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segunda-feira, maio 31, 2010

CAMPANHA PUBLICITÁRIA

O Diário As Beiras do passado sábado volta a publicar um anúncio de página inteira de publicidade ao espectáculo da Vortice Dance agendado para o CAE da Figueira da Foz, no próximo dia 5 de Junho. Que eu tivesse reparado, pelos menos em dois outros dias da semana transacta, o mesmo orgão de imprensa publicou anúncios de meia página do mesmo evento .
Confesso que não me recordo de um espectáculo ou evento tão intensivamente objecto de publicidade na Figueira da Foz. Tanto mais de registar, com perplexidade, quanto é certo tratar-se de publicidade certamente paga por um município em situação financeira próxima da bancarrota. Espero que venha a conhecer-se quanto tal custou . Ou não haverá nenhum membro dos orgãos de governação municipal a querer saber disso ? Trata-se de minudências, não?

VIVER PARA A POLITICA, OU DA POLITICA? ...

À escala local , regional ou nacional, não é nada bom para a dignidade da vida político-partidária, ser eleito para a liderar alguém que , na sua vida pessoal, fica directamente dependente dessa mesma actividade partidária. Alguém que não tenha uma profissão ou um modo de vida estável , “refúgio” no qual se possa apoiar , para o qual possa recuar, e que lhe sirva de garantia de vida independente e de subsistência, quando os ventos mudarem e a sua sorte na política levar um virote. Em democracia, o exercício do poder, ou a confortável presença junto dele, são efémeros, como ensina a experiência.
Exemplos de tais escolhas é o que se vê cada vez mais, por aí , na vida partidária nacional e local, sobretudo através do chamado “carreirismo jota”. Por vezes com rejeição de candidatos que não precisam em nada da vida político-partidária para assegurarem a sua subsistencia pessoal.
Quando assim acontece, os líderes eleitos têm tendência ( diria natural...) para prudentemente se auto defenderem, acomodando-se à tutela dominante, que seguem com exemplar e farisaica dedicação. Não vá o chefe ou os chefes zangarem-se e promoverem a retirada da saborosa sinecura de que disfrutam, ou do lugarzinho de deputado. E portanto, será melhor bater baixinho a bola da contestação, da divergência e do pensar pela própria cabecinha, antes alinhando cuidadosamente pela vontade e pelas opções orientadas pelos pastores do rebanho.
Assim se passa a viver, dedicadamente, da actividade política ; e não, com dedicação, para a actividade política.
O que naturalmente tem consequências negativas na qualidade e na credibilidade da vida partidária . Logo, no desgaste da imagem da própria actividade política, a qual, nos planos teórico e cívico, se reveste de inquestionável nobreza.

VOTAÇÕES

A votação de ontem, na Comissão Nacional do PS, da qual resultou o apoio oficial à candidatura de Manuel Alegre, foi de braço no ar.
Segundo a doutrina consagrada, de resto defendida e adoptada pelo próprio PS, e tratando-se de uma escolha de uma pessoa, não deveria ter sido por voto secreto ?
E se o tivesse sido, quão diferente teria sido o resultado? Em minha opinião, bastante, conhecida que é a lógica e o funcionamento dos jogos de dependência do poder e de sobrevivência nas máquinas partidárias.

FRACTURAS

Bem poderão certos dirigentes socialistas tentar dourar a pírula . Não sei em que escala, mas o apoio à candidatura de Manuel Alegre fractura mesmo o PS. Estou em crer que virá também a fracturar o BE.
Lá para Outubro-Novembro deste ano, terminados o campeonato do mundo de futebol e o período de férias, começarão a sentir-se, de forma mais dramática e impopular, as medidas do Governo PS para conter o défice e o endividamento públicos. Perante a prudente estratégia de silêncio e contenção do protesto que Manuel Alegre terá de impôr a si próprio, irão surgir vozes no BE (sobretudo das facções trotskista e leninista-estalinista ) a rosnar que Alegre está colado ao Governo do PS, exigindo dele maior clareza e firmeza na condenação das “patifarias” que o Governo está a fazer. Outras facções, menos ideológicamente orientadas, preferirão calar , engolir uns sapos e fingir que não se importa nada com isso. Se este afrontamento irá resultar em fractura, e em que escala, é o que será curioso observar.

sábado, maio 29, 2010

A QUEIXOSA E SACRIFICADA CLASSE MÉDIA

Ao que julgo saber, uma entrada por um dia no Rock-in-Rio custa 100 euros. Multidões assistem aos concertos, coisa de 80 mil amantes da música por dia e por noite, agitando alegremente os braços, todos muito felizes e contentes da vida.
Deve ser tudo gente da classe alta. Só pode. Sim, porque a classe média, a avaliar pelas queixas que faz, está esmagada por impostos, muito endividada, sendo a grande sacrificada pela actual crise económica . Entre custo da entrada, custo do transporte e dos comes e bebes, cada noite não deve sair por menos de 120 a 130 euros por pessoa . Valor que não se afastará muito do adicional de IRS que algumas famílias dessa classe média que pretenderia ir ao Rock-in-Rio, mas não vai, terão de pagar por ano, por via do aumento de um ponto percentual da respectiva taxa.

UMA DESCULPA ESFARRAPADA...

