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terça-feira, março 31, 2009

A INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA

“(...)
Apesar de serem conhecidas as casas que compra, os automóveis em que se desloca, os charutos que fuma, as férias que faz, tudo sinais de uma riqueza incompatível com o que se ganha, isso não autoriza ninguem em Portugal a investigar de onde vem aquele dinheiro e se o ganhou de forma lícita. “Sinais exteriores de riqueza” podem servir para o fisco actuar. Contudo, o “enriquecimento ilícito”, uma das formas jurídicas mais eficazes noutros países para combater a corrupção, não está previsto na lei portuguesa. O inimitável Augusto Santos Silva explicou este fim de semana que isso seria intolerável, porque representaria a “inversão do ónus da prova”, um pormenor que não preocupa os serviços fiscais mas incomoda todos os políticos que, na Assembleia, votaram contra a proposta do socialista João Cravinho que introduzia na lei portuguesa essa figura jurídica”

(in editorial do PUBLICO de ontem)

Aquele argumento de não ser tolerável a chamada “inversão do ónus da prova” é uma desculpa totalmente esfarrapada. A invocação deslocada de tal princípio, em sede parlamentar, pode justificar a criação de legítimas suspeitas quanto às suas verdadeiras razões. Como de facto cria. E conduz a situações verdadeiramente absurdas. Imaginemos uma.

Um polícia, na sua ronda nocturna ( se isso é coisa que ainda se faz...) dá de caras na rua com um indívíduo, de aspecto muito suspeito, com um novíssimo televisor de plasma debaixo do braço. Manda-o parar e interpela-o para que justifique como e porquê leva assim o televisor. O suspeito indivíduo garante que o televisor é dele. O guarda intima-o para ir à esquadra a fim de se justificar e provar que o televisor é mesmo dele, e como o adquiriu. Como o hipotético gatuno não consegue explicar, vai a julgamento, como arguido de “alegadamente” ter roubado um televisor a alguém que se não queixou ainda. Identifica-se, diz estar desempregado há muito tempo, e estar a viver habitualmente na rua. Ouve então a acusação de ser suspeito de ter roubado um televisor. O juiz pergunta-lhe como é que, estando desempregado há tanto tempo e sem meios de subsistência, pode adquirir um novíssimo televisor. Aí, ao douto juiz, o hipotético gatuno levanta a voz e declara para quem o quer ouvir : “ Alto aí, senhor juiz!. O senhor está a inverter o “ónus da prova”. Quem tem de provar que o televisor é roubado, é a polícia e o digníssimo magistrado do ministério público” . E não é que, muito possivelmente, em obediência a esse sacrossanto princípio do “ónus da prova”, o senhor juiz daria como não provado o roubo ? Pois claro. Fazer de outra forma seria um grave atentado aos sagrados direitos das pessoas, consagrados na Constituição.
Lá teríamos o ministro Santos Silva a malhar nos senhores juizes, se eles não respeitassem esses direitos. Estão a ver a cena, não estão?

POBREZA, EXCLUSÃO E NOITES DE GALA

Esta de discutir e tentar combater os problemas da pobreza e da exclusão social, em concorridíssimo e muito publicitado Congresso celebrativo, e depois encerrar este com uma noite de gala no Casino da Figueira da Foz, faz-me lembrar aquela de uma ilustre organização que de vez em quando também discutia os problemas da fome no mundo com opíparos jantares...Espero que, ao menos, os mais de 300 congressistas tenham pago a noite de gala do seu bolso.

segunda-feira, março 30, 2009

MISSÃO E COMPETÊNCIA SINDICAL
Espero que o Presidente da República não vá na cantiga, e em resposta a um pedido desta bizarra natureza, responda um rotundo não. E que responda, simplesmente, que isto não é , de todo, matéria da competência e do ambito de actividade de um Sindicato. Este é para tratar de assuntos relacionados com as condições remuneracionais e de trabalho dos magistrados do Ministério Público. Ponto final. Dos problemas relacionados com eventuais interferências de quaisquer poderes políticos no trabalho e na missão do Ministério Público, disso trata com o Procurador-Geral da República, que disso tem a responsabilidade de se ocupar. É altura de colocar inequívoca clareza e rigor nestas matérias, em face desta ambição do Sindicato dos Magistrados em intervir em jogos de poder, e em lutar por um poder que a Lei lhe não confere.

domingo, março 29, 2009

SENTIDO DE ESTADO

Se a líder do PSD tivesse coragem política para se demarcar, radical e publicamente, do comportamento soez e arruaceiro de Alberto João Jardim, talvez isso viesse a custar ao PSD uns 100 mil votos na Madeira. Mas, ao revelar coragem e sentido de Estado com tal gesto, poderia muito provavelmente ser compensada com um ganho de duas ou três centenas de milhares de votos em todo o País.

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Se alguém, que não o MInistério Público, acusar de corrupto ou ladrão o Primeiro-Ministro, directa ou indirectamente, não é dever desse mesmo Ministério Público intervir e acusar esse alguém de calúnia ?. Não está em causa a imagem do chefe de um orgão de soberania da República ? E se esse alguem fizer o mesmo ao Presidente da República, o Ministério Público também não intervirá? Ou só intervirá quando a acusação se virasse contra o próprio Ministério Público?

CAVALGAR OS ESTRAGOS DA CALÚNIA
A divulgação de declarações caluniosas, se o forem realmente, é também uma acção caluniosa. Matéria para a intervenção rápida da polícia e do tribunal, portanto. Se a Justiça funcionasse com um nível mínimo de eficácia e tivesse credibilidade em Portugal.
Embora sem se referir concretamente ao caso do DVD com calúnias ao Primeiro-Ministro ( e calúnias são, enquanto não provadas), a líder fez sobre ele comentários algo equívocos , como a referência a "sucessão de factos", quando é evidente que o DVD não deu a conhecer nenhum facto novo. E como a expressão piedosa do desejo que "este assunto seja esclarecido e bem esclarecido rápidamente" . A subtil alusão ao "bem esclarecido" deixará margem para que, se for esclarecido, se possa sempre alegar que não foi "bem esclarecido"...
Talvez tenha achado que era agora altura de começar a cavalgar os estragos políticos que objectivamente a calúnia possa causar à imagem do Primeiro-Ministro, com eventuais reflexos nos resultados das eleições legislativas. Deve estar convencida que causa. Não sei se causará muito se pouco. Mas sei que é coisa feia essa tentativa de tentar cavalgar os estragos da calúnia.

sábado, março 28, 2009

A DIFAMAÇÃO, NUM ESTADO DE DIREITO
Num estado de direito, quem, como neste caso, difama um cidadão, ocupe este ou não cargo público, de relevância ou não, deve responder perante a justiça e ser severamente condenado. Mas quem divulgar e ampliar essa mesma difamação, deve tambem responder perante a justiça e ser severamente punido. É o que deveria acontecer à TVI.
E a propósito, é o que deveria acontecer também a blogues "abertos" aos comentários de qualquer psicopata, que neles vomita, a coberto do anonimato, insultos e difamações. É um direito real dos cidadãos, consagrado na Constituição, o terem direito ao seu bom nome.
Mas isso seria, eu sei, num estado de direito...

PASSEIOS LIVRES
Um movimento e uma militância assim deste tipo tambem faziam jeito na Figueira da Foz. Já que as autoridades da paróquia, policiais e municipais, assobiam para o lado e se demitem das suas responsabilidades, que sejam movimentos cívicos a intervir.

sexta-feira, março 27, 2009

FAZER O MAL E A CARAMUNHA
Um bom exemplo do que escrevi aqui, é esta comovente denúncia :
" Não sei se existirá outro País que se masturbe tanto por causa do futebol e sustente um tão gigantesco e permanente circo em torno dele. Tresanda a manicómio"
E querem saber onde foi isto publicado?
No diário " desportivo" "A Bola"...

quinta-feira, março 26, 2009

A TEIMOSIA NO TGV

Se o Primeiro-Minstro insistir, teimosamente, em manter o TGV Lisboa-Porto na parte cimeira das suas preocupações, em matéria de obras públicas, e se tal debate chegar até às próximas eleições legislativas, pode ter de vir a enfrentar um sério dissabor eleitoral. Ai pode, pode!...Mesmo sabendo-se que o PSD , e em particular a sua líder, por aquilo que sobre os tê-gê-vês anunciaram num passado recente, não tenham grande autoridade para criticar tal opção.


