segunda-feira, agosto 31, 2009
TER RAZÃO, COM TELHADOS DE VIDRO
Lisboa, 31 Ago (Lusa) - O PSD acusou hoje o Governo de ter utilizado dinheiro público da empresa RAVE para fazer propaganda eleitoral socialista a favor do TGV e anunciou que apresentou queixa desta situação à Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Em causa está um folheto de 12 páginas da Rede Ferroviária de Alta Velocidade (RAVE) que o PSD disse ter sido "publicado no sábado com o Jornal de Notícias e no domingo com o Correio da Manhã" e que exige que o Governo diga quanto custou.
Lisboa, 31 Ago (Lusa) - O PSD acusou hoje o Governo de ter utilizado dinheiro público da empresa RAVE para fazer propaganda eleitoral socialista a favor do TGV e anunciou que apresentou queixa desta situação à Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Em causa está um folheto de 12 páginas da Rede Ferroviária de Alta Velocidade (RAVE) que o PSD disse ter sido "publicado no sábado com o Jornal de Notícias e no domingo com o Correio da Manhã" e que exige que o Governo diga quanto custou.
O PSD tem razão nesta acusação . Só que, nesta matéria de escandalosa utilização de dinheiros públicos para propaganda, sobretudo em períodos eleitorais, o PSD tem telhados de vidro. Quer à escala nacional, quer especialmente à escala municipal, em Câmaras governadas por presidentes e vereadores eleitos pelo mesmo PSD . Como muito bem sabemos, aqui pela Figueira da Foz. Tenho disso vários exemplos.
MANDATO OU PATROCÍNIO?
Mandato é o que recebe um mandatário. Tem muito pouco que fazer, quase nada. Dar o nome, aparecer de vez em quando e mandar uns bitates. Agora é moda arranjar mandatários para isto e para aquilo. Geralmente para a juventude. Falta arranjar para os séniores, para os deficientes e para os jogadores de futebol, de entre outros "públicos -alvo", como agora se diz.
A mandatária do PS para a Juventude é Carolina Patrocínio (ver aqui). Esta bela jóvem não só recebeu o mandato, como dá o patrocínio. Sim, dá o patrocínio a tão sábias e doutas declarações, de grande sabedoria económica feitas, tal como confirmar o "fim da recessão técnica" e "o início da retoma económica". Se ela o garantiu, calando as vozes maledicentes dos economistas Medina Carreira e Silva Lopes, é porque está mesmo aí a retoma económica. Já deve ter começado pela dela própria.
Isto que o PUBLICO escreveu :
"(...) a apresentadora foi aconselhada a não dar entrevistas, depois de declarações a uma televisão em que dizia que é a sua empregada que lhe tira os caroços das cerejas e que prefere fazer batota a perder (...)"
deve seguramente ser maledicência e intriga política. Só pode.
O PS sempre teria tido melhor sorte na escolha da mandatária, se tivesse convencido a insinunate Joana Amaral Dias. Apesar de mais loura, e do seu retinto sotaque cascalhês, sempre sabe dizer melhor umas coisitas sobre "ciência política"...
UMA VISÃO DO MUNDO
Ouvi ontem José Sócrates, por diversas vezes, falar numa tal "sua" mundivisão. Pode verificar-se num bom dicionário que a palavra não existe. Será então um neo-logismo de que José Sócrates pretende ser o genial criador. A moda vai pegar, seguramente. No próximo futuro, a palavra vai entrar no léxico a usar por qualquer político ladino que queira impressionar uma audiência, de um circunspecto debate ou de um animado comício. Vai juntar-se a bonitas palavras tais com o adjectivo "incontornável", e os substantivos "parceria", "plataforma" e "empreendedorismo" (uff...16 letras..dificil de escrever!...) . Ou a já muito batida "acessibilidades" , qualidade do que é acessível que, no plural, virou coisa tangível, normalmente uma estrada ou uma auto-estrada...
Em inglês , e não em simplista "inglês técnico", diz-se World Vision, aliás o nome de uma ONG que tem estreita colaboração com a Unicef, a OMS e as Nações Unidas. A tradução será "visão do mundo" . "Mundivisão" pode ser muito mais lindo e bem sonante, mas de tal nome só ouvi falar de uma empresa de óptica, chamada precisamente "Mundivisão Óptica".
A não ser que José Sócrates quisesse usar a expressão em latim, o que seria ainda muito mais fino, embora não haja "latim técnico" cujo exame final possa ser feito a um sábado. No entanto, salvo erro, e do muito pouco que sei, acho que se deveria então dizer "visione mundi" .
domingo, agosto 30, 2009
PREVISÃO POLITICA CERTEIRA
Não sou politólogo, especialista de Politologia, essa ciência complexa que em inglês se designa por Political Science. Nalguma universidade privada devia conseguir virar bacharel e quiça depois tirar um mestrado. Mas já nao tenho nem idade nem pachorra.
Ora vejam como sei fazer previsões políticas certeiras. Posso assegurar que o partido que vai ganhar as próximas eleições do dia 27 de Setembro, vai ser o Partido Social Democrata ou a CDU. Estou a falar das eleições na Alemanha, obviamente....
DICAS AVULSAS.... (2)
...sobre o programa do PSD
A forma e o estilo
Não me refiro para já ao conteúdo. Mas quanto à forma e ao estilo, creio poder dizer-se que o programa eleitoral do PSD está mais bem construido e redigido do que o do PS.
É mais curto ; é mais sintético; é de mais fácil leitura. Não se estende muito por considerações de diagnóstico ou teorias politico-sociais, por longos parágrafos preambulatórios. A linguagem é, no geral, mais assertiva, em períodos curtos, iniciados com tempos de verbo de futuro na primeira pessoal do plural ( promoveremos, reforçaremos, crairemos....). As palavras chave de cada frase-proposta estão salientadas em bold.
Embora seja marginal a quantidade de eleitores que tem pachorra para ler textos de programas eleitorais, sempre haverá um ou outro que ao menos lhes passa a vista por cima. Sendo assim, a forma e o estilo poderão ter alguma relevância.
...sobre o programa do PSD
A forma e o estilo
Não me refiro para já ao conteúdo. Mas quanto à forma e ao estilo, creio poder dizer-se que o programa eleitoral do PSD está mais bem construido e redigido do que o do PS.
É mais curto ; é mais sintético; é de mais fácil leitura. Não se estende muito por considerações de diagnóstico ou teorias politico-sociais, por longos parágrafos preambulatórios. A linguagem é, no geral, mais assertiva, em períodos curtos, iniciados com tempos de verbo de futuro na primeira pessoal do plural ( promoveremos, reforçaremos, crairemos....). As palavras chave de cada frase-proposta estão salientadas em bold.
Embora seja marginal a quantidade de eleitores que tem pachorra para ler textos de programas eleitorais, sempre haverá um ou outro que ao menos lhes passa a vista por cima. Sendo assim, a forma e o estilo poderão ter alguma relevância.
UM CÃO É UM CÃO, UM GATO É UM GATO
"O secretário-geral do PS, José Sócrates, prometeu hoje que, se o seu partido vencer as eleições, será aprovada uma lei que dará aos unidos de facto os direitos sociais que já se aplicam actualmente aos casados." (Ler aqui)
Se os direitos sociais conferidos a uma união de facto ( e também os deveres, convirá recordar...) são iguais aos conferidos a um casamento, então duas pessoas que contraem, celebram e registam ( nalgum lado terá de ficar registada...) uma união de facto, casam-se, ou não? Que diferença faz entre uma coisa e outra ? .
Creio que perceberá que assim é qualquer pessoa com um mínimo de inteligência e de bom senso. Ter esta opinião, ou chegar a esta conclusão, é ter uma mentalidade conservadora? Ora abóbora!...
A uma coisa que tem pêlos como um gato, focinho como um gato, rabo como um gato, bigodes como um gato, garras como um gato, e mia como um gato, porque raio se há-de passar então a chamar cão?
Ao insistir em colocar esta disparatada questão da equiparação dos direitos das “uniões de facto” na primeira linha do lote das suas bandeiras eleitorais, José Sócrates estará convencido que está em consonância com a maioria dos militantes do PS ?. Acho que se engana, e muito, se está. Atrevo-me a dizer que estará mesmo em completa dissonância com uma larguíssima maioria do eleitorado que potencialmente ainda poderia votar PS. Vá por aí, insista casmurramente em levantar como bandeiras disparates desse jaez, e depois queixe-se.
"O secretário-geral do PS, José Sócrates, prometeu hoje que, se o seu partido vencer as eleições, será aprovada uma lei que dará aos unidos de facto os direitos sociais que já se aplicam actualmente aos casados." (Ler aqui)
Se os direitos sociais conferidos a uma união de facto ( e também os deveres, convirá recordar...) são iguais aos conferidos a um casamento, então duas pessoas que contraem, celebram e registam ( nalgum lado terá de ficar registada...) uma união de facto, casam-se, ou não? Que diferença faz entre uma coisa e outra ? .
Creio que perceberá que assim é qualquer pessoa com um mínimo de inteligência e de bom senso. Ter esta opinião, ou chegar a esta conclusão, é ter uma mentalidade conservadora? Ora abóbora!...
A uma coisa que tem pêlos como um gato, focinho como um gato, rabo como um gato, bigodes como um gato, garras como um gato, e mia como um gato, porque raio se há-de passar então a chamar cão?
Ao insistir em colocar esta disparatada questão da equiparação dos direitos das “uniões de facto” na primeira linha do lote das suas bandeiras eleitorais, José Sócrates estará convencido que está em consonância com a maioria dos militantes do PS ?. Acho que se engana, e muito, se está. Atrevo-me a dizer que estará mesmo em completa dissonância com uma larguíssima maioria do eleitorado que potencialmente ainda poderia votar PS. Vá por aí, insista casmurramente em levantar como bandeiras disparates desse jaez, e depois queixe-se.
UM INSINUANTE E DELICIOSO PERFUME...
Tradicionalmente, pelo dia 24 de Agosto de cada ano da graça de Nosso Senhor, há na Figueira da Foz uma solene cerimónia, dita de homenagem a Manuel Fernandes Tomás (Manoel Fernandes Thomaz, na versão mais jetessética dos seus descendentes...) . Tem em geral ampla cobertura jornalística por parte da imprensa local.
A cerimónia mete autoridades, nobreza e povo, em geral vestidos com fatos domingueiros. Costuma tambem meter bombeiros, fardados a rigor, perfilados com aprumo, enquanto se faz um minuto de silêncio pelo senhor, falecido há quase 200 anos, se produzem ditirâmbicos discursos em seu louvor , e se deposita uma coroa de flores junto da sua tumba. Ocupa umas horitas bem medidas dos seus numerosos participantes . Fazem parte, dizem alguns, da melhor tradição cultural da Figueira da Foz, revelando o acrisolado amor pela Liberdade que enche o coração dos figueirenses.
Queiram perdoar-me a irreverência e a iconoclastia, mas para mim elas têm um insinuante e delicioso perfume “clochemérlico” ( ver Nota)...
Nota
Clochemérlico : adjectivo que acabei de criar agora mesmo, a partir da palavra Clochemerle.
Clochemerle é o título de um delicioso e naif filme francês do final dos anos quarenta, que satiriza a vida de uma pequena vila francesa, designada por Clochemerle. Conta uma história sobre as questões e as polémicas surgidas em torno da construção de um urinol. A inauguração deste dá lugar a uma cena, na altura hilariante para os meus 10 anitos, que não esquecerei, vista no autêntico Cine Paradiso dos domingos à tarde, no velhinho cine-teatro Sá de Miranda...
Tradicionalmente, pelo dia 24 de Agosto de cada ano da graça de Nosso Senhor, há na Figueira da Foz uma solene cerimónia, dita de homenagem a Manuel Fernandes Tomás (Manoel Fernandes Thomaz, na versão mais jetessética dos seus descendentes...) . Tem em geral ampla cobertura jornalística por parte da imprensa local.
A cerimónia mete autoridades, nobreza e povo, em geral vestidos com fatos domingueiros. Costuma tambem meter bombeiros, fardados a rigor, perfilados com aprumo, enquanto se faz um minuto de silêncio pelo senhor, falecido há quase 200 anos, se produzem ditirâmbicos discursos em seu louvor , e se deposita uma coroa de flores junto da sua tumba. Ocupa umas horitas bem medidas dos seus numerosos participantes . Fazem parte, dizem alguns, da melhor tradição cultural da Figueira da Foz, revelando o acrisolado amor pela Liberdade que enche o coração dos figueirenses.
Queiram perdoar-me a irreverência e a iconoclastia, mas para mim elas têm um insinuante e delicioso perfume “clochemérlico” ( ver Nota)...
Nota
Clochemérlico : adjectivo que acabei de criar agora mesmo, a partir da palavra Clochemerle.
Clochemerle é o título de um delicioso e naif filme francês do final dos anos quarenta, que satiriza a vida de uma pequena vila francesa, designada por Clochemerle. Conta uma história sobre as questões e as polémicas surgidas em torno da construção de um urinol. A inauguração deste dá lugar a uma cena, na altura hilariante para os meus 10 anitos, que não esquecerei, vista no autêntico Cine Paradiso dos domingos à tarde, no velhinho cine-teatro Sá de Miranda...
sábado, agosto 29, 2009
AS CARREIRAS DOS JOTINHAS...
Lido na página da JSD, sobre a chamada Universidade de Verão :
“É um dos eventos mais importantes que a JSD organiza anualmente. Para nós a formação é uma aposta fundamental. Acreditamos que dessa forma se promove a renovação sustentada dos quadros políticos. Uma vez que formar é a condição fundamental para que tenhamos, no futuro, melhores políticos e melhor política”, exalta o presidente da JSD, Pedro Rodrigues.
Tenho visto através da televisão imagens da Universidade de Verão do PSD. Parece que tem lugar em regime de retiro quase espiritual dos jotinhas laranjinhas. Ali podem ser observados muitos e tantos dos que poderão vir a ser , a curto prazo, futuros chefes de gabinte, consultores e assessores de ministros, de secretários de Estado, de presidentes de câmaras. A mais médio prazo, poderão vir a ser eles próprios secretários de Estado, presidentes de câmaras, membros de conselhos de administração de empresas públicas, directores regionais ou gerais, presidentes de Institutos, agentes de “empreendedorismo”(1) assistido. É comovedor verificar a dedicação destes jóvens à causa da actividade política, uma verdadeira devoção às coisas e às causas da Res Publica.. Para além disso, é preciso ser pragmático : um curto bacharelato como aquele, curto de uma escassa semana , sobre ciências políticas, pode valer, no futuro, muito mais que um doutoramento...Vale bem o sacrifício de passar uns dias em regime de seminário à moda antiga. Sem poder ir curtir a noite numa discoteca, durante tantos dias.
(1) - Não estou muito seguro se a palavra estará bem escrita. Não vem no dicionário, para eu poder verificar...
DICAS AVULSAS...(1)
... sobre o programa do PSD
A primeira dica é um excerto retirado do editorial do PUBLICO de ontem, assinado por Paulo Ferreira, e que subscrevo, em grande parte
(...)
Uma parte do programa do PSD é (...) um contra-programa socialista, muitas vezes sem apresentar uma alternativa concreta. São enunciados alguns princípios genéricos que, na prática, podem incluir uma coisa e o seu contrário.
Ainda que se possa concordar com a travagem imediata do TGV, com o fim do actual sistema de avaliação de professores ou com a mudança do estatuto do aluno, o certo é que estas propostas, por oposição negativa, não fazem um programa.
(...)
Serão as propostas do PSD suficientemente diferenciadoras para que os eleitores vejam nele uma alternativa nas soluções?. Dificilmente .
... sobre o programa do PSD
A primeira dica é um excerto retirado do editorial do PUBLICO de ontem, assinado por Paulo Ferreira, e que subscrevo, em grande parte
(...)
Uma parte do programa do PSD é (...) um contra-programa socialista, muitas vezes sem apresentar uma alternativa concreta. São enunciados alguns princípios genéricos que, na prática, podem incluir uma coisa e o seu contrário.
Ainda que se possa concordar com a travagem imediata do TGV, com o fim do actual sistema de avaliação de professores ou com a mudança do estatuto do aluno, o certo é que estas propostas, por oposição negativa, não fazem um programa.
(...)
Serão as propostas do PSD suficientemente diferenciadoras para que os eleitores vejam nele uma alternativa nas soluções?. Dificilmente .
ESDRUXULARIAS ELEITORAIS NA PARÓQUIA (2)
Outra promissória proposta do candidato João Ataíde é a de realizar reuniões trimestrais da câmara nas freguesias, com a participação de autarcas, técnicos e fregueses.
Outra promissória proposta do candidato João Ataíde é a de realizar reuniões trimestrais da câmara nas freguesias, com a participação de autarcas, técnicos e fregueses.
Esta mania de brincar à descentralização já a tinha Santana Lopes, quando foi Primeiro-Ministro quando, por exemplo, espalhou por três ou quatro cidades do continente, outras tantas secretarias de Estado .
Estou mesmo a ver a cena. Reunião da Câmara no Paião ...perdão..na Vila do Paião. Para lá iam viajar o presidente, o vice-presidente e todos os outros vereadores, nos pópós camarários . Os assessores, as secretárias, os directores e os numerosos técnicos camarários, que devem estar presentes nas reuniões, vão num autocarro alugado para o efeito . Num dos jeeps da Protecção Civil, seguem os muitos quilos de papelada, processos, documentos contabilisticos, de equipamento audio para a gravação da reunião. Os jornalistas, se quiserem, podem ir de bicicleta, de mota, por viatura própria, táxi, ou talvez possam arranjar boleia no tal autocarro. Quando fosse necessário analisar melhor um processo, uma questão a esclarecer, mandava-se um carro fazer 40 km, em ida e volta, aos Paços do Concelho para trazer o que faltava ou tinha sido esquecido. Tudo somado, mais umas quantas centenas de euros de despesas correntes adicionais por cada reunião. Para quem precisa de dar o exemplo na redução da despesa, estamos conversados.
Ah..mas os paionenses ficavam muito satisfeito e muito orgulhosos. A Junta de Freguesia da Vila iria certamente organizar uma cerimónia de boas vindas, com música, foguetes, rancho folclórico, discursos e descerramento de lápide em mármore para recordar o glorioso acontecimento.
