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domingo, maio 15, 2005

AS DIVIDAS DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ

No início de 2002, terminado o mandato de Santana Lopes, a dívida do Município da Figueira da Foz, a curto prazo ( isto é, dívidas não tituladas por empréstimos bancários ) relativa somente à gestão directa da Câmara Municipal, ascendia a 14,4 milhões de Euros ( ME).

Como, para além desta vultuosa dívida a fornecedores de bens e serviços, havia um enorme conjunto de compromissos assumidos pelo executivo de Santana Lopes, logo foi reconhecido não haver outra solução que não fosse recorrer a pedidos de empréstimos à banca, no montante global de 20 milhões de euros.
As injecções de sucessivas tranches relativas a estes empréstimos teve lugar, salvo erro, a partir de Junho – Julho de 2002 . Ela permitiram aliviar a desanuviar o grave estado de tensão da tesouraria municipal, que entretanto se aproximara da ruptura umas duas ou três vezes.
Em meados de 2002, a dívida a curto prazo permanecia no mesmo valor de 14,4 ME .
Dos quais 12,9 ME respeitavam a dívidas a fornecedores e empreiteiros. Foram-se pagando umas facturas, mas logo outras iam chegando.
Por aquela altura, estavam a fazer-se pagamentos de facturas datadas de há 6, 7 e 8 meses. Nalguns casos, como por exemplo facturas da EDP, os atrasos chegavam a atingir um ano.

Com a injecção dos referidos 20 ME, dos empréstimos à banca, a situação de tesouraria terá decerto aliviado por uns tempos; e seguramente que terão encurtado também os prazos de pagamento das facturas para períodos mais consentâneos com pessoas de bem , como tem de ser o Município e, num âmbito mais lato, o Estado .
Assim, no final de 2003, a dívida a curto prazo havia baixado para 7,8 ME , dos quais 5,9 ME era a fornecedores e empreiteiros.

Chegados porém ao final de 2004, eis então que a Câmara Municipal apresenta nas suas contas uma dívida a curto prazo de 13,1 ME ( dos quais 10,7 ME a fornecedores e empreiteiros).
Isto é : estamos praticamente em situação semelhante à do final de 2001, quando aquela dívida era de 14,4 ME . Altura em que, como acima se refere, os pagamentos das facturas se faziam com 6, 7 e 8 meses de atraso.
Ignoro com que atraso a Câmara Municipal esteja actualmente a fazer os pagamentos, informação que seria bom o executivo municipal disponibilizar aos munícipes, e que seria aconselhável os vereadores da oposição exigirem. Isso seria de resto dever de uns e outros.

Estamos em ano de eleições autárquicas. Um tempo para virem ao de cima tentações de lançar e acabar rapidamente obras a todo o vapor e a todo o custo, que é preciso mostrar obra feita no final de mandato.
Faltarão os recursos e a devida sustentabilidade das despesas necessárias ?. Depois se vê.
Há cabimento orçamental para essa despesas? Claro que deverá haver, pois o orçamento para 2005 foi adequadamente sobre estimado (cerca de 85 milhões de euros de receitas!....), para isso mesmo, para tal efeito.
As eleições são já em Outubro e é nelas que é preciso agora pensar. Depois se vê.
Sim, depois se vê , depois se verá qual o montante a que irá subir a dívida a curto prazo.

Não ficarei surpreendido se esse montante for mesmo superior ao que se registava no final de 2001, no início do mandato do actual elenco camarário, e que era, recordo, de 14,4 milhões de euros.
Os problemas de buraco orçamental e de tesouraria resolveram-se então com o tal recurso aos
empréstimos à banca.
Voltando a acontecer um cenário semelhante, como se irão resolver?....

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