UMA JUSTA CORRECÇÃO

A correcção anunciada pelo Ministro das Finanças, referida na imagem acima, ( in PUBLICO de 20 de Março último) é uma boa notícia para a generalidade das Misericórdias portuguesas, e para Misericórdia - Obra da Figueira em particular.
O regime legal ainda vigente não premeia, como deve ser, as instituições particulares de solidariedade social (IPPS’s) que realizem investimentos, ampliando as suas valências, ou valorizando/conservando/reabilitando as suas instalações de apoio social . Actualmente, por obterem o reembolso do IVA pago sobre os valores das despesas de investimento, não podem por esse facto candidatar-se a receber aos 0,5% dos valores de IRS pagos pelos contribuintes que manifestem esse desejo, assinalando a sua vontade através de uma cruz num quadradinho da sua declaração anual . Esta última prática há muito tempo que existe em vários países europeus. Conheço os exemplos da Espanha e da Suiça. São uma boa forma de envolver e responsabilizar os cidadãos contribuintes na capacidade de intervenção social da comunidade .
Desse modo, poderá haver condições para haver mais justo reconhecimento , por parte da sociedade civil e de cada comunidade local, da qualidade, do bom desempenho, da credibilidade e da eficiência social das IPPS’s que realmente as demonstrem.
Só se estranha que a correcção, agora anunciada pelo Governo, venha, ou pareça vir, a reboque de uma iniciativa do CDS-PP . De facto, não havia necessidade.
(clicar na imagem para a ampliar)

O CADASTRO E O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

(...)
“Um país é afinal um enorme condomínio com milhões de habitantes, com diferentes permilagens, cabendo ao Estado a gestão das partes comuns. Como condição necessária para a administração pública exercer a sua função, é necessário conhecermos o território, nas suas diferentes características, resumidas num cadastro dos prédios rústicos e urbanos.
Apesar de termos 60% do nosso território classificado como Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional, dezenas de planos de âmbito nacional e centenas de instrumentos de ordenamento do território de âmbito municipal, só temos uma parte com informação cadastral, sendo o único país da UE a 25 sem cadastro predial, estimando-se que 20% do território não tenha dono ou seja simplesmente desconhecido, de um total aproximado de 16 milhões de prédios rústicos. “
(...)

(Bastonário da Ordem dos Engenheiros, in INGENIUM, revista da Ordem dos Engenheiros, de Janeiro/Fevereiro de 2009)

Somos de facto um país catita, de chocantes contrastes.
Temos uma imensidade de pavilhões multi-uso, de centros de artes e espectáculos, de rotundas e auto-estradas. Ao que se diz, temos um dos maiores racios do mundo do número de telemóveis per capita. Ontem, reabriu o salão principal de sessões da Assembelia da República. Parece que está equipado com todo o arsenal de nova tecnologia, muito ao gosto meio aprovincianado do Primeiro-Ministro, e muito a jeito do seu muito glorificado choque tecnológico. Diz-se que será o Parlamento mais moderno do mundo. Vai ter até uma plataforma elevatória, muito útil para deputados tipo Marques Mendes ou António Vitorino, ou deputadas tipo Maria de Belém .
Mas somos o único país da União Europeia sem um verdadeiro, eficaz e actualizado cadastro predial. Compreende-se. Alguma vez deu votos investir uns milhões na actualização e modernização do nosso sistema cadastral?

quarta-feira, março 25, 2009

VERDE PINTADO DE VERMELHO
Estou a ver as imagens da sessão de hoje do Parlamento. É minha impressão, ou a senhora deputada ( às vezes varia, às vezes está lá um deputado de longa cabeleira...) do chamado partido "Os "Verdes"" , tem as unhas impecávelmente pintadas com um retinto verniz vermelho ? Será esse um comportamento ou uma prática muito "verde", muito ambientalmente amigável?...Acaso terá consciência do impacto ambiental negativo causado pela fabricação de tais vernizes usados na maquilhagem humana?....

A ESCLARECER...
Isto merecia e devia ser esclarecido. E bem esclarecido, por parte do Governo. A bem da verdade. Sob pena de, não o sendo, poder inferir que estamos mesmo face a um lamentável e condenável embuste. A ser assim, o Primeiro-Ministro fica muito mal na fotografia.

MODERNIDADE NO PARLAMENTO

Com alguma pompa e circunstância, e discursos bonitos, foi hoje reaberto e inaugurado o renovado salão das sessões plenárias da Assembleia da República. Em muito sábias palavras (como é de resto habitual com Jaime Gama) disse o seu Presidente que passaria a ser um Parlamento moderno, com um grande acervo de meios tecnológicos. Assim seja. Pelo menos, para já, a sessão plenária de hoje começou pontualmente às 15:00 horas. Já não é mau.

A MAGIA DO SETE

Para celebrar festivaleiramente o 7º aniversário do CAE Dr. Pedro Santana Lopes, que de festas é que a economia e os desempregados estão a precisar, vai haver 3 dias de festas no dito CAE. Já agora, podiam ser também sete dias. Segundo li na imprensa, a Administradora do sobredito CAE terá informado que era para “ associar a cultura à vida que se pretende experimentar no concelho”. Alguém será capaz de me explicar o que é que isto quer dizer?
O número 7, além de primo, é de facto um número mágico, místico, misterioso. Foram sete os dias da criação. São sete os dias da semana, os pecados capitais e os sacramentos da Santa Madre Igreja . Lisboa tem sete colinas. Nos Açores há a lagoa das sete cidades. O gato tem sete vidas. Sete foram as pragas do Egipto lançadas por Moisés. Sete eram as maravilhas da antiguidade e as torres de Constantinopla. Para a Maçonaria, o sete é o número absoluto. E quando se está bem, como estará a Administradora do CAE, está-se nas suas sete quintas. Ah..e já me esquecia. Falta o mais importante. Sete é o número da camisola do Cristiano Ronaldo...O número do sucesso, portanto. Acho que celebrar sete anos de casado deveria deveria ser considerado como "bodas de esferovite"....
Celebrar este ano o aniversário sete do CAE tem portanto a ver com isto. Só. Não tem nada a ver, não senhor, com a circunstante minudência deste ano haver eleições.
As despesas previstas no CAE para a simples programação do segundo trimestre vai montar a 130 mil euros. Ao que li, supera assim a despesa do 2º trimestre de 2008 em 40 mil euros. Pouca coisa, já se vê. Agora que se vai receber a prendinha concedida pelo Governo de 10 milhões de euros, para serem pagos calotes da Câmara Municipal da Figeira da Foz aos fornecedores, há uma folgazita para gastar em programações e em festas, né?....

GANÂNCIA, ÉTICA E RAZÃO

Lê-se no editorial do PUBLICO de hoje :

“O princípio ético sem o qual nenhuma economia de mercado funciona baseia-se na noção de “rendimento diferido” : investir hoje, trabalhar muito, colher quando for possível. A luta pela rentabilidade máxima no curto prazo inquinou mais o sistema do que os erros de regulação “

Estou de acordo. Só não vejo muito bem o que é que a coisa tem a ver com a Ética. É muito mais do domínio da Razão. Ou seja, da racionalidade e da inteligência. A Razão pode existir sem Ética. Mas a Ética não pode existir sem Razão.

O DIREITO A TUDO, O DEVER PARA NADA

“Os pais são permissivos porque a ideia da democracia e dos direitos está muito espalhada . Ao criar as crianças de um modo ditatorial e autoritário, estas vão aprender a reprimir. A partir desse momento, compreendem que os outros também existem e, no futuro, serão democratas. Mas, se os criarmos em democracia, como se fossem iguais aos pais, vão crescer centrados sobre si mesmos, vão crescer como fascistas. O que é um fascista? É um indivíduo que pensa que tem todos os direitos.
(...)
Não é ditadura, mas autoridade. Se os pais continuarem a dar todos os direitos à criança, começam a pedir-lhes autorização para sair à noite, para fazer esta ou aquela compra. Em França, 53 por cento das decisões sobre que produtos comprar são decididas pelas crianças. Alerto para o risco de estarmos a criar tiranos.
(...)
A crise económica é já um resultado de uma educação irresponsável.
(...)
As coisas começaram a mudar a partir do momento em que entrámos numa sociedade de abundância. Antes disso, dizíamos : “Não se pode ter tudo.” A partir dos anos de 1955/1960, passámos a dizer : “Temos direito a tudo.” A partir desse momento começou a crescer a importância do “eu,eu,eu”.

(Excertos de uma entrevista dada por Aldo Naouri, pediatra francês, autor do livro “Educar os filhos: uma urgência nos dias que correm”, in PUBLICO de hoje)

terça-feira, março 24, 2009

CONSELHEIRÊS

Veja o leitor se consegue perceber os seguintes deliciosos nacos de prosa, em retinto dialecto “conselheirês” . Tratam-se de prosas produzidas por doutos conselheiros, extractos referidos no acordão do Tribunal Constitucional, a que o QuintoPoder alude no post de ontem .


"Nestes termos, a intransmissibilidade de um juízo hipotético ou definitivo de censura ética, consubstanciado numa acusação ou condenação penal, não tem de implicar, por analogia ou identidade de razão – que não existe – a intransmissibilidade de uma acusação ou condenação por desrespeito de normas sem ressonância ética, de ordenação administrativa."

E mais adiante :

"Mais do que verificar a desconformidade de um certo sentido da norma impugnada em relação ao parâmetro invocado, conclui-se, pois, pela inexistência do pretendido parâmetro, aplicável para o efeito pretendido”.


O leitor percebeu? Teve dificuldades, não é assim?. Deixe lá. Os acordãos não são para as pessoas simples perceberem. São para serem entendidos pelos venerandos conselheiros, pelos doutos juizes e pelos distintos juristas.

