terça-feira, maio 31, 2005
Leio a circunstanciada notícia do jornal Diario As Beiras de ontem, segunda feira, e não pude deixar de dar uma boa gargalhada.
Realizou-se na Figueira da Foz uma coisa chamada de “ 3º Encontro de Grupos de Cultura Popular”, no qual participaram “formações folclóricas” de Espanha, Itália, Bélgica, Croácia, Grécia e Portugal.
O dito Encontro realizou-se no âmbito das actividades de uma chamada “ Associação Europeia de Municipalidades com Marina/Porto de Recreio “ ( AEMA) , associação criada em Lagos, em 1999, e que tem 37 municípios associados, de vários países, mas 17 dos quais ( ou seja, cerca de metade) são portugueses. Estou a topar a coisa.
Damos assim verdadeiras lições à Europa, mostrando que somos de facto um país de marinheiros e velejadores! E que, mau grado a nossa pequena dimensão e sermos uns pelintras, devemos ter mais marinas e barcos de recreio que qualquer um dos outros países.
Até ao momento, estes encontros folclóricos realizaram-se sempre em Portugal.
E isto porquê?
Porque os outros municípios estrangeiros ( 20 deles...) pura e simplesmente não dão apoios à organização de tais “encontros folclóricos” . Chamem-lhe tolos.
Pelos vistos o Município da Figueira vai continuar a prestar apoio. A bem da cultura e da animação da terra, olaré...
Ora pois. Somos um país rico, com recursos para estas coisas e estes generosos patrocínios.
O Estado Português e o Município da Figueira da Foz têm orçamentos e contas equilibradas, e economias prósperas e pujantes, pois não têm?
É por estas e por muitas outras que somos ameaçados pelo tal “monstro”, e que aqui na Figueira temos de pagar um dos preços mais elevados do País pelo abastecimento de água e pelo saneamento.
Os outros municípios estrangeiros, coitados, não têm seguramente cacau para estes folclores.
Devem, isso sim, achar graça ao seus congéneres portugueses, em especial ao desta nossa divertida paróquia.
Numa entrevista concedida à RTP1 no dia 14 de Abril ( somente há cerca de mês e meio), o Primeiro-Ministro José Sócrates declarava ( embora com reduzida convicção, reconheça-se...) :
“ Não vamos aumentar os impostos porque essa é a receita errada”
Tinha necessidade disso, nessa altura?. Não tinha.
Como li algures, quando se quer cortar a cauda de um gato, é preferível cortá-la de uma só vez, e não pouco a pouco.
Deslizes ou ingenuidades daquelas contribuem para fazer descer a credibilidade do discurso político; e esta já não estará muito longe do seu grau zero.
Sirva de alguma coisa a lição.
Reconheça-se que parece ter emendado a mão a tempo, mostrando aparentemente ter a coragem necessária para tomar as medidas que se impõem para fazer face à gravidade da situação em que se encontram as contas do Estado Português.
Se José Sócrates e o seu Governo fizerem, ao longo dos próximos 4 anos, aquilo que tem mesmo de ser feito, é muito provável que o Partido Socialista não ganhe as próximas eleições legislativas.
Mas ficará a crédito do PS, de José Sócrates e do seu Governo o grande mérito de terem evitado a bancarrota do Estado e do País.
segunda-feira, maio 30, 2005
Na linha do que aqui já tenho escrito, dou o meu vigoroso aplauso à anunciada medida de acabar com o sigilo fiscal. Veremos o que isto quererá dizer e se não se ficará, timidamente, por uma qualquer anódina meia medida.
Pela minha parte, interpreto o futuro regime de total transparência fiscal tal qual ele foi ontem descrito por José Manuel Fernandes na entrevista realizada ao Ministro das Finanças, na RTP2 : ser possível, via Internet, por exemplo, conhecer qual o IRS pago pelo meu vizinho do 5º andar, que sei ter vivenda na Quinta do Lago, no Algarve (e não tenho nada com isso, que lhe preste… ) ; ou o IRC do bom mas caro restaurante onde às vezes vou, e que encontro sempre repleto de clientes.
No seu blog 4R-Quarta Republica, David Justino, antigo ministro do governo de Durão Barroso, chama a isso “fascismo fiscal”. É uma afirmação disparatada e que não faz o menor sentido.
Mais do que uma medida com seguros grandes efeitos no combate à evasão fiscal ( que os vai ter, espera-se...) trata-se de uma questão de racionalidade social.
Aquilo que cada sujeito paga ao fisco, não é, de todo, de âmbito bilateral, entre um determinado cidadão e o próprio fisco.
É uma relação multilateral, entre cada cidadão e a comunidade nacional, ou seja, com todos e cada um dos outros cidadãos.
Por isso não tem de ser sigilosa, mas antes totalmente transparente, o que quer dizer conhecida de todos.
A este propósito, transcrevo mais uma parte da entrevista de Medina Carreira à SIC Notícias, na passada 5ª feira :
SIC:
Ainda a propósito do enorme prestígio que representaria para a nossa gloriosa Pátria a nomeação de António Guterres para funcionário das Nações Unidas, ocupando o cargo de Alto Comissário para os refugiados, convido e desafio o leitor do Quinto Poder a enviar-me um mail indicando qual a nacionalidade do Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan.
Vamos lá a ver quantos acertam. Que é de um país africano, dá para concluir, né ?...
Atenção!...não vale ir consultar a Internet !...
Depois de uma ausência do rectângulo e da paróquia, venho pouco a pouco pondo-me a par das novidades da última semana, politicamente muito densa.
No blog O Insurgente tive oportunidade de ler na íntegra a entrevista dada por Medina Carreira na passada 5ª feira à SIC Notícias.
A blogoesfera tem destas excelentes virtualidades. O Insurgente prestou um verdadeiro serviço público…de comunicação social. De borla, sem pagar taxa.
Creio valer a pena uma curta transcrição, com a devida vénia a O Insurgente.
José Gomes Ferreira, jornalista da SIC:
"Negócios da Semana", tema obrigatório a análise dos 6,8% de défice (o número a que a comissão presidida por Vítor Constâncio chegou) e também a análise do impacto das medidas que o primeiro ministro anunciou esta quarta-feira no Parlamento.
