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sábado, janeiro 31, 2009

FALTA DE SERIEDADE E DE VERGONHA...E MUITA CANALHICE

O “conceituado” tabloide Correio da Manhã berra, a toda a largura da sua primeira página da edição de hoje :

“Mãe compra a pronto casa a off-shore”

Logo por baixo, aparece uma fotografia de José Sócrates e outra da sua Mãe.
O que se lê no corpo da notícia, nas páginas 4 e 5 ?. Pode ler-se e concluir-se que, segundo o que afinal alega o referido tabloide :

- Em 1998, a Mãe de José Sócrates vivia em 1998 numa moradia em Cascais ;
- Por volta de Fevereiro-Março de 1998, José Sócrates mudou-se para um apartamento num prédio da rua Brancamp em Lisboa :
- Nesse mesmo ano de 1998, a Mãe de José Sócrates vendeu a sua moradia de Cascais e comprou no mês de Novembro um apartamento no mesmo prédio em que José Sócrates já vivia, na dita rua Brancamp ;
- Este apartamento da Mãe de José Sócrates foi comprado, sem qualquer empréstimo bancário, a uma Sociedade com nome inglês, sediada num off-shore das Ilhas Virgens ;
- O proprietário original do prédio era uma empresa portuguesa, que terá promovido a sua construção e depois efectuado a venda a outra empresa internacional;
- A Mãe de José Sócrates aufere uma pensão superior a 3 mil euros mensais.

O chamado caso Freeport teve início no princípio de 2002 , 4 anos depois de 1998.

Deste cozinhado e cruzamento de informações ( assumidas como verdadeiras...) e que nada , mesmo nada, têm a ver com o caso Freeport, resulta então o referido título com grandes parangonas, a toda a largura da primeira página.
Não sei se há uma cabala generalizada ou não. Por parte de uma grande parte dos media, há. Porventura na histérica ânsia de venderem e facturarem. E há tambem uma enorme dose de canalhice.
Os media e os blogues ditos sérios e de referência não manifestam indignação?

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO
Convirá lembrar o que, no ponto 11, diz a famosa carta rogatória enviada pelas autoridades inglesas às hiper permeáveis dignissimas autoridades do Ministério Puúblico portuga . Alegadamente, entenda-se, diz assim :
"A política da Polícia da Cidade de Londres e da Serious Fraud Office relativamente aos meios da comunicação social é actualmente a de não efectuar comentários, ou de declarar que “não nos é possível comentar” no tocante a quaisquer pedidos de informação recebidos.
Agradecia que esclarecesse quais as medidas, se as houver, que estão a ser tomadas relativamente à divulgação não autorizada de informação.
Agradecia que esclarecesse qual a política actual dos departamentos do Ministério Público e da Polícia em Portugal em matéria dos meios de comunicação social relativamente a este caso."
Que irão responder as autoridades judiciais indígenas?....

SUGESTÃO

Ora aqui vai uma boa sugestão para um título a toda a largura da primeira página do SUN, do SOL, do 24 horas ou do Jornal do Crime :

“Assaltado tribunal da cidade onde José Sócrates foi membro da Assembleia Municipal”.

Lá dentro, no corpo da notícia, poderá escrever-se isto .

FALTA DE SERIEDADE E DE RIGOR...(5)

Ainda e sempre a propósito do caso Freeport, e à compita com o semanário SOL ( o equivalente portuga do tabloide britânico, o “SUN”), o EXPRESSO de hoje dá grande relevo, na sua primeira página, à seguinte notícia :

“Duas testemunhas contactadas pelo Expresso mantêm que Manuel Pedro disse, várias vezes, que tinha dado dinheiro a Sócrates”

Espero que o Ministério Público intime o jornalista e o director do jornal para identificarem as ditas testemunhas, a fim de serem ouvidas pela PJ , dado poderem vir a ser importantes no desenvolvimento do processo de investigação do caso Freeport. Presumo que o director do jornal irá revelar imediatamente a identidade dessas duas testemunhas, a bem da verdade e a crédito do super sagrado dever de escrutinar a vida pública de que a generalidade dos media se reclama. Talvez presuma muito mal, pois possivelmente o dito director se irá refugiar no seu alegado e sagrado direito de não revelar as fontes, e portanto não dizer quem são as ditas testemunhas.

De modo que eu terei igualmente o direito de informar através deste QuintoPoder que duas testemunhas contactadas por mim , mantêm que o director do Expresso disse, várias vezes, ter tentado assaltado um banco. Ou que ouvi uma conversa entre duas pessoas, num café , que comentavam ter ouvido uma prima de um inspector da Judiciária dizer que um vizinho do director do Expresso ouvira este queixar-se de estar a ser acusado por um cunhado de ter tentado assaltar um banco.

sexta-feira, janeiro 30, 2009

REFLEXÃO SOBRE O TEMPO QUE PASSA
"Erra tanto o que de tudo suspeita como o que em tudo confia"
(Denis Diderot)

ALHOS E BUGALHOS

A pergunta foi sobre alhos :

“ Santana Lopes era o seu candidato à Câmara da Figueira ? "

A resposta foi com bugalhos :

“ O dr. Santana Lopes é candidato à Câmara de Lisboa, e estou certo vai ganhar”
A pergunta foi sobre alhos :

" Vai dar liberdade de voto aos autarcas do PSD quando o PU for submetido a votação na Câmara e na Assembleia Municipal ?

A resposta foi sobre bugalhos :

"Vamos dar expressão, na íntegra, ao cumprimento dos estatutos, no que toca aos deveres daqueles que integram listas do partido"


(in entrevista concedida ao diário As Beiras pelo Presidente da Comissão Concelhia do PPD/PSD da Figueira da Foz)


FALTA DE SERIEDADE E DE RIGOR...(4)

Acabo de ouvir um locutor na SICNoticias a dizer isto :

“ As autoridade inglesas garantem que José Sócrates participou em pelo menos duas reuniões sobre o Freeport “.

Fui ler de novo uma parte da tal carta rogatória transcrita pelo Diário de Notícias.
As autoridades inglesas não “garantem” coisíssima nenhuma. Limitam-se a escrever que “alegadamente” José Sócrates participou, no mesmo dia 17 de Janeiro de 2002, em duas reuniões com representantes dos promotores do Freeport. Se referem “alegadamente”, é porque alguém alegou ter havido essas duas reuniões. E essa alegação tanto pode ser verdadeira como falsa.
Se eu por acaso testemunhar, em declarações ao Ministério Público, ter visto o Dr. Balsemão a assaltar um banco, no estado a que chegou a Justiça portuguesa, talvez o MP possa também dizer que “alegadamente, o dr. Balsemão assaltou um banco”. Mas, com suporte em tal declaração, será totalmente ilegítimo e calunioso um locutor da SIC dizer que o Ministério Público “garante que o dr. Balsemão foi visto a assaltar um banco”.


AS FONTES, AS FUGAS E OS CRIMES

O Diário de Notícias transcreve hoje, quase na íntegra, o que é alegadamente a badalada carta rogatória que as autoridades inglesas enviaram ao DCIAP sobre o caso Freeport. Alegadamente é o advérbio circunstancial de modo agora muito na moda, sobretudo quando alguém quer só lançar suspeição ou lama, sem correr grande risco de poder ser acusado de difamação.
Não sei bem o que é que os ingleses vão pensar ou dizer destas fugas e destas peculiaridades portugas. Irão possivelmente pensar ou dizer que é por estas e por outras que Portugal aparece incluido no chamado conjunto “pigs” dos estados da União Europeia : ou seja, Portugal, Itália, Grécia Espanha.

Uma carta rogatória é correspondência privada entre duas entidades. Publicar correspondência privada, ainda por cima com natureza reservada e obtida por meio ilícito, é crime . Ou não será que a tal se chama violação de correspondência ? E ainda que o não fosse, seria ou deveria ser uma falta grave da deontologia profissional dos meios de comunicação social. O leitor não se ria. Estou a fazer ironia, pois sei bem que tal deontologia existe em pequeníssima escala.

É crime fazer uso ou comprar coisa de que se sabe ter sido obtida por meio ilícito, ou seja, roubada. Se, às 4 da manhã, na rua, eu comprar um televisor a um encapuzado que o leva debaixo do braço, estarei decerto consciente de que aquilo foi roubado. Se o comprar ao dito encapuzado, estarei a cometer um crime.
Por evidente homologia, se um jornal publicar um documento que sabe ter sido adquirido por meio ilícito, ou seja roubado, estará igualmente a cometer um crime.
Ou estarei enganado, por nada entender destas ciências complicadas do Direito?
Post scriptum
A toda a largura da primeira página, anuncia-se "A carta inglesa que envolve José Sócrates". De notar o tempo do equívoco verbo "envolver", usado por modo a insinuar ao leitor que José Sócrates está considerado suspeito, quiça até acusado e culpado. Podiam ao menos ter escrito "que alegadamente envolve"...Mas o "alegadamente" lançaria alguma dúvida no espírito do leitor, retirando alguma carga acusatória. E isso não convinha, né?....

quarta-feira, janeiro 28, 2009

FALTA DE RIGOR E DE SERIEDADE
Manda a verdade reconhecer que "chico-espertices" destas não ajudam nada a credibilizar o Primeiro-Ministro. Nem a política em geral.

