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segunda-feira, abril 30, 2007

RECONSTRUÇÃO

Em boa hora está em fase adiantada de reconstrução este prédio no Jardim Municipal.
(Clicar na imagem para a aumentar)

MOBILIZAÇÃO

Ouvi dizer na rádio que para o Benfica-Sporting de hoje tinham sido “mobilizados” 620 elementos da PSP. Mobilizar soa a linguagem militar, teatro de operações, acções de guerra. É portanto a palavra exacta para este contexto. Poderia dizer-se “mobilizar para a Bósnia” ou “mobilizar para o Afeganistão” . Assim, foi “mobilizar para a Luz”....
Presumo que quem irá pagar o trabalho , ao domingo , daqueles 620 para-militares, irão ser os clubes envolvidos no chamado “derby da capital”, ou a Liga de clubes...
Ou será que o pagamento sairá dos impostos que suportamos e que suporto? .

sábado, abril 28, 2007

TRÁFICO DE INFLUÊNCIAS

Para quê e porquê, uma empresa privada espanhola escolhe um político influente na área do Governo, como Pina Moura, o qual claramente se mexe muito bem e com enorme à vontade nos escaninhos do actual poder político e nos esconsos dos poderes fácticos nacionais ligados ao mundo dos negócios?

Pelas mesmíssimas razões porque, por exemplo a Celbi, unidade de negócio de um grupo multinacional sueco ( e depois finlandês), tinha como membros do Conselho de Administração figuras públicas tão conhecidas e tão influentes, mas tão ignorantes da indústria de pasta e papel, como Pinto Balsemão, Gonçalves Pereira ou Daniel Bessa.
Ou seja, para fazer tráfico de influências.
Parece que a habitual prática pertence ao património cultural indígena.

O QUE SERÁ UMA BOA TAXA DE EXECUÇÃO ?....

Leio na imprensa regional que a taxa de execução orçamental da Câmara Municipal da Figueira da Foz, em 2006, foi de 52%. Ao mesmo nível de anos anteriores, sublinhe-se.
Ou seja, continua a fingir-se que se fazem orçamentos ; que não são mais do que simples exercícios de faz de conta.
Para meu espanto e gáudio, leio tambem que um deputado municipal do PSD, certamente em ingénua manifestação de auto-satisfação, terá classificado aquele desempenho como “ uma boa taxa de execução”. Enfim...haja pachorra e sejamos optimistas...
Se o Governo português tivesse algum ano um desempenho orçamental daquela ordem de grandeza, seria a risota na Europa, seria a completa descrebilização de Portugal nos mercados financeiros internacionais e, quem sabe, talvez fossemos ejectados da União Europeia ou da Eurolândia .
E se, numa empresa privada não falida, um gestor executivo apresentasse tais resultados anuais, seria imediata e liminarmente despedido e posto no olho da rua.
Com justa causa...

sexta-feira, abril 27, 2007

O INEVITÁVEL PROCESSO HISTÓRICO

Nas décdas de 50 a 70, muita gente em Portugal saberia quem eram Jacques Duclos, Waldeck-Rochet ou George Marchais.
Aposto que muitissimo poucos, daqueles para quem estes nomes fossem e sejam familiares, saberão quem é Marie-George Buffet.
É nome da candidata do Partido Comunista Francês (PCF) às eleições presidenciais francesas do passado domingo.
Obteve 1,9 % dos votos.
Aí temos ao que está reduzido o antes poderosíssimo PCF, que no início da década de 50 conquistava resultados de 25% a 28% do eleitorado francês.

OS ANUNCIOS E AS MEDIDAS

O Primeiro-Ministro veio hoje à Assembleia da República anunciar mais medidas, desta feita respeitantes à acção municipal nos domínios da gestão urbanistica e do planeamento territorial. Numa primeira análise, é inquestionável a sua bondade.
Todavia, vamos a ver quantas vezes mais teremos de assistir a novos anúncios e a novas sessões com apresentação de vistosos “power-points”, até que finalmente as propostas dos diplomas legislativos dêm entrada no Parlamento.
Seria bem melhor, mais sensato e mais credível, fazer coincidir esta entrada com os respectivos anúncios, mais dia menos dia.

quinta-feira, abril 26, 2007

UM RETRATO SOCIAL

O programa que António Barreto vem apresentando todas as noites das terças-feiras, na RTP1, com o título de “ Um retrato social”, faz e contribui muito mais para ensinar, enaltecer, justificar e saudar a importância histórica do 25 de Abril de 1974, em especial aos jovens de hoje, do que umas tantas centenas de sessões solenes celebratórias, cheias de muitos discursos e muita retórica.

OS MITOS, A HISTÓRIA E A POLÍTICA
Trinta anos já passados, será tempo para entrarem em campo os historiadores, a fim de fazer a crónica dos factos históricos (com a focagem que a distância dá...), e não os discursos da política, ou a retórica tribunícia e palavrosa.
Este é um livro que irei procurar adquirir, de imediato, e que talvez venha a ler de um trago.

quarta-feira, abril 25, 2007

O 25 DE ABRIL CELEBRADO HÁ 25 ANOS

Do fundo poeirento dos meus arquivos, recupero palavras escritas que proferi em 25 de Abril de 1982, em representação da Câmara Municipal, na sessão solene da Assembleia Municipal da Figueira da Foz realizada nesse dia.
Achei que valeria a pena relembrá-las, na íntegra, importando situá-las no contexto do debate ( já bastante azedado por alguns “progressistas” defensores das conquistas irreversíveis...) que então estava em curso sobre a primeira revisão constitucional, e da grave crise económica que se vivia, antecipando a criação de violentas medidas de contenção que o Fundo Monetário Internacional viria a impor a Portugal.
Entre jantares, manifestações, sessões solenes no Parlamento e em câmaras municipais, com este ritual sacralizado que ano após ano se repete, já se devem contar por vários milhares os discursos feitos por todo o país desde a implantação do regime democrático, . Confesso não ter imaginação para, nos dias de hoje, compor um texto celebratório inédito, e com conteúdo que ainda não haja sido dito e repetido tantas vezes.


Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Srs. Veredores da Câmara Municipal
Srs. Deputados municipais
Autoridades civis e militares
Minhas senhoras e meus senhores

Faz hoje precisamente 8 anos que uma rebelião militar, promovida e comandada por oficiais subalternos das forças armadas portuguesas, sem substracto de estrutura ideológica consistente e bem clara, de causas e características iniciais acentuadamente corporativas e castrenses, derrubava, em poucas horas, a super estrutura política de um regime totalitário, antigo de quase meio século.
Com a imparável explosão popular que depois lhe deu inequívovo apoio, irrompendo em festa através do acenar de milhares de cravos vermelhos, dava-se início a um processo revolucionário que, marcado embora por aspectos e originalidades positivas e negativas, avanços e recuos, conquistas e desvios, esperanças e frustrações, a história decerto julgará como sendo das transformações mais profundas e significativas da caminhada da nação portuguesa no decorrer dos últimos 6 séculos..
Em 25 de Abril de 1975 – faz hoje também 7 anos – o povo português votava livremente pela primeira vez desde há 5 décadas.
E livremente se exprimia, optando por um modelo institucional de liberdade, de pluralismo partidário, e democracia entendida num sentido lato, e não limitada aos meros aspectos formais.
A Assembleia Constituinte eleita, mau grado os insultos recebidos, o cerca, as ameaças de dissolução, cumprindo o mandato popular recebido, acabaria por construir o texto constitucional com que, em 1976, o regime democrático se institucionalizava, e a democracia se começava a consolidar.
Não sem que antes fosse indispensável, em 25 de Novembro de 1975, travar com firmeza, mas com serenidade, as tentações e perversões dos patronos de novos e requentados totalitarismos, que entretanto o processo histórico deixara desenvolver.
Caberá recordar, como o senhor Presidente da República faz questão de frequentemente sublinhar, que o 25 de Novembro de 1975 complementa historicamente o 25 de Abril de 1974 e o 25 de Abril de 1975.
Reafirmou e recuperou a pureza do espírito e dos ideais do 25 de Abril de 1974 . Fez impor, com total legitimidade, a vontade popular livre e inequivocamente expressa em 25 de Abril de 1975. Tornou, ao fim e ao cabo, possível que a Constituição que hoje ordena a nossa vida colectiva, pudesse ser terminada e entrar em vigor.

Sr. Presidente
Minhas senhoras e meus senhores

Recordo-me de ter lido algures a afirmação de que não se derruba o que é mau, mas sim o que é fraco.
O regime totaliário corporativo – nascido e construido por inspiração bebida nos modelos socio-políticos do fascismo europeu das décadas de 30 e 40 – era obviamente mau, iníquo, injusto e condenável.
Em 25 de Abril de 1974, ele não foi porém derrubado por essas razões. Mas sim porque, roido pelas suas contradições internas, desacreditado interna e internacionalmente, desgastado no pântano de uma guerra colonial em futuro e sem justificação, apodrecido pela corrupção e pelo compadrio, desprovido de qualquer tipo de apoio popular, pertinazmente combatido pelas forças democráticas da resistência e por outras organizações partidárias conjunturalmente interessadas também no seu derrube, o regime não tinha já, nem folego, nem estímulos, nem engenho, para resistir ao sopro-abanão dado pelo Movimento Militar da madrugada de 25 de Abril de 1974.

Recordar hoje aquela data não pode ter um mero significado de celebração histórica mais ou menos jubilosa. Os acontecimentos estão ainda demasiado próximas de nós para permitirem a formação duma imagem histórica sem desfocagens.
Celebrar hoje o 25 de Abril deve adquirir, portanto, e em primeiro lugar, o significado de um agradecimento aos cidadãos militares que, podendo fazê-lo, tiveram a coragem de dar o abanão, e criar condições para o povo português ter dito e continuar a dizer, como quer viver e construir o futuro.
Celebrar hoje o 25 de Abril, é um acto de reafirmação das esperanças que os tempos sequentes ao golpe militar trouxeram a milhões de portugueses. É também um acto de fé nas virtualidades da democracia política que através do seu exercício pluralista, pacífico e institucionalizado, é condição básica para a gradual construção do verdadeiro conceito de democracia, vivida e fruida nos domínios do económico, do social e do cultural.

O 25 de Abril de 1974 é – e não deixará seguramente de o ser – uma data pertencente ao património histórico de todo o povo português.
O modelo de vida democrática configurado na Constituição que o 25 de Abril permitiu que o povo português elaborasse, é património social e político do nosso presente. Sê-lo-à também do nosso futuro.
Os ajustamentos, as actualizações e as rectificações que, por mandato popular, lhe vierem a ser introduzidas, no processo de revisão em curso, se enquadradas no cumprimento dos moldes de revisão acordados, e cumpridas as regras do exercício do poder popular representativo, decerto servirão para, prestando respeito aos ideais e ao espírito do 25 de Abril, ajudar a consolidar o regime democrático.

