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sábado, agosto 20, 2005

CONTAS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS

As contas e o balanço entre receitas e despesas das campanhas eleitorais das próximas eleições autárquicas vão ser, desta vez, escrutinadas com rigor pelo Tribunal Constitucional, através de uma “ Entidade das Contas e Financiamentos Políticos”.
Uma das novidades é terem sido fixados e anunciados, por esta Entidade, valores de referência para os vários meios de propaganda eleitoral.
Por exemplo : o custo de referência para um outdoor de 8 por 3 metros, é de 1750 Euros por unidade e por campanha.
Na Figueira da Foz, o candidato Duarte Silva tem muitos outdoors, nos quais se lê o slogan “Eu cumpro” distribuidos por esse concelho fora. Não me enganarei muito se forem à roda de uma vintena. Talvez mais. Mas fiquemo-nos pela vintena.
A ser assim, até ao momento a candidatura terá já despendido cerca de 35 mil Euros nesses meios de propaganda ( 20*1750= 35000) . Coisa pouca: à roda de 7 mil mocas , na moeda antiga.
A campanha eleitoral propriamente dita ainda nem sequer começou.
Será muito? Será pouco?
Façamos umas contas para uma pre-avaliação, assim muito por alto, com alguns valores disponíveis.
Nas últimas eleições legislativas de Fevereiro passado, o PPD/PSD declarou ter obtido 3080 Euros, como receitas para suportar a campanha das mesmas.
Como total das despesas, indicou o valor de 4737 mil Euros. Dos quais 4014 mil Euros como material de propaganda. Fica por esclarecer de onde veio a diferença de 934 mil Euros, mas enfim.

Para um universo global de 8,8 milhões de eleitores, o racio das despesas do PPD/PSD em material de propaganda, por eleitor, foi portanto de 0,46 Euros por eleitor ( 4014:8800= 0,46).
Aplicando este racio ao universo do eleitorado do concelho da Figueira da Foz ( 55600 eleitores), obtemos 25576 mil Euros ( 0,46 * 55600 = 25576).
Como, pelas contas acima feitas, e de acordo com os custos de referência fixados, já terá gasto 35000 Euros, e este valor excede muito o valor estimado de 25576 Euros, terei de concluir que, não só lhe será quase impossível cumprir o limite máximo estabelecido ou a estabelecer pelas regras e legislação aplicáveis, como a candidatura não poderá gastar na campanha nem mais um cêntimo.

Dir-se-à que não é nada disto, que é errado eu estar a fazer as contas com números das últimas eleições legislativas, e que agora se trata de eleições autárquicas.
Repito que se trata tão só, para já, de uma primeira avaliação, assim muito por alto.
Aguardemos então os valores a indicar pelo PSD para o orçamento e/ou orçamentos desta campanha.
Dentro de dias estarão disponíveis no site do Tribunal Constitucional

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