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segunda-feira, maio 30, 2005

O QUE DIZ MEDINA CARREIRA...

Depois de uma ausência do rectângulo e da paróquia, venho pouco a pouco pondo-me a par das novidades da última semana, politicamente muito densa.
No blog O Insurgente tive oportunidade de ler na íntegra a entrevista dada por Medina Carreira na passada 5ª feira à SIC Notícias.

A blogoesfera tem destas excelentes virtualidades. O Insurgente prestou um verdadeiro serviço público…de comunicação social. De borla, sem pagar taxa.

Creio valer a pena uma curta transcrição, com a devida vénia a O Insurgente.

José Gomes Ferreira, jornalista da SIC:

"Negócios da Semana", tema obrigatório a análise dos 6,8% de défice (o número a que a comissão presidida por Vítor Constâncio chegou) e também a análise do impacto das medidas que o primeiro ministro anunciou esta quarta-feira no Parlamento.
É mais uma aperto do cinto que é pedido aos portugueses. No entanto, o aumento do IVA e do ISP, a criação de mais um escalão de IRS, tributado a 42% e os cortes de benefícios dos funcionários públicos podem não ser suficientes para ganhar esta batalha do défice.
O convidado de hoje é o Dr. Henrique Medina Carreira, ex-ministro das Finanças, economista, fiscalista, um homem que está permanentemente a estudar a evolução das contas públicas.
Sr. Doutor, obrigado por ter vindo.

Medina Carreira [MC]:
Nada, muito obrigado eu.

SIC:
Começo por lhe perguntar qual é a sua primeira impressão deste conjunto de medidas que foram anunciadas no Parlamento? O que se pode dizer, penso eu, é que algumas são medidas duras.

MC:
Francamente, a minha impressão é esta: em síntese, de um modo geral são medidas que eu pessoalmente apoio, defendo, estou de acordo com elas, com algumas ressalvas. Mas do ponto de vista quantitativo, do ponto de vista das receitas, penso que estão longe de poder resolver os problemas. Não é neste ano! Dois, a três, a quatro anos, os problemas das contas públicas em Portugal.

SIC:
Mas foi anunciado pelo Governo, este conjunto de medidas como tendo algum impacto imediato e, sendo reconhecido que não seria muito, para já, durante o que resta do ano, mas daqui a um, dois, três anos estariam a dar muito retorno.

MC:
Sabe que, nós, para além da dificuldade dos problemas, temos uma outra condicionante muito grave. É que não temos dez, quinze anos para resolver estes problemas. Nós temos 5 anos para resolver estes problemas. Se estas questões que agora ocupam muito a nossa sociedade não estiverem resolvidas dentro de uma meia dúzia de anos, o Estado português, dentro de dez anos, entra num colapso financeiro. Isto que se está a passar não é sustentável e toda a gente que estuda isto e que, enfim, com um mínimo de honestidade reflecte sobre estes problemas, sabe perfeitamente que isto é assim. Portanto, não é só a qualidade das medidas - naturalmente que isso é positivo - é também a quantidade dos resultados que são de esperar.

SIC:
O que me está a dizer é que o combate a problemas estruturais, com o que foi anunciado, não vai ser conseguido?

MC:
Eu quero dizer isto: que o IVA - eu estou inteiramente de acordo; aliás prenunciei publicamente sobre isso, dos 19[%] para os 21[%] - se de facto se quer reduzir alguma coisa ao défice tem de ser com um imposto que renda e que tenha resultados/respostas rápidas...

SIC:
É o caso do IVA...

MC:
É o IVA. Bom, mas o IVA é... ao contrário do ISP, que [também] tem resultados imediatos... o ISP rende 1/3 do IVA e, portanto, para obter o mesmo resultado financeiro, o ISP tem de agravar três vezes mais que o IVA. O IVA tem a vantagem de ser muito "rendoso" e muito rápido. Tem muitos inconvenientes, mas, neste momento, trata-se de reduzir o défice deste ano. Estou de acordo com isso. Neste ano não é possível esperar muito mais do que isso. No que me parece que são os efeitos mais diferidos das medidas é que eu suponho que são poucas, são insuficientes e não vão ser a solução das nossas grandes dificuldades.

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