quinta-feira, janeiro 20, 2011
ACTUAIS E FUTUROS CONSTRANGIMENTOS DA GESTÃO ORÇAMENTAL – 4
Alcançado um superavit corrente anual médio da ordem dos 3,4 ME, nas condições e com os pressupostos descritos em post anterior, as receitas de capital, provindas do próprio Município da Figueira da Foz (MFF), a aplicar em investimentos, poderiam ser estimadas a partir da seguinte matriz :
- vendas de património : 2,0 ME
- transferências de capital da Administração Central : 3,0 ME
- superavit da gestão corrente : 3,4 ME
Alcançado um superavit corrente anual médio da ordem dos 3,4 ME, nas condições e com os pressupostos descritos em post anterior, as receitas de capital, provindas do próprio Município da Figueira da Foz (MFF), a aplicar em investimentos, poderiam ser estimadas a partir da seguinte matriz :
- vendas de património : 2,0 ME
- transferências de capital da Administração Central : 3,0 ME
- superavit da gestão corrente : 3,4 ME
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Total : 8,4 ME
Deste total, terá de ser deduzida uma verba considerável , para amortização dos empréstimos contraídos. Ainda sem contar com o ESF de 31 ME, e respeitante apenas ao PREDE e aos empréstimos anteriores a 2009, um valor à roda de 3,5 ME para a dita amortização. Do que sobrarão, disponíveis para utilização em investimento, cerca de 8,4 – 3,5 = 4,9 ME por ano.
Partamos do princípio que será/seria possível limitar a 2,0 ME por ano, a despesa de capital em investimentos “não-QREN” (isto é, que não envolvam mobilização de verbas do QREN), nomeadamente as pequenas/médias obras de reparação e conservação de infra-estruturas físicas já existentes. Parece muito difícil, mas enfim, partamos dessa hipótese. Restariam então cerca 4,9 – 2,0 = 2,9 ME por ano, para “emparelhar” com verbas do QREN .
No período de 4 anos (2011 a 2014) que o QREN vai ainda durar, tal representaria um montante global de 4 * 2,9 = 11,6 ME.
Montante muito semelhante a este, mais precisamente 11,4 ME, está prevista no Plano de Saneamento Financeiro, como contrapartida do MFF para, “emparelhado” com o de 15,5 ME proporcionado pelo QREN, compor uma verba total de 26,9 ME, destinada a viabilizar um largo e ambicioso conjunto de investimentos. Destes, alguns estão já aprovados, e em execução ou executados, como por exemplo o Centro Escolar de S. Julião /Tavarede. Outros são de projectos que se pretende ver aprovados, indo desde a requalificação do mercado municipal, até “áreas de acolhimento empresarial” (o que quer que isso seja…) à “requalificação da envolvente do Forte de Santa Catarina e do futuro porto de recreio” e à instalação de relva artificial no campo de treinos do Estádio onde se joga a bola……
Isto será assim, sublinhe-se, se não forem considerados os esforços adicionais com que haverá que contar, por efeito da presumida contracção do empréstimo de 31 ME (ESF). O cenário de sérias dificuldades da gestão orçamental adensa-se e acentua-se consideravelmente.
Desde logo, como consequência dos juros anuais.
A taxa de juro global anunciada para o ESF foi de 6,75 %. Tudo indica que, com o avolumar das tendências inflacionistas, o valor da taxa-base de juro terá inevitavelmente tendência a aumentar, até à data em que o contrato será firmado. Não será por isso de admirar que a taxa global se venha a situar nos 7%.