Não será contudo isso bastante.
Se o modelo político não conseguir provar na prática ser capaz de, com eficácia, com pragmatismo, com competência, com firmeza, com serenidade, mas também com rapidez, dar resposta concreta às aspirações e às necessidades concretas, bem poderão brilhantes tribunos fazer oratória parlamentar de louvor à Liberdade e à Democracia, clamando ser ela o mais lógico, o mais probo e o mais justo dos regimes.
Continuando por fazer a prova provada da sua eficácia e da sua capacidade social, económica e cultural, não se consolidadndo na vontade e na consciência de cada um de nós e na da grande maioria dos nossos concidadãos, o regime democrático correria então sérios riscos de enfraquecer.
E, como já recordei, faz-se tombar o que é fraco, não o que é mau

Sr. Presidente
Minhas senhoras e meus senhores

Poderão ser de maior ou menor escala a satisfação ou a decepção por aquilo que o regime democrático resultante do 25 de Abril de 1974 trouxe de concreto ou de subjectivo às esperanças que nele depositou cada um de nós.
O significado primitivo da data e das palavras, é o derrube do regime totalitário e a reconquista da Liberdade.
Mesmo ainda que só por isso, acredito com toda a sinceridade que a esmagadora maioria do povo português entende, cono eu entendo, ter valido a pena o 25 de Abril.

Não deixa porém de ser preocupante que, em torno duma efeméride com aquele significado, haja por vezes dificuldade em se estabelecer uma base comum de concordância.
Estou seguro de que tal não sucede, felizmente, a nível da vida colectiva do Município da Figueira da Foz . É um empenhado esforço nesse sentido que a Câmara Municipal faz, ao promover estas comemorações.
Entendo que presta um mau serviço ao regime democrático, aos ideais e ao espírito do 25 de Abril, quem, presunçosa e abusivamente, se arvora em escolta ideológica do 25 de Abril, ou em sentinela da Constituição.

O povo português, na pluralidade da sua vontade e das suas opções partidárias, foi e saberá ser as duas coisas.
É e continuará a ser esse o conteúdo da Constituiçao da República .
É esse o ideal, é esse o espírito que o povo português atribuiu ao movimento militar de 25 de Abril de 1974.
É portanto esse o espírito do 25 de Abril .

domingo, abril 22, 2007

A REDE DAS UNIVERSIDADES PRIVADAS


O EXPRESSO deste fim de semana publicava o diagrama ao lado reproduzido.
Os sonantes nomes de políticos mencionados dizem muito da forma como as universidades privadas eram constituidas. Vemos por ali nomes intrigantes de académicos ( presumo que todos sejam, ao menos, licenciados) como Jorge Moreira da Silva, um exemplo típico de um bem sucedido carreirismo jota ( neste caso da JSD...), e de Ana Benavente, esse vulto ilustre das mais modernaças e pra-frentex “ciências da pedagogia”, que puseram de rastos o nível do ensino secundário em Portugal.
Como sublinha Alberto Amaral, antigo reitor da Universidade do Porto, “ houve sempre promiscuidade entre o poder político e as universidades privadas. Para a instituição de ensino ser aprovada, ou tinha um padrinho político, ou pagava a professores de renome

Estará o fragilizado Primeiro-Ministro em condições de finalmente colocar ordem e decência nesta abagunçada promiscuidade? Eu desejo que esteja, mas não estou muito seguro disso.
(Nota : Clicar na imagem para a ampliar)

sábado, abril 21, 2007

O MERCADO DA (SEGUNDA) HABITAÇÃO

Tive há dias a oportunidade de consultar umas estatísticas comparando o preço médio por metro quadrado de habitação em diversas cidades da região centro.
Nos concelhos de Coimbra e da Figueira da Foz é onde aquele preço é o mais elevado, 1461 euros por metro quadrado e 1348 euros por metro quadrado, respectivamente.
Bastante acima dos preços médios avaliados para os concelhos de Aveiro ( 1110 euros/m2), de Leiria (915 euros/m2) e de Viseu (942 euros/m2).
E no entanto, quando se circula pela Figueira da Foz, damos a cada passo de caras com prédios cheios de fogos por vender, ou simplesmente com as persianas de todas as janelas e varandas totalmente encerradas.
E no entanto, as taxas de crescimento da população da Figueira da Foz nas últimas duas décadas foram muito inferiores as verificadas naquelas cidades.
Parece ser muito contraditório com as leis da economia de mercado. Ou então este andará muito viciado e especulativo aqui pela nossa sempre animada paróquia da Figueira.

sexta-feira, abril 20, 2007

MAIS DÓTORES
Há muito mais gente importante que, se não escreve ser dótor, deixa alegremente que como tal a tratem, não o sendo.
Veja-se este exemplo.
Mais exemplos se podem descobrir por aí!...

A PROVA DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Decepcionante, deplorável, preocupante e suspeito, são os quadtro adjectivos mais suaves que se me ocorrem para classificar a posição do PS ao votar contra a proposta de lei apresentada pelo PSD, visando criar a figura penal de enriquecimento ilícito.
A qual, de resto, está já contemplada em legislação de outros estados europeus, como por exemplo o Reino Unido. Talvez seja por este ser uma terrível ditadura, que não respeita os mais sagrados direitos humanos nem os mais elementares princípio do direito...
Lá de Londres, Jorge Cravinho deve ter corado de vergonha.
As razões que leio terem sido invocadas para aquela estranha posição de um partido que se reclama de progressista, parecem-me ridiculamete inconsistentes.
Por aquilo que “as casas” gastam, não me espantaria que o voto negativo do PS tenha sido assim porque a proposta foi apresentada pelo principal partido da oposição.
Como não me espantaria que, se acaso a proposta tivesse sido apresentada pelo PS, na sequência do trabalho realizado por João Cravinho, aí talvez tivessemos o PSD a votar contra.
E não saimos disto, com aquilo que “as casas” gastam....