É mais uma aperto do cinto que é pedido aos portugueses. No entanto, o aumento do IVA e do ISP, a criação de mais um escalão de IRS, tributado a 42% e os cortes de benefícios dos funcionários públicos podem não ser suficientes para ganhar esta batalha do défice.
O convidado de hoje é o Dr. Henrique Medina Carreira, ex-ministro das Finanças, economista, fiscalista, um homem que está permanentemente a estudar a evolução das contas públicas.
Sr. Doutor, obrigado por ter vindo.
Medina Carreira [MC]:
Nada, muito obrigado eu.
SIC:
Começo por lhe perguntar qual é a sua primeira impressão deste conjunto de medidas que foram anunciadas no Parlamento? O que se pode dizer, penso eu, é que algumas são medidas duras.
MC:
Francamente, a minha impressão é esta: em síntese, de um modo geral são medidas que eu pessoalmente apoio, defendo, estou de acordo com elas, com algumas ressalvas. Mas do ponto de vista quantitativo, do ponto de vista das receitas, penso que estão longe de poder resolver os problemas. Não é neste ano! Dois, a três, a quatro anos, os problemas das contas públicas em Portugal.
SIC:
Mas foi anunciado pelo Governo, este conjunto de medidas como tendo algum impacto imediato e, sendo reconhecido que não seria muito, para já, durante o que resta do ano, mas daqui a um, dois, três anos estariam a dar muito retorno.
MC:
Sabe que, nós, para além da dificuldade dos problemas, temos uma outra condicionante muito grave. É que não temos dez, quinze anos para resolver estes problemas. Nós temos 5 anos para resolver estes problemas. Se estas questões que agora ocupam muito a nossa sociedade não estiverem resolvidas dentro de uma meia dúzia de anos, o Estado português, dentro de dez anos, entra num colapso financeiro. Isto que se está a passar não é sustentável e toda a gente que estuda isto e que, enfim, com um mínimo de honestidade reflecte sobre estes problemas, sabe perfeitamente que isto é assim. Portanto, não é só a qualidade das medidas - naturalmente que isso é positivo - é também a quantidade dos resultados que são de esperar.
SIC:
O que me está a dizer é que o combate a problemas estruturais, com o que foi anunciado, não vai ser conseguido?
MC:
Eu quero dizer isto: que o IVA - eu estou inteiramente de acordo; aliás prenunciei publicamente sobre isso, dos 19[%] para os 21[%] - se de facto se quer reduzir alguma coisa ao défice tem de ser com um imposto que renda e que tenha resultados/respostas rápidas...
SIC:
É o caso do IVA...
MC:
É o IVA. Bom, mas o IVA é... ao contrário do ISP, que [também] tem resultados imediatos... o ISP rende 1/3 do IVA e, portanto, para obter o mesmo resultado financeiro, o ISP tem de agravar três vezes mais que o IVA. O IVA tem a vantagem de ser muito "rendoso" e muito rápido. Tem muitos inconvenientes, mas, neste momento, trata-se de reduzir o défice deste ano. Estou de acordo com isso. Neste ano não é possível esperar muito mais do que isso. No que me parece que são os efeitos mais diferidos das medidas é que eu suponho que são poucas, são insuficientes e não vão ser a solução das nossas grandes dificuldades.
domingo, maio 29, 2005
Foi no programa Eixo do Mal ( da SIC Notícias) que ontem ouvi designar o lugar de grande burocrata para que foi escolhido António Guterres, nas Nações Unidas, como um lugar para um escoteiro.
Passe a caricatura, parece-me adequada a imagem.
Levantou-se para aí um coro de hossanas pelo grande prestígio que representava para a Pátria o provimento de tão ilustre político em tão desconhecida função.
Já agora : alguem será capaz de me recordar os nomes dos dois anteriores Alto Comissários da ONU para os refugiados ?
Aí está. O Não venceu no referendo em França, como se esperava.
Venceu a metade da França chauvinista, hipócrita, egoista, pedante, xenófoba,anti atlântica, que junta Le Penn com o PCF e à extrema esquerda, propensa ao centralismo napoleónico, defensora “à outrance” dos chamados direitos adquiridos.
E agora ? Quem e como se vai desembrulhar a grande trapalhada que aí está criada entre 25 estados nacionais europeus?
A União Europeia vai ficar gravemente paralisada durante longo tempo. Com todas as consequências que isso vai trazer a todas as negociações dos fundos europeus, consequências tanto mais negativas quando agora se trata de lidar não já com 15 países, mas com 25.
Dos quais os 10 novos estados são competidores com Portugal na aspiração a beneficiarem desses fundos.
“ Já faltei ao trabalho na segunda-feira por causa do Benfica, e por isso amanhã não podia voltar a faltar “
Declarações de um adepto benfiquista, hoje, à saída do Estádio Nacional, pretendendo dar a entender que não tinha ficado assim muito triste com a derrota na final da Taça de Portugal, frente ao Vitória de Setúbal ...
Cá estou em mais um regresso de férias toldado por novos pessimismos..
Mesmo se chegado a Lisboa a visão da nossa capital me dê algum consolo por verificar que, na União Europeia há quem não esteja muito melhor que nós, portugueses.
Estes, políticos ou meros cidadãos, parecem começar a tomar melhor consciência da gravidade do tempo presente.
Ponho-me em dia com parte desta pela leitura do Expresso de ontem, comprado mal desembarcado no aeroporto.
Hoje, na primeira página do Correio da Manhã, leio de relance :
Para haver pão, vai ser necessário importar muito trigo. Mais desequilibrada vai ficar a já muito deficitária balança comercial portuguesa.
O futebol continua, não obstante, a merecer horas e horas de tempo de antena nas televisões nacionais.Até à náusea.
O destino próximo da União Europeia, joga-se daqui a umas poucas horas, quando for conhecido o referendo em França sobre a Constituição Europeia. Só um milagre de última hora fará que o Não saia perdedor. Não sei que vai depois acontecer. Alguém saberá?. Vai governar-se a EU a 25 com as regras do Tratado de Nice?
