quarta-feira, janeiro 19, 2011
ACTUAIS E FUTUROS CONSTRANGIMENTOS DA GESTÃO ORÇAMENTAL – 3
Importa não continuar a alimentar mais ilusões. A crise económica e social, em Portugal, que ainda está bem longe de atingir o seu cume, não será ultrapassada num horizonte temporal inferior a 3-4 anos. E não estou a ser pessimista.
No Município da Figueira da Foz (MFF), os valores de receitas e despesas correntes que actualmente se verificam, e sobretudo os que será sensato prever para os próximos 4 a 5 anos (pelo menos), não darão margem significativa para poderem ser gerados os níveis de superavit desejáveis para reforço das receitas de capital a aplicar em investimentos. Os balanços que adiante grosso modo se apresentam, são a preços de 2010.
Do lado das receitas correntes, parecerá sensato prever um valor total da ordem dos 28,0 milhões de Euros (ME). A previsão indicada no PSF, de 29,0 ME, é um pouco superior. Mas da execução orçamental de 2010, por exemplo, tudo aponta para que não haja sido cobrada uma receita corrente total acima de um valor à roda de 27,4 ME.
Vejamos agora do lado da despesa corrente.
Importa não continuar a alimentar mais ilusões. A crise económica e social, em Portugal, que ainda está bem longe de atingir o seu cume, não será ultrapassada num horizonte temporal inferior a 3-4 anos. E não estou a ser pessimista.
No Município da Figueira da Foz (MFF), os valores de receitas e despesas correntes que actualmente se verificam, e sobretudo os que será sensato prever para os próximos 4 a 5 anos (pelo menos), não darão margem significativa para poderem ser gerados os níveis de superavit desejáveis para reforço das receitas de capital a aplicar em investimentos. Os balanços que adiante grosso modo se apresentam, são a preços de 2010.
Do lado das receitas correntes, parecerá sensato prever um valor total da ordem dos 28,0 milhões de Euros (ME). A previsão indicada no PSF, de 29,0 ME, é um pouco superior. Mas da execução orçamental de 2010, por exemplo, tudo aponta para que não haja sido cobrada uma receita corrente total acima de um valor à roda de 27,4 ME.
Vejamos agora do lado da despesa corrente.
Não entremos para já em linha de conta com os 31 ME do empréstimo de saneamento financeira (ESF). Com base na experiência dos anos anteriores, se forem afectadas às 6 grandes rubricas das despesas correntes, as dotações seguintes, resultará, em linhas gerais, um balanço mais ou menos deste tipo (valores em ME) :
1. Despesas com pessoal : 11,0
2. Aquisição de bens e serviços: 8,0
3. Juros : 1,6
4. Transferências correntes : 1,6
5. Subsídios : 1,9
6. Outras : 0,5
-------------------------------------------------
Total : 24,6
Com esta matriz de despesas, o superavit anual da gestão corrente poderia atingir o valor de 28,0 - 24,6 = 3,4 ME. Não seria nada mau. Para isso, seriá indispensável “segurar”, com mão muito firme, as despesas com aquelas rubricas, nos níveis indicados. Não se afigura fácil, mas não será de todo impossível, havendo selecção criteriosa e rigorosa do ordenamento das prioridades, efectivo esforço de poupança, e coragem política para dizer não a muitas tentações, solicitações e exigências.
1. Despesas com pessoal : 11,0
2. Aquisição de bens e serviços: 8,0
3. Juros : 1,6
4. Transferências correntes : 1,6
5. Subsídios : 1,9
6. Outras : 0,5
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Total : 24,6
Com esta matriz de despesas, o superavit anual da gestão corrente poderia atingir o valor de 28,0 - 24,6 = 3,4 ME. Não seria nada mau. Para isso, seriá indispensável “segurar”, com mão muito firme, as despesas com aquelas rubricas, nos níveis indicados. Não se afigura fácil, mas não será de todo impossível, havendo selecção criteriosa e rigorosa do ordenamento das prioridades, efectivo esforço de poupança, e coragem política para dizer não a muitas tentações, solicitações e exigências.