Estou mesmo a ver a cena. Reunião da Câmara no Paião ...perdão..na Vila do Paião. Para lá iam viajar o presidente, o vice-presidente e todos os outros vereadores, nos pópós camarários . Os assessores, as secretárias, os directores e os numerosos técnicos camarários, que devem estar presentes nas reuniões, vão num autocarro alugado para o efeito . Num dos jeeps da Protecção Civil, seguem os muitos quilos de papelada, processos, documentos contabilisticos, de equipamento audio para a gravação da reunião. Os jornalistas, se quiserem, podem ir de bicicleta, de mota, por viatura própria, táxi, ou talvez possam arranjar boleia no tal autocarro. Quando fosse necessário analisar melhor um processo, uma questão a esclarecer, mandava-se um carro fazer 40 km, em ida e volta, aos Paços do Concelho para trazer o que faltava ou tinha sido esquecido. Tudo somado, mais umas quantas centenas de euros de despesas correntes adicionais por cada reunião. Para quem precisa de dar o exemplo na redução da despesa, estamos conversados.
Ah..mas os paionenses ficavam muito satisfeito e muito orgulhosos. A Junta de Freguesia da Vila iria certamente organizar uma cerimónia de boas vindas, com música, foguetes, rancho folclórico, discursos e descerramento de lápide em mármore para recordar o glorioso acontecimento.
ESDRUXULARIAS ELEITORAIS NA PARÓQUIA (1)
Leio numa edição do diário As Beiras de há dias :
“Os cidadãos já não acreditam em políticos que fazem muitas promessas e que não têm credibilidade”
Esta foi uma das partes do discurso proferida no jantar/comício do PS, domingo, em que João Ataíde colocou o acento tónico”.
Leio numa edição do diário As Beiras de há dias :
“Os cidadãos já não acreditam em políticos que fazem muitas promessas e que não têm credibilidade”
Esta foi uma das partes do discurso proferida no jantar/comício do PS, domingo, em que João Ataíde colocou o acento tónico”.
Como é óbvio, subscrevo inteiramente aquela afirmação do candidato, feita em abstracto, presumo. Mas depois, o jornalista, com manifesta malícia (que é de louvar...), acrescenta :
“Porém, um candidato que se preze não faz campanha sem fazer promessas eleitorais. Para aproveitar o enorme potencial de riqueza e desenvolvimento, João Ataíde propõe a construção da Aldeia do Mar”...
O que será isto? O candidato logo terá esclarecido : trata-se de um “edifício de dimensão considerável” para receber uma série de coisas ligadas ao mar. “Dimensão considerável “ quererá dizer assim uma espécie de templo mais ou menos babilónico, depois se veria o que meter lá dentro. Talvez fosse de aproveitar o gigantesco edifício envidraçado na Ponde do Galante, digo eu, não sei...
O candidato “propõe” . Não se percebe bem qual é e para quem vai a proposta. A alguma instituição putativamente mecenática? A alguma parceria público privada, como agora está em moda, a constituir com uma entidade privada que quisesse ser mecenas e para isso tivesse disponibilidade ? Que seja o Município a promover a construção e a construir, com putativos fundos comunitários ?
Conviria ter desde já os pés assentes na terra, que é a qualidade que mais será de desejar de um qualquer governante nacional ou local, nos difíceis tempos de hoje. E que não ande a esvoaçar demasiado por entre diletantes fantasias.
Para aproveitar fundos comunitários eventualmente disponíveis (e duvido que o estivessem para uma coisa assim vaga e esdrúxula..) o Município tem de dispor recursos financeiros próprios, ou obtidos por empréstimo, para os poder emparelhar com os tais dinheiros de fundos comunitários. Onde acha o candidato que os tem o Município, ou onde os vai buscar? A mais um empréstimo?Já teve ou tem realmente consciência da escassez de recursos financeiros com a qual se iria defrontar se acaso fosse eleito?
PREOCUPANTE E SUSCEPTÍVEL DE GERAR SUSPEIÇÕES
Se a impossibilidade aqui noticiada se confirmar, estamos perante um facto politicamente relevante a nível local, lamentável, preocupante e..até susceptível de criar suspeições. Tem de perceber-se que será natural surgir ao espírito de um observador mais avisado, que quem mais beneficiará com uma eventual falta de uma candidatura do BE, será a candidatura do PS, precisamente encabeçada por um juiz em "licença sem vencimento de longa duração"...
DE VOLTA...
Por agora, terminou a vadiagem. Melhor, foi suspensa, para utilizar a frequente terminologia usada no programa eleitoral apresentado por Ferreira Leite, pelo qual passei os olhos, todavia ainda muito em diagonal.
Estou a pôr em dia as leituras . Da imprensa e da blogosfera locais. Tirando a queda da arriba algarvia, os últimos desenvolvimentos da gripe H1N1 e da novela policial (série B...) dos espiões no palácio de Belém, umas quantas visitas e discursos inaugurantes ou celebrantes do Primeiro-Ministro, e a eliminação do Sporting do negócio da bola, de pouco mais me fui inteirando nestes idos dias a vadiar e a estirar-me num preguiçoso ripanço ao sol.
Por agora, terminou a vadiagem. Melhor, foi suspensa, para utilizar a frequente terminologia usada no programa eleitoral apresentado por Ferreira Leite, pelo qual passei os olhos, todavia ainda muito em diagonal.
Estou a pôr em dia as leituras . Da imprensa e da blogosfera locais. Tirando a queda da arriba algarvia, os últimos desenvolvimentos da gripe H1N1 e da novela policial (série B...) dos espiões no palácio de Belém, umas quantas visitas e discursos inaugurantes ou celebrantes do Primeiro-Ministro, e a eliminação do Sporting do negócio da bola, de pouco mais me fui inteirando nestes idos dias a vadiar e a estirar-me num preguiçoso ripanço ao sol.
sábado, agosto 22, 2009
DE NOVO A VADIAR...
É isso. Vou fazer nova vadiagem. Desta vez, e dado estarmos no Verão, com todos os seus “disparates” , vou só apanhar umas banhadas de sol . O qual aqui pela Figueira só aparece lá pelo meio dia, logo seguido pela nortada da tarde. Levo para ler : “Breve História do Futuro”, de Jacques Attali ; “Os aquários de Pyongyang”, de Kang Chol-Hwan ; um livro de contos de Thomas Mann (..Mann..não Morus!...) . Se puder, irei também lendo a blogosfera, em particular a figueirense, para ir conhecendo novidades da paróquia. Talvez dê até para ir mandando uma ou outra boca, de vez em quando.
É isso. Vou fazer nova vadiagem. Desta vez, e dado estarmos no Verão, com todos os seus “disparates” , vou só apanhar umas banhadas de sol . O qual aqui pela Figueira só aparece lá pelo meio dia, logo seguido pela nortada da tarde. Levo para ler : “Breve História do Futuro”, de Jacques Attali ; “Os aquários de Pyongyang”, de Kang Chol-Hwan ; um livro de contos de Thomas Mann (..Mann..não Morus!...) . Se puder, irei também lendo a blogosfera, em particular a figueirense, para ir conhecendo novidades da paróquia. Talvez dê até para ir mandando uma ou outra boca, de vez em quando.
sexta-feira, agosto 21, 2009
HUMOR E RISO NA VIDA POLITICA
O prezado colega local Politica de Choque manifesta-se espantado com os achaques de bom humor que diz atingir o QuintoPoder . Mas com o que por aí vai na vida política, sobretudo na dos dois principais partidos de ambito local , com o arraial de demissões, afastamentos, acrobacias, cambalhotas, contorcionismos, amuos, números de trapézio voador, pantominices, foguetório de promessas e expectivas, patuscas peripécias a rodear a preparação das listas, lavagens de roupa suja, e tuti quanti, como queria o António Jorge que um simples cidadão, por mais sisudo que seja, pudesse reagir, na escrita, se não com uma boa dose de humor ?.
Ah..que se fosse ao vivo, deveria ser com umas sonoras gargalhadas.
O humor e o riso, dizem alguns psicólogos (ou deveria dizer psiquiatras?..), são bons antídotos contra a depressão.
O prezado colega local Politica de Choque manifesta-se espantado com os achaques de bom humor que diz atingir o QuintoPoder . Mas com o que por aí vai na vida política, sobretudo na dos dois principais partidos de ambito local , com o arraial de demissões, afastamentos, acrobacias, cambalhotas, contorcionismos, amuos, números de trapézio voador, pantominices, foguetório de promessas e expectivas, patuscas peripécias a rodear a preparação das listas, lavagens de roupa suja, e tuti quanti, como queria o António Jorge que um simples cidadão, por mais sisudo que seja, pudesse reagir, na escrita, se não com uma boa dose de humor ?.
Ah..que se fosse ao vivo, deveria ser com umas sonoras gargalhadas.
O humor e o riso, dizem alguns psicólogos (ou deveria dizer psiquiatras?..), são bons antídotos contra a depressão.
AS VISITAS PARA VER O DESASTRE...
Eh pá..então não querem lá ver que nem Manuela Ferreira Leite, nem Paulo Portas , nem Francisco Louçã apareceram ainda na Praia Maria Luisa, em Albufeira, para tomarem conhecimento, in loco, do grave acidente da falésia? Estão a perder uma boa oportunidade.
Eh pá..então não querem lá ver que nem Manuela Ferreira Leite, nem Paulo Portas , nem Francisco Louçã apareceram ainda na Praia Maria Luisa, em Albufeira, para tomarem conhecimento, in loco, do grave acidente da falésia? Estão a perder uma boa oportunidade.
Aquilo está cheio de câmaras de televisão...
DEJA VU...
Mas onde é que já vi isto ? Ou pelo menos, muito semelhante a isto?
(clicar na imagem para a ampliar)
O MEU DESTAQUE ...
... do Inimigo Público de hoje, ver imagem acima .
(clicar na imagem para a ampliar)
PROMESSA INSENSATA
A líder do PSD , na entrevista dada à RTP1, jurou a pés juntos que não iria aumentar impostos, caso o PSD viesse a formar o próximo Governo. Penso ser uma declaração insensata, que só se compreende ter saído da boca de uma economista defensora de “uma política de verdade”, por cedência a imperativos eleitoralistas. Pode acreditar em tal promessa quem for gente de muita fé, daquela que acredita no Pai Natal ou nos milagres da Senhora de Fátima.
Em 2002, o PSD também havia prometido o choque fiscal, e que não haveria aumento de impostos. Foi o que se viu. O Governo do PSD, de que a actual líder do partido foi Ministra das Finanças, aumentou os impostos . Não teve outro remédio, para além de, com imaginativa engenharia financeira, ter recorrido a truques de cosmética que ficaram nos anais. Truques que não tinham nada de “politica de verdade”, deve sublinhar-se.
Em recente artigo de opinião (PUBLICO de 17 de Agosto passado), escreveu Rui Moreira, um lúcido economista de direita, mas que gosta de pensar pela sua cabeça :
(...) a nossa economia é muito aberta e, para o mal e para o bem, depende da conjuntura internacional, que está longe de estar resolvia (...)
Além disso, há riscos no horizonte. Não se conhece, ao certo, qual será a elasticidade dos preços dos combustíveis fósseis, mas sabe-se que um aumento súbito da factura energética pode causar um novo solavanco na economia mundial.
Além disso, será preciso avaliar o que sucederá quando os Governos decidirem (ou forem obrigados a decidir) corrigir os défices públicos, que se agravaram durante o último ano. É que, como se sabe, os Estados só o podem fazer através do aumento das receitas dos impostos, da redução do investimento público ou do corte nas despesas correntes de funcionamento, e qualquer destes vectores inibe o crescimento económico.
Ou seja, e no nosso caso, no momento em que for preciso pagar a factura das medidas que o Governo tomou em situação de emergência - e esse momento dependerá, em última análise, de uma decisão externa - a nossa economia pode vir a sofrer um arrefecimento e entrar, de novo, em recessão.
(...)
Do menu das três receitas ou estratégias acima referidas para corrigir o défice, a líder do PSD já eliminou uma, categóricamente. Restam portanto as outras duas. Reduzir o investimento, significará desaproveitar muitas e muitas verbas em princípio disponibilizadas pelo QREN . Se tenciona ir cortar nas despesas correntes de funcionamento, convinha desde já sabermos em quais se propõe fazer isso.
A líder do PSD , na entrevista dada à RTP1, jurou a pés juntos que não iria aumentar impostos, caso o PSD viesse a formar o próximo Governo. Penso ser uma declaração insensata, que só se compreende ter saído da boca de uma economista defensora de “uma política de verdade”, por cedência a imperativos eleitoralistas. Pode acreditar em tal promessa quem for gente de muita fé, daquela que acredita no Pai Natal ou nos milagres da Senhora de Fátima.
Em 2002, o PSD também havia prometido o choque fiscal, e que não haveria aumento de impostos. Foi o que se viu. O Governo do PSD, de que a actual líder do partido foi Ministra das Finanças, aumentou os impostos . Não teve outro remédio, para além de, com imaginativa engenharia financeira, ter recorrido a truques de cosmética que ficaram nos anais. Truques que não tinham nada de “politica de verdade”, deve sublinhar-se.
Em recente artigo de opinião (PUBLICO de 17 de Agosto passado), escreveu Rui Moreira, um lúcido economista de direita, mas que gosta de pensar pela sua cabeça :
(...) a nossa economia é muito aberta e, para o mal e para o bem, depende da conjuntura internacional, que está longe de estar resolvia (...)
Além disso, há riscos no horizonte. Não se conhece, ao certo, qual será a elasticidade dos preços dos combustíveis fósseis, mas sabe-se que um aumento súbito da factura energética pode causar um novo solavanco na economia mundial.
Além disso, será preciso avaliar o que sucederá quando os Governos decidirem (ou forem obrigados a decidir) corrigir os défices públicos, que se agravaram durante o último ano. É que, como se sabe, os Estados só o podem fazer através do aumento das receitas dos impostos, da redução do investimento público ou do corte nas despesas correntes de funcionamento, e qualquer destes vectores inibe o crescimento económico.
Ou seja, e no nosso caso, no momento em que for preciso pagar a factura das medidas que o Governo tomou em situação de emergência - e esse momento dependerá, em última análise, de uma decisão externa - a nossa economia pode vir a sofrer um arrefecimento e entrar, de novo, em recessão.
(...)
Do menu das três receitas ou estratégias acima referidas para corrigir o défice, a líder do PSD já eliminou uma, categóricamente. Restam portanto as outras duas. Reduzir o investimento, significará desaproveitar muitas e muitas verbas em princípio disponibilizadas pelo QREN . Se tenciona ir cortar nas despesas correntes de funcionamento, convinha desde já sabermos em quais se propõe fazer isso.
quinta-feira, agosto 20, 2009
BES - UM NOVO PARTIDO POLÍTICO
Vou fundar um novo partido político. Preciso de assinaturas. Podem mandar adesões aqui para o QuintoPoder. Vai chamar-se BES : Bloco da Esquerda Socialista.
Hesitei muito na sigla, antes de me decidir . Pensei primeiro em chamar-lhe BPN : Bloco Patriótico Nacionalista. Mas achei que não era um nome muito apelativo, e podia parecer um partido do Medina Carreira. Emendei depois, e em vez de nacionalista seria simplesmente “nacional” . O que afinal era uma redundância, pois se era “patriótico”, era por ser “nacional” . Tambem me ocorreu a sigla BPP : Bloco Popular Patriótico. E BNP , para Bloco Nacional Popular, que me fez lembrar a ANP, Acção Nacional Popular , nome inventado por Marcelo Caetano para chamar outra coisa à União Nacional. O que me fez logo desistir da ideia, não fosse alguém pensar que eu teria propensões fascistas.
Tudo ponderado, acabei por fixar-me em BES . Está lá a palavra “bloco”, que sempre dá ideia de coisa sólida . Contem os termos de “esquerda” e de “socialista”, que sempre dão um toque progressista à coisa.
O BES já não vai poder apresentar-se às próximas eleições legislativas, daqui a um mês. Mas vai concorrer nas eleições legislativas antecipadas a realizar lá para Setembro ou Outubro de 2010, que é como cavacas.. .
Ainda não tem bem um programa. Estou a delineá-lo. Só há linhas programáticas e um esboço de “plano estratégico” com vários eixos, e muitos vectores. Vou criar um site na Internet para os cyber-nautas poderem mandar sugestões e assim ser um programa muito participado, como agora está na moda, sobretudo em candidaturas para as autárquicas, a bem das populações. Mas posso desde já adiantar um certo número de propostas programáticas, linhas estratégicas, “ideias força”, objectivos, ambições, promessas ou lá o raio que lhe queiram chamar.
Elas são referidas no mapa acima ilustrado, em comparação com outras forças muito progressistas da “esquerda” antiga, daquela que nos saudosos tempos da URSS e do sol que brilharia para todos nós , não estava à direita nem à esquerda, mas sim a leste...
(clicar na imagem para a ampliar, se achar que vale a pena...)
FÉRIAS EM AGOSTO
Talvez a história só tenha sido notícia, a abrir telejornais, por manifesta carência de notícias durante a “saison” balnear...
O Instituto de Medicina Legal de Lisboa (IML), pela voz do seu director, declarou estar sem peritos que possam fazer exames médico-legais urgentes durante a noite. A habitual litania da "falta de meios"... Quando ouvi/li a notícia, logo me ocorreu : querem ver que a maioria dos médicos peritos foram de férias em Agosto? Esperei para ver.
Assim parece confirmar-se, de facto. O IML de Lisboa dispõe “apenas” ( apenas, no dizer do seu director) de 6 médicos que podem fazer horário nocturno ; e destes, três estão de férias em Agosto. Idiosincrasias portugas, pois.
Ora o período “oficial” de férias vai de Maio a Outubro de cada ano. Em nenhuma empresa privada gerida com um mínimo de competência, se fazem planos de férias em que 50% dos trabalhadores estão de férias ao mesmo tempo, e muito menos em Agosto. O bom planeamento das férias é uma das competências de qualquer organização e do responsável desta. Se ele realmente for competente e responsável .
E não houve nenhum santo jornalista que tivesse levantado a questão, por exemplo ao Ministro da Justiça, quando o interrogaram ?
Talvez a história só tenha sido notícia, a abrir telejornais, por manifesta carência de notícias durante a “saison” balnear...
O Instituto de Medicina Legal de Lisboa (IML), pela voz do seu director, declarou estar sem peritos que possam fazer exames médico-legais urgentes durante a noite. A habitual litania da "falta de meios"... Quando ouvi/li a notícia, logo me ocorreu : querem ver que a maioria dos médicos peritos foram de férias em Agosto? Esperei para ver.
Assim parece confirmar-se, de facto. O IML de Lisboa dispõe “apenas” ( apenas, no dizer do seu director) de 6 médicos que podem fazer horário nocturno ; e destes, três estão de férias em Agosto. Idiosincrasias portugas, pois.
