombástica entrevista ao EXPRESSO de ontem, passará a ser conhecido, não como o autarca de Gaia, mas sim como o anarca de Gaia.

sábado, dezembro 22, 2007

O DESMANTELADOR IMPLACÁVEL
A bem aplicada expressão é o título deste postal do blog Portugal dos Pequeninos. Acresce dizer que o autor é insuspeito de antipatia pelos PPD/PSD...
De facto, Filipe Menezes, se acaso viesse a ser Primeiro-Ministro, e com a preciosa colaboração de figuras politicas tão pouco recomendáveis como Santana Lopes, Pereira Coelho, Angelo Correia, Raul dos Santos ou Pedro Pinto, desmantelava em seis meses, não apenas o Estado, mas o País inteiro.

OS DEPUTADOS E AS SEGUNDAS HABITAÇÕES
Esta medida aprovada pela Assembleia da República, conforme esta notícia, é um clamoroso disparate, e merece ser denunciada como irresponsável.
Quem tem segunda habitação para só nela viver no fim de semana ou durante o mês de Agosto, é porque tem posses para isso. Pois que pague então por isso
Numa cidade como a Figueira da Foz, por exemplo, interessava haver instrumentos que pudessem de alguma forma combater a tendência actual dela ser terra habitada só ao fim de semana e no mês de Agosto, e praticamente deserta nos restantes dias do ano. Uma forma de o fazer, seria penalizar a ausência de pessoas na habitação, através de um aluguer do contador, ou de uma taxa mínima. Para compensar, o preço da unidade da utilidade (kWh ou metro cúbico), no primeiro escalão de consumo, poderia ser mais reduzido.
Mas todos os senhores deputados, mesmo os que se dizem de "esquerda", acham que não senhor, há que premiar a segunda habitação, os seus proprietários, e o uso de certas terras só aos fins de semana. Deve ser porque uma larga maioria deles, incluindo do Bloco de Esquerda, têm segunda habitação. São assim, inteligentes, os nossos deputados do povo.

sexta-feira, dezembro 21, 2007

A PAROLA INTERDIÇÃO DO GALHETEIRO

O comunicado da ASAE ontem amplamente publicitado, contem textos de antologia da mais pífia literatura...
Veja-se o que nele se escreve sobre o “Azeite em galheteiro” :

Azeite em galheteiro – O azeite posto à disposição do consumidor final, como tempero, nos estabelecimentos de restauração, deve ser embalado em embalagens munidas com sistema de abertura que perca a sua integridade após a sua utilização e que não sejam passíveis de reutilização, ou que disponham de um sistema de protecção que não permita a sua reutilização após o esgotamento do conteúdo original referenciado no rótulo.

Gosto particularmente daquele detalhe definitório do “ sistema de abertura que perca a sua integridade após a sua utilização” ou da “sua reutilização após o esgotamento do conteúdo original referenciado no rótulo”.

Em muitos países europeus tenho encontrado , sobre as mesas dos restaurantes, os tradicionais galheteiros de azeite. Até porque, felizmente, já em quase todos são reconhecidas as vantagens do uso do azeite em vez dos outros óleos vegetais. Recentemente, encontrei galheteiros de azeite em restaurantes de Espanha, França, Itália, Irlanda, Inglaterra, Alemanha, Noruega.
Não existe nenhum regulamento europeu interditando o uso do galheiro de azeite. A “lei anti galheteiro” foi magicada em Portugal por um qualquer burocrata, parolo e propenso ao “higienismo fundamentalista”, convencido de que assim, com essa modernaça norma, estaria a colocar Portugal como farol da protecção da saúde pública, entre os seus parceiros comunitários e perante todo o mundo.
Fica no ar uma suspeição. Terá sido aquela avançada “lei” portuga sido influenciada por algum esconso lobi de interesses? Por exemplo, pela indústria de embalagem e seus materiais plásticos?

quinta-feira, dezembro 20, 2007

COINCIDÊNCIA?
Dará para reflectir a notícia a que se refere este postal do colega local Amicus Ficaria.
Das 6 Câmaras Municipais mais mal pagadoras indicadas, duas foram presididas, em passado recente, por Santana Lopes.

UM BOM EXEMPLO
Um gesto meramente simbólico, o divulgado por esta notícia ?. Pois seja. Há gestos simbólicos que valem muito. São bons exemplos. Esta mania das prendinhas de Natal já dura há muito tempo, e pelo menos até há uns tempos eram frequentes por parte de muitas empresas públicas, normalmente vivendo de injecções de dinheiros públicos. Sem que, ano após ano, ninguem da respectiva tutela tivesse repreendido os responsáveis.
As prendas poderiam até ser aceitáveis se houvessem sido compradas com dinheiros dos senhores administradores. Fazer gentilezas com o dinheiros dos outros, neste caso dos contribuintes e dos lisboetas, é muito fácil.

O que disse Cavaco
....quando soube que Barroso ia para Bruxelas
...segundo o testemunho pessoal de Maria João Avillez, hoje publicado no Diário Económico
Na noite de 21 Junho de 2004 – cinco dias antes de o país ser oficialmente informado de que a Comissão Europeia teria um novo presidente chamado José Manuel Durão Barroso –, Cavaco Silva soube, quase por acaso, da inopinada partida de Durão para Bruxelas.
E ficou branco como a cal. Jantando com ele nessa noite em casa de amigos comuns, pude testemunhar o grau de total ignorância em que se encontrava o antigo primeiro-ministro sobre os ideais europeus do seu antigo pupilo. “Mas isso significa entregar o país a Santana Lopes e a Paulo Portas...!” exclamara Cavaco Silva logo após um dos presentes – informado da notícia, via Bruxelas, nessa mesma tarde – ter lançado para o ar do jardim onde se jantava, a bomba atómica da partida de Durão Barroso.
A estranheza de Cavaco era total, a aflição, pior. Saiu dali subitamente envelhecido: Portugal naquelas mãos? Como sempre era o país que o interpelava.
Nem por um minuto pensou no seu partido, mas ter- -se-á talvez lembrado de Sá Carneiro que também costumava dizer “primeiro o país, depois o Governo, só depois o partido”.