Post Scriptum
Há uma promessa eleitoral do PS que ainda estou à espera de ver concretizada.
Refiro-me à da divulgação pública dos impostos pagos e dos deveres fiscais cumpridos por pessoas singulares ou colectivas, visando uma maior justiça e transparência das suas relações com o Estado, enquanto contribuintes. Ou seja, das suas relações multilaterais com os restantes membros da comunidade nacional, tomados tambem como contribuintes para o funcionamento do Estado.
Continuo por isso à espera. Mas pelo andar da carruagem, e por aquilo que a “casa “ parece cada vez mais gastar, palpita-me que a promessa já terá ido para o fundo de uma gaveta....

segunda-feira, abril 16, 2007

UNIVERSIDADES PRIVADAS

Logo à noite, no programa “Pros e Contras “ da RTP, vão estar em discussão as Universidades Privadas.
Caberá tecordar o que a tal propósito descreveu António Barreto numa das suas crónicas do PUBLICO, no passado dia 1 de Abril, com o seu inconfundível e implacável estilo :

(...)
Vale a pena recordar. No final dos anos 70, por causa da incapacidade do ensino público, mas também graças à ambição de uns tantos, começam a nascer umas instituições a que o Estado obriga a tomar a forma legal de cooperativa. Era uma ficcção, toda a gente o sabia, mas os costumes locais são esses. Logo uma das prmeiras, Livre de sua graça, acaba em pancadaria.

Em meados dos anos 80, a pressão demográfica era terrível, o numerus clausus apertado e a ideologia muito forte : de um jacto, o governo reconhece seis universidades, a quem atribui alvará e mérito científico. Eram umas associações sem qualquer actividade conhecida e acabadas de criar para esse efeito. Mas bastaram os nomes e as cunhas. O ministro não hesitou em reconhecer-lhes competência. De repente, de todos os lados, surgiram benfeitores, académicos e elites científicas preocupadas com as capacidades intelectuais da pátria.
Um rancho de antigos ministros de Salazar e Caetano que queriam regressar à vida pública. Muitos novos ricos da democracia e da advocacia. Maçons das duas lojas, a crente e a laica. Católicos de vários bordos, secretos ou discretos. Empresários no minuto. Académicos falhados das universidades públicas. E gente de todos os partidos da direita e da esquerda, muito especialmente deputados com visibilidade e influências. As coligações políticas que, para provar a sua isenção, se fizeram nestas universidades fariam corar qualquer observador. A facilidade com que se adquiriam títulos foi um grande argumento. Os vencimentos eram de tão alta cilindrada quanto os carros que se alinhavam nos estacionamentos das instituições. De um dia para outro, todos eram professores doutores e catedráticos. Os estudantes enchiam os corredores. Foram comprados palácios e solares. Fizeram-se negócios imobiliários. As indústrias de móveis, de informática, de equipamentos pedagógicos e outros saltaram em cima das oportunidades. Logo surgiram mais umas dezenas de universidades, escolas superiores e institutos. Tão dinâmicas cooperativas multiplicaram os cursos e inventaram licenciaturas que se contaram por muitas centenas. Alugaram-se os serviços de professores das universidades públicas que acumularam sem vergonha. Nos prospectos de publicidade e nas candidaturas ao reconhecimento ministerial, corriam listas de notáveis de todos os partidos, cientistas de todos os quilates e de figuras de todas as grandes famílias de sociedade. Muitos só davam o nome, mas recebiam o cheque. Quase todas conseguiram apoios bancários.
Todas obtiveram a cumplicidade activa do ministério. (...)

domingo, abril 15, 2007

A CRISE NACIONAL DO ENGENHEIRO (2)
UMA CONCLUSÃO E UM PONTO FINAL

Sobre a confusa e lamentável história da licenciatura de José Sócrates pela Universidade Independente, e não surgindo (como desejo ardentemente que não surjam...) novos e graves elementos a juntar a todas as suas peripécias já noticiadas e amplamente comentadas, quase tudo parece estar já dito.
Só para os crentes de cega fé em José Sócrates restarão dúvidas. Os indícios que se foram acumulando, as estranhas datas, as suas trocas, algumas justificações esfarrapadas, as esquisitas personagens, as várias cadeiras dadas pelo mesmo professor num ano em que o "aplicado" estudante era um membro do governo absorvido pelas suas tarefas de Estado, o reitor que afinal não o era, tudo aponta para que a “licenciatura” do membro de governo de há onze anos, José Sócrates, terá mesmo sido “tirada à balda” .

Não sendo, de facto, culpa do então estudante a ocorrência das várias trapalhonas documentações agora detectadas, está visto que a Universidade Independente funcionava, já em 1995-1996 , num regime de verdadeira “rebalbaria” e de facilitismo. Não era de modo nenhum a nóvel universidade de muito prestígio, muito próxima do ISEL! (sic...) a que o Primeiro-Ministro se referiu na sua entrevista.
Pressentindo a existência de tal contexto de facilitismo e a próxima vitória do PS nas eleições legislativas de Outubro de 1995, talvez incentivado por um “camarada” de partido que na altura fora para professor da Universidade Independente, o estudante e ainda deputado José Sócrates, que tinha legítimas ambições de ir longe na vida política ( por ele abraçada desdes os tempos das Jotas...), e achando que o título de engenheiro lhe era indispensável para o efeito, decide-se a aproveitar essa onda de facilitismo.

Onze anos depois, a leviandada desse aproveitamento sai-lhe cara . Atinge a imagem de rigor e de credibilidade que entretanto construira, em carreira política bem sucedida.
No plano político, tal ricochete tem obviamente consequências políticas, pelo menos na maneira como muitos portugueses, que contribuiram para a sua eleição, passam a olhar para o Primeiro-Ministro . Incluo-me no elevado número desses portugueses.