ANESTESIAS E HIPOCRISIAS

Lê-se no editorial do PUBLICO de hoje :

“Não há mais mundo para além de Lucílio Baptista? Basta . Para o ano há mais. Mas até lá era bom resolver problemas como o do Provedor de Justiça e saber como pôde arder com tanta facilidade...em Março.
(...)
(...) estamos perante a vingança póstuma de Salazar, que acreditava poder anestesiar o país a doses de Eusébio (...) “

Os media e os chamados comentadores “desportivos” são culpados, por cumplicidade activa, pelo clima de quase “guerra civil” vivida em redor do negócio do futebol.
Primeiro fazem o mal . Criam azedas polémicas, excitam doentios tribalismos, alimentam paixões animalescas, regam matérias explosivas com gasolina. Depois fazem a caramunha. Mostram uma atitude farisaicamente amargurada, choram lágrimas plangentes pelo estado a que dizem ter chegado o futebol, julgam com hipócrita severidade como únicos culpados os dirigentes, os jogadores e os árbitros.

A corporação dos árbitros de futebol tem agora uma forma de colocar alguma racionalidade no clima de loucura que por aí vai. É dizer assim : ai é?. Ai é assim? Os árbitros não podem cometer erros? E quando os cometem são uns ladrões ? Os árbitros podem assim ser insultados de ladrões, com total impunidade ? As rádios e as televisões prestam-se a deixar que vomitem contra cidadãos profissionais da arbitragem os mais soezes insultos ? Os árbitros necessitam de protecção policial ? Pois muito bem . Não vamos arbitrar mais nenhum jogo de futebol enquanto alguém não puser, se necessário à cachaporra, um mínimo de decência no clima em redor do espectáculo circense do futebol.
Depois via-se de que iriam viver os comentadores “desportivos”, os jornais “desportivos” , os programas “desportivos” de rádio e de televisão.

segunda-feira, março 23, 2009

OS FISCALISTAS, O BOM SENSO E A DOUTA JURISPRUDÊNCIA

Coisa que a minha razão não alcança é todo este enxoframento dos fiscalistas por uma sentença do Tribunal Constutucional . Para mim, é uma mera questão de bom senso que o fisco deva “exigir aos administradores e gerentes de empresas coimas cuja responsabilidade é da própria empresa e não deles “ no caso dessa terem falido e não poderem ser elas, empresas, a pagarem as coimas devidas . Para chegar a esta conclusão, houve que passar antes por diversos recursos e sentenças, a última das quais, do douto Supremo Tribunal Adminstrativo, do qual deve ter brotado uma longa e erudita peça literário-jurídica, digno de figurar em volumosos anais.

Os portugas são danadinhos por recursos nos tribunais. Sobretudo os acusados mais ricos, com posses para irem pagando a bons advogados, quando condenados, vão sempre recorrendo, por aí acima : para a Relação, para o Supremo, para o Tribunal Constitucional.
Verdade seja que as magníficas Leis, longas, confusas, prolixas, mal redigidas e dando aos infractores todos os direitos e mais um, bem como a cultura jurídica instalada, vão permitindo e incentivando o exercício desses sucessivos recursos. Mas cumpre também reconheer que os venerandos tribunais e os meretíssimos juizes, até gostam . Fica-lhes reconhecido mais poder, adquirem mais visibilidade e podem dar azo aos seus devaneios , produzindo longas e esotéricas peças de eloquente literatura.

A propósito da notícia acima referida, deu-me para navegar um pouco pelos sítios da Internet do Tribunal Constitucional português e do Tribunal Constitucional espanhol. Fiz então uma pequena estatística.
Os números de sentenças do TC português , nos últimos anos, foram :
- em 2006 : 711
- em 2007 : 625
- em 2008 : 635
- já registadas em 2009 : 138

Nos mesmos períodos, os números de sentenças do TC espanhol foram :
- em 2006 : 365
- em 2007 : 265
- em 2008 : 187
- já registadas em 2009 : 54

A desproporção entre a “produção” de um e outro TC fica ainda maior, se tomarmos em conta que a Espanha tem 4 a 5 vezes a população de Portugal.

NEGÓCIO E NÃO DESPORTO

Acho imensa piada ao que uns senhores dizem às vezes nas televisões e nas rádios, defendendo angélicamente a necessidade de haver “ verdade desportiva” no futebol .
Mas aquilo é algum desporto ? Se o fosse, no sentido da velha palavra “sport”, adoptada pelos ingleses no século XIX, ficaria bem ao Benfica solicitar a repetição do jogo com o Sporting.
É o pedes!...A “vitória” vale 1 milhão de euros. O Benfica necessita desta verba como pão para a boca, possivelmente para pagar dívidas ou empréstimos a bancos. O Sporting também precisa, claro. Se o humano e reconhecido erro do pobre árbitro tivesse prejudicado o Benfica e não o Sporting, acaso este iria pedir a repetição da final ? É o ias!...

domingo, março 22, 2009


AS AVALIAÇÕES DAS MANIFS...

O EXPRESSO de ontem dedicava duas das suas páginas interiores a um breve estudo sobre as sobre-estimativas das manifestações em Lisboa, organizadas pela CGTP e/ou pelo PCP . Ver imagem acima. Assunto que o QuintoPoder abordara já neste post de aqui há dias, cumpre recordar.
Nos meus cálculos aproximados, enganei-me bastante, por excesso, na área atribuída à faixa central da Avenida da Liberdade. Estimei 100 000 m2 ( um comprimento de 2000 metros por 50 metros. A avaliação mais rigorosa dos jornalistas do EXPRESSO ( espero eu...) atribui-lhe apenas 30 000 m2 (1500 metros por 20 metros). Digamos 45 000 m2, dando um bónus de 50% .
Uma densidade de 2 manifestantes por m2 já dá a imagem de uma multidão compacta. Dá praticamente para,nesse reduzido espaço, se encostarem um ao outro. Teríamos então 90 mil manifestantes. Só que os diversos planos de pormenor da multidão que as televisões passaram para quem quis ver, mostraram bem que havia bastante dispersão dos manifestantes, correspondendo uma densidade bem menor que 2 pessoas por m2.
Mas pronto. Carvalho da Silva, qual Papa dos sindicatos, disse que eram 200 mil manifestantes. A estimativa transformou-se em dogma. Logo acreditaram nele os fieis, os devotos e os prosélitos. E emprenharam pelos ouvidos os media, os comentadores, os dirigentes políticos.

Mais duas notas :.
1 . Segundo o dito cálculo do EXPRESSO, que apenas envolveu umas simples continhas de cálculo de áreas, mais umas continhas de multiplicação, o Terreiro do Paço tem 150 por 180 metros; ou seja, uma área de 27 000 m2.
Ocupado com uma densidade de 2 manifestantes por m2, comporta cerca de 55 mil dos ditos. Se aplicarmos uma densidade de 3 por m2 ( mal se poderiam mexer, esses 3 metidos num metro quadrado...) o Terreiro bem cheio levaria 81 mil manifestantes. Como é que estavam lá 120 mil, na manif dos professores?

2 . Rezam as crónicas que em 21 de Junho de 1980 houve uma grandiosa manifestação, também organizada pela Intersindical-CGTP . Reclamaram na altura a presença de 300 mil manifestantes. Agora só reclamaram 200 mil. Como é que esta última foi a maior manif de sempre?...
(clicar na imagem para a ampliar)

sábado, março 21, 2009

HIPOCRISIA POLÍTICA
Os vereadores do PS da Câmara Municipal da Figueira da Foz, de maioria do PSD, e por onde passou Santana Lopes, não inviabilizaram o empréstimo de cerca de 10 milhões de euros para pagar muito antigas dívidas a fornecedores. Fizeram muito bem . E não como, com lamentável hipocrisia política, fizeram os membros do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa, por cuja Câmara Municipal também, curiosamente, passou Santana Lopes...

O TELELIXO DA TVI

Habitualmente não vejo a TVI . Não gosto de telelixo.
Ontem, no entanto, deu-me para ver o seu noticiário das 8 da noite. Um nojo. Abaixo de cão. Aquilo não tem nada a ver com informação ou actividade jornalística. Ali não se cumprem as regras mais básicas da deontologia profissional. Com a forma de alinhar, cruzar e associar as notícias e/ou as imagens, com a sua escolha selectiva, com as insinuações mal veladas, com as afirmações aparentemente com sentido ético, embrulhadas na mais torpe demagogia, com a entoação sarcástica, hipócrita e insolente da patética apresentadora (Manuela Guedes, mulher do patrão da TVI ), aquilo é o mais despudorado exercício de ódio político, uma repugnante e soez tentativa de manipular a opinião pública.

sexta-feira, março 20, 2009

PUBLICIDADE CENSURADA

A RTP exibia um spot publicitário à actualidade informativa da RDP. Aliás de fraca qualidade. Pelos vistos, pôde ser interpretado por certas almas, radiantes de tanta branca virgindade, como uma crítica à prática de manifestações por tudo e por nada. Pela parte que me toca, nunca me passou pela cabeça atribuir ao anúncio esse significado. Mas enfim, há espíritos muito sensíveis, como o de Carvalho da Silva, o patrão dos sindicatos. O PCP e o BE já vieram declarar, indignados, que aquele simples spot publicitário desvalorizava ou colocava em causa (!....) o direito de manifestação. Só ainda não disseram que punha em causa as liberdades de Abril. Mas ainda virão com essa. Ultrapassando os outros pela esquerda, o PSD caiu no ridículo de exigir a demissão dos responsáveis da RTP, num discurso repleto de afirmações infantilmente radicais, de bradar aos céus.
Atemorizada, a RTP veio anunciar que ia retirar o anúncio.
Como assim? Mas agora já não se pode criticar a CGTP e as suas manifestações, se acaso foi essa a leitura feita ao anúncio, por alguém? Pelos vistos não pode. Carvalho da Silva fica logo todo enxofrado quando alguém manifesta uma opinião divergente da sua, ou ouve a mais leve crítica ao comportamento da sua central sindical.
Estamos então em face de uma acção de verdadeira censura. Quase à moda antiga. À moda dos tempos da ditadura salazarista, ou à moda dos gloriosos tempos do gonçalvismo. Se a moda pega, o programa Contra-Informação da RTP que se cuide . E o quinto poder, ou seja a blogosfera, também.


