sexta-feira, abril 20, 2007
A PROVA DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
Decepcionante, deplorável, preocupante e suspeito, são os quadtro adjectivos mais suaves que se me ocorrem para classificar a posição do PS ao votar contra a proposta de lei apresentada pelo PSD, visando criar a figura penal de enriquecimento ilícito.
A qual, de resto, está já contemplada em legislação de outros estados europeus, como por exemplo o Reino Unido. Talvez seja por este ser uma terrível ditadura, que não respeita os mais sagrados direitos humanos nem os mais elementares princípio do direito...
Lá de Londres, Jorge Cravinho deve ter corado de vergonha.
As razões que leio terem sido invocadas para aquela estranha posição de um partido que se reclama de progressista, parecem-me ridiculamete inconsistentes.
Por aquilo que “as casas” gastam, não me espantaria que o voto negativo do PS tenha sido assim porque a proposta foi apresentada pelo principal partido da oposição.
Como não me espantaria que, se acaso a proposta tivesse sido apresentada pelo PS, na sequência do trabalho realizado por João Cravinho, aí talvez tivessemos o PSD a votar contra.
E não saimos disto, com aquilo que “as casas” gastam....
Post Scriptum
Há uma promessa eleitoral do PS que ainda estou à espera de ver concretizada.
Refiro-me à da divulgação pública dos impostos pagos e dos deveres fiscais cumpridos por pessoas singulares ou colectivas, visando uma maior justiça e transparência das suas relações com o Estado, enquanto contribuintes. Ou seja, das suas relações multilaterais com os restantes membros da comunidade nacional, tomados tambem como contribuintes para o funcionamento do Estado.
Continuo por isso à espera. Mas pelo andar da carruagem, e por aquilo que a “casa “ parece cada vez mais gastar, palpita-me que a promessa já terá ido para o fundo de uma gaveta....
Decepcionante, deplorável, preocupante e suspeito, são os quadtro adjectivos mais suaves que se me ocorrem para classificar a posição do PS ao votar contra a proposta de lei apresentada pelo PSD, visando criar a figura penal de enriquecimento ilícito.
A qual, de resto, está já contemplada em legislação de outros estados europeus, como por exemplo o Reino Unido. Talvez seja por este ser uma terrível ditadura, que não respeita os mais sagrados direitos humanos nem os mais elementares princípio do direito...
Lá de Londres, Jorge Cravinho deve ter corado de vergonha.
As razões que leio terem sido invocadas para aquela estranha posição de um partido que se reclama de progressista, parecem-me ridiculamete inconsistentes.
Por aquilo que “as casas” gastam, não me espantaria que o voto negativo do PS tenha sido assim porque a proposta foi apresentada pelo principal partido da oposição.
Como não me espantaria que, se acaso a proposta tivesse sido apresentada pelo PS, na sequência do trabalho realizado por João Cravinho, aí talvez tivessemos o PSD a votar contra.
E não saimos disto, com aquilo que “as casas” gastam....
Post Scriptum
Há uma promessa eleitoral do PS que ainda estou à espera de ver concretizada.
Refiro-me à da divulgação pública dos impostos pagos e dos deveres fiscais cumpridos por pessoas singulares ou colectivas, visando uma maior justiça e transparência das suas relações com o Estado, enquanto contribuintes. Ou seja, das suas relações multilaterais com os restantes membros da comunidade nacional, tomados tambem como contribuintes para o funcionamento do Estado.
Continuo por isso à espera. Mas pelo andar da carruagem, e por aquilo que a “casa “ parece cada vez mais gastar, palpita-me que a promessa já terá ido para o fundo de uma gaveta....