Chegados onde chegamos, que fazer e que se espera agora?
O Primeiro-Ministro vai ser forçado a expiar o seu “pecado” de há 11 anos. Terá de ir aguentando, com a serenidade possível, a onda que aí vem de piadas, caricaturas, desenhos, anedotas, graçolas, que durante duas ou três semanas se dirão e se publicarão sobre ele e sobre a sua “licenciatura” nas ruas, nos transportes públicos, nos cafés, na imprensa, na blogoesfera, e por aí além.
Depois de ter feito algum desgaste, a onda amortecerá.
Entretanto, tem de continuar a governar, é esse o seu fado. Muito, pouco ou nada fragilizado, é o que se verá. Tem promessas, prazos e compromiisos a cumprir.

A política do mundo real requer em geral pragmatismo, a que alguns chamarão cinismo ou oportunismo.
Nesse plano, a escolha política é quase sempre a do mal menor, como já tenho escrito.
Temos os governantes que temos e os dirigentes partidários que temos. Não são óptimos, são os menos maus.
Em minha opinião, de entre eles, de momento, não teremos na ribalta política melhor alternativa que a do actual Primeiro-Ministro. Nem dentro do Partido Socialista, nem dentro do partido que com aquele costuma fazer alternância do poder democrático.

Por todo o trabalho político realizado, mas também, de alguma maneira (ver-se-à depois a escala), pelo seu “pecado” de há 11 anos, será julgado nas urnas, dentro de dois anos.

Isto dito, creio ser altura para acompanhar o que Paulo Baldaia escrevia ontem no Jornal de Notícias : “ O Governo parece estar a governar menos, a oposição a fiscalizar nada e os jornalistas a questionar sobre muito pouco. Portugal merece mais ! “.
Acrescento : não é apenas uma questão de merecer, é acima de tudo uma questão de Portugal necessitar. Muito, e urgentemente!

Também por isso, subscrevo agora o apelo de Nicolau Santos no EXPRESSO de ontem :
Por favor, podemos voltar a preocupar-nos com o país?”....


Post Scriptum
Falando de ricochetes e efeitos colaterais, acho pertinente e concordo com o que se escreve no Editorial do PUBLICO de hoje :

(...) a prazo, é muito provável que o dossier da licenciatura de Sócrates cause mais danos a [Marques] Mendes que ao próprio Primeiro-Ministro – a não ser que novas revelações provem que o líder do PSD teve razão antes do tempo.
Sem visão ou energia para lhe ganhar um debate parlamentar ou sequer para propor uma agenda política consistente e alternativa, o líder do PSD acabou por se estatelar no momento mais dificil do percurso do seu adversário
. (...) "

A CRISE NACIONAL DO ENGENHEIRO (2)
SÍNTESE DO ESSENCIAL

Com a sua notável capacidade de síntese, Vasco Pulido Valente , na sua crónica do PUBLICO de 6ª feira passada, descreve assim o essencial da esquisita história, cheia de bizarras peripécias, da licenciatura de José Sócrates :

“É hipócrita dizer, como se disse e ele [José Sócrates] disse, que Portugal aceitaria sem reagir um primeiro-ministro com o secundário ou até com o título obscuro de “engenheiro técnico” . Não aceitaria.
E Sócrates, como é natural, tentou arranjar uma licenciatura para o que desse e viesse. Não o preocupou muito ( e porque haveria de preocupar?) se o ISEL e a Universidade Independente lhe dariam uma péssima ou excelente formação profissional. Para o que ele queria da vida, só interessava o papel.

Não lhe ocorreu com certeza na altura que o papel, só por si, valia pouco. Que a sua origem contava. Que a maneira como o tinha adquirido contava. Ou que as formalidades da sua concessão também contavam.

(...)

Sócrates tirou o seu verdadeiro curso no partido, na Assembleia da República, no Governo e na RTP ( com Santana Lopes) ; e a campanha para secretário-geral do PS acabou, na prática, por ser uma espécie de doutoramento.
Aqui houve ordem, desígnio, progressão ; e “aproveitamento”.
Não no ISEL e na Universidade Independente. (...) “

JORNAIS, BLOGUES E BAIONETAS...
O Primeiro-Ministro deve estar neste momento já plenamente convencido do que Napoleão Bonaparte já sábiamente dizia, vai para 2 séculos : " Tenho mais mêdo de 3 jornais do que de cem baionetas"...

quinta-feira, abril 12, 2007

A CRISE NACIONAL DA ENGENHARIA (1)

Assisti ontem à entrevista do Primeiro-Ministro à RTP1. No plano do desempenho mediático esteve bem . Evitou levar demasiado a polémica para o campo da tese da cabala ou da conspiração contra ele tramada, e também aí fez bem. Poderia ter adoptado um registo mais forte de vitimização e de desapego pela sua licenciatura ( o que só lhe traria dividendos no eleitorado, penso eu), mas preferiu um jeito um tanto arrogante de orgulho pelo seu currículo académico, e aí fez mal .
Tem pouca consistência a justificação que deu, para só agora resolver falar sobre o assunto. O qual se arrastava já há várias semanas, num silêncio que era interpretado, bem ou mal, como consequência de se sentir incomodado com o remexer feito pelos media numa história sobre a qual, no seu íntimo, teria alguma má consciência.
Apesar do seu bom desempenho televisivo ( de resto nele habitual, sendo tal uma capacidade importante para um dirigente político), que reconheço, continuam todavia a subsistir no meu espírito dúvidas sobre a “normalidade” do seu processo de licenciatura na Universidade Independente.

Para ser mais concreto. Sobre muitos elementos meramente factuais trazidos ao conhecimento da opinião pública por orgãos da comunicação social, deu explicações pouco convincentes e pouco consistentes . O que fez consolidar no meu espírito a suspeição ( e de mera suspeição se trata, no plano de um mero juizo político) de que a sua licenciatura terá porventura sido “tirada” bastante “à balda” . Os acontecimentos supervenientes reveladores da forma como funcionava a Universidade Independente, ajudam a essa consolidação.

