sexta-feira, janeiro 30, 2009
AS FONTES, AS FUGAS E OS CRIMES
O Diário de Notícias transcreve hoje, quase na íntegra, o que é alegadamente a badalada carta rogatória que as autoridades inglesas enviaram ao DCIAP sobre o caso Freeport. Alegadamente é o advérbio circunstancial de modo agora muito na moda, sobretudo quando alguém quer só lançar suspeição ou lama, sem correr grande risco de poder ser acusado de difamação.
Não sei bem o que é que os ingleses vão pensar ou dizer destas fugas e destas peculiaridades portugas. Irão possivelmente pensar ou dizer que é por estas e por outras que Portugal aparece incluido no chamado conjunto “pigs” dos estados da União Europeia : ou seja, Portugal, Itália, Grécia Espanha.
Uma carta rogatória é correspondência privada entre duas entidades. Publicar correspondência privada, ainda por cima com natureza reservada e obtida por meio ilícito, é crime . Ou não será que a tal se chama violação de correspondência ? E ainda que o não fosse, seria ou deveria ser uma falta grave da deontologia profissional dos meios de comunicação social. O leitor não se ria. Estou a fazer ironia, pois sei bem que tal deontologia existe em pequeníssima escala.
É crime fazer uso ou comprar coisa de que se sabe ter sido obtida por meio ilícito, ou seja, roubada. Se, às 4 da manhã, na rua, eu comprar um televisor a um encapuzado que o leva debaixo do braço, estarei decerto consciente de que aquilo foi roubado. Se o comprar ao dito encapuzado, estarei a cometer um crime.
Por evidente homologia, se um jornal publicar um documento que sabe ter sido adquirido por meio ilícito, ou seja roubado, estará igualmente a cometer um crime.
Ou estarei enganado, por nada entender destas ciências complicadas do Direito?
O Diário de Notícias transcreve hoje, quase na íntegra, o que é alegadamente a badalada carta rogatória que as autoridades inglesas enviaram ao DCIAP sobre o caso Freeport. Alegadamente é o advérbio circunstancial de modo agora muito na moda, sobretudo quando alguém quer só lançar suspeição ou lama, sem correr grande risco de poder ser acusado de difamação.
Não sei bem o que é que os ingleses vão pensar ou dizer destas fugas e destas peculiaridades portugas. Irão possivelmente pensar ou dizer que é por estas e por outras que Portugal aparece incluido no chamado conjunto “pigs” dos estados da União Europeia : ou seja, Portugal, Itália, Grécia Espanha.
Uma carta rogatória é correspondência privada entre duas entidades. Publicar correspondência privada, ainda por cima com natureza reservada e obtida por meio ilícito, é crime . Ou não será que a tal se chama violação de correspondência ? E ainda que o não fosse, seria ou deveria ser uma falta grave da deontologia profissional dos meios de comunicação social. O leitor não se ria. Estou a fazer ironia, pois sei bem que tal deontologia existe em pequeníssima escala.
É crime fazer uso ou comprar coisa de que se sabe ter sido obtida por meio ilícito, ou seja, roubada. Se, às 4 da manhã, na rua, eu comprar um televisor a um encapuzado que o leva debaixo do braço, estarei decerto consciente de que aquilo foi roubado. Se o comprar ao dito encapuzado, estarei a cometer um crime.
Por evidente homologia, se um jornal publicar um documento que sabe ter sido adquirido por meio ilícito, ou seja roubado, estará igualmente a cometer um crime.
Ou estarei enganado, por nada entender destas ciências complicadas do Direito?
Post scriptum
A toda a largura da primeira página, anuncia-se "A carta inglesa que envolve José Sócrates". De notar o tempo do equívoco verbo "envolver", usado por modo a insinuar ao leitor que José Sócrates está considerado suspeito, quiça até acusado e culpado. Podiam ao menos ter escrito "que alegadamente envolve"...Mas o "alegadamente" lançaria alguma dúvida no espírito do leitor, retirando alguma carga acusatória. E isso não convinha, né?....