“As regras ainda estão em vigor e por isso são as que aplicam. É esta a justificação do Presidente da Comissão de Assuntos Parlamentares, Vitalino Canas, para o facto de uma delegação da Cosac (conferência interparlamentar de assuntos europeus) viajar já este domingo para Madrid em classe executiva e se alojar num hotel de cinco estrelas, apesar das propostas para redução de custos da Assembleia da República que estão em discussão.
(...)
Para Vitalino Canas, a questão não se coloca : “ Não parece possível cada um adaptar agora as regras individualmente”.


(in PUBLICO de ontem)

sexta-feira, maio 28, 2010


ESCRITOS QUE FAZEM RIR...

A crónica acima reproduzida foi publicada do Diário As Beiras do dia 15 de Maio último. Praticamente em cima do tempo em que foi anunciado um dramático aumento de impostos e de outras mortificações que vão atingir a dificil vida dos portugueses.
É da autoria de João Azevedo, Presidente da Cãmara de Mangualde, e certamente um dedicado prosélito do PS lá na terra.
Até ao fim dos dois primeiros parágrafos, ainda pensei que a crónica era no gozo, assim a jeito de registo implacavelmente sarcástico. Só depois percebi que o texto era mesmo a sério. Para o autor da apologética e delirante crónica ( “ o sucesso está à vista” e “Portugal ocupa o 1º lugar dos países que mais cresceram na Zona Euro!”..) , o mundo deve mudar a um ritmo ainda mais veloz do que muda para o Primeiro-Ministro. Porque entre a data do cândido hossana, e a data do anúncio do dramático aumento de impostos, decorreram apenas uns escassos 5 a 6 dias...
Qualquer dia vamos ter tão inspirado publicista a deputado, secretário de Estado, se não mesmo ministro. É desta massa, com tamanhos conhecimentos de economia e tão grande fervor partidário, que eles se fazem...
(clicar na imagem para a aumentar)

quinta-feira, maio 27, 2010

AJUSTES DIRECTOS NA FGT

A empresa municipal Figueira Grande Turismo (FGT) está obrigada a cumprir o Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei nº 34/2009, de 6 de Fevereiro), em particular o seu artigo 127º. O qual reza o seguinte:

Publicitação e eficácia do contrato
1) A celebração de quaisquer contratos na sequência de ajuste directo deve ser publicitada, pela entidade adjudicante, no portal da Internet dedicado aos contratos públicos através de uma ficha conforme modelo constante do anexo III do presente Código e do qual faz parte integrante.
2) A publicitação referida no número anterior é condição de eficácia do respectivo contrato, independentemente da sua redução ou não a escrito, nomeadamente para efeitos de quaisquer pagamentos.

Assim sendo, como se compreende e se explica que no tal portal da Internet, ao longo do ano de 2009 e do que já decorreu do ano de 2010, só apareçam referidos estes três (um, dois, três) contratos por ajuste directo ?. Trata-se de desconhecimento da Lei, de falha ou esquecimento, de reiterado e intolerável incumprimento da legislação ? Ou porque, ao longo deste ano e meio, a FGT não celebrou outros contratos por ajuste directo, para além dos indicados ? Nem sequer celebrou ajuste directo com o grande artista João Baião, que veio a ser o Rei do Carnaval da Figueira de 2010? Nem para pagar as iluminações de Natal em 2009 ? Nem para a edição de brochuras com as programações culturais e de lazer que animam a nossa terra?....
As leis da República são para serem cumpridas. Muito embora, hoje em dia, já pouca gente ligue importância a que o não sejam, em vista do estado a que chegou o nosso sistema de Justiça.

quarta-feira, maio 26, 2010

ERUDITAS PREAMBULAÇÕES

Só recentemente pude ler a acta da reunião da Câmara Municipal da Figueira da Foz do passado dia 13 de Abril.
Um dos pontos da discussão, agendado a pedido dos vereadores do PSD, foi o da proposta de “ preferência pelo recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem”, o que quer que isso seja.
A proposta foi aprovada por unanimidade, depois de não sei quanto tempo de apreciação. O assunto ocupa 3 páginas inteiras da acta. Tudo aquilo para se ter chegado à conclusão de que “ na definição dos critérios para adjudicação de empreitadas (...) será sempre majorada a contribuição específica de cada proposta para uma adequada gestão dos resíduos (...) “.
Um normativo de formulação tão vaga, que não percebo para o que sirva, ou como possa ser interpretado, e que levará certamente os serviços a coçar a cabeça para puxar pela imaginação e descobrir como o levar à prática nos casos concretos com que se defrontem. Mas enfim, dá uma auréola modernaça e “pra-frentex” a quem o aprova, e sobretudo a quem teve a excelsa honra de o propor.
A proposta é de resto precedida de um longo texto preambulatório, da mais divertida e deliciosa erudição, ao longo de 7 inspirados parágrafos. Não resisto a transcrever dois nacos de prosa, que Abílio Abranhos, do nosso consagrado Eça, não desdenharia de proununciar na Cãmara dos Deputados onde tinha merecido assento .

(..)
Identificadas e já devidamente rastreadas que estão as insuficiências da Natureza e dos seus recursos para acompanharem o ritmo frenético de delapidação e de consumo como o actualmente vigente sobretudos nos países denominados como do “ 1º Mundo”, torna imperativo impor práticas e lógicas de funcionamento colectivo que visem adequar esses comportamentos e atitudes a níveis sustentáveis de actuação, sob pena de, a mais curto ou médio prazo, suscitarmos rupturas irreversíveis nas cadeias e nas redes naturais que suportam, ainda, os nossos modos de vida.
(...)
Chegámos, pois, na História da evolução da Humanidade, a um estádio em que se impõe a adopção urgente e universal de medidas e de padrões de conduta que, em conjunto, possam ter um efeito eficaz de travagem e de emenda dos percursos auto-destrutivos que, em muitos casos, vêm sendo adoptados pelo Homem em matéria de Ambiente, de Energia e de Consumo.”
(...)