Separemos desde já uma questão.
A que se refere ao facto do então deputado José Sócrates, há cerca de 14 anos, ter escrito no seu registo na Assembleia da República que era engenheiro . Marques Mendes deu-lhe uma enorme e ridícula enfase, numa infeliz intervenção feita a quente, logo a seguir à entrevista, demonstrando pouco sentido de Estado, e propensão para preferir o oportunismo da chicana política. Não creio que seja com intervenções como aquela que Marques Mendes convença o eleitorado de que poderá ser alternativa ao actual Primeiro-Ministro.

O pecadilho de escrever “engenheiro” na sua ficha não vale um caracol, e não tem absolutamente nenhuma relevância no plano político.
Num país em que há “dótores” e “ingenheiros” por todo o lado, deverá agora considerar-se como muito grave, falha de carácter , e lesador da confiança depositada, que um jovem deputado da Assembleia da República, há 14 anos, tivesse consentido e porventura até estimulado que o tratassem por Engenheiro, e que escrevesse na sua ficha o nome do título pelo qual estava habituado a ser tratado? Poderá, quando muito, revelar pouca maturidade, e incapacidade para resistir à tentação de embarcar, também ele, no sistema da “titulocracia” e na cultura dominante subjacente.
E verdade seja dita. Face a este sistema arreigadamente instalado na cultura dominante indígena, não é fácil por vezes resistir. Sobre essa matéria, que atire a primeira pedra quem for capaz.
O antigo secretário geral da CAP , José Manuel Casqueiro, era regente agrícola . Toda a gente, desde políticos a jornalistas, o tratava por engenheiro . O mesmo acontecia com António Campos, que chegou a Ministro da Agricultura, nos idos dos anos 80. Hermínio Martinho, que foi a presidente do PRD, era engenheiro técnico, mas era sempre tratado por engenheiro, inclusivamente na Assembleia da República, onde tinha assento . Os ouvintes que participam no Forum TSF, todas as manhãs, dirigem-se ao jornalista como o “doutor” Manuel Acácio . E por aí adiante, muitos mais exemplos poderiam ser indicados.

Deveremos assim atermo-nos a aspectos mais essenciais ligados, como referi, ao processo de licenciatura em si mesmo. Sobre os quais subsistem estranhos pontos de sombra.
A eles procurarei voltar a referir-me.

quarta-feira, abril 11, 2007

FESTAS E INVESTIMENTOS...

Num tempo em que, um pouco por todo o lado, se vive com severas restrições financeiras, e em que tanta coisa se coloca em dúvida sobre as universidades privadas, por mor da má fama agora adquirida pela Universidade Independente, não deixa de ser intrigante o anúncio público de que o custo da “Queima das Fitas” da Universidade Internacional da Figueira da Foz, vai ser quase 100% superior ao custo do ano passado. As festas metem duas bandas estrangeiras, uma suiça e uma inglesa. Claro que se esperam “apoios institucionais”...

Não creio que tal heroico feito acrescente um átomo sequer ao prestígio académico daquela Universidade.
Na sua edição de hoje, o Diario As Beiras dá retumbante notícias do feito.
Escreve que “ em 2006 foram investidos 46 mil euros e o orçamento deste ano ronda os 82 mil euros” . Aconselho ao autor da notícia uma consulta a um dicionário de economia, ou no mínimo a um bom dicionário corrente, para ficar a conhecer a correcta definição de investimento...

UM RETRATO...

...verdadeiro e implacável do “Sistema” foi feito por António Barreto, com o habitual brilhantismo, na sua crónica semanal do PUBLICO do passado domingo :

“São às dezenas.Às centenas.Aos bandos.
Assessores, conselheiros, consultores, especialistas, tarefeiros e avençados. São novos, têm licenciaturas, mestrados e MBA, talvez até doutoramentos. Sabem tudo de imagem e apresentação.Vestem fato escuro de marca, mas alguns, mais blasés, deixaram de usar gravata. São os gestores de produto.
O produto, no caso, é a imagem e a informação. Informação do Governo para o exterior e a informação sobre os cidadãos e a sociedade.
Apesar da idade, já tiveram múltiplas experiências nos jornais, nas televisões, nas agências de informação e nas empresas de imagem.
O sistema vive em grande parte destes profissionais reciclados. Estudam o inimigo e fazem dossiers. Elaboram estratégias de apresentação ao público de medidas. Organizam a informação do Governo, controlam os actos dos ministros e dos secretários de Estado, centralizam os contactos com a imprensa. Telefonam, enviam SMS, escrevem e-mails, convidam para um copo e deixam cair umas frases. Conhecem intimamente os jornalistas a quem dão recados. Sabem quais são os jornais que se prestam. Têm mapas e organigramas. Seleccionam frases assassinas, escolhem os locais para as oportunidades fotográficas, ocupam-se da vestimenta dos governantes e designam os que serão privilegiados com a informação criteriosamente racionada. "


O retrato não se refere apenas ao “Sistema” a gravitar em redor do actual Governo. Mas de todos os outros anteriores governos.
E não apenas do Governo central. A uma outra escala, bem mais reduzida e mais doméstica, é tambem o retrato do “Sistema” existente em muitas Câmaras Municipais, por esse país fora. Quem não conhece exemplos?...

terça-feira, abril 10, 2007

UMA PERGUNTA INQUIETANTE
...esta a colocada pelo blogue Bloguitica .

MEMÓRIAS ESTRANHAS...