MAIS FEÉRICAS ILUMINAÇÕES ...

Fiquei hoje a saber que a fachada do Centro de Formação da GNR vai ser iluminada. A Câmara Municipal aprovou a ideia e provavelmente aplaude-a com as duas mãos. A cidade fica mais animada, e animação é que é preciso. É “disto que o povo gosta” , e este ano há eleições autárquicas. Quem vai pagar ? Quase de certeza os cofres municipais . De resto, estes tempos de fartura e de energia barata são os mais adequados para aumentar ainda mais a iluminação pública e os seus custos. A EDP e os produtores de petróleo agradecem.

ZERO DE SERIEDADE E ZERO DE VERGONHA...
Este é mais um exemplo ( in blogue Causa Nossa) do repugnante comportamente de alguns "jornalistas" adeptos do vale tudo :
«Acabei de ouvir uma coisa inconcebível. A apresentadora do "Opinião Pública" da SIC N referiu Sócrates e os outros envolvidos nas notícias deste fim de semana com "suspeitos "(sic). Vou ser provavelmente brutal e extremista, mas esta incompetência não é razão para processo disciplinar? Mais, sendo a comunicação social um poder fáctico, como é que uma coisa destas poderá ser sancionada, como devia, como abuso de poder?A comunicação social é um guardião nosso, importante, contra os poderes formais e outros. Mas ela também é poder, o que cada vez mais me faz lembrar da velha pergunta de Juvenal: "Quis custodiet ipsos custodes?" (quem guarda os guardas?)».
Carta de João V. C.

FALTA DE SERIEDADE E DE RIGOR...(tris)

Com uma doentia sanha, a roçar já o repugnante, o PUBLICO de hoje apresenta na sua primeira página o seguinte título, a duas colunas:

“Alteração da ZPE esteve na gaveta um ano e serviu para o Freeport”

Vai-se depois ler o corpo da notícia, remetida tambem para as páginas 2 e 3, e não se enxergam quaisquer dados ou elementos factuais concretos que dêm algum suporte à tese de que a alteração da ZPE serviu para legalizar ou legitimar o licenciamento ambiental do Freeport.

A não existência de uma ligação entre os dois processos já foi insistida, repetida, enfática, reiterada e repisadamente sublinhada, esclarecida, explicada . Só a referida sanha doentia poderá explicar a insistência na mentira.
Goebels, o obcecado ministro da propaganda de Hitler, dizia que uma mentira muitas vezes repetida acaba por se tornar verdade.
E, co’s diabos, basta usar um bocadinho a inteligência. Vamos imaginar que, sim senhor, a publicação do decreto-lei nº 140/2002 ( de 20 de Maio de 2002) (Notas 1 e 2) , o tal que alterou os limites da ZPE do estuário do Tejo, se destinou a “cobrir” o licenciamento ambiental do Freeport, feito por despacho de 14 de Março de 2002.
Se assim fosse, este despacho estaria ferido de nulidade, porque á sua data a área da Freeport conflituava com a tal ZPE. Não houve nenhum arguto espírito que se tivesse lembrado de suscitar essa nulidade?

Nota 1
Cronologia terminal do Decreto-Lei nº 140/2002 :
- 14 de Março de 2002 : o diploma é aprovado em Conselho de Ministros
- 17 de Março de 2002 : eleições para a Assembleia da República
- 6 de Abril de 2002 : Durão Barroso toma posse como novo primeiro-ministro
- 2 de Maio de 2002 : o diploma é promulgado pelo presidente da República
- 5 de Maio de 2002 : o diploma é referendado pelo Primeiro-Ministro Durão Barroso
- 20 de Maio de 2002 : o diploma é publicado em Diário da República

Nota 2
Convirá notar um ponto que não tem sido devidamente destacado.
No mesmo Diário da República de 20 de Maio de 2002, foi publicado o Decreto-Lei nº 141/2002, através do qual se procede a um ajustamento dos limites da ZPE....mas desta feita...do Tejo... internacional, e da ZPE de Moura, Mourão e Barrancos. A cronologia deste diploma é a seguinte:
- 17 de Março de 2002 : eleições para a Assembleia da República
- 21 de Março : o diploma é aprovado em Conselho de Ministros ( já depois de realizadas as eleições!...)
- 6 de Abril de 2002 : Durão Barroso toma posse como novo primeiro-ministro
- 2 de Maio de 2002 : o diploma é promulgado pelo presidente da República
- 5 de Maio de 2002 : o diploma é referendado pelo Primeiro-Ministro Durão Barroso
- 20 de Maio de 2002 : o diploma é publicado em Diário da República

terça-feira, janeiro 27, 2009

SOLENÍSSIMA CERIMÓNIA SOLENE ...

Pergunto a mim mesmo qual será o sentido, justificação e objectivo de uma cerimónia tão solene e tão patusca como a que hoje teve lugar, chamada de abertura do ano judicial .
Abertura? Então o ano judicial não começou em Setembro, depois das férias judiciais? Co’s diabos, têm de ser organizadas assim cerimónias solenes para o ano escolar, o ano futebolístico, o ano autarquico, o ano fiscal, e por aí adiante. Nos outros países europeus ( não digo na Venezuela, na Bolívia ou no Burkina-Faso...) também haverá cerimónias como estas, com tantos discursos, tantos venerandos conselheiros, em salão nobre com tantos dourados e cortinas de veludo, e com tantas medalhas sobre o peito?
Nos últimos anos, e contribuindo para um crescente sentimento de desconfiança dos cidadãos no sistema judicial indígena, a patusca cerimónia transformou-se num circo, onde, como hoje aconteceu, decorre uma deprimente batalha verbal entre corporações : a corporação dos advogados (pela voz do seu demagógico e tribunício bastonário) contra a dos dos magistrados do MP e dos juizes : da corporação destes contra a dos advogados ; da corporação dos juizes contra a dos magistrados do MP; das corporações de advogados, magistrados e juizes, contra a corporação dos legisladores : das várias corporações contra o atarantado ministro da Justiça que entretanto vai respondendo que não senhor, tudo vai bem e tudo tem melhorado, e se tem feito um grande esforço para a utilização das novas tecnologias.

AVISOS AO GOVERNO ...

No Diario de Noticias de ontem podia ler-se este naco de prosa :

Entretanto, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) deixou, ontem, um aviso ao Governo, afirmando, em comunicado, que denunciará "todas as intervenções que, para além do legítimo direito de crítica admissível em democracia, possam ser entendidas como visando obstaculizar ou perturbar insidiosamente a acção dos magistrados ou dos elementos da PJ encarregados das investigações".

Uma jactante declaração deste teor, poderia e deveria ser feita pelo Procurador Geral da República, ou eventualmente pelo Director da Policia Judiciária. Mas o que é que uma declaração como esta , com incidência na esfera politico institucional, avisando o Governo, ou a denunciar intervenções, tem a ver com as atribuições, missão ou competências de um Sindicato, neste caso dos delegados do MP ( 1) ?.
Chama-se a isto mijar completamente fora do penico.

(1) Era assim que se chamavam antes, delegados. Porque o poder de investigação e de intervenção nos processos judiciais era delegado. Agora parece que são todos adjuntos.

BEM ACHADA E PERTINENTE...
... esta reflexão :
Os interesses
Independentemente do que o caso Freeport seja ou venha a ser, há outra história aqui que interessa. Num país onde toda a gente conhece toda a gente, onde todos são tios, primos ou amigos de todos, há uma horrível falta de transparência na defesa de interesses que podem ser legítimos. Sindicatos, corporações, ONGs, todos promovem os seus fins e objectivos descarada e publicamente. Empresas, investidores, promotores de negócios, não podem. Legalmente não têm como o fazer com transparência.
Uma reunião com um ministro é pressão, uma alteração de legislação é provavelmente corrupção. O resultado é que uns, sindicatos, corporações, ONGs, o fazem às claras (pelo menos também às claras). Os outros, empresas, investidores, promotores de negócios, são empurrados para os piores caminhos. Um país que considera vergonhoso ter interesses acabará a lamentar coisas verdadeiramente vergonhosas.