quarta-feira, dezembro 19, 2007

GENEROSIDADES À CUSTA DOS OUTROS

Hoje, há grande festança no Metropolitano de Lisboa. Muitos discursos, muitos convidados, muito contentamento, muitos elogios, muito tempo de trabalho gasto, muitas modernas tecnologias.
Os administradores desta empresa pública, crónicamente deficitária, decidiram que hoje será de borla viajar no Metro.
Eu acharia bem, se a quebra de receitas que a generosa prenda vai originar, fosse paga a partir de deduções feitas às avultadas remunerações daqueles administradores.
Sucede que não vai ser assim. A generosa prenda, tal como as luzentes cerimónias, vão ser pagas pelos milhares de contribuintes que, não residindo em Lisboa, não usam o Metropolitano de Lisboa.

ELOGIOS E HOSSANAS
Tenho de reconhecer que o chorrilho de elogias e hossanas ao sucesso da presidência portuguesa da UE, ontem despejados no Parlamento Europeu, pelo Primeiro-Ministro e a deputada europeia Edite Estrela, teve um jeito muito provinciano e algo ridículo.
Particularmene pirosa foi a intervenção de Edite Estrela.


RELAÇÃO DE CAUSA-EFEITO

Contando assim por alto, os municípios da Figueira da Foz e de Lisboa têm 5 coisas em comum:

1. Em ambos Santana Lopes foi Presidente da Câmara.
2. As Câmara Municipais de ambos passaram ou passam por graves crises políticas, grande instabilidade e cenas tristes.
3. Em ambos se verificam situações de ruptura financeira.
4. Em ambos, as dívidas e os calotes a fornecedores atingem montantes enormes, com prazos de pagamento impróprios de instituições que deveriam ser pessoas de bem.
5. Em ambos, sucederam a Santana Lopes dilectos apóstolos e admiradores do "menino guerreiro".

Tudo isto não pode ser ou resultar de mera coincidência. Quem em tal acredita, decerto também acreditará no Pai Natal.
Uma análise das 5 observações, em abordagem positivista, conduz à conclusão de que, entre a primeira observação e as 4 restantes, existirá uma relação de causa-efeito. Se a sociologia política fosse uma ciência experimental, poderia fazer-se mais uma experiência. Colocava-se de novo Santana Lopes como Presidente da Câmara, na Figueira da Foz ou em Lisboa ( eu preferia que fosse em Lisboa...), e depois seria analisado o efeito. Mas não é. Felizmente. Estas experiências ficam muito caras.
Num ponto Santana Lopes denota sensatez política. Quando diz que “ o PPD/PSD deve um pedido de desculpas à população”. Palavras sábias ditas no sábado passado na Figueira da Foz, onde não faltou gente ao beija-mão, e referindo-se à Figueira da Foz . Acho que deveria depois voltar para Lisboa, e dizer o mesmo , referindo-se a Lisboa.

segunda-feira, dezembro 17, 2007

EFEITOS PERVERSOS DE IDEIAS TOLAS (bis)

O que escrevi no último postal trouxe-me à lembrança uma história curiosa que me foi contada como verdadeira .
Um rapazola, menor, mas um pouco já para o matulão, foi apanhado a conspurcar uma parede de uma estação do Metropolitano de Lisboa com uns artísticos grafitis, essa nobre arte visual da cultura sub-urbana, segundo alguns “intelectuais”...
Lá foi possível, passados uns tempos, levá-lo a tribunal. Deu com um distinto juiz muito modernaço, muito humanista e pelos vistos muito conhecedor das dificeis ciências da pedagogia.
Foi condenado a fazer trabalho social, o qual consistia em limpar o que antes borrara em acto de vandalismo.
No dia aprazado, lá foi o rapaz cumprir a desumana pena. Enquanto a criancinha limpava a parede, estavam quatro pessoas a assistir : um representante do Metropolitano, que trouxera o equipamento e o material de limpeza ; um agente da PSP para impor a autoridade ; e um oficial de justiça para fazer cumprir a pena e depois elaborar o respectivo auto.
Ah..esperem lá....só referi três. E eram quatro pessoas....
Falta-me referir que também lá estava uma psicóloga. Podia lá faltar a psicóloga!

EFEITOS PERVERSOS DE IDEIAS TOLAS

Numa das suas contundentes ( e nem sempre plenas de razão...) crónicas, Miguel de Sousa Tavares (MST) escrevia há umas semanas no EXPRESSO, sob o título de “As públicas virtudes”, a propósito do “encerramento” do Terreiro do Paço aos domingos. Uma medida dita emblemática, prometida e aplicada por António Costa, actual Presidente da Câmara de Lisboa :

(...)
Faltava-me ver o resultado útil do Terreiro do Paço “devolvido aos lisboetas”.
Domingo passado, resolvi fazer a experiência e o que vi, que atesto por minha fé e que relato, encerra uma lição eloquoente sobre os efeitos práticos da demagogia na política.
Entrei a pé na praça, começando por constatar que havia três polícias municipais de serviço em cada rua de acesso, velando pelo cumprimento do senhor Presidente da Câmara.
Seriam ao todo uns vinte ou trinta, seguramente pagos em horas extraordinárias pelos arruinados cofres da CML.
Na praça, propriamente dita, reparei, ao entrar, num gigantesco palco negro para eventos, tapando a vista do Tejo e deserto de eventos e de gente.
Um ciclista circulava à roda-um ; três raparigas estavam sentadas no chão, junto ao D.José ; um casal jogava pingue-pongue ( ó genial ideia!) numa mesa colocada nas arcadas; quatro turistas olhavam à volta, com ar perdido; e, ao fundo, consegui distinguir duas crianças pelas mãos dos respectivos progenitores.
E, depois, polícias e mais polícias : havia mais polícias a travar o trânsito automóvel do que transeuntes na praça. Nunca tinha visto o Terreiro do Paço tão deserto (...)