Ao Primeiro-Ministro foi perguntado quem tinham sido os seus professores de 4 cadeiras na Universidade Independente. Parece até que terá sido um único o professor dessa 4 cadeiras.
Terá respondido que já não se lembrava.
Tenho de reconhecer que é muito estranha tal falta de memória, para acontecimentos passados apenas há 10 anos.
Não tenho propriamente uma grande memória. Licenciei-me há mais de 40 anos. Ainda hoje consigo recordar-me dos nomes da esmagadora maioria dos professores que leccionaram as cadeiras que frequentei na Faculdade.

segunda-feira, abril 09, 2007

UM CANUDO MARTELADO?...
Passadas as festas e as férias da Páscoa, tenho e tem muita gente a sensação de que, no plano político, a semana que hoje começa vai ser de alta tensão. Acompanhada, pela minha parte, com preocupação e bastante ansiedade .
Aparentemente por uma ridícula e insignificante questão : a de saber como foi de facto obtido o diploma de licenciatura do actual Primeiro-Ministro.
Mas, ridícula e insignificante, só aparentemente. Há pequenas coisas e pequenos pecadilhos da via pessoal que, transportadas para a vida dos dirigentes políticos, ganham outra dimensão bem distinta. São essas as regras e a prática nas democracias mais maduras.
Que a credibilidade da Universidade Independente é nula, e que , no plano profissional, a chamada licenciatura de José Sócrates em Engenharia Civil vale muito pouco, parece que toda a gente já percebeu.
A questão política essencial resume-se agora básicamente ao seguinte : o diploma de licenciatura concedido pela Universidade Independente, foi ou não “martelado, com recurso a expedientes ilegítimos ?
E, se acaso o tiver sido, tal foi unicamente da responsabilidade e iniciativa da dita universidade ? Ou José Sócrates, ao tempo membro do governo de António Guterres, teve também nisso alguma responsabilidade ? E se teve, foi por acção ou por omissão?
As dúvidas e perplexidades compartilhadas por uma parte importante da opinião pública (condicionada, obviamente pela opinião publicada, mas sobre isso nada há a fazer, são as regras do jogo) têm indesmentível consistência, face às diversas zonas de sombra que rodeiam o processo de licenciatura.
Muitas interrogações pertinentes estiveram muito tempo e estão sem resposta.Se estas vão ser esclarecidas de forma convincente pelo Primeiro-Ministro, é o que vamos ver.
Eu desejo, sincera e ansiosamente, que tal suceda. Muita gente, nomeadamente afecta às oposições ao actual governo, partidárias e corporativas, estão de faca afiada à espera desta oportunidade, desejando que o não sejam.
O pior que poderia / poderá acontecer agora a Portugal e aos portugueses é que o Primeiro-Ministro passe a estar gravemente fragilizado na sua autoridade moral . A qual é indispensável para poder prosseguir o esforço, que apesar de tudo tem levado a cabo, de reforma e modernização da vida política, económica e social portuguesa. Muitas decisões políticas dificeis e impopulares será ainda necessário tomar antes de irmos novamente a eleições.
A meu ver, a pior estratégia que José Sócrates poderá adoptar, não esclarecendo as dúvidas suscitadas, será a de, num registo de crispação, puxar pela explicação da cabala, ou pela teoria da conspiração de que estaria a ser vítima. Ou ainda pelo argumento de que o insistente tratamento dado pelos media a este caso seria “jornalismo de sarjeta”, em má hora tolamente usado pelo ministro Santos Silva.
Post Scriptum
No post que escrevi já sobre o assunto, no passado dia 22 de Março, referia-me à completa irrelevância do Primeiro-Ministro ser ou não engenheiro, reconhecido pela respectiva Ordem.O caso tomou depois disso novos e pertinentes desenvolvimentos. Como é evidente, hoje a questão é outra, qualitativamente muito diferente daquela.

quarta-feira, abril 04, 2007

O POTENCIAL POLÍTICO DA CONTESTAÇÃO

A propósito da polémica em torno da construção do novo aeroporto na Ota, escreve hoje Helena Matos na sua crónica do PUBLICO.

“(...) tem sido em nome do ambiente que a nível local se tomam algumas das decisões mais questionáveis e menos claras.
Já no plano nacional o ambiente tem dado consistência a protestos que de outro modo não passariam de contestação política aos governos.”

Refere-se depois ao que escreveu há dias Jorge Almeida Fernandes, também no PUBLICO, recordando que em 1959, um manifesto da oposição do norte, na sequência do turbilhão provocado pelo aparecimento de Humberto Delgado na cena política, em que se “pedia desenvolvimento mas denunciava o II Plano de Fomento “ e rejeitava “ as excentricidades como a da ponte sobre o Tejo”.

Helena Matos acrescenta logo a seguir :

“A mesma atitude existiu por parte da oposição perante o Alqueva ou Cabora Bassa. Eram obras de regime e isso era razão para as rejeitar. E assim se explica que, uma vez mudado o regime,algumas destas obras, como o Alqueva e Cabora Bassa, tenham encontrado os seus maiores defensores entre aqueles que mais violentamente as tinham contestado no passado.
Na democracia esta atitude deixou de ser sustentável.
(...)
E vemos também como a oposição, tendo percebido o potencial político da contestação às grandes obras, não hesitou em lançar-se de cabeça na contestação à barragem de FozCôa, afiançando milhões de turistas e garantindo que aquela energia não fazia falta alguma.
Hoje sabemos onde nos levou tudo isto. “

A suspensão da barragem de FozCôa foi de facto um dos maiores embustes e uma das mais graves vigarices feitas no regime democrático português.
Nelas tiveram activa participação nomes sonantes tais como António Guterres, Jorge Coelho, Manuel Carrilho, tendo Mário Soares dado uma preciosa mãozinha.
Para o chamado parque arqueológico do vale do Côa, essa delirante ficção, foram prometidos investimentos de milhões de contos ; foram anunciados milhões de visitantes por ano, que iriam animar o turismo, dar muito emprego, muita felicidade, muito dinheiro a muita gente.
O número de visitantes por ano anda entre as duas e as três dezenas de milhares por ano.
Investimentos, até agora , zero. São por isso compreensíveis a frustração e a revolta das gentes das terras de Riba Côa.