Tempos mais fáceis não vão ser, de certeza. Veremos sombras cinzentas pairando sobre a credibilidade do projecto europeu e sobre o futuro da União Europeia, com inevitáveis reflexos negativos sobre a situação económica, financeira e social portuguesa.
segunda-feira, maio 23, 2005
Acabado de chegar de uma nova subida a Acropole, eis que me inteiro de duas novidades do longinquo rectangulo . O Benfica e campeao...parabens aos colegas benfiquistas.
E a serra da Boa Viagem ardeu outra vez. Tornamos...tornei a ficar mais pobre.
Quanto a politica...nada soube de novo.La para o fim da semana, devera haver.
Por aqui nao ha acentos...por isso nao estranhem os erros de ortografia.
quinta-feira, maio 19, 2005
O Presidente da República proclamou um dia, aqui há já algum tempo, que havia vida para além do deficit. Haverá. Mas neste momento, quase não há. O esforço de contenção e redução dos dois deficits, o das contas públicas, e o da balança comercial, são de facto vitais . Essenciais à vida de Portugal enquanto Estado com independência viável, e como país membro de corpo inteiro da União Europeia e da Eurolândia.
Pacheco Pereira escreve hoje no PUBLICO.
Transcrevo dois pequenos excertos da sua habitual crónica semanal.
(...) Depois, de modo ainda mais grave, Barroso foi mais longe, ao entregar o Governo a um despesista contumaz, que só esperava a mais pequena oportunidade para proclamar o fim da austeridade e a “retoma” e fazer um orçamento ficcional para ganhar eleições.
(...)
Há duas razões para este disparo do deficit, mas o PS só quer falar de uma
A razão de que o PS quer falar é a que vem do orçamento fictício de Santana Lopes, que aliás o Presidente da República deixou passar para que os funcionários públicos fossem aumentados e para não se viver de duodécimos, o que talvez impedisse o disparo das contas.
A outra, aquela de que ninguém fala, é que são os socialistas que estão no poder e que todos os dias acrescentam, por acção e omissão, novo rol de despesas.
A estas somam-se outras mais bem perigosas que têm a ver com as expectativas para o consumo privado e para as empresas, positivas ou negativas, levando-se a gastar mais ou a ter medo de investir.
(...)
Pode sempre dizer-se que ainda não há orçamento rectificativo deste Governo e por isso tudo se passa devido às previsões irrealistas do anterior.
É verdade, mas não chega, porque muitas medidas de contenção, mesmo pontuais e de emergência, já podiam ter sido tomadas e o que acontece é o inverso, abundam as promessas e as medidas que implicam o aumento de despesa.
Segundo comunicado do Ministério do Ambiente, noticiado hoje pelo PUBLICO , António Branco foi nomeado para presidir à Empresa Geral de Fomento, uma holding de empresas de gestão de resíduos sólidos urbanos, do Grupo Águas de Portugal.
Recorde-se que o futuro ex - Presidente do Conselho de Administração daquela grande empresa, para o qual fora nomeado por Santana Lopes, é o conhecido figueirense Dr. Miguel Almeida...
quarta-feira, maio 18, 2005
TSF e SIC Notícias têm estado todo o santo dia transmitindo um chamado “ especial final Taça UEFA” . Foram e estão a ser horas e horas a “debater” futebol .
Em redor do heróico evento, foi montada uma grande operação policial, planeada como se fora uma verdadeira operação militar. Uma panóplia de recursos : 600 agentes da PSP, 555 assistentes, helicópteros. Imagino que se o Sporting ganhar, os seus jogadores vão ter direito à Cruz de Guerra. De 1ª classe.
À porta do estádio, a SIC Notícias entrevista fervorosos e animados adeptos, que por ali vão entrando.
Transcrevo um depoimento, mais ou menos de memória.
Pergunta o jornalista:
- Então, hoje não teve que ir trabalhar?
- Não, não, hoje não fui trabalhar.
- E então? O patrão não se importa?
- Mais ou menos ?
- Então porquê?
- É que estou de baixa.
terça-feira, maio 17, 2005
O Estado Português não poderá, de modo algum, apresentar-se perante a União Europeia e sobretudo perante a zona Euro, com um deficit das suas contas da ordem de 7% do PIB.
É simplesmente impossível. Seria um desastre de consequências difíceis de imaginar.
Dê lá por onde der, pelo menos será imperioso reduzir um ponto e meio a dois pontos percentuais àquele racio, já, neste corrente ano de 2005, e daqui até final do ano. E isso vai ser muito doloros.
Por isso se sente no ar um cheiro a tormenta.
Estudos, diagnósticos, alertas, expressões visíveis de preocupação, lamentos, já temos que chegue.
Não teria sido necessário esperar dois meses, não para anunciar, mas para colocar em prática algumas medidas concretas que há muito se deveria saber serem inevitáveis.
Agora tem de ser mesmo. Vai haver uma enorme gritaria.
Mas não tem outra solução. E nós, os eleitores, não teremos nem outra solução nem outra alternativa.
Reconheça-se, ainda assim, que a alternativa política colocada aos portugueses em 20 de Fevereiro passado ( Santana Lopes, com os seus prosélitos e com os seus compagnons de route tipo Paulo Portas e Nobre Guedes...) era bem pior do que aquela que os portugueses acabaram por escolher.
Fui dos que não acreditei. Nem na “boa nova” de Santana Lopes, nem nalguns compromissos equívocos de José Sócrates durante a campanha .
Só que acreditei, como ainda continuo a acreditar, até ver, que este seria mais capaz do que Santana Lopes para liderar um inevitavelmente doloroso processo de cura dos males das contas do Estado e da nossa balança comercial.
Deixem-me recordar um post aqui publicado em 17 de Dezembro de 2004 :
GOVERNO POR QUATRO ANOS
Não nos importaremos , se tivermos governado para bem de Portugal .
Hoje, continuo convencido que sim, teria ganho.
E estaria porventura hoje com mais autoridade, e numa posição de não temer acusações de faltar a compromissos assumidos perante o eleitorado .
Um despacho para recordar
(...)
Ficou tudo no limbo, como se nada tivesse acontecido, como se o abate de dois mil sobreiros no intervalo entre os despachos e a sua revogação não contasse, como se os gestores do património público não tivessem que prestar contas à comunidade.
Foi este caldo de cultura que permitiu a Nobre Guedes e seus pares agir como agiram.
Desse julgamento não podem nem devem escapar.
