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sábado, setembro 11, 2010

2011 - O ANO DA HORA DA VERDADE ?

A Assembleia Nacional dos Municípios (ANMP) declara rejeitar quaisquer cortes nas transferências do Orçamento do Estado para os municípios, em 2011.
Bem poderá rejeitar, ameaçar, denunciar, protestar. Os factos são muito teimosos. Estando Portugal obrigado a reduzir o racio deficit/PIB até ao valor de 4,6 % no final de 2011, partindo de um hipotétco nível de 7,3% (o qual não é ainda seguro que seja atingido em 2010...), não vejo como haverá outra alternativa que não seja reduzir também aquelas transferências.
Tanto mais que, segundo a Lei, as transferências são calculadas com base nos impostos
(IVA, IRS e IRC) arrecadados no penúltimo ano, ou seja, neste caso, em 2009. Ora a receita destes impostos levou rombo de cerca de 13% no ano passado.
A agravar este sombrio cenário, acresce que as receitas obtidas através de impostos e taxas próprias do município tambem sofrem redução, por efeito da crise e do crescimento da economia, praticamente nulo.
O Presidente da Câmara e o executivo da Câmara Municipal da Figueira da Foz fazem por isso muito bem em desde já começarem a preparar psicológicamente os munícipes para o que aí vem. Diz-se que tem havido poupanças, mas está ainda para ver-se e confirmar-se em que escala. É de temer que não cheguem e que venham demasiado tarde.

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