Posso dar também o meu testemunho. Foi há três ou quatro semanas, antes do início da época “natalesca”, que observei o cenário pintado por MST relata na sua crónica. Exactamente o mesmo.
As viaturas que vinham do Cais do Sodré através da 24 de Julho e se queriam dirigir para Santa Apolónia, por exemplo, eram obrigadas a fazer uma complicada gincana, virando da rua do Arsenal para a Praça do Município, enfiando pela rua do Comércio ( ou de S.Julião, não me recordo bem), cruzando todo o reticulado das ruas da baixa pombalina, atravessando diversos semáforos, desembocando na rua da Madalena e apanhando a seguir a rua dos Bacalhoeiros, saindo finalmente para junto do zona da Casa dos Bicos, e retomando por fim a avenida paralela à doca do Jardim do Tabaco.
Em cada um dos muitos desvios, forçados por gradeamentos metálicos ali colocados de propósito, conversavam amenamente três polícias, junto de outras tantas motocicletas. Fui contando o número de polícias que ia encontrando. Cheguei a um número de 25 a 30 polícias. Depois cansei-me e desisti.
O Terreiro do Paço apresentava o aspecto habitual de um domingo. Aqui e ali uns passeantes deambulando ou repousando junto da estátua, e uma meia de turistas que tiravam fotografias.
Creio que pelo meio haveria uns tantos “animadores de rua”, talvez contratados e pagos pela Câmara de Lisboa, e que, bem contados, deveriam ser em maior número que os assistentes.

domingo, dezembro 16, 2007

PORTUGAL, TERRA DE FUTEBOL

Começaram por aí a aparecer, em orgãos de imprensa, uns spots publicitários da nova campanha promovida pelo Ministério da Economia, sob o lema “ Portugal - European West Coast”.
Confesso não entender a utilidade e a necessidade de gastar dinheiro com publicidade deste tipo para consumo indígena. A não ser pagar uns tantos milhares de euros aos orgãos de imprensa, a fim de lhes passar a mão pelo pêlo, para que não chateiem muito.
Dois egrégios herois da Pátria, duas glórias nacionais, José Mourinho e Cristiano Ronaldo, dão a cara em tal campanha . Dão?...Ora essa..dão o tanas. Devem ter sido bem pagos, essa é que é essa...
À primeira vista, em termos gerais, o estilo da campanha, das fotos, e das paisagens de fundo, parece-me bastante pindérico e ineficaz para, nos restantes países europeus, melhorar e dar outra imagem a Portugal.

DEMOCRACIA DIRECTA

Aos frenéticos e intrépidos paladinos da democracia directa, que se afadigam na exigência da realização de um referendo para ratificar o tratado de Lisboa, sugiro que exijam referendos para o “poder popular” se pronunciar também sobre as questões colocadas pelas seguintes perguntas:

- Concorda que seja estabelecida a pena de morte para punir os crimes mortais envolvendo muita violência?

- Concorda que todos os impostos sejam reduzidos para metade?

- Concorda que as remunerações dos detentores de orgãos de soberania, ministros, deputados, presidentes de câmaras e vereadores sejam reduzidos em 50% ?

- Concorda que Portugal seja um Estado plenamente soberano na condução da sua política monetária, abandonando o Euro?

- Concorda que todos os transportes públicos sejam gratuitos?

- Concorda que todas as auto-estradas passem a ser SCUTS?

- Concorda que a duração máxima do trabalho seja de 30 horas semanais?

- Concorda que o salário mínimo nacional seja fixado em 1000 euros por mês?

De preferência, o referendo deveria ser feito de braço no ar, em assembleias populares realizadas nas praças, alamedas e estádios de futebol deste querido torrão luso.

Acresce todavia um pequeno problema. É que estas perguntas têm duas coisas em comum.
1. De todas elas se conhece qual seria a evidente resposta.
2. Dada essa evidente resposta pela “vontade popular”, colocar em prática essa mesma “vontade popular” traria consequências desastrosas.

sábado, dezembro 15, 2007

COMPARANDO...
O Orçamento da Câmara Municipal de Abrantes para 2008 é de cerca de 32 milhões de euros, como aqui se noticia. O qual parece estar realista e sensatamente em linha com o montante de receitas das contas de 2006 da mesma Câmara Municipal, de 30,8 milhões de euros.
Um documento claro, didático, bem elaborado, relativamente sintético e sem muita palha, se exceptuarmos algumas clássicas tiradas de politiquês no seu preâmbulo. Aquelas das "parcerias" e das "orientações estratégicas" estão mesmo na moda...
De saudar por isso que ainda haja câmaras municipais que se preocupem em preparar orçamentos que não sejam delirantes exercícios de ficcionismo, tais como o são aqueles que anunciam e dizem estimar fazer 100, e depois, nas contas finais, não fazem mais que 50 a 60...Conheço casos desses. O leitor da Figueira da Foz também conhecerá.

sexta-feira, dezembro 14, 2007

DESEQUILÍBRIO ESTRUTURAL E RUPTURA FINANCEIRA
A situação da Câmara Municipal de Oliveira de Azemeis, mais ou menos descrita nesta notícia, é praticamente idêntica à da Câmara Municipal da Figueira da Foz, a que o QuintoPoder se referiu neste recente postal.
Ou seja, o desequilíbrio é estrutural e não conjuntural.Faltará deixar claro quem contribuiu para que a estrutura tivesse chegado ao estado a que chegou. Sendo estrutural, é aplicável o artigo 41º da Lei, que prevê um regime de apertada tutela administrativa e financeira ao município, por parte do poder central.

quinta-feira, dezembro 13, 2007

COMENDADORES E PROCURADORES

Vou tratar de mandar um e-mail ao Procurador Geral da República. Se o Comendador Berardo pede uma audiência ao PGR, e é recebido, eu, que até me poderei intitular de Comendador das Abadias, tenho também direito, né? Quem sabe!...Talvez eu também tenha umas coisinhas a contar ao Procurador, cada vez mais mediático, e cada vez menos discreto na sua actividade e na sua postura de Estado.

