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sexta-feira, março 19, 2010

A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIAL

Aí está mais um debate eleitoral, moderado pela voz glicodoce da gentil jornalista da SIC Notícias. Desta feita trata-se de eleições para o Conselho Superior da Magistratura (CSM) . Com campanha eleitoral a animá-la, ao bom estilo de qualquer partido político.
Recordo-me de um dos candidatos, o desembargador Orlando Afonso. Andou aqui há uns tempos pelo mundo do futebol, no Benfica ou em conselhos juridicionais não sei de quê, o que sempre dá notoridade a quem por lá anda .
Ambos se empertigam muito proclamando a absoluta necessidade de haver aquilo que chamam de “garantia da completa independência do poder judicial”. Se entendo bem, desejarão um poder sem qualquer escrutínio ; um poder independente, até independente do poder resultante da soberania popular. Aquilo a que costumo chamar um regime “magistradocrático”.
Desde logo, um ponto em comum. Ambos acham muito natural e desejável haver um sindicato de juizes. O que diz muito sobre o grau zero de credibilidade a que chegou o poder judicial.
Sigo parte do debate. Se entrasse a meio dele, e pelo falar dos dois candidatos, creio que não seria capaz de distinguir se estavam em debate eleitoral para o CSM ou para o sindicato.

Post Scriptum
A certa altura, a glicodoce jornalista lá se atreve a colocar uma pergunta mais incómoda. Refere-se ao facto de, na avaliação de desempenho dos juizes, não terem aparecido classificações de medíocre ou suficiente. Praticamente todos tiveram de Bom para cima..
Com um bocadinho mais de coragem, a jornalista podia ter perguntado se, na dita avaliação, tambem tinha sido considerado como critério de desempenho, bem objectivável, a pontualidade com que dão início às audiências.

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