A CRISE E A DERRAMA

A crise, já não a financeira, mas a da economia real, traduz-se num dramático excesso da oferta relativamente à procura . Nestes termos, ela afecta gravemente muitos sectores industriais. A do sector automóvel será porventura uma das mais graves, e das que mais publicidade merece aos media. Mas também grave é a que afecta o sector de pasta e papel.
Quase todas as suas empresas estão a realizar cortes na produção de pasta e/ou papel, através de paragens ditas técnicas. Como ilustrado na notícia acima (1), a StoraEnso, durante muitos ligada à Figueira da Foz, uma das duas maiores empresas do sector à escala mundial, tem feito “curtailments” ( as tais paragens técnicas ) em várias das suas unidades fabris.

Por efeito dos bons resultados das duas unidades fabris de celulose e papel instaladas na Figueira da Foz, a derrama já teve um peso muito importante nas receitas correntes das contas municipais. Em 2001, a receita da derrama foi de quase 7,8 milhões de euros, correspondendo a cerca de 26% das receitas correntes. Depois desse ano, o valor da derrama tem vindo a decrescer, para um nível entre os 2,2 e os 2,5 milhões de euros no período de 2005 a 2007. Falta conhecer o valor de 2008, mas creio que será ainda mais reduzido. No orçamento para 2009 foi feita uma previsão de 1,9 milhões de euros, certamente atendendo já aos esperados maus resultados das empresas em 2008. Não espantará que, para o exercício de 2010, a receita da derrama fique igual a zero, ou próxima disso.

Poder-se-ia pensar que se deveria desde já começar a preparar o futuro, criando-se mais “almofadas”, do lado das despesas, para fazer face a esta futura e outras esperadas carências do lado das receitas. Mas não vejo jeito disso estar a ser feito..

(1)- Notícia in “Pulp & Paper International” de Fevereiro de 2009.
(clicar na imagem para a ampliar)

quinta-feira, março 19, 2009

UMA BOA PERGUNTA
.... esta, formulada por Helena Matos na sua crónica do PUBLICO de hoje :
"Se as famílias ciganas podem decidir que os seus filhos frequentam uma turma constituida só por ciganos, os pais não-ciganos podem decidir o mesmo para os seus filhos? "

O EFÉMERO, O IMEDIATO E O CURTO PRAZO

Comentando uma conferência do consultor indiano Ram Charan, pronunciada em Lisboa, escrevia aqui há dias Paulo Ferreira no editorial do PUBLICO :

(...)
(...) os últimos anos representaram a vitória do curto prazo sobre o médio e o longo prazo. Isto é verdade para empresários, gestores de empresas, gestores de fundos, analistas financeiros, consultores e toda a comunidade que gravita à volta das grandes empresas e das bolsas.
Aumentar o valor para o accionista passou a querer dizer maximizá-lo já, no imediato. Ainda que isso, como agora vemos, ameace a sobrevivência da empresa de uma forma sustentada, a tal prática anti-social.
É o que tem acontecido. O ritmo trimestral a que as empresas apresentam resultados coloca sobre os gestores uma pressão permanente. Para colocar toda a gente a puxar para o mesmo lado, os donos das empresas criaram bónus para esses gestores que os premeiam pelos lucros alcançados nesses curtos espaços de tempo.
(...)
O sistema está, então, todo virado para o curtíssimo prazo. Premeia o resultado imediato, ainda que no longo prazo isso dite a morte da empresa. “Enquanto não se mudar isto, a maximização do valor para o accionista será anti-social” , defende o consultor .
Claro. Não se pode pedir a uma maratonista que faça a gestão da sua corrida de 42 quilómetros como se ela fosse um somatório de 420 sprints de 100 metros. Mas é isso que se tem estado a pedir a gestores e a empresas. Alguém se admira que elas caiam ?


Como que em achega e complemento àquele comentário, escreve hoje Miguel Gaspar na sua crónica do PUBLICO :

(...)
Precisamos de compreender que da soma dos interesses privados não nasce a defesa do interesse público e que ultrapassar esta crise implica reencontrar uma forma de defender o interesse geral para proteger o interesse de todos. E isso não se aplica só aos mercados financeiros, aplica-se aos estados e aos governos que têm dificuldade em distinguir os interese eleitorais imediatos dos interesses de todos a longo prazo.
(...)

Na nossa política, a nível nacional ou local, podem listar-se muitos e concretos exemplos do que acima se transcreve.
Um deles, é o caso de Santana Lopes nos seus mandatos de gestão municipal na Figueira da Foz (modelo de resto seguido pelos seus prosélitos que lhe sucederam) e em Lisboa. Com Santana Lopes, prevaleceu, na Figueira da Foz, uma propensão para priveligiar o efémero, o imediato, o curtíssimo prazo, porque o que importava era que o mandato na Figueira servisse de tranpolim para a realização de outras ambições pessoais. Deu no que deu. Ambos os municípios ficaram de tanga, cobertos de dívidas, e sem capacidade para continuarem a investir, numa visão a médio ou mais longo prazo. Falta agora ver se a maioria do eleitorado de Lisboa irá nos maviosos cantos de sereia que o eterno e sempre disponível candidato é mestre em cantar. Se for, depois não se queixem se a ilustre individualidade espatifar recursos e levar Lisboa à bancarrota completa. E se for, que não se venham depois queixar ilustres e charmosas personalidades de esquerda ( tipo Helena Roseta) , ou forças políticas organizadas da “esquerda” reaccionária.

quarta-feira, março 18, 2009


RETORNOS E PRIORIDADES

Faço fé na notícia acima, publicada no diário As Beiras. Desta feita a partir das finanças municipais, que afinal parecem estar mais folgadas do que aquilo que se pensa e anuncia, vão ser gastos mais 500 mil euros numa espécie de investimento em equipamento de lazer, a fazer no Portinho ( ou na Marina...) da Gala.
A decisão de “investir” (com aspas...), tomada pela Câmara Municipal da Figueira da Foz, suscita legítimas perplexidades.
Terá sido feito, como deve ser, uma avaliação séria da sustentabilidade dos equipamentos a instalar, em especial do restaurante? . Penso que não.
Terá sido feito um estudo da relação custo-benefício e da hipótese de retorno económico ou social do “investimento” ( sublinho as aspas...) previsto? Penso que nao.
Não haverá, na lista de carências estruturais do Concelho da Figueira da Foz, uma área, uma aplicação, um objectivo, um programa, nos quais possam ser melhor aplicados 500 mil euros? Penso que sim.
(clicar na imagem para a aumentar)


OS DESMENTIDOS E A BOA EDUCAÇÃO

O diário As Beiras lá acabou por vir a desmentir, na sua edição do passado sábado, que o Presidente da Câmara da Figueira da Foz tivesse recebido a “taróloga” Maya. Do erro a que o QuintoPoder foi induzido pela notícia agora desmentida, e que o levou a publicar um injusto comentário sobre o assunto, foram apresentadas desculpas.
Já agora, por uma questão de boa educação, também não ficava nada mal àquele órgão da comunicação social apresentar as devidas desculpas. Ao visado e aos leitores.

domingo, março 15, 2009

BONS EXEMPLOS DE RICOS

...dos 10 mais ricos do mundo :

Bill Gates ( 53 anos)
Fortuna avaliada em 40 mil milhões de dólares - A pessoa mais rica do mundo.
Deixou a gestão directa da Microsoft, e passou a dedicar-se a uma Fundação por ele criada.

Warren Buffet (78 anos)
Fortuna avaliada em 37 mil milhões de dólares
Continua a viver na mesma casa que comprou em 1950. Conduz um carro de gama média.

Ingvar Kamprad ( 83 anos)
Fortuna avaliada em 22 mil milhões de dólares
Fundador da IKEA, grande empresa sueca. É conhecido por ser um avarento assumido. Quando se deslocou à Alemanha para receber um prémio de empresário do ano, chegou de autocarro ao local da cerimónia. Quando há uns anos esteve no Porto, hospedou-se numa pensão da cidade.

DOIS ESTILOS, DOIS DISCURSOS

Sobre os confrontos violentos e os tiroteios num bairro de Lisboa :

A abordagem realista, o estilo assertivo, o discurso chamando os bois pelos nomes :

“Assaltar uma casa ou dar tiros não é um problema urbanístico; é um crime e deve ser tratado como tal. É eminentemente uma questão de polícia “

(António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa)


A abordagem relativizante, o estilo titubeante, o discurso de sacudir a água do capote :

“A segurança é um problema multidisciplinar. Envolve a polícia, mas há problemas sociais mais graves. A intervenção deve ser a vários níveis “

(Rui Pereira, Ministro da Administração Interno)

sábado, março 14, 2009





MANIFESTAÇÃO COM 200 MIL...