PORTUGAL REGIONALIZADO

Poderemos ficar com uma leve ideia do que seria Portugal depois da “regionalização”, retalhado em regiões dotadas de assembleias regionais eleitas, governos regionais eleitos, líderes regionais eleitos, poderes políticos regionais, a partir das guerras do alecrim e da manjerona que por aí vão entre as Juntas de Freguesia de Lavos e de Vila Verde, a propósito da “integridade territorial” e da “soberania” sobre a ilha da Morraceira, na Figueira da Foz. Será que haverá petróleo no seu sub-solo?....

segunda-feira, janeiro 26, 2009

FALTA DE SERIEDADE E DE RIGOR...(bis)

Vejo e ouço dois comentadores políticos a serem entrevistados na SICNotícias. O tema é, obviamente, o caso do Freeport. Enquanto vão falando e conversando com o jornalista, surge uma informação em rodapé do monitor. Dizia assim :
“ Alteração dos limites da zona de protecção terá violado resolução do Parlamento”.
É falso. No mínimo, é falso. A dita resolução do Parlamento limitava-se a recomendar não sei o quê ao Governo. Recomendar, percebem? .
Viola-se alguma coisa quando não se segue uma recomendação? Não será necessário ser muito inteligente para perceber a diferença.
Digo que no mínimo é falso, porque até me cheira a verdadeira mentira. Isto é, coisa falsa dita ou escrita por quem sabe que é falso. Ou seja, com dolo.

FALTA DE SERIEDADE E DE RIGOR...

Admito que o facto de terem sido feitas buscas a um familiar de José Sócrates, no ambito de um requentado caso ligado ao licenciamento do Freeport, possa suscitar algumas dúvidas e preocupações, cujo esclarecimento urgentíssimo é um imperativo justificado pelo interesse nacional. É bem verdade que ninguém tem que responder ou ser responsabilizado pelos os negócios ou pelos comportamentos dos seus tios ou primos. Mas quando se é Primeiro-Ministro há sempre um preço a pagar pela sua imagem na opinião pública. É a vida...
E estou totalmente de acordo que tal facto e outros com ele correlacionados devem merecer o tratamento e o escrutínio da comunicação social.
Estes, todavia, no caso vertente, têm-se pautado em larga escala por uma grande falta de seriedade, de rigor, e de deontologia profissional ( será que esta ainda existirá, para muitos jornalistas?...) .
Vejamos um pequeno exemplo. Na página 5 do Expresso do último sábado, pode ler-se :

“Um decreto-lei decisivo para a construção do Freeport foi aprovado por um governo de gestão a três dias de sair de cena. José Sócrates estava lá - era ministro do Ambiente “

Este inocente naco de prosa suscita-me 2 comentários .

1.
Nele se refere que o decreto-lei aprovado para alterar a ZPE do estuário do Tejo foi “decisivo para a construção do Freeport” . Ora na declaração que José Sócrates fez na Alfandega do Porto, ele disse textualmente : “ a avaliação de impacte ambiental do processo deu-se na vigência da anterior Zona de Protecção Especial” . Então em que ficamos? Se o tal decreto-lei (em vigor somente passados alguns dias após a sua aprovação em Conselho de Ministros) tivesse de facto sido decisivo, como se compreende que ninguem tenha suscitado a ilegalidade ou a nulidade do despacho do Secretário de Estado que viabilizou o empreendimento do ponto de vista ambiental?

2.
O licenciamento do Freeport, por despacho administrativo do Secretário de Estado do Ambiente, através de uma Declaração de Impacte Ambiental, foi feito a 14 de Março.
As eleições legislativas foram a 17 de Março. Delas saiu vencedora a coligação PSD+CDS . Durão Barroso só tomou posse como Primeiro-Ministro em 6 de Abril de 2002. Foi nesta data, e não a 17 de Março, que o governo de António Guterres “saiu de cena”, para empregar a terminologia pimba do empertigado jornalista.
De resto, convirá lembrar que as anteriores eleições autárquicas foram em 16 de Dezembro de 2001. Dois ou três dias depois, António Guterres apresentou a demissão do seu Governo . Ou seja, este Governo demissionário esteve como governo de gestão desde essa data até ao dia 6 de Abril de 2002, o que totalizou cerca de 109 dias; cerca de 3 meses e meio. Alguém com um pouco de bom senso acha que um país possa estar três meses e meio sem o Governo poder realizar qualquer simples acto meramente administrativo de gestão ? Como a meu ver deve ser considerada um "concordo" sobre uma Declaração de Impacte Ambiental emitida após dois chumbos de prévios Estudos de Impacte Ambiental, de um processo que já levava 21 meses de apreciação ( o primeiro requerimento deu entrada no Ministério do Ambiente em 11 de Julho de 2000).

domingo, janeiro 25, 2009

OS RUIDOS E OS FACTOS

Escrevia Rui Ramos no Correia da Manhã de ontem :

“(...)No caso Freeport, basta saber que o essencial passa pela justiça portuguesa para adivinhar que o ruído será sempre maior que os factos(...).

Este já chamado de “freeportgate”, versão portuga, necessita realmente de ter muitas sombras esclarecidas e bem explicadas. Desde logo, por parte do Ministério Público e de alguns dos seus mediáticos procuradores. Desde logo, importa reflectir nas declarações do Procurador Geral quando ontem declarava ao PUBLICO que (cito de cor) o processo “ estava completamente parado e está agora a ser investigado porque foi avocado pelo DCIAP “ da não menos mediática procuradora-adjunta Candida Almeida. Foi então agora. E porquê só agora? Por exemplo, porque é que a reunião do Eurojust em que participaram procuradores do MP português, em Haia, foi em Junho passado, e as primeiras buscas só há 3 dias foram feitas?

Sobre este caso, remeto o leitor para estas avisadas reflexões .

Quase tudo o que os meios de comunicação têm revelado nos últimos dias era conhecido em 2002 . Por esses meios de comunicação social podia ter sido investigado, suscitado, questionado, em 2002, em 2005, nos anos entre 2005 e 2008. Até porque têm matéria relevante e putativamente polémica , no plano político, tal como o de se ter verificado inusitada celeridade na aprovação final do projecto por parte do Ministério do Ambiente, de que José Sócrates era ministro na altura. Nada disto é novo agora. Em 2002, e durante o governo do PSD/CDS era já tudo conhecido.

O que há de novo, conhecido e relevante agora, quanto a mim, são basicamente três factos :
- o facto de aparentemente se terem descoberto movimentos estranhos de dinheiros no ambito da empresa do Freeport ;
- o facto de se terem realizado buscas à casa e ao escritório de um meio tio de José Sócrates ;
- o facto desse meio tio se ter gabado de ter intermediado uma reunião entre os promotores do Freeport e o então Ministro do Ambiente

São os aspectos de uma eventual ligação entre estes factos e a decisão de José Sócrates, então Ministro do Ambiente, que importa ter urgentemente, muito urgentemente esclarecidos. Pela minha parte, acredito que não há tal ligação. E não havendo, tenho imaginação suficiente para saber como José Sócrates se possa estar a sentir injustiçado neste momento.
Tambem acrescento que se tal ligação houvesse, estaríamos perante uma situação de pre catástrofe nacional por razões que referi no anterior post.
O que não pode é este clima permanecer por muitos dias, e muito menos muitas semanas, sob pena de ficar em causa a governabilidade do País . Do que tenho dúvidas, conhecida como é a propensão que os magistrados judiciais portugas têm para o protagonismo mediático e o gosto que têm em aparecer nas televisões. O que os leva frequentemente a trabalhar arrastando os pés.

sábado, janeiro 24, 2009

UM GOVERNO DE GESTÃO?UMA CATÁSTROFE...

Com as tormentas que já estamos a sentir, e com aquelas muito mais graves que se avizinham, e sem GPS que nos valha para nelas irmos navegando ( no dizer avisado do Ministro da Justiça...), Portugal não pode dar-se ao despautério de ter um Governo de gestão durante 2 a 3 meses antes de eventuais eleições legislativas antecipadas, por demissão do Governo actual . Se tal acontecesse, poderemos cair numa situação verdadeiramente catastrófica. Bastará pensar, por exemplo, no que poderia ter acontecido se, quando surgiu a hipótese da bancarrota iminente do BPN, o Governo português estivesse limitado a funções de gestão corrente, no sentido que geralmente é dado a tal vago conceito.
Por isso, vamos todos a ter muito juizinho. Especialmente todos os partidos e os líderes políticos. E muito especialmente, os poderosos senhores do Ministério Público desta “magistratocracia” portuga, e os orgãos de comunicação social.

quinta-feira, janeiro 22, 2009

CONSUMO DE ENERGIA AO DESBARATO

Como o colega A beira mar muito bem refere neste post, continua o consumo de energia ao desbarato na Figueira da Foz . Os responsáveis municipais andam seguramente mais absorvidos e preocupados com outras matérias, conflitos, polémicas, dissidências, jogadas, tricas, manobras, “facadas políticas internas” , bem como, obviamente, com as próximas eleições autarquicas. Estão lá agora interessados em fazer poupanças, nas finanças municipais, na energia, ou no que quer que seja!...
Post scriptum
Ainda não saudei o regresso do blogue À beira mar . Faço-o agora. Calorosamente. E lembrando que, quando se auto-suspendeu, manifestei a opinião de que o seu regresso à blogosfera figueirense era apenas uma questão de tempo. Como de facto aconteceu.