Gostaram? Eu achei o máximo!....Gostei sobretudo daquelas do "suscitarmos rupturas irreversíveis...." e dos "percursos auto-destrutivos"...

NOTICIA QUE FARIA RIR....

...não fora a dramática situação a que chegamos

Ouve-se hoje na TSF :

“António Guterres diz-se preocupado com a situação do país, considera que Portugal se encontra vulnerável e afirma que a resposta à crise vai exigir medidas «intensas e prolongadas”

Seria melhor que António Guterres estivesse mas era caladinho. Ou acha que não tem responsabilidades, e grandes, na tal “ vulnerável situação do país ”....?

A HIPOTÉTICA VITÓRIA DE MANUEL ALEGRE

Seria certamente uma reacção desprovida de elementar racionalidade, muito injusta para Manuel Alegre e para o seu passado político.
Mas estou em crer que, se em Janeiro próximo, ele viesse a ganhar a eleição presidencial , tendo o BE como seu principal, entusiasta e mais assumido suporte partidário, no dia seguinte ao da sua eleição as instâncias financeiras internacionais iriam reagir com muita e crescente desconfiança. Essas instâncias não andam distraidas e sempre prestam muita atenção aos sinais recebidos.
O rating da República correria então o risco de descer, aumentariam as dificuldades de financiamento externo, o crédito concedido pelos nossos credores iria fechar-se e tornar-se ainda mais caro.
As coisas são como são, e não valeria de nada indignar-nos, diabolizar o capitalismo financeiro, clamar contra a injustiça e irracionalidade de tais hipotéticas reacções.
Talvez fosse aconselhável o PS , com responsabilidade de estar no Governo a tentar gerir a dificil situação económica e financeira do País, começar a pensar nisso.
Alguns poderão acusar este alerta como sendo uma inaceitável chantagem de “se for assim, será o caos...” . Mas trata-se tão só de estar prevenido, conhecidas que são as habituais reacções daqueles a quem teremos de continuar a pedir que nos emprestem dinheiro.

terça-feira, maio 25, 2010

DEPOIS QUEIXEM-SE ...
Caso se confirme que o orçamento da Assembleia da República não foi ou não vai ser alterado, e este desafôro se confirmar, será caso para dizer que : depois queixem-se se o pessoal protestar, participar em manifestações, fizer greves ou se revoltar nas ruas, no exercício do seu o seu direito à indignação...E venham cá dizer que se está a fazer demagogia com os custos da casa da Democracia...
Seria oportuno que os deputados pelo círculo a que pertence a Figueira da Foz se pronunciassem sobre o que pensam disto e o que tencionam fazer para corrigir o dito desafôro.

NOTICIAS QUE FAZEM RIR....

ou pelo menos sorrir e encolher os ombros ...

A duas colunas, titulava o Diário As Beiras do passado dia 21 de Maio, em notícia da Figueira da Foz :

“ Festival de cinema regressa em 2011 “

E depois, no corpo da notícia :

“ A "antestreia" do certame poderá ter lugar ainda este ano, no Centro de Artes e Espectáculos, havendo a garantia da câmara de que o evento passa a realizar-se, anualmente, a partir de 2011”

E acham que vai haver carcanhol algum para suportar os custos de tal evento?. Ou tudo será grátis? Vai haver aumento das receitas camarárias? Ou, para suportar financeiramente o festival, vai-se deixar de fazer outra despesa? E se for assim, qual? Deixando de amortizar a dívida?

PEDRO BRUMESTER
Pedro Brumester...É assim mesmo que é designado o pianista Pedro Burmester, na página do CAE da Figueira da da Foz.
Vou ser generoso. Dou de barato que se tratará de mera gralha. E não o resultado de "cultura" musical colada com cuspe.

segunda-feira, maio 24, 2010


3º TORNEIO DE FUTSAL

A pedido do André Monteiro, que não conheço, mas a quem desejo boa sorte para o futuro, divulgo na imagem acima a realização do 3º Torneio de Futsal da Figueira da Foz, organizado pelo CRIA , das Alhadas.
(clicar na imagem para a ampliar)

A AGONIA DE UM GOVERNANTE

É sempre doloroso assistir à patética agonia de um governante. É o que está a acontecer com a imagem de José Sócrates. Noutro registo, e noutra escala, faz-me lembrar o apodrecimento e a crescente esquizofrenia do “camarada” Vasco Gonçales, na altura mais quente do PREC, bem ilustradas naquele enlouquecido e famoso discurso de Almada, a poucos dias de Otelo lhe retirar o tapete e provocar a prazo a sua queda.
Vivendo já num universo psicológico de ficção, mergulhado nas trapalhadas, contradições, avanços e recuos do seu Governo, que parece já não controlar, José Sócrates não dispõe de condições psicológicas, políticas e de imagem pública que lhe permitam continuar como Primeiro-Ministro. Dá claros sinais de cansaço e de desorientação, entrando por vezes em cenas do mais deprimente ridículo, como aquela em que aparece a falar um portunhol hilariante num discurso e numa entrevista .
Creio por isso ter passado o seu tempo. A bem dele próprio, do PS e do País, tem de aceitar ser substituido, sem mais traumas e o mais serenamente que for possível, para evitar mais males maiores na imagem e na credibilidade de Portugal juntos dos putativos emprestadores de dinheiro, sem os quais não poderemos viver nos próximos tempos.
Num novo Governo, com o mesmo apoio parlamentar, poderia ser substituido pelo actual Ministro de Estado e das Finanças, que recomporia o Governo de acordo com as necessidades do tempo presente. No PS, José Sócrates poderia afastar-se por uns tempos do cargo de Secretário Geral, abrindo caminho para a sua substituição por alguém que tivesse uma imagem menos desgastada, psicológicamente mais sereno, e com algum estofo de governante, pelo menos, já não digo de estadista, pois seria pedir muito.Confesso também não saber muito bem por quem, de momento...