Ora o período “oficial” de férias vai de Maio a Outubro de cada ano. Em nenhuma empresa privada gerida com um mínimo de competência, se fazem planos de férias em que 50% dos trabalhadores estão de férias ao mesmo tempo, e muito menos em Agosto. O bom planeamento das férias é uma das competências de qualquer organização e do responsável desta. Se ele realmente for competente e responsável .
E não houve nenhum santo jornalista que tivesse levantado a questão, por exemplo ao Ministro da Justiça, quando o interrogaram ?
quarta-feira, agosto 19, 2009
HORTAS SOCIAIS
Um aplauso para a Câmara Municipal de Coimbra, pelo empenhamento demonstrado na criação de hortas sociais urbanas, com o objectivo de revitalizar a prática de exploração agrícola em zonas sub ou peri-urbanas onde haja terrenos devolutos e disponíveis para o efeito. (ver aqui e aqui ). No Bairro do Ingote, por exemplo, já existirão 25 dessas hortas. A boa “moda” tem-se espalhado.
Há umas semanas, e na sequência de uma sugestão que lhe foi apresentada através de uma petição com 100 mil assinaturas, o Presidente Obama criou uma pequena horta nos jardins da Casa Branca onde, pelo menos em teoria e para efeito de dar o exemplo, a sua mulher e as suas filhas têm cultivado leguminosas, vegetais e fruta.
Não sou muito dado a fantasias mais ou menos bem intencionadas mas revestidas de puerilidade nos seus propósitos. Mas acho que a ideia tem muito boas pernas para andar . Não vai decerto resolver o gravíssimo e preocupante problema que é dependermos nós, portugueses, numa escala de 80%, da importação de bens alimentares. Mas difundida e ampliada, poderá pelos menos mitigá-lo, ainda que marginalmente . E poderá sobretudo ter um papel pedagógico e dar um contributo para ganharmos melhor consciência da importância da nossa “terra” e da nossa agricultura na nossa subsistência . Pena é que , neste dominio, a Câmara Municipal da Figueira da Foz não saiba ou não queira desempenhar um papel de pioneirismo, ou de pelo menos de primeira linha, como acontece com a Câmara de Coimbra.
Prédios e fogos para habitação, a Figueira já tem, construidos, quanto baste de oferta para satisfazer a procura durante umas quantas décadas. Não precisa por isso de afectar para o efeito mais solos peri-urbanos destinados à criação de novas frentes de construção. Terá sim é de cuidar da recuperação de muitos prédios ao abandono ou em pre-ruina nos núcleos urbanos centrais e consolidados. Verdade seja que, com maus exemplos dados pela Câmara Municipal, como o do Castelo Engº Silva, não iremos longe.
Os solos da várzea de Tavarede, entre o núcleo antigo desta freguesia urbana e a avenida Sá Carneiro (solos já parcialmente “comidos” pelos acessos às novas variantes do IC1), e entre esta e a avenida Amália Rodrigues, têm aparentemente boas condições para explorações agrícolas de pomares e hortas. Tirando uma ou outra pequena talhada cultivada com milho, feijoeiro ou macieiras, estão na sua maior parte cobertos de mato ou de canaviais . Quase o mesmo se pode dizer da área que seria destinada, dizia-se, para um “futuro parque urbano”.
Um aplauso para a Câmara Municipal de Coimbra, pelo empenhamento demonstrado na criação de hortas sociais urbanas, com o objectivo de revitalizar a prática de exploração agrícola em zonas sub ou peri-urbanas onde haja terrenos devolutos e disponíveis para o efeito. (ver aqui e aqui ). No Bairro do Ingote, por exemplo, já existirão 25 dessas hortas. A boa “moda” tem-se espalhado.
Há umas semanas, e na sequência de uma sugestão que lhe foi apresentada através de uma petição com 100 mil assinaturas, o Presidente Obama criou uma pequena horta nos jardins da Casa Branca onde, pelo menos em teoria e para efeito de dar o exemplo, a sua mulher e as suas filhas têm cultivado leguminosas, vegetais e fruta.
Não sou muito dado a fantasias mais ou menos bem intencionadas mas revestidas de puerilidade nos seus propósitos. Mas acho que a ideia tem muito boas pernas para andar . Não vai decerto resolver o gravíssimo e preocupante problema que é dependermos nós, portugueses, numa escala de 80%, da importação de bens alimentares. Mas difundida e ampliada, poderá pelos menos mitigá-lo, ainda que marginalmente . E poderá sobretudo ter um papel pedagógico e dar um contributo para ganharmos melhor consciência da importância da nossa “terra” e da nossa agricultura na nossa subsistência . Pena é que , neste dominio, a Câmara Municipal da Figueira da Foz não saiba ou não queira desempenhar um papel de pioneirismo, ou de pelo menos de primeira linha, como acontece com a Câmara de Coimbra.
Prédios e fogos para habitação, a Figueira já tem, construidos, quanto baste de oferta para satisfazer a procura durante umas quantas décadas. Não precisa por isso de afectar para o efeito mais solos peri-urbanos destinados à criação de novas frentes de construção. Terá sim é de cuidar da recuperação de muitos prédios ao abandono ou em pre-ruina nos núcleos urbanos centrais e consolidados. Verdade seja que, com maus exemplos dados pela Câmara Municipal, como o do Castelo Engº Silva, não iremos longe.
Os solos da várzea de Tavarede, entre o núcleo antigo desta freguesia urbana e a avenida Sá Carneiro (solos já parcialmente “comidos” pelos acessos às novas variantes do IC1), e entre esta e a avenida Amália Rodrigues, têm aparentemente boas condições para explorações agrícolas de pomares e hortas. Tirando uma ou outra pequena talhada cultivada com milho, feijoeiro ou macieiras, estão na sua maior parte cobertos de mato ou de canaviais . Quase o mesmo se pode dizer da área que seria destinada, dizia-se, para um “futuro parque urbano”.
Desde há 8 anos, à entrada da Figueira, no fim da IP3, existe uma ridícula placa de sinalização indicando esse tal “futuro parque urbano” . Ao menos, vamos lá, mude-se a placa para “ futura horta social” . E comece-se desde já a criar esta. Não se pede que a Câmara Municipal lhe afecte muitos recursos financeiros, que já se sabe que escasseiam. No caso vertente, bastará que desempenhe um papel promotor, impulsionador, coordenador e facilitador.
AS LÓGICAS PARTIDÁRIAS
A imagem acima pretende ilustrar o modo como em Portugal funcionam em geral as lógicas
partidárias no debate e na discussão política. Assim tem sido, tradicionalmente. Sobre isso, o eleitor já conhece o que a casa gasta. E como as coisas estão, no debate político do momento, não vejo forma de sairmos disto.
(clicar sobre a imagem para a ampliar)
terça-feira, agosto 18, 2009
SIC TRANSIT GLORIA MUNDI...
O afastamento ou a queda de Lídio Lopes na vida política e autárquica locais, por muito que ele procure “dourar a pírula” e engolir em seco, na escala em que ocorreram, são injustos e envolvem ingratidão por parte de quem directamente os determinou nesta última fase.
Tenho por Lidio Lopes estima e apreço pessoal . Reconheço-lhe inegáveis qualidades de trabalho, de “fair-play” democrático, e de afabilidade pessoal . O que não impediu de muito frequentemente estarmos em radical discordância, e até episodicamente nos zangarmos. No domínio da vida política, foi-lhe todavia fatal uma propensão para uma ambiciosa hiperactividade e para a procura de um protagonismo excessivo . Como, cara a cara, lhe disse e ainda direi.
Nota:
“Sic transit gloria mundi” é uma expressão latina que, como se sabe, quer dizer “ a informação de transito da SIC é a melhor do mundo”....
O afastamento ou a queda de Lídio Lopes na vida política e autárquica locais, por muito que ele procure “dourar a pírula” e engolir em seco, na escala em que ocorreram, são injustos e envolvem ingratidão por parte de quem directamente os determinou nesta última fase.
Tenho por Lidio Lopes estima e apreço pessoal . Reconheço-lhe inegáveis qualidades de trabalho, de “fair-play” democrático, e de afabilidade pessoal . O que não impediu de muito frequentemente estarmos em radical discordância, e até episodicamente nos zangarmos. No domínio da vida política, foi-lhe todavia fatal uma propensão para uma ambiciosa hiperactividade e para a procura de um protagonismo excessivo . Como, cara a cara, lhe disse e ainda direi.
Nota:
“Sic transit gloria mundi” é uma expressão latina que, como se sabe, quer dizer “ a informação de transito da SIC é a melhor do mundo”....
MARAVILHAS DA VIDA POLITICA LOCAL
Está então confirmado que o candidato a deputado Miguel Almeida também será candidato na lista do PSD ( ou deverei tornar a escrever PPD/PSD?....) encabeçada por Duarte Silva ( não sei se deva escrever liderada...) para a Câmara Municipal da Figueira da Foz (CMFF) .
No mínimo, é surpreendente, conhecido aquilo que o agora candidato do PPD/PSD a Presidente dizia há tempos de Miguel Almeida . Aquilo que nem Maomé ousava dizer do toucinho. E depois do agora duplo candidato ter deixado a Figueira Grande Turismo, na qual foi Administrador por nomeação de Santana Lopes, na situação desastrosa que Duarte Silva veio a herdar e que tantos amargos de boca lhe deram e continuam a dar. As voltas que o mundo dá!
Teremos assim a continuidade do “santanismo “, de saudosa memória, na Figueira da Foz, ilustrado na possivel presença na Câmara da Figueira de um dos seus mais dedicados e fervorosos prosélitos. Trata-se então de irmos viver novos tempos de “santanismo” (não enquanto doutrina, mas como estilo de acção política), sem Santana fisicamente presente. Mas com ele um pouco à distância, a andar por aí, com uma ou outra visita para ver como estão os seus “rapazes” . Para vir aos touros a fim de para receber os aplausos entusiasmados das santanetes locais e das tias do Ribatejo que se encontrem a banhos na Figueira da Foz, só nesse fim de semana. Que nos outros estarão pela Quinta do Lago ou por Marbella.
Está então confirmado que o candidato a deputado Miguel Almeida também será candidato na lista do PSD ( ou deverei tornar a escrever PPD/PSD?....) encabeçada por Duarte Silva ( não sei se deva escrever liderada...) para a Câmara Municipal da Figueira da Foz (CMFF) .
No mínimo, é surpreendente, conhecido aquilo que o agora candidato do PPD/PSD a Presidente dizia há tempos de Miguel Almeida . Aquilo que nem Maomé ousava dizer do toucinho. E depois do agora duplo candidato ter deixado a Figueira Grande Turismo, na qual foi Administrador por nomeação de Santana Lopes, na situação desastrosa que Duarte Silva veio a herdar e que tantos amargos de boca lhe deram e continuam a dar. As voltas que o mundo dá!
Teremos assim a continuidade do “santanismo “, de saudosa memória, na Figueira da Foz, ilustrado na possivel presença na Câmara da Figueira de um dos seus mais dedicados e fervorosos prosélitos. Trata-se então de irmos viver novos tempos de “santanismo” (não enquanto doutrina, mas como estilo de acção política), sem Santana fisicamente presente. Mas com ele um pouco à distância, a andar por aí, com uma ou outra visita para ver como estão os seus “rapazes” . Para vir aos touros a fim de para receber os aplausos entusiasmados das santanetes locais e das tias do Ribatejo que se encontrem a banhos na Figueira da Foz, só nesse fim de semana. Que nos outros estarão pela Quinta do Lago ou por Marbella.
Desse “santanismo” , o ainda Presidente da Câmara, para seu mal, nunca conseguiu descolar, distanciar-se e cortar o cordão umbilical que pensava, e se calhar ainda pensa, ligá-lo à memória e à intangível obra do menino guerreiro. E também à sua herança, pois claro. Herança financeira sobretudo, lembro bem.
São enfim as maravilhas e contradições que animam a vida política local desta sempre animada paróquia.
Um comentário adicional .
Um comentário adicional .
Se Miguel Almeida for eleito para os dois cargos ( deputado e vereador), que vai fazer Duarte Silva, se acaso sair vencedor da eleição autárquica? . Mantê-lo na vereação, porventura com pelouros, como fez com Pereira Coelho ?. Para depois o deputado-vereador se deslocar a Lisboa, semanalmente, em negra viatura do Municipio, e fazer a gestão dos seus pelouros por telemóvel ou através de diligentes assessores? Para depois lhe justificar sistematicamente todas as faltas às reuniões da Câmara, alegando estar a fazer trabalho parlamentar?. Uma pergunta que espero alguem faça claramente ao candidato do PPD/PSD a Presidente da Cãmara. E que este responda, claro.
AGENDA E ATMOSFERA CARREGADA
Quando no post de ontem me referi a " agenda política muito carregada", estava não só a pensar na agenda da sessão camarária propriamente dita, com os tais 31 pedidos de isenções de taxas, mas obviamente a pensar na atmosfera muitíssimo carregada que por lá se fez sentir, como se noticia aqui.
Um leitor pergunta-me se quando perguntei se " não seria melhor acabar com as ditas" estava a aludir às isenções ou às taxas. Estava às duas, ou a umas ou a outras. Se as taxas são para aplicar, então apliquem-se e acabe-se com as isenções. Se estas últimas, quando pedidas, são quase sistematicamente concedidas, então acabe-se com as taxas.
Como muito bem diz o leitor, " (...) acho que se há taxas deviam ser para pagar. Sem excepções - que não numa qualquer situação de função social - especialmente quando em causa estão festas, festinhas e festarolas! " .
Concordo inteiramente. Mas quase aposto que as 31 isenções ontem aprovadas o terão sido por unanimidade, pois são todos uns gajos porreiros . E ainda para mais estamos em perríodo de campanha eleitoral. Essa é que é essa...
segunda-feira, agosto 17, 2009
AGENDA POLÍTICA CARREGADA
Hoje, no dia de todas as listas, surpresas, perplexidades, indignações, choros, arrepios, a reunião da Câmara Municipal da Figueira da Foz vai ter uma agenda política muito carregada. Vai deliberar sobre 31-pedidos-31 de isenções de taxas. Não seria melhor acabar com as ditas?
Hoje, no dia de todas as listas, surpresas, perplexidades, indignações, choros, arrepios, a reunião da Câmara Municipal da Figueira da Foz vai ter uma agenda política muito carregada. Vai deliberar sobre 31-pedidos-31 de isenções de taxas. Não seria melhor acabar com as ditas?
O DIA DAS LISTAS...
O Zé Luis, fonte geralmente muito bem informada sobre os paroquiais mentideros , antecipa dados concretos sobre as composições das listas de candidatos, mais ou menos cândidos, para a Câmara Municipal da Figueira da Foz.
Veremos se acertou, e em que escala, daqui a umas horas. Por mim, ardo de curiosidade para saber se, por exemplo, o candidato autárquico Duarte Silva leva o candidato a deputado Miguel Almeida na sua lista. É cá por umas coisas...
O Zé Luis, fonte geralmente muito bem informada sobre os paroquiais mentideros , antecipa dados concretos sobre as composições das listas de candidatos, mais ou menos cândidos, para a Câmara Municipal da Figueira da Foz.
Veremos se acertou, e em que escala, daqui a umas horas. Por mim, ardo de curiosidade para saber se, por exemplo, o candidato autárquico Duarte Silva leva o candidato a deputado Miguel Almeida na sua lista. É cá por umas coisas...
OPTIMISMO, CONFIANÇA E ESTATÍSTICAS
(...) ainda que o optimismo e a confiança sejam, em si mesmos, factores que aceleram a retoma, é conveniente olhar para as estatísticas com prudência .
(Rui Moreira , in PUBLICO de hoje)
Pela minha parte, gostava de saber por que estranho epifenómeno económico o PIB português terá crescido de 0,3% no 2º trimestre deste ano , como as estatísticas indicaram ( dando origem a uma reacção de infantil contentamento por parte do Primeiro-Ministro), enquanto o PIB espanhol, de cuja economia a nossa está tão dependente, continuou a baixar, desta vez de 1% . Sábia prudência usou o Ministro das Finanças quando comentou o alegado crescimento do PIB português. Não poderia ele vir a ser o próximo Primeiro-Ministro? Ou o aparelho partidário nunca deixaria?
(...) ainda que o optimismo e a confiança sejam, em si mesmos, factores que aceleram a retoma, é conveniente olhar para as estatísticas com prudência .
(Rui Moreira , in PUBLICO de hoje)
Pela minha parte, gostava de saber por que estranho epifenómeno económico o PIB português terá crescido de 0,3% no 2º trimestre deste ano , como as estatísticas indicaram ( dando origem a uma reacção de infantil contentamento por parte do Primeiro-Ministro), enquanto o PIB espanhol, de cuja economia a nossa está tão dependente, continuou a baixar, desta vez de 1% . Sábia prudência usou o Ministro das Finanças quando comentou o alegado crescimento do PIB português. Não poderia ele vir a ser o próximo Primeiro-Ministro? Ou o aparelho partidário nunca deixaria?
domingo, agosto 16, 2009
LIMPAR PORTUGAL NUM SÓ DIA
À atenção dos que se preocupam verdadeiramente com o meio ambitente. Vamos lá ver se há mesmo militância genuina, por parte dos movimentos ambientalistas, e qual a escala do “capital social” existente na nossa terra.
Limpar Portugal num só dia
Um grupo de portugueses criou um movimento popular que tem por objectivo limpar o lixo existente na floresta nacional num só dia. O movimento conta já com cerca de três mil voluntários, que espera ver multiplicados até ao dia da acção, marcada para 20 de Março do próximo ano. A iniciativa tem por base o sucesso de uma acção na Estónia que, em 2008, reuniu 50 mil pessoas.
(in EXPRESSO de ontem )
Entretanto, era obrigação dos media começarem desde já a dar publicidade a esta iniciativa. Não fariam mais do que aquilo que deles se espera. E os candidatos a autarcas na Figueira podiam manifestar a promessa da sua empenhada futura adesão activa à iniciativa. Deverá custar pouco à respectiva autarquia, e portanto é promessa que poderão facilmente vir a cumprir, se quiserem.
À atenção dos que se preocupam verdadeiramente com o meio ambitente. Vamos lá ver se há mesmo militância genuina, por parte dos movimentos ambientalistas, e qual a escala do “capital social” existente na nossa terra.
