segunda-feira, dezembro 29, 2008
PROPOSTAS INDECENTES - 1
Está já assumido (embora, estranhamente, não no OGE de 2009) que devido à recessão/ depressão aguardada ( de que hoje já ninguem duvida), o valor relativo do défice das contas do Estado poderá atingir os 3% do PIB no próximo ano . Como o valor já foi dado como adquirido pelos governantes, pelas administrações local e nacional, e pelos agentes económicos, o Estado fica assim sem folga e sem margem de manobra alguma. Um deslize, uma distracção do controlo das contas, uma despesa inesperada resultante de uma emergência, poderão fazer o deficit real da execução orçamental saltar fora daquele limite mágico e máximo . O que pode tornar a coisa ainda mais feia perante os outros parceiros da "Eurolândia", e no crédito a buscar nos meios das finanças internacionais.
Aquele valor de 3% é um rácio, um quociente, entre o deficit absoluto das contas, em euros,no numerador, e o PIB (Produto Interno Bruto), também expresso em euros, no denominador.
Com a recessão/depressão e a grave crise social associada, o racio irá assim aumentar, por dois efeitos :
- por aumento do numerador, porque o Estado vai ter mais despesas : aumento dos subsídios de desemprego, aumento dos apoios financeiros ;
- por diminuição do denominador, pois é isso mesmo o que significa recessão (decréscimo do PIB)
Para piorar as coisas, por diminuir o PIB , diminuem tambem as receitas fiscais do Estado ( menos IRC, menos IVA...), o que só vai aumentar ainda mais o numerador.
Por cada unidade percentual que o denominador (o PIB) aumente, ou não diminua, o numerador ( a despesa e as ajudas do Estado) poderão aumentar, ou não diminuir, uma unidade percentual, sem que o deficit relativo se altere.
Está ao alcance dos cidadãos que tiverem o privilégio de estar empregados , dar uma ajuda para que o denominador ( o PIB) aumente um pouco, ou não diminua tanto.
Para esse efeito, aqui fica uma proposta indecente, devidamente fundamentada.
Ao longo de cada ano, temos 15 dias feriados, para um total aproximado, em média, de 226 dias efectivos de trabalho. Caso do calendário anual fossem eliminados 3 feriados, isso corresponderia a um aumento aproximado de 1,3% no número de dias de trabalho efectivo realizado pelos cidadãos afortunados que mantêm o seu emprego. Se em economia tudo fosse linearmente simples e aritmético, era-se tentado a concluir que a eliminação dos 3 feriados se poderia traduzir num aumento de 1,3 % do PIB.
Sabemos bem que não é assim. Na agricultura, por exemplo, trabalha-se quando é preciso e o tempo ajuda, sábados, domingos ou feriados. O produto agrícola não aumentaria se houvesse menos 3 feriados. Algo de semelhante ocorre na indústria de produção contínua.
Por outro lado, em clima de estagnação ou recessão, pouco valeria a pena aumentar a produção de certos bens transaccionáveis, se eles não puderem ser efectivamente transacionados, isto é, se não houver compradores para eles.
Mas um aumento de 1,3 % no tempo anual de trabalho permitiria um aumento do produto em muitas actividades . No sistema de saúde, aumentaria de 1,3 % o número de consultas médicas e de intervenções cirúrgicas . No ensino, os estudantes teriam mais 1,3 % de tempo de aprendizagem. No sistema judicial, seriam feitos mais 1,3 % de julgamentos. Nas administrações públicas, local e nacional, seriam resolvidos mais 1,3 % dos processos . Outros exemplos poderiam ser referidos.
Tudo somado e considerado, se é certo que não haveria um aumento do PIB de 1,3 %, talvez houvesse de 0,5 %, já não seria mau. Um tal aumento, permitiria então um aumento percentual igual no numerador do rácio, ou seja, no deficit das contas do Estado. Este poderia gastar então um pouco mais nos apoios sociais e nos subsídios aos muitos desempregados que a crise vai fazer. O montante atingiria muitos milhões de euros.
Para além disso, o esforço era mobilizador e teria acrescidos efeitos psicológicos, porventura até contribuindo para uma certa retoma de um clima de maior confiança, que é o que sobretudo está a faltar.
A proposta indecente que tenho a fazer é portanto esta : eliminem-se, em 2009, 3 feriados do calendário nacional. A indecência vai mais longe : proponho a eliminação da 3ª feira de Carnaval, do 15 de Agosto e do 1º de Dezembro.
Está já assumido (embora, estranhamente, não no OGE de 2009) que devido à recessão/ depressão aguardada ( de que hoje já ninguem duvida), o valor relativo do défice das contas do Estado poderá atingir os 3% do PIB no próximo ano . Como o valor já foi dado como adquirido pelos governantes, pelas administrações local e nacional, e pelos agentes económicos, o Estado fica assim sem folga e sem margem de manobra alguma. Um deslize, uma distracção do controlo das contas, uma despesa inesperada resultante de uma emergência, poderão fazer o deficit real da execução orçamental saltar fora daquele limite mágico e máximo . O que pode tornar a coisa ainda mais feia perante os outros parceiros da "Eurolândia", e no crédito a buscar nos meios das finanças internacionais.
