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sábado, julho 24, 2004

O QUINTO PODER  VAI  DE  FERIAS...

O QuintoPoder vai em gozo de merecidas férias... , sómente durante uma semana , para terras algo longínquas e calorosas...
Ficam para mais tarde algumas intervenções anunciadas.
Ainda pensei que por lá , nessas calorosas terras , deveria encontrar meios cibernéticos para poder mandar uma ou duas dicas...Mas parece-me difícil. A ver vamos .
Entretanto, fico com pena de não poder ver e ouvir amanhã o Professor...
A semana política , a nível nacional,  foi recheada  de acontecimentos hilariantes .
E o Professor não vai decerto deixar de , mais uma vez , desancar no portasantanismo....


A URBANIZAÇÃO DA PONTE GALANTE  –  5 PERSPECTIVAS
 
O conturbado e polémico processo da urbanização da Ponde Galante suscita , a meu ver , cinco perspectivas de abordagem , e merece reflexão em outros tantos planos .
A saber :
-   a abordagem pela lisura do negócio ;
-   a abordagem pela viabilidade económica de um Apart-Hotel com 16 andares e

    600 camas ;
-   a abordagem pela estratégica para a Figueira da Foz , no futuro , enquanto terra

    onde , apesar de tudo, ainda é agradável viver todo o ano ;
-   a abordagem paisagística ;
-   a abordagem urbanística .

Esta última requer mais conhecimentos técnicos .
Não está por isso ao meu alcance ir muito por aí . Vou por isso evitá-la .


Ao que sei , o Plano de Pormenor apresentado para a Ponte Galante tem sido apreciado neste plano por alguns profissionais de arquitectura conceituados , e as conclusões têm sido muito críticas .
Quer quanto à bondade das soluções urbanísticas propostas , quer quanto ao facto de haver incumprimentos de normativos de ordenamento urbanístico directamente aplicáveis àquela área , quer ainda quanto à sua conformidade com as boas práticas da arquitectura , algumas delas , aliás , ditadas pelo mero bom senso.
E este , a mim , diz-me que tudo aquilo que é proposto tem densidade em grande demasia .
Se obedece ou não aos racios e parâmetros gerais do Plano Geral de Urbanização da cidade , isso já não sei bem .

Passe a presunção , já estarei mais à vontade para , quanto mais não seja num simples exercício de cidadania , abordar as outras 4 perspectivas.

É o que irei tentar fazer , de forma doseada , através de alguns posts seguintes .
Para não cansar muito .
Já aprendi que o modelo comunicacional dos blogues desaconselha mensagens extensas .

De caminho, tenciono ir contando a história do prédio J.Pimenta , em Buarcos , edifício de 17 andares algumas vezes trazido à colação nalgumas intervenções lidas sobre a recente polémica .
Trata-se de uma história picaresca , de há 24-25 anos , que  se não é completamente idêntica à da Ponte Galante , tem de comum com esta uma estranha opacidade e contornos esquisitos .


sexta-feira, julho 23, 2004

 A PETIÇÃO SOBRE A PONTE GALANTE

Por distracção ou desencontro de agenda , acabei por não ter tido a oportunidade de assinar a petição anteontem entregue na Câmara Municipal da Figueira da Foz , manifestando o completo desacordo dos signatários ( cerca de 800 pessoas , ao que li) quanto à proposta de Plano de Pormenor da Ponte Galante .
Lamento a minha falha e minha falta de comparência .
Teria assinado a petição de muito bom grado .
Com profunda convicção e sentido de militância cívica .


quinta-feira, julho 22, 2004

 
O  CREDITO A  DAR  A  UMA  PROMESSA
 
O crédito a dar a uma promessa , ou a uma mera afirmação , depende , acima de tudo , da credibilidade do promitente .
A avaliação desta última tem de ser necessariamente baseada na análise do seu currículo e do seu desempenho passado .
Não há nisto nenhuma má vontade ou nenhum preconceito .
É assim que as coisas se passam , no quadro do mais elementar senso comum .
Quando avaliamos alguém , seja um vendedor imobiliário , seja um vendedor de um carro em segunda mão...olhamos para o que fez no passado .
 
Santana Lopes jura agora ,  a pés juntos,  que vai governar seguindo o rumo da seriedade e do rigor .
Ora , no seu mandato como Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz , não revelou nenhum rigor , como é público e notório .
Assim , a título de meros  exemplos , não revelou rigor :
 