Limpar Portugal num só dia
Um grupo de portugueses criou um movimento popular que tem por objectivo limpar o lixo existente na floresta nacional num só dia. O movimento conta já com cerca de três mil voluntários, que espera ver multiplicados até ao dia da acção, marcada para 20 de Março do próximo ano. A iniciativa tem por base o sucesso de uma acção na Estónia que, em 2008, reuniu 50 mil pessoas.
(in EXPRESSO de ontem )
Entretanto, era obrigação dos media começarem desde já a dar publicidade a esta iniciativa. Não fariam mais do que aquilo que deles se espera. E os candidatos a autarcas na Figueira podiam manifestar a promessa da sua empenhada futura adesão activa à iniciativa. Deverá custar pouco à respectiva autarquia, e portanto é promessa que poderão facilmente vir a cumprir, se quiserem.
CANDIDOS CANDIDATOS
Segundo o dicionário :
Candidato (substantivo masculino) : aquele que solicita votos para ser eleito para um cargo ; do latim candidatu- , que quer dizer vestido de branco.
Cândido (adjectivo) : alvo ; em sentido figurado : ingénuo, puro, inocente, isento de mancha ; do latim candidu- , que quer dizer branco, brilhante.
Suponho que as palavras cândido e candidatura têm a mesma raiz etimológica. No nobre Senado da velha e austera República Romana, quando aí peroravam Catão ou Séneca, um cidadão que pretendesse representar os eleitores, como senador ou qualquer outro cargo da República, apresentava-se vestido de toga branca . Com o que desejava significar estar sem mancha ou que nenhuma suspeição sobre ele pendia. Vão diferentes os tempos de hoje. Sobretudo por cá. Já ninguém se veste nem de toga, nem de branco.
Alguns candidatos serão cândidos. Outros nem tanto. E ainda outros, nada, mesmo nada.
Segundo o dicionário :
Candidato (substantivo masculino) : aquele que solicita votos para ser eleito para um cargo ; do latim candidatu- , que quer dizer vestido de branco.
Cândido (adjectivo) : alvo ; em sentido figurado : ingénuo, puro, inocente, isento de mancha ; do latim candidu- , que quer dizer branco, brilhante.
Suponho que as palavras cândido e candidatura têm a mesma raiz etimológica. No nobre Senado da velha e austera República Romana, quando aí peroravam Catão ou Séneca, um cidadão que pretendesse representar os eleitores, como senador ou qualquer outro cargo da República, apresentava-se vestido de toga branca . Com o que desejava significar estar sem mancha ou que nenhuma suspeição sobre ele pendia. Vão diferentes os tempos de hoje. Sobretudo por cá. Já ninguém se veste nem de toga, nem de branco.
Alguns candidatos serão cândidos. Outros nem tanto. E ainda outros, nada, mesmo nada.
sábado, agosto 15, 2009
FALTA DE AMEN E RETALIAÇÃO
"É inadmissível que o seu nome [João Lobo Antunes] pudesse ter ficado sujeito a leilão ou a rateio dos partidos. O Governo é que devia ter tido a iniciativa de o indicar.
(...)
Faz todo o sentido pensar que houve aqui uma retaliação por não ter dado o amen a um projecto tosco do PS [o testamento vital]"
Quem o disse foi João Semedo, deputado do Bloco de Esquerda. Um sábio, competente e trabalhador deputado, cumpre sublinhar. Um dos membros do BE a quem eu compraria um carro em segunda mão. Considerada a circunstância de ter quem tem como chefe partidário ( ele, com comovedora humildade, diz ser só coordenador...), é-se tentado a dizer que deve tratar-se de um erro de casting...
O MEU DESTAQUE ...
...do "Inimigo Público" de ontem (ver imagem acima)
(clicar na imagem para a ampliar)
sexta-feira, agosto 14, 2009
A ESCOLHA DO CANDIDATO E DA LISTA DO PS LOCAL PARA A CÂMARA DA FIGUEIRA
A escolha do candidato do PS à Câmara da Figueira da Foz (CMFF) foi feita por votação secreta na respectiva Comissão Política Concelhia (CPC) . Mandam, ou creio mandarem assim as regras internas do PS, que não aquilo que deveriam ser as boas práticas da vida partidária de um partido democrático. Mas adiante. A CPC estava assim com poder para fazê-lo, e fê-lo. A escolha foi muito má, por razões que já aduzi por mais de uma vez, e como é minha avaliação de eleitor partidáriamente independente . De resto, feita muito antes de ter havido todas as trapalhadas, azedas reacções, abandonos, recriminações, a que se assistiu nos últimos dias. Isso é todavia outro domínio de discussão.
Uma vez escolhido o candidato, restava escolher a equipa com a qual se propõe trabalhar, se for ele o escolhido para Presidente da CMFF .
Básicamente, podemos considerar que haveria dois métodos para fazer essa selecção.
Método 1
Os elementos da sua futura equipa são da sua exclusiva e potestativa escolha. Para isso recebe carta branca da CPC. Ele escolhe, e a CPC , que previamente lhe concedeu esse poder, terá de aceitar a selecção feita. Se querem, querem, se não querem escolham outro candidato para Presidente. E ponto final .
Método 2
Os elementos da futura equipa são, todos eles, seleccionados pelos responsáveis da CPC, e por esta previamente aprovados, por votação secreta. Se o candidato aceita, muito bem. A lista de candidatos fica completa, vai a votos, e todos ficam felizes. Se não aceita, de duas uma :
ou deixa de ser candidato, ou requer que a CPC apresente outra equipa/lista
Este método 2 tem uma variante. Chamemos-lhe 2B. O candidato escolhe uma lista/equipa e apresenta-a à aprovação da CPC . Esta variante, porém, é totalmente equivalente ao método B . Em tese, pode acontecer que uma lista/equipa escolhida pelo candidato vá a votação na CPC, e esta o chumbe, exigindo outra composição. O candidato, ainda em tese, prepara uma nova lista/equipa, torna-a a levar à votação da CPC , e esta torna a chumbá-la . A liturgia pode prolongar-se por aí fora, até eventualmente a CPC acabar por aprovar uma proposta. O resultado final é que, realmente, quem escolhe a lista/equipa acaba por ser a CPC .
É claro que há possíveis metodologias intermédias, envolvendo negociação, diálogos, consultas, procura de consensos, entre as estruturas do aparelho partidário e o candidato. Este teria então de ter a capacidade, a sabedoria e a arte para usar essas metodologias . Sem abdicar porém do seu poder e do seu dever de ser ele a escolher e/ou aceitar a equipa com quem vai trabalhar. Não sei se há quem pense que alguém prudente e responsável aceite orientar, dirigir e ser responsável pelo trabalho de uma equipa que lhe foi imposta e metida pela goela abaixo. Se pensa, ou pensou, pensa mal ou pensou mal.
Falta saber o que ficou realmente acordado entre a CPC e o candidato, quanto à selecção da equipa com que iria trabalhar . Ficou acordado o método 1 , o método 2, ou alguma das variantes deste ? Ou simplesmente não terá ficado nada assente e acordado, e terá tudo ficado no vago, no género “porreiro pá..depois logo se vê, aqui a malta depois cozinha as coisas e o pessoal da CPC aceita, não te preocupes meu...” . Numa trapalhada, enfim .
Se ficou acordado o método 1 , então a CPC não se poderá queixar se o candidato acaso tivesse feito finca pé e dissesse que é assim ou não é candidato. Em abono da verdade, afinal foi ele próprio que declarou à imprensa que “ a elaboração da lista para a Câmara é um exclusivo meu” . Por outro lado, não se percebe como é que, sendo assim, o candidato aceitou a sujeição da sua equipa/lista a votos, no seio da CPC , a mesma que lhe terida dado carta branca.
Se, pelo contrário, ficou acordado o método 2, ou alguma das suas variantes, então o candidato teria de aceitar, de bom grado, o seu dever de apresentar uma nova equipa/lista à apreciação da CPC. O que sucedeu porém foi que, depois depois de “conversações” com dirigentes da CPC (para que estes foram mandatados através de nova votação), e o todo poderoso e influente Presidente distrital do PS, a equipa/lista ficou exactamente na mesma.
O que muito menos se percebe. Enfim, perceber-se-à que nada disto é para perceber.
Como já tive oportunidade de sublinhar, os eleitores comuns, sem filiação ou ligação partidária estreita, os que decidem os resultados de uma eleição autárquica, escolhem os seus autarcas quase sempre ao arrepio de qualquer julgamento e classificação dos candidatos na tradicional grelha ou quadro ideológico-político-partidário. Pela minha parte, não sei muito bem o que será isso de “governação municipal de direita” ou de “governação municipal de esquerda” . O mesmo creio suceder com os tais “eleitores comuns” . Maria José Nogueira Pinto, por exemplo, não sendo embora uma “eleitora comum” e sendo manifestamente de direita, já afirmou, preto no branco, que votará em António Costa para Presidente da Cãmara de Lisboa.
A avaliação feita com recurso à ideologia, ao posicionamento dos partidos e dos seus candidatos no leque esquerda-direita, ou progressista-conservador, continua a fazer sentido, sim, para a eleição do Parlamento e, indirectamente, para a escolha do Governo nacional, por cujo desempenho político passam as decisões determinantes do escala do Estado Social, por exemplo. Mesmo a esse nível, não deixam de também avaliadas pelos “eleitores comuns” , com muito peso, aspectos ligados ao comportamento pessoal, ético e de carácter dos candidatos a Primeiro-Ministro
Tenho visto muitos e muitos autarcas eleitos pelo PS pautarem-se por comportamentos éticos condenáveis, conduzirem políticas urbanísticas desastrosas, assumirem atitudes de cedência a tráfegos de influência, a interesses de negócios imobiliários, a gulosos grupos económicos . Poderei referir, a título de mero exemplo, o exemplar caso de Mesquita Machado, o dinossáurico autarca de Braga, possivelmente tido e achado por muito boa gente de “esquerda” como sendo fiel ao “ideário socialista” .
Por isso, deixam-me perplexo, por achar que não fazem qualquer sentido, certas declarações lidas ou ouvidas , sobre o caso concreto da lista do PS à CMFF , exprimindo indignação por “ter havido desprezo pelos militantes do ideário socialista” , ou por terem sido “escolhidas pessoas que nunca ninguém viu a defender a doutrina socialista”. Ou invocando como condição para se ser candidato numa lista do PS à autarquia a sua “adesão aos princípios da esquerda democrática , consagrados no seu programa” e até, imagine-se, terem lido previamente o dito programa.
É que, em meu entender, e no caso em apreço, não é nada disso que está em causa. Só o estaria numa visão redutora e distorcedora do papel dos partidos na vida Política (com P maiúsculo..) democrática. Visão que , infelizmente, está mais espalhada do que deveria no seio dos partidos, para seu mal e seu desprestígio. Visão que releva de uma propensão para uma “partidoclubite” indesejável e sem sentido, à escala da política local ou da nossa proximidade. Quer seja do nosso condomínio, da nossa freguesia ou do nosso município.
O que está em causa, por tal ser o que o “eleitor comum” cura de saber, isso sim, é o perfil pessoal de quem vai mandar. Do seu carácter, do seu currículo, da sua experiência, da sua competência, do seu comportamento ético, da sua capacidade de gestão e de relacionamento com os outros, do estilo da sua liderança . E, naturalmente, de qual é a equipa com quem vai trabalhar.
É por esta perspectiva, e não pela “partidoclubítica”, que se poderá chegar, como parece chegar-se em parte no caso vertente, à perplexidade, e até à indignação (em certos espíritos mais propensos, e muito bem, a dar valor a aspectos da ética política), provocadas pela composição da equipa/lista apresentada e finalmente “aprovada”. A bem da clareza do debate político, conviria no entanto distinguir bem as duas perspectivas.
A escolha do candidato do PS à Câmara da Figueira da Foz (CMFF) foi feita por votação secreta na respectiva Comissão Política Concelhia (CPC) . Mandam, ou creio mandarem assim as regras internas do PS, que não aquilo que deveriam ser as boas práticas da vida partidária de um partido democrático. Mas adiante. A CPC estava assim com poder para fazê-lo, e fê-lo. A escolha foi muito má, por razões que já aduzi por mais de uma vez, e como é minha avaliação de eleitor partidáriamente independente . De resto, feita muito antes de ter havido todas as trapalhadas, azedas reacções, abandonos, recriminações, a que se assistiu nos últimos dias. Isso é todavia outro domínio de discussão.
Uma vez escolhido o candidato, restava escolher a equipa com a qual se propõe trabalhar, se for ele o escolhido para Presidente da CMFF .
Básicamente, podemos considerar que haveria dois métodos para fazer essa selecção.
Método 1
Os elementos da sua futura equipa são da sua exclusiva e potestativa escolha. Para isso recebe carta branca da CPC. Ele escolhe, e a CPC , que previamente lhe concedeu esse poder, terá de aceitar a selecção feita. Se querem, querem, se não querem escolham outro candidato para Presidente. E ponto final .
Método 2
Os elementos da futura equipa são, todos eles, seleccionados pelos responsáveis da CPC, e por esta previamente aprovados, por votação secreta. Se o candidato aceita, muito bem. A lista de candidatos fica completa, vai a votos, e todos ficam felizes. Se não aceita, de duas uma :
ou deixa de ser candidato, ou requer que a CPC apresente outra equipa/lista
Este método 2 tem uma variante. Chamemos-lhe 2B. O candidato escolhe uma lista/equipa e apresenta-a à aprovação da CPC . Esta variante, porém, é totalmente equivalente ao método B . Em tese, pode acontecer que uma lista/equipa escolhida pelo candidato vá a votação na CPC, e esta o chumbe, exigindo outra composição. O candidato, ainda em tese, prepara uma nova lista/equipa, torna-a a levar à votação da CPC , e esta torna a chumbá-la . A liturgia pode prolongar-se por aí fora, até eventualmente a CPC acabar por aprovar uma proposta. O resultado final é que, realmente, quem escolhe a lista/equipa acaba por ser a CPC .
É claro que há possíveis metodologias intermédias, envolvendo negociação, diálogos, consultas, procura de consensos, entre as estruturas do aparelho partidário e o candidato. Este teria então de ter a capacidade, a sabedoria e a arte para usar essas metodologias . Sem abdicar porém do seu poder e do seu dever de ser ele a escolher e/ou aceitar a equipa com quem vai trabalhar. Não sei se há quem pense que alguém prudente e responsável aceite orientar, dirigir e ser responsável pelo trabalho de uma equipa que lhe foi imposta e metida pela goela abaixo. Se pensa, ou pensou, pensa mal ou pensou mal.
Falta saber o que ficou realmente acordado entre a CPC e o candidato, quanto à selecção da equipa com que iria trabalhar . Ficou acordado o método 1 , o método 2, ou alguma das variantes deste ? Ou simplesmente não terá ficado nada assente e acordado, e terá tudo ficado no vago, no género “porreiro pá..depois logo se vê, aqui a malta depois cozinha as coisas e o pessoal da CPC aceita, não te preocupes meu...” . Numa trapalhada, enfim .
Se ficou acordado o método 1 , então a CPC não se poderá queixar se o candidato acaso tivesse feito finca pé e dissesse que é assim ou não é candidato. Em abono da verdade, afinal foi ele próprio que declarou à imprensa que “ a elaboração da lista para a Câmara é um exclusivo meu” . Por outro lado, não se percebe como é que, sendo assim, o candidato aceitou a sujeição da sua equipa/lista a votos, no seio da CPC , a mesma que lhe terida dado carta branca.
Se, pelo contrário, ficou acordado o método 2, ou alguma das suas variantes, então o candidato teria de aceitar, de bom grado, o seu dever de apresentar uma nova equipa/lista à apreciação da CPC. O que sucedeu porém foi que, depois depois de “conversações” com dirigentes da CPC (para que estes foram mandatados através de nova votação), e o todo poderoso e influente Presidente distrital do PS, a equipa/lista ficou exactamente na mesma.
O que muito menos se percebe. Enfim, perceber-se-à que nada disto é para perceber.
Como já tive oportunidade de sublinhar, os eleitores comuns, sem filiação ou ligação partidária estreita, os que decidem os resultados de uma eleição autárquica, escolhem os seus autarcas quase sempre ao arrepio de qualquer julgamento e classificação dos candidatos na tradicional grelha ou quadro ideológico-político-partidário. Pela minha parte, não sei muito bem o que será isso de “governação municipal de direita” ou de “governação municipal de esquerda” . O mesmo creio suceder com os tais “eleitores comuns” . Maria José Nogueira Pinto, por exemplo, não sendo embora uma “eleitora comum” e sendo manifestamente de direita, já afirmou, preto no branco, que votará em António Costa para Presidente da Cãmara de Lisboa.
A avaliação feita com recurso à ideologia, ao posicionamento dos partidos e dos seus candidatos no leque esquerda-direita, ou progressista-conservador, continua a fazer sentido, sim, para a eleição do Parlamento e, indirectamente, para a escolha do Governo nacional, por cujo desempenho político passam as decisões determinantes do escala do Estado Social, por exemplo. Mesmo a esse nível, não deixam de também avaliadas pelos “eleitores comuns” , com muito peso, aspectos ligados ao comportamento pessoal, ético e de carácter dos candidatos a Primeiro-Ministro
Tenho visto muitos e muitos autarcas eleitos pelo PS pautarem-se por comportamentos éticos condenáveis, conduzirem políticas urbanísticas desastrosas, assumirem atitudes de cedência a tráfegos de influência, a interesses de negócios imobiliários, a gulosos grupos económicos . Poderei referir, a título de mero exemplo, o exemplar caso de Mesquita Machado, o dinossáurico autarca de Braga, possivelmente tido e achado por muito boa gente de “esquerda” como sendo fiel ao “ideário socialista” .
Por isso, deixam-me perplexo, por achar que não fazem qualquer sentido, certas declarações lidas ou ouvidas , sobre o caso concreto da lista do PS à CMFF , exprimindo indignação por “ter havido desprezo pelos militantes do ideário socialista” , ou por terem sido “escolhidas pessoas que nunca ninguém viu a defender a doutrina socialista”. Ou invocando como condição para se ser candidato numa lista do PS à autarquia a sua “adesão aos princípios da esquerda democrática , consagrados no seu programa” e até, imagine-se, terem lido previamente o dito programa.
É que, em meu entender, e no caso em apreço, não é nada disso que está em causa. Só o estaria numa visão redutora e distorcedora do papel dos partidos na vida Política (com P maiúsculo..) democrática. Visão que , infelizmente, está mais espalhada do que deveria no seio dos partidos, para seu mal e seu desprestígio. Visão que releva de uma propensão para uma “partidoclubite” indesejável e sem sentido, à escala da política local ou da nossa proximidade. Quer seja do nosso condomínio, da nossa freguesia ou do nosso município.