Aquele valor de 3% é um rácio, um quociente, entre o deficit absoluto das contas, em euros,no numerador, e o PIB (Produto Interno Bruto), também expresso em euros, no denominador.
Com a recessão/depressão e a grave crise social associada, o racio irá assim aumentar, por dois efeitos :
- por aumento do numerador, porque o Estado vai ter mais despesas : aumento dos subsídios de desemprego, aumento dos apoios financeiros ;
- por diminuição do denominador, pois é isso mesmo o que significa recessão (decréscimo do PIB)
Para piorar as coisas, por diminuir o PIB , diminuem tambem as receitas fiscais do Estado ( menos IRC, menos IVA...), o que só vai aumentar ainda mais o numerador.
Por cada unidade percentual que o denominador (o PIB) aumente, ou não diminua, o numerador ( a despesa e as ajudas do Estado) poderão aumentar, ou não diminuir, uma unidade percentual, sem que o deficit relativo se altere.
Está ao alcance dos cidadãos que tiverem o privilégio de estar empregados , dar uma ajuda para que o denominador ( o PIB) aumente um pouco, ou não diminua tanto.
Para esse efeito, aqui fica uma proposta indecente, devidamente fundamentada.
Ao longo de cada ano, temos 15 dias feriados, para um total aproximado, em média, de 226 dias efectivos de trabalho. Caso do calendário anual fossem eliminados 3 feriados, isso corresponderia a um aumento aproximado de 1,3% no número de dias de trabalho efectivo realizado pelos cidadãos afortunados que mantêm o seu emprego. Se em economia tudo fosse linearmente simples e aritmético, era-se tentado a concluir que a eliminação dos 3 feriados se poderia traduzir num aumento de 1,3 % do PIB.
Sabemos bem que não é assim. Na agricultura, por exemplo, trabalha-se quando é preciso e o tempo ajuda, sábados, domingos ou feriados. O produto agrícola não aumentaria se houvesse menos 3 feriados. Algo de semelhante ocorre na indústria de produção contínua.
Por outro lado, em clima de estagnação ou recessão, pouco valeria a pena aumentar a produção de certos bens transaccionáveis, se eles não puderem ser efectivamente transacionados, isto é, se não houver compradores para eles.
Mas um aumento de 1,3 % no tempo anual de trabalho permitiria um aumento do produto em muitas actividades . No sistema de saúde, aumentaria de 1,3 % o número de consultas médicas e de intervenções cirúrgicas . No ensino, os estudantes teriam mais 1,3 % de tempo de aprendizagem. No sistema judicial, seriam feitos mais 1,3 % de julgamentos. Nas administrações públicas, local e nacional, seriam resolvidos mais 1,3 % dos processos . Outros exemplos poderiam ser referidos.
Tudo somado e considerado, se é certo que não haveria um aumento do PIB de 1,3 %, talvez houvesse de 0,5 %, já não seria mau. Um tal aumento, permitiria então um aumento percentual igual no numerador do rácio, ou seja, no deficit das contas do Estado. Este poderia gastar então um pouco mais nos apoios sociais e nos subsídios aos muitos desempregados que a crise vai fazer. O montante atingiria muitos milhões de euros.
Para além disso, o esforço era mobilizador e teria acrescidos efeitos psicológicos, porventura até contribuindo para uma certa retoma de um clima de maior confiança, que é o que sobretudo está a faltar.
A proposta indecente que tenho a fazer é portanto esta : eliminem-se, em 2009, 3 feriados do calendário nacional. A indecência vai mais longe : proponho a eliminação da 3ª feira de Carnaval, do 15 de Agosto e do 1º de Dezembro.
Além disso, a proposta é muito indecente porque 2009 é o ano de todas as eleições...Cairia o Carmo e a Trindade se fosse concretizada.
Post Scriptum
Declaração de interesses.
Já sei o que vão pensar ou dizer alguns : pois, faz aquela proposta indecente, porque o gajo já está reformado e não tem de trabalhar mais nos 3 feriados cuja eliminação tem a distinta lata de propor. É um facto. O que torna a proposta ainda mais indecente. Mas não é por isso que ela deixa de fazer sentido.
Post Scriptum
Declaração de interesses.
Já sei o que vão pensar ou dizer alguns : pois, faz aquela proposta indecente, porque o gajo já está reformado e não tem de trabalhar mais nos 3 feriados cuja eliminação tem a distinta lata de propor. É um facto. O que torna a proposta ainda mais indecente. Mas não é por isso que ela deixa de fazer sentido.