O TURISMO, A FGT E OS CALOTES MUNICIPAIS

A última edição da revista Figueira 21 publica uma entrevista à Administradora-Delegada da Figueira Grande Turismo (FGT).
Por entre um certo número dos inevitáveis lugares comuns do “politiquês” da paróquia ou dos MBA’s em “marquetingue” , usadas em circunstâncias que tais, tipo chapa quatro, tais como:

“os 6 eixos estratégicos para o turismo”
“o assumir a cidade e o concelho como destino turístico diversificado”
“reforçar a notoriedade da marca Figueira da Foz e minimizar o efeito da sazonalidade”
“ a possibilidade de (...) se dinamizarem produtos turísticos específicos”
“(...) temos de encarar o turismo na Figueira da Foz como uma das vertentes no desenvolvimento económico do Concelho”
“ a programação (...) que tem em vista a satisfação das necessidades e exigências de diversos públicos-alvo”

a certa altura altura, o entrevistador formulou a seguinte pergunta concreta, para a qual se esperaria uma esposta muito concreta, em linguagem chã :

“Sabendo-se de algumas dificuldades financeiras da FGT e, numa altura em que se fala tanto de pagamentos a fornecedores, qual é a média de tempo no pagamento aos ditos fornecedores?”

A claríssima resposta foi:
“A FGT no âmbito do seu processo de equilíbrio financeiro procurou fazer um esforço adicional e prevê que durante este ano o montante pago a fornecedores ascenda aos 2400 mil euros, reduzindo o passivo nesta rubrica em mais de 900 mil euros”.

A pergunta foi sobre alhos. Respondeu com bugalhos.
O entrevistador ficou decerto na mesma. Mas não insistiu. Talvez por humilde reverência ou excessiva boa educação. O leitor tambem ficou na mesma. E assim também eu fiquei.
Qual será então a tal média de tempo? Três meses, meio ano, um ano inteiro, dois anos?...

INTEIRAMENTE DE ACORDO...
...com esta opinião do blogue Causa Nossa. Esta mania de fazer leis destas, muito pra-frentex, muito modernas e muito progressistas, numa país no qual o sistema judicial é quase terceiro mundista, e funciona a passo de caracol, vai dar mau resultado, é quase certo.
A meu ver, o Presidente da República deveria mesmo ter colocado novamente o seu veto político. Talvez não conseguisse nada com isso, mas marcaria a sua posição.

terça-feira, dezembro 11, 2007

O DEBATE SOBRE EDUCAÇÃO

1.
O anúncio hoje feito pelo Primeiro-Ministro sobre o novo regime de gestão das escolas secundárias, é manifestamente uma boa notícia, de aplaudir.
Se, nas suas linhas gerais, a proposta do Governo corresponde às linhas gerais de um projecto há tempos apresentado pelo PSD, creio que isso é muito pouco relevante . O que importa, isso sim, é que com o novo regime proposto haverá condições para uma melhor e mais forte liderança na direcção de cada escola. A liderança do seu Director, o qual será responsável por prestar contas não apenas aos seus colegas professores, mas sobretudo perante a comunidade local.

2.
Também ao meu espírito acorrem algumas dúvidas quanto ao chamado sucesso do programa “Novas Oportunidades”.
Com efeito, gato escaldado de água quente tem medo. Recordo-me ainda da rebalbaria que foram os muitos programas de formação, usando à tripa forra fundos comunitários, ao longo dos anos 90. Por isso creio ser legítimo questionar como é que um formando, mesmo com larga experiência profissional adquirida na vida prática, pode, em escassos três ou quatro meses, a partir de um prévio currículo escolar do 9º ano, aparecer arvorado com um diploma equivalente ao 12º ano.
Além disso, talvez este meu cepticismo esteja muito condicionado pelo receio de poder haver casos de algum modo semelhantes aos das licenciaturas fáceis e rápidas obtidas na defunta Universidade Independente...

segunda-feira, dezembro 10, 2007


O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2008 - 5

Quando hoje, na sessão camarária, se discutiam variações de verbas, falava-se que isto aumentava de tantos por cento, aquilo aumentava de outros tantos por cento e por aí fora.
Só que as comparações se faziam entre os valores orçamentados/estimados no orçamento de 2007, com os valores agora “orçamentados” para 2008. O que é verdadeiramente surrealista. Está-se a comparar a fantasia de 2008 com a ficção de 2007 .Comparação que será, ela própria, uma fantasiosa ficção.
Tal como se faz quando da apreciação do Orçamento Geral do Estado, na Assembleia da República, devem ser comparados valores realmente verificados na execução orçamental de 2007, disponíveis no final de Outubro, e anualizados por criteriosa extrapolação, com os valores estimados no Orçamento para 2008. Só assim se poderá avaliar do realismo e do bom senso das estimativas feitas para o próximo ano.
De resto, era também assim que se fazia na Câmara Municipal da Figueira da Foz, no início dos anos oitenta, como se ilustra com a foto acima apresentada.
(clicar na imagem para a ampliar)

O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2008 - 4

Na sua intervenção, durante a discussão do orçamento para 2008, um vereador do PS apresentou o seguinte exemplo. No orçamento para 2007, estava prevista uma determinada transferência de verba para a Junta de Freguesia do Paião. Chegados a Novembro de 2007, tinham sido efectivamente transferidos 12% daquela verba.

