quinta-feira, setembro 09, 2010
SOBRE AS POUPANÇAS DO CAE
O Diário de Coimbra de ontem publicou a notícia acima ilustrada. A afirmação impressiona, a escala surpreende. Os responsáveis por elas, e por tal nível de redução de custos, terão direito a um merecido aplauso, se o número corresponder à realidade. Também aqui o CAE poderá ser então referência de benchmarking para tantos outros organismos da administração central e local. O exemplo merecerá ser divulgado.
É de esperar agora que, com a total transparência exigida para a gestão da coisa pública , todos os detalhes referentes a dados, números, valores, critérios usados nas comparações, sejam divulgados aos munícipes, para estes fazerem um escrutínio democrático e um juizo fundamentado sobre o desempenho do executivo municipal em matéria de gestão do CAE .
O site do Município, no qual o Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) tem publicado várias “notas de imprensa”, seria o local certo para esse efeito. Acresce que o próprio director artístico do CAE “apresentou outros números” , conforme diz a notícia ; e também esses números deveriam ser divulgados.
Como se assinala , terá havido uma alteração da “estratégia de negociação com os produtores de espectáculos “ ; como consequência, estes agora vêm ao CAE, mas “com partilha de bilheteira, o que não acarreta cachês e permite resultados líquidos “. Isto parece indicar que, durante o 1º semestre de 2010, a soma das receitas de bilheteira de todos os espectáculos realizados é superior à soma de todos os cachês pagos ( ou participações para os cachês, de dinheiros municipais ). Faltará, é certo, adicionar outros custos operacionais do CAE. Mas aquele referido saldo positivo, a ser autêntico, já merecerá, por si só, aplauso e parabens.
Asseguro não ter sobre a alegada proeza qualquer espécie de preconceito. Mas antes de formular um juizo definitivo, manda a minha razão que eu deveria esclarecer, com inteira boa-fé, algumas dúvidas . É o que passo a explicitar .
1 . À semelhança do que já comentei em anterior post, é indispensável esclarecer, desde logo, de que se está a tratar . Os números apontados referem-se a pagamentos efectuados, movimentos de saída de caixa/tesouraria ? Ou a despesas efectivamente facturadas, somas de todas as facturas de despesas processadas contabilisticamente nos primeiros semestres de 2009 e de 2010?
2 . Em 2009, as despesas do CAE estavam incorporadas da despesa agregada da Figueira Grande Turismo (FGT) . Ao ser feita agora a sua desagregação no 1º semestre de 2009, para serem retiradas as da FGT, e permitir que se não comparem laranjas com peras, como e com que critérios foram distribuidos os custos operacionais que eram comuns, em especial os de pessoal?
3 . O que está compreendido na despesa total de 435 mil euros (mE), estimada para o 1º semestre de 2009, e que alegadamente baixou para 89 mil euros no 1º semestre de 2009?
4 . Quanto a estes 89 mil euros, entendo que eles compreendam :
- 42 mE em água, luz, elevadores e outros ;
- 12 mE em pessoal, material de escritório e promoção ;
- 5 mE em horas extraordinárias ;
- 15 mE em segurança
Tudo somado, temos 64 mil euros. Para os 89 mE faltam 25 mil , que neste contexto de estimativas aproximadas, são trocos.
5 . Já quanto ao valor de 435 mE euros, não entendo como se chega a ele. Segundo a notícia, os custos da parte CAE na FGT, no 1º semestre de 2009 , foram estimados em :
- 82 mE em água, luz, elevadores e outros ;
- 60 mE em pessoal, material de escritório e promoção ;
- 13 mE em horas extraordinárias ;
- 75 mE em segurança
Tudo somado, dá 230 mil euros . Para os aludidos 435 , faltam 205. A que se referem? A despesas feitas no 1º semestre de 2009, que foram totalmente eliminadas no 1º semestre de 2010 ? Quais foram?
6 . Causam-me ainda mais surpresa os números indicados para “ pessoal, material de escritório e promoção “, tanto os de 2009 (60 mE), como os de 2010 (12 mE).
No exercício do ano de 2009, o custo com pessoal foi de 383 mE, ou seja, cerca de 190 mE por semestre. Considerando que dos 27 funcionários da FGT em 2009, 12 tinham vínculo à CMFF, arrisco-me a estimar terem sido estes que foram considerados para efeito de atribuição de custos ao CAE. Sendo assim, a despesa de pessoal do CAE no 1º semestre de 2009 andaria pelos 85 mE. A esta verba haveria que juntar os custos de material de escritório e promoção ; e, por exemplo, só a edição da agenda cultural do CAE custou cerca de 13 mil euros por trimestre de 2009.
E como explicar que a despesa do 1º semestre de 2010, com pessoal, material de escritório e promoção, ascenda somente a menos de 12 mil euros? Só o director artístico é remunerado com 18 mil euros por ano, ou seja, 9 mil euros por semestre. Ficam apenas 3 mil euros para todas as outras despesas com o restante pessoal do CAE, material de escritório e promoção?
(clicar na imagem para a ampliar)