ELEIÇÕES ANTECIPADAS ?...

Eis uma reflexão minha, depois de ler isto.
Manda a decência e a boa lógica política que, se amanhã a proposta do CDS-PP para suspender o processo de avaliação dos professores, for aprovada no Parlamento, o Governo coloque uma moção de confiança. E que, sendo esta derrotada, apresente logo a seguir a demissão, provocando eleições legislativas antecipadas. A queda do Governo resultará de uma decisão do Parlamento e dos outros partidos políticos, e não terá sido então uma opção própria do Primeiro-Ministro. Nenhum ónus político decorrerá para ele. Coisa que, como é óbvio, se inteligentemente acompanhada por uma encenação e um discurso de dramatização política cairá , como mel na sopa, na estratégia de José Sócrates. Não há cá mais partido de Manuel Alegre, apanha o PSD ainda meio atordoado, limpa-se convenientemente o grupo parlamentar do PS, evita-se que as eleições decorram em fase mais aguda da crise socio-económica ( o pior está ainda para vir...), as eleições legislativas ficam de facto separadas das autárquicas. E José Sócrates reforça a maioria absoluta.
Eh Eh Eh..Já pareço o Professor Marcelo....

quarta-feira, janeiro 21, 2009

E DE NOVO A REGIONALIZAÇÃO...(2)

Na moção de José Sócrates ao Congresso do PS, o tema da regionalização é abordado na secção D do Capítulo 4 (Descentralização e regionalização) num parágrafo, com três orações ( não sei se a coisa ainda se chama assim...)

1ª oração
O compromisso político do PS é avançar mais na descentralização de competências para as autarquias locais.

Muito bem. Totalmente de acordo. Total acordo que deverá seguramente ser compartilhado pela esmagadora maioria de autarcas, políticos e cidadãos .

2ª oração
E é procurar o apoio político e social necessário para colocar com êxito, no quadro da próxima legislatura, e nos termos definidos pela Constituição, a questão da regionalização administrativa, no modelo das cinco regiões.

Há a referência explícita aos “termos definidos na Constituição” . E o que esta diz sobre as regiões administrattivas é que os seus orgãos são uma Assembleia Regional, com deputados regionais escolhidos por eleições directas, e uma Junta Regional emergente da Assembleia Regional e perante ela , e só perante ela responsável .
É “esta regionalização “ que o povo português rejeitou liminarmente no referendo realizado em 2008. Será bom recordar que sete em cada dez dos eleitores votantes rejeitaram a proposta.
Com “Esta regionalização” há o evidente risco de se criar um novo tipo de estrutura e de poder político, dotado então de legitimidade própria, não dependente nem submetido ao Governo, à Assembleia da República ou aos orgãos eleitos das autarquias locais. Haverá não apenas uma nova classe política ; haverá uma nova estrutura de poder político. Criado assim um novo nível ou patamar de poder, em vez de uma só actual interface de conflito ( entre poder central e poder local) passaremos a ter duas interfaces de conflito : uma entre poder regional e poder central ; e outra entre poder regional e poder local. SE já estamos mal, ficaremos pior.

3ª oração
Os socialistas são pelas regiões administrativas, porque consideram que elas são um instrumento de desenvolvimento e coesão nacional.

A oração é categórica : “Os socialistas são..” , e ponto final . Não sei a quem se referirá quando alude aos “socialistas” . Será aos militantes do pê-esse? Aos passados ou futuros votantes no “pê-esse”?.
Estará José Sócrates convencido que são mesmo ? Deveria saber que muitos não são. Serão mesmo muitos. E há pelo menos um importante militante do PS que não é pelas regiões administrativas. Trata-se do seu fundador, Mário Soares. Lembro alguns dos sound-bytes que Mário Soares lançou em 1998, quando do referendo à regionalização, e que estão registados :

“ A regionalização é um erro colossal”
“ A regionalização anunciada é um perigo para Portugal”
“ Não deve confundir-se descentralização com regionalização. São coisas diferentes”
“ Sou a favor da descentralização e do Municipalismo”
“ Sabemos que cada região criará imediatas conexões directas com as autonimias espanholas”
“ Criam-se, assim, necessáriamente, situações conflituais de difícil gestão”.

terça-feira, janeiro 20, 2009

UMA QUESTÃO DE RESPEITO PELOS OUTROS...

Comentando , de Washigton, a cerimónia da posse de Barack Obama, e a propósito da rigorosa pontualidade com que estava a decorrer, dizia há momentos Luis Costa Ribas, na SIC Notícias :

"Aqui nos Estados Unidos, chegar 5 minutos atrasado a uma reunião ou a uma cerimónia, é chegar muito atrasado. É uma questão de respeito pelos outros."

Pergunto eu agora. E aqui em Portugal, não deveria ou poderia ser assim? Não poderia ser esse um objectivo com dignidade suficiente para ser colocado num programa de Governo, ou numa moção de estratégia a um Congresso partidário?...

FINGIDORES

Pode dizer-se que, com muita frequência, um Ministro das Finanças tem de ser um fingidor. Assim, o actual Ministro, pode bem acreditar, lá no seu íntimo, que o desemprego em Portugal, possa vir a atingir os dois dígitos percentuais. Mas, segundo as boas práticas, não o deverá dizer (em público, pelo menos), sob pena de acrescentar mais pessimismo e retracção nos consumidores e nos investidores. Já há que baste. Tem então que fingir, afirmando que a sua previsão para aquele índice , em 2009, é de apenas 8,5 % . E o mesmo se diga quanto ao deficit das contas do Estado . Finge não acreditar que vai chegar talvez acima dos 4,6 % do PIB, e anuncia só a estimativa de 3,9% . São mentiras e fingimentos piedosos. Não se lhe pode levar muito a mal. De resto, assim acontece também com os poetas . Pois não foi isso que lhes chamou Fernando Pessoa, ou melhor, Álvaro de Campos ? . Quando escreveu :

O poeta é um fingidor
Finge tão completamente
Que chega a fingir que é dor
A dor que deveras sente

E DE NOVO A REGIONALIZAÇÃO!....(1)

Através do site do PS tive finalmente acesso à versão completa e fidedigna da moção de estratégia que José Sócrates vai levar ao Congresso do seu partido. Não se alude a referendo, mas acena de facto com a vontade politica do PS lançar o tema para a agenda política dos próximos 4 anos, com o propósito de avançar novamente com o processo.
Começa mal, começa muito mal . Comete a meu ver um grave erro político.
O corrente ano de 2009 vai ser, como o 1º Ministro finalmente o reconheceu, um ano de grandes e sofredoras tormentas. Mesmo que, numa visão optmista, a recessão económica bata no fundo nos Estados Unidos e nos restantes países da União Europeia lá para final de 2009, e comece a haver sinais de alguma recuperação no 1º trimestre de 2010, em Portugal haverá que contar com um desfasamento de uns quantos trimestres . Nessa hipótese ( optimista, assinalo...) os anos de 2011 e de 2012 serão ainda anos de esforços e de sacrifícios, durante os quais vai ser necessário retomar, a custo, algum impulso nas de reformas estruturais e de re-saneamento das finanças públicas, que o combate à crise económica e social tenha obrigado a passar para plano secundário.
Então e será num tal contexto, que vai lançar para o debate político e para a discussão pública um tema polémico como o da regionalização, com todos os perigos de desencadear uma dinâmica centrífuga e desestabilizadora que se fará necessariamente sentir, criando um novo patamar e novos centros de interesses de poder regional, retalhando um País tão cheio de tantos bairrismos primários ?
Pensei que José Sócrates já tivesse aprendido com os erros cometidos quando fez promessas insensatas na campanha eleitoral de 2005 (1) . Afinal parece não ter aprendido. É pena. Lamento muito. Porque isso lança o meu espírito num cenário angustiante sobre como vai ser o proximo futuro de Portugal. Não se vislumbrando de momento melhor alternativa, e já que, quando quem não tem cão, deve caçar (governar...) com gato, teremos porventura de nos conformar a continuar , inevitavelmente, a ser governados com gato que ainda não aprendeu a caçar (a governar..) como o interesse do País torna requer. E que parece nada ter aprendido com as lições do passado. É um desconsolo para a alma.

Post scriptum
(1) Uma dessas promessas insensatas em 2005, foi a de que iria baixar os impostos. Lembram-se? Pois agora repete a promessa e o erro. Desta feita, chama-lhe “desagravamento fiscal” em benefício da classe média, que é coisa cujos contornos e perfis estão longe de estar bem definidos.

segunda-feira, janeiro 19, 2009

TENTAÇÕES SECURITÁRIAS...