O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2008 - 3

Não consigo perceber como é possível aos vereadores do PS gastarem tanta saliva a explicar porque vão votar contra. Um deles, na sessão camarária de hoje, entreteve-se durante mais de 20 minutos a debitar um discurso a acompanhar um power-point , a moda do momento, cheio de efeitos especiais, lindas fotos e bonecos, e até, a terminar, aquela música da Figueira,...Figueira da Foz, cantada pela Maria Clara nos idos dos anos cinquenta...Com este estilo de oposição, o PPD/PSD local agradece.
A meu ver, o voto contra tal “orçamento” ( com aspas...) explicava-se em 30 segundos.
Assim : é uma brincadeira, um exercício de ficção, um delírio surrealista. Como tal, não estamos perante um verdadeiro orçamento, não obedece às regras básicas de um documento previsional que possa orientar uma gestão anual responsável.
Como tal, vota-se contra. Ponto final. Não gastaria nem mais um minuto a analisar tal documento. Tragam cá um verdadeiro orçamento, e depois debruçamo-nos sobre ele.

O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2008 - 2

À apreciação da Câmara Municipal, e decerto assim será também da Assembleia Municipal, é mais uma vez apresentado um documento previsional de faz de conta. Tenho até algum constrangimento em chamar-lhe orçamento.
Desta feita, e repetindo a brincadeira de anos anteriores, é agora anunciada a estimativa que o Município da Figueira da Foz irá arrecadar em 2008 um total de 74,3 milhões de euros.
É pura fantasia. O que é pior, é que os membros da CMFF que o aprovam, sabem que é fantasia, e mesmo assim aprovam-no . E sabem que a maioria dos municipes sabem que é uma fantasia, mas estão nas tintas para isso.
A capacidade do Município da Figueira da Foz em arrecadar receitas, num ano, deve andar, quando muito, pelos 40 a 45 milhões de euros. Estimar e indicar que se espera arrecadar 74 milhões, como já anunciara 85 milhões para 2004, 84 milhões em 2005, 75 milhões em 2006, e 72 milhões em 2007, desacredita quem faz essas previsões, e é deitar areia aos olhos dos munícipes. A reacção mais provável destes será encolher os ombros.

O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2008 - 1

Ao que tudo indica, vai ser hoje aprovado, em sessão camarária, o Orçamento do Município da Figueira da Foz (MFF) para 2008.
O vereador Pereira Coelho faltou à sessão; seguramente terá a sua falta justificada. O Orçamento será assim aprovado, mais uma vez, com recurso ao voto de qualidade do Presidente da Câmara, pois aos 4 votos dos vereadores não executivos, eleitos pelo PS, se irão contrapor outros tantos 4 votos dos vereadores executivos do PPD/PSD.
Nestes se irá incluir, presumo, o voto favorável do vereador José Elíseo. Será assim uma espécie de contrapartida pelo facto do Presidente da Câmara ter de engolir o sapo vivo de o aguentar como vereador detentor de competências delegadas.
É a vida , como dizia o outro. Em certos modelos de orientar a actividade política, que conduzem a determinados tipos de contextos, há facturas que cedo ou tarde se têm de pagar.

PRIVACIDADE E SEGURANÇA

Há por aí uns sujeitos de grande sensibilidade humanista, normalmente situados na “esquerda de caviar" que, muito enxofrados, proclamam haver um problema de quebra da privacidade quando se instalam câmaras de videovigilância.
Cá por mim, por mim falo. De muito bom grado eu troco uma parte substancial da minha privacidade por um acréscimo do meu direito a ter mais segurança e a ter mais liberdade de me movimentar.
Não tenho dúvidas : como eu, pensará a esmagadora maioria dos portugueses. Se houver dúvidas, faça-se uma sondagem. Ou, se se preferir, um referendo.

A GRANDEZA DO PAÍS E A GLÓRIA DO GOVERNO

Comentários amargurados, mas justos, os escritos por António Barreto, no PUBLICO de ontem :

“ Em Portugal, os próximos dias, semanas e meses, vão ser de intensa propaganda.As glórias do Governo e de Sócrates serao equiparados aos mais altos feitos da história. Tudo para o bem e a grandeza do país. A impecável organização dos festejos será elogiada por toda a gente. O discurso do primeiro ministro será mostrado como jóia rara e dele se dirá que ascendeu ao estatuto de líder mundial. Repetir-nos-ão, centenas de vezes, que Portugal está na linha da frente. Da paz, do diálogo, da ajuda ao desenvolvimento e da humanidade em geral. Pobre país que jubila com os cenários de pechisbeque, mas persiste na linha de trás da justiça, da produtividade, da educação e da desigualdade social “

domingo, dezembro 09, 2007

MARIQUICES PORTUGAS

Dez meses depois de solicitado o pedido para a instalação de câmaras de vigilância video no centro histórico do Porto , estas vão poder ser finalmente instaladas.
Pelo meio, houve que aguardar, durante esse tempo todo, por um douto parecer de uma poderosa Comissão Nacional de Protecção de Dados que, para mostrar que tem mesmo poder, demorou os tais dez meses antes de dar a sua superior autorização.
É um exemplo típico das mariquices que fazem o deleite de uma parte patológicamente idiota de muitas das autoridades portugas.
Há uns quantos dias, tive oportunidade de observar a enorme quantidade de câmaras de video vigilância que se encontram instaladas em Londres, por exemplo na estação de Vitória. Cada um dos numerosos pilares da estação contem umas 4 a 5 câmaras. Ninguém parece incomodado. Bem pelo contrário, olha-se para aquele conjunto de câmaras, e fica-se com uma sensação de estarmos mais seguros. Situação idêntica se pode observar na estação de Atocha, em Madrid.
Mas, é claro, Londres e Madrid são capitais de estados que são verdadeiras ditaduras totalitárias, onde os direitos humanos e de privacidade dos cidadãos são sistematicamente violados. Ao contrário do Zimbabwe, liderado por um verdadeiro democrata. Como é Mugabe, saudado e cumprimentado pelo nosso Primeiro.