O serviço da dívida do ESF, apenas respeitante aos juros, será assim da ordem dos 31 * 0,07= 2,2 ME /ano. Talvez não seja ainda devido em 2011, mas um tal esforço passará a incidir sobre a despesa corrente de 2012 a 2014. Considerando ser necessário afectar um mínimo (muito mínimo…, falta demonstrar se exequível…) de 2,0 ME / ano para investimentos “não-QREN” (reparação e conservação de infra-estruturas existentes), os valores anuais das verbas próprias do MFF disponíveis para aplicar em investimentos QREN, no quadriénio de 2011 a 2014, seriam portanto os seguintes :
- em 2011 : 8,4 - 3,5 – 2,0 = 2,9
- em 2012 : 8,4 – 3,5 – 2,0 – 2,2 = 0,7 ME
- em 2013 : 8,4 – 3,5 – 2,0 - 2,2 = 0,7 ME
- em 2014 : 8,4 – 3,5 – 2,0 - 2,2 = 0,7 ME
Total : 8,4 ME
Deste total, terá de ser deduzida uma verba considerável , para amortização dos empréstimos contraídos. Ainda sem contar com o ESF de 31 ME, e respeitante apenas ao PREDE e aos empréstimos anteriores a 2009, um valor à roda de 3,5 ME para a dita amortização. Do que sobrarão, disponíveis para utilização em investimento, cerca de 8,4 – 3,5 = 4,9 ME por ano.
Partamos do princípio que será/seria possível limitar a 2,0 ME por ano, a despesa de capital em investimentos “não-QREN” (isto é, que não envolvam mobilização de verbas do QREN), nomeadamente as pequenas/médias obras de reparação e conservação de infra-estruturas físicas já existentes. Parece muito difícil, mas enfim, partamos dessa hipótese. Restariam então cerca 4,9 – 2,0 = 2,9 ME por ano, para “emparelhar” com verbas do QREN .
No período de 4 anos (2011 a 2014) que o QREN vai ainda durar, tal representaria um montante global de 4 * 2,9 = 11,6 ME.
Montante muito semelhante a este, mais precisamente 11,4 ME, está prevista no Plano de Saneamento Financeiro, como contrapartida do MFF para, “emparelhado” com o de 15,5 ME proporcionado pelo QREN, compor uma verba total de 26,9 ME, destinada a viabilizar um largo e ambicioso conjunto de investimentos. Destes, alguns estão já aprovados, e em execução ou executados, como por exemplo o Centro Escolar de S. Julião /Tavarede. Outros são de projectos que se pretende ver aprovados, indo desde a requalificação do mercado municipal, até “áreas de acolhimento empresarial” (o que quer que isso seja…) à “requalificação da envolvente do Forte de Santa Catarina e do futuro porto de recreio” e à instalação de relva artificial no campo de treinos do Estádio onde se joga a bola……
Isto será assim, sublinhe-se, se não forem considerados os esforços adicionais com que haverá que contar, por efeito da presumida contracção do empréstimo de 31 ME (ESF). O cenário de sérias dificuldades da gestão orçamental adensa-se e acentua-se consideravelmente.
Desde logo, como consequência dos juros anuais.
A taxa de juro global anunciada para o ESF foi de 6,75 %. Tudo indica que, com o avolumar das tendências inflacionistas, o valor da taxa-base de juro terá inevitavelmente tendência a aumentar, até à data em que o contrato será firmado. Não será por isso de admirar que a taxa global se venha a situar nos 7%.
O serviço da dívida do ESF, apenas respeitante aos juros, será assim da ordem dos 31 * 0,07= 2,2 ME /ano. Talvez não seja ainda devido em 2011, mas um tal esforço passará a incidir sobre a despesa corrente de 2012 a 2014. Considerando ser necessário afectar um mínimo (muito mínimo…, falta demonstrar se exequível…) de 2,0 ME / ano para investimentos “não-QREN” (reparação e conservação de infra-estruturas existentes), os valores anuais das verbas próprias do MFF disponíveis para aplicar em investimentos QREN, no quadriénio de 2011 a 2014, seriam portanto os seguintes :
- em 2011 : 8,4 - 3,5 – 2,0 = 2,9
- em 2012 : 8,4 – 3,5 – 2,0 – 2,2 = 0,7 ME
- em 2013 : 8,4 – 3,5 – 2,0 - 2,2 = 0,7 ME
- em 2014 : 8,4 – 3,5 – 2,0 - 2,2 = 0,7 ME
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Total : 5,0 ME
Para aplicar em “investimentos QREN” durante o quadriénio de 2011 a 2014, ficaremos assim reduzidos a um montante de fundos próprios do MFF da ordem dos 5,0 MF.
