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segunda-feira, dezembro 01, 2003

Dívidas autárquicas


Aqui há uns dias, foram publicadas notícias de que o Município se encontrava em falência técnica , tendo por isso sido forçado a celebrar com o governo central um contrato de re equilíbrio financeiro .
Não será de estranhar que outros Município sigam pelo mesmo caminho, agora se a moda pega . Marco de Canavezes vai ser aparentemente o próximo .
Seria do maior interesse poder avaliar , de algum modo , a situação comparativa do Município da Figueira da Foz com o de Setúbal .
Os números e rácios da Figueira , não atingirão a gravidade dos de Setúbal, assim o espero .
Este , segundo o que foi noticiado , defronta-se com um endividamento total da ordem dos 55 milhões de Euros .
No Município da Figueira da Foz , a dívida actual a longo prazo ( ou seja, a titulada por empréstimos bancários ) deve ascender a um valor à roda de 24 a 25 milhões de Euros .
Deste montante , cerca de 9 milhões de Euros são de empréstimos contraídos em data anterior ao início de 2002 , e 14 a 15 milhões de Euros de empréstimos contraídos durante 2002 .
Àquele valor global ( 24 a 25 milhões ) haverá que juntar o total de dívidas a fornecedores , de que apenas a própria câmara Municipal deverá possuir elementos credíveis . E que importaria fossem divulgados , a bem da transparência relativamente aos munícipes , os primeiros e principais interessados no estado financeiro da autarquia .
Consideremos porém , no caso da Figueira , o montante de 25 mil milhares de Euros , respeitante apenas à dívida aos bancos .

Populações residentes nos Concelhos ( censo de 2001)

Setúbal : 114 467
Figueira da Foz : 62 837

Dívidas totais dos Municípios :

Setúbal : 55 000 mil Euros
Figueira da Foz : 25 000 mil Euros ( apenas dívida aos bancos)

Transferências para os Municípios previstas no OGE 2004

Setúbal : 11 062 mil Euros
Figueira da Foz : 9247 mil Euros




Será então possível calcular e comparar os seguintes rácios :

Dívida por munícipe
Setúbal : 480 Euros por munícipe
Figueira da Foz : 398 Euros por munícipe

Racio dívida total / transferência total do OGE

Setúbal : 5,0
Figueira da Foz : 2,7

Assinale-se de novo que no caso da Figueira, não foi considerada a dívida total a curto prazo ( a fornecedores ) .
Os números não parecem indicar que a situação financeira da Figueira da Foz apresente os contornos preocupantes do Município de Setúbal , mas as diferenças não são de molde , a meu ver , a deixar os munícipes figueirenses totalmente tranquilos

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