De resto, parece ser quase óbvio que , de facto, o Ministro de Estado Teixeira dos Santos, é quem agora é o chefe do Governo e define as orientações para este. No dia em que ameçasse sair ou saisse mesmo do Governo, este implodiria. Seria mais claro e bem melhor então que, de Primeiro-Ministro de facto passasse a ser também Primeiro-Ministro de jure.

Para além disso, Teixeira dos Santos está , como está o Governo, e como estão os portugueses, na inevitável obrigação de obedecer às grandes opções que lhes e nos ditarem o Presidente do BCE e a Chancelarina Merkel. É uma situação de ausência de soberania nacional, é bem verdade. Nela se coloca quem se deixa mergulhar nas mãos dos credores.

Duas notas finais .

1.
Convirá recordar qual era a escolha que se colocou aos portugueses nas eleições legislativas de 2005, para o quadriénio até ao Outono de 2009.
Ela era entre ter José Sócrates ou Santana Lopes como Primeiro Ministro. Alguém tem a veleidade de pensar que, se houvesse sido este último o eleito para governar, e conhecido o seu currículo de governante local e/ou nacional, o País estaria menos endividado no final de 2009, do que aquilo que realmente acabou por estar ?

2.
Em abono da verdade, tem de honestamente reconhecer-se que, em regime democrático, nunca antes de José Sócrates alguém fora Primeiro-Ministro enfrentando uma crise financeira e económica, de ambito global, tão grave e dramática como aquela da qual o mundo ainda não saiu.

UMA QUESTÃO DE DECORO

"(...)Por falar em banqueiros, os alertas de Ulrich foram seguidos pelos seus pares num fórum realizado esta semana.Ouviram-se apelos dramáticos à poupança dos portugueses : não podemos viver mais tempo acima das nossas possibilidades. Sem dúvida.
Mas não foram estes mesmos senhores que, nas últimas décadas, andaram também a endividar-se para impingirem empréstimos a toda a gente, de modo a engordarem os lucros dos accionistas e os seus próprios prémios de gestão, enquanto ofereciam aos portugueses todos os sonhos do mundo?
E aparecem agora como moralistas do regime sem, ao menos, um “mea culpa” ? Digamos, para dizer o mínimo, que faz falta algum decoro. "

(Fernando Madrinha, in EXPRESSO de sábado passado )

domingo, maio 23, 2010

PECULIARIDADE FIGUEIRENSE

Para além de outras, a Figueira tem esta curiosa peculiaridade.
De entre as cidades portuguesas, deve ter o mais elevado rácio entre o número de tunas académicas e o número de faculdades de ensino superior. Não tem nenhuma destas, e tem duas tunas. Logo, como ensina a matemática, dois a dividir por zero, é igual a infinito.
Não pode haver racio mais elevado. Parabéns, Figueira. Esta nossa terra por vezes tem muita pilhéria...

PUBLICIDADE DE PÁGINA INTEIRA

Gostava de saber quanto terá custado a publicidade de um único espectáculo da Vortice Dance, no Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz, numa página ímpar inteira (35x28 cm) do Diário As Beiras de ontem, sábado.
Não sei ainda. Mas espero vir a saber. A encomenda do serviço e a despesa foram certamente por ajuste directo. Por imposição legal, terão de ser obrigatóriamente publicitadas no portal da Internet dedicado aos contratos públicos, ou seja, aqui .Vou aguardar, com doentia curiosidade...

Com efeito, assim reza o artigo 127º do Código dos Contratos Públicos :

Publicitação e eficácia do contrato
1) A celebração de quaisquer contratos na sequência de ajuste directo deve ser publicitada, pela entidade adjudicante, no portal da Internet dedicado aos contratos públicos através de uma ficha conforme modelo constante do anexo III do presente Código e do qual faz parte integrante.
2) A publicitação referida no número anterior é condição de eficácia do respectivo contrato, independentemente da sua redução ou não a escrito, nomeadamente para efeitos de quaisquer pagamentos.