Por estes dias, são rigorosas e muitíssimo severas as medidas de segurança em Washington . Nas ruas e nos espaços públicos, as pessoas são cuidadosamente interpeladas, identificadas, revistadas. Ouvidas pelos jornalistas e por cadeias de TV, todas elas se mostram compreensivas e declaram ficar satisfeitas e mais tranquilas em que haja assim revistas a todos. Algumas logo acrescentam não querer, de todo, que alguma coisa possa acontecer ao seu novo Presidente.
Se fosse aqui pelo nosso querido torrão natal , de mornos costumes, era certo e sabido que lá teríamos de ouvir as habituais berrarias, por parte de bloquistas e bloqueiros, do empertigado Francisco Louçã, do bastonário Marinho Pinto, e quiça do poeta deputado Manuel Alegre, de que aqui d’el-Rei estavamos perante medidas revelando uma obesssão securitária, colocando em perigo as liberdades de Abril , fazendo temer o regresso do fascismo...

RECESSÃO, CRISE, DESEMPREGO, CARNAVAL

Segundo leio na imprensa regional, o orçamento para as carnavalescas festanças na Figueira da Foz, este ano, é de 165 mil euros. Coisa pouca. Minudências nos folgados recursos financeiros do Município. Pelos vistos , ó superior clarividência económica, ó desprendido espírito anti-economicista, a despesa será ainda maior do que no transacto ano. Tem lógica. Comprende-se. Estamos em ano de recessão, grave crise económico-social, sofrimento e ameaça de desemprego para muita gente. E como se assinala no diário As Beiras : “costuma-se dizer que a vida são dois dias e o Carnaval são três” .
Também no mesmo diário se escreve que aquele “ é um evento que atrai todos os anos milhares de pessoas à Figueira” . Atrai mesmo? Que atrai muita gente à avenida marginal da cidade, lá isso atrai. Quanta dessa gente é realmente de fora do concelho da Figueira da Foz e quanta é simplesmente das freguesias limítrofes que alegremente vêm à festa e ver o desfile ?. Já se fez uma ligeira avaliação ? Aquilo a que se costuma chamar uma análise da relação custo-benefício .

ONDE ESTÁ A REGIONALIZAÇÃO?

Confesso que estou mesmo confuso. A comunicação social continua hoje a noticiar que José Sócrates, na sua moção a apresentar ao Congresso do PS, prevê ( ou promete, não sei..) a realização de um novo referendo sobre a regionalização . Quando ontem segui em directo o seu inflamado e flamejante discurso, pela televisão, não ouvi nada disso ; mas posso ter estado distraido. Queria ler a versão completa e fidedigna da moção, mas tão pouco a encontro no site oficial do PS . Ontem escrevi ter respirado de alívio. Já não estou tão aliviado assim como estava ontem à noite.

FIGUEIRA DA FOZ, ANOS OITENTA

João Gonçalves é o autor do blogue Portugal dos Pequeninos. Este tem em geral um tom pessimista, quase derrotista, mal humorado, e com um registo sempre muito avinagrado. Mas tem também um estilo literário de grande qualidade , muito ao jeito inconfundível de Vasco Pulido Valente.
A propósito do recente trágico falecimento da jornalista e editora Teresa Coelho, natural da Figueira da Foz, João Gonçalves escreveu este belo e sentido poste, no qual faz referencia a um texto por si publicado em Julho de 2006, por altura da morte de José Vieira Marques, o “pai” do Festival de Cinema da Figueira da Foz. Um curtíssimo ensaio, igualmente de superior qualidade literária, sobre o tempo de Setembro dos anos oitenta na Figueira da Foz, um pouco impregnado da nostalgia dos “amigos de Alex “...
Vale a pena reproduzi-lo na íntegra, com a devida vénia.


Era no princípio dos anos oitenta. Dois colegas da Católica, levaram-me até ao Festival de Cinema da Figueira da Foz. Um, nessa altura, tinha umas vagas pretensões literárias - na realidade, entretinha-se a imitar o Hemingway - e o outro, mais modesto, apenas gostava de cinema. Ficámos os três alojados numa miserável residencial, no mesmo quarto e com uma casa de banho infecta. Nesse ano, o filme "sensação" era "Francisca", de Manoel de Oliveira, e o "grande prémio" foi entregue à película francesa "Diva", a surpresa do Festival. Voltei no ano seguinte. Outras companhias, outros quartos. Em dez dias, devo ter visto para lá de sessenta filmes. Calhou, até, apesar da "tenra" idade, "ver" - premonitoriamente - aquilo que viria a ser a minha não-vida daí em diante. Desses tempos singulares, recordo sobretudo o meu atravessar do gigantesco areal da praia da Figueira, manhã cedo, até ao café em frente do Casino, depois de noites e noites inverosímeis. Aí, um dia, encontrei o Eduardo Prado Coelho a engraxar os sapatos e a preparar-se para ir até à gráfica onde a sua tese estava a ser impressa. Arrastava-me, depois, para toda e qualquer sala da cidade onde passasse um filme de um realizador obscuro, para fugir às minhas companhias e de mim próprio. Em pleno processo de afundamento, o saudoso Herlander Peyroteo levou-me a almoçar a Buarcos. Houve ainda tempo para um jantar melancólico, num restaurante indiano (comida detestável), em que acabei sozinho, com a garrafa de vinho, depois de ter conseguido proferir a palavra mágica. Passaram vinte e quatro anos. Os dois colegas da Católica são hoje garbosos advogados da nossa praça. A companhia luminosa e funesta do ano seguinte é economista numa multinacional e tem dois filhos adolescentes. O Prado Coelho anda por aí e o Peyroteo já desapareceu. A Figueira desses dias também. Lembrei-me disto tudo porque li no jornal que tinha morrido o "pai" do Festival, o José Vieira Marques. Os outros moveram-se. Aliás, tudo se moveu para nunca mais. "Nunca escrevi, julgando escrever, nunca amei, julgando amar, nunca fiz mais do que esperar", escreveu algures outra "heroína" do Festival, Marguerite Duras. Apesar dos vinte e quatro anos decorridos, continuo sentado no mesmo banco de pedra da marginal, em frente ao Grande Hotel da Figueira, a olhar para o mar. À espera.

domingo, janeiro 18, 2009

A REGIONALIZAÇÃO CONTINUA NA GAVETA?

Ao contrário do que variados jornalistas foram anunciando durante o dia de hoje, José Sócrates não incluiu na sua moção de estratégia a apresentar ao proximo congresso do PS, qualquer promessa ou referência a um eventual novo referendo sobre a regionalização. Fez bem. Respirei de alívio.

UMA ESCOLHA , UMA QUESTÃO DE EFICÁCIA

“(...)
A título de terapia, o Estado deve gastar, sobretudo depressa ( é só por isso que, deste ponto de vista, reconstruir escolas é melhor que fazer auto-estradas ou aeroportos). Também pode reduzir os impostos, mas parece menos eficaz pois as pessoas, com os índices de confiança em baixo, podem não gastar ; é diferente se reduzir os impostos sobre as classes de menor rendimento ( gastarão de certeza) ou se, por exemplo, alargar a atribuição do subsídio de desemprego (...)”


( Daniel Bessa, in EXPRESSO de hoje)

OS MIL TRAUMAS CAUSADOS PELA ESCOLA ...

Glosando o tema do sucesso de Cristiano Ronaldo no mundo da alta roda do futebol internacional e o clima patriótico-nacionalista que gerou, escrevia Helena Matos no PUBLICO do passado dia 15 de Janeiro :

“(...) a bem da verdade, diga-se que dificilmente uma escola poderia impor aos seus alunos o mesmo rigor que os treinadores impõem aos candidatos a jogadores profissionais, pois logo se vaticinariam mil traumas às crianças em causa (...)”

quinta-feira, janeiro 15, 2009

EVIDÊNCIAS E VERDADES DE LA PALLICE

Quando na manhã de ontem comecei a ouvir na TSF as notícias das declarações do Cardeal Patriarca de Lisboa proferidas na noite anterior no Casino da Figueira, logo surgiram duas reflexões no meu espírito: olha..há falta de notícias; e vai haver grossa berraria , pela certa, e vai ser pelos habituais berradores de serviço. Afinal, muito embora houvesse durante o dia muitas e relevantes notícias, a verdade é que nos telejornais das 8 da noite, todos os 3 canais de televisão começaram o ciclo noticioso pelas tais afirmações do Cardeal Patriarca .
As quais, afinal, não foram mais que verdades e evidências do senhor de La Pallice . Toda a gente sabe que assim é de facto . Rapariga ou mulher que se comprometa maritalmente com um muçulmano , em terra muçulmana onde não haja liberdade religiosa, ou é tola ou quer ser mártir. Mete-se de facto num grande sarilho. Onde está a novidade, ou em que é que tal agride o princípio do ecumenismo inter religioso?

