quinta-feira, março 26, 2009
O CADASTRO E O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
(...)
“Um país é afinal um enorme condomínio com milhões de habitantes, com diferentes permilagens, cabendo ao Estado a gestão das partes comuns. Como condição necessária para a administração pública exercer a sua função, é necessário conhecermos o território, nas suas diferentes características, resumidas num cadastro dos prédios rústicos e urbanos.
Apesar de termos 60% do nosso território classificado como Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional, dezenas de planos de âmbito nacional e centenas de instrumentos de ordenamento do território de âmbito municipal, só temos uma parte com informação cadastral, sendo o único país da UE a 25 sem cadastro predial, estimando-se que 20% do território não tenha dono ou seja simplesmente desconhecido, de um total aproximado de 16 milhões de prédios rústicos. “
(...)
(Bastonário da Ordem dos Engenheiros, in INGENIUM, revista da Ordem dos Engenheiros, de Janeiro/Fevereiro de 2009)
Somos de facto um país catita, de chocantes contrastes.
Temos uma imensidade de pavilhões multi-uso, de centros de artes e espectáculos, de rotundas e auto-estradas. Ao que se diz, temos um dos maiores racios do mundo do número de telemóveis per capita. Ontem, reabriu o salão principal de sessões da Assembelia da República. Parece que está equipado com todo o arsenal de nova tecnologia, muito ao gosto meio aprovincianado do Primeiro-Ministro, e muito a jeito do seu muito glorificado choque tecnológico. Diz-se que será o Parlamento mais moderno do mundo. Vai ter até uma plataforma elevatória, muito útil para deputados tipo Marques Mendes ou António Vitorino, ou deputadas tipo Maria de Belém .
Mas somos o único país da União Europeia sem um verdadeiro, eficaz e actualizado cadastro predial. Compreende-se. Alguma vez deu votos investir uns milhões na actualização e modernização do nosso sistema cadastral?
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“Um país é afinal um enorme condomínio com milhões de habitantes, com diferentes permilagens, cabendo ao Estado a gestão das partes comuns. Como condição necessária para a administração pública exercer a sua função, é necessário conhecermos o território, nas suas diferentes características, resumidas num cadastro dos prédios rústicos e urbanos.
Apesar de termos 60% do nosso território classificado como Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional, dezenas de planos de âmbito nacional e centenas de instrumentos de ordenamento do território de âmbito municipal, só temos uma parte com informação cadastral, sendo o único país da UE a 25 sem cadastro predial, estimando-se que 20% do território não tenha dono ou seja simplesmente desconhecido, de um total aproximado de 16 milhões de prédios rústicos. “
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(Bastonário da Ordem dos Engenheiros, in INGENIUM, revista da Ordem dos Engenheiros, de Janeiro/Fevereiro de 2009)
Somos de facto um país catita, de chocantes contrastes.
Temos uma imensidade de pavilhões multi-uso, de centros de artes e espectáculos, de rotundas e auto-estradas. Ao que se diz, temos um dos maiores racios do mundo do número de telemóveis per capita. Ontem, reabriu o salão principal de sessões da Assembelia da República. Parece que está equipado com todo o arsenal de nova tecnologia, muito ao gosto meio aprovincianado do Primeiro-Ministro, e muito a jeito do seu muito glorificado choque tecnológico. Diz-se que será o Parlamento mais moderno do mundo. Vai ter até uma plataforma elevatória, muito útil para deputados tipo Marques Mendes ou António Vitorino, ou deputadas tipo Maria de Belém .
Mas somos o único país da União Europeia sem um verdadeiro, eficaz e actualizado cadastro predial. Compreende-se. Alguma vez deu votos investir uns milhões na actualização e modernização do nosso sistema cadastral?