UM PRECEDENTE DE CONSEQUÊNCIAS DEVASTADORAS

A imagem acima é uma transcrição da crónica de Miguel Sousa Tavares do EXPRESSO de ontem.
Na qual igualmente se poder ler :

" Escutar conversas alheias, fora do âmbito estrito que a lei permite, é como abrir as cartas dos outros, entrar em casa deles por arrombamento e vasculhar as suas gavetas e cómodas" .
Conselho a alguns Torquemadas mais fervorosos : não cuspam muito para o ar, pois o cuspo pode vir-lhes a cair em cima...
(clicar na imagem para a ampliar)

sábado, maio 22, 2010

A ESPECULAÇÃO DOS FIADORES

Os fiadores só fiam a quem confiam. Se não confiam, não fiam. Claro que os fiadores especulam. Por esse facto, são apelidados de especuladores, e as suas desconfianças, de ataques especulativos. Chegam a ser mesmo identificados como os tenebrosos agentes do mal, do neo-liberalismo e da globalização “fáxistoide”, por almas mais imaginosas, que adoram teorias da conspiração e filmes do Michael Moore...
Especulam que aqueles (países, empresas, famílias, cidadãos...) que lhes vêm pedir fiado e mais fiado, não são de fiar. Ou seja, desconfiam.
Desconfiam de um Estado que anuncia em Setembro um défice anual de 5% do PIB e depois, em Dezembro seguinte, diz que afinal o défice é de 9,3% ; que gasta muitos milhões em estádios que depois ficam vazios e passados 6 anos querem destruir ; que, não lhe chegando ser social, se porta como se fosse providência, sem ter recursos sequer para ser sustentávelmente social; que tem um sistema de justiça através do qual pode demorar 10 anos para se poder cobrar uma dívida ou concretizar uma ordem de despejo.
Desconfiam de um país que tem duas autoestradas de Lisboa à Galiza, quase paralelas, pelo litoral, separadas por escassos quilómetros uma da outra ; quem tem 15 feriados por ano, com várias pontes e tolerâncias de ponto pelo meio; que tem municípios cuja dívida é de 2 a 3 vezes o valor da respectiva receita total anual, e que gastam 2 milhões de euros por ano em festas, foguetes e espectáculos ; que tem um Presidente do Banco Central que ganha mais que o Presidente da Reserva Federal Americana ; onde os CAE’s, os pavilhões multi-uso e as rotundas crescem como cogumelos ; cujos indígenas compram televisões de plasma, carros novos, telemóveis, electrodomésticos, viagens a Punta Cana, por atacado e com cartão de crédito.

E por isso, os fiadores que assim especulam, não fiam. Ou, se e quando fiam, fiam pedindo cada vez mais este mundo e o outro como garantia; ou pedindo juros mais elevados pelo cacau fiado. Chamem-lhe tolos, ou digam que são especuladores economicistas e neo-liberais.

É tudo tão simples como isto. Não é preciso ter estudado marxismo ou ter um master em economia para o entender.

ACIMA DAS POSSIBILIDADES

Vai para quase dois anos, viviam-se já os primeiros sinais da crise financeira que abalou toda a economia mundial, escrevi neste post do QuintoPoder o texto seguinte :

A economia portuguesa vive acima das suas possibilidades.
Os portugueses da classe média vivem, em geral, acima das suas possibilidades.
O Estado português vive acima das suas possibilidades.
A grande maioria dos municípios portugueses vive acima das suas possibilidades.
O Município da Figueira da Foz vive muito acima das suas possibilidades.

Como consequência,

A economia portuguesa está cada vez mais endividada.
Os portugueses da classe média estão, em geral, cada vez mais endividados.
O Estado português está cada vez mais endividado.
A grande maioria dos municípios portugueses está cada vez mais endividada.
O Município da Figueira da Foz está cada vez mais endividado.

Como se vai sair disto? Vai ser dificil e vai doer a sério, ninguém duvide.

Não era necessário ser bruxo. Tudo isto era mais ou menos previsível, em particular desde os tempos de facilitismo e de louco despesismo de António Guterres à frente do Governo Central. Tempos quase coincidentes com os de louco despesismo e de esbanjamento de recursos financeiros de Santana Lopes e sucessores, na Câmara Municipal da Figueira da Foz.

DUAS SEMANAS DE BRAZA

De regresso a casa, depois de mais uma vadiagem, constato que por aqui se viveram duas semanas de braza e de muita bagunça, social e política. Escapei a elas, assim como, uma vez mais, aos malefícios da núvem vulcânica. Foi, mais uma vez, por pouco. Quatro horas após o avião ter deixado o aeroporto de Lisboa, este fechou, funcionando de forma irregular por dois ou três dias.

sexta-feira, maio 07, 2010

NOTICIAS QUE FAZEM RIR....

ou pelo menos sorrir e encolher os ombros ...

1.
“O Figueirense” de hoje dá aos seus leitores a conhecer que o Presidente da Câmara da Figueira declarou que “ A Figueira da Foz reúne todos os requisitos para se afirmar como destino turístico de excepção”. Isso mesmo. Nada mais nada menos :“ de excepção”.... Palmas!!!

2.
Do PUBLICO de hoje :
Estado condenado por lei ilegal aprovada no Parlamento
A “lei ilegal” ( que coisa mais esquisita!...) foi a nº 83/98, que criou o Município da Trofa, aprovada por uma coligação consituida pelo PSD, CDS e PCP...

3.
Também do PUBLICO de hoje :
Mexia responde a Cavaco e garante que a EDP não é monopolista”.
Gostava de saber qual é a outra empresa à qual eu poderia pedir uma “proposta/orçamento” para abastecer a minha casa de energia eléctrica...