sexta-feira, dezembro 07, 2007

BOM PARA OS MORADORES, BOM PARA OS TURISTAS

Aqui há uns dias, o PUBLICO trazia uma curta entrevista feita a Robert Maitland, professor da Universidade de Manchester, que participou numa conferência sobre turismo realizada em Espinho.
Duas das suas declarações merecem e suscitam alguma ponderada reflexão, por serem aplicáveis, nomeadamente, aqui na Figueira da Foz, a ex-rainha das praias de Portugal.

“(...) não digo que os eventos tipo Red Bull Air Race sejam inúteis. O que quero dizer é que é preciso considerar a relação custo-benefício. O orçamento dos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, já vai nos 13 biliões, e não pára.
É muito mais barato investir nas coisas que contribuem para aumentar a qualidade de vida e a requalificação de uma cidade. O que é bom para os moradores é bom para os turistas.”

“ (...) o que atrai um número crescente de turistas é a possibilidade de experimentar a vida normal numa cidade diferente. É a percepção de estarem num sítio real, habitado por pessoas reais, que não foi concebido para os turistas.”

A MINHA SELECÇÃO...

.... do Inimigo Público (semanário satírico) desta sexta feira :

Santana Lopes felicita Giovanni Tiepolo pessoalmente

O Estado português comprou finalmente o quadro “ A Deposição de Cristo no Túmulo”, de Giovanni Tiepolo, pelo preço de um milhão e meio de euros.
Pedro Santana Lopes congratulou-se pela decisão do Ministério da Cultura e aproveitou para felicitar o autor do quadro.
“Gostava de congratular pessoalmente o senhor Tiepolo. Portugal beneficia com a aquisição, mas espero que ele também esteja orgulhoso por expor num País com enorme tradição na pintura, desde Bordalo Pinheiro aos meus próprios filhos, que se fartavam de desenhar quando eram pequenos”, disse Santana.
O deputado do PPD-PSD exortou também Tiepolo a investir parte desse dinheiro em Portugal. “Se o senhor Tiepolo quiser, eu estarei disponível para o aconselhar sobre o panorama da arte do nosso país. Só para dar um exemplo, gostava de ver alguém apostar no período barroco de Almada Negreiros”, concluiu.

quinta-feira, dezembro 06, 2007

PROSTITUIÇÃO JORNALÍSTICA

Vender a alma é bem pior que vender o corpo. Vender a alma, foi o que fez o PUBLICO, ao aceitar, por troca com dinheiro, incluir na sua edição de ontem uma página inteira de publicidade paga pelo ditador Kadhafi, hoje recebido e cumprimentado pelo Primeiro-Ministro.
Nessa página se defendem duas causas obscenas. A primeira, defendendo as minas anti pessoal enquanto forma de defesa, dos países fracos relativamente aos poderosos, diz Kadhafi.A segunda, condenando a existência de tribunais internacionais que, como em Nuremberga de 1946, julgam crimes cometidos contra a humanidade.
Afinal, não será só Kadhafi que as defende. Ao publicar tais enormidades, o PUBLICO é cúmplice, e tambem as está a defender.
Como bem pergunta um postal do blogue Causa Nossa :

“O que virá a seguir? Um convite de página inteira da Embaixada iraniana para uma conferência sobre o Holocausto em Teerão? Uma carta aberta do Presidente sudanês explicando porque boicota a missão da NU/UA no Darfur?”

REGRESSO AO GUTERRISMO?

O comportamento errático e titubeante do Ministério do Ambiente, de avanço e recuo, na questão da taxa a aplicar a cada saco de plástico nos supermercados, retira credibilidade ao Ministro e ao Governo.
O recuo, face à berraria que logo se levantou, particularmente por parte das empresas de distribuição e de produção dos sacos, revela uma falta de coragem política que me faz lembrar os tristes tempos do guterrismo.
A medida de taxar com 5 cêntimos cada saco de plástico tinha virtude. Não haja ilusões : a elevação do custo de um qualquer bem , para quem o consome, é a forma mais eficaz para motivar este a reduzir o consumo daquele. Neste caso, até havia e há alternativas para o consumidor : levar de casa um ou dois saquinhos de pano, à moda antiga. Desse modo, pouparia 10 cêntimos, vinte paus na moeda antiga. E dois sacos de plástico deixariam de ser consumidos, logo produzidos, poupando uns quantos quilogramas de petróleo.

Entretanto, para reduzir as vergonhosas lixeiras em que estão frequentemente transformadas as bermas das nossas estradas, bom seria que os governantes e as autoridades policiais, tanto de nível local como nacional, se dessem ao incómodo de reprimir e punir, com exemplar severidade quem, criminosamente, prega paineis de publicidade de plástico nas árvores daquelas bermas. Isso acontece, por exemplo, em algumas estradas municipais e nacionais no concelho da Figueira da Foz.
E os responsáveis por estes crimes ambientais serão bem fácilmente identificáveis : são as entidades publicitadas nesses paineis de plástico, desde discotecas, a organizadores de festas, de concertos rock, de eventos desportivos, ou de provas de motocross, entre outros.