O que está em causa, por tal ser o que o “eleitor comum” cura de saber, isso sim, é o perfil pessoal de quem vai mandar. Do seu carácter, do seu currículo, da sua experiência, da sua competência, do seu comportamento ético, da sua capacidade de gestão e de relacionamento com os outros, do estilo da sua liderança . E, naturalmente, de qual é a equipa com quem vai trabalhar.
É por esta perspectiva, e não pela “partidoclubítica”, que se poderá chegar, como parece chegar-se em parte no caso vertente, à perplexidade, e até à indignação (em certos espíritos mais propensos, e muito bem, a dar valor a aspectos da ética política), provocadas pela composição da equipa/lista apresentada e finalmente “aprovada”. A bem da clareza do debate político, conviria no entanto distinguir bem as duas perspectivas.
quarta-feira, agosto 12, 2009
O MELHOR É (ERA) MUDAR JÁ...
Lendo e ouvindo notícias e comentários sobre o vendaval de turbilhões por que passa a secção do PS da Figueira da Foz, fui remexer nalguns papeis que guardo. E deu-me hoje para contar uma história , de grande oportunidade e actualidade, acho eu.
Foi nos idos dos anos 80. Em Janeiro de 1985 ( Deus meu...ja lá vão 25 anos!...) houve eleições para os corpos dirigentes da Secção do PS da Figueira da Foz. Começaram por se apresentar duas listas. A lista A, sob o lema “ Acção e Vitória! “ , propunha Aguiar de Carvalho para Presidente da Mesa da Assembleia Geral . E para o Secretariado nomes como Carlos Beja, Herculano Rocha, Salvador Mamede, Vítor Brás, José Elíseo de Oliveira e Carlos Alberto Gonçalves, entre outros. Todos eles exercendo na altura cargos autárquicos ou lugares no aparelho partidário local.
Em confrontação com esta lista A, formou-se uma outra propondo o meu nome para Presidente da Mesa da AG, juntamente com Oliveira Miranda e Julieta Craveiro Paiva. Para o Secretariado, propunha Franklim Ramos Gaspar, Joaquim Barros de Sousa, António Ramos, Fernando Fontes, Mota Ascenso, Luís Ratinho, Rosa Monteiro, Borronha Gonçalo e Antero Fonseca. Alguns já partiram para a viagem de onde não se retorna .
Esta última lista não chegou a ir até ao acto eleitoral, que de resto seria por ela impugnado junto da Comissão de Conflitos de Coimbra. Foram várias as tropelias e vicissitudes que se seguiram, dando origem a um processo verdadeiramente “kafkiano”. A sua narrativa mais detalhada e documentada fica para outra oportunidade. Não cabe no acanhado espaço de um blogue. Deixo de momento o manifesto eleitoral que então aquela lista apresentou, sob o lema de “ O melhor é mudar já... “
Rezava assim :
Porquê e para quê, agora, nos tempos dificeis que Portugal e o PS atravessam, uma candidatura de confrontação e de alternativa aos actuais titulares dos orgãos locais do Partido Socialista ?
Em poucas palavras, que da sua abundância estamos já todos cansados, adiante deixamos algumas das nossas razões .
1 . No que acreditamos :
- que, mau grado os seus erros ou omissões, a má imagem de alguns dos seus dirigentes, e certos aspectos negativos da sua prática política, o PS conserva potencialidades suficientes para, no poder ou na oposição, ser fermento ou protagonista de um processo de transformação e modernização da sociedade portuguesa ;
- que o interesse da colectividade, local ou nacional, se sobrepõe sempre aos interesses particulares de grupo, ou de Partido, e que, na sua acção politica concreta, o PS não os pode misturar, e tem de prestar estricta obediência à hierarquia daqueles interesses.
2 . O que desejamos :
- que, sem descabidos complexos de esquerda, o PS actualize e modernize uma parte do seu ideário, arrumando nas prateleiras da História dogmas e axiomas tornados obsoletos pelas transformação tecnológicas, económicas e sociais operadas nas sociedades avançadas e democráticas;
- que, na sua acção política concreta, a nível nacional e local, o PS possa servir como referencial de rigor na prática governativa, de seriedade no discurso político, de serenidade no diálogo, de probidade nos processos, de limpidez no comportamento ;
- que o PS dê execução às suas propostas programáticas, no poder ou na oposição, à escala nacional e local, através de uma classe política não profissionalizada nem agarrada ao poder, e que o povo português possa fácilmente distinguir das classes políticas das outras forças partidárias ;
- que o PS não sirva nem possa servir de trampolim de ambiciosos em mais altos voos, nem de trapézio voador para oportunistas de passagem, nem de fonte de apadrinhamentos, nem ninho de acolhimento de “lobbies” económicos ou de grupos de pressão.
3 . Ao que nos propomos :
- dar expressão, no quadro de um salutar debate interno no PS, aos sentimentos de desânimo, frustração e até algum desespero que, quer à escala nacional, quer à escala local, atingem cada vez maior núnero de portugueses e de eleitores socialistas ;
-pelo exercício de uma acção política orientada por preocupações de realismo, de isenção, de sentido das proporções e de transparência, construir uma imagem do PS capaz de, sem promessas demagógicas e sem alimentar expectativas fantasistas, adquirir, a nível local, credibilidade politica e adesão popular ;
- na altura oportuna, apresentar uma candidatura aos orgãos dirigentes do Município a que, o PS primeiro, e o eleitorado depois, possam atribuir o sentido e uma proposta de mudança.
A mudança, necessária, imperiosa, desejada, tem de ser procurada sem se perder mais tempo.
E por isso, o melhor é mudar já!...
Cabe juntar um detalhe muito delicioso.
No acto eleitoral homólogo realizado na Secção do PS em Janeiro de 1984, o caderno eleitoral usado tinha 140 inscritos. Nas eleições acima referidas, em Janeiro de 1985, o caderno eleitoral apareceu com 390 inscritos . A grande maioria das novas inscrições ocorreu nos últimos dois meses de 1984. Um verdadeiro milagre de multiplicação dos pães
Desde há 25 anos, muita coisa aconteceu, muita água passou sob as pontes dos rios. Nem sempre límpida , como também o não era nesses tempos dos idos dos anos 80. Mas continua a passar água, nem sempre límpida.
Com um “copy paste” e algumas adaptações menores, de circunstância, quer-me parecer que aquele manifesto poderia ainda hoje servir para uma candidatura que se ambicione de ruptura. Enfim, se alguem quiser utilizar o espírito e o texto, não pagará direitos de autor...
Lendo e ouvindo notícias e comentários sobre o vendaval de turbilhões por que passa a secção do PS da Figueira da Foz, fui remexer nalguns papeis que guardo. E deu-me hoje para contar uma história , de grande oportunidade e actualidade, acho eu.
Foi nos idos dos anos 80. Em Janeiro de 1985 ( Deus meu...ja lá vão 25 anos!...) houve eleições para os corpos dirigentes da Secção do PS da Figueira da Foz. Começaram por se apresentar duas listas. A lista A, sob o lema “ Acção e Vitória! “ , propunha Aguiar de Carvalho para Presidente da Mesa da Assembleia Geral . E para o Secretariado nomes como Carlos Beja, Herculano Rocha, Salvador Mamede, Vítor Brás, José Elíseo de Oliveira e Carlos Alberto Gonçalves, entre outros. Todos eles exercendo na altura cargos autárquicos ou lugares no aparelho partidário local.
Em confrontação com esta lista A, formou-se uma outra propondo o meu nome para Presidente da Mesa da AG, juntamente com Oliveira Miranda e Julieta Craveiro Paiva. Para o Secretariado, propunha Franklim Ramos Gaspar, Joaquim Barros de Sousa, António Ramos, Fernando Fontes, Mota Ascenso, Luís Ratinho, Rosa Monteiro, Borronha Gonçalo e Antero Fonseca. Alguns já partiram para a viagem de onde não se retorna .
Esta última lista não chegou a ir até ao acto eleitoral, que de resto seria por ela impugnado junto da Comissão de Conflitos de Coimbra. Foram várias as tropelias e vicissitudes que se seguiram, dando origem a um processo verdadeiramente “kafkiano”. A sua narrativa mais detalhada e documentada fica para outra oportunidade. Não cabe no acanhado espaço de um blogue. Deixo de momento o manifesto eleitoral que então aquela lista apresentou, sob o lema de “ O melhor é mudar já... “
Rezava assim :
Porquê e para quê, agora, nos tempos dificeis que Portugal e o PS atravessam, uma candidatura de confrontação e de alternativa aos actuais titulares dos orgãos locais do Partido Socialista ?
Em poucas palavras, que da sua abundância estamos já todos cansados, adiante deixamos algumas das nossas razões .
1 . No que acreditamos :
- que, mau grado os seus erros ou omissões, a má imagem de alguns dos seus dirigentes, e certos aspectos negativos da sua prática política, o PS conserva potencialidades suficientes para, no poder ou na oposição, ser fermento ou protagonista de um processo de transformação e modernização da sociedade portuguesa ;
- que o interesse da colectividade, local ou nacional, se sobrepõe sempre aos interesses particulares de grupo, ou de Partido, e que, na sua acção politica concreta, o PS não os pode misturar, e tem de prestar estricta obediência à hierarquia daqueles interesses.
2 . O que desejamos :
- que, sem descabidos complexos de esquerda, o PS actualize e modernize uma parte do seu ideário, arrumando nas prateleiras da História dogmas e axiomas tornados obsoletos pelas transformação tecnológicas, económicas e sociais operadas nas sociedades avançadas e democráticas;
- que, na sua acção política concreta, a nível nacional e local, o PS possa servir como referencial de rigor na prática governativa, de seriedade no discurso político, de serenidade no diálogo, de probidade nos processos, de limpidez no comportamento ;
- que o PS dê execução às suas propostas programáticas, no poder ou na oposição, à escala nacional e local, através de uma classe política não profissionalizada nem agarrada ao poder, e que o povo português possa fácilmente distinguir das classes políticas das outras forças partidárias ;
- que o PS não sirva nem possa servir de trampolim de ambiciosos em mais altos voos, nem de trapézio voador para oportunistas de passagem, nem de fonte de apadrinhamentos, nem ninho de acolhimento de “lobbies” económicos ou de grupos de pressão.
3 . Ao que nos propomos :
- dar expressão, no quadro de um salutar debate interno no PS, aos sentimentos de desânimo, frustração e até algum desespero que, quer à escala nacional, quer à escala local, atingem cada vez maior núnero de portugueses e de eleitores socialistas ;
-pelo exercício de uma acção política orientada por preocupações de realismo, de isenção, de sentido das proporções e de transparência, construir uma imagem do PS capaz de, sem promessas demagógicas e sem alimentar expectativas fantasistas, adquirir, a nível local, credibilidade politica e adesão popular ;
- na altura oportuna, apresentar uma candidatura aos orgãos dirigentes do Município a que, o PS primeiro, e o eleitorado depois, possam atribuir o sentido e uma proposta de mudança.
A mudança, necessária, imperiosa, desejada, tem de ser procurada sem se perder mais tempo.
E por isso, o melhor é mudar já!...
Cabe juntar um detalhe muito delicioso.
No acto eleitoral homólogo realizado na Secção do PS em Janeiro de 1984, o caderno eleitoral usado tinha 140 inscritos. Nas eleições acima referidas, em Janeiro de 1985, o caderno eleitoral apareceu com 390 inscritos . A grande maioria das novas inscrições ocorreu nos últimos dois meses de 1984. Um verdadeiro milagre de multiplicação dos pães
Desde há 25 anos, muita coisa aconteceu, muita água passou sob as pontes dos rios. Nem sempre límpida , como também o não era nesses tempos dos idos dos anos 80. Mas continua a passar água, nem sempre límpida.
Com um “copy paste” e algumas adaptações menores, de circunstância, quer-me parecer que aquele manifesto poderia ainda hoje servir para uma candidatura que se ambicione de ruptura. Enfim, se alguem quiser utilizar o espírito e o texto, não pagará direitos de autor...
SANEAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA DA FIGUEIRA - 2
A propósito deste post, recebi um comentário de um leitor chamando a atenção para a circunstância de que a despesa da Câmara Municipal da Figueira (CMFF) em 2008 ter sido mais elevada que a por mim indicada ( 7,4 ME). Na verdade assim é. Este valor, corresponde à despesa que foi paga, e não à que foi contraida. A qual, em bom rigor, será a calculada mediante a soma de todos os valores das facturas com datas de 2008, referentes a bens ou serviços adquiridos no mesmo ano. Uma estimativa mais aproximada é a de 8,6 ME , valor estimado através da respectiva rubrica na Conta de Demonstração de Resultados. Apresentei o valor da despesa “paga” por uma questão de simplicidade, dado que os das outras rubricas foram indicados igualmente nessa base.
Daqui resulta, como bem assinala o leitor, que a situação é muito mais dificil do que a que procurei esboçar, de forma necessariamente simplista, através do balanço apresentado. Mantendo-se nos próximos exercícios os níveis das despesas das várias grandes rubricas aos níveis dos verificados em 2008 ( tomando este como o de melhor cenário previsívil, se tivermos em conta a manutenção da crise económica) não fica efectivamente nenhuma margem para qualquer redução da dívida a fornecedores.
Nem muito menos para um reforço do investimento a fazer, seja lá no que for. Seja, por exemplo, para obter verbas próprias que possam ser “emparelhadas” com verbas eventualmente disponíveis do QREN...
A propósito deste post, recebi um comentário de um leitor chamando a atenção para a circunstância de que a despesa da Câmara Municipal da Figueira (CMFF) em 2008 ter sido mais elevada que a por mim indicada ( 7,4 ME). Na verdade assim é. Este valor, corresponde à despesa que foi paga, e não à que foi contraida. A qual, em bom rigor, será a calculada mediante a soma de todos os valores das facturas com datas de 2008, referentes a bens ou serviços adquiridos no mesmo ano. Uma estimativa mais aproximada é a de 8,6 ME , valor estimado através da respectiva rubrica na Conta de Demonstração de Resultados. Apresentei o valor da despesa “paga” por uma questão de simplicidade, dado que os das outras rubricas foram indicados igualmente nessa base.
Daqui resulta, como bem assinala o leitor, que a situação é muito mais dificil do que a que procurei esboçar, de forma necessariamente simplista, através do balanço apresentado. Mantendo-se nos próximos exercícios os níveis das despesas das várias grandes rubricas aos níveis dos verificados em 2008 ( tomando este como o de melhor cenário previsívil, se tivermos em conta a manutenção da crise económica) não fica efectivamente nenhuma margem para qualquer redução da dívida a fornecedores.
Nem muito menos para um reforço do investimento a fazer, seja lá no que for. Seja, por exemplo, para obter verbas próprias que possam ser “emparelhadas” com verbas eventualmente disponíveis do QREN...
Por isso, repito, era bom ter uma ideia do que os candidatos pensam sobre a estratégia realmente a adoptar quando falam de "saneamento financeiro" da CMFF .
domingo, agosto 09, 2009
O SANEAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA DA FIGUEIRA
Parto do princípio de que os três principais candidatos à Câmara Municipal da Figueira da Foz (CMFF) se estejam a referir ao mesmo, quando referem ser sua (primeira?...) prioridade proceder ao saneamento da situação financeira. Entendendo como tal :
- a obtenção, a curto prazo, do equilíbrio entre as receitas recolhidas e as despesas que aquelas receitas permitem efectivamente fazer . Este “fazer” refere-se ao somatório dos valores de todas as facturas do ano civil ; não ao somatório de todos os pagamentos efectivamente liquidados .
- a redução gradual do passivo a curto prazo, a fornecedores, visando tornar prática habitual o pagamento das suas facturas, a 60 dias, como é próprio de pessoas de bem.
Assim definido o dito saneamento, será obrigação dos candidatos explicarem, com mais detalhe, se, quando e como o vão realizar.
Para tal, importa partir de um cenário/quadro financeiro e orçamental que, em linhas gerais, não deverá estar muito longe deste esboçado nos pontos seguintes .
1. Tendo em conta que a crise mundial ainda está para durar mais uns tempos, o melhor cenário que se poderá esperar para os próximos anos de 2010 e 2011 será um idêntico ao da execução orçamental de 2008. Partamos então deste.
2. A capacidade do Municipio da Figueira da Foz (MFF) para recolher receitas, num ano, deve andar à roda do seguinte (em milhões de euros, ME) :
-Receitas correntes : 29,5 ME
-Receitas de capital : 6,0 ME
-Total : 35,5 ME
(Nota 1)
3. Dos 6,0 ME de receitas de capital, 1,8 ME foram conseguidos por via de um empréstimo bancário.Por isso, a capacidade anual “padrão” de recolher receitas será de 35,5 - 1,8 = 33,7 ME .O nível actual da despesa anual com pessoal anda pelos 11 ME (Nota 2). Esta é uma despesa com grande rigidez (despesa corrente primária). Assim como o serão as despesas com amortizações de emprestimos bancários ( 4,0 ME ) e de juros ( 2,1 ME) . Deduzidas estas, ficará para outras despesas: 33,7 - 11,0 - 4,0 - 2,1 = 16,6 ME .
4. Desta verba, haverá que destacar cerca de 6,5 ME para garantir, pagando, um nível de investimento da mesma ordem de grandeza do verificado em 2008 (Nota 3) . Que foi escasso, sublinhe-se. Restarão 10,1 ME.
5. Cerca de 7,4 ME serão necessários para pagar a aquisição de bens e serviços (iluminação pública, recolha e tratamento de RSU’s, transportes escolares...), ao nível do mesmo ano de 2008. Sobram então 2,7 ME .
6. Para impostos e taxas, terão de ser afectos cerca de 0,4 ME, e para transferencias correntes para as Juntas de Freguesia, cerca de 0,8 ME . Restam portanto 1,3 ME .
7. Deste montante, terão de sair os habituais subsídios para colectividades e para as empresas públicas. Ora só a empresa municipal Figueira Grande Turismo (FGT) “ comeu” em 2008 pelo menos 0,95 ME de recursos financeiros do MFF , para festas e na chamada “animação turística” ( 0,65 ME ), e para pagamento directo dos custos de espectáculos no CAE (0,30 ME) (Nota 4).
8. Mantendo as diversas despesas referidas aos níveis do exercício de 2008, muito pouca ou nenhuma margem fica para se poder reduzir gradualmente valor da dívida total a fornecedores .