- ao deixar o Município com uma dívida total  de 4, 74 M contos (milhões de contos)  , quase três vezes a dívida total existente no início do seu mandato ;
- ao deixar uma dívida a fornecedores de 2,9 M contos , 4 vezes superior à dívida a fornecedores no início do seu mandato ;
- ao encomendar , através da Empresa Figueira Grande Turismo , um esquisso para um mirabolante Centro de Congressos, a um afamado e caro arquitecto espanhol , ao qual houve depois de pagar uma indemnização de 150 mil contos pelo facto de tal mirabolante projecto não poder ir obviamente avante ;
- ao gastar rios de dinheiro em despesas correntes de mera propaganda pessoal , em publicidade , festas , espectáculos e foguetório ;
- ao fazer um negócio ruinoso para a devolução da Zona Industrial para o Município , pela bela quantia de 500 mil contos , a coberto de uma garantia bancária , cuja dívida foi transferida como passivo para o elenco camarário seguinte ter de pagar ;
- ao fazer inaugurações apressadas , por óbvias razões eleitoralistas , de obras completamente inacabadas  ( como por exemplo a ETAR da Fontela , e a estação elevatória da Avenida do Brazil) , ou obras sem estarem devidamente equipadas e aptas a funcionarem devidamente ( como o acontecido na Piscina Praia ) , ou obras acabadas à pressa que depois tiveram de ser refeitas ( como por exemplo a ligação da IP3 à zona norte da Figueira ) ou ainda inaugurações de começos de obras (! ...) sem estarem assegurados os recursos financeiros indispensáveis  (como por exemplo a recuperação do Paço de Tavarede )  ;
-  na gestão ruinosa da Empresa Municipal Figueira Grande Turismo , que estava  num completo caos administrativo e contabilístico,  e em estado de falência técnica , no início do mandato do elenco camarário que lhe sucedeu ;
-  ao fazer , para 2001,  um Orçamento com receitas irrealisticamente super valorizadas , num valor global de 16,7 M contos , para depois apenas terem sido cobrados 11,0 M contos no decorrer daquele exercício anual ;
-  ao fazer cabimentar , no decorrer daquele exercício anual , um total de 14,7 M contos , quando o fluxo de Tesouraria só permitiu na realidade cobrar receitas  num total de  apenas 11,0 M contos , do que resultou o elevado endividamento a fornecedores no final do seu mandato , no montante de quase 3 M contos, 4 vezes superior à dívida a fornecedores no início do mesmo ;
- ao deixar obras literalmente paradas pelo facto dos respectivos empreiteiros se recusarem dar-lhes continuidade , por faltas e atrasos de pagamentos ;
-  ao tomar compromissos a Juntas de Freguesia e a Colectividades , com expressão em deliberações camarárias , num montante total acima  de 200 mil contos , sem haver as mínimas condições de Tesouraria para serem cumpridas .
 
Perante tudo isto , que não é tudo , a juntar ao  anteriormente sucedido no Sporting , e ao que posteriormente se viu e vê na Câmara Municipal de Lisboa , que crédito se poderá dar à recente jura de  Santana Lopes de que agora é que vai governar com rigor?
Uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma !....
Nesta matéria , a velha sabedoria popular ainda é mais severa e rigorosa : cesteiro que faz um cesto, faz um cento ...


quarta-feira, julho 21, 2004

O FIM DA ANSIEDADE
 
Deve ter terminado o estado de ansiedade de algumas pessoas cá da nossa terra.
Pereira Coelho sempre fica no Governo , como Secretário de Estado .
Mas muda de pasta .
Parece que não se dava no Ministério das Cidades , e foi remetido para a Administração Interna.
Onde vai colaborar com um ex-director do SIS...
Aliás , alguem me chamou a atenção de que , curiosamente ,  este Governo tem dois ex-chefes de polícias .
Além do novo Ministro da Administração Interna, o da Família e...da Criança tambem foi Director da Polícia Judiciária...
Será simples coincidência, ou não?...

 
A FIGUEIRA DE NOVO NO MAPA!....
 
Fui hoje ao barbeiro .
Enquanto esperava por vez , dei de caras com a última edição da TV Guia .
Tem uma extensa e interessante entrevista a Paula Aguiar de Carvalho , que a revista e a própria entrevistada asseguram ser  amiga de Santana Lopes , e do qual só conta maravilhas .
Várias fotos dos dois acompanham a entrevista , aparentemente tiradas quando  foram jantar juntos ao Bico do Sapato , um restaurante muito in de Lisboa .
Paula Aguiar de Carvalho é  natural da Figueira da Foz , onde conheceu o actual 1º Ministro quando ele foi aqui Presidente da Câmara .
Vim também a saber que  é Administradora de uma coisa com um nome meio esquisito,
chamada Fundo Remanescente do Chiado...o que será?...
Pelo nome , deve ser coisa dependente da Câmara Municipal de Lisboa .


TRAPALHADA...
 
Prossegue a grande trapalhada do Governo Santana Lopes .
Ainda a procissão vai no adro.
De rebolar a rir , se isto não custasse dinheiro aos nossos bolsos de contribuintes , é esta  notícia dada pelo PUBLICO :
 
O novo ministro das Cidades, José Luís Arnaut, ocupou o Ministério das Cidades e do Ambiente, na Rua do Século, impedindo que o titular da outra pasta, Luís Nobre Guedes, pudesse instalar-se no gabinete ministerial.
Assim que tomou posse, no sábado, o social-democrata rumou ao Bairro Alto, entrou no gabinete até então de Arlindo Cunha, e começou a colocar tudo o que dizia respeito ao Ambiente porta fora, isto é, para os corredores.
Na segunda-feira, Nobre Guedes arriba à Rua do Século e descobre que tem de se amanhar com um dos gabinetes antes ocupados pelos secretários de Estado.
Até ontem, estava sentado à secretária que já foi de José Eduardo Martins.
Segundo os funcionários desta instituição, a confusão é geral.
Arnaut terá argumentado com Nobre Guedes que, como o Ministério se chamava, nos últimos dois anos, das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente, a prioridade é dele.
E também lembrou ao ministro do CDS que ele – Arnaut – era mais antigo no Governo.
O pior é que, neste momento, ninguém sabe onde está nada já que toda a documentação que estava na posse de Arlindo Cunha – e que, portanto, se referem a processos pendentes – foram despejados do gabinete sem lei nem ordem.
 