O Islão, enquanto cultura com matriz religiosa, ainda vive, atrasado no tempo,na Idade Média. O cristianismo, também enquanto cultura com matriz religiosa, criou, e já viveu o Renascimento, a Reforma, o Iluminismo, a Democracia , o Marxismo ; a Liberdade, o principio da Igualdade perante a Lei, o laicismo, a igualdade entre Homem e Mulher, a separação entre o Estado e a Religião . Isto porque tem inserido no seu código genético o princípio, plasmado nos seus livros sagrados, da célebre metáfora : a imagem que está gravada na moeda é de César? ; então dá a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. O Islão ainda não conseguiu fazer esta distinção. Enquanto o não fizer, num corte radical e inequívoco com a sua história e os seus mitos, não deixará de estar ainda na “sua” Idade Média . O diálogo com o nosso modelo civilizacional, de raiz cristã, se e quando o houver, nunca será entre iguais.

terça-feira, janeiro 13, 2009

PROPOSTAS INDECENTES (2)

Nos tempos dificeis que vamos viver, vão eclodir muitas situações de grande dramatismo social.
Vão ter de ser chamados a mitigá-las a sociedade civil, por obrigação ética ; mas tambem obviamente o Estado, quer o Governo e a Administração Central, quer igualmente as Câmaras Municipais, por obrigação política . Num cenário de emergência social, tudo o que na gestão municipal puder ser poupado vai ser necessário para acudir às muitas solicitações que vão chegar aos pelouros de acção social das Câmaras Municipais.

Em 2001, o Brasil viveu tempos de grave escassez de produção e abastecimento de energia eléctrica. Foi o tempo do chamado “apagão”, que durou muitos meses, creio que coisa de 2 anos.
Estive no Rio de Janeiro e em São Paulo em Setembro desse ano . Nas ruas, nas largas avenidas, nas lojas, nas montras, nos hoteis, nos centros comerciais, nos edifícios públicos, por cada duas lâmpadas de iluminação, uma estava apagada . Podia perfeitamente viver-se assim no dia a dia, ou melhor no noite a noite, e a iluminação era a suficiente, nas zonas mais e melhor urbanizadas. Não o seria obviamente nas favelas, onde a iluminção já era cronicamente muito reduzida.

As despesas do Município da Figueira da Foz com iluminação pública nos últimos anos, e de acordo com as respectivas contas de gerência, foram aproximadamente as seguintes:

- em 2002 : 952 mil euros
- em 2003 : 853 mil euros
- em 2004 : 1117 mil euros
- em 2005 : 812 mil euros
- em 2006 : 868 mil euros
- em 2007 : 702 mil euros

As oscilações verificadas podem dever-se ao facto de se tratar de despesas efectivamente pagas e não das relativas aos verdadeiros consumos de electricidade verificados em cada ano . Mesmo assim, a redução entre 2006 e 2007, ainda me levou a ficar com a esperança que tal se tivesse ficado a dever a um louvável esforço de contenção do consumo de electricidade por parte dos responsáveis municipais ; muito embora eu não conseguisse nem consiga descortinar onde é que um tal esforço se tivesse concretizado. A iluminação pública de algumas áreas do concelho continuava e continua a ser despreocupadamente feérica como antes.

Ao que sei, o Orçamento da Câmara Municipal da Figueira da Foz para 2009, prevê uma dotação de 1268 mil euros para iluminação pública. Não se compreende porquê, quando feito o confronto como os anos antecedentes, e mesmo considerando que o custo da energia elétrica ao consumidor não industrial sofre este ano um aumento de 4,9% . Uma conclusão se pode retirar : não existe nem está previsto nenhum esforço de optimização e redução de consumos de recursos, quer energéticos quer financeiros.

Aqui fica então mais uma proposta indecente.
À semelhança do que foi feito no Brasil em 2001, faça-se na Figueira da Foz um “apagão” durante pelo menos o ano de 2009. Poderá não ser necessariamente à mesma escala. Por exemplo : em vez de em cada duas lâmpadas haver uma lampada apagada, adopte-se uma razão de três para uma.
Admitindo que não seja possível obter assim uma redução directa do consumo em 33% , não será desatinado estimar que talvez se conseguisse atingir uma redução de 20% .
Para uma despesa anual avaliada em qualquer coisa entre os 800 e os 1200 mil euros ( para tomar também um pouco a sério a previsão orçamental...) poderiam ser obtida, com tão indecente proposta de “apagão” local, uma economia anual entre os 160 e os 240 mil euros. Não era nada mau. Bem poderão ser aplicados num redobrado esforço de acção social, a que o Município vai ser fatalmente chamado a realizar, neste ano do “cabo das tormentas” de 2009. Conforme as coisas estão, não vai ser possível obter mais créditos dos bancos. Estes não emprestam, e quando vão pedir empréstimos nas instituições financeiras, são confrontados com exigências de spreads de risco cada vez maiores. Nem as autarquias, nem o Estado, nem o País vão poder continuar a endividar-se como até aqui . Vamos ter de nos habituar a viver com aquilo que temos. Vai ser dificil.

QUAL A IMAGEM VERDADEIRA ?

(...)
A imagem do Ferrari amassado é a do estereótipo de mais um jovem jogador endinheirado e estouvado, a de quem tem dinheiro mas não tem cabeça.
A do Ronaldo que pega no microfone para, em português, começar por se dirigir à família no momento do grande triunfo, é a do triunfo do talento e da força de vontade.
Qual é a verdadeira?
(...)

(in Editorial do PUBLICO de hoje)

segunda-feira, janeiro 12, 2009

SÃO MAIS OS CHEFES QUE OS INDIOS
(...)
Há uma semana, uma notícia dizia que existiam cerca de 30 000 militares no activo, dos quais cerca de 10 000 são sargentos e quase 8 000 são oficiais. Isto é cada sargento comanda pouco mais de um soldado e cada oficial dá ordens a pouco mais de 3 subordinados, incluindo sargentes. Deste modo que não é anedota a velha frase “ são mais os chefes que os índios”. Pelo menos em Portugal é verdade.
(...)
(...) não é necessário ser radical para concluir que esta situação é totalmente absurda, inconcebível e vergonhosa. Não se admite que em períodos já longos de contenção orçamental, quando o Estado se vê obrigado a reduzir efectivos, se tolere – sabe-se lá porquê – esta incrível pirâmide ( melhor seria dizer cilindro) de comando.
(...)
Não acredito que a NATO ache bem que um bom exército seja um cilindro em vez de uma pirâmide e que seja eficaz uma força militar em que cada oficial dá ordens a um sargento e ambos, quando muito, a dois soldados.


(Jose Miguel Júdice , in PUBLICO de 9.Jan.2009)

AQUECIMENTO GLOBAL E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Não sei bem como andarão os invernos e os verões por outras latitudes. Aqui pela nossa velha Europa, este inverno vai provavelmente contribuir para uma temperatura média que originará um ponto bastante divergente na curva alegadamente ascendente das temperaturas globais do planeta ao longo do tempo. Não irá por isso fazer muito jeito aos profetas do aquecimento global...
É curioso registar uma alteração da designação da coisa. Há uns anos, falava-se do efeito estufa. O nome caiu em desuso, e foi substituido por aquecimento global. O que até parecia mais correcto, pois se aludia à consequência e não à causa . Mais recentemente, aquecimnto global tambem foi deixando de se usar. Era demasiado melodramático, e era conveniente os seus profetas não serem tão assertivos sobre a ocorrência do fenómeno à escala global. De maneira que agora se prefere falar em alterações climáticas. A designação encaixa melhor com algum sentimento da opinião pública, construido tambem a partir do "sindroma do avô " constituido por aqueles habituais queixumes de que “ no meu tempo não era nada disto”...

domingo, janeiro 11, 2009

O PATRIMÓNIO LOCAL – UMA NÃO PRIORIDADE

(...)
(...) as clientelas que pedem ( ou, mais precisamente, exigem) dinheiro ao ministro, ou à ministra, vêm do teatro, do cinema ou de outras formas de espectáculo, enquanto, por definição, ninguém ou quase ninguém fala pelo património – por uma biblioteca, um arquivo ou o centro histórico de uma cidade. A política de satisfazer quem faz barulho prevaleceu sempre sobre a política de preservar a herança e a memória do país . Mesmo as câmaras, de quem teoricamente se esperaria outro critério, preferiram sempre, em nome da “descentralização”, impingir ao Estado ( para o Estado pagar) o cine-teatro ou a casa museu lá do sítio, a um esforço de valorização do património local. (...)

