quarta-feira, fevereiro 27, 2008
MAGISTRADOCRACIA
O regime político português está em vias ou em risco de se tornar uma “magistradocracia”.
Em que o poder ( o "krátos") não está no povo , ou seja o “démos” ; nem a nobreza, ou seja os “aristos” ; nem nos sacerdotes, ou seja, o “theós” .
O poder passará para os magistrados judiciais, juizes e procuradores do Magistério Público. Estes últimos, ficam com as polícias, o Ministério do Interior, e o Ministério da Segurança. Os juizes legislarão. Através de sentenças, que substituirão as leis e os decretos-lei . Através de providências cautelares, que substituirão os decretos regulamentares e as portarias.
Por outro lado, o Tribunal de Contas substituirá o Ministério das Finanças, ficando responsável por preparar os orçamentos, controlar a dívida pública e contrair os empréstimos. Poderá até substituir o Banco de Portugal.
É para onde vamos, pelo caminho que as coisas levam. Sempre fomos um povo muito original e imaginativo, na concepção de novos modelos e soluções políticas. Por exemplo, já tivemos a maior e a melhor Constituição do mundo ; já tivemos um governo e titulares de outros orgãos de soberania a fazerem greve ; inventamos o nacional-porreirismo. Iluminemos agora toda a civilização ocidental com esta nova coisa : a magistradocracia. Os nossos parceiros europeus não deixarão de, em breve, seguir o nosso exemplo.
O regime político português está em vias ou em risco de se tornar uma “magistradocracia”.
Em que o poder ( o "krátos") não está no povo , ou seja o “démos” ; nem a nobreza, ou seja os “aristos” ; nem nos sacerdotes, ou seja, o “theós” .
O poder passará para os magistrados judiciais, juizes e procuradores do Magistério Público. Estes últimos, ficam com as polícias, o Ministério do Interior, e o Ministério da Segurança. Os juizes legislarão. Através de sentenças, que substituirão as leis e os decretos-lei . Através de providências cautelares, que substituirão os decretos regulamentares e as portarias.
Por outro lado, o Tribunal de Contas substituirá o Ministério das Finanças, ficando responsável por preparar os orçamentos, controlar a dívida pública e contrair os empréstimos. Poderá até substituir o Banco de Portugal.
É para onde vamos, pelo caminho que as coisas levam. Sempre fomos um povo muito original e imaginativo, na concepção de novos modelos e soluções políticas. Por exemplo, já tivemos a maior e a melhor Constituição do mundo ; já tivemos um governo e titulares de outros orgãos de soberania a fazerem greve ; inventamos o nacional-porreirismo. Iluminemos agora toda a civilização ocidental com esta nova coisa : a magistradocracia. Os nossos parceiros europeus não deixarão de, em breve, seguir o nosso exemplo.