Esta verba daria para “emparelhar” com cerca de 7,0 ME proporcionados pelo QREN, para realizar um conjunto de investimentos QREN, no montante global de 12,0 ME.
Ficar-se-á muito longe, a menos de metade, portanto, da ambiciosa verba de 26,9 ME para investimentos QREN, prevista e anunciada no Plano de Saneamento Financeiro (PSF).
Do que parece resultar uma conclusão: a contracção do ESF, de 31 ME, devido ao “serviço da dívida” adicional que gera, vai reduzir, e em bastante larga escala, a capacidade do Município para poder realizar os investimentos ditos QREN, elencados no Anexo 5 do PSF, com generoso, incontido e excessivo optimismo. A longa lista de intenções de investimentos no referido Anexo 5 deveria ser desde já ordenada de acordo com rigorosos critérios de prioridade e de precedências. Seleccionando o que é verdadeiramente importante e o que é meramente acessório e fantasioso. Os recursos financeiros próprios do MFF, que haverá disponíveis, não vão chegar para tudo, nem de longe nem de perto.
Por consequência, seria desejável que não se continuasse a acenar com fantasias, a espalhar promessas, e a semear ilusões pelos munícipes da Figueira da Foz. Antes pelo contrário, é tempo de falar a verdade nua e crua. De promessas e ilusões, já basta o que houve. Quer num passado mais longínquo, quer num bem mais recente.
Nota
Algumas ou muitas das estimativas de receitas e despesas que, em contas grosseiras, serviram para fundamentar as deduções e conclusões expostas, poderão ser contestadas, colocadas em causa, re-estimadas, entrando em conta com elementos e dados mais precisos e/ou supervenientes. Sem querer parecer que sofro em demasia do síndroma de Cassandra, da mitologia grega, tenho todavia algum pressentimento de que o cenário colocado pela crua realidade, ainda poderá ser bem mais sombrio e cinzento do que o descrito.
Total : 5,0 ME
Para aplicar em “investimentos QREN” durante o quadriénio de 2011 a 2014, ficaremos assim reduzidos a um montante de fundos próprios do MFF da ordem dos 5,0 MF.
Esta verba daria para “emparelhar” com cerca de 7,0 ME proporcionados pelo QREN, para realizar um conjunto de investimentos QREN, no montante global de 12,0 ME.
Ficar-se-á muito longe, a menos de metade, portanto, da ambiciosa verba de 26,9 ME para investimentos QREN, prevista e anunciada no Plano de Saneamento Financeiro (PSF).
Do que parece resultar uma conclusão: a contracção do ESF, de 31 ME, devido ao “serviço da dívida” adicional que gera, vai reduzir, e em bastante larga escala, a capacidade do Município para poder realizar os investimentos ditos QREN, elencados no Anexo 5 do PSF, com generoso, incontido e excessivo optimismo. A longa lista de intenções de investimentos no referido Anexo 5 deveria ser desde já ordenada de acordo com rigorosos critérios de prioridade e de precedências. Seleccionando o que é verdadeiramente importante e o que é meramente acessório e fantasioso. Os recursos financeiros próprios do MFF, que haverá disponíveis, não vão chegar para tudo, nem de longe nem de perto.
Por consequência, seria desejável que não se continuasse a acenar com fantasias, a espalhar promessas, e a semear ilusões pelos munícipes da Figueira da Foz. Antes pelo contrário, é tempo de falar a verdade nua e crua. De promessas e ilusões, já basta o que houve. Quer num passado mais longínquo, quer num bem mais recente.
Nota
Algumas ou muitas das estimativas de receitas e despesas que, em contas grosseiras, serviram para fundamentar as deduções e conclusões expostas, poderão ser contestadas, colocadas em causa, re-estimadas, entrando em conta com elementos e dados mais precisos e/ou supervenientes. Sem querer parecer que sofro em demasia do síndroma de Cassandra, da mitologia grega, tenho todavia algum pressentimento de que o cenário colocado pela crua realidade, ainda poderá ser bem mais sombrio e cinzento do que o descrito.
