domingo, novembro 14, 2010
O AMBIENTE NA FIGUEIRA , O DEPUTADO PUREZA E AS RECEITAS MILAGROSAS
Desde logo, começo por fazer uma declaração de interesses, o que fica sempre muito bem nestas coisas: não sou amigo do professor Pureza, nem o conheço pessoalmente.
Desde logo, começo por fazer uma declaração de interesses, o que fica sempre muito bem nestas coisas: não sou amigo do professor Pureza, nem o conheço pessoalmente.
Relativamente a uma crítica política que fiz a declarações suas, o prezado colega Ambiente na Figueira acusa o autor do QuintoPoder (QP) de umas tantas malfeitorias:
- de atacar e fazer troça do professor Pureza;
- de ser mesquinho
- de ser leviano
- de se limitar a fazer chacota face a propostas concretas.
O QP fez chacota! Oh intolerável ousadia! … Oh vituperiosa heresia!. Foi uma lamentável imprudência. O QP deveria saber que, no debate político, só têm direito a fazer chacota, com a sua divertidíssima irreverência, alguns sabichões, bem-falantes e diletantes dirigentes do BE.
Conheço, isso sim, o deputado e líder parlamentar Pureza. Conheço-o de o ouvir e ver nas televisões, intervindo e pregando na Assembleia da República. Muitas vezes a fazer chacota dos seus adversários políticos; com frequência a dizer banalidades, acompanhadas por muita demagogia. Por isso não tenho apreço político pelo deputado Pureza. Tenho algum por outros (poucos) deputados do BE.
Ora, em minha modestíssima opinião, que não pode ombrear, nem de perto nem de longe, com a do prezado colega Ambiente…., banalidades foi o que o seu amigo e líder do BE veio recitar na conferência de imprensa. Onde, com prosápia, pretendeu ter apresentado um plano com 5 medidas para reduzir o défice das contas públicas nacionais em mais de 8 mil milhões de Euros. Ou assim lá perto, grosso modo. Mais precisamente, 8250 +/- 100 ME, isto é, com um erro de 100 ME, ou seja de um pouco mais que 1%. É obra! Quando estudei, na Universidade do Porto, a cadeira de Probabilidades, Erros e Estatística (um grande pincel!...) apresentar um erro de 1% num universo e numa “população” daquela natureza, dava direito a chumbo.
Mas alguém de bom senso conseguirá acreditar que, se o deputado Pureza fosse Ministro das Finanças, poderia cometer a façanha de, com uma varinha mágica, e com aquelas “receitas milagrosas”, reduzir o défice para metade do verificado nas contas públicas de 2009? Aquilo que ele disse pode ser considerado como propostas concretas? Aquilo tem ponta por onde se lhe pegue? Referir como “medidas”, por exemplo, ideias e argumentos tão gastos, como o de “cortes em consultorias” (ao alcance de qualquer motorista de táxi…), ou como de uma putativa “política do medicamento”, representa alguma achega adicional substantiva para reduzir o défice? Minha nossa!....
Vejamos um outro exemplo.
Como é evidente, será da mais elementar justiça tributar as mais valias urbanísticas. Se tenho um terreno mais ou menos urbano ou urbanizável, e acontece o bambúrrio do Município construir uma nova avenida ali mesmo ao lado, o meu terreno fica valorizado. Com recursos municipais, sublinhe-se. Poderei vir a negociá-lo por melhor preço. Por essa mais valia deveria obviamente pagar um tributo. Isto é elementar. Não é preciso ser do BE para concordar com o princípio. Qualquer pessoa com inclinação mais conservadora ou mais neo-liberal (como agora soe dizer-se…) concordará com ele.
Agora, imaginarão o deputado Pureza e o seu amigo do prezado colega Ambiente… que será fácil, assim em dois tempos, montar um sistema, com critérios de equidade e de obediência aos princípios do Estado democrático de direito, para cálculo, registo, avaliação, controle, tributação, cobrança e não sei mais o quê, dessas mais valias? Ainda por cima, a tempo de poder ser eficaz no exercício orçamental de 2011? Era assim que, no próximo ano, conseguiam reduzir o défice (por aumento da receita) nuns tantos milhares de milhões de Euros? Ora valha-nos Deus!...
Acaso não sabem, por exemplo, o estado do registo e da informação cadastral que temos? Ou melhor, que não temos. E têm ideia de quanto tempo vai demorar até que essa informação cadastral venha a ser integralmente actualizada? E de quanto é que isso vai custar?
Uma pergunta final ao prezado colega Ambiente…. . Perante as banalidades e a demagogia, será possível usar argumentos que não estejam recheados de sarcasmo e de chacota?