(in Editorial do PUBLICO de 16.Maio.2005, de Manuel Carvalho)
domingo, maio 15, 2005
No início de 2002, terminado o mandato de Santana Lopes, a dívida do Município da Figueira da Foz, a curto prazo ( isto é, dívidas não tituladas por empréstimos bancários ) relativa somente à gestão directa da Câmara Municipal, ascendia a 14,4 milhões de Euros ( ME).
Como, para além desta vultuosa dívida a fornecedores de bens e serviços, havia um enorme conjunto de compromissos assumidos pelo executivo de Santana Lopes, logo foi reconhecido não haver outra solução que não fosse recorrer a pedidos de empréstimos à banca, no montante global de 20 milhões de euros.
As injecções de sucessivas tranches relativas a estes empréstimos teve lugar, salvo erro, a partir de Junho – Julho de 2002 . Ela permitiram aliviar a desanuviar o grave estado de tensão da tesouraria municipal, que entretanto se aproximara da ruptura umas duas ou três vezes.
Em meados de 2002, a dívida a curto prazo permanecia no mesmo valor de 14,4 ME .
Por aquela altura, estavam a fazer-se pagamentos de facturas datadas de há 6, 7 e 8 meses. Nalguns casos, como por exemplo facturas da EDP, os atrasos chegavam a atingir um ano.
Com a injecção dos referidos 20 ME, dos empréstimos à banca, a situação de tesouraria terá decerto aliviado por uns tempos; e seguramente que terão encurtado também os prazos de pagamento das facturas para períodos mais consentâneos com pessoas de bem , como tem de ser o Município e, num âmbito mais lato, o Estado .
Assim, no final de 2003, a dívida a curto prazo havia baixado para 7,8 ME , dos quais 5,9 ME era a fornecedores e empreiteiros.
Chegados porém ao final de 2004, eis então que a Câmara Municipal apresenta nas suas contas uma dívida a curto prazo de 13,1 ME ( dos quais 10,7 ME a fornecedores e empreiteiros).
Isto é : estamos praticamente em situação semelhante à do final de 2001, quando aquela dívida era de 14,4 ME . Altura em que, como acima se refere, os pagamentos das facturas se faziam com 6, 7 e 8 meses de atraso.
Ignoro com que atraso a Câmara Municipal esteja actualmente a fazer os pagamentos, informação que seria bom o executivo municipal disponibilizar aos munícipes, e que seria aconselhável os vereadores da oposição exigirem. Isso seria de resto dever de uns e outros.
Estamos em ano de eleições autárquicas. Um tempo para virem ao de cima tentações de lançar e acabar rapidamente obras a todo o vapor e a todo o custo, que é preciso mostrar obra feita no final de mandato.
Faltarão os recursos e a devida sustentabilidade das despesas necessárias ?. Depois se vê.
Há cabimento orçamental para essa despesas? Claro que deverá haver, pois o orçamento para 2005 foi adequadamente sobre estimado (cerca de 85 milhões de euros de receitas!....), para isso mesmo, para tal efeito.
As eleições são já em Outubro e é nelas que é preciso agora pensar. Depois se vê.
Sim, depois se vê , depois se verá qual o montante a que irá subir a dívida a curto prazo.
Não ficarei surpreendido se esse montante for mesmo superior ao que se registava no final de 2001, no início do mandato do actual elenco camarário, e que era, recordo, de 14,4 milhões de euros.
Os problemas de buraco orçamental e de tesouraria resolveram-se então com o tal recurso aos
Voltando a acontecer um cenário semelhante, como se irão resolver?....
Saúdo calorosamente a entrada na blogoesfera figueirense do meu bom amigo Luís Melo Biscaia, com o seu novo blogue lugarparatodos, agora libertado da paternal tutela cibernautica do seu neto, o João Pedro, conhecido autor do putoreguila.
sexta-feira, maio 13, 2005
Escreve Vasco Pulido Valente, hoje, no PUBLICO :
(…) promover a competitividade não é uma escolha racional e pacífica, é uma política de força, mesmo que ela seja democrática.
Vai haver resistência, como sempre sucede, à mais preliminar medida – resistência burocrática, institucional, corporativa, popular, das câmaras, dos “negócios”, de uma fracção considerável do regime.
Enviaram-me por e-mail divertida esta divertida história.
Tendo-se passado em França, não me custa nada a acreditar que seja verdadeira.
Argumentação de um francês que foi apanhado a 250 Km/h numa estrada onde o limite era de 70.
Sr. Dr. Juiz,
Confirmo que vi a estrada a marca 70 em números negros inscritos num
círculo vermelho, sem qualquer informação de unidades.
Ora como sabe, a Lei de 4 de Julho de 1837 torna obrigatório em França o
Sistema Métrico, e o Decreto 65-501 de 3 de Maio de 1961, modificado de
acordo com as directivas europeias, define, COMO UNIDADE DE BASE LEGAL, as
unidades do Sistema Internacional, SI. Poderá confirmar tudo isso no site
do Governo.
Ora, no Sistema SI, a unidade de comprimento é o "Metro", e a unidade de
tempo é o "Segundo". Torna-se portanto evidente que a unidade de
Velocidade é o "Metro por Segundo". Não me passaria pela cabeça que o
Ministério aplicasse uma unidade diferente.
Assim sendo, os 70 Metros por Segundo correspondem exactamente a 252 Km/h.
Ora a Polícia afirma que me cronometrou a 250 Km/h o que eu não contesto.
Circulava portanto 2 Km/h abaixo do limite permitido.
Esperando a aceitação dos meus argumentos, de Va. Exa. ....
Se a história se passasse em Portugal, e tendo em conta a natureza hiper formalista e burossáurica da cultura jurídica por cá vigente, até nem me custa a crer que, depois de recursos judiciais a várias instâncias, o Supremo Tribunal de Justiça, em douto acórdão, desse provimento à tese do ladino cidadão, absolvendo-o e mandando-o em paz…
Um pouco por acaso, passei hoje os olhos por um artigo publicado na revista Água & Ambiente do passado Agosto de 2004.
Achei curioso, e que valia a pena transcrever uns pequenos trechos.
