sexta-feira, janeiro 29, 2010
AGORA, O ESCRUTÍNIO DO PROTOCOLO
A proposta de protocolo entre o Município da Figueira da Foz e a Vortice Dance lá acabou por merecer a aprovação da Câmara Municipal . Desconheço ainda a versão final aprovada, mas presumo que tenham sido clarificados os aspectos mais controversos que versão inicial conteria. Recordo o que escrevi sobre essa proposta aqui neste post, do qual saliento os dois pontos seguintes :
4.
Poderá haver um ano para colher experiência. Se esta não for boa, o Município terá sempre a possibilidade de denunciar o protocolo ( clausula 6ª), através de deliberação tomada em sede de reunião camarária.
5.
É positivo que esteja prevista a obrigatoriedade de haver relatórios trimestrais ( clausula 7ª), a que todos os vereadores ( e também os munícipes, porque não?... ) devem obviamente ter acesso, para fazer o escrutínio do cumprimento do Protocolo, e re-avaliar em que escala a actividade e o desempenho da Vortice Dance servem os interesses do Município , numa análise de custo-benefício .
É positivo que esteja prevista a obrigatoriedade de haver relatórios trimestrais ( clausula 7ª), a que todos os vereadores ( e também os munícipes, porque não?... ) devem obviamente ter acesso, para fazer o escrutínio do cumprimento do Protocolo, e re-avaliar em que escala a actividade e o desempenho da Vortice Dance servem os interesses do Município , numa análise de custo-benefício .
Caberá agora aos membros da Câmara Municipal, em especial aos seus vereadores não executivos, fazer o devido escrutínio do cumprimento do protocolo, para determinar se de facto a residência da companhia de dança no CAE é assim uma solução tão boa e barata como o anunciado.
Se o fôr, óptimo. Se o não fôr, e se a indispensável análise actualizada de custo-benefício lhe for desfavorável, ao fim de um ano de actividade, no máximo, a Câmara Municipal poderá e deverá rever a sua posição. Tal qual deve ter ficado consagrado no protocolo, presumo.