Já estou habituado à treta. A última manif da CGTP ou do PCP, de uma larga série de várias, é sempre a maior manifestação de sempre. O chefe da Intersindical-CGTP disse que a manif de ontem tinha tido 200 mil pessoas ( trabalhadores, dirá ele...) e parece que toda agente acreditou. Reverentemente, esmagados pelo impressionate espectáculo. Os media e os jornalistas acreditam e emprenham logo pelos ouvidos, numa provinciana ingenuidade, ou então por medo de serem acusados de estarem ao serviço do grande capital. E o número é divulgado em grandes parangonas.
Tirada algures de um ponto baixo da zona dos Restaruradores, a foto geral da grandiosa manif , acima ilustrada, no túnel do arvoredo, impressiona de facto.. Parece uma multidão compacta, com a Avenida da Liberdade totalmente ocupada a toda a sua largura e a todo o comprimento.
Partamos da hipótese de que a multidão ocupa dois quilómetros de extensão ( já estou a ser muitíssimo generoso...) e cinquenta metros de largura ( a faixa central da avenida da Liberdade tem menos que isso ...). A área ocupada seria de 100 000 metros quadrados . Se fosse ocupada pela multidão com uma densidade de um manifestante por metro quadrado ( o que dava para quase se tocarem e empurrarem uns aos outros...) teríamos 100 mil manifestantes. Agora veja-se com atenção a outra fotografia (Nota), e o espaçamento entre manifestantes e entre as suas filas, no desfile. . Alguem poderá dizer que a densidade de manifestantes é de uma pessoa por metro quadrado?...
Que conclusão se deverá então retirar?...Pelo menos uma. Não façam de nós parvos. Please!....
Nota
Trata-se de um mero exemplo. Mas o que se vê na imagem pôde ser confirmado pelas imagens ( não de plano geral ,as de plano msis de pormenor..) que vi nas reportagens televisivas.
(clicar nas imagens para as ampliar)

sexta-feira, março 13, 2009

PENSO EU DE QUE...

Fazendo fé nesta notícia da Lusa, Mário Nogueira, o dirigente sindical e antigo ( muito antigo...) professor terá declarado que a manif de hoje " serve para recordar o primeiro-ministro de que é feio mentir". Pois assim fala talvez porque já não é professor há muito tempo, penso eu de que. Como dizia Jorge Nuno Pinto da Costa.Penso eu de que já não dirá.

DIARREIA E RETÓRICA LEGISTATIVA

Vale bem a pena dar uma leitura em diagonal, aqui, à proposta de Lei nº 248/X, que diz propor-se estabelecer um modernaço regime ( do melhor decerto que haverá na Europa e no Mundo...) aplicável à prevenção da violência doméstica ( vulgo porrada dele nela, ou dela nele...) .
É de rebolar de riso, à gargalhada, acredite o leitor. Aquele delicioso texto, pérola da literatura portuguesa, foi há dias alvo de uma sarcástica e arrasadora crítica por parte de Procurador Geral da República . Com toda a razão, a meu ver. “Parece uma Constituição...”, comentou. Como é possível encher um preâmbulo de 10 páginas A4 e mais 81 artigos (Nota), de uma prosa tão ridiculamente pretenciosa, empolada, gelationosa, palavrosa e retórica ?
São muitas e muitas as grandíloquas mas ocas disposições cuja inclusão em tão brilhante texto normativo não acrescenta nem um miligrama à capacidade dele poder vir a ter concreta eficácia no plano da vida pública e das relações sociais.
Vejamos só 3 exemplos :

Devem ser asseguradas à vítima as condições para o exercício efectivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à habitação, ao acesso à justiça, ao desporto, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
( É só às vítimas que devem ser asseguradas aquelas condições? A Constituição não estipula já os referidos direitos como sendo de todos os cidadãos? )

O Estado, tendo em conta as necessidades de saúde e os recursos disponíveis, assegura as medidas adequadas com vista a garantir o acesso equitativo da vítima aos cuidados de saúde de qualidade apropriada.
(Que será isso dos "recursos disponíveis" ?; das "medidas adequadas"? ; da "qualidade apropriada" ? .)

À vítima é reconhecido o direito a obter uma decisão, dentro de um prazo razoável, sobre a indemnização pelo agente do crime no âmbito do processo penal.
(Que será isso de "um prazo razoável" ?. Aquele direito, em abstracto, não está já reconhecido pela Constitução? . E de que vale ? Acaso o sistema judicial português toma decisões em "prazos razoáveis", para fazer cumprir os direitos das vítimas, seja de violência doméstica, seja do que for? )

Vai ser mais uma Lei para não cumprir, para fazer a cabeça em água aos juizes, para provocar milhentas interpretações (quiça pareceres pagos a preço de ouro) de ilustres juristas, e para fazer entupir ainda mais os tribunais. Mas ficamos com uma legislação que é do mais modernaço que se faz por essa Europa fora, co’ caraças!....
Em quantidade, temos legislção com muita fartura. Legislação a mais. Em qualidade, a legislação portuguesa é muita má , como tem sido sublinhado por juizes e pelo Procurador Geral da República.
Para colmatar graves vícios, erros e omissões do Código Penal , em vigor desde há pouco tempo, foi anunciado em Setembro último que seria feita uma revisão da Lei das Armas, de modo a obrigar à prisão preventiva do acusado sempre que num crime houver uso ou ameaça de arma. A proposta de Lei está desde então a aboborar numas quaisquer comissões do Parlamento.
Nota
Para quem gostar de estatísticas, são:
- 54 páginas
- 11620 palavras
- 63043 caracteres

E para que conste : a proposta é proveniente da Presidência do Conselho de Ministros. Aquilo cheira a bela prosa de Jorge Lacão, que é Secretário de Estado de não sei quê. Possivelmente assessorado por uns jovens e muito azougados licenciados em direito, os quais talvez tenham passado e feito carreira pela Jota do partido....

quinta-feira, março 12, 2009

TUDO FOI MAU , TUDO FOI NEGATIVO....

Estive a ver e ouvir, através da SIC Notícias, no final da tarde de ontem, a declaração politica da líder do PSD . À hora dos telejornais , é claro. O balanço apresentado sobre os 4 anos de governo chefiado por José Sócrates, foi obviamente muito negativo, como era de esperar. É isso que é habitual, num partido de oposição, na cultura política instalada. Faz parte das regras do jogo politico jogado em Portugal.
Mas, co’os diabos, não terá havido, ao longo destes últimos 4 anos, um único facto, uma única acção, uma única decisão, uma única medida, uma única reforma, que deva merecer acordo ou até aplauso, por parte de um líder de um partido da oposição com vocação de poder vir a ser governo, no quadro de uma prática de alternância democrática?
Pensarão os seus líderes que desse modo , tudo negando, tudo condenando, tudo considerando como negativo, um partido da oposição ganhará credibilidade junto do eleitorado?

REPOR A VERDADE, COM UM PEDIDO DE DESCULPAS....


Cabe ao QuintoPoder o dever de fazer uma rectificação. Ao contrário do que aqui foi comentado, com base em notícia publicada no diário As Beiras, é falso que o Presidente da Câmara da Figueira da Foz tenha recebido a “taróloga” e apresentadora de televisão Maya. Soube-o de fonte que considero absolutamente segura. Ao que pude também apurar, ter-se-à tratado de informação que, de forma no mínimo estranha, terá sido “passada” ao referido jornal. E que talvez tenha a ver com politiquices ligadas ao momento pre-eleitoral da vida política paroquial.... Fica mais uma vez demonstrado, é verdade, que não se deve acreditar em tudo o que certa imprensa noticia. Antes pelo contrário.
O QuintoPoder faz penitência por ter dado eco à falsa notícia, e do facto pede desculpas ao Presidente da Câmara da Figueira.

quarta-feira, março 11, 2009

OS MENINOS E AS PEDAGOGIAS MODERNAÇAS
Esta é, quase de certeza, uma história mal contada. A cena agora é assim : o professor dá um tabefe, ou um "cachaço", num menino traquina e quiça malcriado, e o paizinho leva logo o menino ao hospital . E logo ganha direito a grande notícia num orgão da comunicação social!...É no que dão as modas e as enxurradas de psicólogos que por aí vão. Se eu, quando chegasse da escola, me queixasse ao meu pai que tinha levado um tabefe do professor, levava logo outro.

A IGNORÂNCIA DOS DEPUTADOS E DOS LEGISLADORES

Os ilustres e competentíssimos legisladores do Ministério da Justiça e alguns senhores deputados receberam ontem um severo mas justo ralhete do Procurador Geral da República. Foi ao ponto de criticar jocosamente a ignorância da língua portuguesa de quem escreveu e subscreveu uma propsta de lei, dizendo que não se podia, com uma vírgula, separar simplesmente um sujeito do predicado . Coisa que causaria a indignação de qualquer professor primário, sublinhou .

Lendo esta notícia, reparo no seu último parágrafo :

“Após a audição de Pinto Monteiro, a 1.ª Comissão Parlamentar ouviu uma delegação do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, encabeçada por Jorge Costa, tendo a audição da Ordem dos Advogados sido adiada”.

