quarta-feira, abril 20, 2005
OS FAUTORES DAS DÍVIDAS
O blogue Lidio Lopes tornou a brindar o Quinto Poder, com um comentário crítico a um post aqui publicado há dias.
Não sei muito bem se o seu autor o fez na qualidade de cidadão frequentador da blogosfera, como eu, ou se a tal se sentiu obrigado (pelo menos moralmente…) na sua qualidade de Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara da Figueira, ou na sua qualidade de alto dirigente concelhio do PSD ( perdão…PPD/PSD), ou ainda na sua qualidade de aspirante a candidato para a Câmara Municipal nas próximas eleições autárquicas. Mas também não interessa.
Caso esteja a contar com polémica, feita de muitas réplicas e tréplicas, caro Lidio Lopes, receio desapontá-lo.
Vou comentar o seu comentário, e por aí me ficarei.
Passo ao lado das acusações que me faz de ter sido “incorrecto e ligeiro”, pois não lhes presto muita importância, embora achando pilhéria aos seus paternalistas conselhos do género “ o que lhe fica muito mal”, ou “ não lhe fica bem”. Passo também ao lado da referência à fama, que diz eu ter de “homem rigoroso nas análises”, pois não consigo descortinar onde foi descobrir essa fama.
Vamos mas é às substâncias dos comentários e das alegadas incorrecções.
1
Os valores sobre os números de habitantes dos Municípios do Porto e da Figueira da Foz, são estimativas referentes a 2003 ( mais actualizadas, portanto, que os valores do censo de 2001), e encontram-se na página web da ANMP ( Associação Nacional dos Municípios Portugueses).
Um entidade credível, ou não?
Lá constam, como populações residentes em 2003 :
- Porto : 258 134
- Figueira da Foz : 62837
Num e noutro caso, arredondei para os milhares.
Confesso ter cometido um erro. No caso da Figueira, devia ser arredondado para 63 mil, e não para 62 mil, como fiz. Mea culpa.
Isso altera a “dívida por munícipe da Figueira da Foz” de 1032 euros para 1015 euros.
Cada um de nós já poupou 17 euros. Nada mau.
2
É mais do que evidente que a dívida global do Município, para efeito da comparação feita é, será sempre, a soma da(s) dívida(s) da responsabilidade directa da gestão da Câmara Municipal e da(s) dívida(s) da(s) empresas municipais.
Ou as empresas municipais não são dos munícipes?
Pois não é verdade que o artigo 24º da Lei das Finanças Locais fixando as características e os limites do endividamento municipal, estipula , no seu ponto 5 , que” os empréstimos contraídos pela empresas públicas municipais relevam igualmente para os efeitos referidos no número anterior” ?
3
O valor de 64 milhões de euros como dívida agregada do Município, fui buscá-lo à declaração de voto dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista, à qual foi dada divulgação pública e que decerto irá constar da acta da reunião camarária.
Dos 64 milhões de euros, 42,6 milhões serão de dívidas assumidas directamente pela gestão da Câmara Municipal, e 21,4 M euros de dívidas assumidas pelo conjunto das empresas municipais.
4.
A informação sobre a dívida de 146 milhões de euros do Município do Porto, obtive-a a partir da leitura de declarações do Presidente da sua Câmara Municipal, publicadas na imprensa nacional.
Nessas declarações, o valor de 146 milhões de euros era o indicado como sendo o valor total da dívida do Município do Porto. Sem mais.
Ao contrário do que escreve, no endereço web mencionado no seu post, nada consta quanto a valores absolutos em euros ; mas tão só 3 valores de percentagens, que não têm nada a ver com o caso.
Constam, isso sim, as declarações seguintes de Rui Rio, as quais poderão servir para uma reflexão e um exame de consciência por parte de muitos governantes em geral, e autarcas em particular. Bem como, por parte de Lidio Lopes, também.
(…)O País cometeu erros sucessivos nesta matéria e, por isso, tem hoje uma despesa pública que representa, praticamente, metade do Produto Interno Bruto (PIB). Portugal não irá, pois, a lado nenhum, enquanto não resolver o seu problema orçamental. É por isso que, quando uma instituição importante como a Câmara Municipal do Porto dá este exemplo e consegue estes resultados, constitui um exemplo para o país. Isto é, o de seguir o caminho de não gastar o que não tem, mas sim o de pagar as suas dívidas e gastar apenas o que tem e de forma correcta. A CMP fez, por outro lado, mais investimento dirigido, ou seja, investimento naquilo que consideramos que é prioritário para a cidade do Porto (…)
5
É verdade. Fui eu mesmo a tratar da coisa. Isso mesmo.
A tratar da contratação, da justificação, da fundamentação junto do Tribunal de Contas, para o conjunto de empréstimos de 20 milhões de euros (4 milhões de contos), e não 15 milhões de euros, que foi urgente e imperioso ir buscar à banca, logo em Fevereiro-Março de 2002, para evitar a bancarrota das finanças municipais. Ou para evitar que parassem, por falta de pagamentos aos empreiteiros, as obras em curso na altura. Ou para evitar que os trabalhadores do Município pudessem ter salários em atraso, situação que por 2 a 3 vezes esteve próximo de ocorrer, durante o 1º Trimestre de 2002.
Olhe, veja lá a ironia destas coisas !
Até fui eu que, engolindo em seco, tive de assinar o cheque de cerca de 4 mil contos, para pagamento daquele jantar “ oferecido” a 600 convidados, pela Câmara Municipal, no Casino, logo na noite em que o novo elenco municipal tomou posse, em Janeiro de 2002. Lembra-se?
