terça-feira, setembro 07, 2010
AS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
No corpo de uma notícia contendo informações directas prestadas ao diário As Beiras pela Vereadora responsável pela área financeira da Câmara Municipal da Figueira da Foz, li que a “despesa de funcionamento” do Município em 2010 se reduziu em 34% relativamente a período homólogo de 2009.
A ser verdade, será seguramente razão para aplaudir e felicitar o executivo camarário pelo seu desempenho, visando o saneamento financeiro das contas municipais.
No corpo de uma notícia contendo informações directas prestadas ao diário As Beiras pela Vereadora responsável pela área financeira da Câmara Municipal da Figueira da Foz, li que a “despesa de funcionamento” do Município em 2010 se reduziu em 34% relativamente a período homólogo de 2009.
A ser verdade, será seguramente razão para aplaudir e felicitar o executivo camarário pelo seu desempenho, visando o saneamento financeiro das contas municipais.
Haverá agora que fundamentar com números e dados concretos, devidamente validados. Os quais, a meu ver, deveriam ser apresentados e divulgados aos orgãos da autarquia, bem como a toda a comunidade municipal, ainda antes do encerramento das contas do exercício de 2010 , o que acontecerá só lá para o final do 1º trimestre de 2011.
Desde logo, contudo, importaria esclarecer o que está considerado como “despesa de funcionamento” ; que despesas e que rubricas estão incluidos nesse conceito? Incorpora todos os items da rubrica orçamental 01, de “despesas com pessoal” ? Incorpora tambem toda a rubrica 02 da classificação económica, “ Aquisição de bens e serviços” ?
Mas não consigo mesmo compreender como é que as “despesas de funcionamento”, se este conceito incorporar aquelas duas rubricas, tenham sido reduzidas em 34% . A verificar-se tal número, estaríamos perante um verdadeiro “case study”, merecendo ser transformado em referencial de benchmarking para outros municipios e organismos do Estado.
As despesas com pessoal têm, como é reconhecido, uma reduzidíssima (se não mesmo quase nula) elasticidade ; por ano, andam pelos 11 milhões de Euros (ME), cerca de 45% do total da despesa corrente.
A aquisição de bens e serviços representou, em todo o ano de 2009, pagamentos efectivos à roda de 11,5 ME . No agregado das duas rubricas, nesse ano, tivemos assim cerca de 22,5 ME ( 75% da receita corrente ). 34% deste valor representaria, à escala anual, uma redução à volta de 7,6 ME . Que jeito faria tal poupança para amortizar a dívida, ou para “emparelhar” com verbas do QREN e concretizar investimentos. Seria obra.
Só que convirá sublinhar um aspecto. Em matéria de pagamentos feitos por conta de aquisições de bens e serviços, 2009 pode considerar-se um ano atípico, quando comparado com os anos anteriores. Nestes, o valor equivalente andou pelos 8 ME. Por mor do empréstimo extraordinário de 10 ME, em 2009 fora possível pagar dívida atrasada. Sendo assim, é possível que em 2010 se venha a pagar menos, e que a comparação resulte favorável a este ano. Resultará a anunciada redução de 34% desta circunstância?
Daqui decorre que tambem será necessário esclarecer do que estamos a falar. Trata-se de comparar pagamentos, movimentos de saída de caixa/tesouraria ? Ou de despesa efectivamente facturada, soma de todas as facturas de despesa que tiveram tratamento contabilístico nos períodos em comparação?
Estou certo de que estas como aquelas dúvidas em breve virão a ser desfeitas. Haverá membros dos orgãos municipais que seguramente não deixarão de o requerer.