O ORÇAMENTO MUNICIPAL E O MEU IRS

Tenho andado distraido, ou será que já se realizou a sessão ordinária da Assembleia Municipal da Figueira da Foz para aprovação do plano e orçamento do Município para 2008?
Segundo o Artº 49º da Lei nº 169/99, aquela sessão ordinária deve obrigatoriamente ter lugar no mês de Novembro.
Na minha importante qualidade de contribuinte, tenho o maior interesse em saber qual o tratamento que a Câmara Municipal da Figuerta da Foz (CMFF) vai dar ao Artº 20º da Lei nº2/2007 ( participação variável no IRS), nomeadamente quanto ao disposto nos seus números 1, 2 e 4 .
Isto para eu saber se de facto vou pagar menos IRS no ano que vem, como resultado da eventual renúncia de 5% do meu IRS por parte da Câmara Municipal, possibilidade que o citado artº 20º prevê.
Como a maioria da CMFF é do PSD, e como o PSD está constantemente a acusar o actual governo de carregar os portugueses com impostos, prometendo que se for ele a governar, os impostos serão reduzidos, estou cá com uma fézinha que para o ano irei mesmo pagar menos IRS, né?...

Post scriptum
Já agora transcrevo o essencial do que rezam os números 1, 2 e 4 do referido artº 20º da Lei das Finanças Locais :
1- Os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respectiva circunscrição territorial (....)
2-A participação referida no número anterior depende de deliberação sobre a percentagem de IRS pretendida pelo Município (...)
(...)
4-Caso a percentagem deliberado pelo município seja inferior à taxa máxima definida no nº 1, o produto da diferença de taxas e a colecta líquida é considerado como dedução à colecta do IRS, a favor do agente passivo (...)

quarta-feira, dezembro 05, 2007

DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO MUNICIPAL

O artigo 41º da Lei 2/2007 ( Lei das Finanças Locais) reza assim, textualmente:

1- Os municípios que se encontrem em situação de desequilíbrio financeiro estrutural ou de ruptura financeira são sujeitos a um plano de reestruturação financeira.
(...)
3- A situação de desequilíbrio financeiro estrutural ou de ruptura financeira pode ser, subsidiariamente, declarada por despacho conjunto do Ministro das Finanças e do ministro que tutela as autarquias, após comunicação da Direcção-Geral das Autarquias Locais, sempre que se verifique uma das seguintes situações:
a) A existência de dívidas a fornecedores de montante superior a 50% das receitas totais do ano anterior
(...)

Ora, no Município da Figueira da Foz :
- o total de receitas no ano de 2006 foi de 38599 mil euros
- o total de dívidas a fornecedores no final de 2006 era de 35428 mil euros.

Ou seja, à data de 31 de Dezembro do ano passado, o total das dívidas a fornecedores correspondia a 91,7 % das receitas totais do ano anterior (2006), muitíssimo superior, portanto, ao limite de 50% indicado na alínea a) do nº 3 do Artº 41º da actual Lei das Finanças Locais.
A menos que no decorrer do exercício de 2007 tenha havido uma prodigiosa redução da dívida a fornecedores, ou um espectacular aumento das receitas totais cobradas, o Município da Figueira da Foz, à luz da actual Lei, poderá vir a estar em condições de ser declarado em situação de desequilíbrio financeiro estrutural, por despacho conjunto de dois ministros.
É claro que no citado artigo 41º se estipula que a situação de desequilíbrio financeiro pode, não tem de, ser declarada. O que remete para um poder discricionário a decisão de declarar ou não.
A ser efectivamente declarada, as consequências estão previstas nos números 4 a 7 do mesmo Artº 41º da Lei.

O número 4 estipula que:

4- Declarada a situação de desequilíbrio financeiro, o município submete à aprovação do Ministro das Finanças e do ministro que tutela as autarquias um plano de reequilíbrio financeiro, no qual se define:
a) As medidas específicas necessárias para atingir uma situação financeira equilibrada, nomeadamente no que respeita à libertação de fundos e à contenção de despesas;
b) (....)
c) (...)
(....)

De acordo com o número 5 do mesmo Artº 41º :
5-A aprovação do plano (...) autoriza a celebração do contrato de reequilíbrio financeiro entre o Município e uma instituição de crédito (...)

Finalmente, pode ler-se no número 7 :
7 – Na vigência do contrato de reequilíbrio, a execução do plano de reequilíbrio é acompanhada trimestralmente pelo ministro que tutela as autarquias locais, devendo os municípios comunicar previamente :
a) A contratação de pessoal;
b)A aquisição de bens e serviços ou adjudicação de empreitadas de valor superior ao legalmente exigido para realização de concurso público.

Ou seja : se o Ministro das Finanças um dia se decidir por aplicar com rigor a Lei, como de resto sempre deveria acontecer num Estado de direito, poderá ser atribuido ao Município da Figueira da Foz um estatuto de menoridade política, cujo colectivo de munícipes é considerado como incapaz de se auto governar ; com a soberania e a autonomia da sua gestão autárquica limitadas, controladas, fiscalizadas, com obrigação de prestar permanentemente contas à Administração Central, praticamente sobre todos os detalhes e opções da sua gestão quotidiana.