Depois de ser ouvido o Procurador Geral da República, cume da pirâmide hierárquica do Ministério Público, por cujo desempenho responde e é responsável, o que é que o Sindicato dos Magistrados – Sindicato, sublinho... – terá a ver com o diploma em causa, para ser ouvido pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias ? Que se saiba, o diploma não trata de legislar sobre os interesses laborais ou profissionais dos senhores magistrados, para que o seu Sindicato tenha de botar opinião.

A LETRA DA CRISE

“Primeiro disseram-nos que ia ser uma recessão em V, depois em U, depois em L . Uma recessão em V é daquelas em que a recuperação começa logo após o momento em que se bate no fundo. Uma recessão em U seria daquelas em que se fica algum tempo estagnado no fundo antes de se recuperar. Agora dizem-nos que será uma recessão em L, sem prazo de recuperação previsto. Pior ainda, dizem-nos que ainda estamos na parte descendente do L – ainda não caimos tudo o que há para cair antes de começar a nossa travessia no deserto (...) “

( Rui Tavares, in PUBLICO de hoje)

BOLHAS

Em Espanha, a primeira bolha a estourar foi a do negócio imobiliário.Já se esperava há muito. De resto, o estouro aconteceria com a recessão ou sem a recessão global que entretanto chegou e estamos a viver. Em Portugal, a coisa ainda não atinge a escala do país vizinho. Sublinho o “ainda”, e creio que terei razão.
Em todo o caso, quer-me parecer que, aqui por estes lados do nosso luso torrão, rebentará antes a bolha do negócio futebolístico. Os 7 a 1 da humilhante derrota do Sporting são apenas um sintoma.
Comparativamente com outros países europeus, somos e continuaremos a ser, se não mudarmos de vida, um país pobre, com propensão para gostar da vida da cigarra. Não podemos pretender ter negócio de futebol de ricos. A gastar , por todo o lado, e também aqui pela Figueira da Foz, muito mais do que aquilo que se tem e se pode.

terça-feira, março 10, 2009

O ARRANQUE DA QUEIMA...
"Queima "arranca" hoje em Coimbra..."
É um título de primeira página do diário As Beiras de hoje.
Em subtítulo, lê-se :
"Uma luta de almofadas na Praça da República, uma prova de vinhos para escolher o néctar oficial dos 110 anos da festa, um concurso de misses, outro de bigodes...A Queima "arranca" hoje. "
A Queima das Fitas de Universidade de Coimbra está cada vez mais infantilizada....

PUBLICIDADE À BRUXARIA

Comecei por pensar tratar-se de um boato brincalhão. Depois, soube da pequena e maledicente notícia aqui no blogue O Ambiente na Figueira da Foz.
Alguns media, sobretudo rádios e televisões portuguesas, em momentos de maior tentação tabloide, promovem figuras ditas públicas ligadas à exploração de crendices, a práticas de bruxarias e a outros obscurantismos medievais. Sem cuidarem de terem preocupação com os malefícios que fazem a pessoas intelectual ou emocionalmente mais frágeis, propensas a acreditar naquelas parlapatices todas. Por exemplo, quase todos os orgãos de imprensa publicam, com variável frequência, páginas dedicadas à astrologia. Os media precisam de vender, facturar e ganhar audiência. Por isso, percebe-se, embora se questione a legitimidade ética.
Agora , que um responsável político, mesmo de ambito local ou paroquial, no caso o Presidente da Câmara da Figueira, com brilhante formação técnico-científica, receba, com direito a notícia no jornal ( ou seja, institucionalmente) , uma senhora dita astróloga ou taróloga ( antigamente chamava-se bruxa), talvez só porque é também uma popularucha apresentadora de um programa de telelixo,...isso não dá mesmo para entender...! A menos que porventura haja uma boa e razoável explicação, que por enquanto ignoro.

segunda-feira, março 09, 2009

ERROS DE CASTING

O BE, designação oficial de um partido portuga com propensão para o infantilismo e para o politicamente chic, propôs José Sá Fernandes para a Câmara de Lisboa. Viu-se agora que terá sido um erro de casting. O Vereador eleito demonstrou independência de espírito, não ler pela cartilha meio cassética determinada pelo “querido líder” do BE, e querer envolver-se e meter as mãos na política concreta de quem se propõe, não fazer mera retórica e agitação política, mas sim resolver problemas concretos. Foi por isso saneado e declarada “persona non grata” pelo mesmo BE.
Futuro erro de casting semelhante auguro relativamente ao candidato proposto agora pelo BE como cabeça de lista para as eleições europeias, o jornalista e historiador Rui Tavares. Pelo que dele tenho lido, não o julgo “encaixável” na cassete oficial do BE, nem na forma nem na substância . E , se for eleito, como provávelmente será, bem poderá contecer que, cedo ou tarde, venha a ser declarado como dissidente e a perder a “confiança politica” do “querido líder” trotskysta ...
Podendo embora discordar muitas vezes da natureza algo académica do conteudo das suas crónicas e artigos, acho que Rui Tavares escreve quase sempre com a sensatez e a sabedoria de quem entende bem o mundo em que vive.
Dou dois exemplos, da sua crónica do PUBLICO de hoje ;

(...)
“ De que falámos durante os últimos anos ? De reformas, da necessidade das reformas, das reformas todas em simultâneo, sem grau de prioridade ou importância, como se um país que deseja reformar tudo levasse alguma reforma a sério. Pois bem: boa parte dessas reformas serviram para tornar a sociedade mais vulnerável à crise que temos agora, outra parte das reformas parece estar ainda a meio caminho. As coisas que se concluiram – e bem – parecem ser diminutas para a vastidão do que nos espera, e o único grande sector que toda a gente concorda que teria de ser reconstruido – a justiça – parece simplesmente irreformável.
(...)
Agora a grande discussão entre o Governo e líder da oposição é se o Estado deve intervir através dos grandes projectos ou do apoio às pequenas e médias empresas. Infelizmente, a distinção também é pouco mais que irrelevante. Num momento em que a produção industrial já caiu quase vinte por cento – um quinto do total em apenas um ano -, aquilo de que precisamos é de um plano de emergência em larga escala. Mas, para ser rápido e eficaz, esse grande plano deve concretizar-se em muitíssimos pequenos projectos : adaptação de edifícios para deficientes, recuperação de centros urbanos, prevenção social nos subúrbios, transportes públicos, o que for. Só isto dará trabalho rápido a calceteiros e engenheiros, assistentes sociais e pequenas e médias empresas . Além de nos ajudar durante a crise, um plano destes faria de nós um país mais justo e decente depois da crise. Mas que interessa isso, se o Magalhães tem erros de ortografia e um deputado disse um palavrão no Parlamento ? "



IMPUNIDADES

Quando será que certos cidadãos deixarão de ter um sentimento de impunidade completa, que os leva a violarem a Lei, mesmo que seja numa questão de minudência aparentemente sem grande importância, como parece que para muita gente será, isto de estacionar as viaturas onde muito bem lhes apetece, nos passeios, nas passadeiras de peões, mesmo ao lado de sinais de transito proibindo o estacionamento ?
E quando será que as autoridades policiais e os responsáveis municipais da Figueira da Foz se darão ao incómodo de fazer cumprir a Lei ?

domingo, março 08, 2009

CARTÃO DO CIDADÃO

Depois de ler esta notícia, vou já a correr ver se consigo tirar o novo cartão do cidadão. Irão mudar-me o nome para Manoel, o que, claro, me deixará cheio de felicidade . Fico com um nome muito mais chic, que me dará um certo toque aristocrata ou intelectual...Por causa da grafia do nome, e apesar da diferença de idades, sempre invejei o Manoel de Oliveira, que sempre assim vi escrito.

OS PEDIDOS DE DESCULPAS

Na sua última página, podia ler-se no PUBLICO de hoje o seguinte título, que fazia remessa para desenvolvimento numa das páginas interiores :

“Deputado que viu erros no Magalhães quer que Sócrates peça desculpa”

Em comentário a esta reinadia reivindicação , ouvi hoje um amigo meu declarar que também iria exigir um pedido de desculpas públicas do Primeiro-Ministro porque, conforme pôde ler, um relatório de um professor ( ou professora) do filho estava repleto de grosseiros erros de português....