Esta guerra dos gabinetes faz-me lembrar uma outra , havida aqui na Câmara Municipal deste nossa terra , quando , no início de 2002 , o Vice-Presidente fez questão e grande finca pé em ficar em gabinete com boa vista e luz , equipado com luxuoso mobiliário , incluindo confortáveis sofás para acolher os numerosíssimos visitantes que ali acorriam , nos poucos dias da semana em que por ali se encontrava , entre duas ou tres deslocações a Lisboa ou  aí pela região .
Em carro do Município, claro .

 
CONSULTA DO PLANO DE PORMENOR DA PONTE GALANTE
 
Finalmente!... a Câmara Municipal da Figueira da Foz houve por bem disponibilizar, no seu site oficial , informações sobre o Plano de Pormenor da Ponte Galante , para consulta e discussão pública .
Quererá isto dizer que o Quinto Poder também é lido ali pelas bandas da Câmara Municipal ?....Ou será que presunção e água benta , cada um toma a que quer?...
 
De facto, o Quinto Poder já , por duas vezes , havia chamado a atenção  para esta omissão , da qual resultava o óbvio incumprimento do preceito legal que determina como obrigatória a comunicação, aos munícipes e outros cidadãos , da abertura do período de discussão  pública de qualquer normativo de ordenamento urbanístico .
Em tempos de e-government e do Governo do século XXI ( o Sr. Primeiro – Ministro dixit...) , um site oficial de uma entidade pública da administração é um suporte de informação que forçosamente deve e tem de ser usado , para se dar efectivo conhecimento aos cidadãos de decisões sobre aspectos relevantes da governação , qualquer que seja o nível desta .
 
Ou um site de uma Câmara Municipal servirá apenas para propaganda?
Com muitas e variadas fotos do Presidente da Câmara e do seu Chefe de Gabinete a celebrarem protocolos , a inaugurarem inícios de obras, a lançarem  primeiras pedras  , a inaugurarem recuperações , remodelações , arranjos urbanísticos , e beneficiações , e outras trivialidades do estilo . Como consta da Galeria do site da Câmara Municipal da Figueira da Foz , com mais de uma centena de fotos daquele género , só no ano de 2004 !...
 
Presumo que a informação sobre referido e polémico Plano de Pormenor só haja sido colocada no site oficial aí por volta de 5ª ou 6ª feira da semana passada .
Assim sendo , o período legal para a discussão pública só deverá começar a ser contado a partir daquela data .
Não deverá terminar hoje , dia 21 de Julho, como tem sido anunciado .
 
 
Já agora....Quem estiver interessado, siga a seguinte pista 
 
www.figueiradigital.com/cmff

Loja do Munícipe ( em letra muito pequenina... , no cantinho direito !...)
Urbanismo
Discussão Pública
Plano de Pormenor da Ponte Galante .


segunda-feira, julho 19, 2004

A PENSAR NAS AUTARQUIAS 

A pensar no que vai por esse País fora nas autarquias locais , e mais ao perto, na da Figueira da Foz , transcrevo do Abrupto de Pacheco Pereira :
 
DESPESISMO
Há duas formas de despesismo: uma, é gastar mais dinheiro; outra, é gastar mal o dinheiro. Normalmente andam a par.


EXPECTATIVAS
 
Se bem imagino, deverá reinar em certos meios políticos da Figueira da Foz uma certa expectativa ( para não dizer ansiedade...) quanto aos nomes que serão indigitados para Secretários de Estado de Santana Lopes .
Irá Pereira Coelho permanecer no Governo?
Já o saberemos dentro de 2 dias...
O seu Ministro esteve  lá somente 2 meses, nem deu para aquecer o lugar , e pelos vistos foi despachado sabendo apenas pelos jornais que não ficava .
E se Pereira Coelho não ficar também?
Tanto quanto sei, o processo de eleição de um novo Presidente da CCDRC está já em curso adiantado , e não sei se poderá ser parado para permitir nova indigitação da candidatura de Pereira Coelho .
E não podendo retomar a Presidência da CCDRC , que destino político vai ter a curto prazo?
Regressará ao seu posto original de Vice Presidente da Câmara Municipal ?
E acumulará com o lugar de deputado?
E ficará com a panóplia de pelouros que detinha anteriormente?
Designadamente com os apetecíveis e por ele apetecidos pelouros das Obras Municipais e da Gestão Urbanística corrente?
 
Estamos de facto num tempo político de grande animação !
Um verdadeiro Verão quente!....


domingo, julho 18, 2004

MINISTRO DO INFERNO...
 