Ambiente salva coligação
Pouco ambientalista, pelo menos por agora, o CDS/PP não descansou enquanto o Governo de Pedro Santana Lopes não lhe cedeu a pasta do Ambiente.
As incoerências em torno deste episódio são várias.
(…)
O CDS/PP bateu o pé para ficar com a pasta do Ambiente.
O Agua&Ambiente apurou junto de várias fontes do PSD ligadas à formação do actual Governo que as negociações foram complexas na atribuição das várias pastas ministeriais, com o ambiente sempre na mira do CDS/PP .
A vontade em assegurar o Ministério do Ambiente foi de tal ordem que o partido liderado por Paulo Portas terá mesmo avançado com a atribuição da tutela como condição sine qua non para manter a coligação governamental.
O caso podia não passar disto mesmo se fossem conhecidas simpatias ou posições públicas em matérias ambientais por parte do CDS/PP.
Mas tal não acontece.
Em 1987, os democratas cristãos foram os únicos a votar contra a Lei de Bases do Ambiente, aprovada então pelo executivo de Cavaco Silva.
Em 1999, o programa eleitoral do partido previa a extinção do Ministério do Ambiente reduzindo-o a uma mera Secretaria de Estado
quinta-feira, maio 12, 2005
Segundo noticia a comunicação social, outro caso actualmente a ser investigado é o de uma gorda adjudicação de um sistema integrado de informação, já depois das últimas eleições legislativas, a uma empresa ligada ao antigo Ministro da Administração Interna e a Dias Loureiro.
A empresa chama-se, salvo erro, Sociedade Lusa de Negócios.
A designação é bastante enigmática, quase tenebrosa.
Ao ler-se o nome, não se fica a saber bem se é um banco, uma seguradora, um escritório de advogados, uma imobiliária, uma agência de import-export….
Confesso ficar quase sempre embaraçado quando tenho que traduzir expressões em inglês como “ business strategy” , “business profitability” ou “ business area”.
Estratégia do negócio, rendibilidade do negócio, ou área de negócio, soam-me sempre mal, tão negativa é a carga correntemente associada em Portugal ao substantivo negócio.
Curiosa será uma análise etimológica dos termos usados para a mesma coisa em português
e em inglês.
A palavra negócio resulta do prefixo “neg” associado ao substantivo “ócio”. Ou seja, a negação do ócio.
A definição da coisa faz-se pela negativa de outra. Parecendo indicar-se que o ócio é o estado natural; e que portanto o trabalho, a iniciativa, o empreendimento, o exercício do risco, são negação desse estado.
Já em francês, embora exista a palavra “negoce” ( usado muito nos países francófonos de África…et pour cause…), business é melhor traduzido por affaire , ou seja, algo "a fazer"…
Em inglês, business deriva da junção do adjectivo busy ( ocupado) e do prefixo “ness” que designa o estado. Business designa assim, pela positiva, o estado e actividade de quem está ocupado, de quem trabalha, toma iniciativa, empreende e assume o risco.
Isto pode parecer tratar-se de meros e académicos exercícios de semântica.
Mas bem lá no fundo, reflecte duas ópticas e duas abordagens distintas do papel da actividade económica e empresarial na sociedade. E há quem defenda que pelo confronto dessas duas ópticas se podem ver os efeitos da reforma luterana do século XVI .
quarta-feira, maio 11, 2005
Nesta estranha história do empreendimento turístico em Benavente, do corte dos sobreiros, e do envolvimento neste negócio de duas personalidades políticas do CDS/PP, haverá pelos menos quatro aspectos a merecer enfoque, independentemente de ter havido ou não qualquer ilícito criminal.
Até prova em contrário, e à luz das boas práticas do direito, para já não pode concluir-se ter havido.
Vejamos esses quatro aspectos.
1.
O despacho declarando a utilidade pública do tal empreendimento turístico, a promover por uma entidade privada (isto é estranho, ou não?....), ligada ao grupo Espírito Santos, foi assinado 4 dias antes da tomada de posse do novo governo. Estava o anterior( de Santana Lopes) em gestão, e o resultado eleitoral era de há muito bem conhecido. Estranho, não?
2
O responsável pelas finanças do CDS/PP era um militante e dirigente ligado intimamente aos negócios imobiliários. Amigo de Paulo Portas e consequentemente chegado a Nobre Guedes, então Ministro do Ambiente. Estranho, não?
3
Santana Lopes deveria então andar muito distraído por alturas em que o despacho foi aprovado, envolvendo as assinaturas de 3 dos seus ministros. Segundo declarou, desconhecia esse despacho por completo, e como ele não tinha efectivamente a sua assinatura, diz não ter nada a ver com o mesmo .
Estranho, não?
4
Este caso já é suspeito desde 1990 ; e o abate dos sobreiros já fora anteriormente autorizado por despacho ministerial, o qual foi revogado no início do primeiro governo de António Guterres.
Título de uma notícia hoje publicada pelo PUBLICO sobre as festas da Queima das Fitas em Coimbra:
“ Coimbra a cheirar a cerveja rendeu-se ontem à folia universitária” ...
terça-feira, maio 10, 2005
Nos próximos dias 1 e 2 de Junho vai ter lugar, em Lisboa, a 6ª Conferência Anual do Jornal Água & Ambiente.
Para o segundo dia, está agendado um painel subordinado ao tema “ Fusão dos sistemas de gestão de resíduos : dificuldades e vantagens. “
E imaginem lá quem fará parte desse painel, conforme vem descrito no folheto para inscrição naquela conferência.
Pois nada mais nada menos que o Dr. Miguel Almeida, Presidente da Empresa Geral de Fomento, para cujo cargo foi nomeado pelo saudoso governo de Santana Lopes.
É assim mesmo que lá vem escrito: Dr. Miguel Almeida.
Ora toma…Embrulha…
Vão ver que na próxima ainda vai aparecer Doutor em vez de dr…..
Ouvi ontem de manhã, na rádio a seguinte notícia.
Américo Amorim, e a filha do Presidente da República Popular de Angola, Eduardo dos Santos,
vão, assim num espécie de “joint venture”, criar um banco em Angola.
Alguém poderá imaginar, por exemplo, Sílvio Berlusconi vir a Portugal fundar um banco, associado ao filho de Jorge Sampaio ?
