domingo, março 29, 2009
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Se alguém, que não o MInistério Público, acusar de corrupto ou ladrão o Primeiro-Ministro, directa ou indirectamente, não é dever desse mesmo Ministério Público intervir e acusar esse alguém de calúnia ?. Não está em causa a imagem do chefe de um orgão de soberania da República ? E se esse alguem fizer o mesmo ao Presidente da República, o Ministério Público também não intervirá? Ou só intervirá quando a acusação se virasse contra o próprio Ministério Público?