Num limite que espero não seja atingido, tudo se poderá passar, então, como se o Município seja governado por uma Câmara eleita pela vontade dos municipes, mas obrigada a colocar em prática a gestão imposta por outrem, que não a própria Câmara Municipal, capada esta na sua soberania. A fazer lembrar os casos em que o FMI intervem na política , financeira e não só, de um país soberano que, em pre-bancarrota, é obrigado a ele recorrer.
Ou então, ainda em limite mais tenebroso, um Município governado por uma Comissão Administrativa nomeada pelo governo central, perante o qual é responsável. Como nos tempos de Salazar.

terça-feira, dezembro 04, 2007

HORROR À AUTORIDADE, UM VÍCIO PATOLÓGICO

Da leitura deste postal pode naturalmente concluir-se que o QuintoPoder subscreve o que Fernando Madrinha escreve sobre o mesmo tema, no EXPRESSO do último sábado, em crónica com o título “Bater nas polícias”.
Transcrevo dela os seguintes excertos:

(...) bater nas polícias e em tudo o que represente autoridade é um vício antigo do PS com o seu quê de patológico.
(...)
Mas espera-se do IGAI que seja capaz de contribuir, pela positiva, para que ela [a polícia] mude e para que os seus defeitos sejam corrigidos.
Com intervenções como esta, o que faz é promover a instabilidade e a desconfiança, não só no interior das polícias como na relação dos cidadãos com essas polícias.
Desautorizando-as publicamente, está, de forma indirecta, a fomentar a insegurança e a estimular o crime. Pode alguém que dá uma entrevista com estes efeitos, continuar no cargo como se nada fosse?. Pode. Mas não deve."

O QuintoPoder continua perplexo com o facto do Sr. Desembargador Clemente Lima continuar à frente da IGAI, e não ter sido posto na rua por incompetência manifesta.

segunda-feira, dezembro 03, 2007

FRASES DE HOMENS DE ESTADO

Alea jacta est
(Julio César, no sec I A.C.)

Delenda Carthago
(Catão, no Senado Romano, no sec I A.C.)

Soldados! Do alto destas pirâmides, quarenta séculos vos contemplam
(Napoleão, no Egipto, no princípio do século XIX)

O Comunismo são os sovietes e a electrificação
(Lenine, em Petrogrado, no início do século XX)

Nunca tantos deveram tanto a tão poucos
(Churchill, em Londres, no início dos anos quarenta do século XX)

Também eu sou um berlinense
(Joseph Kennedy, em Berlim, nos anos sessenta do século XX)

Se queremos uma gaja boa como o milho temos de a namorar
(Ribau Esteves, secretário geral do PSD e Presidente da Câmara de Ílhavo, numa inauguração realizada em Novembro de 2007)

O GRAU ZERO DA CREDIBILIDADE

A actividade e a luta partidária requerem um mínimo de vergonha e de decência. A ambição de ser alternância no poder, numa democracia, requer um mínimo de credibilidade.
Esses níveis mínimos estão muito longe de ser actualmente atingidos pelo PPD/PSD, ao recusar a contracção de um empréstimo por parte do Município de Lisboa destinado a pagar um enorme calote acumulado a fornecedores e empreiteiros privados.
Não custa a perceber que se trata de baixa chicana política, de quem se está nas tintas para a operacionalidade do Município de Lisboa, e para o interesse dos cidadãos munícipes, de quem opta e procura a estratégia do quanto pior melhor, de terra queimada.
Uma forma muito feia de fazer política, e que descredibiliza quem assim a faz.
Mas o método é tanto mais obsceno quando se sabe que, nos últimos 6 anos, a gestão do Município de Lisboa esteve a cargo de vultos políticos escolhidos pelo PSD : Santana Lopes e Carmona Rodrigues.
O mesmo Santana Lopes que, repetindo o que já antes fizera na Figueira da Foz, praticou em Lisboa uma política de irresponsável despesismo conducente à enorme dívida agora acumulada.
O mesmo Santana Lopes que, tendo andado e andando por aí, compartilha agora a liderança do PPD/PSD com Filipe Meneses. O mesmo Filipe Meneses que, por seu lado, é responsável pelo desavergonhado endividamento da Câmara Municipal de Gaia.

domingo, dezembro 02, 2007


A QUALIDADE DE FALECIDO

Visto e copiado, com a devida vénia, do blogue Random Precision
(clicar na imagem para a ampliar)

A TENDA, O CIRCO , O PALHAÇO E O ESTADO PORTUGUÊS DE CÓCORAS
Quando, aqui há uns dias, lia a notícia, pensava que era brincadeira. Regressado ao jardim à beira mar plantado, corro a comprar o EXPRESSO de ontem para saber as últimas. E afinal a notícia de há dias não era brincadeira, não senhor.
Kadafi quer vir fazer circo a Lisboa, à chamada cimeira de blá-blá-blá de Lisboa. E por isso exigiu um amplo espaço para montar uma tenda, numa terra onde, que eu saiba, está proibido o campismo selvagem . Poderiam tê-lo mandado montar tenda no areal da praia da Figueira da Foz. Dava nome e prestígio à terra, certamente. Mas não, preferiram permitir que armasse a sua tenda das mil e uma noites num espaço com dignidade de Estado.
Ora o Estado português escusava bem de se colocar de cócoras perante o ditador Kadafi, uma espécie de palhaço no grande circo das inúmeras ditaduras e cleptocracias africanas.
Kadafi queria vir à cimeira?. Muito bem, podia vir. Mas aqui em Portugal não é permitido a um cidadão armar uma tenda onde quer que lhe apeteça, e as pessoas em geral, bem como os governantes, nacionais ou estrangeiros, em particular, alojam-se dentro de quatro paredes, em casas, pensões, residencias ou hoteis. São assim os nossos hábitos e as nossas leis, é assim o nosso modelo de vida, e na nossa terra mandamos nós, tivesse Kadafi paciência.
Noutras terras, noutras paragens, as mulheres visitantes são obrigadas a cobrir o cabelo e a não mostrar nem um centímetro das suas pernas. E outro remédio não têm senão cumprir essas estúpidas regras.
Se não pudesse ficar numa tenda armada, o ditador Kadafi não viria? Paciência, uma vez mais.
Não vinha, mas o Estado português não se colocava de cócoras perante o ditador e o palhaço.

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