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terça-feira, março 24, 2009

CONSELHEIRÊS

Veja o leitor se consegue perceber os seguintes deliciosos nacos de prosa, em retinto dialecto “conselheirês” . Tratam-se de prosas produzidas por doutos conselheiros, extractos referidos no acordão do Tribunal Constitucional, a que o QuintoPoder alude no post de ontem .


"Nestes termos, a intransmissibilidade de um juízo hipotético ou definitivo de censura ética, consubstanciado numa acusação ou condenação penal, não tem de implicar, por analogia ou identidade de razão – que não existe – a intransmissibilidade de uma acusação ou condenação por desrespeito de normas sem ressonância ética, de ordenação administrativa."

E mais adiante :

"Mais do que verificar a desconformidade de um certo sentido da norma impugnada em relação ao parâmetro invocado, conclui-se, pois, pela inexistência do pretendido parâmetro, aplicável para o efeito pretendido”.


O leitor percebeu? Teve dificuldades, não é assim?. Deixe lá. Os acordãos não são para as pessoas simples perceberem. São para serem entendidos pelos venerandos conselheiros, pelos doutos juizes e pelos distintos juristas.

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