A ESTRATÉGIA DA TERRA QUEIMADA

O PCP foi o único partido (Nota) que votou contra a participação (de 2 mil milhões de euros) de Portugal no esforço comum europeu de conceder um empréstimo à Grécia.
Assim, pode portanto concluir-se : se o PCP tivesse a maioria e estivesse no Governo, não havia empréstimo algum. Os gregos que se lixassem. Que isso depois pudesse resultar num cenário de tragédia, ou de terra queimada, como lhe chamou o BE, na Europa ou aqui em Portugal, pouco importa ao PCP. É sobre terra queimada que o PCP gosta e tem esperança de vir a ser poder. Para depois não mais o largar , obviamente. E tornar a terra ainda mais queimada.
Nos anos 30 do século passado, já foi assim, na Europa. Para Estaline e para a União Soviética, não havia qualquer diferença entre os nazis e os sociais democratas alemãs. Para eles, eram a mesma coisa, ambos expressões do execrando imperialismo capitalista. Viu-se no que deu a Alemanha, depois de 1933. Depois, mais para o final da década, a União Soviética, Estaline, e os comunistas de então, até fizeram pactos de amizade e de aliança com o regime nazi. Viu-se no que deu depois tal política da terra queimada.

Nota
Ah..sim..pois... Uma deputada , dita do “partido Os Verdes” também votou contra. Mas isso não conta. Trata-se de um “grupo parlamentar” de embuste, de uma serôdia batota para amplificar o “tempo de antena” do PCP. A senhora bem pode esganiçar-se. Ninguém a leva a sério, faz parte do lado pitoresco da democracia parlamentar. Dita burguesa, por alguns pândegos.

quinta-feira, maio 06, 2010

E SE A ALEMANHA DECIDE DEIXAR O EURO? ...
Esta hipótese já foi mais académica do que é neste momento. Há um crescente número de economistas que começam a referir-se a ela. Vai para 3 meses, já se começava, timidamente, a falar sobre tal assustador cenário. Seria bom que cada cidadão, grego, português ou espanhol, pobre ou rico, empregado ou desempregado, bem como cada responsável político, começassem a pensar sobre o que nos espera se não houver juizo.

quarta-feira, maio 05, 2010

ESQUERDA DE ÊCHARPE E CAVIAR

Com sonolenta pachorra, entretinha-me esta tarde a dar uma olhada aos debates parlamentares, na SIC Notícias. Na bancada do BE ( acho que o “E” quer dizer “esquerda”...), todos os deputados, sem nenhuma excepção ( nem uma, santo Deus!...) estão sem gravata, num toque charmoso muito “esquerdista” e “pra-frentex”, e em manifesto cabotinismo serôdio.
Na primeira fila, senta-se o professor Pureza, também sem gravata, vestindo um bem talhado terno amarelo torrado. Não consigo enxergar se é roupa de marca, Armani ou coisa assim, mas se não é, parece, imita bem. A seu lado, senta-se uma senhora deputada. Levanta-se, e vai pregar sermão do púlpito. Elegantíssima, usa uma charmosa êcharpe branca ( não dá para ver se será de seda..) sobre os ombros ; no decote do peito, junto à garganta, exibe um vistoso colar, que também não dá para ver se será de pérolas verdadeiras, se de plástico pechisbeque ; nos dedos da mão, ostenta uns quantos aneis.
Esganiça a voz, e acusa o Governo das piores e das mais reaccionárias patifarias feitas aos portugueses. Em sucessivos àpartes, o professor Pureza diz muito bem e aplaude. É tambem muito aplaudida por toda a sua bancada. Faço zapping e vou para o canal Panda.

AS DÍVIDAS E AS REDUÇÕES DA DESPESA...

Aqui, pela Figueira da Foz, terra muita animada , dada ao lazer e ao cachondeo, há pequenos exemplos de “reduções” da despesa. Como este.
É de montante pouco significativo ? Para quem não tem de o dar do seu bolso, será. É de muitos poucos que se faz muito, nos 308 municípios de Portugal. De muitos pequenos sinais como este se faz um grande sinal enviado às instâncias financeiras que nos fiam dinheiro. Ou não fiam. Ou vão deixar de fiar.

NOTÍCIAS QUE FAZEM RIR ...

1
Uma deputada do Partido Comunista é a autora-relatora de uma proposta de relatório da Comissão de Ética da Assembleia da República, cuja principal conclusão será que “ a situação da liberdade de imprensa em Portugal é preocupante “, para citar o teor do título da notícia.

2
Armando Vara exige de Miguel Soua Tavares, em tribunal, uma indemnização de 250 mil euros, pela opiniões que o comentador tem emitido sobre ele, designadamente o que há 3 anos escreveu : “ Quando entra em cena Armando Vara, fico logo desconfiado”


3
Um agente do Ministério Público, de seu nome Almeida Pereira, que corre o risco de ser punido com aposentação compulsiva, por atrasos ( perdão... alegados atrasos) que geraram prescrições de processos por ele tutelados, teve sempre a classificação de Muito Bom nas avaliações de desempenho a que foi submetido.

terça-feira, maio 04, 2010

UM POETA A PRESIDENTE ?