VALORES

“(...)
Nos dicionários (...) os significados de “valor“ que consistem em qualidades intrínsecas , em atributos como o bom, o belo, o verdadeiro e o digno e em crenças morais respeitadas, vêm muito depois de outros significados mais terrestres, como sejam os preços, as quantidades, os valores nominais e reais, etc. Na classificação dos valores, a moral, o belo, a verdade e a dignidade não estão à cabeça “

(António Barreto, in PUBLICO de hoje)

Assim é . Eis o que efectivamente consta de um ( relativamente bom) dicionário que consultei :

Valor, s..m. aquilo que uma coisa vale; preço representativo; a propriedade do que corresponde às normas ideais do seu tipo; (fig) valia; mérito; préstimo; valentia; coragem; esforço; estimação; significação precisa de um termo; duração de uma figura, pausa, etc., musicais ; importância; (filos.) propriedade ou carácter do que é, não somente desejado, mas desejável; as próprias coisas desejáveis, sendo os principais valores o verdadeiro, o belo, o bem ; (...)

sábado, março 07, 2009

ESPIRAL PREOCUPANTE

“Se os principais protagonistas da vida política, a começar pelo Presidente da República e pelo Primeiro-Ministro, não tomarem medidas exemplares conducentes a uma muito maior transparência, clareza e – porque não dizê-lo? – limpeza no sistema político e no sector estatal da economia, tornando-os modelos acima de qualquer suspeita ; se não travarem, responsabilizarem e afastarem aqueles que turvam a absoluta transparência e clareza que devem presidir aos actos públicos e dos políticos, o desânimo e desconfiança podem passar a uma espiral preocupante . (...) “

(in Editorial do Expresso de hoje)

MILHÕES, OFF-SHORES, E OFF-SIDES

Da lista de 35 off-shores consta ainda o empresário libanês El-Assir ( que chegou ao grupo SLN pela mão do actual conselheiro de Estado, Dias Loureiro), com € 8,2 milhões de crédito parqueado em três empresas. Também o empresário Aprígio Santos, presidente do clube Naval 1º de Maio e accionista da SLN, aparece com um crédito sem garantias de € 1,8 milhões. Contactado por diversas vezes, o empresário não respondeu ao Expresso.

(in EXPRESSO de hoje)

sexta-feira, março 06, 2009

A CRENÇA DO GRATUITO OU A ANSIA DE GANHAR VOTOS

Alinhando valentemente ao lado do BE, e quiçá na ansia delirante de, em tempos pre-eleitorais, o ultrapassar pela “esquerda”, o PSD votou a favor da anulação das taxas “moderadoras” aplicadas nas cirurgias e nos internamentos hospitalares.
Como noticia hoje o diário As Beiras, a líder do PS, em visita à Figueira da Foz, e em jeito já de campanha eleitoral, “ criticou que os eleitos da maioria [leia-se do partido do Governo] votem agora contra, mas admitindo que na próxima legislatura possam abolir algumas das taxas “. Criticou bem. Só que o populismo da votação do PSD, hoje, no Parlamento, tirou toda a legitimidade à crítica.
Depois, em Coimbra, a mesma líder , talvez para arrancar aplausos à devota audiência, haveria de lançar a boutade acusatória de haver um enorme descontrolo de custos no Serviço Nacional de Saúde, mas sem apontar uma única pista de terapia.

A este propósito, recupero excertos de um artigo de opinião de Helena Matos ( não propriamente uma apoiante deste Governo ou do seu Primeiro-Ministro, muito longe disso) , lido no PUBLICO do passado dia 26 de Fevereiro.

Na parte que importa transcrever, ele começa assim :

“ (...) 12,43 euros foi quanto pagámos do meu agregado familiar por uma operação de urgência, em Santa Maria, a uma apendicite. Além da operação propriamente dita, foram ainda dois dias de internamento com tudo o que tal implica de alimentação e cuidados de saúde. Os 12,43 euros também pagaram as consultas do pós-operatório. 12,43 euros é menos do que um carregamento de um telemóvel. E claro que há uma lista imensa de pessoas que nem os 12,43 euros pagam, por estarem isentas.

E mais adiante:

(...) Faria aliás muito mais sentido que o CDS e o PSD, em vez de proporem a extinção das taxas moderadoras para as cirurgias e de embarcarem na cantilena do totalmente gratuito, com o PCP e o BE, apresentassem propostas mais realistas e ousassem dizer que temos de nos deixar dos artifícios de linguagem que têm mantido intocável uma das mais profundas crenças do nosso legislador : a do gratuito.
Para o legislador português, algures do outro lado do mundo ou quiçá numa extremidade do arco-íris, existe uma fábrica de dinheiro que envia o dito sob a forma de moedas de ouro para Portugal. Uma vez aqui chegadas, as bolsinhas das moedas são depositadas ao cuidado do legislador, que, assim provido de tais fundos, legisla sempre garantindo o gratuito. De cada vez que promete algo gratuito, o legislador olha-se ao espelho e sente-se uma boa pessoa. Assim temos o ensino gratuito, em que, por sinal, cada aluno custa em média 5 mil euros por ano, e assistimos presentemente a uma discussão bizantina sobre as taxas moderadoras na saúde. (...)”

RETÓRICA E ECONOMIA REAL

Muito por gosto e propensão dos nossos políticos legisladores, e dos nossos veneráveis mestres de direito, vaidosos do seu “progressismo” e da sua “modernidade”, a legislação portuguesa está recheada de lindas, eloquentes proclamações, e muita retórica. Depois, no plano da sua aplicação concreta, no terreno, aquilo dá em quase nada.
Começa logo na nossa Constituição, nos seus longos 296 artigos. Por exemplo, no seu artigo 53º ( Segurança no emprego) proclama-se com evidente jactância :

“ É garantida aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos”.
Claro que os trabalhadores ( a não ser os que trabalham para o Estado, esse grande patrão que nunca vai à falência...) não têm nada " garantida a segurança no emprego", como se tem visto. Mas a frase é bonita e deixa de consciência tranquila certas boas e muito humanistas almas .

Mais adiante, o número 4 do artigo 57º da Constituição , estipula, seca e categoricamente:

“É proibido o lock out”.
E ponto final.

Não fica definido o que se entende por “lock out” . A definição surge depois na
Lei 7/2009 (Código do Trabalho) , no seu artigo 544º , que reza assim :

Artº 544º
(Conceito e proibição de lock-out )
1- Considera-se lock-out qualquer paralisação total ou parcial da empresa ou a interdição do acesso a locais de trabalho a alguns ou à totalidade dos trabalhadores e, ainda, a recusa em fornecer trabalho, condições e instrumentos de trabalho que determine ou possa determinar a paralisação de todos ou alguns sectores da empresa, desde que, em qualquer caso, vise atingir finalidades alheias à normal actividade da empresa, por decisão unilateral do empregador.
2 – É proibido o lock-out
3 - Constitui contra-ordenação muito grave a violação do disposto no número anterior.


Ficou assim definido o conceito e repetida a proibição, com inflamada retórica. Ora o que se tem visto por aí mais, nos últimos meses, são empresas que fazem o mais radical de todos os “lock-outs” . Às dezenas, que em breve serão centenas. Encerraram de vez, pura e simplesmente . Ao que ouvi, só durante o passado mês de Janeiro foram pelo menos 90 as médias-empresas que fizeram “ paralização total”, com “recusa em fornecer trabalho”, “por decisão unilateral do empregador “ .
Fica também assim demonstrado, uma vez mais, a trágica contradição que, na vida pública e na politíca portugesas, tão frequentemente ocorre entre a retórica e a economia real.

quinta-feira, março 05, 2009

COMENTADORES DE DEBATES E PAINEIS
Estou a ver o debate desta noite na SIC, sobre a relação entre a crise e a criminalidade. Lá está o incontornável senhor juiz Rui Rangel. Creio que já é desembargador. Há uma série de coisas que me intrigam. O senhor juiz Rui Rangel já estará reformado?. É que ele aparece por tudo quanto é debate ou painel televisivos de comentadores. Se não está ainda reformado, não terá mais nada para fazer? Terá o seu trabalho em dia, e será que não tem muitos processos atrasados, daqueles nos quais deveria estar efectivamente a trabalhar, e daqueles cujos enormes atrasos fazem a terrível fama do sistema judicial português ser próprio do terceiro mundo ?.

UM EXEMPLO DE EFEITOS PERVERSOS

(...)
(...) a obsessão nacionalista torna cada vez mais provinciana aquela que foi uma das regiões mais cosmopolitas da Espanha : a Catalunha. A imposição do catalão está a levar, entre outras coisas, a que programas como o Erasmus não tenham sucesso na Catalunha pois os estudantes estrangeiros não estão interessados em ter aulas em catalão. (...)

( Helena Matos, in PUBLICO de hoje)

FUI SONDADO!...
Caspité!...Pela primeira vez, fui sorteado para responder a uma sondagem eleitoral. Do outro lado da linha telefónica, uma voz jóvem, que disse ser o João, não sei de que empresa de sondagens. Queria saber em que partido eu votaria se as eleições legislativas fossem amanhã. Não sei se era, se não era da tal empresa. De qualquer maneira, fiquei primeiro tentado a responder que votaria no Bloco de "Esquerda" da simpática Joana Amaral Dias (apesar do sotaque característico do seu cascalhês ) e do "cónego Remédios" da política portuguesa, o venerável dr. Louçã. Baralhava as coisas, e dava uma de quem possui uma chique mentalidade modernaça e de esquerda blasé . Pensei melhor. Acabei por responder que votaria no MRPP. Azar. Não constava do painel de escolha apresentado pelo sondador. Devo ter ficado no grupo dos indecisos. Ou então no dos "não sabe , não responde"...