Quem sabe, talvez seja com aquela instituição financeira internacional que Santana Lopes irá trabalhar .
Foi ele próprio a declarar recentemente, em mais uma entrevista televisiva, que um ex-primeiro ministro conhece sempre muita gente, em África, na Europa e na América Latina…
domingo, maio 08, 2005
Na sequência do post anterior
No Município da Figueira da Foz, as actuais despesas correntes “comem” praticamente tudo o que vai arrecadando de receitas correntes.
Não há, não tem havido geração de qualquer superavit corrente significativo para poder ser aplicado como despesas de capital, ou seja, como investimento.
No exercício de 2004, não houve superavit corrente ; pelo contrário, houve mesmo um deficit corrente da ordem dos 600 mil Euros.
Em 2003, o superavit foi à volta de 3,4 milhões de Euros ( cerca de 700 mil contos).
Os investimentos só têm sido portanto assegurados, na sua grande maioria, por alguma (pouca..) transferência de capital da Administração Central e por uma ou outra venda de património. O que nos últimos tempos, com a economia muito arrefecida, tem sido muito pouca também, como é sabido.
Nos últimos anos, esta preocupante distorção tem sido solucionada por recurso ao endividamento.
Na sua forma directa e explícita, recorrendo à banca, ou alargando os prazos de pagamento aos fornecedores e empreiteiros.
Mas também de uma forma subtilmente indirecta e escondida.
Como é por exemplo agora o caso de transferir para a concessionária do abastecimento de água e serviço de saneamento aos munícipes, o encargo do investimento que caberia ao Município realizar, com meios próprios ( que afinal resultam dos nossos impostos) e eventualmente com suporte de um ou outro fundo europeu ainda disponível.
A empresa concessionária ( Águas da Figueira), como naturalmente não dispõe de liquidez bastante, recorre à banca, a quem vai pagar juros.
Por outro lado, como os activos imobilizados corpóreos construídos ou a construir nos termos da concessão, quando terminada esta ( daqui a 25 anos), revertem para o património municipal, a concessionária irá procurar amortizar tão cedo quanto possível os investimentos que ela própria suportou ou vai suportar.
A concessionária deseja, muito legitimamente, ressarcir-se e recuperar este conjunto de 2 custos das infra estruturas que construiu ou vai construir : os custos financeiros dos empréstimos da banca, e a amortização do imobilizado corpóreo de cuja construção tomou conta.
Para retribuir a concessionária deste conjunto de encargos e custos, o Município que faz ?.
Negoceia e aceita que esses custos sejam directamente repercutidos nos preços dos bens e serviços a prestar aos munícipes pela concessionária, substituindo-se esta ao próprio Município nas responsabilidades que a este cabem.
Os 3 sucessivos aumentos do tarifário imposto agora aos munícipes resultam portanto da soma daqueles dois custos financeiros ( juros + amortização), quantificados através de um algoritmo de cálculo financeiro , tomando como base um determinado conjunto de pressupostos quanto à evolução dos custos e quanto à evolução das receitas.
À qual se junta naturalmente a taxa de lucro destinada a, legitimamente, retribuir o risco negocial da concessionária.
Aquela referida soma respeita e deve ser relacionada também, por conseguinte, ao custo do dinheiro que o Município da Figueira da Foz deveria aplicar para fazer os indispensáveis investimentos em infra estruturas do abastecimento de água e do serviço de saneamento.
Mas que não pode aplicar pois não o tem, não o aforra, não o gera do superavit do orçamento corrente.
Nem o pode ir buscar à banca , ele Município, porque já lá foi anteriormente, em grande escala, a buscar dinheiro que aplicou para outros fins, alguns certamente menos importantes e prioritários.
Vai então à banca por interposta pessoa : a concessionária.
O pagamento do custo desse dinheiro, não é assumido no quadro da gestão financeira do Município, mas é sim transferido depois para os munícipes.
Que o terão de suportar por 25 anos. Assim com uma espécie de taxa ou de imposto a fingir que não é taxa nem imposto, mas sim um preço calculado como se calcula o custo de produção de de qualquer bem. Do garrafão de água mineral ou da resma de papel para fotocópia.
Chama-se a isto um exercício de engenharia financeira.
Feito com o Município a assobiar para o lado, fingindo que a responsabilidade de assegurar um bem tão essencial aos munícipes, como a água e o saneamento, não é dele, mas sim da concessionária.
sábado, maio 07, 2005
Segundo a crónica matinal ontem transmitida, de um conhecido comentador sobre política económica, fala-se nos mentideros que o deficit previsto para as contas do Estado em 2005 irá provavelmente andar na ordem dos 6% do PIB.
Isto significará que, em termos absolutos, e mais coisa menos coisa, o deficit será 4500 milhões de Euros (900 milhões de contos) superior ao valor absoluto que corresponderia ao famoso racio de 3% do PIB.
Mesmo com as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) relativamente flexibilizadas, como foi genericamente decidido na União Europeia (UE), parece quase inevitável que o Estado Português irá ter de arranjar maneira ( qual?..como será?...) de cortar nas despesas, forte e feio, ainda este ano, qualquer coisa como, pelo menos, 2000 a 2500 milhões de Euros.
Com efeito, o Estado Português não poderá, de todo, apresentar-se na EU com o enorme deficit de 6% do PIB . Seria o pior desempenho de todos os já actuais 25 países membros.
A credibilidade de Portugal como parceiro da zona Euro, sairia de rastos, num tal cenário.
Quando falamos em Estado Português, falamos naturalmente em Administração Pública, quer a nível central, quer a nível local.
Num como noutro se continua a gastar muito mais daquilo que conseguem arrecadar e
dispor como receitas.
Tal como aqui no Município da Figueira da Foz, que continua a viver acima das suas possibilidades, e portanto de forma totalmente insustentável.
É certo que se arrecadará mais quando a vida económica se revitalizar, pois aumentarão as colectas de impostos. Mas nem se sabe quando isso acontecerá a escala significativa, nem é de crer que tal poderá gerar uma grande margem do lado das despesas.
Sobre que fazer, entretanto, terão de decidir e escolher os munícipes, os actuais e futuros autarcas, os partidos políticos, no poder municipal ou na oposição.
Uma coisa é certa. Não será possível torcer por tempo muito prolongado a dura crueza dos números.