No seu inconfundível estilo , escrevia Vasco Pulido Valente , ontem , no Diário de Notícias :
 
“ (...) Barreto , que apoiou sem pestanejar Eanes , Mota Pinto , Sá Carneiro , Balsemão , o “ Bloco Central “ e Cavaco Silva , e que iria para Ministro do Inferno se o Diabo o convidasse , para servir a Pátria e os seus senhores (...) “


NOVO GOVERNO , NOVOS TEMPOS
 
Umas tantas  dicas sobre o novo Governo :
 
1
O que pensei ser mero palpite ou anedota da SIC , aconteceu .
Nobre Guedes , homem de leis e apoiante incondicional de Paulo Portas , ficou mesmo Ministro do Ambiente .
Não sei se ria se me benza . Espanto-me.
 
2
Quase tanto se espantou Paulo Portas ao ouvir dizer que o seu Ministério era da Defesa e dos Assuntos do Mar !...As câmaras de televisão às vezes são impiedosas .
A cena não abona nada em favor da capacidade de coordenação de quem teve e porventura terá de coordenar .
Pacheco Pereira já se referiu à balcanização do Governo...
Iremos ter então Paulo Portas a tutelar também os portos , a pesca , a poluição marítima, os transportes marítimos ?....
 
3
A nova Ministra da Cultura , Maria João Bustorf , tem um retinto e encantador sotaque de tia de Cascais  .
Só vem dar um novo charme à Cultura....tá ver?
 
4
Alvaro Barreto, novo Ministro dos Assuntos Económicos e do Trabalho vai ter de organizar muito bem a sua agenda.
De manhã , ouve e trata dos patrões e dos empresários ; à tarde trata dos trabalhadores e ouve as organizações sindicais . Um permanente exercício de concertação social . Cheira um bocado a organização corporativa , mas enfim...
O Presidente da CIP já disse desconfiar da coisa . Os Sindicatos também .
 
5
Achei deliciosa aquela do Ministério se chamar  da Segurança Social , da Família e da Criança... Já agora podiam ter acrescentado..e da Casa Pia .
Mas então será que a criança não faz parte da família ?
Espero que venha a haver pelo menos uma Secretaria de Estado do Adolescente , e um Secretaria de Estado do Idoso e da Idosa  . Da Juventude já existe e creio bem que não deixará de existir , devendo ir para um Jota... . Falta ainda da Mulher .
 
6
Como mudaram a estrutura e a orgânica do Governo, e muitas designações e conteúdos de Ministérios, lá vão ter de ser publicadas muitas novas leis orgânicas ( costumam demorar de 3 a 6 meses, pelo menos ) , de mudar mais não sei quantas placas , de alterar milhares de  impressos , formulários e  papeis timbrados .
A leitura de muita legislação vai ser ainda mais difícil e labiríntica , com mais charadas a decifrar para saber a que Ministério passa a competir o quê , daquilo que está legislado . 
  
7
Quem não faltou à tomada de posse foi Sousa Cintra . À televisão, disse que tinha vindo
"comprimentar “ Santana Lopes , que lhe havia sucedido na Presidência do Esportingue . Nos 8 a 9 meses que Santana Lopes esteve como Presidente do clube , o passivo deste passou de 2,6 milhões de contos ( M contos ) para 4,4 M contos ; e as dívidas a fornecedores, passaram de 2,6 M contos para 4,4 M contos .
 
8
Parece que à tomada de posse foram 18 autocarros com gente da Figueira!
Ah ..como isto me traz à recordação velhos tempos!...


sexta-feira, julho 16, 2004

NOVO MINISTRO DO AMBIENTE?...
 
Nobre Guedes será mesmo o novo Ministro do Ambiente , como noticia a SIC?
Minha nossa!!!!....É demasiado ridículo para eu poder acreditar.
Saberá o ilustre homem de leis o que é um metal pesado , a fórmula química do dióxido de carbono , ou o que diz o 2º Princípio da Termodinâmica?....
Sobre Ambiente, deverá saber como se deve instruir um processo de contra ordenação , e pouco mais...
Os prazos, como se preenche a papelada , os artigos e os parágrafos a invocar , e coisas assim...

 
O MINISTÉRIO  DA  AGRICULTURA
 
A leitura de um recente post no blog Jaquinzinhos , com o qual me rebolei a rir , levou-me a navegar um pouco no site do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas , cuja sigla é MADRP   .
É um divertido exercício que aconselho vivamente .
Fiquei a saber, por exemplo, que :
 
O MADRP tem um total de 13 248 funcionários , assim distribuidos :
 
Serviços Centrais ........................... 5 435
Serviços Regionais .........................6 497
Serviços tutelados .... .....................1 316
Total  .................................... .......     13 248.
 
Só no conjunto dos gabinetes dos 4 membros do Governo que tem o MADRP ( um ministro e três Secretários de Estado ) trabalham...perdão...têm emprego  43 pessoas , assim distribuidas  :
 
Chefes de Gabinete.... ..........4
Secretárias pessoais .........10
Secretárias............................. 7
Adjuntos................................. 8
Assessores .........................14
Total ......................................43
 
É por estas e por outras que eu sou veementemente contra a regionalização .
Seja ela hard , como era a proposta por António Guterres , seja ela soft , como acontece
com esta das áreas metropolitanas ( que de metropolitanas não têm nada ...) que andam
para aí a plantar pelo País fora.
O Município da Figueira da Foz lá está numa , que creio chamar-se Área Metropolitana de Coimbra...
 