9. A dívida a fornecedores, no final de 2008, era de 35,6 ME . Actualmente, e depois da CMFF ter pago aos fornecedores 11,8 ME disponibilizados pelo Governo , a título de novo empréstimo (programa PREDE) , a dívida terá caido, presumo, para cerca de 23,8 ME . Isto no caso de não ter havido nova contracção de calotes, aproveitando a folga e o facto de vivermos tempos eleitoralistas... .
10. O volume de despesa anual que se traduz em facturas que têm de ser pagas é da ordem dos 16,6 ME acima aludidos(ver ponto 3) ; corresponde a um “fluxo de caixa” de cerca de 1,4 ME por mês. Se o objectivo for realmente de passar a pagar as facturas a 60 dias, isso equivaleria a manter um “stock” de dívida corrente a fornecedores à roda de 2,8 a 3,0 ME .
11. No final de 1997, a dívida a fornecedores era de 3,6 ME . Este poderia ser um objectivo. Mas sejamos menos ambiciosos. Fixemos como objectivo reduzir agora a dívida para um nível de 7,0 ME . Partindo do possível nível actual de 23,8 ME, haverá 16,8 ME ( 23,8 - 7 = 16,8) de dívida a reduzir . Gradualmente, pelo menos.
12. Se a CMFF reduzir 2,0 ME por ano, levará mais de 8 anos a reduzir a dívida a fornecedores para o tal nível de 7,0 ME, e logo a ter completado o tal saneamento financeiro. Isto, no pressuposto de que não haverá nova dívida a fornecedores a acumular-se pela circunstância das novas facturas não serem pagas no prazo devido.
13. Caso se pretenda fazer o saneamento em 4 anos ( o tempo de um mandato), então a redução anual terá de ser de 4,0 ME . Como caberá este montante no balanço anual acima ilustrado em linhas gerais , em que já para o seu final ( ponto 6) só sobram 1,3 ME ?
Sublinhe-se que o cenário traçado é feito com relativo optimismo. Tudo leva a crer que a recessão e a crise económica se vão manter , se não mesmo agravar internamente, com reflexo num abaixamento do nível das receitas recolhidas.
Limitado o tecto-montante global da receita, e com este quadro geral da possivel execução orçamental , ou com outro que entendam traçar como hipótese de trabalho, os candidatos têm a obrigação de prestar esclarecimentos, dar “linhas-guia” e pistas sobre a estratégia que vão seguir, sobre o onde e quanto vão cortar. E como vão tentar “meter o Rossio na Betesga”...Ou seja, o Rossio das necessidades e das despesas, na Betesga das receitas e dos recursos disponíveis. Alguma coisa terá de ficar de fora, e importava saber o quê, na opinião de cada candidato. Assim como importa saber com que recursos sobrantes vão fazer as muitas e lindas coisas que anunciam ou vão anunciar como “propostas”...
São estas perguntas a que eles têm de responder.
Nota 1
O orçamento da CMFF para 2009 estima ter 75,3 ME como receita total. Trata-se porém de pura fantasia, resultante de crónica propensão para o ficcionismo.
Nota 2
O Orçamento da CMFF para 2009 prevê todavia uma despesa com pessoal de quase 12,0 ME
Nota 3
Inclui igualmente despesas em obras de reparação , beneficiação e manutenção de infraestruturas (escolas, arruamentos, pavimentações,..) .
Nota 4
O balanço ilustrado não entra em linha de conta com as dívidas a fornecedores contraidas directamente pela FGT. Nem aqueles 0,95 ME correspondem realmente ao que custa a FGT e o CAE . Na conta de “demonstração de resultados” do exercício de 2008 da FGT , figura como proveito uma verba de quase 1,8 ME na rubrica de “ subsídios à exploração” . Não custa a adivinhar de onde vêm esses subsídios.
Parto do princípio de que os três principais candidatos à Câmara Municipal da Figueira da Foz (CMFF) se estejam a referir ao mesmo, quando referem ser sua (primeira?...) prioridade proceder ao saneamento da situação financeira. Entendendo como tal :
- a obtenção, a curto prazo, do equilíbrio entre as receitas recolhidas e as despesas que aquelas receitas permitem efectivamente fazer . Este “fazer” refere-se ao somatório dos valores de todas as facturas do ano civil ; não ao somatório de todos os pagamentos efectivamente liquidados .
- a redução gradual do passivo a curto prazo, a fornecedores, visando tornar prática habitual o pagamento das suas facturas, a 60 dias, como é próprio de pessoas de bem.
Assim definido o dito saneamento, será obrigação dos candidatos explicarem, com mais detalhe, se, quando e como o vão realizar.
Para tal, importa partir de um cenário/quadro financeiro e orçamental que, em linhas gerais, não deverá estar muito longe deste esboçado nos pontos seguintes .
1. Tendo em conta que a crise mundial ainda está para durar mais uns tempos, o melhor cenário que se poderá esperar para os próximos anos de 2010 e 2011 será um idêntico ao da execução orçamental de 2008. Partamos então deste.
2. A capacidade do Municipio da Figueira da Foz (MFF) para recolher receitas, num ano, deve andar à roda do seguinte (em milhões de euros, ME) :
-Receitas correntes : 29,5 ME
-Receitas de capital : 6,0 ME
-Total : 35,5 ME
(Nota 1)
3. Dos 6,0 ME de receitas de capital, 1,8 ME foram conseguidos por via de um empréstimo bancário.Por isso, a capacidade anual “padrão” de recolher receitas será de 35,5 - 1,8 = 33,7 ME .O nível actual da despesa anual com pessoal anda pelos 11 ME (Nota 2). Esta é uma despesa com grande rigidez (despesa corrente primária). Assim como o serão as despesas com amortizações de emprestimos bancários ( 4,0 ME ) e de juros ( 2,1 ME) . Deduzidas estas, ficará para outras despesas: 33,7 - 11,0 - 4,0 - 2,1 = 16,6 ME .
4. Desta verba, haverá que destacar cerca de 6,5 ME para garantir, pagando, um nível de investimento da mesma ordem de grandeza do verificado em 2008 (Nota 3) . Que foi escasso, sublinhe-se. Restarão 10,1 ME.
5. Cerca de 7,4 ME serão necessários para pagar a aquisição de bens e serviços (iluminação pública, recolha e tratamento de RSU’s, transportes escolares...), ao nível do mesmo ano de 2008. Sobram então 2,7 ME .
6. Para impostos e taxas, terão de ser afectos cerca de 0,4 ME, e para transferencias correntes para as Juntas de Freguesia, cerca de 0,8 ME . Restam portanto 1,3 ME .
7. Deste montante, terão de sair os habituais subsídios para colectividades e para as empresas públicas. Ora só a empresa municipal Figueira Grande Turismo (FGT) “ comeu” em 2008 pelo menos 0,95 ME de recursos financeiros do MFF , para festas e na chamada “animação turística” ( 0,65 ME ), e para pagamento directo dos custos de espectáculos no CAE (0,30 ME) (Nota 4).
8. Mantendo as diversas despesas referidas aos níveis do exercício de 2008, muito pouca ou nenhuma margem fica para se poder reduzir gradualmente valor da dívida total a fornecedores .
9. A dívida a fornecedores, no final de 2008, era de 35,6 ME . Actualmente, e depois da CMFF ter pago aos fornecedores 11,8 ME disponibilizados pelo Governo , a título de novo empréstimo (programa PREDE) , a dívida terá caido, presumo, para cerca de 23,8 ME . Isto no caso de não ter havido nova contracção de calotes, aproveitando a folga e o facto de vivermos tempos eleitoralistas... .
10. O volume de despesa anual que se traduz em facturas que têm de ser pagas é da ordem dos 16,6 ME acima aludidos(ver ponto 3) ; corresponde a um “fluxo de caixa” de cerca de 1,4 ME por mês. Se o objectivo for realmente de passar a pagar as facturas a 60 dias, isso equivaleria a manter um “stock” de dívida corrente a fornecedores à roda de 2,8 a 3,0 ME .
11. No final de 1997, a dívida a fornecedores era de 3,6 ME . Este poderia ser um objectivo. Mas sejamos menos ambiciosos. Fixemos como objectivo reduzir agora a dívida para um nível de 7,0 ME . Partindo do possível nível actual de 23,8 ME, haverá 16,8 ME ( 23,8 - 7 = 16,8) de dívida a reduzir . Gradualmente, pelo menos.
12. Se a CMFF reduzir 2,0 ME por ano, levará mais de 8 anos a reduzir a dívida a fornecedores para o tal nível de 7,0 ME, e logo a ter completado o tal saneamento financeiro. Isto, no pressuposto de que não haverá nova dívida a fornecedores a acumular-se pela circunstância das novas facturas não serem pagas no prazo devido.
13. Caso se pretenda fazer o saneamento em 4 anos ( o tempo de um mandato), então a redução anual terá de ser de 4,0 ME . Como caberá este montante no balanço anual acima ilustrado em linhas gerais , em que já para o seu final ( ponto 6) só sobram 1,3 ME ?
Sublinhe-se que o cenário traçado é feito com relativo optimismo. Tudo leva a crer que a recessão e a crise económica se vão manter , se não mesmo agravar internamente, com reflexo num abaixamento do nível das receitas recolhidas.
Limitado o tecto-montante global da receita, e com este quadro geral da possivel execução orçamental , ou com outro que entendam traçar como hipótese de trabalho, os candidatos têm a obrigação de prestar esclarecimentos, dar “linhas-guia” e pistas sobre a estratégia que vão seguir, sobre o onde e quanto vão cortar. E como vão tentar “meter o Rossio na Betesga”...Ou seja, o Rossio das necessidades e das despesas, na Betesga das receitas e dos recursos disponíveis. Alguma coisa terá de ficar de fora, e importava saber o quê, na opinião de cada candidato. Assim como importa saber com que recursos sobrantes vão fazer as muitas e lindas coisas que anunciam ou vão anunciar como “propostas”...
São estas perguntas a que eles têm de responder.
Nota 1
O orçamento da CMFF para 2009 estima ter 75,3 ME como receita total. Trata-se porém de pura fantasia, resultante de crónica propensão para o ficcionismo.
Nota 2
O Orçamento da CMFF para 2009 prevê todavia uma despesa com pessoal de quase 12,0 ME
Nota 3
Inclui igualmente despesas em obras de reparação , beneficiação e manutenção de infraestruturas (escolas, arruamentos, pavimentações,..) .
Nota 4
O balanço ilustrado não entra em linha de conta com as dívidas a fornecedores contraidas directamente pela FGT. Nem aqueles 0,95 ME correspondem realmente ao que custa a FGT e o CAE . Na conta de “demonstração de resultados” do exercício de 2008 da FGT , figura como proveito uma verba de quase 1,8 ME na rubrica de “ subsídios à exploração” . Não custa a adivinhar de onde vêm esses subsídios.
sábado, agosto 08, 2009
CANDIDATURAS IMPENSÁVEIS
Como já aqui opinei, a hipótese de um candidato na situação de Isaltino Morais ganhar uma eleição para presidente da Câmara, seria impensável na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Suécia ou até talvez na vizinha Espanha. Impensável seria não só a eleição propriamente dita, mas tambem a simples candidatura o seria. O mesmo tenho a dizer relativamente à candidatura de António Preto a deputado, proposto na lista de Lisboa do PSD, escolha obstinada, quase acintosa, da líder do PSD.
Com mágoa e desânimo o virei talvez a confirmar. Nesta matéria de “insensibilidade” perante o facto dos candidatos estarem a contas adiantadas com a Justiça, o eleitorado a nível nacional não diferirá muito do eleitorado a nível municipal, de Oeiras.
Como já aqui opinei, a hipótese de um candidato na situação de Isaltino Morais ganhar uma eleição para presidente da Câmara, seria impensável na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Suécia ou até talvez na vizinha Espanha. Impensável seria não só a eleição propriamente dita, mas tambem a simples candidatura o seria. O mesmo tenho a dizer relativamente à candidatura de António Preto a deputado, proposto na lista de Lisboa do PSD, escolha obstinada, quase acintosa, da líder do PSD.
Com mágoa e desânimo o virei talvez a confirmar. Nesta matéria de “insensibilidade” perante o facto dos candidatos estarem a contas adiantadas com a Justiça, o eleitorado a nível nacional não diferirá muito do eleitorado a nível municipal, de Oeiras.
O ÓNUS DA PROVA E A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
Escreve hoje Miguel Sousa Tavares na sua crónica do EXPRESSO :
(...) enquanto esta sentença não transitar em julgado (o que irá demorar anos), Isaltino Morais tem o direito a ser presumido inocente.
Mas as coisas mudaram muito com a sentença : um tribunal já o julgou culpado e agora é ele que tem de provar a sua inocência, e não o tribunal que tem de provar a sua culpabilidade. Tem de provar que o tribunal se enganou e que se enganou grosseiramente, julgando-o culpado de quatro crimes dos quais não terá cometido nenhum.
Confesso que nunca tinha pensado nesta perspectiva, talvez por ignorância das artes jurídicas.
Mas isto conduz-me a outras reflexões.
Quando o Ministério Público (MP) é acusador de um cidadão, o acusado, cabe ao MP o ónus da prova. Ou seja, é a ele que cabe provar, perante o tribunal, que o acusado é culpado. A este cabe o direito de ser “presumido” inocente, até o tribunal o dar como culpado, face à acusação do MP.
Ao acusador cabe portanto o ónus ; ao acusado cabe o direito da presunção de inocência.
Quando o acusado, já considerado culpado pelo tribunal da primeira estãncia, recorre para a instância acima, passa a ser ele, cidadão, o acusador. Acusa o tribunal de primeira instância de ter cometido um erro. Cabe agora ao cidadão o ónus da prova. Ao agora acusado, o tribunal de primeira instância, cabe o direito da presunção da “inocência” , isto é , a de não ter cometido um erro.
Se de facto o cidadão permanece com o “seu” direito à presunção de inocência, até os tribunais de instância superior se pronunciarem todos, em definitivo (o que leva anos), como decorrerá dos princípios constitucionais, então esse direito não poderá ocupar, na escala hierárquica dos direitos (na qual há uns que se sobrepõem a outros) o mesmo nível que ocupava antes do cidadão ter sido julgado e condenado na primeira instância. E por isso, não se sobreporá, por exemplo, ao direito que os eleitores têm de exigir que a sua escolha se faça apenas perante listas de candidatos isentos de qualquer culpa já dada como provada por um tribunal.
Haverá alguma erro grosseiro ou alguma falácia neste meu raciocínio?. Se há, não os estou a ver.
Escreve hoje Miguel Sousa Tavares na sua crónica do EXPRESSO :
(...) enquanto esta sentença não transitar em julgado (o que irá demorar anos), Isaltino Morais tem o direito a ser presumido inocente.
Mas as coisas mudaram muito com a sentença : um tribunal já o julgou culpado e agora é ele que tem de provar a sua inocência, e não o tribunal que tem de provar a sua culpabilidade. Tem de provar que o tribunal se enganou e que se enganou grosseiramente, julgando-o culpado de quatro crimes dos quais não terá cometido nenhum.
Confesso que nunca tinha pensado nesta perspectiva, talvez por ignorância das artes jurídicas.
Mas isto conduz-me a outras reflexões.
Quando o Ministério Público (MP) é acusador de um cidadão, o acusado, cabe ao MP o ónus da prova. Ou seja, é a ele que cabe provar, perante o tribunal, que o acusado é culpado. A este cabe o direito de ser “presumido” inocente, até o tribunal o dar como culpado, face à acusação do MP.
Ao acusador cabe portanto o ónus ; ao acusado cabe o direito da presunção de inocência.
Quando o acusado, já considerado culpado pelo tribunal da primeira estãncia, recorre para a instância acima, passa a ser ele, cidadão, o acusador. Acusa o tribunal de primeira instância de ter cometido um erro. Cabe agora ao cidadão o ónus da prova. Ao agora acusado, o tribunal de primeira instância, cabe o direito da presunção da “inocência” , isto é , a de não ter cometido um erro.
Se de facto o cidadão permanece com o “seu” direito à presunção de inocência, até os tribunais de instância superior se pronunciarem todos, em definitivo (o que leva anos), como decorrerá dos princípios constitucionais, então esse direito não poderá ocupar, na escala hierárquica dos direitos (na qual há uns que se sobrepõem a outros) o mesmo nível que ocupava antes do cidadão ter sido julgado e condenado na primeira instância. E por isso, não se sobreporá, por exemplo, ao direito que os eleitores têm de exigir que a sua escolha se faça apenas perante listas de candidatos isentos de qualquer culpa já dada como provada por um tribunal.
Haverá alguma erro grosseiro ou alguma falácia neste meu raciocínio?. Se há, não os estou a ver.
sexta-feira, agosto 07, 2009
DISSENSÕES E RUPTURAS
Pela coerência que podem significar, tenho simpatia e apreço pelas dissensões, distanciamentos ou rupturas causadas por razões ligadas a divergências ideológicas de conteudo, a principios, à Política (com P maiúsculo...), à Ética, ou à falta dela. Não por aquelas que se prendem com desilusões provocadas por não concessão de cargos, sinecuras, privilégios ou lugares nas listas.... Por muito prometidos que hajam sido, ou por muito altas que tenham sido as expectativas.
Pela coerência que podem significar, tenho simpatia e apreço pelas dissensões, distanciamentos ou rupturas causadas por razões ligadas a divergências ideológicas de conteudo, a principios, à Política (com P maiúsculo...), à Ética, ou à falta dela. Não por aquelas que se prendem com desilusões provocadas por não concessão de cargos, sinecuras, privilégios ou lugares nas listas.... Por muito prometidos que hajam sido, ou por muito altas que tenham sido as expectativas.
A ÉTICA E O CARÁCTER
A substituição completa dos membros do Conselho de Ética (e não apenas de Lobo Antunes e de Daniel Serrão - Nota ) decidida pelo Governo liderado por José Sócrates, não é apenas um gesto indiciador de mau carácter de quem por ela é responsável. É como se eu escolhesse alguém para me dar conselhos, por lhe reconhecer sabedoria em determinada matéria, e depois o descartasse, assim sem mais, porque não gostava dos conselhos que me dava. Faz lembrar a história do tirânico imperador que mandava matar o mensageiro quando não lhe agradava a mensagem que trazia .
A falta de carácter torna-se ainda mais notória quando o “descartamento” se segue a um parecer recentemente dado, de que houve amplo conhecimento público.