O blogue Lidio Lopes tornou a brindar o Quinto Poder, com um comentário crítico a um post aqui publicado há dias.
Não sei muito bem se o seu autor o fez na qualidade de cidadão frequentador da blogosfera, como eu, ou se a tal se sentiu obrigado (pelo menos moralmente…) na sua qualidade de Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara da Figueira, ou na sua qualidade de alto dirigente concelhio do PSD ( perdão…PPD/PSD), ou ainda na sua qualidade de aspirante a candidato para a Câmara Municipal nas próximas eleições autárquicas. Mas também não interessa.
Caso esteja a contar com polémica, feita de muitas réplicas e tréplicas, caro Lidio Lopes, receio desapontá-lo.
Vou comentar o seu comentário, e por aí me ficarei.
Passo ao lado das acusações que me faz de ter sido “incorrecto e ligeiro”, pois não lhes presto muita importância, embora achando pilhéria aos seus paternalistas conselhos do género “ o que lhe fica muito mal”, ou “ não lhe fica bem”. Passo também ao lado da referência à fama, que diz eu ter de “homem rigoroso nas análises”, pois não consigo descortinar onde foi descobrir essa fama.
Vamos mas é às substâncias dos comentários e das alegadas incorrecções.
1
Os valores sobre os números de habitantes dos Municípios do Porto e da Figueira da Foz, são estimativas referentes a 2003 ( mais actualizadas, portanto, que os valores do censo de 2001), e encontram-se na página web da ANMP ( Associação Nacional dos Municípios Portugueses).
Um entidade credível, ou não?
Lá constam, como populações residentes em 2003 :
- Porto : 258 134
- Figueira da Foz : 62837
Num e noutro caso, arredondei para os milhares.
Confesso ter cometido um erro. No caso da Figueira, devia ser arredondado para 63 mil, e não para 62 mil, como fiz. Mea culpa.
Isso altera a “dívida por munícipe da Figueira da Foz” de 1032 euros para 1015 euros.
Cada um de nós já poupou 17 euros. Nada mau.
2
É mais do que evidente que a dívida global do Município, para efeito da comparação feita é, será sempre, a soma da(s) dívida(s) da responsabilidade directa da gestão da Câmara Municipal e da(s) dívida(s) da(s) empresas municipais.
Ou as empresas municipais não são dos munícipes?
Pois não é verdade que o artigo 24º da Lei das Finanças Locais fixando as características e os limites do endividamento municipal, estipula , no seu ponto 5 , que” os empréstimos contraídos pela empresas públicas municipais relevam igualmente para os efeitos referidos no número anterior” ?
3
O valor de 64 milhões de euros como dívida agregada do Município, fui buscá-lo à declaração de voto dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista, à qual foi dada divulgação pública e que decerto irá constar da acta da reunião camarária.
Dos 64 milhões de euros, 42,6 milhões serão de dívidas assumidas directamente pela gestão da Câmara Municipal, e 21,4 M euros de dívidas assumidas pelo conjunto das empresas municipais.
4.
A informação sobre a dívida de 146 milhões de euros do Município do Porto, obtive-a a partir da leitura de declarações do Presidente da sua Câmara Municipal, publicadas na imprensa nacional.
Nessas declarações, o valor de 146 milhões de euros era o indicado como sendo o valor total da dívida do Município do Porto. Sem mais.
Ao contrário do que escreve, no endereço web mencionado no seu post, nada consta quanto a valores absolutos em euros ; mas tão só 3 valores de percentagens, que não têm nada a ver com o caso.
Constam, isso sim, as declarações seguintes de Rui Rio, as quais poderão servir para uma reflexão e um exame de consciência por parte de muitos governantes em geral, e autarcas em particular. Bem como, por parte de Lidio Lopes, também.
(…)O País cometeu erros sucessivos nesta matéria e, por isso, tem hoje uma despesa pública que representa, praticamente, metade do Produto Interno Bruto (PIB). Portugal não irá, pois, a lado nenhum, enquanto não resolver o seu problema orçamental. É por isso que, quando uma instituição importante como a Câmara Municipal do Porto dá este exemplo e consegue estes resultados, constitui um exemplo para o país. Isto é, o de seguir o caminho de não gastar o que não tem, mas sim o de pagar as suas dívidas e gastar apenas o que tem e de forma correcta. A CMP fez, por outro lado, mais investimento dirigido, ou seja, investimento naquilo que consideramos que é prioritário para a cidade do Porto (…)
5
É verdade. Fui eu mesmo a tratar da coisa. Isso mesmo.
A tratar da contratação, da justificação, da fundamentação junto do Tribunal de Contas, para o conjunto de empréstimos de 20 milhões de euros (4 milhões de contos), e não 15 milhões de euros, que foi urgente e imperioso ir buscar à banca, logo em Fevereiro-Março de 2002, para evitar a bancarrota das finanças municipais. Ou para evitar que parassem, por falta de pagamentos aos empreiteiros, as obras em curso na altura. Ou para evitar que os trabalhadores do Município pudessem ter salários em atraso, situação que por 2 a 3 vezes esteve próximo de ocorrer, durante o 1º Trimestre de 2002.
Olhe, veja lá a ironia destas coisas !
Até fui eu que, engolindo em seco, tive de assinar o cheque de cerca de 4 mil contos, para pagamento daquele jantar “ oferecido” a 600 convidados, pela Câmara Municipal, no Casino, logo na noite em que o novo elenco municipal tomou posse, em Janeiro de 2002. Lembra-se?