PARA ANIMAR A MALTA

Logo de manhã, este é o tipo de notícias que vai certamente animar a malta e desanimar os candidatos Vital Moreira e Rui Tavares, a nóvel estrela do Bloco do dr. Louçã, essa cabotina figura da política portuguesa. A animada e sempre fulgurante deputada Edite Estrela proclama, toda eufórica : "Este estatuto põe fim à violação do princípio de trabalho igual por salário igual ". Argumento muito inteligente este, que os sindicatos portugueses, se forem espertos, deverão também utilizar para reivindicar, como consequência de uma sagrada conquista de Abril, que um serralheiro, um mecânico de automóveis, ou um médico, devam ganhar tanto como os seus equivalentes profissionais na Alemanha ou na Suécia.
Com exemplos como este, está-se mesmo a ver que, num domingo do próximo mês de Junho, em plena época dos feriados e do início fas férias, com o sol a brilhar, o tempo a aquecer e as praias a encherem-se, o pessoal vai ficar todo mobilizado para acorrer às urnas, em massa, para eleger os deputados europeus.
Depois queixem-se que a União Europeia vive neste momento uma gravíssima crise de confiança por parte dos seus cidadãos...Ou deverá dizer-se dos seus súbditos?

quarta-feira, março 04, 2009

PORTUGAL E O FUTURO...

Gosto de ouvir Silva Lopes, um grande conhecedor da realidade económoca portuguesa, desde há muitos anos. Não fala em dialecto “economês” cerrado. Usa uma linguagem terra a terra, de quem trata os segredos do conhecimento económico por tu, e que quase toda a gente percebe. Em geral, num registo não excessivamente pessimista, deixando sempre a pairar uma pequena brecha de esperança, e com uma certa bonomia. Nisso contrasta flagrantemente com Medina Carreira.
Mas ouvi-o hoje dizer-se, não apenas preocupado, mas desta feita muito assustado com o futuro da economia portuguesa, como consequência da crescentemente assustadora dívida externa. Pressentia-se alguma angústia nas suas palavras, quando dizia não estar muito seguro de que houvesse quem , no próximo ano, nos emprestasse alguns recursos financeiros, e ao prever que, se e quando tal acontecesse, o nosso produto interno poderá cair, num só ano, qualquer coisa como 4 ou 5% . Ou mais, acrescentava....E ao dizer recear que a nossa taxa de desemprego possa atingir rapidamente a escala dos 10%...Ou mais... Acabei por virar um pouco assustado também.
Como acontece com ele, não se ficava pelo diagnóstico. Propunha pistas para a terapia. Pistas dolorosas, mas pistas. Tais como : congelamento dos salários ditos “normais” ; redução das remunerações mais elevadas ( quem diz remunerações, diz pensões...) ; criação de um novo escalão para tributar o IRS, superior ao até agora escalão máximo de 42% ; maior tributação dos lucros em mais valias ( que de resto poucas haverá , nos tempos que correm...).
Tudo isto para o Estado poder melhor minorar as tragédias que se vão abater em cima de tantos portugueses que vão ficar sem emprego.
Silva Lopes nunca foi homem da chamada “esquerda” tonta ou da “esquerda” infantil ou de caviar. Não sei se alguém, ligado ao poder governativo actual, o irá considerar como homem da “direita”. O que sei é que, em minha opinião, as suas pistas de terapia são sensatas, avisadas, e verdadeiramente de “esquerda progressista”. Daquela que, muito para além dos estereotipos e dos clichés, se preocupa verdadeiramente com a salvação da democracia e com uma autêntica solidariedade social

terça-feira, março 03, 2009

O “HORRÍVEL” CRIME DE BRAGA...

“(...)
(...) o quadro de Courbet serviu de ilustração à capa de um livro chamado Pornocracia. Portanto, se alguém reduziu a Criação do Mundo à qualidade de pornografia, foi o editor e não a PSP de Braga. Esta, que não tem obrigação de ser mais culta que os nossos amigos, vendo a pintura e lendo o título da obra, julgou que se tratava de um caso claro que infringia a lei de 1976, que ainda não foi revogada. A PSP de Braga não subverteu, pois, o espírito do 25 de Abril ou do legislador de 1976. “

(in Carta ao Director de um leitor, no PUBLICO de hoje )

O SIMPLISMO DO SIMPLEX

O chamado SIMPLEX, pese embora a sua designação algo pindérica, tem sido, ao longo dos 3 anos do seu desenvolvimento, um programa com desempenho razoável e com produção de resultados positivos e substantivos. Há melhorias evidentes am alguns aspectos da burocracia da máquina da Administração Central ( muito, muito menos na Administração Local...como na Figueira da Foz), em particular no tocante ao relacionamente entre aquela e os cidadãos.
Cumpre por isso reconhecê-lo, talvez até festejá-lo. Mas quanto baste ; e não à escala do que o Governo e o Primeiro-Ministro fazem, com uma insistência exagerada, com um entusiasmo algo provinciano, como se tratasse de uma reforma exaltante e de dimensão ciclópica...
Exagero e entusiasmo agora obviamente intensificados, não estivesse já o Primeiro-Ministro em pré-campanha eleitoral. Esta tentação não é caso único, nem é só o PS que a tem. É prática partidária corrente, estendida a outros partidos, quando estão no poleiro. É a política que temos; não aquela que talvez gostassemos de ter.

segunda-feira, março 02, 2009

QUE NÃO FIQUEM SÓ AS PALAVRAS....

Já apreciei muito menos o estilo de Ana Gomes, que aqui há uns tempos adoptava um registo algo histriónico, para meu gosto.
Parece ter ganho sensatez e alguma madureza, sem perder um certo ar de radicalismo e de inconformismo, que por exemplo compartilho relativamente ao que ela assim declarou no Congresso do PS :
(...)
É, por isso, inadiável retomar o projecto do camarada João Cravinho e prever na lei penal o crime de enriquecimento ilícito. O político que adquirir bens em desconformidade com as suas declarações fiscais de rendimentos tem de provar que o fez com dinheiro limpo. Se não, será punido.
É preciso parar de encobrir os corruptos com palavreado e má técnica jurídica. Os portugueses sabem que as pessoas sérias não têm dificuldade em fazer prova de onde veio o dinheiro com que compraram casa, carro, férias ou acções.
(...)


ENCENAÇÃO E PANTOMINA

Quando se leva até à obsessão a preocupação de muito bem encenar a política espectáculo, corre-se o risco de, cedo ou tarde, se transformar o teatro em pantomina, como a ilustrada na imagem acima. A fotografia tem já quase dois anos mas, eu sei bem porquê, e o leitor saberá também, achei por bem recordá-la agora .
(clicar na imagem para a ampliar)

LIDO NO FIM DE SEMANA
"A Justiça portuguesa é, mais do que a Educação, o maior falhanço do regime democrático"
(in Editorial do EXPRESSO de Sábado)
"(...)a Caixa Geral de Depósitos surgiu, no meio desta desordem, como a boia e o oxigénio de toda a gente. Realizou operações estranhas, certamente todas legais, mas que, do ponto de vista político, financeiro, empresarial e social causaram a maior das perplexidades
(...)
(...)o que a Caixa fez e tem feito só tem duas explicações. Alternativas. Ou é tão sofisticado e talentoso que quase ninguém percebe, incluindo economistas, banqueiros, empresários e comentadores, pelo que merece admiração. Ou simplesmente causa calafrios. A verdade é que parece ser esta última a hipótese mais provável.
As centenas de milhões de euros emprestados para fins especulativos e de manipulação da estrutura de poder em certos grupos e empresas estão hoje em causa ou, quem sabe, foram perdidas.
(...)
Os percursos cruzados de dirigentes entre o Estado, a Caixa, a banca privada e algumas grandes empresas denotam, por um lado, a promiscuidade, mas por outro, a enorme fragilidade de toda esta estrutura alimentada e escorada pelos contribuintes.(...) "
(António Barreto, in PUBLICO de Domingo)
"(...)O actual primeiro-ministro tem características simultaneamente com lados positivos e negativos. É positivo em termos de determinação e rapidez de decisão, mas nalgumas coisas há pouca profundidade na análise do que se pretende resolver. Mas tem ministros muito fracos em áreas fundamentais"
(Ferraz da Costa, in entrevista ao PUBLICO de Domingo)
(...)
"(...)o Carnaval à portuguesa, inspirado nos corsos brasileiros, está para o Carnaval brasileiro como a água pé está para a caipirinha. É seguramente dos momentos em que mais apetece fugir daqui, de tal maneira a exibição do humor luso se torna ridícula, patética e deprimente.
(...)
O nosso [Carnaval] espalhado por várias terras de "tradições carnavalescas", não tem nada que ver com isso; é um corso trapalhão e pindérico, "abrilhantado" por tristes vedetas, histéricas de alegria contratual, e onde os temas são invariavelmente os mesmos : a piada política demagógica e a ordinarice rasca. Parece que isto traz muitos turistas às terras e anima o comércio local ; ainda bem. Desejo-lhes longa vida, mas não me obriguem a confundir isto com humor ou liberdade criativa"
(Miguel Sousa Tavares, in EXPRESSO de Sábado )
"(...)A desculpa da arte ou do erotismo não serve para tudo. As coisas têm o seu contexto e a sua liberdade própria. A liberdade de atirar o nú explícito de Corbet à cara de quem passa e o não procurou, de um pai indefeso que passeia uma criança pela mão numa inocente feira de livros, é uma falsa liberdade.
Não fosse este novo saloismo de termos o terror de não ser "modernos", e perceberíamos que a liberdade não consiste em fazer tudo o que se quer, quando isso agride os outros. Mesmo que aquilo que agride os outros seja, para nós, perfeitamente aceitável.(...)
(Miguel Sousa Tavares, in EXPRESSO de Sábado)

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