O referido post do Jaquinzinhos , já havia recebido, até há pouco , um total de 105 comentários.
Num deles , alguém informa que :
 
O Ministério da Agricultura inglês ( que incorpora o Ministério do Ambiente desde 2001 ) tinha , em Janeiro de 2004 , 8 mil funcionários .
 
Não sei se será mesmo verdade. Mas valia bem a pena investigar .
Para fazer benchmarking , como agora é fino dizer-se...


Ainda há POLITICOS que não se vergam ! ...

Aplaudindo a nobreza e a verticalidade do gesto de Pacheco Pereira , renunciando ao cargo para que já for a nomeado na UNESCO , cito , com a devida vénia , declarações suas transcritas pelo PUBLICO :

A Frase

Antevejo dois anos tumultuosos e difíceis. (..) Agora as pessoas vão ter que tomar posições de princípio, não se vai a lado nenhum com a aceitação sistemática da inevitabilidade. Eu não aceito. Nos próximos dois anos, vai ser muito importante a liberdade .


quinta-feira, julho 15, 2004

CENÁRIOS DE EVOLUÇÃO DO QUADRO PARTIDÁRIO

Como parece evidente , o sistema partidário português não tem revelado qualquer plasticidade que propicie ou facilite o aparecimento de novos partidos .
No entanto , os partidos existentes têm tido alguma evolução , quer quanto ao seu conteúdo ideológico , quer quanto à sua designação .
Prova disso é a recuperada designação de PPD – PSD , sistemática e enfaticamente adoptada pelo seu novo Querido Lider , e que, mais cedo ou mais tarde, não deixará de também passar a ser mimeticamente utilizada por todos os seus mais fieis prosélitos .
Mas a evolução das designações oficiais não irá por certo ficar por aqui .
Assim , tenho como previsíveis e possíveis os seguintes cenários de evolução das siglas dos dois partidos da coligação Lopes&Portas .
Vejamos a primeira :

PPD – PSD
PPD - psd
PPD(psd)
PPsD
PP(s)D
PPD
PP(D)
, com D valendo como degenerado...

Passemos agora à segunda :

CDS – PP
PP – CDS
PP – cds
PP(cds)
PP(cd)
PP(d)
PP(D)


A DISCUSSÃO PÚBLICA

A Loja do Munícipe do site oficial da Internet da Câmara Municipal da Figueira da Foz , continua sem divulgar qualquer notícia de que esteja aberto à discussão pública o Plano de Pormenor da Ponte do Galante , de que por aí se fala tanto .
É o que se pode verificar quando se clica , primeiro no seu item Urbanismo , e depois em Discussão Pública .
Concluo portanto que o prazo legal para esta ainda não teve inicio.
Não foi o Querido Líder do PPD-PSD , agora 1º Ministro , a declarar que se tinha de adoptar o sistema de e - government ?
E aquele site é oficial , não é ?...

quarta-feira, julho 14, 2004

O MINISTERIO DA AGRICULTURA

A não perder !!!...este post do Jaquinzinhos :

http://jaquinzinhos.blogspot.com/2004/07/o-monstro-das-bolachas-santana-mandou.html

De antologia!

SUBSIDIOS PARA O CURRICULO POLITICO DE SANTANA LOPES

Como contributo para o currículo político de Santana Lopes , e para avivar a memória dos mais esquecidos , será oportuno lembrar quais foram as dívidas deixadas pela sua gestão autárquica na Figueira da Foz .
Os valores indicados são em Milhões de contos .

No final de 1997 , quando Santana Lopes iniciou o seu mandato , o passivo do Município da Figueira da Foz era o seguinte :

Passivo a médio-longo prazo ( empréstimos de Bancos ). 1, 02 M contos
Passivo a curto prazo ( dívidas a fornecedores) ..... 0, 71 M contos
Total ............................................. .. 1, 73 M contos

Quando do discurso de auto elogio à sua obra , feito na tomada de posse do elenco camarário que lhe sucedeu , Santana Lopes afirmou que o passivo deixado no final do seu mandato era 52 % superior ao que havia encontrado , no final de 1997 .

Se isto fosse verdade , bem feitas as contas , o passivo total do Município da Figueira da Foz , no final de 2001 , seria de aproximadamente 2,62 M contos .

Só que era falso.

Fechada a contabilidade em 31 de Dezembro de 2001 , por instruções do executivo camarário cessante , os valores acolhidos para as contas de 2001 , encontrados pelo novo executivo que tomou posse a 7 de Janeiro de 2002 , foram :

Passivo a médio-longo prazo ( empréstimos de Bancos ) . 1, 85 M contos
Passivo a curto prazo ( dívidas a fornecedores) ...... 1, 43 M contos
Total ................................................ 3, 28 M contos

Se isto fosse verdade , o passivo do Município da Figueira da Foz no final do mandato de Santana Lopes seria quase o dobro do passivo no início do seu mandato .

Só que era mais uma vez falso .