Querem continuar a orientar a injecção dos recursos para a FGT, para as animações de Verão, para o funcionamento do CAE, para concertos e eventos culturais, para exposições, para subsidiar carnavais, festas, deslocações ao estrangeiro, para funcionamento das piscinas, para tratar dos verdes relvados das rotundas, para a feérica iluminação de ruas, estradas, áreas urbanas e outros locais públicos?
Muito bem. Estou de acordo que tudo isso é muito necessário, muito importante, até indispensável.
Só que depois faltarão recursos para outras aplicações, ainda e tanto mais necessárias e prioritárias, que nem valerá a pena enumerá-las .
E então, será também inevitável recorrer a novos e crescentes endividamentos.
Fazendo o mesmo cada uma dos cerca de trezentos Municípios, lá teremos o Estado Português a endividar-se cada vez mais, o deficit a aumentar e Portugal a faltar ao cumprimento dos critérios do PEC .
Vale a pena transcrever parte do Editorial do PUBLICO de ontem, da autoria de José Manuel Fernandes:
O segredo de Blair é ser (...)um liberal descomplexado, e um homem cuja “terceira via” não é a via do meio, antes uma combinação moderna de economia de mercado, de serviços públicos eficientes e do binómio liberdade/responsabilidade.
Blair não singrou escondendo as suas escolhas ou tirando bissectrizes, antes teve de enfrentar(...) o velho Labour enfeudado aos sindicatos e ao estatismo.
sexta-feira, maio 06, 2005
Por aquilo que me vou apercebendo, a metade poente do tabuleiro da ponte da Figueira da Foz já levou o tapete final e estará por dias a sua (da tal metade…) abertura à circulação automóvel.
Faltará depois reparar a metade nascente.
Na reunião da Câmara Municipal da Figueira no passado dia 23 de Novembro de 2004, um dos Vereadores referiu ter obtido, no site do Instituto e Estradas de Portugal, a seguinte informação :
“(…) desde 15 e Novembro e até finais de Março 2005, a ponte vai permanecer nessa situação. A partir de finais de Março até Junho de 2005, data da conclusão da obra, ocorrerá a situação inversa, com a utilização da outra metade do tabuleiro, sendo que os trabalhos serão devidamente sinalizados e acompanhados pela Brigada de Trânsito da GNR “ .
A reparação das duas faixas poentes do tabuleiro, decorreu assim entre meados de Novembro e meados (ou finais) de Maio, num total aproximado de 6 meses.
Caso os próximos trabalhos decorram a ritmo semelhante, iremos ter, na reparação da metade nascente, outros tantos 6 meses.
Isso quer então dizer que vamos ter obras na ponte da Figueira até meados de Novembro deste ano, período durante o qual iremos continuar a enfrentar o calvário de atravessar a ponte a passo de caracol e com os exasperantes congestionamentos diariamente verificados, num sentido como noutro.
Nem quero imaginar o pandemónio que provavelmente vai ser no pino do Verão.
Palpita-me que muitos turistas e forasteiros desprevenidos e mais impacientes irão jurar nunca mais vir à Figueira ou sequer por aqui passar…
As responsabilidades deste atraso e deste previsível cenário, não cabem obviamente à Câmara Municipal.
Embora não fosse de excluir que, se coisas corressem ou tivessem corrido bem, aí teríamos alguns dos seus membros e um ou outro assessor mais diligente a chegarem-se logo à frente, a jeito da fotografia, das câmaras de televisão ou do aplauso dos eleitores.
Mas a política local tem destas ironias e injustiças.
Precisamente no último ano de um mandato para o qual o Presidente da Câmara prometera
“desencravar” a Figueira, será quando ela se mostrará mais encravada!...
quinta-feira, maio 05, 2005
O Parlamento britânico foi dissolvido há 18 dias .
Na campanha eleitoral não houve comícios, nem visitas a feiras e mercados, nem muitos cartazes, nem ofertas de esferográficas ou de bonés.
A votação decorre hoje, num dia de semana, de trabalho normal , embora as urnas só encerrem às 10 da noite.
Amanhã será conhecido o partido vencedor.
Não vai ser necessário esperar pela contagem dos votos dos emigrantes, nem pela publicação dos resultados numa qualquer gazeta do Reino .
Dentro de 8 dias , haverá novo Governo.
Quase certamente presidido por Tony Blair .
Quando, aqui há uns dias, o Ministro da Justiça declarou na Assembleia da República que 97% dos juízes não realizavam efectivo trabalho durante o período de 2 meses de férias judiciais de que têm tido até agora o privilégio , logo a estrutura corporativa dos juízes, pela voz de um seu conhecido líder, de frequente presença nas televisões, veio manifestar-se toda abespinhada, que aqui del-Rei estava a ser desconsiderada , que tudo aquilo era uma afronta.
Pelo meio foram veladamente deixadas algumas ameaças, o que não deixa de ser intolerável por parte de titulares de órgãos de soberania, com sujeição, assinale-se, ao poder legislativo de um estado democrático de direito.
O Ministro da Justiça deve, presumo eu, dispor de dados estatísticos suficientemente credíveis para fundamentar tal afirmação.
E a este propósito, creio que seria da maior importância também dispor e dar a conhecer á opinião pública estatísticas e indicadores sobre a pontualidade dos Srs. Juízes e das Sras. Juízas.
É bem conhecido que, com frequência, chegam uma hora e mais de atraso aos julgamentos que marcaram, fazendo esperar advogados, testemunhas, peritos, funcionários e outros intervenientes, sem que se sintam minimamente na obrigação de prestar explicações e/ou de apresentar desculpas.
Por outro lado, merecia ser devidamente esclarecido, se sim ou não , nos outros países europeus, os tribunais encerram igualmente, para férias ou como alguns alegam, para “recuperação” de trabalho judicial, durante dois meses no Verão.
O Diario As Beiras publicou ontem uma notícia sobre factos ocorridos na Assembleia Municipal de Pombal que, a ser confirmados como verídicos, se revestem de enorme gravidade.
Sob o título de :
“ Insinuações sobre Sócrates ocultadas na acta da AM”
relata-se a seguir que
“ Narciso Mota fez insinuações sobre Sócrates na Assembleia Municipal, mas a acta não transcreve tais palavras. A ocultação levou o PS a abandonar a última reunião daquele órgão”.