Tenho apreço e admiração pela obra poético-literária e pelo passado de luta, em prol da democracia, de Manuel Alegre.
Lamento por isso dizê-lo : a declaração que proferiu a apresentar a sua candidatura a Presidente da República não passou de um rosário e uma ladainha de trivialidades e lugares comuns, enroupados por uma áurea de poesia em registo de “um som alto e sublimado, um estilo grandíloco e corrente” . Que puxou muitas palmas da extasiada audiência.
Assim do género :

“Portugal precisa de se reconciliar com a sua matriz de povo multissecular, solidário e empreendedor. Portugal sempre foi um país de combates e desafios. Não é da nossa matriz virar a cara. Confio nos portugueses e acredito na minha pátria “

“A nossa aposta é o vosso futuro, o vosso emprego, o vosso primeiro emprego, a vossa realização, o vosso bem-estar. Ousem romper e propor, ousem combater pelos vossos direitos e pelo vosso lugar no vosso país”

“Um Presidente é mais que um espectador atento. Mais que um garante institucional. Um Presidente é, deve ser, um intérprete e um representante da Nação no seu todo”

A única e última vez que em Portugal um homem de letras foi Presidente da República, foi com Teixeira Gomes, na 1ª República. Foi eleito pelo Parlamento em Agosto de 1923, com 62% dos votos dos membros do Congresso. A experiência acabou mal.
Perante a desunião das forças partidárias republicanas, e não dispondo de poderes para poder intervir no quadro legal imposto pela Constituição de 1911, resignou ao seu mandato em Dezembro de 1925. Embarcou num paquete grego e exilou-se, voluntariamente e desgostoso, numa pequena cidade argelina, nunca mais regressando, com vida, a Portugal.
Menos de um ano depois da sua resignação, deu-se o golpe militar do 28 de Maio.

O TGV PARA MADRID

Na Europa e na União Europeia, Portugal tem uma posição geográficamente periférica. O que, por um lado tem sido bom. Por exemplo, manteve-nos afastados das guerras europeias. Mas por outro lado é mau : reduz a nossa mobilidade para o “centro” da Europa, onde as coisas se decidem e acontecem.
Deixarmos Portugal totalmente desligado da nova rede ferroviária europeia de alta velocidade, em crescente desenvolvimento, permitindo que a mesma terminasse ali em Badajoz, à entrada do nosso território, seria um erro estratégico muito grave. Teria consequências negativas para as futuras gerações de portugueses. Sendo naturalmente justo que caiba também a estas pagar, em parte, os custos de uma infra-estrurura de que vêm a usufruir. E tanto mais que, neste momento, existem verbas europeias que importa aproveitar para ajudar a suportar os seus custos.
Por isso, pela minha parte, entendo que vale a pena um esforço financeiro acrescido para instalar a linha de alta velocidade entre a fronteira espanhola e Lisboa. Nem que o mesmo tenha de passar por um adicional aumento de impostos, se tal for indispensável, e sabendo eu bem como uma tal decisão será objecto de muita crítica e impopular.

Não está de modo nenhum demonstrado que a linha de TGV não venha a ser rentável e que os seus custos não venham a ter retorno. Há “sábios” e “especialistas” defensores de tal tese, de forma veementemente categórica, que costumam fazer extrapolações lineares, projectando directamente para o futuro os desempenhos medidos no presente, sem entrarem em conta com as dinâmicas desencadeadas pela entrada em cena de certas infra-estruturas.
Coisa semelhante se dizia do TGV entre Madrid e Sevilha, vai para 20 anos. Hoje os comboios andam (ou andavam antes da crise...) sempre cheios, e as receitas cobrem confortavelmente os custos de operação. Um economista espanhol que ontem interveio no programa “Pros e Contras” teve oportunidade de revelar que os comboios de TGV em Espanha tinham criado, no seio da sociedade e da economia espanholas, uma valiosa dinâmica de mobilidade .

AMIGUISMO DEDICADO

Num assomo, tardio embora, de bom senso e de pudor, a deputada Inês de Medeiros desistiu de receber o pagamento das viagens de avião que regularmente faz, de Paris, onde reside, para Lisboa, de cujo círculo eleitoral aceitou ser deputada.
No mesmo dia em que esta notícia é dada, o deputado europeu Vital Moreira escreve no PUBLICO uma crónica, a jeito de cruzada em defesa da deputada. Intitulou-a de “ A senda da infâmia” e nela declara que “ Inês de Medeiros merece apreço pela serena resistência política e moral que revelou. Para vergonha dos seus inquisidores”. Os críticos da indecorosa situação de que a deputada disfrutava são apelidados de infames e de “vazios de escrúpulos”.
Vital Moreira revela também a falta de bom senso e de pudor que Inês de Medeiros demonstrava e de que afinal acabaria por redimir-se. No mesmo dia. Já é preciso ter azar.
Sendo Vital Moreira um jurista de mérito e uma pessoa inteligente, embora arrogante e politicamente canhestro, o ter-se disposto a escrever tal artigo de opinião deverá apenas explicar-se por “amiguismo” . Dedicado, mas primário.

segunda-feira, maio 03, 2010

A PRINCIPAL ORIGEM DA DÍVIDA PÚBLICA AUTÁRQUICA

Foi divulgado há dias o Anuário Financeiro dos Municípios, com dados referentes às gestões de 2008, numa edição da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas. Não tive ainda acesso directo ao documento. Pude consultar, isso sim, documento homólogo de 2007. Deste constam os seguintes acertados comentários, no capítulo respeitante à análise dos desempenhos dos vários municípios em matéria de “grau de execução” do orçamento da receita (receita cobrada a dividir pela receita orçamentada) :
(...)
Da análise do grau de execução da receita verifica-se que 42 municípios apresentam níveis de execução inferior a 50%. Trata-se de uma situação de grande melindre, pois a aprovação das despesas sustentou-se no equilíbrio orçamental ex-ante pelo qual a dotação orçamental da despesa é igual à dotação total da receita prevista. Neste pressuposto, estes municípios puderam no ano económico em causa e no processo de execução orçamental, comprometer e contratualizar despesa até ao valor total da receita prevista e não da receita arrecadada. Esta possibilidade legal é a principal fonte de desequilíbrio orçamental ex-post, e a principal origem do défice ( dívida) público autárquico.