Nas primeiras 2 –3 semanas de Janeiro de 2002 , começaram a chegar à Contabilidade resmas e resmas de facturas relativas a 2001 , de fornecedores e de empreiteiros , retidas sabe-se lá por quem , em gavetas ou em pilhas sobre secretárias .
Muitas delas como consequência de ter havido suspensão de autos de medição de obras empreitadas em curso , nos meses de Setembro a Dezembro de 2001 .
O total deste passivo ascendia a mais 1,46 M contos .

O apuramento final do real passivo do Município da Figueira da Foz conduziu portanto a :

Passivo total contabilizado no final de 2001 .....3, 28 M contos
Passivo total escondido no final de 2001 .........1, 46 M contos
Total ............................................4, 74 M contos

Ou seja : quase o triplo do passivo encontrado por Santana Lopes no início do seu mandato.

Para tapar este buraco , a Câmara Municipal da Figueira da Foz teve de contratar , em 2002 , logo no início do mandato do novo elenco camarário , um conjunto de empréstimos no total de 4 milhões de contos .
Assim se evitaram graves rupturas de tesouraria que estiveram para acontecer por 2 ou 3 vezes durante os primeiros 5 meses de 2002 .
As quais , a terem acontecido, teriam tido graves efeitos .
Entre estes, atrasos no pagamento de vencimentos ao pessoal da Câmara Municipal .

terça-feira, julho 13, 2004

UMA MÁ NOTÍCIA
Acabada de chegar , uma má notícia ...
António Vitorino declarou não ser candidato à liderança do Partido Socialista.
Ao que parece, alegou motivos pessoais . Sublinhou haver coisas para as quais não tem jeito .

Até se compreenderá . O ponto a que chegou a natureza , o nível e o estilo da vida política activa portuguesa não é de molde a causar motivação a certos espíritos .
Mesmo sendo descontraido e bem disposto , e vendo bem as coisas , não vejo de facto António Vitorino a arengar comícios acompanhados de febras , sardinha assada e bailarico com rancho folclórico .
Nem a visitar feiras e mercados , tipo Matosinhos , nem a beijar velhinhas e criancinhas .
Nisso, a dupla Lopes&Portas é imbatível .

COMO UMA FORÇA...

Como uma força, prosseguem os planos de descentralizar anunciados pelo inefável 1º Ministro indigitado...
Acabo de ler no site da Rádio Renascença :

Depois de Santana Lopes anunciar que pretende descentralizar os ministérios, os socialistas de Bragança querem que a sede do Ministério do Ambiente passe para aquela região.

Co's diabos !... E então a Figueira ..não reivindica nenhum Ministério?
Nem sequer uma Secretariazinha de Estado ?
Podia ser a do Ordenamento Urbanístico Adensado e Betonização ...

segunda-feira, julho 12, 2004

COMO SE DEVE ENFRENTAR SANTANA

Sensato, lúcido , com verdadeira visão estratégica , é a crónica de Augusto Santos Silva publicada no PUBLICO do passado sábado , com o título Como se deve enfrentar Santana .
Ainda a decisão do Presidente da República não era conhecida .

No último parágrafo , conclui :

Como se enfrenta melhor Santana ? Pois não lhe passando muito cartão . Antes falando com sentido de responsabilidade para as pessoas , de modo a que elas percebam o que estará em jogo nas escolhas que serão chamadas a fazer , se e quando o forem .

Antes, já havia escrito :

Não se poderá fulanizar demasiado o combate político e muito menos atacar ad hominem pela via da diabolização : (...) os Berlusconis agradecem a promoção que esse tipo de ataques lhes garante , e são mestres na auto vitimização (...)

(...)

os eleitorados castigam severamente as apreciações desproporcionadas do tipo regresso ao fascismo , e quem fala , por exemplo , em resistência ao avanço da extrema direita (...) coloca-se implicitamente , à partida , na posição de acossado e perdedor .
(...)

por mais festanças que agora prometa , Santana é a cara da crise . A sua posição é dilemática : se assumir o legado , pagará por ele ; se romper com o legado , pagará por mais uma demonstração das cambalhotas que são a sua imagem de marca

O ESPUMOSO ESTILO

Aí está o novo estilo .
Santana Lopes ainda não tomou posse , nem sequer ainda foi indigitado Primeiro-Ministro .
Mas ei-lo já em entrevistas , em plena promoção e gestão da sua imagem mediática .
E já começaram também as demonstrações do seu conhecido estilo espumoso de fazer política , de quem sabe bem as técnicas de bater claras em castelo .
Anunciou pela televisão algumas das suas primeiras medidas .
Espectaculares, como era de esperar .
O Ministério da Agricultura vai para Santarém , o Ministério da Economia vai para o Porto , o Ministério do Turismo vai para Faro .
Este último devia vir sim era para a Figueira da Foz , a quem Santana Lopes tanto deve . Trata-se de uma enorme ingratidão aos numerosíssimos santanistas e santonetes que por aqui há , nesta Rainha das praias de Portugal .
Além disso, vai revolucionar a Administração Pública ( uff...finalmente!...) convertendo-a ao e-government ; e o Conselho de Ministros vai passar a reunir por video conferência .
Para começar , não está nada mal.

