sexta-feira, setembro 23, 2005
FINANÇAS MUNICIPAIS
Um excelente trabalho, quer quanto à forma, quer quanto ao rigor do conteúdo, é o estudo/relatório sobre as finanças municipais da Figueira da Foz, apresentado no site da candidatura do Partido Socialista.
Recomendo vivamente a sua leitura atenta, no documento em power point que pode ser facilmente descarregado daquele site .
Acho oportuno acrescentar quatro pequenas notas complementares:
Um excelente trabalho, quer quanto à forma, quer quanto ao rigor do conteúdo, é o estudo/relatório sobre as finanças municipais da Figueira da Foz, apresentado no site da candidatura do Partido Socialista.
Recomendo vivamente a sua leitura atenta, no documento em power point que pode ser facilmente descarregado daquele site .
Acho oportuno acrescentar quatro pequenas notas complementares:
1.
Na realidade, a dívida a curto prazo ( a fornecedores) no final de 2001 não era apenas a “oficialmente” constante do Relatório da Câmara Municipal relativo a esse ano, apresentado, salvo erro em Abril de 2002.
Houve uma dívida a fornecedores “escondida” pelo executivo de Santana Lopes, num montante semelhante à dívida oficialmente contabilizada no exercício, traduzida num grande número de facturas e autos de medição que tinham sido retidas e ficaram a “aboborar” em cima das secretárias…
O exercício de 2001 foi encerrado pelo anterior executivo, logo no início de 2002,ainda antes da tomada de posse do novo, e por conseguinte aquela dívida não pode ser expressa nas respectivas contas.
Um habilidade de “chico-esperto” de quem teve em 2001 a responsabilidade pelo pelouro financeiro da Câmara Municipal.
Por esta razão, o aumento percentual do endividamento do Município, entre o final de 2001 e o final de 2004, na parte relativa à gestão directa da Câmara Municipal (isto é, sem incluir as empresas municipais) terá sido realmente inferior ao valor de 175 % indicado num dos gráficos.
2.
De qualquer forma, o que é verdadeiramente preocupante, em matéria de endividamento, é o continuado excessivo valor da dívida a fornecedores, o qual configura um Município caloteiro e que não é pessoa de bem.
Mesmo depois da injecção de 20 milhões de Euros de empréstimos bancários em 2002, a dívida a fornecedores atingia, no final de 2004 um valor (13,1 milhões de Euros) bastante superior ao registado no final de 2001.
3.
Como estamos em ano de eleições autárquicas, conhecida a propensão despesista da actual Câmara Municipal, e dada a febre de terminar obras de fachada a toda a pressa e a todo o custo, para fazer as respectivas festivas inaugurações, quero crer que a dívida a fornecedores seja agora, no final de Setembro de 2005, consideravelmente superior á que havia no final de 2004 ( 13,1 M Euros).
4.
Perante os valores e as evoluções apresentadas no referido estudo, seria da mais elementar decência que, pela parte do actual executivo camarário e da candidatura do PSD, se fizesse o exercício do contraditório. Poderia ser feito, por exemplo, no site da respectiva candidatura, pelo menos.
Isto é que revelasse o seu ponto de vista sobre esta matéria, que eventualmente contestasse as conclusões retiradas no estudo e, designadamente, esclarecesse:
- se os valores apresentados são ou não correctos;
- se não são, quais são os valores correctos;
- se as conclusões retiradas são ou não legítimas;
- se a actual dívida a fornecedores é igual, menor ou maior que os 13,1 Milhões de Euros do final de 2004 ;
- se é maior, qual é;
- como tem corrido a execução orçamental do corrente ano, por exemplo até final do primeiro semestre, e pelo menos do lado das receitas;
- se têm sido verificadas as delirantes previsões de receitas indicadas no Orçamento para 2005.
O desejável exercício de um tal contraditório, e a prática de perfeita transparência na gestão municipal serão essenciais para esclarecer o eleitorado (ou pelo menos parte dele) e orientar o sentido do seu voto.