Entretanto, os caboucos da barragem ainda lá estão. À espera que um alto dirigente político corajoso promova a decisão de se construir finalmente o que falta construir da barragem, assegurando que as pedras com os rabiscados desenhos sejam cautelosamente retiradas e colocadas num museu, sito na cidade de FozCôa.
Até acredito que esse alto dirigente político possa vir a ser José Sócrates. Pode não ser engenheiro, mas quero crer que terá bom senso e fibra para vencer esse desafio.

Uma grande barragem a reter as águas recolhidas em toda a bacia hidrográfica do rio Côa (uma das mais extensas dos rios exclusivamente portugueses) poderá :
- produzir energia eléctrica (dita renovável);
- evitar consumo de combustíveis fósseis ;
- reduzir emissões de CO2 ;
- evitar despesa nacional na aquisição de direitos de emissão de gases de efeito estufa;
- constituir uma importantíssima reserva estratégica nacional de água ;
- permitir transvases de água do norte para o Alentejo, carecido dela em anos de seca ( os espanhois fazem isso há décadas! );
- ser um bom regulador de caudal dos grossos caudais do rio Douro em invernos muito chuvosos, mitigando os efeitos de inundações a jusante.
Todas estas preocupações são de grande importância para o futuro dos jóvens portugueses.
Eles que se cuidem, portanto.
E não esqueçam de que quem má cama faz, nela se há-de deitar.

domingo, abril 01, 2007

A CANALHA QUE CUMPRA E CALE O BICO

No seu habitual registo avinagrado, Vasco Pulido Valente (VPV) insurge-se hoje, na sua crónica no PUBLICO, contra a legislação que está ( estará mesmo?...) a ser preparada sobre a protecção dos não fumadores, face às agressões ambientais feitas pelos fumadores , de que são frequentemente vítimas .
VPV gosta de fumar. É mesmo um nicotino-dependente inveterado e compulsivo.
Acha que tem o direito de incomodar com o seu fumo e os seu cheiro os não fumadores. Está no seu direito. De achar, não de incomodar.
Por isso irrita-se muito perante aquele tipo de legislação, resmungando que aqui d’El Rei está em perigo a Democracia. Mas como escreve bem , o pessoal leitor sorri e perdoa-lhe.
Num ponto tem todavia razão VPV na referida crónica, quando escreve :

“(...)
O grupo parlamentar socialista resolveu proibir que se fumasse no Palácio de S. Bento. O PS pensa, virtuosamente, que os representantes da nação devem dar o exemplo. Sobretudo, “às novas gerações”.
(...)
Houve logo quem falasse numa “cruzada fundamentalista” ou num “fundamentalismo preocupante”.
João Soares disse mesmo que estava disposto a uma aliança com o CDS para “combater” o “inacreditável fundamentalismo da coisa”.
Pedro Pinto opinou que a Assembleia caíra “ em extremos ditados pela moda” e sugeriu que se permita fumar no bar e nos restaurantes. José Raúl dos Santos, o antigo (ou novo) “santanista” acusa o Estado de “condicionar” os “momentos de relax que ainda (ainda?) restam aos cidadãos. Para a bloquista Alda de Macedo, é inaceitável que “uma pessoa se sujeite a situações menos dignas para fumar um cigarro”. E, descoberta das descobertas, Nuno Magalh~es do CDS lembra que “fumar não é um acto proibido”.
Em suma, os direitos do homem chegaram ao Parlamento.
(...)
As leis, como toda a gente sabe, são para a canalha. A canalha que as cumpra e cale o bico.
Os senhores deputados, pelo contrário, têm direitos.
Por exemplo: no avião de Sócrates, que os contribuintes pagam, fuma quem quer e o ar até se torna “quase irrespirável”.
Assim é que é: e assim é que dever ser em S. Bento “

POR UMA CULTURA DE TRANSPARÊNCIA

Quem estiver interessado e tiver pachorra, poderá ler aqui todo o relatório do Tribunal de Contas (TC) à auditoria por ele realizada sobre os gastos e “práticas anómalas” dos últimos três governos nos “gordíssimos” gabinetes dos membros do Governo, em 2003, 2004 e 2005.
Mesmo sendo só responsável por 9 meses do ano 2005, são muitos os aspectos em que o actual Governo de José Sócrates não fica nada bem na detalhada “radiografia” feita pelo TC.
As justificações e explicações dadas na oficiosa e oficial RTP1 (atributo que cada vez mais se reforça, cabe referir com preocupação!....) pelo Secretário de Estado Jorge Lacão foram claramente esfarrapadas.

É inteiramente de louvar que o TC disponibilize este tipo de relatórios na internet.
O reforço da transparência e do controlo democrático dos governantes é feito, e muito, através deste tipo de práticas. Uma inegável virtude adicional das novas tecnologias de informação.

Lamenta-se que o exemplo não seja seguido ao nível da administração municipal, na grande generalidade dos casos. Aqui na Figueira da Foz, nomeadamente.
Por exemplo : a Câmara Municipal da Figueira da Foz poderia e deveria colocar no seu site da internet o relatório da auditoria realizada à empresa municipal Figueira Grande Turismo.
Se tal fizesse, daria uma prova de que está interessada na governação transparente do Município.

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