A acção política de Santana Lopes vai ser assim mesmo : muitas ideias inovadoras , muitos planos arrojados e ambiciosos , muitas medidas espectaculares anunciadas pelos media , muitas conferências de imprensa , muitos protocolos acompanhados por cocktails para jornalistas , muita publicidade pela televisão , muitos outdoors por esse país fora .
Não há nada a fazer . É genético .

sexta-feira, julho 09, 2004

DECISÃO COM ANGÚSTIA

Registo que acertei na minha previsão/palpite apresentada no meu último post , com data de anteontem .
Convido o leitor a de novo lhe dar uma leitura .
A decisão do Presidente da República deve de facto ter sido muito difícil , e a ansiedade que a rodeou notou-se na sua face e no seu tom de voz.
Sou de opinião que a decisão foi a mais sensata . A menos má , que é sempre aquilo que em boa ciência política se deve escolher .
Por muito que se deteste ( como eu detesto) o perfil , o carácter e o modelo de acção política de Santana Lopes , por muita urticária que tal personalidade cause a muitos portugueses ( nos quais me incluo) , ter-se-à de reconhecer que , numa perspectiva de combate inteligente contra o perigo do populismo ,
a médio prazo, a solução adoptada pelo Presidente da República , é realmente a menos má .
A outra alternativa que se colocava , iria ser aproveitada para Santana Lopes iniciar um dramático processo de vitimização , que iria reforçar a auréola mítica , que tem em parte do eleitorado português, mercê da sua inegável arte de teatralização e de manipulação dos media .
Ao longo da sua próxima futura acção política como 1º Ministro, Santana Lopes irá arranjar muitos bodes expiatórios e muitas desculpas . Mas não poderá usar a de que foi o Presidente da República que antes de andar lhe cortou as pernas .

Ferro Rodrigues, por muito genuinamente honesto que seja , e deve ser , não teria hipótese de , em eleições eventualmente agora realizadas , aliciar o centro político . Repito , é com ele que se ganham eleições em regime democrático em que há alternância de poder.
Dentro de alguns meses , António Vitorino estará de regresso à vida política activa portuguesa .
Se o Presidente da República der concretização à permanente atitude de vigilância hoje anunciada no seu discurso , e sendo certo que Santana Lopes não resistirá a fazer de novo os exercícios de populismo a que já nos habituou , o Parlamento poderá ser dissolvido .
Um PS liderado então por António Vitorino , com um discurso realista e sensato , terá todas as condições para ganhar eleições antecipadas .

quarta-feira, julho 07, 2004

A ANGÚSTIA DA DECISÃO

Em editorial do PUBLICO de hoje , o seu director coloca com clareza o dilema e as duas opções perante as quais o Presidente da República se encontra indeciso e com necessidade de fazer uma escolha difícil .

1 - Convocar eleições pode deixá-lo com um Parlamento incapaz de formar um
Governo estável (esse é até o cenário mais provável, pois ninguém acredita,
hoje por hoje, em maiorias à esquerda ou à direita).

2 - Fazer a experiência de entregar São Bento a Santana Lopes, esperando com
isso "vacinar" os portugueses contra o populismo e conservando a possibilidade
de convocar eleições em 2005 - um cenário defendido por Joaquim Aguiar -,
pode ser grave para o país e não resultar em nenhuma "vacina".



Ninguém lhe invejará o cargo , nesta altura .

O meu palpite é que acabará por convidar Santana Lopes a formar governo .

Talvez acompanhe essa decisão com um discurso de algum distanciamento face à solução que se viu quase que “obrigado” a adoptar , por entender que o texto constitucional (com o seu jogo de sombras entre poderes do Parlamento e do Presidente da República) ,e as práticas democráticas correntes , assim o determinariam .

É que bem vistas as coisas , a convocação de eleições antecipadas poderá :

- abrir a porta para uma manobra de vitimização por parte de Santana Lopes , oferecendo-lhe pretexto e um bode expiatório, para depois vir dizer que se a situação está como estará , é por causa da intervenção do Presidente da República de dissolver o Parlamento;
- provocar o toque a reunir de toda a tribo do PPD-PSD , de modo a tornar inviável qualquer exercício de divergência/dissidência interna tendente a começar a desmistificar o mito e a criar alternativas alinhadas com o verdadeiro pensamento político de Sá Carneiro , e o keynesianismo de Cavaco Silva ;
- contribuir para alimentar o mito de Santana Lopes , mito do qual se costumam alimentar os populismos ;
- não dar tempo a que no PS se crie e consolide uma nova liderança que proporcione mais credibilidade ao eleitorado ( sobretudo o do centro , que é com o qual se ganham as eleições) , pois António Vitorino só depois de Novembro regressará , como prometeu , à vida política nacional activa .


terça-feira, julho 06, 2004

UM TOQUE DE VARINHA MÁGICA

Poderá alguém , que ao longo da sua vida adulta , já deu provas de ser mediáticamente teatral, emocionalmente instável , superficial , comportamentalmente errático e voluntarista , irreflectido , culturalmente pobre , hiper-decisório ( nas palavras certeiras de Marcelo Rebelo de Sousa) ,

de repente , aos 48 anos , por intervenção milagrosa de Nossa Senhora , ou por toque de varinha mágica ,

virar

reflectido , ponderado , mediáticamente contido , consistente , culturalmente sólido , emocionalmente seguro , sensato , estudioso dos dossiês , sistemático...?