Além disso, tão feia atitude releva também da mais serôdia estupidez política. Nesta altura do campeonato, com a hipótese da maioria absoluta cada vez mais distante, e até com a hipótese do PS não vir a ser o partido mais votado, aquele é o tipo de mesquinho gesto que afasta ainda muitos mais eleitores de um eventual voto em José Sócrates para Primeiro-Ministro.
A substituição completa dos membros do Conselho de Ética (e não apenas de Lobo Antunes e de Daniel Serrão - Nota ) decidida pelo Governo liderado por José Sócrates, não é apenas um gesto indiciador de mau carácter de quem por ela é responsável. É como se eu escolhesse alguém para me dar conselhos, por lhe reconhecer sabedoria em determinada matéria, e depois o descartasse, assim sem mais, porque não gostava dos conselhos que me dava. Faz lembrar a história do tirânico imperador que mandava matar o mensageiro quando não lhe agradava a mensagem que trazia .
A falta de carácter torna-se ainda mais notória quando o “descartamento” se segue a um parecer recentemente dado, de que houve amplo conhecimento público.
Além disso, tão feia atitude releva também da mais serôdia estupidez política. Nesta altura do campeonato, com a hipótese da maioria absoluta cada vez mais distante, e até com a hipótese do PS não vir a ser o partido mais votado, aquele é o tipo de mesquinho gesto que afasta ainda muitos mais eleitores de um eventual voto em José Sócrates para Primeiro-Ministro.
Sobretudo aqueles que se preocupam com as questões do carácter e da ética dos actores políticos, e que não perdoam aos que, reiteradamente, se comprazem em transformar a política em politiquice.
Nota
Daniel Serrão é uma pessoa reconhecidamente da direita ?. É sim senhor. E daí?...
quinta-feira, agosto 06, 2009
POR UMA QUESTÃO DE COERÊNCIA...
O Presidente da Câmara de Gouveia, Álvaro Amaro, autarca querido do PSD, e também por este proposto para recandidatura ao cargo, reivindica, ou quer mesmo construir :
- uma nave gigantesca para desportos de neve “indoor” ;
- um grande túnel atravessando a Serra da Estrela, com 30 km de extensão, ligando Seia e Gouveia
A líder nacional do PSD, que tanto se afadiga (e às vezes com alguma razão...) contra as obras megalómanas, não deveria, por uma questão de coerência, dar uns maternais conselhos ao azougado autarca do PSD, e a muitos mais como ele, recomendando-lhe ( ou ordenando-lhe...) que se deixe de fantasias e tenha mais tino nas suas propostas, promessas, ou ambições? ...
O Presidente da Câmara de Gouveia, Álvaro Amaro, autarca querido do PSD, e também por este proposto para recandidatura ao cargo, reivindica, ou quer mesmo construir :
- uma nave gigantesca para desportos de neve “indoor” ;
- um grande túnel atravessando a Serra da Estrela, com 30 km de extensão, ligando Seia e Gouveia
A líder nacional do PSD, que tanto se afadiga (e às vezes com alguma razão...) contra as obras megalómanas, não deveria, por uma questão de coerência, dar uns maternais conselhos ao azougado autarca do PSD, e a muitos mais como ele, recomendando-lhe ( ou ordenando-lhe...) que se deixe de fantasias e tenha mais tino nas suas propostas, promessas, ou ambições? ...
quarta-feira, agosto 05, 2009
TEMPOS DE CLARIFICAÇÃO
Em tempos que já aí estão e que ainda hão-de vir, de demissões, de distanciamentos, de clarificações, e, quem sabe, de reconstrução e re-organização do quadro e do espectro político partidário (Nota 1), a nível local e nacional, considero oportuno perder o pudor e divulgar a minha carta de demissão do PS, enviada à Secção Concelhia da Figueira da Foz, com data de 4 de Dezembro de 1997 (registada, e com aviso de recepção...) . António Guterres era o Primeiro-Ministro da altura. Rezava assim :
Figueira da Foz, 4 de Dezembro de 1997
Exmºs Senhores :
Venho, pela presente carta, apresentar formalmente a minha demissão do Partido Socialista.
Julgo haver cabimento para, neste momento, acrescentar alguns breves comentários.
A minha militância e a minha intervenção na vida local do Partido Socialista estavam desde há bastante tempo reduzidas a quase nada. Fiz duas incursões visíveis pela actividade partidária nos idos anos de 1985 e de 1993. Com muita frustração e doloroso desencanto. Das duas vezes pude verificar como actuava, na prática, o bem controlado e poderoso aparelho partidário da secção concelhia do PS . Serviu-me de lição e desisti de novas tentativas.
Em tempos que já aí estão e que ainda hão-de vir, de demissões, de distanciamentos, de clarificações, e, quem sabe, de reconstrução e re-organização do quadro e do espectro político partidário (Nota 1), a nível local e nacional, considero oportuno perder o pudor e divulgar a minha carta de demissão do PS, enviada à Secção Concelhia da Figueira da Foz, com data de 4 de Dezembro de 1997 (registada, e com aviso de recepção...) . António Guterres era o Primeiro-Ministro da altura. Rezava assim :
Figueira da Foz, 4 de Dezembro de 1997
Exmºs Senhores :
Venho, pela presente carta, apresentar formalmente a minha demissão do Partido Socialista.
Julgo haver cabimento para, neste momento, acrescentar alguns breves comentários.
A minha militância e a minha intervenção na vida local do Partido Socialista estavam desde há bastante tempo reduzidas a quase nada. Fiz duas incursões visíveis pela actividade partidária nos idos anos de 1985 e de 1993. Com muita frustração e doloroso desencanto. Das duas vezes pude verificar como actuava, na prática, o bem controlado e poderoso aparelho partidário da secção concelhia do PS . Serviu-me de lição e desisti de novas tentativas.
Entretanto, no meu juizo crítico, a acção política do PS na gestão municipal da Figueira da Foz ia-se revelando cada vez mais negativa e ineficaz. Priveligiava a obra de fachada acessória em prejuizo da obra essencial. Prometia planos de 30 milhões de contos para depois realizar 10% do prometido. Permitia a descontrolada explosão de cimento armado por todo o tecido sub-urbano da cidade, para satisfação de gulosos interesses imobiliários. Revelava planos para um magnífico aeroporto, mas muito pouco se empenhava junto do Governo central pela ligação da Figueira da Foz à auto-estrdada A1 . Planeava uma enorme central incineradora de lixos, mas nada fazia para iniciar a mais trivial recolha selectiva de resíduos urbanos. Cobria vastas áreas com vistosas praças, amplas rotundas e lindos relvados, mas deixava a cidade e o concelho atrasados em matéria de saneamento básico e de tratamento de efluentes domésticos.
Por outro lado, quanto ao seu modelo de comportamento no plano da ética política, cada vez mais aquela acção política foi revestindo muitos dos mais condenáveis aspectos e efeitos perversos verificados a nível do poder central, durante aquilo que foi então designado pelo estado laranja. A minha identificação pessoal e política com tal modelo foi-se por isso reduzindo, até deixar praticamente de existir.
Não obstante, fui mantendo a minha filiação. Um pouco por inércia e por atavismo ideológico. É que mantinha ainda acesa uma pequena chama de esperança de que, a nível nacional, o PS tivesse comportamento diferente. Esperei para ver como seria então o Partido Socialista no Governo nacional.
Dois anos já deram para concluir que o PS, quando no poder, lança às urtigas e renega o que apregoou quando estava na oposição. E imita o pior do PSD no último período em que este partido exerceu o poder. Depois de, com inteira razão, tanto ter criticado o PSD no Governo pelo clientelismo, por eleitoralismo primário, e pela abusiva utilização do aparelho do Estado, aí está o Governo PS a comportar-se exactamente da mesma forma. Eis que, por exemplo, contempla milhares de “boys” com apetitosos “jobs” e inerentes mordomias, entre assessores de gabinetes ministeriais, gestores de empresas públicas e funcionários da administração regional.
No plano da gestão corrente, o Governo PS tomou opções absurdas e irresponsáveis, com as quais de todo não me identifico, tais como, para citar apenas algumas, as relativas à barragem de Fozcoa, às portagens da CREL, à suspensão das propinas universitárias, às da indisciplina e da desmobilização reinantes nas forças policiais, ao descontrolo das despesas da saude, ao negócio da Autodril, ao toto negócio. Ao mesmo tempo, vai alienando todo o tecido de empresas e serviços básicos do sector público, cedo ou tarde caido nas mãos de capital estrangeiro, em nome de um pragmatismo inspirado no mais serôdio liberalismo económico, mas com o objectivo de meter nos cofres públicos uns milhões de contos com os quais se deleita e embala os portugueses num laxismo despesista, visando uma popularidade imediata.
Tendo feito da regionalização, irresponsavelmente, uma das bandeiras da campanha eleitoral, o PS parece reconhecer agora que a ideia é um rematado disparate e que se meteu numa grande alhada. Finge que faz mas não faz, assobia para o ar, e enreda-se numa monumental embrulhada jurídica da qual não sabe agora como vai sair.
O Governo do PS erigiu o consensualismo como modelo de governação, e o diálogo como fim e não como mera metodologia. Desdobra-se a anunciar planos, a promover amplos debates nacionais e a criar comissões e conselhos consultivos. Para os quais, naturalmente, vai nomeando mais uns quantos boys. Evita por isso encetar quaisquer reformas que belisquem aquele consensualismo. Governa segundo as sondagens e flutuações da opinião pública, e à medida das pressões corporativistas dos grupos económicos que, no momento, podem fazer mais alarido. Isto é, não governa. Limita-se à gestão corrente, e a orientar a sua acção poliítca segundo critérios e segundo uma lógica de manutenção a todo o custo, do estado de graça, primeiro, e do próprio poder, depois.
Não se estranhará assim que aquele estado de graça vá perdurando, num clima morno, descomprimido, sem grandes crispações, conformista com a requentada retoma da teoria do oásis . Clima susceptível de criar ao Governo, ao PS, e a grande parte do eleitorado, a autista ilusão de que, para já, tudo vai bem, e que depois se verá.
Deixou assim de haver razões para prolongar por mais tempo o benefício da dúvida que, talvez com alguma ingenuidade, decidira conceder. A médio prazo, o PS vai ser muito penalizado com esta estratégia. O pior é que Portugal vai ser muito penalizado.
Mantenho fidelidade aos princípios e valores éticos e sociais da democracia avançada, e daquilo que convencionalmente se tem designado por esquerda. A continuidade da minha filiação formal no Partido Socialista, mesmo que distante e silenciosa, tornar-me-ia mais cumplice com o seu comportamento ético-político quando no poder, e mais responsável, por omissão, pelas consequências que a sua acção governativa acabará por fazer recair sobre o povo português. Não desejo por tal ser responsabilizado pela minha consciência.
São fundamentalmente estas razões porque apresento a minha demissão do Partido Socialista.
Com os meus melhores cumprimentos,
Por outro lado, quanto ao seu modelo de comportamento no plano da ética política, cada vez mais aquela acção política foi revestindo muitos dos mais condenáveis aspectos e efeitos perversos verificados a nível do poder central, durante aquilo que foi então designado pelo estado laranja. A minha identificação pessoal e política com tal modelo foi-se por isso reduzindo, até deixar praticamente de existir.
Não obstante, fui mantendo a minha filiação. Um pouco por inércia e por atavismo ideológico. É que mantinha ainda acesa uma pequena chama de esperança de que, a nível nacional, o PS tivesse comportamento diferente. Esperei para ver como seria então o Partido Socialista no Governo nacional.
Dois anos já deram para concluir que o PS, quando no poder, lança às urtigas e renega o que apregoou quando estava na oposição. E imita o pior do PSD no último período em que este partido exerceu o poder. Depois de, com inteira razão, tanto ter criticado o PSD no Governo pelo clientelismo, por eleitoralismo primário, e pela abusiva utilização do aparelho do Estado, aí está o Governo PS a comportar-se exactamente da mesma forma. Eis que, por exemplo, contempla milhares de “boys” com apetitosos “jobs” e inerentes mordomias, entre assessores de gabinetes ministeriais, gestores de empresas públicas e funcionários da administração regional.
No plano da gestão corrente, o Governo PS tomou opções absurdas e irresponsáveis, com as quais de todo não me identifico, tais como, para citar apenas algumas, as relativas à barragem de Fozcoa, às portagens da CREL, à suspensão das propinas universitárias, às da indisciplina e da desmobilização reinantes nas forças policiais, ao descontrolo das despesas da saude, ao negócio da Autodril, ao toto negócio. Ao mesmo tempo, vai alienando todo o tecido de empresas e serviços básicos do sector público, cedo ou tarde caido nas mãos de capital estrangeiro, em nome de um pragmatismo inspirado no mais serôdio liberalismo económico, mas com o objectivo de meter nos cofres públicos uns milhões de contos com os quais se deleita e embala os portugueses num laxismo despesista, visando uma popularidade imediata.
Tendo feito da regionalização, irresponsavelmente, uma das bandeiras da campanha eleitoral, o PS parece reconhecer agora que a ideia é um rematado disparate e que se meteu numa grande alhada. Finge que faz mas não faz, assobia para o ar, e enreda-se numa monumental embrulhada jurídica da qual não sabe agora como vai sair.
O Governo do PS erigiu o consensualismo como modelo de governação, e o diálogo como fim e não como mera metodologia. Desdobra-se a anunciar planos, a promover amplos debates nacionais e a criar comissões e conselhos consultivos. Para os quais, naturalmente, vai nomeando mais uns quantos boys. Evita por isso encetar quaisquer reformas que belisquem aquele consensualismo. Governa segundo as sondagens e flutuações da opinião pública, e à medida das pressões corporativistas dos grupos económicos que, no momento, podem fazer mais alarido. Isto é, não governa. Limita-se à gestão corrente, e a orientar a sua acção poliítca segundo critérios e segundo uma lógica de manutenção a todo o custo, do estado de graça, primeiro, e do próprio poder, depois.
Não se estranhará assim que aquele estado de graça vá perdurando, num clima morno, descomprimido, sem grandes crispações, conformista com a requentada retoma da teoria do oásis . Clima susceptível de criar ao Governo, ao PS, e a grande parte do eleitorado, a autista ilusão de que, para já, tudo vai bem, e que depois se verá.
Deixou assim de haver razões para prolongar por mais tempo o benefício da dúvida que, talvez com alguma ingenuidade, decidira conceder. A médio prazo, o PS vai ser muito penalizado com esta estratégia. O pior é que Portugal vai ser muito penalizado.
Mantenho fidelidade aos princípios e valores éticos e sociais da democracia avançada, e daquilo que convencionalmente se tem designado por esquerda. A continuidade da minha filiação formal no Partido Socialista, mesmo que distante e silenciosa, tornar-me-ia mais cumplice com o seu comportamento ético-político quando no poder, e mais responsável, por omissão, pelas consequências que a sua acção governativa acabará por fazer recair sobre o povo português. Não desejo por tal ser responsabilizado pela minha consciência.
São fundamentalmente estas razões porque apresento a minha demissão do Partido Socialista.
Com os meus melhores cumprimentos,
Nota 1
Não é nada que não houvesse já acontecido e sido feito, nos últmos 50 anos, em França, com a 5ª República; em Itália, depois da operação "mani puliti" ("mãos limpas") ; e na Espanha pós-franquista, com o desaparecimento da USD de Adolfo Suarez.
OS JUIZES NOS TURBILHÕES DAS LUTAS POLITICO-PARTIDÁRIAS
Na carta aberta que João Ataíde, candidato do PS a Presidente da Câmara , remeteu a eleitores da Figueira da Foz , pode ler-se uma afirmação que merece um comentário. É quando assim escreve : “Acumulei experiência e um conhecimento real da vida e das suas dificuldades ao longo destes muitos anos de profissão”.
Se entendo bem, considerar ser juiz uma “profissão” , assim sem mais, fere o espírito constitucional e os principios de um estado de direito europeu.
Nos termos constitucionais, “os tribunais são os orgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo” . Os titulares desses orgãos de soberania, são os juizes. A organização dos tribunais está fixada no Título V da Parte III da Constituição. Em nenhum lugar desta Parte III se alude a profissões, mas tão só à organização do poder político, ou seja, aos orgãos de soberania. Cujos titulares o são enquanto tal, e não no exercício de uma “profissão” . Não é “profissão” ser deputado, ministro, ou membro de uma Câmara Municipal. Se às vezes estes exercícios são percebidos como tal pela opinião pública, tal deve-se a perversões da vida política.
Caso "juiz" fosse profissão, seriam então os únicos profissionais a gozar de independência para não estarem “sujeitos a ordens ou instruções”, por deverem julgar “apenas segundo a Constituição e a lei” . Seriam os únicos a ter o privilégio de gozarem “de foro próprio “, “ para o inquérito, a instrução e o julgamento dos magistrados judiciais por infracção penal” .
Por outro lado, e ao contrário dos outros titulares de orgãos de soberania, não são eleitos, nem “podem ser responsabilizados pelas suas decisões” .
Até poderei admitir (ou vir a admitir) que o candidato proposto pelo PS tenha caracteristicas pessoais, politicas e de comportamento cívico que possam fazer dele um bom e eficiente Presidente da Câmara. Ou que possa ser boa a equipa que congregou ou vai constituir para trabalhar com ele nos orgãos municipais. Depois se verá.
Alguns talvez tenham começado por alimentar a esperança que a sua candidatura pudesse ter o préstimo de contribuir para ser feita uma certa limpeza nos jogos do caciquismo partidário local . Quiça reconheçam agora terem feito um erro de avaliação.
Mas para mim não é nada disso que está em causa. Do que se trata é que ela, acima de tudo, tem em si mesma esse pecado original : é uma candidatura de um titular de um orgão de soberania do poder judicial . O qual assim se vai envolver ou ver envolvido nos turbilhões dos pleitos politico-partidários. Estar com “licença sem vencimento de longa duração” relativamente a essa missão de soberania ( que nao “profissão”...) não altera nem um miligrama de peso àquele pecado original. A mistura mais ou menos promíscua entre os agentes da administração da Justiça e os actores da politica partidária, é um perigoso entorse aos princípios de um Estado de direito democrático. A continuar a ter lugar ou a acentuar-se, vai dar mau resultado, cedo ou tarde.
Na carta aberta que João Ataíde, candidato do PS a Presidente da Câmara , remeteu a eleitores da Figueira da Foz , pode ler-se uma afirmação que merece um comentário. É quando assim escreve : “Acumulei experiência e um conhecimento real da vida e das suas dificuldades ao longo destes muitos anos de profissão”.
Se entendo bem, considerar ser juiz uma “profissão” , assim sem mais, fere o espírito constitucional e os principios de um estado de direito europeu.