Os níveis de execução superiores a 90% (19 municípios) evidenciam situações de grande rigor na elaboração dos orçamentos e o respeito pelas normas e princípios orçamentais estabelecidos no POCAL. Estimar-se-ia que esta fosse a média de execução orçamental da receita para a totalidade dos municípios e que qualquer desvio à mesma fosse meramente casuístico e suportado do ponto de vista contabilístico e económico.
(...)

No tocante às taxas de execução em 2007, cabe sublinhar que :

- houve 4 municípios com valores superiores a 100% ; Albufeira, por exemplo, registou 117% ; uma vintena registou graus superiores a 90% , tal como Pombal com 99,2% ( na 6ª posição) e o Porto com 94,7 % ( na 10ª posição)

- o pior grau de execução foi o do município de Aveiro ( 24,4% !...) , seguido pelo de Castanheira de Pêra ( 31,6%) e pelo da Guarda ( 32,6%).

Recorde-se que, no caso do Município da Figueira da Foz, os graus de execução foram :
- em 2007 : 51,8 %
- em 2008 : 47,7 %
- em 2009 : 60,2 %
Haverá que tomar em consideração, contudo, que em 2009 houve uma “injecção” de 10,2 milhões de euros nas receitas cobradas, através do programa PREDE. Não fora este, e o grau de execução teria ficado em valor práticamente idêntico ao de 2008.

Em 2010, o grau de execução irá decerto ser desta ordem de grandeza, se não mesmo menor . Isso vai resultar, insisto, da escala de irrealismo, diria mesmo de surrealismo, com que o Orçamento para 2010 foi preparado e aprovado pelos distintos orgãos municipais, no qual foi orçamentada / prevista uma cobrança de receita de 68,1 milhões euros.
Essa habitual desconformidade, tão descuidada e levianamente encarada pelos dirigentes municipais, passados e actuais, tem sido, como se assinala nos aludidos comentários do Anuário de 2007, a principal origem da dívida pública do Município da Figueira da Foz.

domingo, maio 02, 2010

UMA SUGESTÃO
Ao ouvir os sermões, as diatribes e as doutas dissertações do líder do BE, prenhes de pesporrência, sobre as soluções para a crise do endividamento nacional, apetece fazer uma sugestão : convide-se Francisco Louçã para Primeiro-Ministro. Para Ministro das Finanças, poderia ir o bem falante jornalista e comentador Daniel de Oliveira... Até impressiona o que o homem percebe de finanças e de economia...


O ESTADO DE NEGAÇÃO OU O SURREALISMO EM POLÍTICA

Acima, um inspirado cartoon publicado no Diario "As Beiras" de ontem.
Creio que deverá reflectir o que uma grande parte da opinião pública e do eleitorado começa a pensar dos trabalhos da aludida Comissão de Inquérito. Algo que os elementos da Comissão deveriam tomar em boa conta, para crédito do prestígio do Parlamento e da sanidade mental dos seus membros.
(clicar na imagem para a ampliar)

sábado, maio 01, 2010

E DEPOIS?...O QUE VEM A SEGUIR?

Episodicamente, tenho assistido, pela televisão, a algumas reuniões da Comissão de Inquérito ao caso PT-Média Capital. De alguns depoimentos ou inquirições mais gaguejantes, em especial dos dois responsáveis pelos negócios da PT , Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, fica-me a convicção - ou deverei dizer crença? - que andam por ali muitas histórias mal contadas, inúmeras contradições muito mal explicadas, muitas histórias da carochinha sobre o verdadeiro envolvimento dos dois boys do PS naquela trapalhada toda.
E muita encenação, também, por parte do Primeiro-Ministro e do ex-ministro Mário Lino, pretendendo fazer crer que desconheciam , em absoluto, as intenções, os planos, as manobras da PT para tentar adquirir uma posição accionista na Media Capital.

É muito provável, portanto, que no relatório final da Comissão fique declarado que, se não fica provado que o Governo teve interferências directas na promoção do negócio ( o que creio, ficando-me pela crença...), porventura funcionando o princípio do "in dubio reo" , ficará todavia dado como certo que o primeiro Ministro não disse a verdade, nem ao País, nem ao Parlamento ( o que também creio, ficando-me igualmente pela crença...).
Bem. E depois, o que vem a seguir? Quais serão as efectivas consequências políticas das conclusões do relatório da Comissão?
Um processo de impeachment ao Primeiro-Ministro, por ter mentido, ao País e ao Parlamento, à semelhança dos que recairam sobre Richard Nixou ou sobre Collor de Melo ? Uma moção de censura ao Primeiro-Ministro, logo ao Governo, aprovada pela Assembleia da República, com novas eleições a seguir ? Será melhor que comecem a pensar nisso os Torquemadas mais fervorosos....


O POBRE GREGO E O RICO ALEMÃO ...

(cartoon do suplemento OInimigoPublico , do PUBLICO de ontem)
(clicar na imagem para a ampliar)



AS CONFUSÕES...

(extraido do suplemento OInimigoPúblico do PUBLICO de ontem-clicar na imagem, para a aumentar)

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