Bem..há gente de muita fé , que acredita em milagres ....

OS POPULISTAS

Por volta de 1936-1937 , em plena ressaca da frente popular , em França , um insigne político socialista ( não sei bem se Leon Blum se Jules Moch) declarava que os comunistas não estavam à esquerda nem à direita ; os comunistas encontravam-se simplesmente a leste.
Também agora se poderá dizer que os populistas não estão à esquerda nem à direita.
Estão ao lado , à espreita , e à espera de uma boa oportunidade .

segunda-feira, julho 05, 2004

DESGUARNECER O CENTRO...

Não...não vou ainda escrever sobe futebol nem sobre as tácticas aplicáveis .
Refiro-me a política , numa segunda feira que parece de rentrée , agora que acabou o Euro 2004 .
Com a sua aliança com o PP ( Partido Popular ou Paulo Portas, como se queira...) o PSD desguarneceu o centro político.
Com a passagem de PSD a PPD-PSD , e a ascensão de Santana Lopes à sua majestática liderança , dá-se uma nova guinada , ainda mais para a direita dura e pura .
Consequência : o PSD desguarnece o centro .
Ora, dizem os manuais de ciência política que , em democracia e alternância do poder , ganha quem consegue atrair o centro .
Assim desguarnecido pelo PSD , o natural seria ( será...) que o PS parta à sua conquista .
Mas não vai lá com Ferro Rodrigues ou Ana Gomes , seus prosélitos , e respectivo estilo de discurso político .
Por isso é uma boa notícia a do planeado regresso de António Vitorino à vida política nacional , já a partir de Novembro próximo .
De forma activa , quis ele sublinhar . Assim seja .
De esperar também é que não venha mais com o discurso glicodoce , seráfico e beato do diálogo , que caracterizou o guterrismo , mas com vontade firme e corajosa de empreender ( nalguns casos continuar) as verdadeiras reformas que Portugal urgentemente necessita .
Mesmo com o seu estilo descontraido e bem disposto .

quinta-feira, julho 01, 2004

A DISCUSSÃO PÚBLICA

Pelos vistos , já está aberto o período para discussão pública do plano de pormenor da Ponte do Galante .
Foi majestáticamente concedido um período de 22 dias , já iniciado há uns dias , para os cidadãos se informarem ( com bastante dificuldade aliás ...) , darem opinião e intervirem .
A lei prevê um prazo mínimo , e um máximo de 60 dias. A Câmara Municipal escolheu o prazo mínimo.
Assim, sem mais . Durante a euforia do Euro 2004 , apanhando os cidadãos distraidos , não fazendo muitas ondas . Isto para um plano urbanístico envolvido em polémica , de manifesto interesse para a cidade , controverso em muitos aspectos , desde o político, até ao negocial , ao urbanístico , ao estratégico e ao paisagístico .
Temos de convir que é feio .

Ignoro se foram publicados avisos ou editais.
Admito que o tenham sido , assim meio escondidos entre publicidade e coisas parecidas , na imprensa local ou regional .
Uma coisa é certa.
Da página da Internet da Câmara Municipal da Figueira da Foz nada consta.
Esta página , com imensa propaganda e pouco conteúdo substantivo , tem uma minúscula opção chamada Loja do Munícipe ( um nome esquisito, não?...).
Clicando nesta, abre um menu , e um dos items deste é “ Urbanismo “.
Abrindo este , temos um item designado por “ Discussão Pública” .
E neste, por sua vez , surge o texto “ Discussão Pública de Instrumentos de Ordenamento do Território “ .
Nada consta quanto ao período de discussão pública do plano de pormenor da Ponte do Galante

As páginas da Internet são reconhecias como veículos privilegiados de informação dos organismos da administração central ou local .
Todos temos ouvido reiteradas declarações de amor pela sociedade da informação por parte de governantes .
Sendo omitido ,na página oficial da internet da Câmara Municipal , o anúncio da abertura
do período de discussão , não está obviamente a ser cumprido o requisito legal que manda dar ampla divulgação ao facto .
Consequentemente , o período de 22 dias não pode ter-se já iniciado.
Se a Câmara Municipal , ao arrepio deste princípio , considerar que já se iniciou, estará a meu ver a cometer uma ilegalidade .
Denunciável a tribunal e neste julgável .

O MITO E O POPULISMO

O populismo vive do mito e o mito vive do populismo .
Como decepar esta hidra de duas cabeças?
Não será decerto com manifestações ,mesmo contrárias , porque delas é que também o mito se alimenta .
Antes é combatendo o mito , ou seja desmi(s)tificando , visando destrui-lo.
Como o faz Pacheco Pereira , com coragem e imenso brilhantismo .

O APOIO DA CONCELHIA

A concelhia do PPD-PSD da Figueira da Foz deu o seu mais entusiástico apoio à ascensão de Santana Lopes à suprema chefia do partido e a Primeiro-Ministro.
Sem surpresa nenhuma .
A decisão estava há muito inscrita no código genético da dita concelhia .
É o aparelho a funcionar no seu melhor .

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