Nos termos constitucionais, “os tribunais são os orgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo” . Os titulares desses orgãos de soberania, são os juizes. A organização dos tribunais está fixada no Título V da Parte III da Constituição. Em nenhum lugar desta Parte III se alude a profissões, mas tão só à organização do poder político, ou seja, aos orgãos de soberania. Cujos titulares o são enquanto tal, e não no exercício de uma “profissão” . Não é “profissão” ser deputado, ministro, ou membro de uma Câmara Municipal. Se às vezes estes exercícios são percebidos como tal pela opinião pública, tal deve-se a perversões da vida política.
Caso "juiz" fosse profissão, seriam então os únicos profissionais a gozar de independência para não estarem “sujeitos a ordens ou instruções”, por deverem julgar “apenas segundo a Constituição e a lei” . Seriam os únicos a ter o privilégio de gozarem “de foro próprio “, “ para o inquérito, a instrução e o julgamento dos magistrados judiciais por infracção penal” .
Por outro lado, e ao contrário dos outros titulares de orgãos de soberania, não são eleitos, nem “podem ser responsabilizados pelas suas decisões” .
Até poderei admitir (ou vir a admitir) que o candidato proposto pelo PS tenha caracteristicas pessoais, politicas e de comportamento cívico que possam fazer dele um bom e eficiente Presidente da Câmara. Ou que possa ser boa a equipa que congregou ou vai constituir para trabalhar com ele nos orgãos municipais. Depois se verá.
Alguns talvez tenham começado por alimentar a esperança que a sua candidatura pudesse ter o préstimo de contribuir para ser feita uma certa limpeza nos jogos do caciquismo partidário local . Quiça reconheçam agora terem feito um erro de avaliação.
Mas para mim não é nada disso que está em causa. Do que se trata é que ela, acima de tudo, tem em si mesma esse pecado original : é uma candidatura de um titular de um orgão de soberania do poder judicial . O qual assim se vai envolver ou ver envolvido nos turbilhões dos pleitos politico-partidários. Estar com “licença sem vencimento de longa duração” relativamente a essa missão de soberania ( que nao “profissão”...) não altera nem um miligrama de peso àquele pecado original. A mistura mais ou menos promíscua entre os agentes da administração da Justiça e os actores da politica partidária, é um perigoso entorse aos princípios de um Estado de direito democrático. A continuar a ter lugar ou a acentuar-se, vai dar mau resultado, cedo ou tarde.
Pela minha parte, e passe a presunção, procuro manter obediência a princípios. É esta obediência que me leva a, radicalmente, discordar de uma candidatura de um juiz a uma Câmara Municipal. Nem a esta, à da minha terra (e desde que a candidatura foi anunciada), nem a qualquer outra . Não lhe dando, por isso, nem a hipótese do meu apoio, nem do meu voto.
terça-feira, agosto 04, 2009
DEJÀ OUVIDO, DEJÀ LIDO...
Foi apresentado o candidato que encabeça a lista do PS à Assembleia Municipal da Figueira da Foz. Devo confessar a minha falta de conhecimento dos pequenos mentideros, jet-sets e "clubes de amigos de Alex" paroquiais, mas quando me referiram o nome, a minha primeira reacção foi exclamar : “Luís quê?...”
Fez discurso. Longo, mas sem surpresas. Podia servir para qualquer outro dos candidatos figueirenses. Soa tudo a muito “ déjà ouvido e déjà lido”. A título de exemplo, destaco uns nacos da sua prosa :
Queremos devolver à Figueira ESPERANÇA, criando qualidade de vida para os nossos filhos e para todos os nossos concidadãos, tornando-a num espaço de oportunidades e sonho.
(...)
O envelhecimento da população no nosso concelho exige um conjunto de investimentos com vista a proporcionar bem estar, conforto e alegria social.
(...)
É necessário definir um novo plano para o desenvolvimento da cidade que se quer abrangente, rigoroso e que permita alavancar o nosso tecido económico e social.
As linhas orientadoras do referido plano deverão contemplar os sectores do turismo, industria, pescas, actividade portuária, serviços e outras que na sua implementação se entendam por pertinentes.
Ainda que o desenvolvimento das cidades tenham na sua base os acessos viários, marítimos e ferroviários, a Figueira tendo sido contemplada por uma vasto conjunto de obras estruturantes da responsabilidade do governo central, mas não conseguiu criar a sinergias necessárias com vista ao seu crescimento e modernidade.
(...)
Lá temos então mais uma proposta para um plano de “desenvolvimento”, presumo que “estratégico”. Disse desejá-lo “abrangente” e “rigoroso” . Não podiam faltar o uso do verbo “alavancar”, muito em moda .Nem as referências imprescindíveis às “obras estruturantes”, às “ sinergias”, à “modernidade”, à "esperança", ao “espaço de sonho”, ao “tecido económico” e, claro, à incontornável “implementação”.
Tendo em conta o próximo pleito eleitoral autárquico, que vai exigir lindos discursos, eruditas entrevistas e animados debates, o Quinto Poder dá uma ajuda aos putativos intervenientes . É o “template” que acima aparece ilustrado, para construção de expressões de belo efeito. É muito fácil de usar. Escolhe-se uma qualquer palavra da coluna 1, e associa-se com qualquer palavra da couluna 2 e qualquer palavra da coluna 3.
Assim, por exemplo, a frase 716, corresponde a : “sinergia operacional coordenada”. Ninguém ficará com a mais leve ideia do que seja. Mas também ninguém estará disposto a perguntar o que significa, sob pena de passar por estúpido.
(clicar na imagem para a ampliar)
UMA AVALIAÇÃO, NÃO UM JULGAMENTO
No próximo dia 11 de Outubro, no Município de Oeiras, para além de uma eleição, vai haver sobretudo uma avaliação do eleitorado “oeirense” ( não lhe chamo julgamento para evitar confusões). Avaliação , não feita “pelo” eleitorado, mas sim “sobre” o eleitorado. Sobre a sua maturidade democrática, sobre o quanto respeita, valoriza e deseja, se muito se nada, a adopção da Ética na vida política.
Um candidato na situação de Isaltino de Morais nunca ganharia uma eleição democrática se esta fosse nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Suécia ou até talvez na vizinha e muito latina Espanha. Mais. Nunca seria concebível, sequer, atrever-se a propor-se como candidato, tão dura seria a sanção social que causaria. Como ele, qualquer outro candidato, a deputado ou a cargo autárquico, que estivesse a contas adiantadas com a Justiça.
Mas as coisas estão como estão em Portugal, e isso deve provocar e fundamentar a nossa vergonha. Nas próximas eleições autárquicas em Oeiras, muito mais importante do que saber quem ganha, será conhecer a extensão da votação recolhida por Isaltino de Morais .
Logo veremos se em 11 de Outubro se acentuará ou mitigará o meu desânimo. A esperança é a última coisa a morrer, dizem.
No próximo dia 11 de Outubro, no Município de Oeiras, para além de uma eleição, vai haver sobretudo uma avaliação do eleitorado “oeirense” ( não lhe chamo julgamento para evitar confusões). Avaliação , não feita “pelo” eleitorado, mas sim “sobre” o eleitorado. Sobre a sua maturidade democrática, sobre o quanto respeita, valoriza e deseja, se muito se nada, a adopção da Ética na vida política.
Um candidato na situação de Isaltino de Morais nunca ganharia uma eleição democrática se esta fosse nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Suécia ou até talvez na vizinha e muito latina Espanha. Mais. Nunca seria concebível, sequer, atrever-se a propor-se como candidato, tão dura seria a sanção social que causaria. Como ele, qualquer outro candidato, a deputado ou a cargo autárquico, que estivesse a contas adiantadas com a Justiça.
Mas as coisas estão como estão em Portugal, e isso deve provocar e fundamentar a nossa vergonha. Nas próximas eleições autárquicas em Oeiras, muito mais importante do que saber quem ganha, será conhecer a extensão da votação recolhida por Isaltino de Morais .
Logo veremos se em 11 de Outubro se acentuará ou mitigará o meu desânimo. A esperança é a última coisa a morrer, dizem.
segunda-feira, agosto 03, 2009
OS SÍTIOS DAS JUNTAS DE FREGUESIA
Dois leitores do QuintoPoder informaram-me por e-mail que, ao contrário do aqui referido, não é só a Junta de Freguesia (JF) de Tavarede que dispõe de sítio na Internet. Também as JF’s de Quiaios e de São Julião as têm . No caso do sítio da JF de São Julião, não existe para ele qualquer ligação (“link”) a partir do sítio do Município , e daí o erro da minha informação. Todavia, e à semelhança da JF de Tavarede, existe uma ligação para o sítio da JF de Quiaios, que escapou à minha atenção. As minhas desculpas aos Presidentes das duas JF’s.
Recebi igualmente a informação de que as JF’s de S.Pedro, Alhadas, Moinhos da Gândara e Lavos também têm sitios disponíveis. Admito que os tenham, mas ignoro quais sejam. Não estão acessíveis a partir do sítio do Município, como acho que deveriam estar.
Dois leitores do QuintoPoder informaram-me por e-mail que, ao contrário do aqui referido, não é só a Junta de Freguesia (JF) de Tavarede que dispõe de sítio na Internet. Também as JF’s de Quiaios e de São Julião as têm . No caso do sítio da JF de São Julião, não existe para ele qualquer ligação (“link”) a partir do sítio do Município , e daí o erro da minha informação. Todavia, e à semelhança da JF de Tavarede, existe uma ligação para o sítio da JF de Quiaios, que escapou à minha atenção. As minhas desculpas aos Presidentes das duas JF’s.
Recebi igualmente a informação de que as JF’s de S.Pedro, Alhadas, Moinhos da Gândara e Lavos também têm sitios disponíveis. Admito que os tenham, mas ignoro quais sejam. Não estão acessíveis a partir do sítio do Município, como acho que deveriam estar.
PARA UMA PRE-AVALIAÇÃO DA CANDIDATURA BLOQUISTA
Li com atenção a entrevista dada ao “Figueirense “ pelo candidato bloquista à Câmara da Figueira da Foz (CMFF) .
Gostei do que tinha lido. Decididamente, achei que aquele discurso não encaixava com a cartilha do “esquerdismo “ pueril, demagógico e algo infantilista, em geral adoptada pelos principais caudilhos mais mediáticos do BE. Estará mesmo em desintonia com o discurso de “tempo de PREC” com que alguns daqueles gostam de arengar as audiências. Quer quanto ao conteúdo, quer quanto ao registo. Parecia repassar suficiente sensatez e maturidade por algumas das suas afirmações, sem perda de um certo grau de idealismo que, se não resvalar para a ingenuidade, é sempre benvindo, mesmo num trintão.
Tais como por exemplo :
- (referindo-se ao Oásis) “Esse espaço foi certamente imaginado por pessoas que se leslumbravam com Ibiza ou Benidorm. Esqueceram-se de um pormenor importante: a Figueira fica no Atlântico. As temperaturas médias e o vento são considerávelmente diferentes do Mediterrâneo. O Oásis não tem recuperação possível” .
- “O projecto do aérodromo foi mais um exemplo de uma megalomania inconsequente. A Autarquia faria um trabalho mais sério e pensasse em melhorar a ligação ferroviária a Lisboa, Porto e Coimbra”.
- “A Figueira necessita sobretudo de variadíssimos pequenos e médios projectos (...)”
- “Temos alertado para questões que afectarão o futuro das gerações mais novas como o aquecimento global, a escassez de água potável, as opções energéticas, a conservação dos ecossistemas, o ordenamento do território ou a sutentabilidade da economia e da segurança social “
Afirmações que inequivocamente subscrevo.
Na linha do que aqui já havia referido, pensei que talvez um poliítico assim, de nova geração , com algum grau de idealismo, com afirmação profissional e académica de muito mérito, sem estar dependente da política para viver e subsistir, sem ter passado pelo carreirismo das Jotas, pudesse ser uma mais valia numa Câmara Municipal, se acaso lá viesse a ter assento, como vereador.
Por isso fui ontem á noite dar uma olhadela ao comício do BE, na esplanada Silva Guimarães da Figueira. Tinha a expectativa de ouvir o candidato bloquista a Presidente da Câmara. De facto ouvi-o . Devo confessar que foi para mim uma decepção.
Reproduzindo os temas e as posições desenvolvidas na referida entrevista, a sua intervenção foi feita em jeito de meio improviso, com ligeiro suporte de uma cábula. Resultou confusa, desconexa, desarrumada, mal estruturada, sem uma coerente linha condutora, com recorrente e simplista diagnóstico sobre a situação da Figueira.
Mas quanto a propostas de linhas-guia e de orientações para a terapia ( não se lhe pedia promessas ou medidas concretas, obviamente...), não passou de uma série de clichês, tais como a da governação participativa do Município, com orçamentos e planos sempre muito participativos, assim a fazer lembrar o grande ideólogo destas coisas que foi o divertido major Otelo. Nós queremos isto, nós queremos aquilo, o Concelho da Figueira tem valéncias para isto e tem valências para aquilo, permite-se muita especulação imobiliária, é necessário dar apoio às pescas, é preciso retomar o Festival de Cinema, o CAE está vazio, tem de se dar vida àquele espaço, e outros truismos vagos do género. Tudo espremido, deu para pouco mais que nada...
Li com atenção a entrevista dada ao “Figueirense “ pelo candidato bloquista à Câmara da Figueira da Foz (CMFF) .
Gostei do que tinha lido. Decididamente, achei que aquele discurso não encaixava com a cartilha do “esquerdismo “ pueril, demagógico e algo infantilista, em geral adoptada pelos principais caudilhos mais mediáticos do BE. Estará mesmo em desintonia com o discurso de “tempo de PREC” com que alguns daqueles gostam de arengar as audiências. Quer quanto ao conteúdo, quer quanto ao registo. Parecia repassar suficiente sensatez e maturidade por algumas das suas afirmações, sem perda de um certo grau de idealismo que, se não resvalar para a ingenuidade, é sempre benvindo, mesmo num trintão.
Tais como por exemplo :
- (referindo-se ao Oásis) “Esse espaço foi certamente imaginado por pessoas que se leslumbravam com Ibiza ou Benidorm. Esqueceram-se de um pormenor importante: a Figueira fica no Atlântico. As temperaturas médias e o vento são considerávelmente diferentes do Mediterrâneo. O Oásis não tem recuperação possível” .
- “O projecto do aérodromo foi mais um exemplo de uma megalomania inconsequente. A Autarquia faria um trabalho mais sério e pensasse em melhorar a ligação ferroviária a Lisboa, Porto e Coimbra”.
- “A Figueira necessita sobretudo de variadíssimos pequenos e médios projectos (...)”
- “Temos alertado para questões que afectarão o futuro das gerações mais novas como o aquecimento global, a escassez de água potável, as opções energéticas, a conservação dos ecossistemas, o ordenamento do território ou a sutentabilidade da economia e da segurança social “
Afirmações que inequivocamente subscrevo.
Na linha do que aqui já havia referido, pensei que talvez um poliítico assim, de nova geração , com algum grau de idealismo, com afirmação profissional e académica de muito mérito, sem estar dependente da política para viver e subsistir, sem ter passado pelo carreirismo das Jotas, pudesse ser uma mais valia numa Câmara Municipal, se acaso lá viesse a ter assento, como vereador.
Por isso fui ontem á noite dar uma olhadela ao comício do BE, na esplanada Silva Guimarães da Figueira. Tinha a expectativa de ouvir o candidato bloquista a Presidente da Câmara. De facto ouvi-o . Devo confessar que foi para mim uma decepção.
Reproduzindo os temas e as posições desenvolvidas na referida entrevista, a sua intervenção foi feita em jeito de meio improviso, com ligeiro suporte de uma cábula. Resultou confusa, desconexa, desarrumada, mal estruturada, sem uma coerente linha condutora, com recorrente e simplista diagnóstico sobre a situação da Figueira.
Mas quanto a propostas de linhas-guia e de orientações para a terapia ( não se lhe pedia promessas ou medidas concretas, obviamente...), não passou de uma série de clichês, tais como a da governação participativa do Município, com orçamentos e planos sempre muito participativos, assim a fazer lembrar o grande ideólogo destas coisas que foi o divertido major Otelo. Nós queremos isto, nós queremos aquilo, o Concelho da Figueira tem valéncias para isto e tem valências para aquilo, permite-se muita especulação imobiliária, é necessário dar apoio às pescas, é preciso retomar o Festival de Cinema, o CAE está vazio, tem de se dar vida àquele espaço, e outros truismos vagos do género. Tudo espremido, deu para pouco mais que nada...
Enquanto homem de Ciência, dedicado à investigação científica, o candidato tem certamente grande capacidade intelectual e de trabalho. Por alguma coisa obteve um doutoramento em Física.
Mas como resultado de uma pré-avaliação política, fiquei com muitas, muitas dúvidas, se a sua eventual presença na futura Câmara Municipal poderá de facto representar mais valia significativa para um melhor desempenho da Câmara Municipal e para a defesa dos interesse dos munícipes.
Falava depois o grande e querido líder bloquista. Dele já conheço muito bem o sermão que habitualmente prega, assim qual terrrrrrível e arrrrebatado Savonarola da portugalidade. Por isso não fiquei para o ouvir. Como a noite estava ventosa, voltei tranquilamente para casa. Mas com uma decepção a bailar no meu espírito.
Duas notas finais.
1.
Há uma resposta a uma pergunta feita na tal entrevista que deverá merecer um esclarecimento. Interrogado sobre se aceitará o lugar de Vereador, caso consiga votação para tal, fez um pequeno preâmbulo de bonitas considerações, e acabou respondendo “ Não aceitaremos pelouros”.
Ou seja, respondeu bugalhos quando a pergunta era sobre alhos. Como se reclama defensor acérrimo do princípio da mais límpida transparência ( e muito bem...eu também sou), melhor fora se fosse totalmente transparente e respondesse se fica ou não como Vereador, obviamente não executivo, no caso de ser eleito para a Câmara Municipal.
2.
Tal como já o fizera na entrevista, ontem tornou a referir-se à energia das marés e das ondas como uma das áreas em que a Figueira deveria ganhar protagonismo. Dado ter profundos conhecimentos de Física, terá certamente ideias sobre o quê e o como tal poderia ter concretização aqui mesmo, na costa da Figueira da Foz e/ou no estuário do Mondego. Tenho muita curiosidade em conhecer melhor essas ideias. Mais no tocante ao modo da sua execução prática, e menos no ambito das teorias da Dinâmica ou do Electromagnetismo.