(Vasco Pulido Valente , in PUBLICO de hoje)

sexta-feira, janeiro 09, 2009



PALPITES , PROGNÓSTICOS E PROJECÇÕES

Com surpreendente sabedoria, um “dragon”, jogador da bola, disse um dia uma frase que acabou por ficar célebre : “ prognósticos, só no fim do jogo”.
A asserção é, tim-tim-por-tim-tim , aplicável ao complexo universo da “ciência “ económica, e dos sábios assessores e consultores financeiros. Vejam só as duas imagens acima colocadas. Uma delas contem previsões para a vida económica nacional feitas, pelo Banco de Portugal, em final de 2007, para os anos de 2008 e de 2009. A outra, dada a conhecer há dias pelo mesmo BP, contem projecções para os anos de 2009 e 2010. Não acertaram uma, mas também não será por isso que são incompetentes.

Como escrevia o Prof. Duncan Watts no PUBLICO de ontem :

“O mundo – como os indivíduos – é dificil de perceber e de prever. Quase nunca se acerta. E no entanto a tentação é grande e continuamos a tentar. Teme-se que a falta de previsibilidade corresponda a uma ausência de sentido. Uma certeza pode ser desde já adiantada : ninguém sabe onde estaremos daqui a um ano”.

Poderemos ficar com uma réstea de esperança. Tal como o Banco de Portugal errou para cima, no final de 2007 , pode ser que também possa ter errado, desta vez para baixo, nas projecções feitas no final de 2008. Infelizmente, não é esse o meu palpite, e mais do que palpite não me atrevo a fazer, assim a jeito de “wishfull thinking”... E quanto a prognósticos, estou como o citado e ilustre “dragon”....
(clicar nas imagens para as aumentar)



VAMOS TER NEVE?...
Pela forma como o céu está a ficar, ainda vamos ter esta tarde, ou noite, alguma neve aqui pela Figueira, tal como houve em Guimarães e Braga (ver fotos acima). Ora pois...A Figueira não é menos que as cidades do Minho, esta mamhã "fustigadas" por benquistos nevões...!....Vou começar a preparar a máquina fotográfica.

quinta-feira, janeiro 08, 2009

MAIS UM PRIVILÉGIO...

Imunidade
[Publicado por Vital Moreira] [Permanent Link]
O líder do sindicato da Fenprof veio hoje asseverar que os professores podiam incumprir à vontade as obrigações relativas à avaliação, sem qualquer receio de sanções disciplinares ("Não há nenhuma sanção disciplinar que lhes possa ser aplicada, nem a eles nem aos presidentes dos Conselhos Executivos" --
declarou ele ao DN).Ficamos assim a saber de mais um privilégio desconhecido dos professores entre os servidores públicos - a imunidade disciplinar! É preciso desfaçatez!
(in blogue Causa-Nossa)

CULTURA DE BOTA ABAIXO

Um partido do arco democrático, com a pretensão de ser alternativa para o exercício do poder governamental, como o PSD, não se pode limitar a apresentar um projecto de lei unicamente a determinar a suspensão ou a eliminação de um diploma legislativo já em vigor, como é o caso daquele que fixa o método para a avaliação dos professores.Tem obrigação de apresentar, simultaneamente, um diploma alternativo, ou pelo menos as suas bases gerais.
Ou seja . Para ter ou ganhar credibilidade, não lhe basta dizer o que não quer ou com o que não concorda. Tem de ser claro e dizer o que quer ou o que propõe.
A não ser assim, a sua acção política confunde-se com a cultura do bota abaixo.

quarta-feira, janeiro 07, 2009

ASSIDUIDADE PARA LAMENTAR

Os registos da assiduidade dos deputados à Assembleia da República estão disponíveis no seu site. Esta transparência possibilita o desejável escrutínio por parte dos eleitores.
Os números de ausências às reuniões plenárias do Parlamento, dos deputados do círculo de Coimbra , na sessão legislativa finda em Julho passado (com 109 reuniões plenárias), foram os seguintes:

Deputado
-----------------------------------
Fernando Antunes (PSD) – 0 ausências
Horácio Antunes (PS) – 0 ausências
João Portugal (PS) – 9 ausências (Indice de absentismo, IA : 8%)
Maria Antónia de Almeda Santos (PS) – 5 ausências (IA : 5%)
Matilde de Sousa Franco (PS) – 0 ausências
Migel Almeida (PSD) – 12 ausências ( IA : 11%)
Paulo Pereira Coelho (PSD) – 21 ausências (IA : 19%)
Teresa Portugal (PS) – 2 ausências ( IA : 2%)
Vítor Batista (PS) – 5 ausências (IA : 5%)


A título de curiosidade, assinale-se que o deputado Manuel Alegre registou 39 ausências, a que equivale um indice de absentismo de 36% .


Num processo de avaliação de desempenho, a assiduidade não é evidentemente o único factor a ter em consideração. Numa actividade como a parlamentar, nem sequer será obviamente o mais relevante. Além disso, esta estatística não contempla aqueles casos, bem conhecidos, dos deputados que vão assinar o livro de presenças para depois se pirarem. Mas lá que a assiduidade merece ser registada, escrutinada e tomada em conta, lá isso merece.

UM EXERCÍCIO DE MEMÓRIA

A economia portuguesa terá entrado em recessão técnica, segundo as previsões do Banco de Portugal. As previsões apontam por agora para que o PIB português irá decrescer no ano corrente em 0,8% relativamente a 2008. Nada que já ninguém não adivinhasse, sem ser necessário ser bruxo ou doutorado em Economia.
O pânico, ou um excessivo alarido do género “nós bem dissemos”, serão a forma mais desastrosa de enfrentar a recessão. Enquanto considerado como mera recessão, o cenário não virá a ser inédito em Portugal. Valerá por isso a pena puxar um bocadinho pela memória.
Ora, em Portugal :
- no ano de 1993, o PIB decresceu em 1,2% relativamente a 1992 ;
- no ano de 2003, o PIB decresceu em 1,3% relativamente a 2002 .

Se em 2009 os efeitos se limitassem a uma diminuição do PIB em 0,8% , até pareceria que não seria de temer muito que viessemos a passar muito pior do quem 1993 e em 2003.
Sucede que desta vez, porém, as coisas serão muito mais sérias pelo facto da “nossa” recessão aparecer “mergulhada” no seio de uma profunda recessão global, em especial na União Europeia e nos Estados Unidos. E de nos apanhar muito mais endividados do que naqueles passados anos, num contexto internacional de falta de confiança para nos emprestarem mais dinheiro
Em 2003, por exemplo, o decréscimo do PIB nacional de 1,3% era confrontável com aumentos médios do PIB de 0,8% na UE15 (onde se incluia Portugal) e de 0,9% na UE25.

terça-feira, janeiro 06, 2009

A RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO (3)

As obras do chamada Parque Desportivo de Buarcos já vão poder arrancar, informou ontem o Presidente da Câmara da Figueira da Foz. Cabe então perguntar : já foi realmente feita uma análise da relação custo-benefício desse “investimento” ? E a Câmara Municipal vai ter recursos financeiros para levar a cabo a obra, mesmo que consiga comparticipação de fundos comunitários ? E a magnifica obra, vai tornar a constar , mais uma vez, do programa eleitoral do PSD para as próximas eleições autárquicas?

UM PEQUENINO SINAL DE ESPERANÇA ?

O índice PSI 20, que mede o comportamento da Bolsa portuguesa, ou seja, a confiança dos investidores, apresentava, no final de 2008, a evolução descrita no gráfico acima. A curva apresenta sinais de ter entrado em patamar, a um nível baixo. Já não é mau de todo. Nos poucos dias do início de 2009, o PSI teve uma ligeira tendência de alta.
Quer quando a economia aquece, quer quando arrefece, os indices bolsistas costumam dar os primeiros indícios. Mas depois destes indícios, até o cidadão comum sentir algum efeito, podem decorrer muitos meses. Mais meses ainda para chegarem a Portugal, onde, quer o início de uma crise, quer o seu final, começam sempre desfasados relativamente à restante Europa, para onde vão as nossas exportações . Mas pelos menos, oxalá que a recente evolução da Bolsa possa já ser tomada como um pequenino sinal de esperança.


UMA BIZARRA ABUNDÂNCIA

Em Portugal, o número de fogos disponíveis para venda ou aluguer há 2 anos, é de 185500.
Portugal ocupa o 2º lugar no ranking dos países da União Europeia com maior rácio de habitação por agregado familiar.
Não será, portanto, apenas na Figueira da Foz que se verifica tal bizarra abundância. Mas como se costuma dizer, com o mal dos outros, podemos nós bem.

Entretanto, o esforço da indústria de construção, no sector da habitação, deveria orientar-se para a manutenção e recuperação do parque habitacional urbano. Todavia, não se orienta. É o que confirmamos ao visitar várias cidades portuguesas, como por exemplo a Figueira da Foz e Lisboa.