Não sei qual terá mais gravidade : se a insinuação se a ocultação.
Mas uma e outra são de molde a merecerem ter consequências.
A televisão mostrou ontem extensas reportagens do percurso feito de manhã pelo Presidente da República através do IC 19 , ligando Sintra a Lisboa.
O IC 19 é de facto uma exemplar imagem do estado verdadeiramente terceiro mundista em que Portugal se encontra em matéria de desordenamento e crescimento urbanístico e de mobilidade das pessoas. Não conheço nada de semelhante em qualquer outra capital europeia.
terça-feira, maio 03, 2005
Isto costuma acontecer com frequência.
No regresso de férias, somos às vezes invadidos por um estado de depressão e abatimento.
De volta à terra, bem gostaria de me sentir optimista e confiante no futuro. Mas os sinais que recebi, durante o período de férias, e agora no retorno ao quotidiano local, são de molde a deixar-me algo inquieto, mais do que era habitual em anteriores circunstâncias semelhantes.
1.
Viajei durante uma semana pela antiga Alemanha de Leste. Fazia exactamente 40 anos que, vindo de Berlim Ocidental, e atravessando um posto fronteiriço de fazer terror, visitara Berlim Leste durante umas 8 horas. O suficiente para ter começado então no meu espírito o desmoronamento das ilusões e equívocos alimentados durante a vida universitária dos anos 60.
Berlim Leste, pelo menos nas áreas mais chegadas a Ocidente, está irreconhecível face ao que era antes da reunificação. Nova Chancelaria, novos edifícios do Governo, novos ministérios, novos blocos anexos ao velho Reichstag. Em fase quase terminal de construção está uma nova, moderna e gigantesca estação de caminho de ferro, a escassas centenas de metros da área dos edificios governamentais. Por grande parte da capital alemã, estende-se um autêntico arraial de estaleiros de construção civil. O mesmo se passa em Leipzig.
A dívida per capita da população berlinense atinge o valor de 18100 Euros ( 3600 contos!...) , inimaginável para uma escala portuguesa.
Não obstante todo o esforço desenvolvido de aplicação de recursos, a economia alemã não descola de um estado de quase estagnação, nem pela via do investimento, nem pela via do consumo privado.
E o desemprego ronda os 10,5 %.
Neste contexto, não custa portanto a compreender como é que a Alemanha não cumpre nem porventura cumprirá tão cedo com o critério do limite do deficit de 3% do seu PIB anual.
Como não se vê, tão pouco, como irá a Alemanha continuar a contribuir para os fundos da EU e do IV Quadro Comunitário de Apoio, à escala do que já fez no passado. Ou seja, não se vê como haverá dinheiro europeu que nos possa continuar a valer.
Tanto mais que, ali mesmo à beira da Alemanha, há uma meia dúzia de novos membros da EU, igualmente carecidos e sedentos de ajudas, como Portugal, mas com populações de elevado nível educativo e profissional, todavia menos exigentes no plano remuneracional, e por isso capazes de atraírem os investidores e os consumidores alemães.
De França vêm também maus prenúncios. A tendência para o NÃO no referendo, permanece.
Assusta ver na imprensa internacional fotografias de comícios em favor do NÃO, em que Jean Marie Le Penn arenga a imensas multidões. Ninguém sabe muito bem o que acontecerá à União Europeia (e talvez até ao Euro, a mais longo prazo...) se o NÃO vencer em França.
2.
A nível nacional, os sinais também não são de optimismo.
A seca continua e agrava-se mesmo.
Decorridos dois meses do novo governo de José Sócrates, ainda não foi anunciada nenhuma medida impopular. Ninguém se iluda. Cedo ou tarde, elas terão de aparecer. Quanto mais tarde for, mais vai doer.
Jorge Coelho parece surgir e impor-se de novo no seu insinuante papel de comissário político encarregado de gerir o contentamento e a felicidade do aparelho partidário e da nomenklatura partidária.
Aqui e além brotam alguns indícios. E de novo se começam a vislumbrar as sombras e os claros-escuros do jogo de cumplicidades, afinidades e influências da “rede de Macau “ .
3.
Finalmente, a nível local aqui da paróquia, razões de pessimismo e de desalento vim encontrar também na forma como se desenrolou e terminou o processo de designação do candidato do PS à Câmara Municipal da Figueira da Foz.
Sem que nada de conhecido o justificasse, os órgãos nacionais do PS em geral , e Jorge Coelho em particular, decidiram avocar o direito da escolha do candidato, à revelia do que parecia ser a vontade dos órgãos locais, ou pelo menos a vontade repetidamente expressa do seu Presidente.
E bem se pode argumentar que não foi nada disso, que foi o órgão concelhio quem, não desejando decidir, entregou a decisão final nas mãos de Jorge Coelho.
Para a opinião pública ( logo, para o eleitorado também...) , o que se passou foi que foi Jorge Coelho a decidir, e não as estruturas locais.
A meu ver, está assim criado um grave precedente no seio do PS, e está seriamente afectada a sua imagem aos olhos do eleitorado local.
A interferência e a avocação que os órgãos nacionais do PS não quiseram ou não tiveram a coragem de fazer em 2002 com a candidatura de Fátima Felgueiras , no caso da Câmara Municipal de Felgueiras , vieram agora fazê-lo , sem qualquer justificação, na Figueira da Foz.
Veremos pois que efeito de desmobilização tal atitude irá provocar nas estruturas locais do PS.
E que efeito corrosivo terá na sua imagem e na sua credibilidade junto do eleitorado local.
Pior sinal ainda, será a circunstância de, em obediência a um mínimo de decoro e de dignidade, nem a Comissão Concelhia, nem o seu Presidente, terem esboçado, de forma pública conhecida, o mais leve sinal de discordância ou de protesto.
No exercício da Política com P grande, perante a desconsideração e a desautorização feitas por Jorge Coelho, pelos orgãos nacionais e distritais do PS, impor-se-ia um gesto de demissão.
À capacidade de engolir sapos ou elefantes vivos, para além de um certo limite, não se chama obediência militante ou disciplina partidária.
Chama-se outra coisa.