DUAS LÓGICAS SOBRE O HORROR

Escrevia há dias Amos Oz , PUBLICO :

“Para o Hamas, se morrerem israelitas inocentes, isso é bom ; se morrerem palestinos inocentes, é ainda melhor

Em jeito de variação por contraponto, poderá tambem dizer-se que :
“Para Israel, se morrerem palestinos inocentes, isso é mau ; se morrerem israelitas inocentes, é ainda pior “
As duas ópticas ou as duas lógicas fazem a sua diferença. Ou não fazem?...

segunda-feira, janeiro 05, 2009

CONCORRÊNCIA MENOS IMPERFEITA - bis
Haverá também maior transparência e uma concorrência menos "imperfeita" nas transacções dos produtos bancários.
É o que se pode concluir desta recentíssima notícia :
O Banco de Portugal anunciou, esta segunda-feira, que vai exigir às instituições financeiras nacionais que façam um preçário com a informação completa e transparente sobre as comissões e taxas de juro aplicadas. Para isso, o supervisor vai lançar uma iniciativa regulamentar, que vai estar em consulta pública até ao dia 6 de Fevereiro.
(ler mais aqui )
A aceitação destas medidas, por parte dos ultra-liberais mais fanáticos, será agora mais fácil, vivida que está a ser esta crise financeira e económica, em parte gerada precisamente por uma condenável "opacidade" construida pela banca em redor de muitos produtos financeiros.
Afinal, nem tudo é mau nas crises. Também têm as suas vantagens.

CONCORRÊNCIA MENOS IMPERFEITA

Quando se estuda Economia, costuma-se encontrar o conceito de “concorrência perfeita” . É um conceito meramente teórico, assumido como limite. Não existe na prática . Existem, isso sim, modelos de mercado mais ou menos aproximados de “concorrência perfeita” . Para que esta verdadeiramente existisse, teriam de existir várias condições, que no entanto nunca se verificam na sua totalidade. Uma dessas condições,
é que haja conhecimento completo e perfeito, por parte de todos os compradores e de todos os vendedores, quanto às condições objectivas do mercado, designadamente de todos os preços praticados.
Será por isso motivo para congratulação que a concorrência no mercado dos combustíveis se vá tornar assim menos imperfeita (ou aproximar-se um pouco do limite da perfeição) com a obrigatoriedade dos preços a retalho, nas diversas bombas de gasolina em todo o País, ficarem acessíveis desde agora através deste site

www.precoscombustiveis.dgge.pt

e no qual vale a pena navegar. Ainda existem poucos dados para a Figueira, mas eles virão.

A transparência não é apenas um requesito essencial a exigir à administração pública, nacional ou local.
A imperiosa necessidade dessa transparência estende-se igualmente, cada vez mais, às relações entre os vendedores e os compradores, pois “aperfeiçoa” a concorrência dos mercados.
Instrumentos e sites semelhantes ao acima indicado para o mercado dos combustíveis são por isso de desejar para outros bens e outros mercados. Por exemplo, para um grande número de bens essenciais comercializados pelas grandes superfícies. Os seus consumidores só teriam vantagens nisso. E o seu mercado aproximar-se-ia um pouco mais da “ perfeição”.

domingo, janeiro 04, 2009

A RELAÇÃO CUSTO - BENEFÍCIO (2)

Para quem vem do sul para a Figueira , ali à chegada ao braço sul do Mondego, há dois bons exemplos de dois investimentos públicos com bem diferentes resultados das suas relações custo-benefício.
O primeiro exemplo é a nova Ponte dos Arcos. Custou 12,2 milhões de euros. Os seus benefícios são evidentes, e até em parte numericamente quantificáveis . São os vários milhares de litros de gasolina e gasóleo que as viaturas ligeiras, e sobretudo as pesadas, deixarão de consumir por não haver os congestionamentos e as longas filas de trânsito, ao longo de muitos meses e anos. É a redução ou eliminação do tempo de exasperante espera dos condutores, ou de perda do seu tempo de trabalho. É a maior facilidade e o menor tempo de percurso de ambulâncias levando o hospital como urgente destino. É o menor tempo que levam os camiões transportando mercadorias, como por exemplo papel e pasta de papel, para o porto comercial, permitindo optimizar os tempos de espera dos navios e reduzir os custos.

O segundo exemplo é contrastante com o primeiro. Trata-se da chamada “Marina “ da Gala. Custou 2,0 milhões de euros, cerca de 1/6 do custo da ponte. Não trouxe nem traz nada que se pareça com 1/6 dos benefícios da mesma ponte dos arcos. Seria bom conhecer-se uma quantificação ou uma relação descritiva dos seus benefícios. Ou seja, que se explique para que serve realmente, para além de permitr a atracação de uns quantos botezitos de pesca artesanal ou de recreio, e servir, todo aquele enorme espaço, de tranquilo poiso a alguns pescadores à linha de um ou outro robalito que por ali apareça distraido.
A promessa da obra data dos despreocupados tempos do santanismo (com Santana) e do guterrismo, durante o quais, populista ou beatificamente, se distribuia dinheiro a rodos, e se prometia a felicidade terrena para todos. Mais tarde, levou, claro, o apadrinhamento da Câmara Municipal e do governo Durão-Portas . Na sua qualidade de Ministro da Defesa, Paulo Portas fez questão de vir ele mesmo inaugurar a grandiosa obra da “Marina”, com muita festa, pompa, circunstância, entusiasmo e belos discursos . A lembrar a auspiciosa efeméride, ficou lá a inevitável placa de mármore com as inevitáveis letras a dourado, com a inevitável referência ao nome de Sua Excelência.

CERRAR FILEIRAS

(...)
A politica de reformas e a própria necessidade de cerrar fileiras para enfrentar os tempos dificeis que aí vêm, encontram pela frente uma grandiosa e organizada resistência de vários interesses contraditórios confluentes:
- a cartilha leninista do PCP, seguida à letra pelos sindicatos que lhe prestam obediência, num quadro polititico que hoje é verdadeiramente terceiro-mundista;
- a resistência tenaz de todas e cada uma das corporações, em aceitar abrir mão de privilégios imorais e insustentáveis para o país;
- a cumplicidade activa de um corpo judicial que ignora como funciona o país real e que protege das reformas tentadas todas as outras coprporações, com receio de que finalmente chegue a sua vez;
- a atitude acrítica de muita imprensa que adora a rua e o conflito como fonte de notícia e a quem os sindicatos e as corporações servem prestimosamente muitas photo-oportunities e motivos de primeira página;
- e, enfim a absoluta falta de sentido de Estado das oposições e, em particular, do PSD, que nao resistem à mentalidade de que quanto mais complicada for a vida do governo melhor é para eles.

Todos partilham da crença suicida de que pior do que tudo é o país poder tornar-se governável e alterarem-se coisas que são um adquirido nacional, termos
- a saúde mais cara do mundo;
- o maior e mais inutil desperdício de dinheiros públicos numa Educação que não funciona;
- uma Justiça que se arrasta em auto-contemplação, incapaz de cumprir o essencial daquilo que justifica a sua existência ;
- uma produtividade laboral que é sistemáticamente uma das mais baixas da Europa e que parece querer assim justificar uma economia com lugar para salários indecentes e livres tropelias do capital.
(...)
(Miguel Sousa Tavares, in EXPRESSO de ontem)

sábado, janeiro 03, 2009

A RELAÇÃO CUSTO - BENEFÍCIO (1)

O Presidente da República chamou enfáticamente a atenção para a necessidade de em Portugal se prestar acrescida atenção à relação custo-benefício dos serviços e investimentos públicos. Parece um truismo, mas mesmo assim, infelizmente, o comentário é pertinente e faz todo o sentido.
Em tese, toda a gente parece estar mais ou menos de total acordo com tal necessidade. Sucede que, na prática, muitos responsáveis politicos do poder, a nível nacional como local, não lhe prestam a devida atenção e mais parecem querer ver os argueiros nos olhos dos vizinhos.

Aqui na Figueira da Foz, uma autêntica análise da relação custo-benefício foi o que ainda não foi feito, por exemplo, relativamente à actividade da empresa municipal Figueira Grande Turismo ou do Centro de Artes e Espectáculos Pedro Santana Lopes, verdadeiros sorvedouros de grandes somas dos recursos financeiros municipais. Não foi feito, nem se vê , por parte dos actuais responsáveis municipais, vontade de a fazer, mesmo nos tempos da grave crise social que se avizinha para 2009. Que vai impor a exigência de esforços acrescidos de contenção, e a concentração dos escassos recursos disponíveis nos apoios sociais que será imperioso conceder, bem como na injecção de liquidez financeira nos fornecedores e empreiteiros locais, aos quais a Câmara Municipal deve há muito tempo calotes muito avultados .

O ANO DE 2010

Numa das suas homilias da época natalícia, um jovem pároco do Norte, dirigindo-se aos cristãos pessimistas, terá dito :

“Os que têm mesmo fortes razões para temer um ano de 2009, a vários títulos catastrófico, façam o favor de começar então, e desde já, a pensar no de 2010, porque assim evitarão desânimos inúteis e tristezas vãs. “

( in crónica de Graça Franco, do PUBLICO de ontem)

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